TJMG 26/04/2019 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
PORTARIA Nº 02/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; dos artigos 18,
19, 21 e observância nos artigos 15 e 16 da Resolução CEE nº 443,
de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica credenciada a entidade Juliana Pereira Arruda,
mantenedora do Centro Educacional Arco Íris e autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Arco Íris, situado
na Rua Francisco Ruas, nº 105, Bairro Novo Cruzeiro, Município de
Pedra Azul/MG, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. Juliane Vieira
Oliveira Meireles.
SRE de Almenara
25 1220527 - 1

SRE de Montes Claros
PORTARIA Nº 004/2019 - Nos termos da Resolução SEE nº 170 de
29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (0 a 05 anos), Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Francisco José da Rocha, localizado na Rua 04, nº 100,
Bairro Conjunto Habitacional (COHAB), município de São João do
Paraíso - MG.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
25 1220529 - 1

SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” – MaSP 868449-0,
Ursula Alves Zica Santos, a partir de 05/04/2019, referente ao cargo de
PEBIIN, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; João Pinheiro: EE.
“José Romero da Silveira” - MaSP 832013-7, Maria Luiza Machado do
Couto, a partir de 25/04/2019, referente ao cargo de PEBIIJ, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC n°
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 03 h/a; Vazante: EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de
Oliveira” - MaSP 284285-4, Maria Aparecida da Silva Dias, a partir de
25/04/2019, referente ao cargo de PEBIII-I, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC n° 41/03 com direito
à remuneração proporcional a 9.041 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 + 04 h/a.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Brasilândia de
Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” – MaSP 1067151-9, Maria Elenice Rodrigues Fonseca, PEBIA, cargo 05, 11 aulas semanais para 16
aulas semanais, a partir de 01/04/2019; Paracatu: EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 1272608-9, Debora Souza Gondim Mateus,
PEBIA, cargo 03, 08 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de 16/02/2019; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP
958870-8, Giliana Cristina Correa, PEBIF, cargo 02, 12 aulas semanais para 14 aulas semanais, a partir de 25/03/2019; MaSP 937897-7,
Roberto Machado Guimarães, PEBIA, cargo 03, 08 aulas semanais
para 12 aulas semanais, a partir de 25/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03 de
julho de 2018, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1159283-9, Kelei Cristina Martins, TDEIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 15/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 938859-6, Luciana Maria Pereira,
PEBIIG, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 20/05/2019; João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP
933201-6, Sandra Aparecida da Silva Almeida, PEBIIF, cargo 01, por
02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019;
MaSP 671115-4, Maria Vaz Rodrigues, PEBIIP, cargo 03, por 02
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019;
EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 369571-5, Elaine Aparecida Roza da Cruz, ATBIVJ, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; EE. “Maria José de
Paula” - MaSP 369086-4, Sônia Pereira da Silva Dornelas, ATBVJ,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/05/2019; EE. “Quintino Vargas” - MaSP 880038-5, Liana Patrícia
Dornelas, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; MaSP 1054271-0, Silda Maria
Santos, ATBIIIG, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 29/05/2019; Paracatu: EE. “Delano Brochado
Adjuto” - MaSP 947635-9, Edézio Donizete Bernardes Júnior, PEBIIL,
cargo 01, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2019; EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 957047-4, Ana
Beatriz da Silva Oliveira, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses referente
aos 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; EE. “Altina
de Paula Guimarães” – MaSP 960979-3, Ana Glória Rezende Lopes
Cançado Guimarães, PEBIIIN, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019; EE. “Afonso Arinos”
- MaSP 808673-8, Tânia Alves Dias Souza, PEBIB, cargo 02, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2019;
EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 968843-3, Romilce Pereira de Souza,
PEBIA, cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa”
- MaSP 366893-6, Marly Batista Gomes, PEBIIIP, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; EE.
