TJMG 11/06/2019 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 11 de Junho de 2019 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO INFRAÇÃO 402/2019 – Partes:
Município de Sabará e Autuada: Adão Alves Santos Sucupira Neto,
CNPJ 20.428.062/0001-25, Rua Ubá,20, Nações Unidas, Sabará/ MG.
Objeto: Descumprimento dos artigos 146 e 151 da lei 738/97 “Funcionamento sem a respectiva licença”. Prazo legal de recurso: 20 (vinte)
dias. Data 07/06/2019 às 15h16min. Fiscal responsável pelo termo:
Álvaro Djair Guadalupe Plácido. Sabará, 10 de junho de 2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a celebração do 4° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
082/2018, com a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA, cujo
objeto é a prorrogação da vigência original o contrato por mais 120
(cento e vinte) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do Contrato Original, bem como no §1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da
Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 07/06/2019. Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 53/19-PP 17/19-Aquis. lubrificantes-Credenc: 1/7/[email protected] - saoromao.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 072/2019 - Pregão Presencial 057/2019.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 057/2019, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para aquisição parcelada de materiais de expediente e escolar
para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 24/06/2019
às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 10 de Junho de
2019. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2019
Objeto: contratação eventual e futura de empresa especializada para
prestação dos serviços de licença para uso de software integrado para
Gestão de Saúde na UPA São Benedito e no Hospital Madalena Parrillo Calixto. Decisão Recurso Administrativo Interposto pela empresa
SPDATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA.
Pregoeira: Mantenho as Decisão recorridas e promovo autoridade competente para Decisão. Autoridade Competente: Com base nos argumentos exposto e juntamente com a área técnica demandante do serviço
verifica-se que não assiste razão à Recorrente em suas alegações. Isto
posto, conheço o recurso Administrativo interposto pela empresa em
epigrafe e no mérito nego provimento, mantendo a decisão de desclassificação do certame. Decisão encontra-se disponível no site da prefeitura através do endereço www.santaluzia.mg.gov.br e no comprasnet
através do endereço www.comprasgorvenamentais.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 36/2019– Pregão Eletrônico n°
005/2019–PHZ DISTRIBUIDORA, Objeto: Fornecimento de material
escolar. Valor da Ata R$ 11.744,40, assinado em 16/03/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 76/2019– Pregão Eletrônico
n° 017/2019–MARCOS E BERTA LTDA, Objeto: Aquisição eventual
e futura de equipamentos e utensílios para cozinha. Valor da Ata R$
2.908,72, assinado em 25/04/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 81/2019– Pregão Eletrônico
n° 017/2019–SILENE ALVES DE LIMA SOARES, Objeto: Aquisição
eventual e futura de equipamentos e utensílios para cozinha. Valor da
Ata R$ 23.040,35, assinado em 25/04/2019. Vigência 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU – MG –
Decreto nº 842 de 07 de junho de 2019. Fica homologado o resultado
final do Concurso Público nº 001/2018, Edital de 18/12/2018, para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Santana do Garambéu, conforme relação afixada no quadro de avisos
da Prefeitura e no site www.maximaauditores.com.br Adaílton Fonseca
da Cunha- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
– Pregão (Presencial) 012/2019, Tipo Menor Preço Por Item – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo
acima, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de funilaria e pintura com peças, para o veículo VW NEOBUS
MINI ESCOLAR, ano/modelo 2018/2019, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Santana do Garambéu. Informa que
o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, das 08:00 às 16:00 horas de
Segunda a Sexta feira, ou disponível no site www.santanadogarambeu.
mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 26/06/2019, às 09:00 horas, em
sua sede. Santana do Garambéu, 10 de junho de 2019. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
DISPENSA DE LICITAÇÃO No 11/2019. Nos termos do art. 24, inciso
V, da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a contratação da empresa Citopharma Manipulação De Medicamentos Especiais Ltda., para aquisição
de colírios (TACROLIMUS) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Valor Global: R$ 9.070,75 (nove mil, setenta reais e setenta e cinco
centavos). Vigência: 03/06/2019 a 31/12/2019. Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo, 10 de junho de 2019. Antonio Carlos
Noronha Bicalho- Prefeito Municipal.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Parte: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Vigência: 03/06/2019 a 02/06/2020. Ata de Registro de Preço Termo de
Contrato N º 116.2019. Parte: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda.
