TJMG 29/05/2019 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000045/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Monte Sião, com interveniência
da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 12/10/2019; Assinatura: 13/05/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000170/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Eugenópolis, com interveniência da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 12/06/2020; Assinatura: 10/05/2019.
Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000300/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Antônio Carlos, com interveniência
da SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 25/05/2020; Assinatura: 15/05/2019.
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Secretaria de Estado de Educação
SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO RODRIGUES OLIVEIRA realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/06/2019, às 18:00, na E.E. DE GAMELEIRA localizada na
PRAÇA MENINO JESUS, Nº 539 – Bairro CENTRO, CEP 39505-000
Telefone (38) 99931-0383, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO SILVA SANTOS realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/06/2019, às 08:00, na E.E. MESTRE TOMAZ VALERIANO DE
ARAÚJO localizada na Avenida João Antônio Cantuária, S/N – Distrito do Tanque, Município de Porteirinha - MG - CEP 39520-000 –
Telefone (38) 99129-2770, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR GERALDO TELES DE MENEZES realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/06/2019, às 18;00, na E.E. JOSÉ GORUTUBA localizada
na Rua Cirilo Barbosa Nº 605 – Bairro São Gonçalo, Município de
Janaúba - MG - CEP 39445-027 Telefone (38) 3821-2800, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR GERALDO TELES DE MENEZES realiza
Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/06/2019, às 18;00, na E.E. JOSÉ GORUTUBA localizada
na Rua Cirilo Barbosa Nº 605 – Bairro São Gonçalo, Município de
Janaúba - MG - CEP 39445-027 Telefone (38) 3821-2800, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 01/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 19/06/2019, às 9:00 h, na E.E. José Dias Pedrosa, localizada na Rua
Capitão Gomes, s/nº, Centro, Cipotânea/MG – CEP 36265-000– telefone (32) 3348-1211, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Otávio Rufino Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 005/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/06/2019, às 17:00 h, na E.E. Prefeito Geraldo Napoleão
de Souza, localizada na Rua Adelino Torres, nº 174, Dr. José Guimarães, Barroso/MG – CEP 36212-000 – telefone (32) 3351-2280, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Otávio Rufino Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 006/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 28/06/2019, às 17:00 h, na E.E. Prefeito Geraldo Napoleão
de Souza, localizada na Rua Adelino Torres, nº 174, Dr. José Guimarães, Barroso/MG – CEP 36212-000 – telefone (32) 3351-2280, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Wilson Teixeira Gonçalves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2019, às 14:00 h, na E.E. São Jose, localizada na Rua Wilson Teixeira Gonçalves, nº800, Florestal, Alto Rio
Doce/MG – CEP 36260-000 – telefone (32) 3345-1248, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Soares Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/06/2019, às 9:00 h, na E.E. Professor Soares Ferreira, localizada na Rua Baronesa Maria Rosa, nº 130, Boa Morte, Barbacena/MG
– CEP 36201-002– telefone (32) 3331-5042, e-mail: escola.15229@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Antônio Batista do Nascimento torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2019,
às 09:00 h, Processo licitatório nº 009/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Dr. Antônio Batista do Nascimento, localizada na Rua Sebastião Carvalho Teixeira, nº 58, Centro, Piedade do Rio Grande/MG –
CEP 36227-000 – telefone (32) 3335-1195, e-mail: escola.248479@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/06/2019, às 08:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/06/2019, às 08:00 h, Processo
licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor João
Anastácio, localizada na Rua Santa Mônica, s/nº, Santo Antônio, Barbacena/MG – CEP 36204-628 – telefone (32) 3332-9777, e-mail: [email protected], até o dia 06/06/2019, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Polivalente torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/06/2019, às 08:00 h, Processo
licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor João
Anastácio, localizada na Rua Santa Mônica, s/nº, Santo Antônio, Barbacena/MG – CEP 36204-628 – telefone (32) 3332-9777, e-mail: [email protected], até o dia 06/06/2019, às 14:00 horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-918623/2019) A CAIXA ESCOLAR DOUTOR DÉLIO TAVARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2019, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. JOSÉ MENDES JÚNIOR, localizada na Rua Doutor Camilo
Antônio Nogueira, n° 578 – Bairro Serra, BH/MG - CEP: 30240-090
– Tel. (31) 3281-0818, e-mail: [email protected], até o
dia 07/06/2019 às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE (TC-918623/2019) - A CAIXA ESCOLAR DOUTOR DELIO TAVARES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. JOSÉ MENDES JUNIOR, localizada
na Rua Doutor Camilo Antônio Nogueira, n° 578, Bairro Serra – BH/
MG - CEP: 30240-090 – Tel. (31) 3281-0818, e-mail: escola.1337@
educacao.mg.gov.br, até o dia 13/06/2019 no horário de 8:00h
ExtratodeEditalpara Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
– (TC-918936/2019) - A CAIXA ESCOLAR PADRE PEDRO THYSEN realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2019, às 9:00 h, na E. E.
