TJMG 30/05/2019 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/19
– Objeto:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ”. Asessão pública será realizada no
dia 14 de junho de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e
obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante
apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal
-Pouso Alegre 28 de maio de 2019.
3 cm -28 1232960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/19 – Objeto: “Contratação de empresa
especializada para manutenção corretiva da sinalização semafórica e
revitalização integral do “Parque Semafórico”, com fornecimento de
materiais ,infraestrutura ,mão de obra ,substituição e instalação.” A sessão pública será realizada no dia 18 de junho de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em
horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: [email protected] –Derek Willian Moreira
Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 29 de maio de 2019.
3 cm -29 1233313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
Pregão Presencial nº 013/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna público
que realizará em 12 de junho de 2019, às 09:00 horas, Pregão Presencial
nº 013/2019, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o Registro de Preços
para aquisição de materiais odontológicos. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122. E-mail:
[email protected], site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de
Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Pregão 031/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 031/2019, cujo
objeto consiste no registro de preço visando a aquisição de produtos de
cama, mesa e banho por um período de 12 meses. A data para entrega
dos envelopes e realização de sessão será dia 13/06/2019 as 09:00 hrs.
Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 030/2019. Objeto: o registro de preços para futura
e eventual contratação de serviços funerários Ata nº: 076/2019. Vencedor: JOSÉ MIRANDA CHAVES 75995786687 valor total de R$
54.022,50 Vigência: 16/05/2019 a 16/05/2020. Rio Casca, 16 de Maio
de 2019. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços veterinários (pessoas jurídicas e físicas) para realização de procedimentos cirúrgicos.
Ata nº: 077/2019. Vencedor: LUCAS PIEROTTI STOPA valor total de
R$ 25.000,00. Vigência: 23/05/2019 a 23/05/2020. Rio Casca, 23 de
Maio de 2019. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019. Objeto o Registro de Preços
para futura e eventual locação de ônibus para prestação de serviços em
viagens intermunicipais Ata nº: 078/2019. VencedorTURISMO CRISTIANO MORAIS LTDA - ME valor total de R$ 38.400,00 Vigência:
23/05/2019 a 23/05/2020. Rio Casca, 23 de Maio de 2019. EXTRATO
DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. Objeto:
contratação de serviços veterinários (pessoas jurídicas e físicas) para
realização de procedimentos cirúrgicos. Contrato nº: 055/2019. Contratado: LUCAS PIEROTTI STOPA valor total de R$ 25.000,00.
Vigência: 23/05/2019 a 31/12/2019. Rio Casca, 23 de Maio de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
032/2019. Objeto: locação de ônibus para prestação de serviços em viagens intermunicipais Contrato nº: 056/2019. Contratado: TURISMO
CRISTIANO MORAIS LTDA - ME valor total de R$ 38.400,00 Vigência: 23/05/2019 a 31/12/2019. Rio Casca, 23 de Maio de 2019, Adriano
de Almeida Alvarenga- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Em decorrência do contido
no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO Nº 009/2019, Processo Interno nº 172/2019 , que tem por
objeto promover registro de preço, consignado em ata, para futura aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar – carnes, polpa
de frutas e pães, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação
(unidades de ensino da rede municipal conveniadas) conforme disposto
na Lei n°11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE n°38/2009 e 26/2013,
conforme constante neste edital e seus anexos, a mim apresentados,
ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa FRIGO SELETA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$671.865,00.
Sabará, 29 de maio de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1233423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, vem por meio deste esclarecer o edital do Pregão Presencial nº 017/2019, cujo objeto é contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de instalação do cabeamento estruturado da
infraestrutura de rede e fornecimento de materiais, em atendimento à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social conforme constante
no edital e seus anexos. O referido esclarecimento encontra-se na íntegra disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 29 de maio de
2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -29 1233149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA –
Aditivo Contratual - Contrato n. 066/2018 – Tomada de Preços n.
005/2018 - Foi firmado em 15.04.2019 o 3º aditivo para alteração e
modificação do projeto e planilha para readequação dos quantitativos
iniciais, nos limites do percentual autorizado em Lei – Valor do Aditivo:
R$7.586,29 – Contratada: WCT Construtora Ltda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
ATO N° 01/2019 - Concurso Administração. -Torna Sem Efeito os Atos
de Nomeação, que Menciona. “Considerando o decurso do prazo previsto no item 16.3 do Edital n° 01/2018 do concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Administração do Município
de Santa Luzia/MG, sem que alguns candidatos tenham se apresentado
para a posse ou solicitado a respectiva prorrogação, O Prefeito Municipal de Santa Luzia/MG, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira, no
uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES
dos candidatos relacionados abaixo, classificados no concurso público
para provimento de cargos do quadro de pessoal da Administração do
Município de Santa Luzia/MG, nos termos do item 16.3 do Edital nº
01/2018:
Ampla Concorrência:
1 - Cargo: analista de Sistema - Reinaldo Vitor Pedroso, inscrição n°
247596.
2 - Cargo: Arquiteto e Urbanista - Angelica Saccol Berleze, inscrição
234816; Bruno Salomão Marioto Resende, inscrição n° 200746.
3 - Cargo: Assistente Administrativo - Lucca Mattos Melo, inscrição n°
205174; Thiago Pereira de Carvalho, inscrição n° 233241; Victor Bacelete Miranda, inscrição n° 249498; Frederico Teixeira Correa, inscrição