Valor: R$ 143.211,86. Ata de Registro de Preço Termo de Contrato N º
117.2019. Parte: Equipar Médico Hospitalar Ltda. Valor: R$ 25.550,00.
Ata de Registro de Preço Termo de Contrato N º 118.2019. Parte: Alts
Comércio de Materiais e Equipamentos Hospitalares Eireli. Valor: R$
16.566,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Concorrência Pública N.º 04/2019. Através da CPL, torna público e
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob
a modalidade Concorrência Pública N.º 04/2019 – Contratação de
empresa de engenharia civil ou de Arquitetura e Urbanismo para: Lote
01 - Reforma de 16 Unidades Habitacionais e Lote 02 - Reforma de
22 Unidades Habitacionais em atendimento as necessidades do Setor
de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social, do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 12/07/2019. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e
local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubim, nº 27-Centro-SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo
ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br, Transparência, Licitações.
São G. do R. Abaixo, 06 de maio de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2º Termo Aditivo - Reajustes ao contrato nº 003/2019 Partes: P.M. de
São Gonçalo do Rio Abaixo e Comercial Mapes de Combustíveis Ltda
- Vigência 30/06/2019 – VALOR $ 41.222,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º
29/2019 – para “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
suplementos alimentares, formula infantil e dieta enteral para attender
as demandas do Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde, COM
PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s,
nos termos do artigo 48, da LC 123/2006, com redação dada pela LC
147/2014”, no dia 25/06/2019, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a
Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e
anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.
mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 10 de junho de 2019.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 32/2019 – para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCESSÃO
DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO EM SAÚDE
PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
SUPORTE TÉCNICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições
descritas e especificadas no Edital e anexos”, no dia 26/06/2019, as
09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no
site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG,
10 de junho de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2019
O Município de Sericita torna público a realização do Processo de Licitação nº 118/2019 - Inexigibilidade nº 04/2019 – Credenciamento de
pessoa jurídica para fornecimento parcelado de refeições e outros produtos de restaurante. Os interessados deverão apresentar-se no período
de 12/06/2019 até as 14:00 horas do dia 26/06/2019 para credenciamento e participação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato de Tomada de Preço nº 06/2019. Processo nº 105/2019.
OBJETO: Execução indireta de serviços de engenharia objetivando-se
a reforma da Praça Cel. Antonio Barbosa em Serrania, incluindo o
fornecimento de todo o material e mão de obra, conforme os projetos pertinentes que fazem parte integrante do edital.Contrato repasse
n.º 866359/2018. M.Cidades/C.E.F. Abertura dia 28/06/2019 às 09:00
horas. Edital no site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 10 de junho de
2019. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
Aviso de Sessão Pública
Processo: Nº60/2019
Modalidade Pregão Presencial: 029/19
O Município de Tarumirim vem por meio deste, tornar público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°029/19 cuja
finalidade é a contratação de pessoa jurídica cujo propósito é a seleção
de proposta para locação de veículo tipo caminhão para prestação de
serviços de recolhimento de resíduos sólidos da cidade de Tarumirim e
Distritos. A sessão se realizará no dia 25/06/2019, às 13h00min na sala
de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares
n°100, Centro Tarumirim/MG. O edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site:
www.tarumirim.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Resultado do Pregão Presencial nº 053/2019, aquisição de produtos de
artesanato, Termo de Compromisso nº 408.697.54/2013, disponível na
íntegra: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 10/06/2019 – Eurípedes Carlos Santana Couto - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE/MG
torna público o CANCELAMENTO do procedimento licitatório,
modalidade PREGÃO Nº 028/2019, que tem como objeto o registro de
preço para contratação de empresa para composição do Quadro Geral
de Registro de Preço, visando à aquisição de mudas de plantas, flores,
grama e materiais destinados a ornamentação, revitalização e paisagismo das praças, jardins, canteiros, escolas e dependências de prédios
públicos do município. Visando a necessidade de realizar melhorias e
alterações no Edital e Anexos. Informações Prefeitura Municipal de
São Sebastião da Vargem Alegre, Praça José Honorato de Almeida,
83, centro, das 8:00hs às 16:00h. 05/06/2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 050/2019 – Pregão
Presencial n.º 029/2019 – Contratação de empresa para composição do
Quadro Geral de Registro de Preço, visando à aquisição de lençóis, fronhas e toalhas, conforme as necessidades das secretarias. Abertura dos
envelopes: 25/06/2019 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das
08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
CONTRATO ADMINISTRATIVO 006/2019 - Torna público extrato
do contrato administrativo 006/2019, contratante Prefeitura Municipal de Juvenília, CNPJ 01.612.485/0001-37, contratado José Maria de
Souza, RG M-2.753.235, objeto locação de 02 (duas) salas para instalação da sala do Psicólogo e instalação de sala para atendimento individuais coletivo do NASF e da ESF. Valor Global R$ 4.800,00, Vigência
21/02/2019 a 21/02/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
CONTRATO Nº. 007/2018 - O Município de Sabinópolis/MG faz saber
que o Prefeito Municipal decidiu rescindir por ato unilateral o contrato
nº. 007/2018, firmado com a empresa ILUMENS EIRELI – ME, portadora do CNPJ sob o nº. 28.848.754/0001-15, com fundamento no art.
