TJMG 01/05/2019 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
Extrato de Contrato 80/2019, Processo Licitatório 12/2019, Pregão Presencial 10/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos para
atendimento ao QUALIFAR-SUS. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ: 18.094.854/0001-40.
Contratada: Luciano Ferreira do Amaral 03741010694-ME, CNPJ:
02.357.763/0001-10. Valor Total do Contrato: R$ 7.410,00 (Sete
mil e quatrocentos e dez reais). Vigência: 24/04/2019 a 31/12/2019.
Audiene Antônio da Silva – Pregoeiro - Sta. Bárbara do Tugúrio,
29/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO – Extrato de Contrato 81/2019, Processo Licitatório 12/2019,
Pregão Presencial 10/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos para
atendimento ao QUALIFAR-SUS. Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara do Tugúrio, CNPJ: 18.094.854/0001-40. Contratada: Arenna Informática Ltda, CNPJ: 07.528.036/0001-91. Valor
Total do Contrato: R$ 6.910,00 (Seis mil e novecentos e dez reais).
Vigência: 24/04/2019 a 31/12/2019. Audiene Antônio da Silva – Pregoeiro - Sta. Bárbara do Tugúrio, 29/04/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO – Extrato de Contrato 82/2019, Processo Licitatório 37/2018,
Pregão Presencial 12/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de recolhimento de lixo urbano e destinação
final dos resíduos sólidos. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara do Tugúrio, CNPJ: 18.094.854/0001-40. Contratada: União
Recicláveis Rio Novo Ltda, CNPJ: 07.711.109/0001-86. Valor Total
do Contrato: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 24/04/2019 a 24/10/2021. Audiene Antônio da Silva – Pregoeiro
- Sta. Bárbara do Tugúrio, 29/04/2019.
7 cm -29 1221463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2019
– Pregão Presencial Nº 13/2019. Finalidade: Aquisição de Material
de uso Médico e hospitalar de acordo com as condições estabelecidas
no Termo de Referência do Edital e seus Anexos. Sessão Pública:
15/05/2019 às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento
em que serão recebidos documentos de habilitação e propostas. Edital e informações: Prefeitura M. de Santa Bárbara do Tugúrio, Rua
Camilo Silvério Mendes, n° 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/
MG, 36.215- 000, (32)3365-1133, de segunda a sexta, de 08h às 17h,
ou, [email protected]. Santa Bárbara do
Tugúrio, 29/04/2019. Audiene Antônio da Silva – Pregoeira.
3 cm -30 1222148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Ata de Registro de Preço Nº: 54/2019– Pregão Eletrônico RP
n° 06/2019–FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI
04700725982, Objeto: Aquisição Mat. Jardinagem. Valor da Ata R$
269,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Reais), assinado em 08/04/2019.
Vigência 12 meses.
Ata de Registro de Preço Nº: 55/2019– Pregão Eletrônico RP n°
06/2019–ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI -EPP, Objeto: Aquisição
Mat. Jardinagem. Valor da Ata R$ 656,60 (Seiscentos e Cinquenta
e Seis Reais e Sessenta Centavos), assinado em 08/04/2019. Vigência 12 meses.
Ata de Registro de Preço Nº: 57/2019– Pregão Eletrônico RP n°
06/2019–SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA-EPP, Objeto:
Aquisição Mat. Jardinagem. Valor da Ata R$ 3.020,00 (Três mil e
Vinte Reais), assinado em 08/04/2019. Vigência 12 meses.
Ata de Registro de Preço Nº: 52/2019– Pregão Eletrônico RP n°
06/2019–ARIADNER DA SILVA MESSIAS 13220380743, Objeto:
Aquisição Mat. Jardinagem. Valor da Ata R$ 511,90 (Quinhentos e
Onze Reais e Noventa Centavos), assinado em 08/04/2019. Vigência 12 meses.
Ata de Registro de Preço Nº: 60/2019– Pregão Eletrônico RP n°
04/2019–SCLAN MALHAS LTDA-EPP, Objeto: Aquisição Camisetas de Malha. Valor da Ata R$ 44.250,00 (Quarenta e Quatro Mil
Duzentos e Cinquenta Reais), assinado em 08/04/2019. Vigência 12
meses.
Ata de Registro de Preço Nº: 66/2019– Pregão Eletrônico RP n°
17/2019–COMERCIAL MARLLEY LTDA - ME Objeto: Utensílios
para Cozinha . Valor da Ata R$ 7.979,21, assinado em 25/04/2019.
Ata de Registro de Preço Nº: 69/2019– Pregão Eletrônico RP n°
17/2019–BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA Objeto:
Utensílios para Cozinha . Valor da Ata R$ 8.621,40, assinado em
25/04/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 040/2019 – Pregão Eletrônico
RP nº 003/2019 - Empresa IVO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR.
Objeto: Mat. Constr. p/ cercamento de Áreas Públicas. Valor total: R$
99.899,00 - validade de 12 meses. Assinada em 20/03/2019.
9 cm -30 1222439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SALTO/MG
Estado de Minas Gerais
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO 006/2019
O município de Santa Maria do Salto/MG ANULA,sem em seu
inteiro teor, o Processo Licitatório n° 009/2019 na modalidade PREGÃO 006/2019 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da
frota da prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto-MG, com fornecimento de peças maior desconto sobre a tabela da fabricante ou
montadora, com fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, abrindo vistas,
desde já, a quaisquer interessados. Santa Maria do Salto/MG – Marlon Caires de Sousa
4 cm -29 1221556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO Extrato 2º termo aditivo ao Contrato 032/2017, TP 001/2017. Contratada: Cimimi Franco & Bergami Sociedade de Advogados, CNPJ:
11.951.569/0001-59. Objeto: aditamento de PRAZO do contrato de
para prestação de serviços de Consultoria Jurídica especializada em
Administração Pública e Direito Municipal para a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Vigência: 25/04/2019 a 25/04/2020.
Santana do Paraíso, 26 de abril de 2019. Luzia Teixeira de Melo Prefeita Municipal.
2 cm -30 1222429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 013/2019. Tipo: menor preço
por item. Objeto: Registro de Preços para Locação de Respirador Portátil. Entrega dos Envelopes: Dia 15 de maio de 2019 às 13h00min.
Abertura dos envelopes: Dia 15 de maio de 2019 às 13h15min. Pregão Presencial 014/2019. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Roçada de Estradas Vicinais, Praças, Parques, Jardins e Campos de Futebol, com
Fornecimento do Equipamento (Roçadeira Costal – Faca/Nylon) e
do Combustível. Entrega dos Envelopes: Dia 15 de maio de 2019
às 14h00min. Abertura dos envelopes: Dia 15 de maio de 2019 às

