TJMG 24/04/2019 - Pág. 23 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 24 de Abril de 2019 – 23

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
TOMADA DE PREÇO Nº 004/19 torna público que fará realizar
no dia 15/05/2019, as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº
086/2019, Tomada de Preços nº 004/2019. Objeto: Contratação de
empresa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra necessária, para construção de quadra poliesportiva, coberta,
no Bairro São Geraldo, Sapucaí Mirim/MG. O Edital e maiores
informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado. Sapucaí Mirim, 23 de abril de 2019. Jefferson Benedito
Rennó – Prefeito. Silvia Regina dos Santos Barreira – Presidente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO,
EXTRATO DE CONTRATO processo 17/19- Adesão 01/19 ao PP
por RP nº 10/17. Ata de RP 05/18. Processo 23034.013682/2018-66
- FNDE, TC 201406537.Objeto: Aquisição de mobiliários para
as Escolas da Rede Municipal. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO X TECNO2000 INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52, valor de
R$9.690,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 18/2019, Pregão Presencial nº
14/2019. Objeto: Contratação de microempresas - ME, empresas
de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de gêneros
alimentícios, para compor a merenda escolar das Escolas Municipais do município de Seritinga–MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, parte
integrante e inseparável do edital, independente de transcrição, e
Sessão Pública dia 09/05/2019, com início às 9:30 horas. Informações (035) 3322-1129, Email: [email protected].
br. Selmar Fernando Maia Couto – Pregoeiro - Seritinga - MG,
23/04/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS N.º 004/2019 Processo Licitatório n.º 020/2019 Objeto: Contratação de empresa para execução de Unidade Básica
de Saúde Indígena na Aldeia Cachoeirinha, Distrito de Topázio
no Município de Teófilo Otoni - Data da sessão: 17/04/2019 –
EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA ENGEMEX
LTDA – ME; J JOSE DE MATOS EIRELI; AVANT ENGENHARIA LTDA – ME. EMPRESAS INABILITADAS: SUPORTE
E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CONSTRUTORA XIKO
MINEIRO EIRELI – ME; ASO ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA E ENGENHARIA SANTOS & SANTOS LTDA
– EPP; FERRAZ ENGENHARIA LTDA – ME. Fica aberto o
prazo de 5 (cinco)dias úteis para apresentação de recursos, que
começa a contar a partir desta publicação. T. Otoni, 23/04/2019.
Josélio A. Cantão Júnior – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2019 – A Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº
012/2019 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019,
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
recuperação de pavimentos (Operação Tapa Buraco) com a aplicação de PMF (Pré-Misturado a Frio) inclusive pintura de ligação e usinagem e recuperação de pavimentos em pedra irregular
ou paralelepípedo em diversos logradouros no Município de Teófilo Otoni em favor da empresa FERRAZ ENGENHARIA LTDA
– ME, com proposta no valor de R$ 1.262.863,30 (um milhão
duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e
trinta centavos). O faz, amparado na decisão da Comissão Permanente de Licitação e do Setor Jurídico. Teófilo Otoni, 23 de abril
de 2019. Claudionice Siqueira Chaves – Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2019
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização
do Pregão Presencial nº 022/2019, no dia 09/05/2019, às 9:00h.
Objeto: registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de confecção de placas de sinalização viária para atender as
demandas do Departamento de Trânsito do Município de Teófilo
Otoni.Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de
Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni, 23/04/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
Extrato de ata, Processo nº 025-2019. Pregão Presencial 008/2019.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza administrativa consistindo na apuração de créditos fiscal e previdenciário junto ao
órgão federal, bem como créditos fiscais próprios. Tercio Vitor
Beltrame Rocha Assessoria - Me. CNPJ nº. 04.276.277/0001-00.
Valor R$ 49.000,00. Vigência: 31/12/2019. Prefeito José Paulo
Bretas Cabral.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
. Extrato de ata, Processo nº 021-2019. Tomada de Preços
006/2019. Objeto: Contratação de profissionais para atenderem
a secretaria municipal de assistência social, para atuar no cras,
no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e no programa criança feliz. Natália Eugênia Campos de Almeida, CPF nº.
092.761.386-76, Valor R$ 10.710,00. Luiz Carlos da Silva, CPF
686.242.556-00, Valor R$ 6.300,00. Josileide da Silva Miranda,
CPF 126.901.196-09, Valor R$ 10.800,00. Ellen de Sousa Asevedo, CPF 143.956.936-36. Gislene Ferreira dos Santos, CPF
121.418.126-07, Valor R$ 10.800,00. Sergio Rodrigues Ludogero,
CPF 294.759.038-44, Valor R$ 10.800,00. Leonice Leite da Fonseca, CPF 049.205.736-26, Valor R$ 10.800,00. Mylena Ferreira
Guimarães, CPF 019.465.056-17, Valor R$ 10.800,00. Joisilenis
Batista Pereira Altivo, CPF 112.231.436-19, Valor R$ 10.800,00.
