TJMG 15/05/2019 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/01/12- MaSP
310.829-7 Maria Betânia Matos da Silva, ASBIM, adm.01 referente ao
6º quinquênio de exercício a partir 09/01/17- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP 537.480-6 Edneia Maria de Almeida Coimbra,
PEBIIN, adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/11/18- Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”,
MaSP 363.362-5 Márcio Augusto de Sá Mendes, PEBIP, adm.01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/04/19-Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 1.135.169-9 Miliane
Aparecida da Costa Ostemberg, PEBIB, adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 28/2019-CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”
MaSP 1.009.879-6 Fabiane Aparecida Oliveira Félix de Godoy, PEBIA,
adm.05 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/05/19
com aproveitamento de tempo do cargo do cargo PEBIA, adm. 01 dos
quais não usufruiu nenhum mês restando-lhe 03 meses para utilização
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2019- RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente ao(s) servidor(es):
Corinto- Servidora Desligada, MaSP 876.138-9, Ana Lúcia Dias da
Silva, PEBDIA, adm.01, Ato nº 10/2019 publicado em 17/04/19 por
incorreção no ato, Onde se lê: Corinto- Escola Estadual “ Professora
Maria Amália Campos”, PEBIA, adm.03 leia-se: Corinto- Servidora
desligada, PEBDIA, adm.01.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2019- RETIFICA, NOS ATO(S) de
QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola
Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 363.362-5 Márcio
Augusto de Sá Mendes, PEBIP, adm.01, Ato nº 22/2011, publicado em
10/11/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 23/02/11, leia-se referente ao 4º quinquênio a partir
de 14/04/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2019- RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênio referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas”, MaSP 537.480-6 Edneia, Maria de Almeida Coimbra, PEBIIN,
adm.02, Ato nº 25/2011, publicado em 08/12/11, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
26/12/08, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 13/11/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2019- RETIFICA, NOS ATOS de Fériasprêmio Afastamento, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual
“ Basílio Francisco Xavier” MaSP 310.829-7 Maria Betânia Matos
da Silva, ASBIM, adm.01, Ato nº 19/2013 publicado em 27/04/13 por
incorreção na vigência do quinquênio onde se lê: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/05/13, leia-se: por
02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/05/13.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2019- RETIFICA, NOS ATOS de Fériasprêmio Afastamento, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual
“ Basílio Francisco Xavier” MaSP 310.829-7 Maria Betânia Matos
da Silva, ASBIM, adm.01 Ato nº 09/2014 publicado em 27/09/14, por
incorreção na referência do quinquênio onde se lê: por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/12/14, leia-se: por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/12/14.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 09/2019- RETIFICA, NOS ATOS de Fériasprêmio Afastamento, referente à servidora: Curvelo- Escola Estadual
“ Basílio Francisco Xavier” MaSP 310.829-7 Maria Betânia Matos da
Silva, ASBIM, adm.01 Ato nº 49/2016, publicado em 12/10/16, por
incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 01 mês referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 17/10/16, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/16.
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LOTAÇÃO - ATO Nº /2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es):
Escola
MasP
Adm.
