TJMG 30/05/2019 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ADRIANO DUTRA
REZENDE, MASP 1308205-2, da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3
EG1100272 do(a) Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a SÍLVIA
MARIA DA CUNHA MARTINS PINHEIRO, MASP 1273680-7,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 CV1100020 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CAMILA VILELA
MARTINS, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100278 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ANA
CAROLINA MOREIRA ROCHA, MASP 1311068-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 CV1100542 do(a) Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a CLEBER FERREIRA
DE PAULA, MASP 346483-1, da Diretoria de Recursos Humanos,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100274 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CHRISTIANE NYELSSEN DE ALMEIDA GOMES, MASP
1282339-9, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CV1100479
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ANDREIA DE SOUZA
MEIRA, MASP 1366426-3, da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4
EG1100452 do(a) Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MARIA DA PENHA SIQUEIRA DE ARAÚJO, MASP 1164580-1,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 CV1100491 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a EUDO GILBERTO
FERNANDES FERREIRA, MASP 1090650-1, da Diretoria de Gestão
e Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100206
do(a) Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a FABIANA AYROLLA DE ALMEIDA TEIXEIRA, MASP
352486-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 CV1100016
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a KATIA MARIA DE
SOUZA OLIVEIRA, MASP 1165499-3, da Diretoria de Contabilidade
e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100281
do(a) Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a NAYARA
CRISTINA MAIA DE QUEIROZ, MASP 1345815-3, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 CV1100807 do(a) Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a SAMY CHAFIC ABOU
JABER, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100210 do(a)
Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
BENEDITO FRANK DAMASCENO, MASP 901665-0, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 CV1100015 do(a) Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, atribui a FERNANDO KATSUMI
DE ABREU HADA, MASP 1398821-7, da Diretoria de Convênios e
Parcerias, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100275
do(a) Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ELISÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, MASP 1178135-8,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 CV1100809 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RAFAEL FREITAS
CORRÊA, MASP 752378-0, da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4
EG1100209 do(a) Secretaria de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
RONALDO JORGE DOS SANTOS, MASP 1047238-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 CV1100805 do(a) Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a MAIRON OLIVEIRA
MARTINS DA COSTA, MASP 752412-7, da Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 EG1100208 do(a) Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a JURANDIR
GONÇALVES DE SALES, MASP 1088986-3, da Diretoria de Gestão
e Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100280
do(a) Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 1045423-9,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 CV1100482 do(a)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a FERNANDO ABADE DE ARAÚJO FERNANDES, MASP
1045398-3, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CV1100477
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROSANA
GONÇALVES XAVIER, MASP 326472-8, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 CV1100527 do(a) Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, MASP 1045418-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 CV1100483 do(a) Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULO
CÉSAR ALVES, MASP 1045369-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 CV1100485 do(a) Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MOEMA
DE FREITAS RIOS, MASP 378594-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 CV1100490 do(a) Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
JULIANA SOUSA ALMEIDA, MASP 1365354-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 CV1100804 do(a) Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ADRIANO DUTRA REZENDE, MASP 1308205-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 CV1100802 do(a) Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ADRIEL
DA SILVA FERREIRA, MASP 1045373-6, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 CV1100528 do(a) Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a THIAGO
CÉSAR CARVALHO DOS SANTOS, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 CV1100543 do(a) Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ISABELLA MARIA DE PAULA PEREIRA E SOUZA, MASP
1007349-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CV1100006
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ROGÉRIO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO, MASP
1045361-1, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CV1100488
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
SANDRA APARECIDA DE JESUS, MASP 1045367-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 CV1100489 do(a) Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MARLENE DE LACERDA COELHO OLIVEIRA, MASP
1045433-8, a gratificação temporária estratégica GTED-1 CV1100487
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
VÂNIA MENDONÇA MOREIRA, MASP 1175663-2, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 CV1100492 do(a) Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MAIRON
OLIVEIRA MARTINS DA COSTA, MASP 752412-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 CV1100692 do(a) Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAIRON OLIVEIRA MARTINS
DA COSTA, MASP 752412-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 CV1100422 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELSO DE JESUS TORRES
GOMES, MASP 271161-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 CV1101100 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES CECILIO FERRAZ
DE SOUZA, MASP 1373264-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 CV1100586 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELERSON CIOGLIA, MASP
262119-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 CV1100013
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA HAILE HILÁRIO,
MASP 669568-8, do cargo de provimento em comissão DAD-9
CV1100009 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JORGE LUIZ DOS SANTOS
ROCHA, MASP 292317-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 CV1100579 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ ALMEIDA DA SILVA,
MASP 906274-6, do cargo de provimento em comissão DAD-2
CV1100014 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CRISTINA DE ÁVILA REIS,
MASP 1249897-8, do cargo de provimento em comissão DAD-7
CV1100345 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIRGÍNIA LUCIA BOA MORTE
PINHO, MASP 387872-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 CV1101222 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE DE SOUZA PERES, MASP
1045419-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2 CV1100601
do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.

quinta-feira, 30 de Maio de 2019 – 5
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DAVI GUIMARAES E GARCIA
DE CARVALHO, MASP 1147919-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 CV1100016 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVIA MARTINS CUNHA,
MASP 1465739-9, do cargo de provimento em comissão DAD-5
CV1100602 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILENE DA SILVA RIBEIRO,
MASP 365781-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6
CV1100023 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAYTON MESQUITA
PEREIRA, MASP 324345-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 CV1100573 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA AYROLLA DE
ALMEIDA TEIXEIRA, MASP 352486-5, do cargo de provimento
em comissão DAD-5 CV1100005 do(a) Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME ANTÔNIO
BONALDI, MASP 1278435-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 CV1100587 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA LUCIA DA SILVA
OLIVEIRA, MASP 1137732-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 CV1100584 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÂNGELA MARIA GUZELLA
RAMOS, MASP 211369-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 CV1100008 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, USLÂNIA PAULA ELIAS
MUNIZ, MASP 1223278-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 CV1100013 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO AUGUSTO
MONTEIRO SILVEIRA, MASP 1091775-5, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 CV1101097 do(a) Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETE AVELINO
ANTONIO, MASP 1045358-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 CV1101225 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELCIO FRANCISCO
MONTEIRO, MASP 292502-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 CV1100757 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BENEDITO FRANK
DAMASCENO, MASP 901665-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 CV1100052 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO JORGE DOS
SANTOS, MASP 1047238-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 CV1100602 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALDEMIR ANTÔNIO SANTOS
PEREIRA, MASP 292240-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 CV1101101 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ FABIANO DE OLIVEIRA,
MASP 1275316-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8
CV1100518 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LUIZA RIBAS
DE CARVALHO, MASP 1234641-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 CV1100013 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA APARECIDA DOS
SANTOS, MASP 1045423-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CV1100075 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO ABADE DE
ARAÚJO FERNANDES, MASP 1045398-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 CV1101230 do(a) Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE MARIA DE FREITAS
CARVALHAIS, MASP 365145-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 CV1100029 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE LUCAS DO ESPIRITO
SANTO PEREIRA, MASP 1045343-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 CV1100596 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA APARECIDA
MOREIRA, MASP 1442558-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 CV1100588 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS DE PAULA GOMES,
MASP 1045424-7, do cargo de provimento em comissão DAD-1
CV1100763 do(a) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190530073845015.