TJMG 14/05/2019 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Férias Prêmio – Concessão
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp
916449-2
916449-2
Nome
Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes
Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes
Quinquênio/Ref.
5°
6°
Vigência
23/11/2011
21/11/2016
13 1226879 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 por cinco dias ao servidor: MASP. 668662-0, GUSTAVO
DIAS DA COSTA MARTINS, a partir de 07/05/2019.
13 1226950 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ABONO DE PERMANENCIA-TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 15/07/2016, referente à Concessão de Abono
de Permanência do servidor:
MASP. 919.474-7 José Porfirio da silva, a partir de 29/03/2019 por
motivo de desaverbacão de tempo
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 916.449-2 Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes, a partir de
13/05/2019
MASP. 914.574-9 Sebastião Aparecido Viana de Faria, a partir de
10/05/2019
MASP. 914.081-5 Maricelia Duarte Prates de Carvalho, a partir de
24/04/2019
MASP. 916.034-2 Andrea Fernandes Soares, a partir de 23/04/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03 do (s) servidor (es):
MASP. 362.364-2 Silvio Miranda da Silva, a partir de 24/04/2019.
13 1226905 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 352268-7, HELENA DE ALMEIDA SOUZA, publicado em 13/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a
partir de 02/05/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2019; Masp 375673-1, ROMILDA APARECIDA
NEPOMUCENO, publicado em 15/01/2019, por 1 mês (es) referente
(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2019, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 381744-2, RAQUEL MOURAO, por 1 mês (es) referente
(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/05/2019; ADRIANA APARECIDA
FARIA NEVES MARTINS, por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio a partir de 08/05/2019; MARIA CELMA TAVARES DA SILVA, por
3 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 22/05/2019; JOSE
HENRIQUE SOARES DOS REIS, por 2 mês (es) referente (s) ao 3º
quinquênio a partir de 28/05/2019; FATIMA LUCIA GUEDES SILVA,
por 6 mês (es) referente (s) ao 5º e 6º quinquênio a partir de 24/06/2019;
MASP 1204869-0, MARIA JOSE LETICIA CARRISSA LEITE, por
1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 08/07/2019; MASP
374775-5, MARILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 09/07/2019; MASP 914521-0,
LEILA FIGUEIREDO MOREIRA, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 05/08/2019; MASP 914522-8, VALDIVIA MOREIRA
DE SOUZA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
14/10/2019; MASP 384455-2, SANDRA MARIA G DE ALMEIDA,
por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/07/2019; MASP
387036-7, AGOSTINHO EVANGELISTA DUTRA, por 1 mês(es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 384429-7,
MARCIA CRISTINE BARBOSA LACERDA FERRAZ, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 384428-9,
LIVIO ANTONIO ALVES SOARES, por 1 mês(es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 05/07/2019; MASP 384431-1, MARGARETE
MARQUES DE JESUS SENA, por 2 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 349641-1,GILDETE DO CARMO
FERREIRA ANDRADE, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio,
a partir de 05/08/2019; MASP 1205534-9, ROSANE VERSIANI
DE AGUILAR, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de
07/10/2019; MASP 919259-2, JOSE BARBOSA DA ROCHA, por
1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 07/10/2019; MASP
288226-4, CARLOS AUGUSTO MEDEIROS RODRIGUES, por 3
mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/09/2019, VINC. I e
II; MASP 1206233-7, MARIA DA SILVA, por 1 mês (es) referente ao
1º quinquênio, a partir de 08/07/2019; MASP 384036-0, MAURECY
BENTO DE SOUZA, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 900332-8, EVAMAR ALVES MARTINS
LEOPOLDINO, por 5 mês (es) referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio, a
partir de 06/08/2019; MASP 327116-0, THAIS AGUIAR OLIVEIRA,
por 3 mês (es) referente ao 2º e 3º quinquênio, a partir de 15/07/2019;
MASP 391593-1,EDIMA MARIA DA SILVA E SILVA, por 1 mês(es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/09/2019MASP 376637-5,
MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, por 6 mês(es) referente ao 6º e 7º quinquênio, a partir de 06/07/2019; MASP 9385576,ZACARIAS FERNANDES MOREIRA, por 1 mês(es) referente ao
1º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 917589-4,ROSALIA
MARIA CESAR MAGALHAES, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP 384501-3, MARIA ELISABETE
PEREIRA DE REZENDE, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a