78, I e II; c/c art. 87, III da Lei nº. 8.666/93, tendo em vista a falta de
cumprimento regular do contrato, bem como aplica-se a proibição de
contratar com a Administração Municipal pelo prazo de 02 (dois) anos.
Nirley de Pinho Tavares – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2019 - Torna público extrato
do contrato administrativo 012/2019, contratante Prefeitura Municipal
de Juvenília, CNPJ 01.612.485/0001-37, contratada Fernando Paulo
Lima Abreu 84536250697 - ME, CNPJ 27.087.034/0001-11, objeto
prestação de serviços técnicos de publicidade, incluso elaboração de
projetos diversos de comunicação visual e publicidade, objetivando
uniformizar a linguagem de informações, incluso serviços de mão de
obra de inserção de informações no site oficial do município. Valor Global R$ 7.840,00, Vigência 21/05/2019 a 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2019 - Torna público extrato
do contrato administrativo 011/2019, contratante Prefeitura Municipal de Juvenília, CNPJ 01.612.485/0001-37, contratado Luiz Fernando
Veloso Silveira, RG nº MG-11.881.039, objeto contratação de cirurgião
geral, bem como realização de pequenos procedimentos. Valor Global
R$ 76.500,00, Vigência 06/05/2019 a 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Aviso de Licitação: Pregão Pres. 26/2019 213/2019. Objeto: Aquisição
de material marcenaria para Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, mediante fornecimento até 31/12/2019. Abertura: 27/06/2019
às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou - Avimar de Melo
Barcelos Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
Errata referente à publicação veiculada no Diário Oficial de Minas
Gerais no dia 05/06/2019 referente à Tomada de Preços nº 007/2019:Onde se lê: “Execução e aplicação de concreto betuminoso usinado a
quente (cbuq), massa comercial, incluindo fornecimento e transporte
dos agregados e material betuminoso, exclusive transporte da massa
asfáltica até a pista”. Leia-se: “Sub-base, sem mistura, compactado
na energia do proctor modificado (execução, incluindo escavação,
carga, descarga, espalhamento, umidecimento e compactação do material; (exclui aquisição e transporte do material)” Maiores informações
podem ser obtidas através do e-mail [email protected]
Rio Paranaíba/MG, 07 de junho de 2019.Valdemir Diógenes da Silva
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS/MG
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Entre Rios de Minas/
MG, através do setor de Vigilância Sanitária, torna público, a autorização especial para comercialização de medicamentos das classes C1 E
C2, da PORTARIA 344/98 ANVISA, para a drogaria de razão social:
NOSSA DROGARIA E RESENDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
24.040.651/0001-73, localizada na Rua Dr. Joao Vaz, nº 774, em Entre
Rios de Minas (MG).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação: Tomada de Preços 006/2019, processo administrativo 0221/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de reforma e ampliação do Velório Municipal. Abertura: 02/07/2019 às 09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou
- Avimar de Melo Barcelos Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
EXTRATO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 085/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas. Impugnante: Super Cesta Básica
de Alimentos Eirelli - Resultado: Foi julgado procedente a impugnação
ofertada. Cabo Verde, 07 de junho de 2019.
