TJMG 10/05/2019 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ref. à servidora: São Sebastião do
Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 486.214-0, Maria
Abadia Rodarte Mandello, PEBI-A (Adm.01), Ato nº 07/19, publicado
em 22/03/19, por incorreção de dados, onde se lê: a remuneração proporcional 17/30 avos correspondente à carga horária de 54h/a, leia-se:
a remuneração proporcional 20/30 avos correspondente à carga horária de 54h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/19
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.051.812-4, Kátia Viviane Terra Thomaz, PEBII-F (Adm.02), Ato
nº 01/19 publicado em 11/01/19, por alteração na data da vigência,
onde se lê: por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 20/05/19, leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO
ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.051.812-4, Kátia Viviane Terra Thomaz, PEBIII-G (Adm.01), Ato
nº 01/19, publicado em 11/01/19, por alteração na data da vigência,
onde se lê: por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 20/05/19, leia-se: por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/05/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP 1.061.482-4,
Maria Aparecida de Souza Domingues, ATBIII-G (Adm.01), exercendo
cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V, Ato nº 01/19 publicado em 11/01/19, por alteração na data da vigência, onde se lê: por 01
mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/19, leia-se: por
01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
08 1225380 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, a servidora
para: Cássia, E.E. São Gabriel, MaSP 380.504-1, Rosana Pinto Brandão Siqueira de Campos, ATBIV-J, (Adm.01), de Claraval – E.E. Iarbas
Rodrigues, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 25/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89 aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
615.390-2, Lucimar Pereira, PEBII-L (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/04/19; São Pedro da União – E.E. Cel.
João Ferreira Barbosa, MaSP 1.003.352-0, Vitor da Trindade Benedito, PEBI-F (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DV, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/19; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 485.163-0, Vicentina Aparecida Silva, PEBI-F (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
da servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 299.894-6, Maria Angela
de Oliveira Costa Monteiro, PEBII-P (Adm.01), e PEBII-H (Adm.03),
pela remuneração do cargo do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 29/04/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
08 1225377 - 1

SRE de Sete Lagoas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 223/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: SRE Sete Lagoas/Aposentada, MaSP 296.637-2, Teófila Marques dos Santos e Oliveira, PEBIIIP, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-I, à proporção de 4/10, a
partir de 28/12/2016, em cumprimento à decisão judicial transitada em
julgado Processo nº 5018586-95.2017.8.13.0024.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
09 1225600 - 1

SRE de Uberlândia
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 02/19
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 252787.7.1, Maria Terezinha Soares
Dias, ATB3P, referente ao 7º quinquênio a partir de 14/08/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/19
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289890.6.1, Zilda Elias Rodrigues Resende, a partir de 21/10/2010, referente ao cargo de ATB3I.

Anula o Ato de Remanejamento, referente ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp
1300748.9.3, Rodrigo Fontes Nepomuceno Carvalho de Souza,
PEB1A, Ato nº 03/19, publicado em 26/04/2019, na parte em que
concedeu Remanejamento, devido ao requerimento de exoneração do
servidor.
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
10/19
Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289658.7.2, Nadir Martins de Paula, PEB1H,
Ato nº 68/12, publicado em 19/12/2012, em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 06/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Tupaciguara,
E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 292976.8.2, Vasconcelos Gomes da
Cunha, PEB3P, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 16/05/2019 em razão de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 63/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325900.9.1, Carmen Alves de Oliveira, PEB1D,
Ato nº 15/1995, publicado em 09/08/1995, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão, para acerto no processo de aposentadoria;
Masp 289248.7.2, Islai de Freitas Silva, PEB3P, Ato nº 02/16, publicado em 27/02/2016, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 6º quinquênio, por motivo de ato publicado em
duplicidade.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/19

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 38/19

DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 308687.3.1, Magda Maria de Andrade
Silva, ex-ocupante do ASB2I, Férias-Prêmio em Espécie, referente
ao saldo de 01 mês e 19 dias do 3º quinquênio e 03 meses do 4º
quinquênio.