partir de 02/07/2019; MASP 1204953-2, LUCIANA CORREA DE SA,
por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 27/02/2020; MASP
325393-7, WALDEIR DUARTE BARRETO, por 1 mês(es) referente
ao 5º quinquênio, a partir de 09/09/2019; MASP 669458-2, ANTONIO JACQUES BARBOSA DE MORAES, por 1 mês(es) referente
ao 1º quinquênio, a partir de 15/07/2019; MASP 25393-7, WALDEIR
DUARTE BARRETO, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 09/09/2019; MASP 1205220-5, THAIS PEREIRA GOULART
SORANCO, por 3 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de
02/08/2019; MASP 387104-3, MARIANGELA BEATRIZ S SOARES, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2019;
MASP 284977-6, JOSE DO PATROCINIO AMARAL, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/10/2019; MASP 375674-9,
ZILDA APARECIDA RIBEIRO DOS REIS, por 5 mês(es) referente
ao 2º, 3º e 4º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 913963-5,
MARIA AMBROSINA CARDOSO MAIA, por 1 mês(es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 16/07/2019; MASP 55904-4, BENEDICTO
PIANTINO NETO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 384765-4, MOISES SILVEIRA LOPES, por
1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP
372269-1, MARIA SYLVIA TEIXEIRA, por 3 mês(es) referente ao
7º quinquênio, a partir de 01/10/2019; MASP 377211-8, ALCINA
MENDES BRITO, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 383404-1, ADALBERTO ABDO MARTINS, por 9 mês(es) referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de
01/07/2019; MASP 669529-0, CLARISSA DRUMMOND MOREIRA,
por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 16/12/2019; MASP
919618-9, SILVANA WERNER FERREIRA FRAGA, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 26/09/2019; MASP 1206041-4,
VANESSA APARECIDA DE ASSIS GOULART, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/11/2019; MASP 384061-8,
DARLENE MARIA FERREIRA SILVA, por 1 mês(es) referente
ao 4º quinquênio, a partir de 02/09/2019; MASP 914680-4, MARIA
CONSOLACAO DE CASTRO NEVES, por 1 mês(es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 919253-5, PATRICIA
ARCANJO BARCELOS, por 3 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a
partir de 30/09/2019; MASP 290312-8, MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA, por 5 mês(es) referente ao 3º e 4º quinquênio, a partir de
30/07/2019; MASP 902182-5, MARIA DE FATIMA MENDONCA,
por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP
343675-5, MARIA APARECIDA GOMES ABREU, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 913595-5, MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 1º
quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 383391-0, ROSA MARINA
DE ALMEIDA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de
08/07/2019; MASP 917966-4, VITOR ARTUR DOS S GALHARDO,
por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/10/2019; MASP
382400-0, IMACULADA CONCEICAO FREITAS VIEIRA, por
2 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 09/07/2019; MASP
371697-4, MARGARETH MARIA COIMBRA LIMA, por 1 mês(es)
referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/12/2019; MASP 917215-6,
LUIZA DE MARILLAC MUFFATO, por 4 mês(es) referente ao 4º e
6 º quinquênio, a partir de 07/10/2019; MASP 349687-4, SILVANE
SCHETTINO BISCOTTO, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a
partir de 21/11/2019; MASP 381944-8, MAGNA LUCIA DA SILVA,
por 3 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/08/2019;
MASP 669382-4, CINTHIA FERREIRA DE FREITAS, por 1 mês(es)
referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 919501-7,
CARLA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES, por 1 mês(es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 919501-7,
CARLA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/12/2019; MASP 357901-8,
ISRAEL NOVAIS DE MOURA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/10/2019; MASP 383030-4, LUIZ ANTONIO
TOSETTI LEAL, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir
de 30/09/2019; MASP 382963-7, ALOISIO GOMES NOGUEIRA, por
1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 14/10/2019; MASP
383940-4, LEILA APARECIDA DE FREITAS, por 1 mês(es) referente
ao 3º quinquênio, a partir de 09/09/2019; MASP 915066-5, VANILDA
MARIA PEREIRA MARCAL, por 2 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 01/07/2019; MASP 913767-0, DIRLENE GONCALVES DE ARAUJO PRADO, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 25/09/2019; MASP 919436-6, JOSE EUSTAQUIO DE
RESENDE, por 9 mês(es) referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de
01/07/2019; MASP 919396-2, MARIA LENICE MARTINS COSTA
SOUTO, por 8 mês(es) referente ao 2º , 3º e 4º quinquênio, a partir de
01/07/2019; MASP 919328-5, RUBERVAL SPERATE DE MELO, por
1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/07/2019.