A contar
de
PEBIA - HISTÓRIA
4
31/07/2017
P1A - ANOS INICIAIS
(À ÉPOCA)
1
09/11/1998
PEBIA - ANOS INICIAIS
2
04/02/2019
PEBIA - EDUCAÇÃO
FÍSICA
2
19/11/2018
PEBIA - MATEMÁTICA
4
19/11/2018
PEBIA - MATEMÁTICA
3
17/04/2017
PEBIA - CIÊNCIAS/
BIOLOGIA
3
11/07/2018
PEBIA - HISTÓRIA
2
28/06/2018
PEBIA- INGLÊS
4
23/04/2019
PEBIA - MATEMÁTICA
3
30/07/2018
Nome
Cargo
JOSE MADUREIRA
ALVORADA DE MINAS EE
HORTA (À ÉPOCA)
EE AUGUSTO
ANGELÂNDIA
BARBOSA (À ÉPOCA)
EE CORONEL
CARBONITA
COIMBRA
EE CORONEL
CARBONITA
COIMBRA
EE CORONEL
CARBONITA
COIMBRA
CONCEIÇÃO DO MATO EE LEANDRO PEREIRA
DENTRO
MALAQUIAS
DE
1020316 - 4 DANIELE
OLIVEIRA DA MATA
GERALDA RAMOS
854804-2
CAMARGO
APARECIDA
984407- 7 MARIA
MACEDO
VANETE
1406457-0 NUNES MARTINS
1178397-4 HENRIQUE
ROCHA SUDRÉ
DA
1368777-7 DANIELLE
SILVEIRA BRANDÃO
RICCELLY
CRISTINA
CONCEIÇÃO DO MATO EE LEANDRO PEREIRA 1373627-7 ALCANTARA
DENTRO
MALAQUIAS
MONTEIRO
CONCEIÇÃO DO MATO EE LEANDRO PEREIRA 1292196-1 ELIANA DE JESUS
DENTRO
MALAQUIAS
SANTOS
EE DE LAGOA
EUNICE
MINAS NOVAS
1008701-3 SÔNIA
GRANDE
BARBOSA SILVA
SENADOR MODESTINO EE DARCÍLIA
MARIANA
1369111-8 FERREIRA LAFAIETE
GONÇALVES
GODOY (À ÉPOCA)
MORAES
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº /2018 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es),
após nomeação:
Município
Escola
MINAS NOVAS EE CORONEL JOÃO ANDRÉ (À ÉPOCA)
MasP
1329297-4
Nome
Cargo Adm. A contar de
NECILENE GOMES SANTANA ATBIA
2
01/07/2016
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº /2019 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293,
de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
Escola
PRESIDENTE EE PIO XII
KUBITSCHEK
Masp
Nome
Cargo
MARLENE DE
OLIVEIRA E SILVA
RENATA
EE
AUGUSTO
DA
AIRES
GOUVEIA
616119--4 GUIMARÃES
DA MATA MACHADO
CORDEIRO
MARISTELA
SERRA AZUL EE ÃNGELO DE
1125807-6
MARILAC
DE MINAS
MIRANDA
MOREIRA
604561-1
DE: Nº PARA: Nº
Adm. de aulas de aulas A partir de
semanais semanais
PEBIA - INGLÊS
5
14
16
19/03/2019
PEBIA
- MATEMÁTICA
3
15
16
01/04/2019
PEBIA BIOLOGIA/
CIÊNCIAS
4
14
16
03/04/2019
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
13 1227006 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 25/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José
Daniel Utsch, Masp 322148-8, Silvania Maria Moreira de Oliveira
Reis, PEBIIO Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/02/2009; Masp 322148-8, Silvânia Maria Moreira de Oliveira
Reis, PEBIIO Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2014; CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp
812013-1, Maria José do Rosário Santos, PEBIC Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 802806-0, Mara Jacqueline Santos Ferreira,
ANEIIIF Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 14/09/2018; EE. Professora Ayna Torres, Masp 1055439-2, Adélia
Maria Pacheco Teixeira, ATBIIIE Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/11/2018; TURMALINA, EE. Badaró Júnior,
Masp 1323350-7, Cristiane Aparecida Pereira Fernandes, PEBIB Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1059075-0, Adinete do Carmo Pacheco, ANEIA Adm. 02, por 01 mês, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2019; Masp 865045-9, Euflosina Bonifácia Lopes, TDEIIF Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2019; Masp 1011001-3, Silmara Ferreira Santos Sother, TDEIIF Adm. 01, por 01 mês, referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo
Caldeira, Masp 881370-1, Naide César de Oliveira, PEBIIO Adm. 01,
por 03 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2019; LEME DO PRADO, EE. Dom Pedro II, Masp 802817-7,
Dulciney de Fátima Santos Antunes, PEBIIIP Adm. 01, por 01 mês
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. de Gouveia, Masp 933534-0, Simone Cristina de Fátima Pinheiro Rodrigues,
PEBIB Adm. 03, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019 TURMALINA, CESEC Senhora da Piedade, Masp 351313-2, Suely Ramos de Oliveira Azevedo, PEBIL Adm.
