TJMG 05/06/2019 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO.
Concurso Público n° 01/2018. Edital de Convocação n° 01/2019. O
Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alto, Érik Bruno Ribeiro,
no uso de suas atribuições regimentais e das previstas na Lei Orgânica
do Município, CONVOCA para nomeação e posse nos cargos efetivos,
respectivamente, de Auxiliar de Serviços Gerais e de Procurador Jurídico na ordem de chamada das candidatas e dos candidatos aprovados e
classificados nos termos do Edital de Concurso Público n° 01/2018, as
seguintes candidatas: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: 1º ESTER
CÂNDIDO CPF: 057.718.876-33 RG: 12.600.219 SSP MG. PROCURADOR JURÍDICO: 1º THAÍS DE RAMOS LASTÓRIA ARAUJO
CPF: 116.864.076-88 RG: 42263881X SSP SP. As candidatas deverão
comparecer à sede da Câmara Municipal de Pouso Alto situada à Rua
Monsenhor Joaquim Marciano de Oliveira, nº 67, Centro, Pouso Alto
– MG, no horário de expediente administrativo, até o dia 10 de junho
de 2019, das 12 às 18h00, munidas de todos os documentos elencados
no item 6.8 do Edital de Concurso Público n° 01/2018 e manifestarem
expressamente seu interesse à vaga. O não comparecimento das candidatas no prazo estabelecido, por qualquer motivo, ensejará a perda do
direito à vaga, sendo convocado outro candidato aprovado, respeitada
a ordem de classificação. Pouso Alto, 03 de junho de 2019. Érik Bruno
Ribeiro. Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2019 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustível para atendimento da Câmara Municipal de Santa Luzia e seus Vereadores. Torna
público, que a licitação supramencionada, com data de abertura para
o dia 18/06/2019 às 14:00h. O edital encontra-se na sede da Câmara;
Rua Direita, 750, Centro, Santa Luzia/MG, pelo site www.cmsantaluzia.mg.gov.br ou poderá ser obtido por e-mail; [email protected]. Santa Luzia, 03 de junho de 2019. Ivo da Costa Melo
– Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 010/2019, futura
e eventual aquisição de material de expediente, R$18.022,75, Arte
Original Ltda EPP, CNPJ 23.407.083/0001-33. Ata 011/2019, futura
e eventual aquisição de material de expediente, R$26.439,40, Ferreira Salum Comércio Ltda, CNPJ 26.287.871/0001-21. Ata 012/2019,
futura e eventual aquisição de material de expediente, R$13.379,70,
Fortaleza Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ 32.625.874/0001-20.
Ata 013/2019, futura e eventual aquisição de material de expediente, R$34.184,65, Minas Papelaria e Informática Eireli, CNPJ
28.488.297/0001-03. Ata 014/2019, futura e eventual aquisição de
material de expediente, R$19.080,00, Prima Lettera Comércio Ltda
EPP, CNPJ 01.956.142/0001-90. Ata 015/2019, futura e eventual aquisição de material de expediente, R$16.893,00, Thiago Augusto de Oliveira Santos, CNPJ 30.725.507/0001-73. Ata 016/2019, futura e eventual aquisição de material de expediente, R$14.399,85, Ultra Boni
Comércio Eireli ME, CNPJ 13.249.746/0001-85. Ata 017/2019, futura
e eventual aquisição de material de expediente, R$20.088,50, Victor
Tiengos Coelho Correia ME, CNPJ 25.838.040/0001-38. 4º Termo
Aditivo ao Contrato n° 005/2017, Copyuai Locação de Equipamentos
Ltda, CNPJ 05.691.235/0001-90, prorrogação da vigência contratual
por mais 12 meses, R$10.800,00. Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉProcesso 77/2019. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna
público a abertura de Processo Licitatório 77/2019, Pregão Presencial
Registro de Preço 24/2019, objetivando a aquisição de filtros, graxas
e óleos lubrificantes, conforme especificações constantes no anexo I
do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
18/06/2019 às 13:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas
em dias úteis de 13:00 às 18:00, tel:373541-5256, site www.abaete.