13 1226859 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Bel ª Giovana Gonçalves Pereira, MASP 1.205.259-3, Presidente
da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por
meio da Portaria SES nº 091/2018, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 29/11/2018, tendo em vista o dispositivo
no artigo 234 da Lei Estadual nº 869 de 05 julho de 1952, CONVOCA
e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respectivo número de
processo, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na SRS/Montes Claros /MG, situada na Rua Correia Machado, nº
1333 – Bairro Vila Santa Maria, Montes Claros /MG, no horário de 08h
às 18 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª(quarta)
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato
a ele atribuído que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena
de REVELIA:
JOÃO MAURÍCIO DOS SANTOS CARVALHO, MASP 349.612-2,
admissão 4, ocupante do cargo de AUGAS – Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção à Saúde, lotado na Superintendência de Saúde/Secretaria
Municipal de Saúde de Montes Claros.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 08 de maio de 2019.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
Secretário de Estado de Saúde Adjunto
13 1226929 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº 162, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - ConcederAPOSENTADORIAintegral com paridade, a servidora , HELOISA MARIA DIAS DE OLIVIERA GONTIJO, MASP 1049507-5,
CPF 577.541.106-44, Cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, Nível III, Grau E ,e com direito a percepção de 10/10 referentes ao cargo em
comissão de Chefe de Divisão, Código CDCH, a partir de 19 de fevereiro de 2019, nos termos do art.6° da Emenda Constitucional 41/2003.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE Nº163, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - ConcederAPOSENTADORIAintegral com paridade, a servidora ODETE APARECIDA DE MOURA, MASP 1049595-0, CPF
595.965.896-87, Cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, Nível IV, Grau F, e com direito a percepção de 05/10 referentes ao cargo em
comissão de Chefe de Serviço, Código CSCH, a partir de 07 de março de 2019, nos termos do art.6° da Emenda Constitucional 41/2003.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE Nº164, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA PRE Nº165, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art.1º - ConcederAPOSENTADORIAintegral com paridade, a servidora APARECIDA DE FATIMA GOMES, MASP 1049659-4, CPF
542.960.726-68, Cargo de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, Nível V, Grau D, e com direito a percepção de 10/10 referentes
ao cargo em comissão de Chefe de Seção, Código CECH, a partir de 22 de fevereiro de 2019, nos termos do art.3° da Emenda Constitucional
47/2005.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
Concede Progressão e Promoção na Carreira.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada, anexo I:
Art. 2° - Conceder Promoção na Carreira, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, nostermos do art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de
janeiro de 2005, na forma abaixo indicada, anexo II:
Art. 3º - Retifica Concessão de Progressão para regularização da situação funcional dos servidores, na forma abaixo indicada, anexo III:
ANEXO I
NIVEL
GRAU
NOVO VIGÊNCIA
MASP
NOME
ADMISSÃO CARREIRA
ATUAL
ATUAL
GRAU
1.362.930-8 ADRIANA PEREIRA DE SOUZA
1
ANHH
I
B
C
06/03/2019
1.050.395-1 ALEXANDRE DE CASTRO CARVALHO
1
MEDHH
III
A
B
15/08/2014
1.050.395-1 ALEXANDRE DE CASTRO CARVALHO
1
MEDHH
III
B
C
15/08/2016
1.261.045-7 ANA PAULA LISBOA DE CARVALHO
1
ATHH
II
B
C
02/05/2019
1.356.353-1 CAMILA DIAS MOTTA DE OLIVEIRA
2
ATHH
I
B
C
13/05/2019
1.309.659-9 CINTHYA NEVES FONSECA
2
ANHH
I
B
C
12/05/2019
1.366.528-6 CORINE ROCHA ASSUNCAO NASCIMENTO
1
ATHH
II
B
C
11/05/2019
1.315.694-8 DIRLENE PEREIRA VIANA
2
ANHH
I
B
C
06/03/2019
1.296.901-0 FLAVIANA MARIA OLIVEIRA REIS
2
ATHH
II
B
C
12/04/2019
0.383.000-7 FLORIPES LUISA DE OLIVEIRA FREESZ
2
ANHH
II
A
B
28/04/2019
1.319.539-1 GULLIVER FABRICIO VIEIRA ROCHA
2
ATHH
I
B
C
13/05/2019
1.289.731-0 LEANDRO RIBEIRO LUCIANO
2
ATHH
I
B
C
09/02/2019
1.365.330-8 LEANDRO AUGUSTO SILVA LEITE
1
ANHH
I
B
C
11/05/2019
1.086.064-1 MARINA ELIZABETE AMARAL
3
ATHH
III
A
B
26/06/2014
1.086.064-1 MARINA ELIZABETE AMARAL
3
ATHH
III
B
C
02/01/2018
1.292.721-6 MAGNA APARECIDA DOS SANTOS
2
ATHH
II
B
C
06/05/2019
1.366.103-8 RAFAEL CARLOS DA SILVA
1
ATHH