FRANKLIN ALVES
PREGOEIRO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO DE INTENçãO A ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
21/21018 - Prefeitura de Brumadinho torna público o interesse em
aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21/21018 decorrente da
concorrência 003/2018 realizado pelo CIMAMS, para a contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra
em serviços de eletrificação e iluminação. Fornecedor beneficiário da
Ata: Construtora Remo Ltda. Alcimar de Melo Barcelos- Secretário de
Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2019 - Torna público extrato
do contrato administrativo 014/2019, contratante Prefeitura Municipal
de Juvenília, CNPJ 01.612.485/0001-37, contratado Alex dos Santos
Macedo, RG 0780002547 SSP/BA, objeto contratação de serviços profissionais, para promover realização de Show artístico musical, objeto
de apresentação em praça pública. Valor Global R$ 1.200,00, Vigência
06/06/2019 a 06/07/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
O Município de Monte Formoso/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório Nº 019/2019, modalidade: Tomada de Preço nº
001/2019, Tipo Menor Preço por empreitada Global, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica obra de conclusão da construção do
centro administrativo municipal na sede do município, vinculada ao
cont. de financiamento BDMG/BF nº 246.902/18. Valor do Edital: R$
150,00 (Cento e Cinquenta Reais), que deverá ser adquirido através de
pagamento de DAM - Documento de Arrecadação Municipal. O recebimento e abertura dos envelopes de documentação e propostas será às
08h00min do dia 26/06/2019, na sala de licitações da Prefeitura situada
na Rua Primitivo Barbuda, 211 - Centro - CEP: 39.893-000. Informações pelo telefone (33) 3745-8001, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00hs - Monte Formoso, 10/06/2019 - José Gomes da
Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº. 053/2019 - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para
fornecimento de mudas de diversas plantas/flores, incluindo a prestação
de serviços de plantio, de conformidade com o descrito no edital e seus
anexos. A abertura iniciará no dia 25/06/2019, às 14 horas, no salão de
reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Editais completos disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br. Outras
informações tel. (32)3301-6109. E-mail [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
- CONTRATO ADMINISTRATIVO 013/2019 - Torna público extrato
do contrato administrativo 013/2019, contratante Prefeitura Municipal
de Juvenília, CNPJ 01.612.485/0001-37, contratado Henrique Augusto
Oliveira Ferreira, RG 889086400 SSP/BA, objeto contratação de serviços profissionais, para promover realização de Show artístico musical,
objeto de apresentação em praça pública. Valor Global R$ 1.300,00,
Vigência 23/05/2019 a 22/06/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG CONTRATO ADMINISTRATIVO 007/2019 - Torna público extrato
do contrato administrativo 007/2019, contratante Prefeitura Municipal de Juvenília, CNPJ 01.612.485/0001-37, contratada Manasses de
Paula Gonçalves Lopo – ME, CNPJ 18.421.201/0001-28, objeto fornecimento de mão de obra pautada no acompanhamento de pacientes em
tratamento fora do domicílio na cidade polo de Montes Claros. Valor
Global R$ 17.010,00, Vigência 28/03/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP 020 E PP 021/2019
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
020/2019, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual Contratação de empresa para fornecimento de
peças e serviços para manutenção de poços artesianos do município,
conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00
(nove) horas do dia 27 (vinte e sete) de junho de 2019 e PREGÃO PRESENCIAL 021/2019, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição de Materiais Esportivos
Diversos, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se
dará às 09:00 (nove) horas do dia 28 (vinte e oito) de junho de 2019.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena,
14 - Centro, pelo telefone (33) 3754-1200, e-mail licitacaopmcp@
yahoo.com.br ou site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Cachoeira de
Pajeú/MG, 10 de junho de 2019. Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N° 106/2019. Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de Serviço de Transporte Escolar Rural com
Veículo Automotivo com Capacidade mínima de 15 (quinze) lugares,
Incluindo Motorista, em atendimento à Secretaria de Educação. Tipo
de licitação: menor preço. Valor Estimado da Licitação pelo período
de 24(meses): R$ 37.913.096,40.Local, data e horário da sessão: Até
às 09h (nove horas) do dia 01 (primeiro) de Julho de 2019, “ CETA Centro de Educação e Tecnologia Ambiental”, situado na Rua Randolfo
Borges Júnior, n. 1.000, Bairro Univerdecidade, Parque das Barrigudas,
Uberaba/MG e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe
de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Informações:
[email protected] e pelos telefones: (34)33180588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório. Uberaba, 10 de Junho de 2019. ARNALDO LUIS DA
COSTA FILHO. Pregoeiro SESURB-SDS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N° 94/2019. Republicado. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Grelhas para Água Pluvial,
articulada, conforme Especificações contidas no Termo de referência,
em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, de acordo
com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93 c/c suas alterações, Lei
10.520/2002, Lei Municipal nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba) e as cláusulas deste edital. Tipo de licitação: menor preço. Valor Estimado: R$
1.285.700,00.Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze
horas) do dia 28 (vinte e oito) de Junho de 2019, “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, situada na Rua D. Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações:
[email protected] e pelos telefones: (34)33180588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que
atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento
convocatório. Uberaba, 10 de Junho de 2019. KELLY MAX COSTA.
