TJMG 14/05/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Maio de 2019
INVESTIMENTO (3.800); 0,00. Movimentação Liquida Financiamentos 0,00; 0,00. Caixa Liquido Gerado pelas (utilizado nas) Atividades
de Financiamento. 0,00; 0,00. Aumento (redução) no Caixa e Equivalentes de Caixa (12.569); (5.868). Caixa e Equivalentes de Caixa no
Inicio do Exercício 22.738; 28.606. Caixa e Equivalentes de Caixa
no Final do Exercício 10.169; 22.738. Aumento (redução) no caixa
e equivalentes de caixa (12.569); (5.868). As notas explicativas são
partes integrantes das demonstrações contábeis. Notas explicativas às
demonstrações financeiras Em 31 de dezembro de 2018 e de 2017 (Em
reais).1- CONTEXTOOPERACIONAL A Associação Comunitária
e Infantil de Araçuaí - ASSOCIAR é uma pessoa jurídica de Direito
Privado, de objetivos filantrópicos, sendo reconhecida como de utilidade pública em nível municipal, estadual e federal. Tem por finalidade promover o crescimento humano e desenvolver a potencialidade
de sua clientela infanto-juvenil, formando o cidadão consciente, através
do atendimento às suas necessidades básicas. Conta com o apoio da
comunidade,órgãos públicos e do ChildFund Brasil. Atende a aproximadamente 572 crianças da comunidade carente do município de Araçuaí e região, em Minas Gerais. O resultado obtido em suas operações
é reaplicado no seu próprio objetivo social.
. 2. BASE DE APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 foram elaboradas e estão sendo
apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis às entidades sem finalidade de lucro (NBC ITG 2002). O
processo de elaboração das demonstrações financeiras envolve a utilização de estimativas contábeis. Essas estimativas foram baseadas em
fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e
premissas incluem a análise da recuperabilidade do ativo imobilizado,
assim como análise de demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências e demais ativos e passivos na data
do balanço. Os ativos e passivos são classificados como circulantes
quando sua realização ou liquidação ocorrer, provavelmente, nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. 2.1. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS. a)
Ativos e passivos circulantes é reconhecido no balanço patrimonial
quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão
gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado
com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial
quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como
resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável,
dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas. As
provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do
risco envolvido. b) O Imobilizado é demonstrado pelo custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear, a taxas que levam
em consideração o tempo de vida útil remanescente dos bens, conforme
mencionado na nota nº 5. c) Reconhecimento dos Trabalhos Voluntários
(receitas e despesas), inclusive de membros integrantes dos órgãos da
administração, no exercício de suas funções, são reconhecidos pelo
valor justo da prestação dos serviços como se tivessem ocorrido os
desembolsos financeiros. d) As Receitas e despesas são reconhecidas,
mensalmente, respeitando os Princípios Fundamentais de Contabilidade, em especial os Princípios da Oportunidade e da Competência. As
receitas de doações, subvenções e contribuições, recebidas para aplicação especifica, mediante constituição ou não de fundos, são registradas
em contas próprias, segregadas das demais contas da Entidade. 3.
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA. A posição de caixa e equivalentes de caixa, em 31 de dezembro, estava assim representada: 2018;
2017. CAIXA e BANCOS. Caixa-FCC 32 ; 46. Caixa (Subsidio); 351;
199. Banco Brasil 0,00; 0,00. APLICAÇÕES FINANCEIRAS. Banco
Brasil 10.038; 46.295. (-) Cheques a compensar (220); (23.756).4IMOBILIZADO E INTANGIVEL. A composição do Imobilizado, em
31 de Dezembro, estava assim representada, TAXA DEPRECIAÇÃO
ANUAL (%), 2018 e 2017 (em valores reais): Terrenos 800; 800. Prédios e Construções 4% 53.197; 53.197. Instalações 10% 4.791; 2.360.