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
n° 234263; Everson Leonardo Rios, inscrição n° 246012; Natanael dos
Santos Oliveira, inscrição n° 222530; Luciana Maíra Pereira Ribeiro,
inscrição n° 207240; Felipe Andrade Ferreira, inscrição n° 246879;
Ricardo Pereira Souza Santos, inscrição n° 241184; Renata Barbosa
Mendes, inscrição n° 224811; Flávia Miranda Santana, inscrição n°
229496; OrlandO Cota Laia, inscrição n° 203564; Marcos Vinícius Ferreira Oliveira, inscrição n° 251545; Juliano Sieiro Oliveira de Andrade
Goulart, inscrição n° 226361; Mateus Lopes Ribeiro de Carvalho, inscrição n° 230294; Rosalba Silva Rabelo, inscrição n° 200892.
4 - Cargo: Auditor.- Marck Carvalho Leao, inscrição n° 213042.
5 - Cargo: Cerimonialista - Bárbara da Mota Nogueira, inscrição n°
210432.
6 - Cargo: Contador - Sergio Pinto de Oliveira Junior, inscrição n°
220809; Tamires Felix Elias, inscrição n° 256304; Andrea Reis, inscrição n° 235747.
7 - Cargo: Engenheiro Agrônomo - Douglas Teixeira de Macedo, inscrição n° 253817.
8 - Cargo: Engenheiro de Trânsito - Kamilla Oliveira Silva, inscrição
n° 235941.
9 - Cargo: Fiscal Ambiental - Maysa Farias de Almeida Araujo, inscrição n° 251293; Cirleni Gramiscelli, inscrição n° 251723.
10 - Cargo: Oficial Fazendário - Thiago Pereira de Carvalho, inscrição n° 233244; Mário Quintaes, inscrição n° 241593; Ketlen Fernandes
Queiroga Loiola, inscrição n° 244536
11 - Cargo: Pregoeiro - Ricardo Pereira Souza Santos, inscrição n°
241177.
12 -Cargo: Técnicos Ambientais - Fernanda Inácia Amaral Braga, inscrição n° 246000.
13 - Cargo: Técnicos em Informática - Mateus Fonseca de Mendonça,
inscrição n° 237794.
14 - Cargo: Topógrafo - José Ricardo Duarte da Silva, inscrição n°
237866.
Deficientes Físicos, nos Termos da Lei Municipal nº 1.783 de
21/09/1995:
1- Cargo: Assistentes Administrativos - Nathália Amanda de Sá, inscrição n° 232470; Marcello Antony Martins Ribeiro, inscrição n° 237204;
Ronan Felipe Araújo, inscrição n° 249768.
2- Cargo: Fiscal de Postura - Henrique Pereira Rocha, inscrição n°
203086.
Santa Luzia/MG, 27 de maio de 2019.
Christiano Augusto Xavier Ferreira
Prefeito de Santa Luzia