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques,
Masp 937920.7.1, Jane Cristina Vieira de Deus, PEB3L, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2016; - Uberlândia, SRE,
Masp 278864.4.2, Divina Rosária Castelar Brito, EEB2G, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2003, 3º quinquênio de
exercício a partir de 25/03/2011 e 4º quinquênio de exercício a partir
de 23/03/2016; Masp 1363849.9.1, Heitor Humberto do Nascimento
Carvalho, ANE1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/04/2019; Masp 1058114.8.1, Lucinéa Benevenuto, ANE2F, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2018; Masp 252787.7.1,
Maria Terezinha Soares Dias, ATB3P, referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 01/07/2013; Masp 1064411.0.1, Roselene Barbosa
Soares, TDE3G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/12/2018; Masp 1319574.8.1, Wanderson Oliveira Moises, ANE2B,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/04/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA –
ATO Nº 05/19
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289394.9.1, Marcia Jane Diniz Felix,
PEB2J, concedidas pelo Ato nº 09/96, publicado em 22/03/1996. 01
mês e 08 dias referente ao 3º quinquênio de exercício restando-lhe 01
mês e 22 dias.
ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 65/19

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/19

Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 338458.3.1, Kátia Beatriz de Sousa Resende, PEB3P,
Ato nº 02/2002, publicado em 08/02/2002, na parte em que concedeu
Progressão Horizontal, por ter tido uma Promoção por acesso determinação judicial anterior.

Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan
Capparelli, Masp 546947.3.3, Daniela Carrijo Franco Cunha, PEB1A,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2017 com
aproveitamento de tempo no cargo 01 do qual foi designada; Masp
1113882.3.5, Danilo Silva, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício a partir de 01/12/2016 com aproveitamento de tempo no
cargo PEB1A admissão 2 do qual foi desligado.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 1058114.8.1, Lucinea Benevenuto, ANE2F, a partir de abril
de 2019.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325900.9.1, Carmen
Alves de Oliveira, PEB1D, 4 meses e 17 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/19
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 art. 40 CE/88 com
redação dada pela EC nº 41/03(inclusive se combinado com o § 5º), ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 374975.1.1, Sueli
Maria de Medeiros Souza, PEB3P, a partir de novembro de 2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 10/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira
da Silva, Masp 1245128.2.2, Ana Paula Alves da Silva, PEBD1A, a
partir de 05/04/2019.

Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
09 1225523 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 07/02/2014, o servidor: Araguari, na E.E. Padre Eloi, Masp 1324948.7.2, Lara Rubia Alves de
Sousa, PEB1A, a contar de 26/03/2019, em cumprimento à Decisão
proferida nos Autos nº 0537011-12.2014.8.13.0702 e orientações constantes no Parecer AGE nº 15.907/2017.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/19

LOTAÇÃO – ATO Nº 31/19

LICENÇA À GESTANTE – REDUZIDA/PRORROGAÇÃO - ATO
Nº 18/19

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, Centro
Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1115540.5.3,
Eni Catarina da Silva, PEB1B, a partir de 27/04/2019.

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 21/02/2019, o servidor: Uberlândia, na E.E. João Rezende, Masp 1426310.7.2, Fernanda Monteiro de Freitas, PEB1A, a contar de 20/03/2019, em cumprimento à
Decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.0166912/000, por nomeação em caráter definitivo.

PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante, de: - Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 1360065.5.1, Ariadne Sartori Alfenas Ferrari, PEB1B, concedida a contar de 25/01/2019 por ato
publicado em 08/02/2019 e reduzida pelo Ato nº 05/19 publicado em
15/02/2019 e prorrogada por mais de 30 dias pelo Ato nº 07/19 publicado em 01/03/2019 e prorrogada por mais 30 dias pelo Ato nº 16/19
publicado em 03/05/2019.