Máquinas e Equipamentos 10% 35.380; 34.011. Móveis e Utensílios
10% 24.534; 24.538. Veículos 20% 52.868; 52.868. Equipamentos de
proc. Eletrônicos de Dados 20% 20.923; 20.923. Softwares e Aplicativos 20% 350; 350. Depreciação e Acumulada (152.685); (137957);
Amortização (350); (350). Imobilizado 38.812; 50.740. Movimentação
do Custo Descrição 2017 e 2017. Valor de Custo; Adições; Baixa;
Transf; Valor Custo. Instalações 2.360; 2.431; 4.791. óveis e utensílios
95.359; 3.504; 98.862. Máqinas, Apar. e Equipamentos. 34.011; 1.369;
35.380. Total 189.047; 3.800; 192.847. A Entidade não alterou a forma
de utilização do seu imobilizado, como também, não identificou desgastes e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor residual ou vida
útil dos ativos necessitassem de modificação. 5- OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E SOCIAIS. Provisão de férias e encargos apresentam a
seguinte composição, em 31 de dezembro: 2018; 2017. Salários a Pagar
0,00; 1.991. FGTS 969; 1.110. PIS 121; 139. INSS 619; 5. Seguro de
Vida Funcionários 116; 64. Auxílio saúde lazer e educação 285; 888.
Total 2.110; 4.197. 6- PROVISÃO DE FÉRIAS E ENCARGOS. Provisão de férias e encargos apresenta a seguinte composição, em 31 de
Dezembro. Provisão de férias 10.927; 14.174. FGTS sobre férias 874;
1.134. PIS sobre férias 109; 142. 7. DFCS (DESIGNATED FUND
CERTIFICATE) A REPASSAR. A Entidade recebeu do Child Fund
Brasil valores de DFC’s, presentes de padrinhos destinados às crianças
(afilhados), os quais foram contabilizados em conta patrimonial do passivo circulante, conforme a seguir: 2018; 2017. Saldo anterior 12.786;
12.968. DFCs recebidos destinados às Crianças 44.349; 67.136. DFCs
repassados às Crianças (49.090); (67.263). DFCs Revertidos a entidade
(92); (55) Saldo a Repassar para crianças 7.952; 12.786. 8 -PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio social da Entidade, no montante de R$
18.204 (R$ 22.727 em 2017) em 31 de dezembro de 2018, representa o
montante inicial aportado para inicio das atividades da Entidade, sendo
aumentado ou reduzido anualmente em função do superávit ou déficit
apurado. Nos anos de 2018 e 2017, a entidade apresentou o seguinte
resultado, de (R$193.373). 9 - DOAÇÕES E SUBVENÇÕES. A Entidade recebeu doações e subvenções durante o exercício registradas em
contas de receita da seguinte forma: 2018; 2017. Subsídio do Child
Fund 227.204; 243.679. Doações de Empresas e outras ONGs 307;
1.660. Doações da Comunidade 0,00; 610. Total 227.511; 245.949. 10GRATUIDADES As gratuidades oferecidas à comunidade carente são
registradas segregadamente por custos e despesas, excetuando-se as
despesas com depreciação e Contribuições sociais- INSS Quota isenta,
estando suportadas por documentação hábil. Entidade atendo ao disposto no Decreto nº 8.242/2014 e Resolução nº 188, de 20 de outubro
de 2005, tendo concedido gratuidades em 2018 no montante de
R$234.403 (R$ 263.843 em 2017), conforme demonstrado a seguir:
2018; 2017. Despesas operacionais 278.366; 312.238. Isenção de INSS
(29.235); (33.197). Despesas com depreciação a amortização (17.728);
(15.198). 243.403; 263.843. 11- SEGUROS Em 31 de dezembro de
2018, a entidade não mantinha cobertura de seguros para suas instalações e bens, em montante considerado pela mesma suficiente para
cobrir eventuais sinistros. 12- ISENÇÕES A partir do exercício 2011, a
entidade passou a contabilizar o valor das isenções de Contribuições
Sociais usufruídas em contas de resultado, antes contabilizadas em contas de compensação. A isenção das contribuições sociais, usufruídas no
ano de 2018, em função de a entidade possuir certificado de entidade de
fins filantrópicos, está registrada em contas de receita e totalizou R$
29.235 (R$ 33.197 em 2017). 13- INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com base em informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito diferente
nos valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa, a Administração entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros
equivale aproximadamente a seu valor de mercado, conforme descrito
abaixo. Em 31 de dezembro de 2018, os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir: Caixa e equivalentes de caixa - está apresentado ao seu valor de mercado, que equivale ao seu valor contábil.