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
- Aviso de Licitação – PL N.º 027/2019 – PP n.º 012/2019. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos
odontológicos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta
e Habilitação: 13/06/2019, às 09h, na sala da CPL. Cópias do edital
email: [email protected] ou no endereço Rua Cônego
Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000.
Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.
2 cm -29 1233322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG Pregão (Presencial) 011/2019, Tipo Empreitada por Menor Unitário
- o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de 03 quadros brancos para uso em
sala de aula. Informa que o Edital estará à disposição dos interessados
na Prefeitura, à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00hs, de
segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.
br, e terá abertura dia 11/06/2019, às 09:00h em sua sede. Santana do
Garambéu, 28 de maio de 2019. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
– Pregoeiro.

3 cm -29 1233486 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO PREGÃO RP nº 032/2019 – Aquisição de equipamentos de
segurança para atender a Secretaria de Obras. Abertura dia 12/06/2019
às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Laís A.
C. de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 29/05/2019.
1 cm -29 1233264 - 1

2 cm -28 1232953 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2019– Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia para, Ampliação de Salas de Aula, Construção de Quadra Coberta em diversas Escolas Municipais neste Município e construção de uma Rampa de Acesso. Entrega dos envelopes no Setor de
protocolo (sala 01), até as 09:30 horas do dia 18/06/2019 e abertura as:
10:00 horas, no dia 18/06/2019, na Sala de Licitação e Compras, (sala
22), Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B.
Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na
pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/index.
php/servicos-2/112-tomada-de-preçol?Itemid=101 ou solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Estará disponível a partir do
dia 31/05/2019.
Silvia Angela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 030/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da
Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços referente à Política Municipal de Turismo (ICMS Turismo) e à Política de Proteção do
Patrimônio Cultural do Município (ICMS Patrimônio Cultural) - Exercício 2021. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min do
dia 11/06/2019, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do
Grama/MG. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. Objeto: Registro de Preços visando
à futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. A entrega e
a abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 12/06/2019, na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João
Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações
pelo telefone: (31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Tomada de Preço Nº 002/2019 –Objeto: Contratação de Empresa para
Construções, Reforma da Infraestrutura Esportiva no Município de
Santa Luzia - MG. A Comissão Permanente de Licitação Adjudica o
objeto às empresas vencedora:
Lote 01: CONSTRUÇÃO DE 01 PISTA DE SKATE - Praça da Juventude – Bairro: CRISTINA – Empresa: CONSTRUTORA CENTRO
MINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
07.200.103/0001-44, Valor: R$328.541,75 (trezentos e vinte e oito mil
quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos)
Lote 02: OBRA DE REFORMA DA QUADRA DO PÃO – Rua Pedro
Sales S/N – Bairro Cristina – Empresa: CONSTRUTORA CENTRO
MINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
07.200.103/0001-44, Valor: R$180.292,26 (Cento e oitenta mil e
duzentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos)
Lote 03, 04 e 05: Empresa: CONSTRUTORA SELETO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.778.555/0001-55: OBRA DE REFORMA NO
CAMPO DO YOLANDENSE – Av. Iolanda Teixeira da Costa - Bairro:
Palmital - Valor: R$ 120.335,50 (cento e vinte mil trezentos e trinta e
cinco reais e cinquenta centavos); CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO
NO CAMPO DO CRISTAL – Alameda Ibirapuera Bairro: São Benedito. Valor: R$146.593,17( cento e quarenta e seis mil quinhentos e
noventa e três reais e dezessete centavos).CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO NO CAMPO DO COLORADO – Av. Iolanda Teixeira Costa
- Bairro: Cristina -Valor: R$166.833,31 ( cento e sessenta e seis mil
oitocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos).
Silvia Ângela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2019– Aviso de Homologação. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma de Infraestrutura
Esportiva neste Município.: O Secretário Municipal de Esportes, Marco
Aurélio da Silva, HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal e
jurídico, em 27/05/2019.
Marco Aurélio da Silva
Secretária M. Esportes.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 014/2019 - Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada para prestação de Serviços de
Diagnósticos Laboratorial, exames de Análises Clínicas. A Secretaria
Municipal de Saúde, Srª Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA
o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 02/04/2019. Contratada: Laboratório Spina Mendes Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA/MG.