01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
17/05/2019; E.E. Lauro Machado, Masp 555847-3, Lúcia Aparecida
Antunes Lopes, PEBIIG Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa,
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14/2019- CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp
1118161-7, Douglas Geraldo Costa, PEBIIB Adm. 02, a partir de
29/04/2015, para fins de regularização de vida funcional do servidor;
SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 1169257-1, Fabrício Santos Barroso, PEBIA Adm. 03, a partir de 22/04/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2019- ANULA NO ATO Nº 18/2019,
referente ao servidor: ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira
Horta, Masp 1197564-6, Leda Belarmino Pinheiro, ATBIIB Adm. 02,
na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio,
publicado em 12/03/2019, por motivo de desistência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2019- ANULA NO ATO Nº 21/1995 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel
de Carvalho, Masp 366364-8, Sueli Aparecida Silva Campos, PEBIO
Adm. 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio para Época Oportuna, publicado em 05/07/1995, por motivo de incorreção do ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2019- ANULA NO ATO Nº 44/2011, referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 336849-5, Célio
Ezaquiel da Cunha, PEBIG Adm. 01, na parte em que concedeu o 8º
quinquênio administrativo, publicado em 23/11/2011, por motivo de
publicação indevida.
SRE de Diamantina
Município
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
28/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 1411094-4, Cícera Alves
Cordeiro, ASBDIA Adm. 01, a partir de 15/04/2019; DIAMANTINA,
EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 1332711-9, Vanderlei
Cardoso Dias, ASBDIA Adm. 01, a partir de 13/04/2019; ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, Masp 1459851-0, Luiz Carlos Lima,
PEBDIA Adm. 01, a partir de 25/03/2019.
Masp 1267050-1, Marina Aparecida Barbosa Gonçalves, PEBIA Adm.
03, a partir de 11/04/2019; Masp 1267050-1, Marina Aparecida Barbosa Gonçalves, PEBIA Adm. 04, a partir de 11/04/2019; ITAMARANDIBA EE. Professor Campos, Masp 1313604-9, Juliana de Menino
Jesus de Praga Moreira, PEBIA Adm. 01, a partir de 16/04/2019; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 1429351-8, Eliane Gonçalves da
Silva, PEBIA Adm. 01, a partir de 11/04/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2019– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Júlia Kubitschek, Masp 390116-2, Maisa
Marli de Oliveira Rocha, ATBIIIF Adm01, para Maisa Marli de Oliveira; DIAMANTINA, sem lotação, Masp 276373-8, Celeste Maria da
Silva Cruz, PEBIP Adm. 01, para Celeste Maria da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Tancredo
de Almeida Neves, Masp 1261529-0, Cristiana Viana Silva, PEBIB
Adm. 03, a partir de 26/04/2019; DIAMANTINA, EE. Maria Augusta
Caldeira Brant, Masp 231670-1, Maria Margarida Ferreira Libório,
EEB Adm. 02, a partir de 11/04/2019;
ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, Masp 1067520-5, Maria
Marlene da Fonseca, PEBIF Adm. 01, a partir de 03/04/2019; MONJOLOS, EE. Imaculada Conceição, Masp 332218-7, Denise Luiz da
Fonseca, PEBIA Adm. 03, a partir de 03/04/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 613789-7, Rosangela de Jesus Silva, ASBDIA Adm.