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
14h15min. Dispensa nº: 004/2019 Objeto: O Município de Santo
Antônio do Amparo fará contratação com Jaqueline Rosa Coelho,
para LOCACÃO DE IMÓVEL, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE MORADIA DA FAMÍLIA USUÁRIA/BENEFICIÁRIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SENDO A SENHORA ORIDIA DIAS
CARDOSO, CONF. PARECER SOCIAL DE 03/04/2019, ao preço
de R$ 300,00 (Trezentos reais) por mês, nos termos do Art. 24, Inciso
X da Lei Federal no 8666/93. Vigência de 23/04/2019 a 23/06/2019.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35)
3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min [email protected].
5 cm -30 1222377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019. AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de
operador de máquinas pesadas para atender a Secretaria de Obras do
Município. A entrega e a abertura dos envelopes será às 14h00min
do dia 14/05/2019, na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio
do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Janaina
Aparecida Frade - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna Público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019. Objeto: Registro de Preços
visando futura e eventual aquisição de material esportivo. A entrega
e a abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 14/05/2019, na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre
João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, CEP:
35.388-000. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
5 cm -30 1222551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
4º Termo aditivo ao Contrato n°106/2015.Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais. Vigência:29/04/2019 à 28/04/2020 - Valor: R$ 86.785,70.
1 cm -30 1222376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a Celebração do Contrato n°092/2019,originado do
Processo Administrativo n°080/2019-Inexigibilidade n°010/2019,
cujo objeto é serviço de criação, produção e desenvolvimento de
12.500 revistas para o projeto social das obras de esgotamento sanitário convenio TC PAC2-0424.403-36/2013.Credor:Mauricio de
Sousa Produções, CNPJ 47.257.902/0001-71, Valor:R$16.007,50
com fucro no inciso III,Art.25 c/c Art.26 da Lei Federal n° 8.666/93;
torna público a Ratificação da Dispensa 034/2019,Processo Administrativo 092/2019 e Contrato 085/2019,credor:J.N Calhas e Rufos
LTDA,CNPJ:10.585.108/0001-47,cujo objeto e a confecção /montagem tampa de caixa d”água,Valor:R$3960,00 em conformidade
com o Artigo 24 ,II da Lei Federal 8.666/93 atualizada pelo Decreto
9.412/2018;torna publico a Ratificação do Processo n° 102/2019 ,
Dispensa n°40/2019 cujo objeto e serviço de confecção de placa refletiva oficial para caminhão Muck que originou Contrato n° 089/2019
com a Empresa Fabrica de Placas Mega Aluminio MG LTDA,CNPJ
11.814.048-001-50,valor total R$205,00, fulcro no inciso II artigo 24
c/c Art.26 da Lei Federal 8.666/93.Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal
5 cm -30 1222494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
torna público o Segundo Aditivo dos Termos de Credenciamento
nºs. 006/2018 e 009/2018, referentes à Inexigibilidade nº. 001/2018,
Processo Licitatório nº. 001/2018, que tem por objeto o “Credenciamento de empresas e profissionais autônomos para prestação de serviços de saúde tais como exames de ultrassonografia, biópsia guiada
por ultrassonografia, tomografia, angiotomografia, ressonância magnética, angioressonância magnética, radiologia geral, vasculares,
cardiológicos, pneumológicos, gastrointestinais, cirurgias, pequenas cirurgias e consultas destinados à manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde no atendimento da população” em que
ficam reajustados, a partir do dia 01/05/2019, os valores dos itens
constantes da tabela nº. 05 de acordo com o índice INPC acumulado
dos últimos 12 meses nos termos da Lei 8.666/93. São José da Barra,
01/05/2019. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -30 1222427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
Pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 015/2019
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de diversos materiais permanentes
para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município
de São Pedro do Suaçuí, conforme anexo I deste Pregão Presencial
015/2019. Abertura: 14/05/2019 as 11:00 horas. Prefeitura Municipal
de São Pedro do Suaçuí/MG, 29 de abril de 2019 – Ricardo Araújo
Souza - Prefeito Municipal [email protected] - www.saopedrodosuacui.mg.gov.br
3 cm -30 1222298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
CHAMADA PÚBLICA001/2019 - INEXIGIBILIDADE 003/2019
Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG - Extrato de Edital – Chamada Publica / Inexigibilidade 03/2019, Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, do município de São Pedro do Suaçuí/MG,
conforme especificações e quantidades discriminadas nos anexos do
Edita edital de Chamada Publica / Inexigibilidade 03/2019. ABERTURA 20/05/2019 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura. Mais informações no (33)3434-1141 ou pelo
email [email protected]. São Pedro do Suaçuí/MG 29 de abril
de 2019. Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal
3 cm -29 1221999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
-Proc. 40/19-PP 11/19-Aquis. medicamentos-Credenc: 22/5/19-09hlicitacao.prefeituraromã[email protected] - saoromao.mg.gov.br.
1 cm -30 1222466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 016/2019. Objeto: Contratação para de prestação de serviços médicos : sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento,
89, Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas
na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,26 de abril de 2019.
2 cm -29 1222116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 023/2019, no dia 15/05/2019, às 9:00h. Objeto:
registro de preço para futura e eventual prestação de serviços especializado em coleta, transporte, tratamento (incineração) e destinação
final de resíduos sólidos, gerados nas unidades de saúde e congêneres
sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal, de acordo com as

