TJMG 31/05/2019 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 3
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Florestal por Intervenção em Mata Atlântica – instituição de servidão permanente nº
2101.002.06.01.19, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas –
IEF e a Lamil Lage Minérios Ltda. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal prevista nos artigos 17 e 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c os artigos 26 e 27 do Decreto nº 6.660/2008,
em decorrência da intervenção de vegetação nativa do Bioma Mata
Atlântica, solicitada nos autos do processo de licenciamento ambiental, do empreendimento minerário Lamil Lage Minérios Ltda. – PA
0009/1995/013/2007. Data de assinatura: 21/05/2019.
Paulo Sérgio Assunção - Diretor Executivo/Lamil Lage Minérios Ltda.
Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor Regional do IEF.
havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a
presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por
todos os conselheiros presentes. São Paulo-SP, 17 de maio de 2019.
Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião e
Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves,
Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva; Maria da Graça
Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Confere com o original
lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente
da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 7319796 em 27/05/2019. Protocolo: 192209272. Ass.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
3 cm -29 1233405 - 1
7 cm -30 1233838 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA –
AVISO E CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através do Pregoeiro torna público que fará
o cancelamento e realizará a seguinte licitação: PP nº022/2019OBJETO:Aquisição de tubos de concreto*. Critério de julgamento:
Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES: 11/06/2019,
09:00hs. CANCELAMENTO PP nº014/2019-OBJETO:Aquisição de
tubos de concreto*. Motivo: Única proposta com objeto diverso do
especificado no edital. O edital estará publicado no quadro de aviso
do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Centro–Bocaiúva(MG), onde
o mesmo poderá ser solicitado ou pelo e-mail:[email protected]–Informações: Fone:38–3251-1581 - Filogônio A.
Teixeira-Pregoeiro.
SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 07.718.269/0001-57
NIRE N° 3130002243-9 - COMPANHIA ABERTA
ATA DA DÉCIMA QUARTA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DA SPRINGS GLOBAL PARTICIPAÇÕES S.A. (“COMPANHIA”),
REALIZADA, EM 09 DE MAIO DE 2019, LAVRADA EM FORMA
DE SUMÁRIO - (PARÁGRAFOS 1º e 2º DO ARTIGO 130 - LEI Nº
6.404/76). Data, Hora e Local: 09 (nove) de maio de 2019, às 10:00
(dez horas), na sede social da Companhia, localizada na Avenida Lincoln Alves dos Santos, nº 955, parte, Distrito Industrial, na cidade Montes Claros, Estado de Minas Gerais. Presença: Acionistas representando
mais de 74% (setenta e quatro por cento) do Capital Social, conforme
Livro de Presença de Acionistas e, ainda, Conselheiro Fiscal e de representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Mesa:
Presidente, João Gustavo Rebello de Paula, e Secretário, João Batista
da Cunha Bomfim. Publicações: (i) Aviso referente ao artigo 133 da Lei
nº 6.404/76: jornais Minas Gerais / Publicações de Terceiros, dias
10/04/2019 – fl.14; 11/04/2019 – fl.12; e 12/04/2019 – fl.18; e Jornal de
Notícias, dias 09/04/2019 – fl.6; 10/04/2019 – fl.7; e 11/04/2019 – fl.7;
(ii) Edital de Convocação – jornais, Minas Gerais / Publicações de Terceiros, dias 10/04/2019 – fl.14; 11/04/2019 – fl.12; e 12/04/2019 - fl.19;
e Jornal de Notícias, dias 09/04/2019 – fl.6; 10/04/2019 –fl.17; e
11/04/2019 – fl.7; e (iii) Relatório da Administração e Demonstrações
Financeiras – jornais, Minas Gerais / Publicações de Terceiros, dia
04/05/2019 – fls.2 a 11e, Jornal de Notícias, dia 04/05/2019 – fls.7 a 11.