PADRE PEDRO THYSEN, localizada na Rua Nosso Senhor do Bonfim
n° 89 – centro – Piedade dos Gerais/MG - CEP: 35476-000 – Tel. (31)
3578-1175, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE –
(TC-918597/2019) - A CAIXA ESCOLAR DA E. E. BUENO BRANDÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2019, às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. BUENO BRANDÃO, localizada na
Rua Paraíba n° 1.145 – Funcionários, BH/MG – CEP.: 30130-141 ou
por e-mail: [email protected], Até o dia 06/06/2019, às
17h00.
Extratode Edital paraChamadaPública– Agricultura Familiar – PNAE
- (TC-918728/2019) - A CAIXA ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND realizaChamadaPúblicanº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/06/2019,
às 17h, na E. E. ASSIS CHATEAUBRIAND, localizada na Rua Marzagânia n° 289 – Boa Vista – BH/MG – CEP: 31060-310 – Tel. (31)
3485-0031, e-mail: [email protected] quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
- (TC-918728/2019) - A CAIXA ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 19/06/2019, às 10 horas, Processo Licitatório nº 02/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e solicitar
cópia do edital completo na sede da E. E. ASSIS CHATEAUBRIAND,
localizada na Rua Marzagânia, n° 289 – Bairro Boa Vista - BH/MG
– CEP: 31060-310 – Tel. (31) 3485-0031, e-mail:[email protected],até o dia 18/06/2019, às 10h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915276/2019) - A CAIXA ESCOLAR PAULO
NETO ALKMIM torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 12/06/2019, às 8:00 horas, Processo Licitatório
nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual/QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
PAULO NETO ALKMIM, localizada na Rua Coronel Alberto Cambraia n° 170 – Bairro Santa Cruz – BH/MG – CEP: 35460-000 – Tel.
(31) 3571-1602, e-mail: [email protected], até o dia 11/06/2019,
de 7:00 às 18:00h.
Extratode Edital paraChamadaPública– Agricultura Familiar – PNAE(TC-918845/2019) - A CAIXA ESCOLAR TANCREDO NEVES
realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2019, às 17:00h,
na E. E. PRESIDENTE TANCREDO NEVES, localizada na Rua Luiz
Carvalho de Castro n° 270 - Bairro Bonsucesso - Caeté/MG - CEP:
34800-000 – Tel. (31) 3651-4151, e-mail: escola.8401@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
– (TC-918881/2019) - A CAIXA ESCOLAR DOM SILVÉRIO realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2019 às 08 horas, na E. E.
DOM SILVÉRIO, localizada na Rua Nossa Senhora de Lourdes n° 150
– Centro, Crucilândia/MG – CEP: 35478-000 – Tel. (31) 3574-1252,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915048/2019) - A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/06/2019, às 8:00 horas, Processo Licitatório n° 18/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, localizada na Rua Passatempo,
n° 600 – Carmo Sion – BH/MG - CEP: 30310-010 – Tel. (31) 32217655, e-mail: [email protected], até o dia 10/06/2017,
às 17:00horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
– (TC-918673/2019) – A CAIXA ESCOLAR EDITE MARIA CESAR
AIRES, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/19 às 11:00
horas, na E. E. JOSÉ BONIFÁCIO, localizada na Rua Hermilo Alves,
nº 168 - Bairro Santa Tereza – BH/MG - CEP: 30010-070 – Tel. (31)
2552-2227, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-918673/2019) - A CAIXA ESCOLAR EDITH MARIA CESAR
AIRES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 10/06/2019, às 13:00 horas, Processo Licitatório n°
Minas Gerais - Caderno 1
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. JOSÉ BONIFÁCIO, localizada na Rua Hermílio Alves, n° 168 – Santa Teresa – BH/MG - CEP:
30010-070 – Tel. (31) 2552-2227, e-mail: escola.973@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/06/2017, às 11:00horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
Contrapartida Estadual – (TC-915909/2019) – A CAIXA ESCOLAR
EDITE MARIA CESAR AIRES, realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/06/19 às 11:00 horas, na E. E. JOSÉ BONIFÁCIO, localizada na Rua Hermilo Alves, nº 168 - Bairro Santa Tereza – BH/MG CEP: 30010-070 – Tel. (31) 2552-2227, e-mail: escola.973@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915909/2019) - A CAIXA ESCOLAR EDITH
MARIA CESAR AIRES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2019, às 14:00 horas, Processo
Licitatório n° 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
JOSÉ BONIFÁCIO, localizada na Rua Hermílio Alves, n° 168 – Santa
Teresa – BH/MG - CEP: 30010-070 – Tel. (31) 2552-2227, e-mail:
[email protected], até o dia 07/06/2017, às 11:00horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
– (TC-918967/2019) – A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/19 às 9:00 horas, na E.