resoluções CONAMA 358/05 e ANVISA 222/18.Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida
Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou
através do site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Teófilo Otoni, 30/04/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.

Castração Em Animais Domésticos Para Início Do Funcionamento
Do Castramóvel. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X
Amélia Margarida De Oliveira. Valor: R$2.500,00 (Dois Mil E Quinhentos Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 60(Sessenta ) Dias.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
02/04/2019. Três Corações, 02 De Abril De 2019. Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves. Secretaria Municipal De Saúde

4 cm -30 1222391 - 1

3 cm -29 1221753 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
– EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 073/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2019.
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações,
as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso X da lei 8.666/93, para locação
de imóvel rural de propriedade da Sra. Eva Alice de Faria, no Bairro
Paredes, denominado Sítio Paredes, destinado ao Campo de Futebol,
no Município de Tocos do Moji- MG. Antonio Rodrigues da Silva,
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. “Divisão De Licitação”. Prefeitura Municipal De Três
Corações. Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Inexigibilidade 00005/2019. Contrato: Nº00028/2019–
Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Recarga/
Passe/Transporte Aos Pacientes E Acompanhantes Que Utilizam A
Cidade De Saúde Localizada Na Casa De Saúde Santa Fé. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Viação Três Corações
Ltda. Valor: R$869.500,80 (Oitocentos E Sessenta E Nove Mil Quinhentos Reais E Oitenta Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De
09(Nove) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 01/04/2019. Três Corações, 01 De Abril De 2019.
Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretaria De Saúde