mg.gov.br, licitaçã[email protected]. Armando Greco Filho-Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ-Processo 78/2019. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 78/2019, Pregão Presencial Registro de Preço
25/2019, objetivando a aquisição de peças originais de fábrica para
manutenção da frota de veículos desta Prefeitura, conforme especificações constantes no edital e anexos. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 19/06/2019 às 13:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 13:00 às 18:00, tel:373541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, licitaçã[email protected]. Armando
Greco Filho-Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MGProcesso de Legitimação de Imóvel Público nº. 006/2019. Nos termos
do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público
nº. 006/2019 requerido por Carlos Wagner Gervázio conferindo-lhe
o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra a
referida legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$
9.591,90 e mede 354,66 m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO METROS
VIZINHOS
Lenilda Rosa Machado (6,12m) e Uriel
Frente
14,94 Júlio Machado (8,82m) - Rua Cel. José
Thiago, 151 e 157, Centro - Aimorés/MG
Maria da Natividade Leitão Afoumado
Lado Direito
24,84 - Rua Cel. José Thiago, 141 - Centro
- Aimorés/MG
Wagner Gervázio - Rua Cel José
Lado Esquerdo 24,36 Carlos
Thiago, 185 - Centro - Aimorés/MG
João Gabriel de Souza Lopes Neto - Rua
Fundos
13,93 Carlos de Vasconcelos, 91, Aptº 901 Tijuca - Rio de Janeiro/RJ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
- comunica que abrirá Pregão Presencial nº 014/2019, TIPO: menor
preço por lote, com o objetivo do registro de preços para eventual
contratação de fornecedor para aquisição de refeições, self servisse,
marmitex, lanches, refrigerantes, água mineral e outros para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. A abertura será dia
17/06/2019 às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio
Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser
obtido pelo email [email protected] e será publicado no site da
Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG - comunica
que abrirá Pregão Presencial nº 015/2019, TIPO: menor preço por
item, com o objetivo registro de preços para eventual contratação de
empresa para prestação de serviços com veiculos e maquinas pesadas
para atendimento da Prefeitura de Almenara – MG. A abertura será dia
19/06/2019 às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio
Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser
obtido pelo email [email protected] e será publicado no site da
Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
Revogação de Edital - Processo Adm. Licitatório N° 067/2019 - Pregão Presencial N° 022/2019. Torna público que fará revogação do processo licitatório modalidade Pregão Presencial para a Aquisição de
equipamento permanente odontológico para atender as necessidades
da Secretária Municipal de Saúde do município de Alto Jequitibá/MG
(remanescente do pregão anterior – conforme termo de compromisso
Nº 3153501712190957557), mediante questões de ordem técnica e
interesse da Administração. Portanto fica revogado o presente certame
que ocorreria no dia 13/06/2019, às 09:00hs pelos motivos acima elencados.Tão logo sejam sanados os problemas e sendo de interesse da
Administração, publicaremos nova data e hora para o certame. Dúvidas
entrar em contato pelo tel. (0xx)33.3343-1268, email: [email protected]. Denise Feitosa - Pregoeira Oficial.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Torna público que no dia 18/06/2019, às 09h00min, estará realizando
Processo Licitatório nº. 060/2019, Pregão Presencial nº. 021/2019, cujo
objeto é a aquisição de material de limpeza, descartável e copa/cozinha
para atender as diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De Alto
Jequitibá. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268. Denise
Feitosa – Pregoeira.
Torna público que no dia 25/06/2019, às 09h00min, estará realizando
Processo Licitatório nº. 070/2019, Pregão Presencial nº. 023/2019,
cujo objeto é a contratação de instituição financeira, para a prestação
de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores
ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da administração pública direta e indireta do município de alto jequitibá, bem como
aqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato; (II) concessão de empréstimo consignado, sem exclusividade, aos servidores
ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, da administração direta e indireta do município, em conformidade com o termo de
referência. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268. Denise
Feitosa – Pregoeira.
Torna público que no dia 17/06/2019, às 14h00min, estará realizando
Processo Licitatório nº. 071/2019, Pregão Presencial nº. 024/2019, cujo
objeto é a aquisição de uma mesa ginecológica elétrica – acionamento
elétrica subida, descida, encosto e perneira – comando pedal – acessórios inclusos cuba coletora, apoio de pernas e calcanheiras reguláveis,
suporte para papel – Capacidade: até 250kgs. O edital na íntegra está
disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações
no tel.: (33) 3343.1268. Denise Feitosa – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Aviso de Licitação. PAL 026/2019 – Pregão Presencial 018/2019.
Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais químicos, esterilizantes, saneantes, materiais odontológico, materiais de curativo e ortopédica, materiais descartáveis perfurocortante, equipamentos e acessórios, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia
18/06/2019, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvério Marcelino de Souza, 47 – CEP
35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00
às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
PAP 03/2019 Termo de Fomento. O Município de Alvinópolis torna
pública a realização de parceria para cessão de servidores públicos da
administração direta, material didático, material de consumo, merenda
escolar, e despesas com água, luz e telefone a ASSOCIAÇÃO BENEFICÊNCIA POPULAR DE ALVINÓPOLIS, visando à oferta de serviços
de ensino a alunos do Município de Alvinópolis. Vigência: 31/05/2019
a 31/05/2020. Alvinópolis, 04 de maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Pregão Presencial 08.048/2016 – Processo 077. Extrato de Termo
Aditivo. O Município de Araxá e GCT Gerenciamento e Controle de
trânsito S/A, firmam aditamento de contrato celebrado 24/05/2016,
prorrogando o prazo de vigência e execução para 24/05/20, com a consequente alteração do valor global contratado. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 10/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade por
Credenciamento 12.005/2018. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ torna
público, julgamento da fase de habilitação e proposta do PROCESSO
nº 12.005/2018 para credenciamento de instituições financeiras para
prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de
suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores
arrecadados. Licitante credenciada e habilitada: Banco Bradesco S.A,
item: 01, valor global: R$ 1.496.000,00.. Talita Cristina Ferreira Silva,
Presidente da CPL – 31/05/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Presencial 08.062/2019. Objeto: Aquisição
de equipamentos de combate a incêndio (extintores e recargas), para
atender a demanda de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Araxá-MG. Fica suspenso o processo em epígrafe para readequação
técnica do Edital, em data oportuna será designada nova data de abertura. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Fabrício Antônio de Araújo,
Pregoeiro – 30/05/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso 1º Termo aditivo do Convite nº 01/2019 – Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada na organização, elaboração e realização
de concurso público para provimento de diversos cargos do quadro de
reservas de servidores da Prefeitura Municipal de Areado/MG. O objeto
do presente instrumento é ACRESCENTAR AO ITEM 11.2- a)... ou
acervo técnico emitido pelo Conselho Regional de Administração.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, telefone (35) 3293-1333, ou pelo site www.areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
Pregão Presencial 021/2019 – Será realizado no dia 19/06/2019, às
09:30 horas, o Pregão Presencial nº 021/2019 – Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de hortifrutigranjeiros. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112, Centro, e-mail:
licitaçã[email protected], nos dias úteis, nos horários de 08:00 às
12:00 e 13:30 às 16:30 horas. Ataléia/MG, 04 de junho de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a ABERTURA do Processo Licitatório nº 026/2019,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2019, do tipo menor
preço por item, para contratação de empresa para futura e possível aquisição de materiais hidráulicos destinados aos serviços de construção,
manutenção, ampliação, reforma em redes de esgoto e água pluvial na
área urbana e rural do município, construção e manutenção em rede de
água bruta nas localidades, povoados e distrito do município, instalações hidráulicas em espaços e bens/imóveis públicos/vias públicas, e
em atendimento às Secretarias Municipais e para atendimento aos programas realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de
acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital. Sessão Pública dia: 18/06/2019, às 09h00min, na sala
de Licitações. Em razão do elevado número de itens, a sessão poderá se
estender até o dia 19/06/2019 . O Edital está disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitações - PP
nº 22/2019. Barão de Cocais, 04 de junho de 2019. Josiele Micheline
Espindola Luiz - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
AVISO LICITAÇÃO – PE 002/2019 – PRC 011/2019 – Aquisição dos
medicamentos Albocresil e Hemogin. ABERTURA: 19/06/2019 às
14:00 horas. Informações: www.bll.org.brwww.bll.org.br licitação@
barbacena.mg.gov.br. Barbacena, 31/05/2019. Maria Ap. Eugenia Gerente de Licitacao.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS.