14- TRABALHO VOLUNTÁRIO São basicamente divididos em dois
grupos, Governança e Grupos de trabalho. Na Governança são classificados os trabalhos voluntários do Conselho Administração e Fiscal.
Nos Grupos de trabalho são classificados os demais voluntários. Os trabalhos voluntários do Grupo Governança e grupo de trabalho foram
mensurados com base nos valores praticados por esses profissionais no
mercado. Governança Descrição 2018; 2017. Quantidade de horas 160;
228. Valor h/h 23,35; 24,95. Valor total - R$ 3.736; 5.689. Grupo de
apoio. Descrição 2018;2017. Quantidade de horas 392; 304. Valor h/h
4,33; 4,38. Valor total - R$ 1.697; 1.392.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG
-Extrato da Homologação do resultado final do Concurso PúblicoEdital nº 01/2018.O Presidente da Câmara Municipal de Cláudio/MG
HOMOLOGA o Concurso Público, acima referenciado, para provimento de vagas dos cargos públicos, conforme classificação e notas
finais. A homologação na íntegra está afixada no Mural de Avisos da
Casa, podendo também ser visualizada nos endereços www.camaraclaudio.mg.gov.br e www.imamconcursos.org.br. Cláudio/MG, 13 de
maio de 2018.Cláudio Tolentino-Presidente da Câmara Municipal de
Cláudio/MG
2 cm -13 1226867 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.
PROCESSO Nº 030/19, CONCORRÊNCIA Nº 001/19 - A Comissão
Permanente de Licitação torna pública resposta do pedido de esclarecimento da empresa Who Publicidade Eireli , referente o processo nº
030/2019 - Contratação de uma Agência para prestação de serviços de
publicidade, a qual encontra-se no no site www.cmnovalima.mg.gov.br.
Nova Lima, 13 de maio de 2019. Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -13 1226820 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 005/2019 - Partes:
Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e COMERCIAL SELICANI E
OLIVEIRA LTDA. Objeto: aquisição de produtos e gêneros alimentícios para o fornecimento de lanche aos servidores e vereadores. Valor
Estimado: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Assinam: André
Romão Nasser – Presidente da Câmara Municipal e COMERCIAL
SELICANI E OLIVEIRA LTDA.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU/MG - EXTRATO
PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 006/2019 - Partes: Câmara Municipal de Paraguaçu/MG e COMERCIAL SELICANI E OLIVEIRA
LTDA. Objeto: aquisição de produtos e gêneros alimentícios para o
fornecimento de lanche nas atividades promovidas pela Câmara Municipal de Paraguaçu através da Escola do Legislativo Valor Estimado:
R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Assinam: André Romão Nasser – Presidente da Câmara Municipal e COMERCIAL SELICANI E
OLIVEIRA LTDA
4 cm -09 1225909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público: Processo Licitatório nº 42/2019, Tomada de Preços nº
02/2019 objeto:Contratação de Empresa Especializada para executar a
conclusão da Obra do Ginásio Poliesportivo do Município, localizado
na Avenida Márcia Antônia, nº 75, Bairro Tereza Cristina.Tipo: Menor
preço Global. Data da sessão: 03/06/2019 às 08:30 H. O Edital poderá
ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município.
2 cm -10 1226283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 010/2019 - Tipo: Menor Preço
Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE CARNES. – Entrega dos Envelopes: Dia 27 de maio de 2019
às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 27 de maio de 2019 às
09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de
Apoio – Fones (35) 3834-1259/9-98314976, no horário de 09h00min as
16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode
ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.mg.gov.br.
2 cm -13 1226580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
- PROCESSO Nº 023/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
–HOMOLOGAÇÃO - Objeto : Contratação empresa de engenharia
para execução de serviços de engenharia para Reforma (restauração)
das Estações Ferroviárias de Fernando Lobo e São José, tombados
pelo Patrimônio Histórico, com fornecimento de mão-de-obra e material, de acordo com Convênio n° 1491000539/2018 com o Governo
do Estado de Minas Gerais/MG. À vista das informações da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Além Paraíba,
HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, nos termos proferidos pela Comissão, conforme atas constantes dos autos, ADJUDICANDO, por conseguinte, o objeto licitado a empresa vencedora do
certame LACOSTA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
sob o número 19.286.643/0001-71 que apresentou o valor global de
R$ 156.547,28 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e quarenta
e sete reais e vinte e oito centavos), sendo para Reforma da Estação
de São José o valor de R$ 60.167,30 (sessenta mil e cento e sessenta
e sete reais e trinta centavos) e para Reforma da Estação de Fernando
Lobo o valor de R$ 96.379,98 (noventa e seis mil e trezentos e setenta e
nove reais e noventa e oito centavos). Maiores informações, através do
telefone (32) 3462-6733, ramal 240. Além Paraíba, 13/05/2019. Miguel
Belmiro de Souza Júnior – Prefeito Municipal.