2 cm -30 1222127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. “Divisão De Licitação”. Prefeitura Municipal De Três
Corações. Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata
De Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº00010/2019.
Termo: 00027/2019– Objeto: Aquisição De Concreto Betuminoso
Usinado A Quente Cbuq Para Manutenção Da Secretaria Municipal
De Obras E Serviços Públicos - Semosp. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Duro Na Queda Construções Ltda. Valor:
R$634.500,00(Seiscentos E Trinta E Quatro Mil E Quinhentos
Reais). O Prazo Desta Ata De Registro Será De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
28/03/2019. Três Corações, 28 De Março De 2019. Julio Machado
Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos
3 cm -29 1221739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº0032/2019.
Processo: Nº 00156/2019. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locações De Tendas, Mesas, Cadeiras E Santários
Quimícos. Para Atender As Necessidades Da Secretaria Requisitante, Conforme Especializações Constantes No Anexo I – Termo
De Referência Do Edital. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes: Dia 15 De Maio 2019 Ás 09:30 Horas. Endereço: Av.
Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob
A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E
Cultura, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste
Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br
Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Três Corações, 29 De Abril De 2019. Alzira Araújo
De Oliveira. Pregoeira
5 cm -30 1222144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº0033/2019.
Processo: Nº 00337/2019. Objeto: Aquisição De Cestas Básicas.
Para Atender As Necessidades Da Secretaria Requisitante, Conforme
Especializações Constantes No Anexo I – Termo De Referência Do
Edital. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América,
Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão
Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 14 De Maio
2019 Ás 13:30 Horas. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Conforme Lei Federal
N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão
Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site
Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação
Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.Três Corações, 29
De Abril De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -30 1222145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras
E Licitação. “Divisão De Licitação” Extrato De Contrato Da Dispensa 00017/2019. Contrato: Nº0030/2019– Objeto: Contratação De
Empresa Especializada Em Locação De Tendas Para A 2ª Edição Da
Feira Do Livro Em Três Corações, Que Será Realizada No Período
De 05 A 14 De Abril De 2019. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Denise Neves Da Silva Eireli - Me. Valor: R$2.000,00
(Dois Mil Reais). O Prazo Deste Contrato Será De 90(Noventa) Dias.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
03/04/2019. Três Corações, 02 De Julho De 2019. Altair Gustavo
Rocha Nogueira. Secretaria De Lazer, Turismo E Cultura
3 cm -30 1222176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. Divisão De Licitação. 1º/2019 Termo Aditivo. Contrato N°
00030/2018 – Dispensa Nº 00015/2018. Objeto: Locação De Imóvel
Dos Aluguéis Da Perícia Criminal, Localizado No Endereço Avenida
Deputado Renato Azeredo, Nº 1.342, Peró, Nesta Cidade. Locador:
José Edgard Pinto Paiva. Cpf: 073.632.226-49. Valor: O Valor Total
Do Contrato Original É R$ 67.200,00 (Sesseta E Sete Mil E Duzentos Reais). Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por
12(Doze) Meses. Autorização: Cláusula 7.2 Do Contrato Original,
Oriundo Da Dispensa Nº 00015/2018. Início Vigência: 23/02/2019
Até 22/02/2020. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em
23 De Fevereiro De 2019. Três Corações, 23 De Fevereiro De 2019.
Ulisses Ferreira Pinto. Secretário Municipal De Governo
3 cm -29 1221684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras
E Licitação. Divisão De Licitação. 1º/2019 Termo Aditivo.
Contrato N° 00133/2018 – Tomada De Preços Nº 00006/2018.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Reforma De
Piso – Ladrilho Hidráulico, A Ser Executada Na Praça Do Cristo.
Fornecedor: Construtora Carmo Cruz. Cnpj: 10.921.891/0001-72.
Valor: O Valor Total Do Contrato Original É R$ 67.252,57 (Sessenta
E Sete Mil Duzentos E Cinquenta E Dois Reais E Cinquenta E Sete
Centavos). Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração
De 13,83% (Treze Vírgula Oitenta E Três Por Cento). Autorização:
Cláusula 16ª Do Contrato Original, Oriundo Da Tomada De Preços Nº
0006/2018. Início Vigência: 20/03/2019 Até 17/04/2019. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 20 De Março De 2019. Três
Corações, 20 De Março De 2019. Julio Machado Rollo. Secretário
Municipal De Obras E Serviços Públicos
4 cm -29 1221686 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. “Divisão De Licitação”. Prefeitura Municipal De Três
Corações. Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Dispensa 00019/2019. Contrato: Nº00029/2019 – Objeto:
Contratação De Especialista Para Realização Em Curso Prático De