Taylane de Souza Martins, CPF 139.260.276-90, Valor R$
10.800,00. Mirelly Ferreira Gonçalves, CPF 114.852.586-69, Valor
R$ 16.200,00. Larissa Guimarães da Costa, CPF 145.135.346-48,
Valor R$ 10.800,00. Vigência: 31/12/2019. PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato de ata, Processo nº
022-2019. Tomada de Preços 007/2019. Objeto: Contratação
de serviços advocatícios para atendimento público da secretaria municipal de assistência social do município de Tumiritinga

- MG. Carlos Miguel Franco Botti, CPF 062.325.916-82, Valor
R$ 15.840,00. Vigência: 31/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. Extrato de ata, Processo nº 023-2019.
Tomada de Preços 008/2019. Objeto: Contratação de profissional
da secretaria de saúde (médico) para atender o município de Tumiritinga - MG. Jessica Martins Damasceno, CPF 117.025.716-02,
Valor R$ 189.000,00. Vigência: 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO . Contrato nº 037/2019 em favor de Hidro
Geo Rio Preto Ltda ME – Valor: 18.700,00. Contratos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG,
23/04/2019 – José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA
PUBLICO. Pregão Presencial nº 037/2019 – Registro de Preço
de materiais hidráulicos e pintura para consumo nas diversas
secretariais da Prefeitura Municipal de Unaí/MG – Julgamento
dia 07/05/2019 as 09:00 hrs. Edital na íntegra disponível no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 15/03/2019. Fernanda
Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA ROSA DA SERRA-MG
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019, Processo Nº165/2019, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, para Aquisição de materiais e equipamentos de Informática. Abertura dia 10/05/2019 às 09:00hs.
Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: licitacaopmsr@yahoo.
com.br (34) 3654-1259
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 025/2019 EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo
licitatório para aquisição de material de construção. A entrega dos
envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o
dia 10/05/2019 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de
12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 026/2019 EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo
licitatório para aquisição de material esportivo. A entrega dos
envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o
dia 10/05/2019 até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de
12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
2 cm -23 1219350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 023/2019 EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo
licitatório para aquisição de veículo Ambulância para o Fundo
Municipal de Saúde. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 09/05/2019 até as 09:00
horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax
0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé
– MG.
3 cm -23 1219346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 024/2019 EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo
licitatório para serviços de seguro. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 09/05/2019
até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou
pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00
horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
Pregão Presencial nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de apoio operacional à
administração e gerenciamento de abastecimento em postos de
combustíveis credenciados através do fornecimento de cartões
magnéticos para serem utilizados em veículos oficiais ou locados pelos órgãos/entidades do município, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, compreendendo sistema de gerenciamento integrado. O processo
encontra-se suspenso por determinação do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais. Maiores informações podem ser obtidas
através do e-mail [email protected] Paranaíba/MG, 22 de março de 2019.Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO/MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO LEILÃO Nº. 01/2019 - O
MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO/MG, torna público que no
dia 09 de maio de 2019, às 08:00hs(oito horas), em hasta pública,
o setor de licitações promoverá o LEILÃO Nº 01/2019, tipo maior
lance ou oferta, para alienação de bens inservíveis para a Administração, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, com suas
posteriores alterações. Informações complementares na Prefeitura
de Dores do Turvo, pelo telefone (32) 3576-1130 ou email: [email protected]. Dores do Turvo/MG, 23 de abril de
2019. Higor Moreira Heleno. Leiloeiro Municipal.
3 cm -23 1219385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG
Extrato de Processo – Processo Administrativo de Compras Nº
028/2019 – Tomada de Preços Nº 001/2019. Objeto: Contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para
prestação de serviços na reforma do prédio da Secretaria Municipal da Assistência Social. Abertura: 14/05/2019 às 09h00min.
Local: Rua Gerardo Grossi, n.º 201 – Centro –Raul Soares - MG.