LOTAÇÃO – ATO Nº 32/19

Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 308687.3.1, Magda Maria de Andrade Silva,
ASB2I, Ato nº 18/17, publicado em 11/11/2017, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de acerto funcional.

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 15/12/2018, o servidor: Campina Verde, na E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 1240064.4,
admissão 4, Alisson Freitas Morais, EEB1A Orientação Educacional/Supervisão Pedagógica, a contar de 04/02/2019; - Prata, na
E.E. do Prata, Masp 1464915.6, admissão 2, Samila Nunes de Freitas, EEB1A Orientação Educacional/Supervisão Pedagógica, a contar de 04/02/2019; - Uberlândia, na E.E. Honório Guimarães, Masp
1292593.9, admissão 3, Henrique Arantes de Melo, EEB1A Orientação
Educacional/Supervisão Pedagógica, a contar de 10/01/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/19

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 08/19

Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 370330.3.1, Adenor Ferreira da Silva, PEB2L, aposentado(a) em 26/04/2019 referente
ao saldo de 10 meses; Masp 671133.7.1, Ana Maria Pereira, PEB1P,
aposentado(a) em 26/04/2019 referente ao saldo de 01 mês; Masp
269856.1.1, Angelina Maria de Souza, PEB2P, aposentado(a) em

MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, do(a) E.E. Neuza Rezende,
Masp 1275597.1.3, Osmar Rufino Dâmaso, PEB1A, para o(a) E.E.
Américo Renê Giannetti, por interesse da administração, a contar de
08/05/2019.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 64/19

ANULAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO Nº 62/19

26/04/2019 referente ao saldo de 11 meses; Masp 250986.7.2, Benedita
Maria Rosa, PEB2P, aposentado(a) em 26/04/2019 referente ao saldo
de 02 meses; Masp 697850.6.1, Cláudia Vasconcellos Santos Pena,
PEB1P, aposentado(a) em 26/04/2019 referente ao saldo de 05 meses;
Masp 693780.9.1, Edward Fedozzi Filho, PEB1J, aposentado(a) em
26/04/2019 referente ao saldo de 10 meses; Masp 870738.2.1, Eleusa
Aparecida de Oliveira Souza, PEB2J, aposentado(a) em 26/04/2019
referente ao saldo de 09 meses; Masp 308206.2.1, Izabel Alves Souza,
ASB1I, aposentado(a) em 26/04/2019 referente ao saldo de 07 meses;
Masp 338456.7.1, Joana Batista Naves, PEB1F, aposentado(a) em
26/04/2019 referente ao saldo de 06 meses e 26 dias; Masp 289383.2.1,
Marcia Alves de Andrade Silva, PEB2I, aposentado(a) em 26/04/2019
referente ao saldo de 07 meses; Masp 256962.2.3, Maria Ines Mendes do Nascimento e Rangel, PEB4C, aposentado(a) em 26/04/2019
referente ao saldo de 09 meses; Masp 337676.1.1, Marta Aparecida
Faria, PEB3B, aposentado(a) em 26/04/2019 referente ao saldo de
08 meses; Masp 325317.6.1, Meire Luci de Araujo Campos, PEB2H,
aposentado(a) em 26/04/2019 referente ao saldo de 03 meses e 10
dias; Masp 296199.3.1, Natan dos Santos Ottoni Soriano, PEB2P,
aposentado(a) em 26/04/2019 referente ao saldo de 04 meses; Masp
289696.7.1, Norma Cecilia Borges da Silva Fernandes, PEB1J,
aposentado(a) em 26/04/2019 referente ao saldo de 09 meses; Masp
348324.5.1, Reni Rosa Cardoso Diniz, PEB4E, aposentado(a) em
26/04/2019 referente ao saldo de 01 mês; Masp 348324.5.2, Reni Rosa
Cardoso Diniz, PEB2H, aposentado(a) em 26/04/2019 referente ao
saldo de 01 mês e 10 dias; Masp 369771.1.1, Valdivino Rita da Silva,
PEBT2I, aposentado(a) em 26/04/2019 referente ao saldo de 04 meses;
Masp 289863.3.2, Vera Lucia Alves de Novaes, PEB2P, aposentado(a)
em 26/04/2019 referente ao saldo de 08 meses; Masp 334373.8.1, Vera
Lucia Bernardes Silva, PEB2L, aposentado(a) em 26/04/2019 referente
ao saldo de 03 meses; Masp 289868.2.2, Vera Lucia Neves de Oliveira,
PEB1E, aposentado(a) em 26/04/2019 referente ao saldo de 03 meses;
Masp 697273.1.2, Vera Lucia Vieira Lima, PEB2N, aposentado(a) em
26/04/2019 referente ao saldo de 06 meses.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Lourdes de
Carvalho, Masp 1398548.6.1, Lucas Florentino Gonçalves, PEB1A, a
partir de 24/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina
França Soares Tôrres, Masp 224901.9.2, Neusa Maria Xavier Moreira,
PEB3P, a partir de 13/04/2019; - Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp
547580.1.1, Tânia Dolores de Sousa Teixeira, PA3 Ciências, a partir
de 27/10/2001 para regularização da vida funcional da servidora; E.E.
José Gomes Junqueira, Masp 1324399.3.1, Jacqueline Borges Silva
Guimarães Crepaldi, EEB1C, a partir de 08/04/2019; E.E. Marechal