02, a partir de 22/03/2019; ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 1293810-6, José Freire de Souza, PEBDIA Adm. 02, a partir de
25/03/2019; DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 1099152-9,
Andreia Silva Ferreira, PEBDIA Adm. 01, a partir de 12/04/2019; ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 1192942-9, Bruna
Cristiane de Cássia Dias, PEBIA Adm. 04, a partir de 19/04/2019;
PRESIDENTE KUBITSCHEK, EE. Pio XII, Masp 1077393-5, Juracy
Xavier de Oliveira, ASBDIA Adm. 01, a partir de 27/04/2019; RIO
VERMELHO, EE. Doutor Afonso Pena Junior, Masp 566542-7, Maria
Luciana de Souza Paula, ASBDIA Adm. 01, a partir de 14/04/2019;
Masp 1211239-7, Vania Vaz Ribeiro da Silva, ASBDIA Adm. 01, a partir de 14/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
27/2019– REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom João Antônio dos Santos, Masp
441719-2, Petrina Aparecida Rocha, PEBIP Adm. 01, a partir de
31/10/2003, para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2019- ANULA NO ATO Nº 13/2019,
referente ao servidor: TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp
1066122-1, Adriana Pinheiro de Souza, PEBIIF Adm. 01, na parte em
que autorizou afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado em
27/02/2019, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2019- ANULA NO ATO Nº 11/2019,
referente ao servidor: LEME DO PRADO, EE. de Gouveia, Masp
436125-9, Helena Augusta Figueiredo, PEBIIIP Adm. 01, na parte em
que concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em 20/02/2019,a
pedido da servidora.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
14 1227482 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): TURMALINA, Lauro Machado, Masp 1322686-5,
Luciene Aparecida Ferreira dos Santos, ATBIA Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV,
a partir de 09/05/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2019
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
§3°, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): CONGONHAS DO NORTE, sem lotação,
Masp 242344-0, Maria Celeste Vieira de Moraes, PEB Adm. 01 e
PEBIIP Adm. 02 pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, DIII, partir de 24/04/2019. Vinculado a
admissão 02.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
13 1227007 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, Masp 242386-1, Maria
Geralda da Conceição, PEBIH Adm. 02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 26/2019, publicado em 17/04/2019, onde se
lê: proporcional a 7918/10950, leia-se: proporcional a 7925/10950.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO para Época Oportuna ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 819567-9, Cláudia Elizabeth
Baracho, PEBIIJ Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 15/04, publicado em 29/04/2004, onde se lê: a contar de 26/11/2003,
leia-se: a contar de 25/09/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA,
EE. Augusto Barbosa, Masp 845694-9, Izaura Nunes Rodrigues, PEBI
I Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 05/2010, publicado em 20/02/2010, onde se lê: a contar de 20/10/2007, leia-se: a contar de 24/09/2007; Masp 845694-9, Izaura Nunes Rodrigues, PEBI I
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 28/2010, publicado em 19/05/2002, onde se lê: a contar de 23/08/2002, leia-se: a contar de 25/09/2002; Masp 845694-9, Izaura Nunes Rodrigues, PEBI I
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 55/2013, publicado em 26/05/2013, onde se lê: a partir de 26/05/2013, leia-se: a partir de 09/06/2013; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp
819567-9, Claudia Elizabeth Baracho, PEBIIJ Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 16/2009, publicado em 08/04/2009,
onde se lê: a contar de 03/02/2009, leia-se: a contar de 04/12/2009;
SRE Diamantina, Masp 865045-9, Euflosina Bonifácia Lopes, TDEIIF
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 51/2009, publicado em 07/10/2009, onde se lê: a contar de 22/04/2009, leia-se:
22/02/2009; Masp 865045-9, Euflosina Bonifácia Lopes, TDEIIF Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 50/2015, publicado
em 10/10/2015, onde se lê: a contar de 21/04/2014, leia-se: a contar de
21/02/2014; sem lotação, Masp 635100-1, Maria José Sales Honório,
PEBIIP Adm. 01, para regularizar a situação funcional, Ato nº 241/2005,
publicado em 24/12/2005, onde se lê: 12 meses de férias-prêmio referente ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 06 meses de Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio; Masp 635100-1, Maria José Sales Honório,
PEBIIP Adm. 01, para regularizar a situação funcional, Ato nº 10/2006,
publicado em 22/02/2006, onde se lê: 05 meses e 25 dias, referentes
ao 4º quinquênios, a partir de 12/05/2004, leia-se: 06 meses referente
ao 3º quinquênio a partir de 18/01/2003; Masp 635100-1, Maria José
Sales Honório, PEBIIP Adm. 01, para regularizar a situação funcional,
Ato nº 51/2009, publicado em 07/10/2009, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2009, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 05/02/2008; RIO VERMELHO, EE.