5 cm -13 1226885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 070/2019 – Pregão Presencial 027/2019 – Registro de Preços
026/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços que tem por objeto a aquisição futura e eventual de
materiais de escritório, para atendimento das necessidades das diversas
Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG. Data
da Sessão: Dia: 24/05/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do
município. Alvinópolis, 13 de maio de 2019.
3 cm -13 1226674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
Torna publico a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 008/2019, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de peças e acessórios para manutenção das maquinas pesadas e tratores agrícolas da Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/MG. Data
de abertura: 28/05/2019 às 09h30min no endereço Praça Doutor João
Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra, MG, onde poderá ser
obtidas maiores informações e retirada do edital no horário de 8:00 às
11:00 horas e 13:00 às 17:00 horas, site: www.amparodoserra.mg.gov.
br, e-mail: [email protected], telefone: (31) 38955158. João Felipe Pereira Queiroz - Pregoeiro Municipal.
3 cm -13 1226596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE AVISO
Processo n° 062/2019 - Tomada de preço n° 001/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do prédio da prefeitura municipal de Andrelândia, com
fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 05/06/2019. Horário 08hs. Informações: [email protected] ou (35) 33251432. Elane de P. Carvalho – 13/05/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE AVISO
Processo n° 061/2019 - Credenciamento n° 004/2019
O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento
de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para
atendimento suplementar/complementar na forma de plantões, consultas medicas especializadas, procedimentos hospitalares e ambulatoriais. Data para Credenciamento a partir da data de sua publicação
até 31/05/2019. Informações: [email protected] ou (35)
3325-1432. Elane de P. Carvalho – Presidente CPL - Andrelândia-MG,
13/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede
o Pregão Presencial nº 011/2019. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de 16 lugares com acessibilidade para no mínimo um
cadeirante, e 01 (um) veículo tipo furgão transformado em ambulância,
ambos “0” km, com primeiro emplacamento em nome do Município
de Arapuá-MG. Data e hora de abertura: dia 27 de maio de 2019 às
13h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá-MG, ou pelo site http://

arapua.mg.gov.br/. Prefeitura de Arapuá/MG, 10 de maio de 2019. João
Batista Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG - AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede o Pregão Presencial nº 001/2019. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, conforme proposta n° 11503.809000/1170-01 do Ministério da Saúde, para
uso no Centro de Saúde de Arapuá-MG. Data e hora de abertura: dia 24
de maio de 2019 às 13h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá-MG,
ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Prefeitura de Arapuá/MG, 10 de
maio de 2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
5 cm -10 1226419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
- AVISO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 005/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO N°
009/2019 – O Município de Arapuá-MG, por meio de sua Pregoeira,
torna público a rescisão amigável do Contrato n° 005/2019 na data de 13
de maio de 2019, alusivo à contratação da empresa MARCELO HENRIQUE DE MELO TRANSPORTES, CNPJ nº 23.891.271/0001-80,
para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis (frutas, legumes e verduras) para manutenção das atividades das Secretarias Municipais, com base no artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93.
Arapuá-MG, 13 de maio de 2019. Cecília Meire Alves Domingues,
Pregoeira.
3 cm -13 1226880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 001/2019– Regime: Menor
preço global – Objeto: Construção da quadra coberta com vestiário
na Escola Municipal Dr. Joaquim Ribeiro Pereira – CIEPA.DATA DA
ABERTURA DO CERTAME: 05/06/2019– Quarta Feira,abertura prevista para 13:00H. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, Tel. (35) 3293-1333, ou pelo site www.
areado.mg.gov.br.