Ordem do Dia: a)Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2018, acompanhadas do Relatório da Administração, Parecer dos Auditores Independentes e Parecer
do Conselho Fiscal; b) Examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2018; e, c) Definir o número e eleger os membros do Conselho de
Administração, fixar o limite da remuneração global dos administradores da Companhia e ratificar o valor realizado da remuneração global
dos administradores da Companhia em 2018. Deliberações: Após o
exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes, considerando ainda o mapa de votação sintético disponibilizado pela Companhia em 07 de maio de 2019, nos termos das Instrução CVM 481, com a abstenção dos legalmente impedidos,
deliberaram: (i) aprovar, conforme mapa de votação anexo à presente
ata, o Relatório da Administração; as contas dos administradores da
Companhia; e as demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2018; (ii) aprovar, conforme mapa de
votação anexo à presente ata, a destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2018, no valor de
R$111.567.712,94 à conta de prejuízos acumulados da Companhia, nos
termos do artigo 189 da Lei das S.A.; e (iii) aprovar, conforme mapa de
votação anexo à presente ata, a definição de 7 (sete) membros para
compor o Conselho de Administração. (iii.a) aprovar, conforme mapa
de votação anexo à presente ata, a eleição de 07 (sete) membros do
Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Estatuto
Social, os quais serão investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio, com mandatos até a assembleia geral ordinária a realizar-se em 2020: para o cargo de Presidente
do Conselho de Administração, João Gustavo Rebello de Paula, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade n°
M-3.686.935, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o n°
692.239.806-82, residente e domiciliado na cidade de Montes Claros,
Estado de Minas Gerais, com escritório na Rua Dr. Santos, 223 – conj.
308, Centro; para os cargos de Conselheiros: Josué Christiano Gomes
da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº MG-1.246.178, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF
sob o nº 493.795.776-72, residente e domiciliado na cidade de São Paulo-SP, com escritório na Av. Paulista, 1.754, 2ª sobreloja, parte, Cerqueira César, CEP: 01310-920; Thomas Patrick O’Connor, norte-americano, casado, economista, portador do passaporte norte-americano nº
#529177355, inscrito no CPF/MF sob o nº 231.985.518-11, residente e
domiciliado na cidade de Charlotte, Carolina do Norte, 28277, EUA, na
4316 Gosford Place; e João Batista da Cunha Bomfim, brasileiro,
casado, contabilista e advogado, portador da cédula de identidade RG
nº 24.197, expedida pela OAB/MG, inscrito no CPF/MF sob o n°
006.498.306-44, residente e domiciliado na cidade de São Paulo-SP, na
Alameda Joaquim Eugênio de Lima, 297, 7º andar, Jardim Paulista,; e
para os cargos de Conselheiros Independentes:Pedro Henrique Chermont de Miranda, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da
carteira de identidade nº 9.299.832-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no
CPF/MF sob o nº 023.120.657-70, residente e domiciliado na cidade do
Rio de Janeiro-RJ, com endereço comercial na Av. Niemeyer, 02/ 201
– Leblon; Pedro Hermes da Fonseca Rudge, brasileiro, casado, bacharel
em economia, portador da carteira de identidade nº 10.552.959-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.802.887-50, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, com endereço
comercial na Av. Niemeyer, 02/ 201 – Leblon; e Jorge Manuel Seabra
de Freitas, português, economista, portador do Passaporte português nº
P412689, inscrito no CPF/MF sob o nº 235.617.088-03, residente e
domiciliado na cidade do Porto, 4200-289, Portugal, na Rua Faria Guimarães, 742 4 Esq.. Os membros do Conselho de Administração da
Companhia ora eleitos declararam que (a) não estão impedidos por lei
especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública
ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no § 1º do art. 147 da
Lei nº 6.404/76; (b) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (c) não ocupam cargo em
sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não
têm, nem representam, interesse conflitante com o da Companhia, na
forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (d) indicaram, quando aplicável, seu representante para fins do §2º do art. 146
da Lei nº 6.404/76. (iii.b) aprovar, conforme mapa de votação anexo à
presente ata, a fixação do limite da remuneração global e anual no montante de R$4.650.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil
reais) para remuneração dos administradores da Companhia (Conselho
de Administração e Diretoria) para o exercício de 2019 e ratificar o
montante de R$ 4.364.933,00 realizado como remuneração global dos
administradores da Companhia em 2018; e (iv) foi aprovada a instalação do Conselho Fiscal, nos termos dos parágrafos 1º, 2º, e 3º do artigo
161 da Lei n°6.404/76, e do Estatuto Social, sendo eleitos, conforme
mapa de votação anexo à presente ata, 03 (três) membros efetivos e respectivos suplentes, os quais exercerão seus cargos até a próxima
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2020, Membros
Efetivos: os senhores César Pereira Vanucci, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº M-159580, expedida pela
SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.710.266-91, residente e
domiciliado na cidade de Belo Horizonte-MG, na Av. Prudente de
Morais, nº 1.965 – Apto.304, Cidade Jardim; João Martinez Fortes
Junior, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade
RG n° 11.154.734-9, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o
n° 060.190.948-80, residente e domiciliado na cidade de São Paulo-SP,
na Rua Mooca, nº 4.738 apto. 121; e Renato Sobral Pires Chaves, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade nº
072810-07, expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 764.238.837-34, com endereço na cidade do
Rio de Janeiro-RJ, na Rua Tonelero, 134 apto, 1003; e, Membros
Suplentes: Norton Antonio Fagundes Reis, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 26.291 expedida pela OAB/
MG e Contador inscrito no CRC/MG sob o n.º 034835/0, inscrito no
CPF/MF n.º 138.351.226-49, residente e domiciliado na cidade de
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: 2º Aditamento ao Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços para Recebimento de Contas de Água por Débito Automático,
Vigência: 01/06/2019 a 31/05/2020, nos termos da Lei 8666/93. Contratante: SAAE. Contratada: Banco do Brasil S.A. Objeto: prorrogação
de contrato por mais 12 (doze) meses, sendo pago a quantia de R$0,88
(oitenta e oito centavos) por documento recebido. Dotação Orçamentária 17.122.0210.2158-33.90.39-64. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretora.
3 cm -29 1233249 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 – PROCEDIMENTO LICITATÓRIO nº 015/2019 -MENOR PREÇO POR ITEM. O SAAE
PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura
do certamePARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “TRANSFORMAÇÃO POR PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE
HIDRÔMETRO”,conforme especificações constantes do Termo de
Referência em Anexo I. Início da sessão de lances: 25/06/2019 às 10:00
hs. Local de retirada do Edital: No site www.licitanet.com.br e http://
www.saaepiumhi.mg.gov.br/institucional/. Realização do certame:
plataforma www.licitanet.com.br Fone: (37)3371-1332. Piumhi-MG,
29/05/2019. Maria das Graças Ferreira Barros Goulart -Pregoeira.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
(SAAE) DE GUANHÃES/MG
Resultado do Pregão Presencial 020/2019 - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa, objetivando a Produção
de material gráfico, placas de identificação, placas de sinalização de
segurança, material institucional para campanhas e ações educativas e
informativas - Empresas Vencedoras: Dalila Evangelista Vieira Pereira
ME para os lotes 01, 04, 06, 08, 09, 10 e 16 no valor total R$ 15.338,95;
Gráfica Iguaçu LTDA para os lotes 13 e 14 no valor total R$ 10.000,00
e Equipar Sinalização Eireli ME para os lotes 02, 03, 05, 07, 11, 12, 15 e
17 no valor total R$ 25.520,90. Data do julgamento 30/05/2019.
Extrato da Ata de Registro de Preços 022/2019 - SAAE Guanhães-MG
e Dalila Evangelista Vieira Pereira ME - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de Produção de material gráfico, placas de identificação, placas de sinalização de segurança, material institucional para campanhas e ações educativas e informativas - Valor total
R$ 15.338,95 - Vigência: 29/05/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preços 023/2019 - SAAE Guanhães-MG
e Gráfica Iguaçu LTDA - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Produção de material gráfico, material institucional para campanhas e ações educativas e informativas - Valor total R$
10.000,00 - Vigência: 29/05/2020.
Extrato da Ata de Registro de Preços 024/2019 - SAAE Guanhães-MG
e Equipar Sinalização Eireli ME - Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de Produção de material gráfico, placas
de identificação, placas de sinalização de segurança, material institucional para campanhas e ações educativas e informativas - Valor total
R$ 25.520,90 - Vigência: 29/05/2020.