Francisco Gonçalves Vieira, Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIO Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº /10, publicado em 21/07/2010; onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 08/08/2006, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2006; Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIO Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 60/2012, publicado em 19/12/2012, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 07/08/2011, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 13/07/2011; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes,
Masp 436584-7, Múcio Alberto Cordeiro Alves, PEBIIIG Adm. 02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 06/2009, publicado em
04/02/2009, onde se lê: a contar de 20/02/2007, leia-se: a contar de
05/09/2006; Masp 436584-7, Múcio Alberto Cordeiro Alves, PEBIIIG
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 36/2012, publicado em 05/09/2012, onde se lê: a contar de 19/02/2012, leia-se: a contar de 04/09/2011; Masp 436584-7, Múcio Alberto Cordeiro Alves,
PEBIIIN Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
25/2007, publicado em 16/05/2007, onde se lê: a contar de 01/01/2007,
leia-se: a contar de 13/04/2007; Masp 436584-7, Múcio Alberto Cordeiro Alves, PEBIIIN Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 05/2012, publicado em 21/03/2012, onde se lê: a contar de
31/12/2011, leia-se: a contar de 11/04/2012; EE. Badaró Júnior, Masp
950758-3, Gislene Aparecida de Macedo Oliveira, PEBIIH Adm.01 ,
por motivo de incorreção na vigência e no saldo, Ato nº 24/2005, publicado em 15/10/2005, onde se lê: 1º quinquênio Férias Prêmio a partir de
16/03/2005 – 03 meses, leia-se: 1º quinquênio Férias Prêmio a partir de
18/12/2003 – 05 meses e 15 dias; Masp 950758-3, Gislene Aparecida
de Macedo Oliveira, PEBIIH Adm. 01, por motivo de incorreção de
data, Ato nº 26/2010, publicado em 05/05/2010, onde se lê: 2º quinquênio Férias Prêmio a partir de 15//03/2010 – 03 meses, leia-se: 2º quinquênio de Férias Prêmio a partir de 16/12/2008 – 03 meses e 02 dias;
CESEC Senhora da Piedade, Masp 435113-6, Amélia Maria Gonçalves
Viana, PEBIJ Adm. 02, por motivo de incorreção na data do quinquênio
de férias-prêmio, Ato nº 35/2015, publicado em 03/06/2015, onde se lê:
a contar de 27/08/2012, leia-se: a contar de 21/09/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ALVORADA
DE MINAS, EE. José Daniel Utsch, Masp 322148-8, Silvânia Maria
Moreira de Oliveira Reis, PEBIIO Adm. 01, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio, Ato nº 52/2011, publicado em 27/07/2011,
onde se lê: referente ao (s) 1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício; CAPELINHA, EE. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 344797-6, Beatriz de Fátima Miranda