Aviso de licitação – Pregão Presencial por Registro de Preço- Processo
Licitatório 044/2019 - Pregão Nº 024/2019. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus novos, prestação de serviços de
reforma de pneus por menor preço ofertado, para atender as demandas
de diversas secretaria do Município de Bertópolis/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas. Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Data
de abertura: 19/06/2019, às 09:00 hs. O edital e demais informações
estão disponíveis no setor de licitações à Rua Governador Valadares,
277, Centro, Bertópolis/MG. Fone: (33)3626-1241. Bertópolis/MG,
03/06/2019. Marcos Christi Rodrigues Jardim-pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS.
Aviso de licitação – Pregão PRESENCIAL POR REGISTRO DE
PREÇO Nº 021/2019 - Processo Licitatório 041/2019 -. Registro de
Preços para futura e Eventual aquisição de material odontológico, para
manutenção da Secretaria de saúde do município de BERTÓPOLIS,
com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Cooperativas. Data de abertura: 19/06/2019, às 12:30 hs. O edital e demais informações estão disponíveis no setor de licitações à Rua
Governador Valadares, 277, Centro, Bertópolis/MG. Fone: (33)36261241. Bertópolis/MG, 03/06/2019. Marcos Christi Rodrigues Jardimpregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG,
Aviso de Licitação: Pregão Presencial por registro de preço n°. 022/2019
– Processo Licitatório n°. 042/2019, Objeto: Registro de preços para
Futura e Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos veículos da frota do Município de Bertópolis/MG. Data
de abertura: 18/06/2019 às 09:00hs. Pregão Presencial por registro de
preço n°. 023/2019 – Processo Licitatório n°. 043/2019, Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de alimentação e Hospedagem para atender as demandas de diversas Secretarias do município
de Bertópolis/MG. Data de abertura: 18/06/2019 às 14:00hs. Bertópolis
03/06/2018. Marcos Christi Rodrigues Jardim-pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
RETIFICAÇÃO. Onde se lê: Processo nº 86/2019 - Chamada Pública
nº 01/2019, Leia-se:Processo nº 86/2019 - Chamada Pública nº
02/2019.A Prefeitura Municipal de Bicas, com autorização do Chefe do
Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, por
intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que fará
realizar no dia12 (doze) de junho de 2019, às 14 (quatorze) horas, processo de seleção na modalidade Chamada Pública de Projeto do município de Bicas/MG nº 02/2019, alicerçada na determinação de participar do PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, que entrará em
curso na concessionária CEMIG-D, em busca da redução do consumo
de energia elétrica do seu Parque de Iluminação Pública e face à formatação a ser dada pela CEMIG-D para a seleção dos projetos que farão
parte desse programa.Nathanne Carolina Correa Bortolini, Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
Processo nº 90/2019. Modalidade Pregão Presencial nº 39/2019, no Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias municipais. A sessão será realizada
no dia 19/06/2019, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C.
Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
Aviso de Edital – Pregão Pres. n° 35/19: Transporte escolar remanescente. Sessão: 18/6/19, às 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/
licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected].
br. Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
Republicação de Edital – Pregão Elet. n° 27/19: Contratação de empresa
para fornecer equipe especializada na prestação de serviços continuados de varrição, capina e limpeza, serviço de coveiro, de manuseio de
caixa d’água. Sessão: 18/6/19, às 9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37)
99106-3812 ou [email protected]. Fernando Cabral,
Prefeito.
2 cm -04 1235321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°047/2019, TOMADA DE
PREÇO 05/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada em
execução de obras para pavimentação de vias urbanas no Município de
Bom Jardim de Minas, conforme Contrato de Repasse nº 845436/2017/
MCIDADES/CAIXA, com o fornecimento de mão de obra e materiais,
de acordo com as planilhas, memoriais e especificações constantes do
Projeto Básico – Anexo II do Edital. Entrega e abertura dos Envelopes:
25 de junho de 2019. Horário: 09:00hs. Informações (032) 3292-1601.
E-mail: licitaçã[email protected]. Presidente da CPL:
Bunara Luana Landim. Bom Jardim de Minas- MG, 04/06/2019.
3 cm -04 1235423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Processo n.º 052/2019 – Pregão Presencial SRP n.º 036/2019 - Objeto:
Registro de Preços para aquisição para aquisição de gêneros alimentícios (alimentos preparados, lanches) e bebidas. Data: 09:00 horas dia
11/07/2019. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.
mg.gov.br/953-2/. Informações: email: [email protected].
