TJMG 18/04/2019 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA IEF Nº 45, DE 17 DE ABRIL DE 2019
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Ana Carolina França Seleme Azevedo,
Masp 1.151.813-1, Gestor Ambiental, para responder pelo Gabinete do
Instituto Estadual de Florestas, no período de 22/04/2019 a 03/05/2019,
em razão do usufruto de férias regulamentares da servidora Elce Marie
Ribeiro, Masp 1.372.026-3.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2019.
Antonio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas
PORTARIA IEF Nº 46, DE 17 DE ABRIL DE 2019
Designa servidor para responder por unidade administrativa do Instituto Estadual de Florestas – IEF
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
I do art. 12 do Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de janeiro de 2018 e
com fulcro na Lei Estadual nº. 21.972, de 28 de abril de 2016, e demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Thais de Faria e Sousa Lopes Trindade,
Masp 1.344.816-2, Analista Ambiental, para responder pela Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce, no período de
22/04/2019 a 05/05/2019, em razão do usufruto de férias regulamentares do servidor Regis Andre Nascimento Coelho, Masp 1.377.405-4.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2019.
Antonio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas
17 1218483 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, no uso de suas atribuições legais e nos termos do § 3º do artigo 73 da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda à Constituição nº 61, de 23/12/2003, FAZ publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores do
Instituto, no período de janeiro a março de 2019.
EM R$ (REAIS)
Cargo/Função
QUANT.
JANEIRO
QUANT.
FEVEREIRO QUANT.
MARÇO
Total Trimestral
Efetivos
105
R$ 801.739,93
107
R$ 738.330,33
107
R$ 749.408,63 R$ 2.289.478,89
Designados
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Contratos Administrativos
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Recrutamento Amplo
12
R$ 41.200,01
14
R$ 39.071,02
13
R$ 37.900,00 R$ 118.171,03
Outros
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Pensionistas
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Beneficiários
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
Inativos
40
R$ 173.852,09
40
R$ 173.852,09
40
R$ 173.852,09 R$ 521.556,27
Subtotal
157
R$ 1.016.792,03
161
R$ 951.253,44
160
R$ 961.160,72 R$ 2.929.206,19
Patronal
0
R$ 181.994,53
0
R$ 181.606,60
0
R$ 182.723,99 R$ 546.325,12
Total
157
R$ 1.198.786,56
161
R$ 1.132.860,04
160
R$ 1.143.884,71 R$ 3.475.531,31
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 - Cargo/Função
Efetivos = 1 - Efetivo, 8 - Servent. Cart. Não Rem. - Ativa, 11 - função Pública, 13 - Determ. Judicial - Indenizado, 16 - Efetivo (Após Lei 64/2002)
e 28 - Nomeados a Partir de 12.02.15;
Inativos = Situação Funcional: 4 - Aposentados, 10 - Aposentado Minas Caixa, 12 - Aposentado-Servent. Cart. Remun, 14 - Aposentado - Designado
da SEE, 17 - Aposentado por Média, 19 - Bolsistas, 24 - Aposentado FUNPEMG Última Remun e 25 - Aposentado FUNPEMG Média;Designados
= Situação Funcional: 2 - Designado;
Recrutamento Amplo = Situação Funcional: 3 - Recrutamento Amplo;
Contratos Administrativos = Situação Funcional: 21 - Contrato Lei 18.185/2009 e 18 - Prestador de Serviço;
Outros = Situação Funcional: 7 - Membro ACADEPOL/Org. Del. Colet., 9 - Estabilizado, 15 - Gratificados, 20 - Decisão ADI N. 4876 - STF; 23 Gratif. Encargo Curso/Concurso e 26 - Decisão ADI 4876 - STF;
Beneficiário = Situação Funcional: 27 - Benefícios - Lei 21.527/2014;
Pensionistas = Situação Funcional: 5 - Pensionista.
2 - Quant. = Número de Pagamentos Caracterizados;
3 - Dados Extraídos do SISAP, conforme relatório gerado pelo Business Objects em 16/04/2019;
4 - Valor da folha bruta = Valor Grupo Vencimento Básico + Valor Grupo Adicional Tempo Serviço + Valor Grupo Vantagem VVA + Valor Grupo
Indenização + Valor Grupo Eventuais + Valor Grupo Vantagens Atrasadas - Valor Grupo Desconto Anulação - Valor Grupo Desconto Falta - Valor
Grupo Desconto Reposição - Valor Grupo Reposições de Atrasado (formato 0.000,00)
17 1218486 - 1
A Superintendente da SUPRAM Jequitinhonha, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de
10/03/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões
proferidas nos processos administrativos
de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 02094/2018, Usuário: Sada Bio-Energia e Agricultura Ltda., Itamarandiba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0403608/2019. *Processo n° 20495/2013, Usuário: Sada Bio-Energia e Agricultura Ltda., Itamarandiba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°0403611/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Diamantina, 17 de Abril de 2019.