“Antônio Carlos” - MaSP 337645-6, Sônia Maria Pinheiro Mariano,
PEBIIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” MaSP 610326-1, Sebastiana Pereira Rodrigues de Assis, PEBIA, cargo
04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/05/2019; EE. “Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP
947894-2, Marli Rodrigues da Fonseca, PEBIIIL, cargo 02, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 12/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio
de Melo Franco” - MaSP 607303-5, Garret Jacqueline Serra Campos
Machado, PEBIIB, cargo 03, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 859849-2,
Rita de Cássia Cordeiro, PEBIA, cargo 05, a partir de 02/04/19; EE.
“Capitão Speridião” - MaSP 1408021-2, Alessandra Soares dos Santos Souza, EEBDIA, cargo 01, a partir de 24/03/19; Paracatu: ”SRE/
Paracatu” - MaSP 603583-6, Dulcineia Lopes de Brito Borges, ANEIDIA, cargo 02, a partir de 17/03/19; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco”
- MaSP 1188173-7, Luciana Ferreira Cardoso, PEBIA, cargo 02, a
partir de 11/04/19; Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP

839525-3, Divina Aparecida Pereira de Araújo Chaves, PEBDIA, cargo
02, a partir de 01/04/19; MaSP 839525-3, Divina Aparecida Pereira de
Araújo Chaves, PEBDIA, cargo 03, a partir de 01/04/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Brasilândia de Minas – E.E.
“Cyro Góes” – MaSP 1.009.791-3, PEB1D, admissão 01 – e decide,
pela restituição dos valores recebidos indevidamente no período de
21/07/2016 a 30/09/2016, em função do Afastamento Preliminar a
Aposentadoria por Invalidez Proporcional a 15/30 avos, a contar de
21/07/2016, publicado no “MG” 24/09/2016, que deverá ser quitada
através da folha de pagamento, conforme o art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2019, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao servidor – Paracatu/MG – E.E. “Delano Brochado Adjuto” – MaSP 865.491-5, PEB3N, admissão 01 – que decida
pela não retificação das vigências do 5º ao 8º biênio, embora indevidas,
sem que haja débito, por se aplicar ao caso art. 65 da Lei 14.184/2002.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 05/2019
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 05/2019 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – Paracatu/MG – “E. E. Antônio Carlos” - servidor
(a) – MaSP 600.445-1, admissão 02.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 06/2019
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 06/2019 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – Brasilândia de Minas/MG – “E. E. Dr José
Pacheco Pimenta” - servidor (a) – MaSP 868.449-0, PEB2N, Admissão 01.
25 1220296 - 1

SRE de Pirapora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, poroito dias consecutivos às servidoras: Jequitaí – EE. Prof. Luciano – Maria Aparecida
Fonseca, MaSP 825098-7, PEB1I, adm. 2, a partir de 05/02/19.; Pirapora – EE. Profª Heloisa Passos – Maria Eunice Oliveira de Queiroz,
MaSP 974228-9, EEB2H, adm. 1, a partir de 14/04/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, c/c § 8º, art.
1º da LC nº 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145,
de 29/12/17 da servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Maria de
Fátima Alcântara Caldeira, MaSP 610015-0, a partir da data de publicação referente ao ASB1G, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2019
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Vilma da Conceição
Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2, na parte em que concedeu
férias-prêmio oportunamente referente ao 5º quinquênio, ato nº 10/03,
publicado em 01/04/03, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2019
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio em época oportuna referente ao 3º quinquênio, ato
nº 06/98, publicado em 17/03/98, por motivo de duplicidade.; Vilma
da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2, na parte em
que concedeu férias-prêmio em época oportuna referente ao 3º quinquênio, ato nº 09/95, publicado em 11/04/95, por motivo de concessão
em época indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/12, à servidora: Várzea da Palma - EE. João Monteiro de Morais – Rafani Sinomar Macedo, MaSP 1107477-0, PEB2B,
adm. 3, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 23/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/12, com vistas à aposentadoria, à servidora: Ibiaí
– EE. Coronel Aristides Batista – Eriedna Mercês Rocha Aguiar, MaSP
601119-1, PEB2O, adm. 2, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 29/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 11/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, a serem gozadas
oportunamente nos termos do art. 31, inciso I da CE/89, c/c art. 156 da
Lei nº 869 de 05/07/52 e Emenda Constitucional nº 13, de 14/12/94,
à seguinte servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira, MaSP
286956-8, PEB1I, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 16/02/91, para regularização de registros funcionais.; Vilma