Rabelo, ATBIV I Adm. 02, por interesse do (a) servidor (a), em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 46/2009, publicado em 27/05/2009, onde se lê: 01 mês de férias-prêmio a contar
de 01/06/2009, referente ao 2º quinquênio, leia-se: 01 mês de fériasprêmio a contar de 01/06/2009, referente ao 4º quinquênio, concedido com vigência em 15/02/2009; COUTO DE MAGALHÃES DE
MINAS, EE. Tancredo de Almeida Neves, 436067-3, Nilsa da Consolação Andrade Lima, PEBIIIH Adm. 01, por motivo de interesses particulares, Ato nº 101/2018, publicado em 22/12/2018, onde se lê: 02
meses a contar de 11/02/2019 leia-se: 01 mês a contar de 11/02/2019;
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 982424-4, Patrícia Guedes
Coelho Lima, ATBIIIF Adm. 01, por motivo de demandas de trabalho, Ato nº 24/2019, publicado em 10/04/2019, onde se lê: a partir de
02/05/2019, leia-se: a partir de 24/06/2019; GOUVEIA, EE. Joviano de
Aguiar, Masp 439937-4, Irani Araújo da Silveira, ATBIVG Adm. 01,
por motivo de alteração no número de meses, Ato nº 28/2019, publicado em 17/04/2019, onde se lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês;
LEME DO PRADO, EE. Santos Barroso, Masp 436312-3, Rosane
da Conceição Cordeiro, PEBIIIO Adm. 01, por solicitação da servidora, Ato nº 11/2019, publicado em 20/02/2019, onde se lê: a partir
de 20/05/2019, leia-se: a partir de 15/05/2019; Masp 615927-1, Verenice Alves Barroso, PEBIIH Adm. 02, por solicitação da servidora, Ato
nº 11/2009, publicado em 20/02/2019, onde se lê: 20/05/2019, leia-se:
15/05/2019.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE Gratificação de incentivo à Docência, ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira,
Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIO Adm.
02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 22/2010, publicado
em 21/07/2010, onde se lê: 6º biênio a contar de 01/10/2003, leia-se:
6º biênio a contar de 06/09/2003; TURMALINA, EE. Badaró Júnior,
Masp 950758-3, Gislene Aparecida de Macedo Oliveira, PEBIIH Adm.
01, por motivo de incorreção de data, Ato nº 10/2005, publicado em
26/04/2005, onde se lê: 1º biênio a partir de 17/03/2002, leia-se: 1º
biênio a partir de 18/12/2000; Masp 950758-3, Gislene Aparecida
de Macedo Oliveira, PEBIIH Adm. 01, por motivo de incorreção de
data, Ato nº 10/2005, publicado em 26/04/2005, onde se lê: 2º biênio a partir de 05/04/2004, leia-se: 2º biênio a partir de 07/01/2003;
Masp 950758-3, Gislene Aparecida de Macedo Oliveira, PEBIIH Adm.
01, por motivo de incorreção de data, Ato nº 34/2009, publicado em
24/06/2009, onde se lê: 3º biênio a partir de 23/08/2006, leia-se: 3º
biênio a partir de 06/01/2005; Masp 950758-3, Gislene Aparecida
de Macedo Oliveira, PEBIIH Adm. 01, por motivo de incorreção de
data, Ato nº 34/2009, publicado em 24/06/2009, onde se lê: 4º biênio
a partir de 21/09/2008, leia-se: 4º biênio a partir de 26/05/2007; EE.