3 cm -29 1221747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E Licitação. “Divisão De Licitação”. Prefeitura Municipal De Três Corações. Departamento De Compras E Licitação –Extrato Da Ata De
Registro De Preços Do Pregão Presencial Srp Nº0005/2019. Termo:
00020/2019– Objeto: Aquisição De Materiais De Consumo(Itens
Elétricos) Para Manutenção Do Aeroporto Municipal. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Mario Sergio Caslini Construtora - Me. Valor: R$1.834,80(Um Mil Oitocentos E Trinta E Quatro Reais E Oitenta Centavos). O Prazo Desta Ata De Registro Será
De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 13/03/2019. Três Corações, 13 De Março De
2019. Julio Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos
3 cm -29 1221736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. Divisão De Licitação. 1º/2019 Termo Aditivo. Contrato N°
00029/2018 – Dispensa Nº 00016/2018. Objeto: Locação De Imóvel
Do Aluguel Da Delegacia Regional Da Policia Civil, Localizado No
Endereço Avenida Deputado Renato Azeredo, Nº 1.360, Peró, Nesta
Cidade. Locador: José Edgard Pinto Paiva. Cpf: 073.632.226-49.
Valor: O Valor Total Do Contrato Original É R$ 100.800,00 (Cem
Mil E Oitocentos Reais). Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica
Prorrogado Por 12(Doze) Meses. Autorização: Cláusula 7.2 Do Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00016/2018. Início Vigência:
23/02/2019 Até 22/02/2020. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 23 De Fevereiro De 2019. Três Corações, 23 De Fevereiro
De 2019. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário Municipal De Governo
3 cm -29 1221685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. “Divisão De Licitação”. Prefeitura Municipal De Três
Corações. Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Contrato Da Dispensa 00015/2019. Contrato: Nº00024/2019 – Objeto:
Locação De Imóvel Localizado Nesta Cidade À Rua Casemiro Avelar Filho, Nº 150 – Sala 101, Centro, Para Atender As Necessidades
Do Procon. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Daudegan Luis Auad. Valor: R$16.132,80 (Dezesseis Mil Cento E Trinta
E Dois Reais E Oitenta Centavos). O Prazo Deste Contrato Será
De 12(Doze ) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura
De Três Corações Em 21/03/2019. Três Corações, 21 De Março De
2019. Ulisses Ferreira Pinto. Secretaria Municipal De Governo
3 cm -29 1221742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2019. EXCLUSIVO PARA M.E./
E.P.P./EQUIP. Objeto: Aquisição de mobiliários (cadeiras para salão
de beleza e lavatórios para cabelo), em atendimento à Secretaria de
Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 06/05/2019 às 12h59min
do dia 17/05/2019. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às
13h00min do dia 17/05/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 17/05/2019. Valor estimado da licitação:
R$ 14.413,36. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O edital
do Pregão Eletrônico n° 081/2019 estará disponível a partir das 12
horas do dia 06/05/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.
br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33180938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/
MG, 30 de abril de 2019. MARTA LÚCIA DO CARMO. PREGOEIRA RESPONSÁVEL.
4 cm -30 1222335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Pregão Eletrônico nº 79/2019. Objeto – Contratação de clínica
psiquiatrica para prestação de serviço de internação compulsória
involuntária, para tratamento de dependência química e transtornos mentais para adolescentes (masculino e feminino), destinados
à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: menor preço
por item. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia 06/05/2019 às 08h59min do dia 17/05/2019.
Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia
17/05/2019. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14 horas do
dia 17/05/2019. Valor estimado da licitação - R$ 308.666,40. Fonte
de recurso – PRÓPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico
n° 79/2019 estará disponível a partir das 08 horas do dia 06/05/2019
através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações
do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações
podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 30 de abril de 2019.
IRACI JOSE DE SOUZA NETO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 2926/2019. Autoridade Competente.
5 cm -30 1222488 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
Pregão Eletrônico nº 74/2019. Objeto - Fornecimento de medicamentos para atender a mandado judicial, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor preço por item. Recebimento
das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas do dia
06/05/2019 às 08h59min do dia 16/05/2019. Abertura das propostas
por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 16/05/2019. Início da Sessão
de Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 16/05/2019. Valor estimado
da licitação – R$ 92.410,42. Fonte de recurso – PRÓPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 74/2019 estará disponível a
partir das 08 horas do dia 06/05/2019 através dos seguintes acessos:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 30 de abril de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA
NETO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade Competente

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904301924070216.

4 cm -30 1222476 - 1