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SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA/SAS–
Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PE: 006/2019 – PRC
009/2019. OBJETO: Aquisição de massa asfáltica de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com aplicação. Abertura: 13/06/2019
às 14:00 horas.Informações: www.bll.org.br. Tel: 32-3339-2026
PE: 001/2019 – PRC 008/2019. OBJETO: RP. aquisição de materiais hidrossanitários. Abertura de lances: 17/06/2019 às 14:00 horas.
Informações: www.bll.org.br. Tel: 32-3339-2026 - Maria Ap. Eugênia.
Gerente de Licitação.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO – DEMSUR
Concorrência Pública nº 002/2019 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obras de construção da nova captação de água com balsa no rio preto e construção do abrigo da subestação e quadro de comando na captação do Rio Gloria, Muriaé - MG.
Abertura dia 22/07/2019 às 13h30 horas. Edital disponível a partir de
03/06/2019 – Informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino de Freitas Junior – Diretor
Geral do DEMSUR.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO URBANO – DEMSUR
Pregão Presencial nº 054/2019 – Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa para locação de Unidade Processadora (USINA), para produção de concreto asfáltico usinado a quente
(CAUQ) com capacidade de produção de no mínimo 20 ton/hora, para
manutenção e obras desta Autarquia. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 14/06/2019 às 13:30horas com abertura neste mesmo dia e horário no edifício do setor de atendimento ao
público do DEMSUR na sala de licitações. Edital disponível a partir de
03/06/2019 – informações pelo site www.demsur.com.br ou pelo telefone (32) 3696-3459 – Geraldo Vergilino De Freitas Junior – Diretor
Geral do DEMSUR.
3 cm -30 1233756 - 1
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO
DIA 17 DE MAIO DE 2019, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.Data: 17 de maio de 2019. Local e Hora: Av. Paulista, 1754 – 1º
andar – São Paulo-SP, às 12:00 (doze) horas. Presença: A totalidade
dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué
Christiano Gomes da Silva, e Secretário, Adelmo Pércope Gonçalves.
Ordem do Dia: Discussão e aprovação das demonstrações contábeis
intermediárias da Companhia, relativas ao segundo trimestre findo em
31 de março de 2019. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem
quaisquer ressalvas, os membros do Conselho de Administração aprovaram as demonstrações contábeis intermediárias relativas ao segundo
trimestre findo em 31 de março de 2019. Encerramento: Nada mais
Ubá-MG, na Rua dos Viajantes, n.º 50, Centro; Antonio Luciano da
Costa, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade
nº M – 290.497, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º
096.021.516-68, residente e domiciliado na cidade de Ubá-MG, na
Praça Francisco Parma, n.º 110, Bairro Industrial; eBruno de Mello
Pereira, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº. 10048539-0, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no
CPF/MF sob o nº 054.224.087-48, com endereço comercial na cidade
do Rio de Janeiro-RJ, na Av. Niemeyer, 02/ 201 – Leblon. A remuneração dos membros efetivos foi fixada conforme previsto no parágrafo 3o
do artigo 162 da Lei n° 6.404/76. Os conselheiros, ora eleitos, declararam estar desimpedidos na forma do Art. 147 da Lei 6.404/76 e da instrução CVM nº 367/02. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente ata, em forma de
sumário, que, depois de lida e achada conforme, foi assinada por todos
os presentes. Montes Claros (MG), 09 de maio de 2019. Assinaturas:
João Gustavo Rebello de Paula, Presidente da Assembleia., e João
Batista da Cunha Bomfim, Secretário. Cesar Pereira Vanucci, Conselheiro Fiscal. Stephanie Kobori – Representante da Deloitte Touche