Castelo Branco, Masp 849471.8.1, Ana Paula Fará Lobato Defensor,
RA1 Auxiliar de Secretaria, a partir de 27/08/1994 para regularização
da vida funcional da servidora; E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1302250.4.2, Adriana Quirino de Souza, PEB1A, a partir
de 06/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp
1370202.2.1, Maria Teresa Trindade Paredes Teixeira, ASBD1A, a partir de 18/04/2019.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 12/19
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 381762.4.1, Zilda Teresa de Oliveira Alves Pereira, ATB4H, Ato nº 11/19, publicado em 22/03/2019, a
pedido da interessada, a partir de 09/05/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 691463.4.1, Rita de Cássia
Arantes Silva Santos, a partir de 08/05/2019, referente ao PEB3P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; - Uberlândia, E.E. Enéas
de Oliveira Guimarães, Masp 658150.8.1, Ana Lúcia Dias, a partir de
06/05/2019, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e a percepção de 07 h/a de exigência curricular; E.E. Honório Guimarães, Masp 841876.6.1, Heloisa Fabiana Borges da Silva
Almeida, a partir de 06/05/2019, referente ao PEB3I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção
de 01 h/a de exigência curricular.
PORTARIA n.º 13/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, do artigo 25
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação
do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a
partir de 20 de dezembro de 2014, as atividades da Educação Infantil de
4 (quatro) e 5 (cinco) anos, autorizada pela Portaria SRE n.º 01/2013,
de 09 de fevereiro de 2013, ministradas pela Escola Helena Antipoff –
APAE Uberlândia, situada na Rua João de Barro, n.º 396, bairro Cidade
Jardim, município de Uberlândia.
Fica revogado o ato de autorização concedido à Educação Infantil.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
09 1225522 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
59/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 1061783.5.1, Michele Gomes de Paula Fernandes, PEB2J, Ato nº
23/19, publicado em 18/04/2019, por motivo de regularização de vida
funcional, onde se lê: referente ao 1º e 2º quinquênio, leia-se: referente
ao 2º quinquênio; SRE, Masp 289248.7.2, Islai de Freitas Silva, PEB3P,
Ato nº 33/1999, publicado em 01/10/1999, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: a contar de 22/11/1999 referente ao
1º decênio, leia-se: a contar de 22/11/1999 referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
60/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 278864.4.2, Divina Rosaria Castelar Brito,
EEB2G, Ato nº 05/04, publicado em 03/02/2004, por motivo de acerto
na vida funcional, onde se lê: 03 meses a partir de 29/10/03, leia-se: 03
meses a partir de 11/07/02 data do exercício.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 61/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 325212.9.1, Kenia da Cunha Andrade, PEB4B,
Ato nº 13/10, publicado em 27/03/2010, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: concedidos pelo Ato nº 20/92, 152/2000, publicados em 17/07/92 e 20/06/00, 06 meses e 06 dias, referentes ao 1º
decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 24 dias,
referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: concedido pelo Ato
nº 20/92, publicado em 17/07/92, 03 meses e 05 dias, referentes ao 1º
decênio, restando-lhe 01 mês e 25 dias, referente ao 1º decênio; Masp
289658.7.2, Nadir Martins de Paula, PEB1H, Ato nº 05/13, publicado
em 06/03/2013, para acerto vida funcional, onde se lê: 01 mês e 18
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês e 18 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício; Masp 270065.6.2, Odete
Ribeiro da Silva, PEB3P, Ato nº 07/17, publicado em 20/05/2017, para
acerto vida funcional, onde se lê: 19 dias referentes ao 1º quinquênio
de exercício, leia-se: 02 meses e 5 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício; Masp 334375.3.1, Viviane Mamede Alves Andrade, PEB2I,
Ato nº 04/19, publicado em 03/05/2019, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: Masp 334375.3.2, leia-se: Masp
334375.3.1.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 62/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 336982.4.3, Maria Marluce Soares
Teixeira, PEB3N, Ato nº 07/19, publicado em 08/02/2019, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: percepção de 03 h/a
de extensão de carga horária, leia-se: percepção de 10 h/a de extensão
de carga horária.
RETIFICAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 63/19
Retifica o Ato de Abono de Permanência, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 960583.3.1, Maria Expedita de
Lima, PEB3H, Ato nº 05/19, publicado em 03/05/2019, para regularização na vida funcional, onde se lê: PEB2F, leia-se: PEB3H.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
09 1225526 - 1

SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO- ATO Nº 50/2019
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP

Adm.

1471421-6
1223311-0
1408482-6
1397558-6
1053277-8
1224973-6
972933-6
1471759-9
1345766-8
1471153-5

1
3
1
2
3
2
3
1
3
1

Nome
Adans Júlio da Silva Lima
Alexis Lopes Filgueiras
Andrea Gonçalves Correa
Augusto de Carvalho Mendes
Elias Januário Júnior
Fabiana Silva Seabra Torres
Lucimar do Nascimento Moura
Luiza Pacheco de Araújo Porto
Mariana Oliveira Dias
Taciana Barbosa de Macedo

Cargo
PEB1A
PEB1A
ATB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo
LEM-Inglês
História
Auxiliar De Secretaria
Ensino Religioso
Filosofia
Especialista em Educação Básica
Especialista da Educação Básica
Ciências/Biologia
Ciências/Biologia
Matemática

C.H.
16
16
30
12
16
24
24
11
10
16

Motivo
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados

Cód.
1511
7846
231665
515
841
9181
604
1104
1511
1503

Escola a ser lotado
EE Ordem e Progresso
EE José Rodrigues Betim
EE Antonio Marinho Campos
EE Cândido Portinari
EE Dr Aurino Morais
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
EE Domingas Maria de Almeida
EE Prof. Francisco Brant
EE Ordem e Progresso
EE Prof. Morais

Município de Destino

Exercício a/c de

Posse Em

Belo Horizonte
Ibirité
Ibirité
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ibirité
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

05/12/2018
16/07/2015
03/02/2016
15/07/2016
05/12/2018
24/08/2015
15/09/2015
22/10/2018
05/12/2018
03/12/2018

06/11/2018
25/06/2015
02/02/2016
17/06/2016
06/11/2018
27/07/2015
01/09/2015
10/10/2018
06/11/2018
05/11/2018

Conf. Publicação
MG de
14/09/2018
29/05/2015
12/12/2015
26/04/2016
14/09/2018
27/06/2015
31/07/2015
14/09/2018
14/09/2018
14/09/2018
08 1225346 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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