da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/96, para regularização de
registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 12/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, a serem gozadas
oportunamente nos termos do art. 31, II da CE/89, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/95, à seguinte servidora:
Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/02/01, para regularização de registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 13/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/89, à servidora: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Rosina de Assis Rabelo Cardoso, MaSP
560514-2, PEB1L, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 29/03/19.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2019
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – Sônia Mary de Ávila
Almeida, MaSP 257835-9, PEB2J, adm. 2, por motivo de incorreção
no número de dias, ato nº 14/18 publicado em 18/05/18. Onde se lê:
proporcional à razão de 9783/10950 dias de exercício. Leia-se: proporcional à razão de 9809/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO das servidoras: Ibiaí – EE. São Francisco – Mônica Aparecida Cordeiro Souza,
MaSP 600510-2, PEB3I, adm. 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 34/09, 10/10 e 25/15 publicados em 12/12/09, 11/05/10
e 25/07/15, respectivamente. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/03/05, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/04/10 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/06/15. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/04/07, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/12 e
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/05/17.; Pirapora
– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria

Minas Gerais - Caderno 1

– Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 44/17, publicado em
15/12/17. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/06/06. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/02/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO MARCANDO PERÍODO
da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria - Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8,
PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na identificação do cargo, ato
nº 13/96, publicado em 09/10/96. Onde se lê: 1º cargo, 01(um) mês de
férias prêmio relativas ao 1º quinquênio a contar de 16/10/96. Leia-se:
2º cargo, 01(um) mês de férias prêmio relativas ao 1º quinquênio a contar de 16/10/96.; Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I,
adm. 2, por motivo de incorreção na identificação do cargo, ato nº
29/95, publicado em 18/07/95. Onde se lê: 1º cargo, 01(um) mês de
férias prêmio a contar de 08/08/95, relativas ao 1º quinquênio. Leia-se:
2º cargo, 01(um) mês de férias prêmio a contar de 08/08/95, relativas
ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 47/2019
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - EFETIVO das servidoras: Ibiaí – EE. São Francisco –
Mônica Aparecida Cordeiro Souza, MaSP 600510-2, PEB3I, adm. 2,
por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 63/07, publicado
em 22/12/07. Onde se lê: 5º biênio a partir de 16/03/03. Leia-se: 5º biênio a partir de 21/02/03.; Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria - Vilma da Conceição Pereira, MaSP
286956-8, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 14/95, publicado em 11/04/95. Onde se lê: 1º biênio a contar
de 19/02/88. Leia-se: 1º biênio a partir de 21/10/88, data do exercício e
no período fechado de 19/02/88 a 20/10/88 na função de REA3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2019
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO da servidora: Ibiaí – EE.
São Francisco – Mônica Aparecida Cordeiro Souza, MaSP 600510-2,
PEB3I, adm. 2, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº
06/06, publicado em 01/04/06. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de
28/02/05. Leia-se: 3º quinquênio a partir de 20/03/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2019
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – EFETIVO
da servidora: Ibiaí – EE. São Francisco – Mônica Aparecida Cordeiro
Souza, MaSP 600510-2, PEB3I, adm. 2, por motivo de incorreção no
nº do cargo e na data de vigência, ato nº 23/03, publicado em 30/07/03.
Onde se lê: 1º cargo, referente ao 2º quinquênio a/c de 27/01/00.
Leia-se: admissão 02 referente 3º quinquênio a partir de 14/02/00 com
uso de tempo averbado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2019
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
OPORTUNAMENTE da servidora: Ibiaí – EE. São Francisco – Mônica
Aparecida Cordeiro Souza, MaSP 600510-2, PEB3I, adm. 2, por motivo
de incorreção na data de vigência, ato nº 34/09, publicado em 12/12/09.
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio a contar de 14/02/00. Leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/02/02.