Tohmatsu Auditores Independentes. Certifico que a presente confere
com o original lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da
Silva - Diretor Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico o registro sob o nº 7316417 em 23/05/2019. Protocolo:
192153137. Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
33 cm -30 1233835 - 1
COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS - COTEMINAS
CNPJ (MF) 22.677.520/0001-76 - NIRE N° 3130003731-2
COMPANHIA ABERTA
Ata da Quinquagésima Assembleia Geral Ordinária da Companhia de
Tecidos Norte de Minas – Coteminas, (“Companhia”), realizada, em 15
de maio de 2019, nos termos da lei nº 6.404/76 (artigo 130, parágrafos
1º e 2º). Data, hora e local: 15 (quinze) de maio de 2019, às 12:00
(doze) horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Lincoln
Alves dos Santos, 955, parte, Distrito Industrial, na cidade de Montes
Claros, Estado de Minas Gerais. Presença: Acionistas que representavam mais de 95% do Capital Social com direito de voto, conforme
Livro de Presença de Acionistas, e ainda, Conselheiro Fiscal e de representante da BDO RCS Auditores Independentes. Mesa: Presidente,
João Batista da Cunha Bomfim, e Secretário, João Gustavo Rebello de
Paula, Publicações: 1) Aviso referente ao artigo 133 da Lei nº 6.404/76:
jornais Minas Gerais / Publicações de terceiros, dias 13/04/2019 – fl.7;
16/04/2019 – fl.31; e 17/04/2019 – fl.29; e Jornal de Notícias, dias
13/04/2019 – fl.9; 16/04/2019 – 7; e 17/04/2019 – fl. 7; 2) - Edital de
convocação: jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dias
13/04/2019 – fl.7; 16/04/2019 – fl. 31; e 17/04/2019 – fl.29; e Jornal de
Notícias, dias 13/04/2019 – fl.9; 16/04/2019 – fl.7; e 17/04/2019 – fl.7;
e 3) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras: jornais
Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dia 08/05/2019 – fls.2 a 11 e
Jornal de Notícias, dia 08/05/2019 – fls.6 a 10. Ordem do Dia: a) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de
2018; b) Examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro
líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; c)
Definir o número e eleger os membros do Conselho de Administração,
e fixar o limite da remuneração global dos administradores da Companhia; e, d) Eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar sua remuneração. Deliberações: Após o exame e discussão das matérias constantes
da ordem do dia, os acionistas presentes, com a abstenção dos legalmente impedidos, deliberaram: (a) aprovar, conforme mapa de votação
anexo à presente ata, o Relatório da Administração; as contas dos administradores da Companhia; e as demonstrações financeiras da Companhia, acompanhadas das respectivas Notas Explicativas, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (b) aprovar,
conforme mapa de votação anexo à presente ata, a destinação do lucro
líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018, no
valor de R$147.002.104,93 à conta de prejuízos acumulados da Companhia, nos termos do artigo 189 da Lei das S.A.; (c) aprovar, conforme
mapa de votação anexo à presente ata, a definição do número de 07
(sete) membros que irão compor o Conselho de Administração da Companhia, eleitos nos termos do estatuto social, com mandatos até a
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2020, os quais serão investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura dos termos de posse
no livro próprio, ficando assim constituído: Presidente do Conselho de
Administração, Josué Christiano Gomes daSilva, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG 1.246.178, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº493.795.776-72, residente e domiciliado na cidade de São Paulo-SP, com escritório na Av.