Pregoeira SESURB-SDS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO – Contrato nº 076/2019, celebrado com a empresa
Única Tecnologia e Pavimentação Ltda., no valor de R$ 290.818,68
(duzentos e noventa mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), referente a serviços de pavimentação asfáltica conforme Contrato de Repasse 845940/2017 Min. das Cidades/CEF. Disponível na
íntegra: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 10/06/2019 – José Gomes
Branquinho - Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência número 002/2019 - A Prefeitura do Município de Contagem através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos SEMOBS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade: Concorrência número 002/2019 – PA 027/2019, tipo Técnica
e Preço, contratação, pelo regime de empreitada por preços unitários,
de empresa de engenharia para execução de serviços de consultoria
na análise e adequação de projetos de engenharia, gerenciamento e
supervisão de obra, suporte administrativo, técnico e jurídico (inclusive procedimentos expropriatórios de famílias na área de abrangência
do empreendimento) para a “implantação da macrodrenagem e melhoria do transporte público coletivo do complexo da Avenida Maracanã”
contemplando obras de esgotamento sanitário, drenagem, obras de arte
especiais, pavimentação, recuperação ambiental e urbanística, no trecho compreendido entre a rua Albert Schwaitzer e a rodovia LMG 808,
no município de Contagem/MG. A Implantação da Macrodrenagem e
a Melhoria do Transporte Público Coletivos do Complexo Maracanã,
integram o Programa Avançar Cidades - Saneamento e Mobilidade MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E PREFEITURA DE CONTAGEM, sob a gestão da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos - SEMOBS com entrega dos envelopes de
documentação e propostas até às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do
dia 06 (seis) de agosto 2019 e com a abertura marcada para as 09:00
(nove horas) do dia 06 (seis) de agosto 2019. O aviso do presente Edital
está sendo republicado devido a disponibilização de documentos faltantes na primeira publicação. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital e seus Anexos, inclusive projetos básico, que
estarão disponíveis a partir do dia 14 (quatorze) de junho de 2019, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos SEMOBS, situada a Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.:
(0**31) 3391.9352 e 99317 4636, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante
apresentação de um DVD virgem à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar,
por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação
completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, e nome
da pessoa para contato ou através do site www.contagem.mg.gov.br/
licitacoes. Marta de Souza Freitas Cássio Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2019
O Município de Cuparaque/MG - Comissão Permanente de Licitação CPL - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2019
para à Eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária, com vistas a tornar mais
eficiente à atuação da administração tributária Municipal, visando
aumentar a arrecadação de tributos Municipais e recuperar ativos tributários, em estrita conformidade com as disposições da presente ata os
preços dos itens do Fornecedor Registrado, do edital, de seus anexos,
firmada entre o Município de Cuparaque e de outro lado à empresa
ERÊNDIRAH MÁXIMA DE BALBINO E TRINDADE SOCIEDADDE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob n.º
30.936.635/0001-66, vencedora dos itens em anexo, conforme Ata e
Planilhas apensas ao Processo Administrativo Licitatório nº 023/2019,
modalidade Pregão Presencial nº 012/2019 sobre menor preço unitário
por item. A mesma terá início com assinatura e vigência de 12 (doze)
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2019
O Município de Cuparaque/MG - Comissão Permanente de Licitação CPL - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2019
para à Eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária, com vistas a tornar mais eficiente à atuação da administração tributária Municipal, visando aumentar a arrecadação de tributos Municipais e recuperar ativos tributários,
em estrita conformidade com as disposições da presente ata os preços
dos itens do Fornecedor Registrado, do edital, de seus anexos, firmada
entre o Município de Cuparaque e de outro lado à empresa MINAS
ASSESSORIA CONTABIL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº
26.811.229/0001-08, vencedora do item em anexo, conforme Ata e
Planilhas apensas ao Processo Administrativo Licitatório nº 023/2019,
modalidade Pregão Presencial nº 013/2019 sobre menor preço unitário
por item. A mesma terá início com assinatura e vigência de 12 (doze)
meses. Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG, aos 07 (sete) dias do
mês de maio de 2019. Átila Michel Miranda da Silva - Comissão Permanente de Licitação.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190610190231027.
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