25 1220664 - 1

SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
05/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: São Pedro
dos Ferros – E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 370629-8, Gilberto
Lima de Souza, ATB4J, 2º cargo, ato publicado em 08/02/2019, por
motivo de mudança no número de meses. Onde se lê: 02 meses, a partir de 13/02/2019. Leia-se: 04 meses, a partir de 13/02/2019; Viçosa
– CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 550838-7, Rosemary Teixeira
de Melo, PEB1J, 1º cargo, ato publicado em 18/04/2019, por motivo
de incorreção no nome da escola. Onde se lê: E.E.“Dr.Raimundo
Alves Torres”. Leia-se: CESEC “Dr.Altamiro Saraiva”. (com vistas a
aposentadoria).
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
06/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Alvinópolis
– E.E.“Prof.Cândido Gomes”, MaSP 985718-6, Scheila de Oliveira
Figueiredo Mendes, PEB1A, 3º cargo, ato publicado em 18/04/2019,
por motivo de incorreção no nome e no número de meses de Férias Prêmio. Onde se lê: Sheila, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 07/12/2016. Leia-se: Scheila, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 07/12/2016.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 1249765-7, Neiva
Dora da Cunha, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 18/04/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 07/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Porto Firme – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 819357-5, Maria Joselayde Ribeiro, PEB3O, 1º cargo,
a partir de 23/04/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º, da EC41/03, c/c/§5º do art.40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 112 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO 05/2019
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor(a)
para: Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1322843-2, Diego
Martin Brandimarte, ATB2C, admissão 01, de Viçosa do CESEC“Dr.
Altamiro Saraiva”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente a data desta publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Prof.Ernesto de Melo
Brandão”, MaSP 1077408-1, Simone Fernandes de Oliveira, PEB1B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2019; Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido Gomes”, MaSP
552194-3, Giovana Vieira Pontes Silva, PEB2P, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2019; Abre
Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP 211084-9, Edna Lucia Salgado,
ATB3G/SEIII, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP
611652-9, Claudia Maria de Melo Ventura, PEB3O, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019;
Canaã – E.E.“Antonio Lopes Soares”, MaSP 344634-1, Silvania Costa
Lelis, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 06/05/2019; Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP
1048241-2, Jorge Gabriel Mafia Feira, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Piedade de Ponte Nova – E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 874110-0, Kellyda
Fabiane Magalhães Cruz Ferreira, PEB2N, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Piedade
de Ponte Nova – E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 389317-9, Maria Cristina Martins Soares Gonçalves, ATB4G, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Ponte Nova –
E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 862391-0, Lucimar Helena Maia
de Souza, PEB1B, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2019; Ponte Nova – CESEC“Prof.
Vera Parentoni”, MaSP 371059-7, Iony Martins Braga Duarte, ATB5J,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/2019; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”,
MaSP 1044528-6, Edna Martiniano Paradela Lana, PEB3E, 1º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício e
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019;
Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 830574-0,
Natallia da Paz Aguiar, PEB3M, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019; Ponte Nova –
E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 830574-0, Natallia da
Paz Aguiar, PEB3I, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2019; Urucânia – E.E.“Custodio Martins da

Silva”, MaSP 1324617-8, Raquel Rosales Gonçalves Timoteo, PEB1B,
2º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP
374260-8, Rosangela Maria Moreira da Silva, PEB1P, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019;
Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1179583-8, Corina
Monteiro Pinto Coelho Ramos, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
379376-7, Angelica Lisboa Valente, ATB5J, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2019; (com
vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 15/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves
Lanna”, MaSP 866719-8, Maria Rita de Cassia Nerio, PEB1C, 3º cargo,
referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 11/04/2019,
data do requerimento do aproveitamento de tempo; Teixeiras - E.E.“Dr.