Paulista, 1.754, 2ª sobreloja, parte, Cerqueira César; Conselheiros: João
Gustavo Rebello de Paula, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
Carteira de Identidade n° M-3.686.935, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 692.239.806-82, residente e domiciliado na
cidade de Montes Claros-MG, com escritório na Rua Dr. Santos, 223 –
conj. 308, Centro; Adelmo Pércope Gonçalves, brasileiro, casado,
advogado e industrial, portador da Carteira de identidade nº
M-4.183.456, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
002.830.536-15, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte-MG, à Rua Thomaz Gonzaga, 444, apto. 1701, Bairro de Lourdes;
Maria da Graça Campos Gomes da Silva, brasileira, divorciada, estilista, portadora da Carteira de Identidade nº M-1.114.553, expedida
pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 401.273.896-87, residente
e domiciliada na cidade de São Paulo-SP, à Alameda Ministro Rocha
Azevedo, 915 - Apto.101; e Patrícia Campos Gomes da Silva, brasileira, divorciada, decoradora de interiores, portadora da Carteira de
Identidade nº M-1.246.180, inscrita do no CPF/MF sob o nº
958.037.426-00, residente e domiciliada na cidade de Belo Horizonte-MG, à Rua Pium-í, nº 1.601 - apto.1.101 - Sion; e, para os cargos de
conselheiros independentes:Jorge Kalache Filho, brasileiro, casado,
engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 2.197.470, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 178.165.217-15, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Rua Barão de
Jaguaripe, 232 – AP. 401 – Ipanema; e Ricardo Antonio Weiss, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº
2377076-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº
010.673.308-79, residente e domiciliado na cidade de São Paulo-SP,
com endereço comercial na Rua Diogo Moreira 132 cj. 1409. Os conselheiros, ora eleitos, declararam que não estão impedidos na forma do
Art. 147 da Lei 6.404/76 e da instrução CVM nº 367/02, e ainda indicaram, quando aplicável, seu representante para fins do Art. 146 da Lei
6.404/76. Foi fixada a remuneração global e anual, no montante de até
R$ 3.200.000,00, para distribuição entre os membros da administração
e do conselho fiscal, a partir de 01 de maio de 2019, sendo:
R$1.200.000,00 como remuneração aos membros do conselho de administração; R$1.750.000,00, para os membros da Diretoria Executiva; e
R$250.000,00 para os membros do conselho fiscal; e (d) a eleição de 03
(três) membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes,
nos termos dos parágrafos 1o, 2o, e 3o do artigo 161 da Lei nº 6.404/76,
os quais exercerão seus cargos até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2020, Membros Efetivos: os senhores João Martinez
Fortes Junior, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade RG n° 11.154.734-9, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF
sob o n° 060.190.948-80, residente e domiciliado na cidade de São Paulo-SP, na Rua Mooca, n° 4738 apt 121; Norton Antonio Fagundes Reis,
brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº
26.291 expedida pela OAB/MG e Contador inscrito no CRC/MG sob o
n.º 034835/0, inscrito no CPF/MF n.º 138.351.226-49, residente e
domiciliado na cidade de Ubá-MG, na Rua dos Viajantes, n.º 50, Centro; e, Rafael de Souza Morsch, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG n. 1086004841, SJS/RS, inscrito no
CPF/MF sob o nº 012.184.570/23, residente e domiciliado na cidade de
Porto Alegre, com endereço comercial na Av. Carlos Gomes, nº 1.492,
sala 1208 – CEP 90.480-002; Suplentes: Ildeu da Silveira e Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº
M-1157574, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº
002.116.486-04, residente e domiciliado na cidade de Belo Hrizonte-MG, na Rua Caraça, nº 630 – Apto. 1.601, Serra; Antonio Luciano da
Costa, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade
nº M – 290.497, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º
096.021.516-68, residente e domiciliado na cidade de Ubá-MG, na
Praça Francisco Parma, n.º 110, Bairro Industrial; e Débora de Souza
Morsch, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora
da cédula de identidade RG nº 2019451364 – SSP/RS, inscrita no CPF/
MF sob nº 393.791.320-34, residente e domiciliada na cidade de Porto
Alegre, com endereço comercial na Av. Carlos Gomes, nº 1.492, sala
1208 – CEP 90.480-002. A remuneração dos membros efetivos, será
conforme previsto no parágrafo 3o do artigo 162 da Lei n° 6.404/76.
