TJMG 30/05/2019 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARLUCE MOREIRA
FERREIRA, MASP 1045424-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 CV1100578 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRA APARECIDA DE
JESUS, MASP 1045367-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 CV1101203 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MOEMA DE FREITAS
RIOS, MASP 378594-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
CV1101208 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GIOVANNI ALPHONSUS
DE GUIMARAENS, MASP 346682-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-9 CV1100173 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIEL DA SILVA FERREIRA,
MASP 1045373-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CV1100076 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO FERREIRA COSTA,
MASP 752307-9, do cargo de provimento em comissão DAD-10
CV1100002 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO ANTÔNIO EUSTÁQUIO
DA CONCEIÇÃO, MASP 1045361-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 CV1100590 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAULO CÉSAR ALVES, MASP
1045369-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100606
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUMBERTO GONÇALVES DOS
SANTOS, MASP 1045353-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 CV1100762 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO CÉSAR CARVALHO DOS
SANTOS, do cargo de provimento em comissão DAD-6 CV1100374
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS, MASP 270797-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 CV1100581 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTIM FRANCISCO
BORGES DE ANDRADA, MASP 281127-1, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 CV1100195 do(a) Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ORLANDO APARECIDO
HONORATO, MASP 1045420-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 CV1100608 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÍLVIO MARQUES DOS
SANTOS, MASP 1045401-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 CV1100607 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA MENDONÇA MOREIRA,
MASP 1175663-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8
CV1100015 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARISSA TRINDADE MENDES
AMARAL, MASP 1298188-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 CV1101102 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIA ELIAN MOREIRA
GOMES , MASP 1395605-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 CV1100006 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ISABELLA MARIA DE PAULA
PEREIRA E SOUZA, MASP 1007349-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 CV1100054 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA FAVARO, MASP
1107806-0, do cargo de provimento em comissão DAD-7 CV1100476
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÍLVIA MARIA DA CUNHA
MARTINS PINHEIRO, MASP 1273680-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 CV1100017 do(a) Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO GONÇALVES DINIZ,
MASP 1045389-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
CV1101210 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA PENHA SIQUEIRA
DE ARAÚJO, MASP 1164580-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 CV1102796 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA DE OLIVEIRA
MURTA, MASP 1442543-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 CV1100585 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCUS ANTONIO DURAES,
MASP 1045428-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1
CV1100748 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO DE FARIA, MASP
1045406-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100603
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE BRUNO ZATTAR
SOARES, MASP 1045371-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 CV1101104 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIGUEL FONTES DE GOUVEA
VASCONCELOS, MASP 1465618-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 CV1100475 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa MARCO ANTÔNIO EVANGELISTA,
MASP 907161-4, da função gratificada FGD-8 CV1100013 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ISAIAS BATISTA DE ARAÚJO
JÚNIOR, MASP 1217500/6, da função gratificada FGD-2 CV1100177
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa JOHN EURICO DOS SANTOS, MASP
1045431-2, da função gratificada FGD-8 CV1100008 do(a) Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FÁBIO DE OLIVEIRA VARELA
RODRIGUES, MASP 1366564-1, da função gratificada FGD-8
CV1100004 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa DENISE MARTINS, MASP 1036133-5,
da função gratificada FGD-10 CV1100009 do(a) Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa PAULO SÉRGIO CALDEIRA DOS
SANTOS, MASP 1202629-0, da função gratificada FGD-7 CV1100012
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa MARILDA REZENDE DOS
SANTOS FERREIRA, MASP 348388-0, da função gratificada FGD-8
CV1100016 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SIMONE PEREIRA FIGUEIREDO,
MASP 1213438-3, da função gratificada FGD-9 CV1100004 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa SOLANGE CRISTINA DA SILVA,
MASP 1157627-9, da função gratificada FGD-7 CV1100005 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, MASP
364890-4, da função gratificada FGD-8 CV1100012 do(a) Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ANTÔNIO GONZAGA DE MIRANDA,
MASP 1045390-0, da função gratificada FGD-8 CV1100011 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ONEIDA CÂNDIDA DA CONCEIÇÃO,