E. SANTO ANTÔNIO, localizada na Av. Governador Israel Pinheiro
Silva, nº 1333 - Bairro Jatobá – Rio Acima/MG - CEP: 34300-000 –
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – Contrapartida Estadual – (TC-915192/2019) - A CAIXA ESCOLAR ESTEVÃO PINTO DA E. E. BARÃO DO RIO BRANCO realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/06/2019, às 17h00, na E. E. BARÃO DO
RIO BRANCO, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1059 - Bairro Funcionários - BH/MG – CEP: 30112-020 – Tel. (31)3221-3356, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual – (TC-915192/2019) - A CAIXA ESCOLAR ESTEVÃO PINTO DA E. E. BARÃO DO RIO BRANCO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2019, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. BARÃO DO RIO BRANCO, localizada na Av.
Getúlio Vargas, 1059 - Bairro Funcionários - BH/MG – CEP: 30112020 – Tel. (31) 3221-3356, e-mail: [email protected],
até o dia 07/06/2019 , às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE –
(TC-918756/2019) - A CAIXA ESCOLAR ESTEVÃO PINTO DA E.
E. BARÃO DO RIO BRANCO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/06/2019, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
BARÃO DO RIO BRANCO, localizada na Av. Getúlio Vargas, 1059
- Bairro Funcionários - BH/MG – CEP: 30112-020 – Tel. (31) 32213356, e-mail: [email protected], até o dia 07/06/2019
, às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
– (TC-918843/2019) - A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO
DE BRITO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2019, às
10:00 horas, na E. E. SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, localizada
na Rua Bruno de Brito, n° 74, Bairro Pedra Branca, Caeté/MG – CEP:
34800-000 – Tel. (31) 3651-1212, e-mail: escola.8362@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – PNAE
– (TC-918842/2019) - A CAIXA ESCOLAR PAULO PINHEIRO DA
SILVA, realizaChamadaPública06/2019, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/06/2019 às
8h, na E. E. PAULO PINHEIRO DA SILVA, localizada na Rua José
Cerqueira n° 225, Caeté/MG – CEP: 34800-000 Tel. (31) 3651-1575,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
50 cm -28 1233020 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2019, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Neiva Maria Leite, localizada na Avenida Padre Ivo
Soares Matos n° 888 – Delfinópolis – MG – CEP 37910-000 – Telefone (0XX35) 3525-1040, e-mail: [email protected] até o dia
06/06/2019, às 14h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual de Delfinópolis realiza Chamada
Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2019, às 10h00, na EE
Professora Neiva Maria Leite, localizada na Avenida Padre Ivo Soares Matos n° 888 – Delfinópolis – MG – CEP 37910-000 – Telefone
(0XX35) 3525-1040, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Alteração de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Padre José informa que será alterada a data da realização da Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Informa aos Grupos Formais e
Informais que deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/06/2019, às 08h00, na EE Padre José Sangali, localizada na Rua
Joaquim Gonçalves da Fonseca n° 37 – Córrego Fundo – MG – CEP
– 35578-000 Telefone (0XX37) 3322-9146, e-mail: escola.115347@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nazle Jabur realiza Chamada Pública nº 02/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/06/2019, às 08h30, na EE Nazle Jabur, localizada na
Travessa Rio Tietê n° 51 – Passos – MG – CEP 37900-566 – Telefone
(0XX35)3521-8155 – (0XX35)3522-3906, e-mail: escola.115517@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2019,
às 07:00 horas, processo licitatório 04/2019, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar com
recursos de contrapartida. Os Interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dona Sindá,
localizada na Rua: Alferes Euzébio, 122 – Centro, Monte Carmelo-MG
CEP: 38.500-000 Telefone: (34) 3842-2734 até o dia 06/06/2019 às
18:00 horas.