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
EXTRATO DE CONTRATO – EDITAL - Nº 11/2019 – AVISO: O
Município de Campina Verde - MG, torna público o Extrato de Contrato 39/2019, firmado em 15/05/2019, entre o município de Campina
Verde - MG e a empresa Regiane Aparecida Tomaz Gonçalves, CNPJ
27827512/0001-82 – Objeto: Aquisição de 03 (três) aparelhos de ar
condicionado, cada qual com 12.000 BTUs, modelo SPLIT HIGAWAL, para a climatização das Escolas da Rede Pública Municipal de
Ensino Fundamental, recursos financeiros do FNDE/MEC, Termo de
Compromisso PAR Nº 2917 . Valor total R$ 4.350,00 (Quatro mil trezentos e cinquenta reais). Fundamentação legal: Pregão Presencial Edital 11/2019, Processo 0006680/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
Minas Gerais, torna público, em 04/06/2019, o resultado/homologação do Pregão Presencial nº 008/2019, Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de peças e acessórios originais para manutenção
dos veículos e máquinas pesadas da frota do município de Candeias/
MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e
Obras públicas. Empresas vencedoras: DIMAS FULGENCIO AUTO
PECAS – CNPJ 23.960.419/0001-90 – Lotes 01, 04 e 20; CAICARA
PECAS DIESEL EIRELI – CNPJ 26.579.601/0001-94 Lotes 02, 03,
05, 06, 08, 09, 13, 18 e 19; AVENIDA AUTO PECAS LTDA – CNPJ
20.659.736/0001-83 – Lotes 07 e 10; W S PECAS E SERVICOS
LTDA– CNPJ 20.068.643/0001-84 – Lotes 11 E 12; J. MARANGONI
COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI – CNPJ
20.649.395/0001-65 – Lotes 14, 15, 16 E 17. Rodrigo Moraes Lamounier. Prefeito Municipal.
4 cm -04 1235431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de SUSPENSÃO “SINE DIE” DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
024/19. O Município de Capinópolis-MG, através do Pregoeiro, torna
pública a SUSPENSÃO “SINE DIE” do PP nº 024/19 tendo como
objeto o aquisição de 01 (um) transdutor p/ o aparelho de Ultrassom da
Marca Esaote deste município marcada p/ 14:00 hs do dia 04/06/19 p/
ajustes no Termo de Referência. Capinópolis-MG, 03/06/19, Augusto
Amaral Figueira. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG .
Aviso de errata ao edital de TP nº 005/19. Repetição. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por
preço global, c/ fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais
e dos serviços técnicos necessários p/ execução de obras de recapeamento asfáltico no município de Capinópolis-MG em atendimento ao
convênio SETOP nº 1301001224/2016 de Cooperação Técnica e Financeira entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Capinópolis-MG.
A CPL comunica errata ao edital de TP 005/19 a qual está disponível no
site: www.capinoplis.mg.gov.br . Capinópolis-MG, 04/06/19. CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Aviso de errata
ao edital de TP nº 006/19. Repetição. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global,
com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de obras de recapeamento
e sinalização em ruas diversas no município de Capinópolis-MG em
atendimento ao convênio firmado, respectivamente via contrato de
repasse de nº 847098/2017/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades representado pela
Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. A CPL comunica errata ao edital de TP 006/19 a qual está disponível no site: www.
capinoplis.mg.gov.br . Capinópolis-MG, 04/06/19. CPL
5 cm -04 1235568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019, Processo LicitatórioNº
062/2019,objetivando “Registro de preços para aquisição eventual e
futura de materiais de construção para uso em manutenções, reformas
e construções a serem executadas pelas diversas secretarias do Município de Carlos Chagas/MG, conf. especificações do Anexo I do edital,
que estará disponível a partir do dia 05/06/2019 através do site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:00 (oito
horas) do dia 17/06/2019. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)36241263. Carlos Chagas (MG), 04 de junho de 2019. Luna Rodrigues de
Souza. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 034/2018 – Processo Licitatório nº. 223/2018 - Extrato da
Homologação. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de máquina e caminhões para fins de execução da
limpeza pública que será realizada pelo Município, máquina/caminhões
de propriedade do contratado e com operador/motoristas por ele contratado. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: MARIA
DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS EIRELI ME. Data da
Homologação: 03 de outubro de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2018 - Extrato de Ata de Registro de
Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS EIRELI
ME. Processo N°. 223/2018 – referente ao Registro de preços para
eventual e futura contratação de serviços de máquina e caminhões para
fins de execução da limpeza pública que será realizada pelo Município, máquina/caminhões de propriedade do contratado e com operador/
motoristas por ele contratado – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2018
– MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DOS SANTOS EIRELI ME.