1 cm -29 1233265 - 1

15 cm -29 1233188 - 1

6 cm -29 1233388 - 1

4 cm -29 1233103 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO PREGÃO RP nº 033/2019 – Aquisição e recarga de cartuchos
e tonners. Abertura dia 11/06/2019 às 13 horas. Retirada do edital no ;
informações 31 3251 5448. Laís A. C. de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 29/05/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2019 da Inexigibilidade de Licitação 014/2018, Credenciamento para prestação de serviços em terapias diversas. Contratada: HARMONIA CENTRO DE FISIOTERAPIA E ACUNPUTURA LTDA com o valor global de R$ 49.400,00
(Quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 27/05/2019 a
26/05/2020. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita Municipal. Santana do
Paraíso, 28/05/2019.

Ata de Registro de Preço Nº: 84/2019– Pregão Presencial RP n°
26/2019–ALVO INSET CONTROLE DE PRAGA LTDA-ME, Objeto:
Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’agua e
reservatórios. Valor da Ata R$ 30.186,00, vigência de 12 meses assinado em 27/05/2019.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
005/2019. PROCESSO LICITATÓRIO N. 531/2019. Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de declaração de “Inexigibilidade”, exarado pela Comissão Permanente de Licitações em 27 de maio
de 2019, caracterizada pelo Art. 25, inciso III da citada Lei, procedimento licitatório instaurado para contratação da Empresa RIO NEGRO
& SOLIMOES S/S LTDA, para realização de show com a dupla RIONEGRO & SOLIMÕES no dia 28 de junho de 2019, em comemoração
ao 70º aniversario de São João batista do Glória/MG”.Valor global do
contrato:R$95.000,00 ( noventa e cinco mil reais) . A despesa decorrente do contrato a ser firmado ocorrerá a conta da seguinte dotação
orçamentária: 02.09.03.13.392.0009.2079.33903900.Aparecida Nilva
dos Santos. Prefeita Municipal.São João Batista do Glória, 29 de maio
de 2019.

Tomada de Preço nº 003/2019. Procedimento Licitatório nº 638/2019.
Sessão Oficial dia 18/06/2019 às 08:30 hs. Objeto: “Contratação de
empresa especializada para construção de uma ponte mista no bairro
rural Canteiros, município de São João Batista do Glória/MG”. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.gloria.mg.gov.br ou retirado na
sede da Prefeitura Municipal na sala de licitações . Informações pelo
telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/MG, 29/05/2019.
Laila Cristina Pereira/Presidente da CLP

3 cm -28 1232743 - 1

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 014/2019 - Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada para prestação de Serviços de
Diagnósticos Laboratorial, exames de Análises Clínicas. A Secretaria
Municipal de Saúde, Srª Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA
o procedimento para seu efeito jurídico e legal em 02/04/2019. Contratada: Laboratório Spina Mendes Ltda.