Mariano da Rocha”, MaSP 1058812-7, Andre Luiz Jacob da Silva,
PEB1A, 5º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 08/11/2016; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1326645-7, Luene
de Carvalho Santana, PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/03/2018; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
1320736-0, Andrea Reno Jorge Moreira, PEB1B, 2º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2018; Viçosa - E.E.“Effie
Rolfs”, MaSP 1243658-0, Eliazaro Augusto Ferreira, PEB1C, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Viçosa
- E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1217736-6, Raquel Aparecida Costa Rosa,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/2018; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1347461-4, Milene
Viana Abranches Lopes, EEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/12/2018; Viçosa - E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 1231346-6, Simone Vieira, PEB1A, 3º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 16/2019
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art 290, da
CE/1989, ao servidor: Urucânia - E.E.“Custodio Martins da Silva”,
MaSP 1324446-2, Delma Kienle, PEB1C, 2º cargo, por 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2018; Urucânia
- E.E.“Custodio Martins da Silva”, MaSP 1324617-8, Raquel Rosales
Gonçalves Timoteo, PEB1B, 2º cargo, por 06 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1361403-7, Juliana
Angelica Clemente Sampaio Mendes, PEB1A, 3º cargo, a partir de
15/04/2019;
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SRE de Pouso Alegre
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2019
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP
1.109.012-3, Cícera Aparecida Rodrigues Silva e Silva, para Cícera
Aparecida Rodrigues Silva.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Córrego do Bom Jesus – E.E. Prof. Maximiano Lambert,
MaSP 376.839-7, Fernando Almeida de Carvalho, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P, 3º cargo, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 3º da Emenda à Constituição Federal Nº
47/2005, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor: Córrego do Bom Jesus – E.E Prof. Maximiano Lambert, MaSP
1.077.828-0, Maria Irinea Pinheiro Inacio, a partir de 26/07/2018, referente ao cargo PEB1C, 1º cargo, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III,
Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 8.023/10.950.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, em conformidade a LC 138/16, ao servidor: Córrego do Bom Jesus – E.E Prof.
Maximiano Lambert, MaSP 1.077.828-0, Maria Irinea Pinheiro Inacio,
a partir de 26/07/2018, referente ao cargo PEB1A, 2º cargo, à vista
do requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, parágrafo 1º, inciso I
da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, Alínea B, da LC 64/02, c/c Art. 1º
parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, parágrafo 4º do
Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 4.336/10.950.
AFASTAMENTOPRELIMINARÀAPOSENTADORIA–ATO
Nº
15/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24°do Art. 36 da CE/1989, do
(s) servidor(es):Jacutinga – E.E. Júlio Brandão, MaSP745.085-1,Tereza
Cristina Palmieri, a partir dapublicaçãodo ato, referente ao cargo de
PEBIL, 1° cargo, à vista de requerimento deaposentadoriapelo Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003 combinado com o § 5º
do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração
integral , correspondente à carga horária de108 h/a.
ANULAÇÃO ATO Nº 02/2019
ANULA NO ATO Nº 08/2019, publicado em 22/03/2019, referente à
servidora: Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP
745.159-4, Maria Aparecida Marques da Silva, PEB3P, 1º cargo, na
parte em que concedeu licença à gestante, por motivo de publicação
incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 22/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE No 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E.
Cel. Ananias de Andrade, MaSP 376.856-1, Lucimara Marques da
Silva, PEB3P, 3 º cargo, por 07 meses, ref. aos 3º, 5º e 6º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 05/06/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 15/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora: Jacutinga – E.E. Professora Maria Roberto de Lima, MaSP 745.159-4, Maria Aparecida Marques da Silva, PEB3P, 1º cargo, a partir de 23/05/2006, para fins de
regularização funcional.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2019
RETIFICA NO ATO de afastamento em férias prêmio referente ao
servidor(a): Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP
370.543-1, Maria Aparecida da Silva Moreira, ATB3J, 2º cargo, ato nº
16/2019, publicado em 12/04/2019, por motivo de referência de quinquênio incorreta, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, leia-se:
ref. ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2019
RETIFICA NO ATO de férias prêmio/concessão ao(s) servidor(es):
Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 376.856-1, Lucimara Marques da Silva, PEB3P, 3º cargo, por motivo de vigência incorreta, ato nº 08/2019, publicado em 08/03/2019, onde se lê: ref. ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 29/01/2019, leia-se: ref. ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904252051130130.