A Caixa Escolar Humberto Machado, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2019, às 13:00
horas, processo licitatório nº 04/2019, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual “São Geraldo”, localizada na Rua
Principal, n.º 610 - Distrito de Lagamar dos Coqueiros - Coromandel MG CEP: 38.550-000, telefone: 0xx34.3841.8020 até o dia 10/06/2019
às 12:00 horas.
5 cm -28 1232772 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
- AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Intendente Câmara realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda do dia 03/06/2019 até o dia 23/06/2019,
de 07h00 às 21h00, na E. E. Intendente Câmara, localizada na Rua:
Capitão Serafim, nº 43, Santa Efigênia– Itabirito/MG, CEP 35450-000,
Telefone (31) 3561-6600, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 9143987 – Processo SEI nº
1260.01.0009375/2019-33. Assinatura: 28/05/2019. Partes: EMG/SEE
e a empresa Trivale Administração Ltda. Objeto: Inclusão de Subcláusula Única à Cláusula Segunda do contrato original. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Ricardo Lopes Martins e Vitor Flores de Deus.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 62.1.1.0009/2019 – Processo SEI
nº 1260.01.0000165/2018-95. Assinatura: 21/05/2019. Partes: EMG/
SEE e o Município de Coromandel. Objeto: Cessão de uso gratuito do
imóvel destinado ao funcionamento do 1º e 2º períodos do Pré Escolar
Municipal Arte de Sonhar. Vigência: 03 (três) anos a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Ricardo Lopes Martins
e Dione Maria Peres.
4 cm -28 1233034 - 1
11 cm -28 1233022 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar “São João Batista” realiza Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/06/2019, às 09:00, na EE
São João Batista, localizada na Avenida José Silveira n° 100 Distrito de
Morro do Ferro Município Oliveira – CEP 35.540-000 Telefone (037 3332-6004), e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “São João Batista” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2019, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “São João
Batista”, localizada na Avenida José Silveira n°100 Distrito de Morro
do Ferro Município Oliveira – CEP 35.540-000 Telefone (037 - 33326004), e-mail: [email protected]. até o dia 06/06/2019, às 08h:00.
5 cm -28 1232983 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DEENSINO VARGINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, porintermédio
da Superintendência Regional de Ensino de varginha, torna pública a
Chamada Pública N º 01/2019, para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes
de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios
até às 17:00 do dia 25/06/2019, ou pessoalmente no início da sessão da
Chamada Pública às 09:00 horas do dia 28/06/2019,que será realizada
na SRE Varginha localizada na Rua Venezuela, nº 35 – Vila Pinto –
Varginha/MG – Cep: 37 010-530uma cópia do Edital poderá ser obtida
no e-mail: [email protected] ou por meio do
telefone (35) 3068 1071
3 cm -28 1232552 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAEA Caixa Escolar Joel Ayres Bezerra, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2019 às 09:00 horas,
Processo Licitatório 02/2019, Modalidade Convite, para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Waldemar
Araújo, localizada na Rua Joaquim Serra nº 177 - Contria/Corinto/MG
- CEP: 39.202-000, telefone (38) 3751-6056, e-mail: escola.140694@
educacao.mg.gov.br até 13/06/2019 das 07:00 às 16:00 horas.
3 cm -28 1232930 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Ensino Médio de Cabanas realiza
Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda do até o dia
17/05/2019, às 10:00h, na E. E. João Ramos Filho, localizada na Rua:
Diamantina, nº 751, Cabanas - Mariana/MG, CEP 35.420-000, Telefone (31) 35584340, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Dom Silvério realiza Chamada Pública nº 01/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/06/2019, até ás 17h00, na Escola Estadual
Dom Silvério, localizada na Avenida Manoel Leandro Correia, S/N ,
Centro – Mariana, CEP 35.420-000, Telefone (31) 3557-1104, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
9 cm -28 1232806 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905291044150132.