Ata de Registro de Preço Nº: 63/2019– Pregão Presencial RP n°
017/2019–BCS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-MG, Objeto: Aquisição de Equip e Utensílios para Cozinha. Valor da Ata R$ 46.240,00,
vigência de 12 meses. assinado em 25/05/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
BATISTA DO GLÓRIA-MG.

5 cm -29 1233481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 039/2019, Pregão
Presencial nº. 030/2019, objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão 0
km, equipado com tanque/pipa, em atendimento ao convênio firmado
via Contrato de Repasse n° 875187/2018/MAPA/CAIXA, abertura
dia 12/06/2019 às 09:00 hs; Processo Licitatório nº 040/2019, Pregão Presencial nº. 031/2019, objeto: aquisição de insumos agrícolas
para apoio aos agricultores familiares, em atendimento ao Convênio
nº 862543/2017, abertura dia 13/06/2019 às 09:00 hs; Processo Licitatório nº 041/2019, Pregão Presencial nº. 032/2019 (SRP), objeto:
Aquisição de material esportivo, abertura dia 14/06/2019 às 09:00
hs; Processo Licitatório nº 042/2019, Pregão Presencial nº. 033/2019
(SRP), objeto: aquisição de material de limpeza e higienização, utensílios de cozinha, materiais de consumo diversos e descartáveis, abertura
dia 17/06/2019 às 09:00 hs; Processo Licitatório nº 043/2019, Pregão
Presencial nº. 034/2019 (SRP), objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros para a localidade de Beira Rio, abertura dia 19/06/2019 às 09:00
hs; Processo Licitatório nº 044/2019, Pregão Presencial nº. 035/2019
(SRP), objeto: aquisição de material médico hospitalar e odontológico,
abertura dia 24/06/2019 às 09:00 hs; Processo Licitatório nº 045/2019,
Pregão Presencial nº. 036/2019 (SRP), objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de recuperação de vias pavimentadas (tapa
buracos), abertura dia 25/06/2019 às 09:00 hs. Informações: Setor
de Licitações, Praça Messias Mattos, 110, Centro, CEP:38.790-000;
Fone/fax:(38)3563-1216/ 1126; email: licitacao@saogoncalodoabaete.
mg.gov.br. Edital completo no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.
br.
6 cm -29 1233106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ – MG
Extrato de homologação, adjudicação e Contrato n. 24/19 – PL 15/19
- Tomada de Preço nº 04/19 - Contrato assinado 20/05/19, válido até
20/05/2020. Empresa contratada, Emconbras Empresa de Conservação Brasileira Ltda, CNPJ 10.951.802/0001-30, valor R$ 143.452,85,
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de c.b.u.q para executar serviços de recuperação de vias publica no município de são Gonçalo do Pará com aplicação de concreto betuminoso, no município de
são Gonçalo do Pará. São Gonçalo do Pará, 21/05/19, Antônio André
Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1233238 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
Torna público a Retificação referente ao Proc. Adm. nº 34/19 - Inex.
10/19 – Adesão nº 01/19 nas publicações dos dias 16, 18 e 20 de
maio de 2019, devendo ser entendidas no seu real teor com os seguintes termos: Contratante:Prefeitura Municipal de São João da Ponte/
MG.Contratadas: Ata nº 64/19 Acácia Com. de Medicamentos LTDA
Total Estimado- R$11.169,20. Ata nº 65/19 Alfalagos LTDA Total Estimado- R$30.770,96. Ata nº 66/19 Atons do Brasil Dist. de Produtos Hospitalares LTDA Total Estimado- R$15. 700,00. Ata nº 67/19 BH Farma
Com. LTDA Total Estimado- R$443.617,42. Ata nº 68/19 Biohosp Produtos Hospitalares Total Estimado- R$175.638,96. Ata nº 69/19 Biolab
Sanus Farmacêutica LTDA Total Estimado- R$23.995,00. Ata nº 70/19
Cimed Ind. de Medicamentos LTDA Total Estimado- R$12.966,00. Ata
nº 71/19 Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares LTDA Total
Estimado- R$123.337,80. Ata nº 72/19 Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos LTDA Total Estimado- R$40.000,00. Ata nº 73/19 Hipolabor Farmacêutica LTDA Total Estimado- R$50.248,98. Ata nº 74/19
Multifarma Comercial Ltda Total Estimado- R$46.374,07. Ata nº 75/19
Oriente Farmacêutica Com. Importação e Exportação LTDA Total Estimado- R$2.102,50. Ata nº 76/19 Prati, Donaduzzi & Cia LTDA Total
Estimado- R$254.775,75. Ata nº 77/19 Solumed Dist. de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA Total Estimado- R$172.018,72. Ata
nº 78/19 Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA Total EstimadoR$71.099,73. Vigência das Atas:04 Meses.São João da Ponte – MG,
21/05/2019. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 105/2019,
Concorrência Pública nº 004/2019, nos termos do caput do art. 49 da
Lei Federal 8.666/93. Mais informações poderão ser obtidas através do
tel: (32) 3379 2923/2925 ou pelo site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS –Nº 12/2019– PROCESSO Nº 69/2019 – MENOR
PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna pública a realização
do Pregão Presencial epigrafado - Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições e móveis, eletrodomésticos, materiais de cama,
copa e cozinha a realizar-se no dia 13/06/2019 às 09:00 horas na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na
Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitaçã[email protected]. Em 29/05/2019 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE
PREÇOS –Nº 10/2019– PROCESSO Nº 67/2019 – MENOR PREÇO
POR ITEM– O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial epigrafado - Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações de serviços de lavagens de veículos a realizar-se no dia
12/06/2019 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São
João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone
033-3412-2510. Solicitação de edital licitaçã[email protected]. Em
29/05/2019 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº 13/2019–
PROCESSO Nº 70/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL– O Prefeito
Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial epigrafado
Contratação de serviços ambientais a realizar-se no dia 14/06/2019 às
09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital
encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510.
Solicitação de edital licitaçã[email protected]. Em 29/05/2019 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS –Nº 11/2019– PROCESSO Nº 68/2019 – MENOR
PREÇO POR ITEM– O Prefeito Municipal torna pública a realização
do Pregão Presencial epigrafado para futuras e eventuais Contratações
de serviços de sonorização a realizar-se no dia 12/06/2019 às 09:00
horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG.
Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510. Solicitação de edital licitaçã[email protected]. Em 29/05/2019 – Carlos
Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
11 cm -29 1233284 - 1