Encerramento: O Senhor Presidente Josué Christiano Gomes da Silva,
pediu que se consignasse voto de pesar pelo falecimento do ex Conselheiro de Administração da Companhia, Ricardo dos Santos Junior,
ocorrido no dia 30 de março último. Pediu, ainda, que se consignasse
voto de agradecimento ao Senhor Cesar Pereira Vanucci, pela dedicação demonstrada durante os seus mandatos como membro do Conselho
Fiscal da Companhia. Como nenhum acionista usou da palavra, foram
suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura
desta ata, a qual, reiniciada a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade e sem restrições. Montes Claros-MG, 15 de maio de 2019. Assinaturas: João Batista da Cunha Bomfim, Presidente da Assembleia; e João
Gustavo Rebello de Paula, Secretário. Cesar Pereira Vanucci, Conselheiro Fiscal. Rodrigo Diniz Melo,– Representante da BDO RCS Auditores Independentes. Certifico que a presente confere om o original
lavrado em livro próprio: Josué Christiano Gomes da Silva - Diretor
Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 7314002 em 22/05/2019. Protocolo: 192153463. Ass.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
30 cm -30 1233843 - 1
EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO
E PARTICIPAÇÕES S.A. -ENCORPAR
CNPJ/MF Nº 01.971.614/0001-83 - NIRE n° 3130001252-2
COMPANHIA ABERTA
ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA EMPRESA NACIONAL DE COMÉRCIO, RÉDITO E PARTICIPAÇÕES S.A.– ENCORPAR, (“COMPANHIA”), REALIZADA
EM 15 DE MAIO DE 2019, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.404/76
(ARTIGO 130 PARÁGRAFOS 1º e 2°). Data, hora e local: 15 (quinze)
de maio de 2019, às 17:00 (dezessete) horas, na sede da Companhia, na
Rua Aimorés, 981 - 12° andar, parte, Bairro Funcionários, na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Presenças: Acionistas representando mais de 83% (oitenta e três por cento) do capital social com
direito de voto, conforme Livro de Presença de Acionistas e, ainda,
de representante da BDO RCS Auditores Independentes. Mesa: Presidente, Álvaro Silva Bomfim e, Secretário, José Martins de Amorim
Filho. Publicações: 1) Aviso referente ao artigo 133 da Lei nº 6.404/76:
jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dias 13/04/2019, fl.7;
16/04/2019, fl.31; e 17/04/2019, fl. 29; e Diário do Comércio, dias
13/04/2019 - fl. 12; 16/04/2019 - fl.13; e 17/04/2019 - fl.18; 2) - Edital de convocação: jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dias
13/04/2019 – fl. 7;16/04/2019– fl.31;e 17/04/2019 – fl.27; e Diário do
Comércio, dias 13/04/2019 – fl.11; 16/04/2019 – fl.14; e 17/04/2019 –
fl.17; e 3) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras:
jornais Minas Gerais/Publicações de Terceiros, dia 08/05/2019 – fls.
12 a 15; e Diário do Comércio, dia 08/05/2019 – fls.6 e 7. Ordem do
Dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2018; b) Examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2018; e c) Definir o número e eleger os membros do Conselho de
Administração, e fixar o limite da remuneração global dos administradores da Companhia.Deliberações: Após o exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram,
com a abstenção dos legalmente impedidos, aprovar, conforme mapa de
votação anexo à presente ata: a) o Relatório da Administração, as contas
dos administradores, e as demonstrações financeiras acompanhadas das
respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2018; b) a Proposta da administração para destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2018,
conforme as demonstrações financeiras ora aprovadas, sendo: (i) R$
1.468.318,70 para a Reserva Legal; (ii) R$ 5.506.125,42 para a Reserva
de Retenção de Lucros a Realizar; e (iii) R$ 3.999.999,20 para distribuição de dividendos à todos os acionistas da Companhia, com posição acionária nesta data, correspondendo a R$ 2,0126 por ação ordinária e R$ 2,2139 por ação preferencial, com pagamento a partir do dia
28 de junho próximo; c) a definição do número de 03 (três) membros
que irão compor o Conselho de Administração da Companhia, eleitos
nos termos do estatuto social, com mandatos até a Assembleia Geral
Ordinária a realizar-se em 2022, os quais serão investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura dos termos de posse no livro próprio,
ficando assim constituído: Presidente do Conselho de Administração,
JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº MG-1.246.178, emitida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 493.795.776-72, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com
escritório na Av. Paulista, 1.754, 2ª sobreloja, parte, Cerqueira César,
CEP: 01310-920; Vice-Presidente, MARIZA CAMPOS GOMES DA
SILVA, CPF nº 056.610.046-05, brasileira, viúva, industrial, residente
e domiciliada na Rua Pium-í, nº 1.601 - apto.1.101 - Sion, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora da Carteira de Identidade nº
M-1.246.179, expedida pela SSP/MG e, JOÃO GUSTAVO REBELLO
DE PAULA, CPF/MF n° 692.239.806-82, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua Dr. Santos, 223 – Conj. 308,
Centro, na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais, portador
da Carteira de Identidade n° M-3.686.935, expedida pela SSP/MG. Os
conselheiros, ora eleitos, declaram estar desimpedidos na forma do Art.