Professora Edite Gomes, Masp 436584-7, Múcio Alberto Cordeiro
Alves, PEBIIIG Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 55/2005, publicado em 07/12/2005, onde se lê: 3 º biênio a contar de
19/02/2003, leia-se: 3º biênio a contar de 25/10/2002; Masp 436584-7,
Múcio Alberto Cordeiro Alves, PEBIIIG Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 55/2005, publicado em 07/12/2005, onde
se lê: 4º biênio a contar de 01/06/2005, leia-se: 4º biênio a contar de
05/09/2004; Masp 436584-7, Múcio Alberto Cordeiro Alves, PEBIIIG
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 59/2007, publicado em 12/12/2007, onde se lê: 5º biênio a contar de 01/06/2007,
leia-se: 5º biênio a contar de 15/09/2006; Masp 436584-7, Múcio
Alberto Cordeiro Alves, PEBIIIG Adm. 02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 52/2009, publicado em 28/10/2009, onde se lê: 6º
biênio a contar de 07/06/2008, leia-se: 6º biênio a contar de 14/09/2008;
Masp 436584-7, Múcio Alberto Cordeiro Alves, PEBIIIN Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 24/2004, publicado em
13/05/2004, onde se lê: 6º biênio a contar de 02/01/2004, leia-se: 6º biênio a contar de 13/04/2004; Masp 436584-7, Múcio Alberto Cordeiro
Alves, PEBIIIN Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 13/2006, publicado em 08/05/2006, onde se lê: 7º biênio a contar de
10/04/2006, leia-se: 7º biênio a contar de 23/04/2006; Masp 436584-7,
Múcio Alberto Cordeiro Alves, PEBIIIN Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 98/2008, publicado em 09/07/2008, onde
se lê: 8º biênio a contar de 09/04/2008, leia-se: 8º biênio a contar de
22/04/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de ADICIONAL QUINQUENAL ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, Masp 865045-9, Euflosina Bonifácia Lopes, TDEIIF Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 49/2009, publicado
em 07/10/2009, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a contar de
21/05/2009, leia-se: 3º quinquênio administrativo a contar de 22/02/2009;
RIO VERMELHO, EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 441431-4,
Gorete de Fátima Gonçalves Andrade, PEBIO Adm. 02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº /2010, publicado em 21/07/2010, onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 08/08/2006, leia-se: 3º quinquênio a
contar de 14/07/2006; Masp 441431-4, Gorete de Fátima Gonçalves
Andrade, PEBIO Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 07/2012, publicado em 04/04/2012, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 07/08/2011, leia-se: 4º quinquênio a contar de 13/07/2011;
TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 436584-7, Múcio
Alberto Cordeiro Alves, PEBIIIG Adm. 02, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 06/2009, publicado em 04/02/2009, onde se lê: 2º
quinquênio magistério a contar de 20/02/2007, leia-se: 2º quinquênio
magistério a contar de 05/09/2006; EE. Badaró Júnior, Masp 950758-3,
Gislene Aparecida de Macedo Oliveira, PEBIIH Adm. 01, por motivo
de incorreção de data, Ato nº 42/2005, publicado em 15/10/2005, onde
se lê: 1º quinquênio magistério a partir de 16/03/2005, leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 18/12/2003; Masp 950758-3, Gislene
Aparecida de Macedo Oliveira, PEBIIH Adm. 01, por motivo de incorreção de data, Ato nº 19/2010, publicado em 05/05/2010, onde se lê: 2º
quinquênio magistério a partir de 15/03/2010, leia-se: 2º quinquênio
magistério a partir de 16/12/2008;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 322039-9, Maria Adelaide Araújo Guimarães, PEBIIF Adm. 02, por motivo de incorreção na
admissão, Ato nº 14/2019, publicado em 28/03/2019, onde se lê: adm.
02 leia-se: adm. 03.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2019- ANULA NO ATO Nº 09/2019,
referente ao servidor: COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE.
Tancredo de Almeida Neves, Masp 436067-3, Nilsa da Consolação
Andrade Lima, PEBIIIH Adm. 01, na parte em que retificou Férias Prêmio, publicado em 28/03/2019, por motivo de incorreção nas datas.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
13 1227010 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2019
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Gilka Drumond de Faria”, MaSP
964.041-8, Rosangela Aparecida Silva, PEB1N, Adm. 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 45/2010, publicado em 18.11.2010,
Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 14.09.2008, Leia-se: 2º quinquênio
a partir de 04.10.2008.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905142135170122.