Contato: (33)3351-1024. Vicente Rufino Ozório – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo de Licitação
Nº.: 0041 / 2019. Modalidade: Pregão Presencial / 0014 - Contratante: Município de Janaúba/MG - Contratada/Valor: Posto
7 Combustiveis Limitada - Objeto da Licitação: Aquisição de
Combustíveis
1 cm -23 1219537 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação – PREGÃO nº 0030/2019 – Processo nº
0095/2019. O Município de Espera Feliz/MG torna público a realização de Registro de preços para realização de aluguel de veículo para transporte a ser realizado com VAN, micro-ônibus ou
ônibus Data e horário da sessão: 10 /05/2019, às 14:00 horas. O
edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1219516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação – PREGÃO nº 0027/2019– Processo nº
0092/2019. O Município de Espera Feliz/MG torna público a
realização de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE BUFFET QUENTE/FRIO 6 CUBAS E 3 CUBAS
COM GELO PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS Data e horário da sessão:07/05/2019, às 14:00 horas. O
edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1219507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação – TOMADA DE PREÇO nº 0001/2019 –
Processo nº 0097/2019. O Município de Espera Feliz/MG torna
público a realização de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPARO E MANUTENÇÃO DE CALÇAMENTOS Data e horário da sessão: 15/05/2019, às 14:00 horas. O
edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1219524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação –PREGÃO nº 0029/2019– Processo nº
0094/2019. O Município de Espera Feliz/MG torna público a
realização de Registro de preço de serviços de hospedagens em
hotéis e pousadas Data e horário da sessão: 09/05/2019, às 14:00
horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito
Municipal.
2 cm -23 1219515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação – PREGÃO nº 0028/2019– Processo nº
0093/2019. O Município de Espera Feliz/MG torna público a
realização de REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE
CADEIRA PLASTICAS, SONORIZAÇÃO E TENDAS PARA
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS Data e horário da sessão: 08/05/2019, às 14:00 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João
Carlos Cabral de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1219513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação – PREGÃO nº 0031/2019 – Processo nº
0096/2019. O Município de Espera Feliz/MG torna público a
realização de contratação de empresa especializada para organização, divulgação, premiação, e arbitragem dos eventos esportivos do Município de Espera Feliz. Data e horário da sessão:
14/05/2019, às 14:00 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral
de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1219518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG
Aviso de Licitação – PREGÃO nº 0032/2019 – Processo REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EDUCAÇÃO FISICA PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS Data e horário da sessão: 16/05/2019, às
14:00 horas. O edital completo encontra – se disponível no site:
www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida –
Prefeito Municipal.
2 cm -23 1219526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI-MG,
Pregão Presencial nº. 11/2019 - Processo nº. 18/2019. Objeto:
registro de preço para aquisição de material de expediente para
atender a demanda da secretaria municipal de planejamento e
finanças. Credenciamento: 08/05/2019 de 08h30min às 09h00min.
Início da sessão: 09:00hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita
Municipal. Informações e esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email licitação@itacarambi.
mg.gov.br , ou diretamente no setor de licitação e contratos. - Itacarambi-mg, 23 de abril de 2019.
Pregão Presencial nº. 12/2019 - Processo nº. 19/2019. Objeto:
contratação de empresa especializada para de manutenção preventiva, corretiva de rede cabeada e equipamentos de informática, atendendo às secretarias municipais e demais órgãos atendidos pelo munícipio de Itacarambi. Credenciamento: 07/05/2019
de 08h30min às 09h00min. Início da sessão: 09h. Nívea Maria
de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e esclarecimentos:
(38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email
licitaçã[email protected] , ou diretamente no setor de licitação e contratos. Itacarambi-MG, 23 de abril de 2019.
Inexigibilidade nº. 03/2019 – Processo nº. 20/2019 – Credenciamento nº 03/2019 - Objeto: credenciamento para contratação
de prestadores de serviços de locação de estrutura para eventos
de pequeno porte e artistas regionais e locais. credenciamento: a
partir do dia 06/05/2019 – das 08h30min às 12hs. Informações
e esclarecimentos: (38) 3613-2171, o edital poderá ser adquirido
diretamente no setor de licitações e contratos ou através do email
: licitaçã[email protected], ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br . Nívea Maria de Oliveira – Prefeita, Itacarambi-MG, 23 de abril de 2019.
6 cm -23 1219512 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:PP 19/2019 RP14/2019 - Aquisição de
água mineral e gás GLP, destinado à manutenção das atividades
das Secretarias Municipais, COM EXCLUSIVIDADE DE ITENS
PARA ME/EPP abertura p/dia 08/05 às 15Hs. Demais especificações à disposição, à Inácio Esteves Lima, 163, e poderá ser obtido
em horário de 08hs às 12hs; ou telefax: (33) 3514-9239 - [email protected] Setubinha, 23 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG
CP Nº 001/2019 - Através da sua Comissão de Licitação torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público nº 001/2019, procederá ao Credenciamento
para chamamento público para credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG, para eventual realização de leilões de
bens móveis e imóveis inservíveis do município de São Geraldo
do Baixio. Podendo ser realizado do dia 24/04/2019 até o dia
20/05/2019 das 08h00min às 16h00min, na sala de reuniões da
Prefeitura (1° andar), na Av. Messias Gonçalves nº 646 Centro
- São Geraldo do Baixio/MG. O edital encontra-se à disposição
dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às

16h00min, no endereço supracitado. Informações através do
e-mail: [email protected] ou telefone
(0xx33) 3244-8010 - Setor de Licitações.