1º Termo aditivo ao pregão nº 12/19, referente REGISTRO DE PREÇOS para aquisição suplementos nutricionais destinados aos pacientes com necessidades específicas de dietas, para atender a demanda
de Secretaria Municipal de Saúde. O objeto do presente instrumento
é PRORROGAR a data de abertura do certame supramencionado para
o dia27/05/2019, às 12h40min, Segunda-feira e fazer algumasALTERAÇÕES NAS DESCRIÇÕES DOS ITENS DO EDITAL. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, Tel.
(35) 3293-1333, r. 230, e-mail: [email protected] ou pelo site
www.areado.mg.gov.br.
Adjudicação, homologação, atas de registros e contratos do Pregão nº
05/2019, ref. Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza
e utensílios para atender as necessidades das secretarias municipais de
Administração, Ação Social, Educação, Saúde e Obras. Adjudicação
25/02/2019 e homologação 12/03/2019: Partes: Prefeitura x ANGELICA APARECIDA COMUNIAN ROQUIM ata no valor R$ 2.968,25
e contrato nº 116/2019 no valor de R$ 1.044,20; BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS – ME ata no valor de R$ 1.135,16 e
contrato nº117/2019 no valor de R$ 410,30;CH COMERCIAL LTDA.
– ME ata no valor de R$ 11.620,70 e contrato nº118/2019 no valor R$
3.536,34; COMERCIAL MULTLIMP DE PROD. QUIMICOS LTDA
- ME ata no valor de R$ 22.320,45 e contrato nº 119/2019 no valor
R$ 22.320,45; GIMENES E PAVAN LTDA. ME ata no valor R$ R$
54.802,10 e contrato nº120/2019 no valor R$ 17.891,17; MIRIAM
IMACULADA RODRIGUES - EPP ata no valor R$ 6.361,45 e contrato nº121/2019 no valor R$ 4.835,55; MULTI SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ata no valor R$ 15.557,52 e contrato nº122/2019 no valor
R$ 4.929,31; SUPERMERCADO NÃO TEM PRA NINGUÉM LTDA.
– ME ata no valor R$ R$ 4.796,46 e contrato nº123/2019 no valor R$
1.750,94. Todas as atas assinadas dia 12/03/2019 e vigência: 12 meses;
todos os contratos assinados dia 01/04/2019 e vigência: 31/12/19 Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Extrato de licitação DESERTA – Fica DESERTA a licitação modalidade Pregão 14/2019 ref. REGISTRO DE PREÇOS para contratação
de empresa para prestação de serviço de manutenção em tacógrafos dos
veiculos da frota municipal, pela falta de licitantes interessados - Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo do Pregão 22/2018 ref. a aquisição de medicamentos commaior desconto (%) pelaTABELA CMED/ANVISA,preço de
fábrica (PF), para atender a Farmácia Básica Municipal. Partes: Prefeitura x ALFALAGOS LTDA.. O objeto do presente instrumento é
prorrogar a vigência do contrato nº 180/2018 partir de 17/04/2019 até
17/09/2019.. Ass. 16/04/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo do pregão nº 053/2018 ref. a. Partes: Prefeitura x PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA.. O objeto do presente instrumento é aditar em 25% do contrato nº 311/2018, referente aquisição de concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ), correspondente ao valor de R$
3.851,38. Ass. 20/02/2019. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Contrato do compra direta nº 028/2019, ref. contratação de empresa
paralocação de aparelho Bipap para o paciente Paulo Eduardo Castro
Romano Junior. Partes: Prefeitura x GIBIEL E GONÇALVES LTDA.
– ME. Contrato nº 125/2019, valor R$ R$ R$ 6.960,00, vigencia até
10/04/2020, ass. 10/04/2019. Pedro Francisco da Silva.
14 cm -13 1226909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a realização do PAL 018/2019 Tomada Preços 002/2019
objeto; Contratação de empresa do ramo para Construção de unidade
de infraestrutura esportiva educacional (Quadra Society) na sede
do Município de Aricanduva/MG, conforme Contrato de Repasse nº
853758/2017, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do
Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o
município de Aricanduva/MG, objetivando a execução de ações relativas ao Esporte e Grandes Eventos Esportivos – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de
Lazer. Por Menor Preço Global. Abertura: 31/05/2019. Informações e
Editais completos encontram-se a disposição no site oficial do município e Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, Tel (33) 35159105
Em horário de Expediente.