Termo de Distrato, referente ao contrato de Prestação de Serviço de
Informática n° INF 3532.00, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Prefeitura municipal de Santa Luzia/MG e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas GeraisPRODEMGE, assinado em 10/05/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Pregão Presencial N.º 43/2019. A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 77/2019 - Pregão Presencial N.º
43/2019 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:30
horas do dia 12/06/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a
partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – S.G.R.A.
O edital completo poderá ser obtido no mesmo endereço ou através do
site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br. S. G. R. Abaixo, 29
de maio de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

Tomada de Preço No. 001/2019. Extrato da ata de proposta. Objeto
da licitação: Contratação de mão de obra especializada para realização de projeto de engenharia para implantação do sistema de esgoto
no Distrito de São Bartolomeu e fossas sépticas na Zona Rural. Objeto
Publicação: Extrato da ata – julgamento fase de proposta: Empresa participante: LEONARDO NORBERTO DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº
27.390.126/0001-76; empresa vencedora: LEONARDO NORBERTO
DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 27.390.126/0001-76. com proposta vencedora no valor global de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil
reais). Sem Peixe, 28 de maio de 2019.

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Termo Aditivo ao Contrato n°133/2019- Inex n° 03/2019-Empresa
Hospital São João de Deus. Objeto: repactuação do Contrato. Assinado
em 24/05/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905291957400210.