TP Nº 003/2019 - Através da sua Comissão de Licitação torna
público para o conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade de Tomada de Preço nº 003/2019, do tipo
menor preço por item, para contratação de prestação de serviços médicos para atender as necessidades do município de São
Geraldo do Baixio/MG, com data de abertura prevista para ser
realizado no dia 15 de maio de 2019 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura (1° andar), na Av. Messias Gonçalves nº 646,
Centro - São Geraldo do Baixio/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min
às 16h00min, no endereço supracitado. Informações através do
e-mail: [email protected] ou telefone
(0xx33) 3244-8010 - Setor de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
Extrato de contrato nº 50/2019: Processo: 23/2019. Tomada de
Preços nº 03/2019. Contratante: Município de Espinosa/MG. Contratada: Construtora LR Rocha LTDA, CNPJ: 09.158062/0001-09
- Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços ( Remanescente de obra) na área de engenharia ou arquitetura
e urbanismo, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização
de equipamentos necessários para realizar recapeamento/asfaltamento em PMF de ruas pertencentes ao município de Espinosa/
mg, em conformidade com os dispositivos constantes nos anexos que fazem parte do edital fundamento legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 23/04/2019 a 23/12/2019. Valor total: 1.691.509,54 (um
milhão, seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e nove reais e
cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 23/04/2019. Fontes: Convênio de saída nº 1301001064/2017 concedente: Estado
de Minas Gerais, através da SETOP (Secretaria de Transporte e
Obras Públicas) Convenente: Município de Espinosa. Dotação:
07.01.03.15.452.0031.3048 44905100 FICHA 441 Fonte 124,
FICHA 440 Fonte 100.
4 cm -23 1219468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO 022/2019
A Prefeitura Municipal de Gurinhatã/MG, torna público a abertura do Pregão 022/2019, cujo objeto é o registro de preços para
futura e provável contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de confecção de prótese dentárias, a ser realizado conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra o Edital como ANEXO I. Abertura será no dia 06/05/2019
às 15h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Gurinhatã pelo telefone (34) 3264-1010, no site:
www.gurinhata.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@gurinhata.
mg.gov.br das 13h:00 às 17:00 horas. Gurinhatã, 22 de abril de
2019. MARCELO SILVA BORGES PARREIRA - Pregoeiro.
3 cm -23 1219295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DA SAUDADE-MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SOB O NÚMERO 001/2019
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade-MG torna público
que fará realizar, no dia 12/06/2019, a partir das 08:00 horas, Concorrência Pública sob o número 001/2019, destinada a alienação
de bens imóveis pertencentes ao município. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos através do e-mail:
[email protected] Alaor José Machado - Prefeito
Municipal.
2 cm -23 1219327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018 E
019/2019 - A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG torna
público a realização de licitações nas modalidades:PREGÃO
PRESENCIAL 018/2019, tipo menor preço por item, destinado
ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Cestas
Básicas para distribuição gratuita em atendimento ao Departamento de Assistência Social de Curral de Dentro/MG, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 13 (treze) de maio de
2019 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2019, tipo menor preço por
item, destinado ao REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos permanentes
diversos (Hospitalar, Odontológico, Laboratório, fisioterapia e
outros), para manutenção das unidades de saúde do município,
cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 14 (quatorze)
de maio de 2019. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com
sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone
(38) 3845-9419, e-mail: [email protected] e site: www.
curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 23 de abril de
2019. Cícero Gomes Pereira - Pregoeiro.
4 cm -23 1219323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019
OBJETO: Aquisição de gás GLP líquido - P13 de cozinha, para
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG.
Abertura dia: 08/05/2019 às 10:00 horas - Fone (33) 3724-1336.
1 cm -23 1219316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 22 Nº
32/2019 - “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
no dia 8 de maio de 2019 ÀS 09:00, no DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/
MG, Pregão Presencial objetivando o registro de preços para aquisição de tubos de concreto armado, para drenagem urbana, que
serão instalados em diversos logradouros deste Município, por
um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 22 de abril de 2019 ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -23 1219310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais,
através da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a
todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 059/2019, Pregão Presencial nº 035/2019, cuja sessão
para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia 08/05/2019, às 10:00hs.
O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios, através de registro de preços.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
Setor de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n,
Centro, no horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira,
ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 37361220, ramal 31 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 23 de abril de 2019
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904231936170223.

5 cm -23 1219476 - 1