3 cm -13 1226700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2019.
A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 016/2019, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 009/2019, para aquisição de três veículo zero km, ano/modelo
2019/2019 . Tipo da Licitação: Menor Preço Item: Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 29/05/2019 até às 09:00 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Mun. de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax:
(31) 3718-1255, e-mail: [email protected]. Henrique Simão
de Barros – Pregoeiro Municipal.
3 cm -06 1223984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 48/2019 - Dispensa: 07/2019 - Objeto: Obra de pavimentação asfáltica e drenagem das ruas: Ancelmo Colaci, Álvaro dias e
Francisco Gonçalves de Souza - Convênio firmado pelo município
através do contrato de repasse Ogu nº846003/2017 – Op 1040946-02
Programa Planejamento Urbano. Homologo e adjudico o objeto da presente dispensa para a sociedade empresária CONTAMIL CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ: 26.147.330/0001-06 Prazo: 31/12/2019. Valor:
R$ 278.727.61. Bicas, em 25/03/2019.Honório de Oliveira - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo nº 48/2019 - Dispensa: 07/2019 - Objeto: Obra de pavimentação asfáltica e drenagem das ruas: Ancelmo Colaci, Álvaro dias e Francisco Gonçalves de Souza - Convênio firmado pelo município através
do contrato de repasse Ogu nº846003/2017 – Op 1040946-02 Programa
Planejamento Urbano. Contratante: Prefeitura Municipal de Bicas.Contratada: Contamil Construção Ltda. Objeto do aditivo: Correção das
cláusulas 3.3, 5.3, 5.5, 5.7.2, 9.1 e 17.1.Data Aditivo: 17/04/2019.
4 cm -13 1226715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO –
Aviso de Edital – Concorrência Pública 1/19: Concessão onerosa do
Terminal Rodoviário, sob regime de outorga. Sessão: 1º/7/19, às 9h.
Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812
ou [email protected]. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -13 1226680 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 09/2019
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para organização e realização
do evento “ARRAIAL DOS BURITIS”, com exploração comercial da
área destinada ao evento, no Município de Buritizeiro. O Município
de Buritizeiro torna público que fará licitação na modalidade Pregão
Presencial, no dia 27 de maio de 2019, às 09:00 horas, para contratação
do objeto. O edital e seus anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel
José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/MG, ou pelo email edital@
buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -13 1226904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
- Processo 046/2019 – Adesão Carona 005/2019 - Manifesta intenção de realizar adesão carona à Ata de Registro de Preços nº 199/2018
do Estado de Minas Gerais, que tem por objeto a aquisição de medicamentos de assistência básica farmacêutica, que serão destinados
ao programa Farmácia de Todos. Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito
Municipal.
2 cm -13 1226689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL - Nº 14/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura do procedimento licitatório, modalidade: Pregão
presencial – Edital nº 14/2019, tipo: menor preço por ítem Objeto: Aquisição de material de Construção e Pintura para Manutenção e Reforma
de Prédios Público do Município: Estádio Municipal “Dr. Afonso Celso
Faria”; Ginásio Poliesportivo “Pedro Caetano de Oliveira” e Velório
“Cleonaldo Brasileiro de Alvarenga”, nas especificações, quantitativos
e demais informações e condições constantes do Edital e seus anexos.
Credenciamento, entrega dos envelopes de propostas, documentação de
habilitação e sessão do Pregão: dia 27/05/2019, com início às 09:00
horas à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa em Campina Verde
- MG. Edital completo no site www.campinaverde.mg.gov.br no Link
Licitações e Pregões ou requerimento através do e-mail: licitacao@
campinaverde.mg.gov.br - Demais informações pessoalmente na Rua
30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 – Campina
Verde - MG ou pelo telefone: (34) 3412-9101. Rodrigo Carneiro de
Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -13 1226712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE –
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL - Nº 15/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público a abertura de processo
licitatório nº 0006895/2019 - Pregão Presencial – Edital nº 15/2019 - R.