MASP 368186-3, da função gratificada FGD-5 CV1100380 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa EDNA MARIA LEANDRO, MASP
1045339-7, da função gratificada FGD-5 CV1101598 do(a) Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa ÁGATHA MARIA FERNANDES
ALVES, MASP 1279678-5, da função gratificada FGD-9 CV1100003
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa LUIZA DA CONCEIÇÃO
AYRES ATHAYDE, MASP 1018604-7, da função gratificada FGD-7
CV1100004 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa MARIA RUTH CATEB WEICHERT,
MASP 367538-6, da função gratificada FGD-9 CV1100248 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa ANDREIA DE SOUZA MEIRA, MASP
1366426-3, da função gratificada FGD-9 CV1100307 do(a) Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THAÍS DAVID DE CARVALHO, MASP 1184382-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 CV1100015, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RONALDO DE PAULA ALVES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 CV1100153, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VICTOR SALIM DIAS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 CV1100008, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VIRNA MÁRCIA DE ALMEIDA AVELAR SPINDOLA,
MASP 370373-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
CV1100476, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WASHINGTON HENRIQUE DOS REIS GONÇALVES,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CV1100303, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WILSON LUIZ ROSSE, MASP 964178-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 CV1101101, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PATRÍCIA JOÃO HALLAK, MASP 1110190-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 CV1100345, de recrutamento
limitado, do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCIA DE ANDRADE DORNELLAS, MASP 262048-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 CV1100009, de
recrutamento amplo, para chefiar a Unidade Setorial de Controle Interno
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VIVIANE NOEME COSTA DE SÁ, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CV1100048, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
CRISTINA DE ÁVILA REIS, MASP 1249897-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 CV1100014, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 CV1100010, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LARISSA LINS DA MATA COIMBRA, MASP 7524739,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CV1100012, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752.704-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 CV1100475, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TIAGO TOMAZ TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 CV1100305, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,

Minas Gerais - Caderno 1
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IÊDA LÚCIA DA SILVEIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 CV1100007, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAFAEL ÂNGELO LIMA DUARTE, MASP 1275821-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 CV1100443, de
recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SÍLVIA MARIA DA CUNHA MARTINS PINHEIRO, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 CV1100013, de recrutamento
amplo, do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARILENE DA SILVA RIBEIRO, MASP 365781-4, para a
função gratificada FGD-8 CV1100014 do(a) Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EMANUELE FRAGA ISIDORO BONALDI, MASP 752684-1, para
a função gratificada FGD-9 CV1100004 do(a) Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANE ANDREIA BARBOSA FONSECA, MASP 1045427-0, para
a função gratificada FGD-5 CV1100380 do(a) Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JAIRO DA CRUZ SANTOS, MASP 903802-7, para a função
gratificada FGD-5 CV1101598 do(a) Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SEBASTIÃO SILVA GUIMARÃES, MASP 1205446-6, para
a função gratificada FGD-8 CV1100015 do(a) Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAMON VIEIRA DE SOUZA, MASP 900673-5, para a função
gratificada FGD-9 CV1100248 do(a) Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MOEMA DE FREITAS RIOS, MASP 378594-6, para a função
gratificada FGD-9 CV1100306 do(a) Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILA SILVANA SOUZA E SILVA, MASP 752895-3, para
a função gratificada FGD-9 CV1100003 do(a) Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIZABETE AVELINO ANTÔNIO, MASP 1045358-7, para
a função gratificada FGD-9 CV1100307 do(a) Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, designa MAIRON OLIVEIRA MARTINS
DA COSTA, MASP 752412-7, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-9 EG1100154, para responder pela Superintendência
Central de Atos do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a VIVIANE NOEME
COSTA DE SÁ, da Superintendência de Planejamento, Gestão e
Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CV1100528
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RONALDO DE PAULA
ALVES, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 CV1100527 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MARCIA DE
ANDRADE DORNELLAS, MASP 262048-2, chefe da Unidade
Setorial de Controle Interno, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CV1100017 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a LARISSA LINS DA MATA
COIMBRA, MASP 7524739, da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3
CV1100543 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a THIAGO THALES
RIBEIRO, MASP 752.704-7, da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3
CV1100006 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190530073845016.