Data da Assinatura: 03/02/2018. Vigência: 01 (um) ano a contar da data
da assinatura – Data da Homologação: 03 de outubro de 2018. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial SRP
nº 022/2019, processo autuado nº 138/2019, cujo objeto é contratação
de pessoa física ou pessoa jurídica para ministrar aulas de teatro na
comunidade catasaltense, com o objetivo de trabalhar a cultura local,
com temas relacionadas a história da cidade, com referência a pessoas
de destaque e atrativos e momentos históricos, como forma de fomentar as iniciativas ligadas a arte, colaborando com o desenvolvimento
socioeconômico e com a valorização do Patrimônio Cultural, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, conforme edital
e seus anexos. Início da sessão pública: 17/06/2019, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:pregao@catasaltas.
mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 04 de junho de 2019.
JOSÉ ALVES PARREIRAPrefeito.
4 cm -04 1235476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 022/2019. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que realizará o Processo nº 097/2019 – Tomada de Preço nº 022/2019, tipo
MENOR PREÇOGLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de drenagem e pavimentação das ruas do distrito de Ouro Fino, no município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao Edital n° 097/2019.
Dia da abertura: 26 de Junho de 2019 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. José Fernando Aparecido de Oliveira. Prefeito Municipal.
3 cm -03 1234872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Objeto: Locação do imóvel para atender a casa vigilância sanitária, localizado Avenida Jose Agostinho Filho, nº 551, bairro Centro,
CEP:38.108-000 no Município de Delta/MG. Contratado: Valdir Tozarim, CPF: 211.576.506-00, vigorando até 31 de dezembro de 2019, pelo
valor R$785,73/mês, referente ao processo licitatório 046/18. Na modalidade dispensa licitatória. Delta, 03 de junho de 2019. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.
2 cm -03 1234793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG
Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, bicos, alinhamento, balanceamento, caster, cambagem e acessórios, referente ao processo licitatório 040/18. Com vigência 30/04/2020 Contratado: pessoa jurídica
NACIONAL PNEUS EIRELLI EPP, CNPJ: 27.879.590/0001-10,
valor R$163.650,00, empresa LF EMPRESARIAL EIRELLI EPP,
CNPJ:21.895.235/0001-69, valor R$248.620,00, e a empresa EL
ELYON PNEUS EIRELLI, CNPJ:29.259.420/0001-79. Na modalidade
pregão presencial. Delta, 03 de junho de 2019. Suliene Rodrigues da
Silva Santos, Gestora de contratos.
3 cm -03 1234878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG .
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de reforma e ampliação, referente ao processo licitatório 002/19
e ao convenio nº1491001789/2017. Com vigência 08/07/2019
Contratado: pessoa jurídica VL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
19.017.652/0001-67, valor R$77.660,53. Na modalidade pregão presencial. Delta, 29 de abril de 2019. Suliene Rodrigues da Silva Santos,
Gestora de contratos.
2 cm -03 1234994 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG .
Aviso de licitação. Processo Licitatório Nº: 27/2019, Modalidade Pregão Presencial Nº: 24/2019, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas, zero kilômetro, ano mínimo 2019 /
modelo 2019, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com data de abertura prevista para o dia 18/06/2019 às 09h00. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à
Praça Anacleto Falci, nº 280 - centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos
dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010, email: licitacao@divinodaslaranjeiras.
mg.gov.br. Luana Silva Melo Palmares Lopes – Presidente da CPL.
3 cm -04 1235602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG:
Publicação – Pregão Presencial N°. 024/2019- Tipo: Menor Preço por
Item – Processo Administrativo N.º 037/2019 - DATA: 19 /06/2019 Horário: 08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Caminhão Pipa.
Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 04 de junho de 2019, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -04 1235287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
: Publicação – Pregão Presencial N°. 025/2019 - Tipo: Menor Preço
por Item – Processo Administrativo N.º 038/2019 DATA: 19/06/2019
- Horário: 13h00min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº
37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para
aquisição de plantas. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 04 de junho de 2019,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1235524 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190604204558026.