de Preços 08/2019. Objeto:Registro de preços para o prazo de 12 meses
para a eventual e futuraaquisição de produtos de higiene e limpeza para
as diversas secretarias do município e conveniados: Sec. de Educação,
Sec. de Assistência Social; Sec. de Saúde; Sec. de Administração e
Rec. Humanos; Convenio nº 003/2017 - Policia Militar, Convenio Nº
025/2018 Policia Civil; Sec. de Serviços Urbanos e Rurais; Sec. de Cultura, Esporte e Lazer, nas especificações, quantitativos estimados e condições constantes do termo de referência – anexo I – do edital. Recebimento e julgamento de credenciamentos, envelopes contendo propostas
e documentação habilitadora: Dia 24 de Maio de 2019 às 09:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal – Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 – Campina Verde - MG. Edital Completo: Site
www.campinaverde.mg.gov.br no link Licitações e Pregões ou através
de e-mail: [email protected] - Demais informações
pessoalmente no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9101.
Rodrigo Carneiro de Oliveira – Pregoeiro.
5 cm -09 1225906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 002/2019
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos das
leis 8666/93 o Edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Residencial Azaleia
no município de Campo Florido conforme memorial técnico descritivo,
cronograma físico financeiro e planilha orçamentária. A abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 28 DE MAIO DE 2019 as 09h00min horas.
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo email licitaçã[email protected]. Campo Florido-MG, 13 de maio de 2019. Renato
Soares de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1225650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
– Interesse em aderir a Ata SRP (CARONA)- Processo nº 021/2019,
Pregão Presencial nº 014/2019, torna público nos termos das Leis
Federais nº8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o interesse em
aderir a ata de Registro de Preço nº019/2018, Processo nº024/2018,
Pregão nº019/2018 cujo objeto é Adesão a Ata de Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de peças originais ou genuinas com
garantia para veículos e máquinas pesadas destinado ao atendimento
da Secretaria Municipal de Administração, conforme descrição, especificação do edital que originou o registro- Empresa RETRO-MINAS
COMERCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI ME- CNPJ:
Nº10.690.124/0001-08, com sede na rua Costa Sena, nº320 – Bairro
Padre Eustáquio- CEP:30.720-414 – Belo Horizonte MG.
3 cm -10 1226481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 032/2019, modalidade
LEILÃO Nº 001/2019, maior lance por item, cujo objeto é a Alienação
Publica de Materiais Recicláveis (papelão, papel colorido, pet colorido)
selecionados na Usina de Triagem de Lixo de desta cidade e os futuros materiais a serem triados no período de 12 meses, no Município de
Capitão Andrade. A abertura será dia 30 de maio de 2019 às 09:00 horas
na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, na Rua Messias Nogueira,
500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 14 de maio a 29 de maio de 2019, das 07:00 às 13:00
horas Informações tel: (33)3231 - 9124 com César da Rocha Fernandes – Leiloeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG Pregão Presencial nº 34/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº
68/2019, Registro de preços 24/2019 do tipo menor preço item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE TERCEIRIZADO. A abertura da sessão
será às 09:00 horas do dia 03/06/2019, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em
contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.
capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
3 cm -13 1226666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a retificação do Pregão Presencial nº 021/2019, Processo
Licitatório nº 026/2019, tendo como objeto a contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, por maior desconto percentual sobre a tabela
CMED/ANVISA-PMVG, para atender as necessidades do Departamento de Saúde, de acordo com especificações do Anexo I e V do
Edital. Data de abertura: 27/05/2019 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira.
3 cm -13 1226665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA-MG,
AVISO DE LICITAÇÃO P.A 042-2019, torna público que fará Licitação
na modalidade Leilão 003/2019, tipo Maior Lance por item, no dia 30
de Maio de 2019 às 09:00 hs, objetivando concessão de Espaço Público
para instalação de áreas privativas (Parque de Diversões) para exploração comercial durante a XXIII EXPOAGRO - Exposição Agropecuária de Divinésia, a ser realizada no Parque de Exposições Frederico
Max Michilib Felipe, centro - Divinésia, nos dias 21, 22 e 23 de Junho
de 2019. Maiores informações: Email: licitaçã[email protected],
Telefone:(32) 3535 1104. O edital completo poderá ser obtido através
do site: https://www.divinesia.mg.gov.br/. DARLENE RODRIGUES
DE ALMEIDA MACHUCO – PRESIDENTE DA COMISSÃO.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190513190114028.