II
B
C
13/05/2019
1.186.735-5 RAFAEL GONÇALVES VIANA
4
ATHH
II
B
C
11/05/2019
1.364.295-4 RAFAEL MARTINS DE SOUZA
1
ATHH
II
B
C
22/04/2019
1.277.647-2 RICARDO ROCHA MOREIRA JUNIOR
3
ANHH
III
B
C
04/05/2019
1.093.220-0 ROGERIO SÁ GUIMARÃES
2
MEDHH
V
A
B
03/05/2019
ANEXO II
MASP
NOME
1.143.645-8 ANTONIO AUGUSTO CATAO ALVES JUNIOR
CARREIRA
ADM
MEDHH
2
NÍVEL/GRAU
ATUAL
III D
NOVO NÍVEL/
GRAU
IV A
VIGÊNCIA
01/01/2019
ANEXO III
SITUAÇÃO CONCESSÃO
MASP
ADM
NOME
ADRIANA NUNES
MARTINS
ADÃO ROBERTO
DA SILVA
ALCIONE MARIA
DE PINHO
MARINA
MENDES
OLIVEIRA
RENATA
BOTTREL
DE PAULA
THIAGO
REZENDE COSTA
Retifica
Progressão
1.098.500-0
1
Retifica
Progressão
1.051.053-5
1
Retifica
Progressão
1.049.585-1
1
Retifica
Progressão
1.358.089-9
1
Retifica
Progressão
1.142.988-3
1
Retifica
Progressão
1.149.475-4
2
NOVA
CARREIRA NÍVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGÊNCIA VIGÊNCIA
MEDHH
IV
B
09/08/2016
01/01/2016 01/01/2015
ATHH
III
B
13/04/2018
25/02/2017 25/02/2018
MEDHH
V
B
16/01/2019
01/01/2019 01/01/2018
ANHH
I
C
16/01/2019
01/01/2019 15/01/2019
ANHH
II
B
16/01/2019
01/01/2019 01/01/2018
ATHH
II
B
13/04/2018
01/01/2017 01/01/2018
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DA PORTARIA PRE Nº. 166, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: DLS, MASP 1102694-5, ocupante do cargo efetivo ATHH/Técnico em Patologia Clínica, lotado(a) no Hemocentro de Belo Horizonte.
Comissão Processante – Presidente: Eduardo Lúcio de Lima, MASP 1050696-2
Membros: Marliete Camargo Souza Davi, MASP 1035835-6; e Fernanda Vaz Moriya Grego Duarte, MASP 1050579-0.
13 1226962 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 11 DE 06/05/2019
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 05/2019, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais do dia 12/03/2019.
Comissão Sindicante – Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Alice Ferreira de Almeida e Maria Juliana Bastos Teixeira.
13 1226603 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 12 DE 06/05/2019
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 03/2019, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais do dia 22/02/2019.
Comissão Sindicante – Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Ana Maria Silveira e Maria Juliana Bastos Teixeira.
13 1226604 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 202/2018
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário IRIS RAIMUNDA FERNANDES, CPF
00364161698 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 202/2018,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 201/2018
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário EVANIA GOMES DE OLIVEIRA, CPF
10042566630, para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 201/2018,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
LUIZ FERNANDO JACINTO
Presidente
Comissão para Recuperação de Valores Pagos indevidamente
09 1225913 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO 217/2018
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de
Agente de Segurança Penitenciário TAVIRA VIANA MOREIRA, CPF
083454106-85 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 217/2018,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 224/2018
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário NEILA RODRIGUES BARBOSA, CPF
890687936-91 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 224/2018,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 223/2018
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Segurança Penitenciário ROBSON RONALDO LEMES MARQUES,
CPF 771988326-87 para manifestar-se pessoalmente ou por meio de
procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos, instalada no DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício
Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde
, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais,
a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 223/2018,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito
a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob
pena de revelia.
EDITAL DE CHAMAMENTO – PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE DÉBITO 179/2018
A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente da
Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais – Criada pela
RESOLUÇÃO SEAP N°132, DE 31 DE OUTUBRODE 2018, em
cumprimento ao §2º, artigo 8º da Resolução SEPLAG 37, CONVOCA
e CITA o ex-prestador de serviço contratado na função de Agente de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905132046440114.