147 da Lei 6.404/76 e da instrução CVM nº 367/02; d) a fixação do
limite da remuneração global anual em até R$1.600.000,00 (um milhão
e seiscentos mil reais), para ser distribuída entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Companhia; e, e)
a Instalação do Conselho Fiscal, nos termos dos parágrafos 1o, 2o, e
3o do artigo 161 da Lei n° 6.404/76, Instrução CVM n. 324/2000, e
do Estatuto Social, sendo eleitos 3 (três) membros efetivos e respectivos suplentes, os quais exercerão seus cargos até a próxima Assembleia
Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2020. Membros Efetivos: os
senhores César Pereira Vanucci, brasileiro, casado, advogado, CPF/MF
nº 001.710.266-91, portador da Carteira de Identidade nº M-159580 –
SSP/MG, residente e domiciliado na Av. Prudente de Morais, nº 1.965
– Apto 304, Cidade Jardim, em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais; João Martinez Fortes Junior, brasileiro, casado, contador, CPF/
MF n° 060.190.948-80, portador da Carteira de Identidade RG n°
11.154.734-9 – SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Mooca, n° 4738
apt 121 em São Paulo, Estado de São Paulo; e Rafael de Souza Morsch,
brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG n.
1086004841, SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.184.570/23,
residente e domiciliado na cidade de Porto Alegre/RS, com endereço
comercial na Av. Carlos Gomes, nº 1.492, sala 1208 – CEP 90.480002; e Suplentes: Norton Antonio Fagundes Reis, brasileiro, solteiro,
advogado, portador da Carteira de Identidade nº 26.291 expedida pela
OAB/MG e Contador inscrito no CRC/MG sob o n.º 034835/0, inscrito
no CPF/MF n.º 138.351.226-49, residente e domiciliado na cidade de
Ubá-MG, na Rua dos Viajantes, n.º 50, Centro; Antonio Luciano da
Costa, brasileiro, casado, contador, portador da Carteira de Identidade
nº M – 290.497, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o
n.º 096.021.516-68, residente e domiciliado na cidade de Ubá-MG, na
Praça Francisco Parma, n.º 110, Bairro Industrial; e, Débora de Souza
Morsch, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora
da cédula de identidade RG n. 2019451364 – SSP/RS, inscrita no CPF/
MF sob nº 393.791.320-34, residente e domiciliada na cidade de Porto
Alegre, com endereço comercial na Av. Carlos Gomes, nº 1.492, sala
1208 – CEP 90.480-002. A remuneração dos membros efetivos, será
conforme previsto no parágrafo 3º do artigo 162 da Lei n° 6.404/76.
Os conselheiros, ora eleitos, declaram estar desimpedidos na forma do
Art. 147 da Lei 6.404/76 e da instrução CVM nº 367/02. Encerramento:
Não havendo nenhum outro assunto a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo espaço de tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reiniciada a sessão, foi lida e aprovada por unanimidade e sem restrições.
Belo Horizonte-MG, 15 de maio de 2019. Assinaturas: Álvaro Silva
Bomfim, Presidente da Assembleia; e José Martins de Amorim Filho,
Secretário. Cesar Pereira Vanucci, Conselheiro Fiscal. Ingrid Caetano
de Oliveira,Representante da BDO RCS Auditores Independentes.Certifico que a presente confere com o original lavrado em livro próprio:
Josué Christiano Gomes da Silva - Diretor Presidente. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 7314009 em
22/05/2019. Protocolo 192153021 em 21/05/2019. Ass. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
25 cm -30 1233845 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190530203231023.