17 1218199 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA APARECIDA RAMOS SILVA REIS -Masp 1042632-8,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM(BETIM); MARIO EUSTAQUIO NEVES -Masp
1039184-5,
MED(MEDICO
ANESTESIOLOGISTA)/PERITO
MÉDICO PREVIDENCIÁRIO(INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - APOSENTADO).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
INEIDA MARIA DE OLIVEIRA E SILVEIRA -Masp 0488321-1,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
WILDER SILVEIRA DE ABREU -Masp 0288451-8, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/
MEDICO(SARZEDO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
LETICIA CRISTINA SANTIAGO -Masp 1339866-4, PEB/
PROFESSOR(BARÃO DE COCAIS); JOCIANNE GONCALVES
GUSMAO -Masp 1404195-8, PEB/PEB; JOSE ODON DE ALENCAR
FILHO -Masp 1290433-0, PEB/TDE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL); LIZANDRA COSTA MANSUR -Masp 0443144-1,
PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA APARECIDA VIANA PEIXOTO MACHADO -Masp
0057177-8, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARIA
AUXILIADORA DA CRUZ CARVALHO -Masp 0055069-9, PEB/
TÉCNICO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO(BELO HORIZONTE);
ANGELICA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA -Masp 0193063-5,
P5/TÉCNICO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO(BELO HORIZONTE).
- SRE METROPOLITANA C:
VIRLENE MARIA PINTO MARQUES -Masp 0537087-9, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA - APOSENTADO RPPS ); SCHIRLEY CHRISTINA ASSIS DE LIMA BARROS -Masp 0866601-8,
ATB/PEB; RITA DE CASSIA CAMELO DA SILVEIRA SILVA
-Masp 0822393-5, PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA); SILVANIA MARIA MARQUES SANTOS -Masp 1321375-6, EEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); NELSON DE PAIVA CORREA
-Masp 1106819-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB;
ROSSANA KONIG DOMINGUES -Masp 0885050-5, PEB/PEB;
MARIA BETANEA DA COSTA -Masp 1359218-3, PEB/PEB; LUCILAINE FERREIRA DA COSTA -Masp 1464359-7, PEB/PEB; FERNANDA AUGUSTA DIAS FERRAZ -Masp 1406682-3, PEB/ATB;
ANA NICOLINA DE LAIA -Masp 1339593-4, PEB/PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL(BELO HORIZONTE); CLAUDIA MARCIA FERREIRA GONCALVES -Masp 1129933-6, PEB/PEB; CRISTIANE DE CAMPOS RIBEIRO DE FREITAS -Masp 1316145-0,
EEB/PROFESSOR(CONTAGEM); ELIANE FERREIRA TORRES
DE LIMA -Masp 1280730-1, PEB/PEB; SILVIO MARCELINO
DAMASIO -Masp 1277917-9, PEB/PEB; SANDRA DA SILVA MARCELINO -Masp 1406967-8, PEB/PEB; JOAS ALVES DE ARAGAO
JUNIOR -Masp 1299403-4, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS
NEVES).
- SRE DE ARACUAI:
VALDECI BATISTA BARBOSA GOMES -Masp 0451808-0, ATB/
PEB; MARIA PEREIRA PATENTE -Masp 1012387-5, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (COMERCINHO); ARLETE PEREIRA DE MELO
ROCHA -Masp 0977123-9, EEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE
DIRETOR ESCOLAR - TAIOBEIRAS); GILVAN BATISTA DE
MORAIS -Masp 1053818-9, PEB/EEB; VANDERLEI ANTONIO DE
OLIVEIRA -Masp 1386774-2, PEB/ATB; CLEIDIANA FERREIRA
GONCALVES -Masp 1293879-1, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE BARBACENA:
VIVIAN CARLA DO CARMO NEVES -Masp 1391994-9, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
ANDERSON NASSAR MARINHO -Masp 1463190-7, PEB/ENFERMEIRO (ORIZANIA); DEBORA SANTEDICOLA RIBEIRO -Masp
1383269-6, PEB/PROFESSOR(PEDRA DOURADA); HILDA LUCIA
MONTES MEIER -Masp 0556150-1, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
TATIANE DE OLIVEIRA E SILVA -Masp 1097498-8, PEB/PROFESSOR II(IPANEMA); JULIANO DE SOUZA SILVANO -Masp
1455757-3, PEB/PEB; PATRICIA ROCHA DA SILVA ALMEIDA
-Masp 1435274-4, PEB/PROFESSOR(INHAPIM); VIVIANE
CRISTINA CUNHA DE LIMA -Masp 0976322-8, PEB/PEDAGOGO (TARUMIRIM); FRANCISMAR SOUZA MARTINS -Masp
1360041-6, PEB/PROFESSOR(TARUMIRIM); LEILA ADRIANE
DOS REIS LUNA -Masp 0802629-6, PEB/PEB, exercendo por ambos
DIRETOR II.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
NARAYAN AIUSA COSTA CAMPOS -Masp 1339277-4, PEB/
PEB; SILMAR ROSA DE CARVALHO -Masp 1005597-8, PEB/
PROFESSOR(OURO BRANCO); ELISABETE RAMOS DE SOUZA
-Masp 1283870-2, PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARCELO DE OLIVEIRA GARCIA -Masp 1440053-5, PEB/
GERENTE DE ORÇAMENTO I(TIMÓTEO).
- SRE DE DIAMANTINA:
CINTIA FLOR DE MAIO SANTOS COSTA -Masp 0830658-1, PEB/
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); FERNANDO PEREIRA
NUNES -Masp 1403275-9, PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE
KUBITSCHEK); SUELENE APARECIDA ARAUJO PIMENTA
-Masp 1355471-2, PEB/PEB; SIMONE APARECIDA MARQUES
DA SILVA -Masp 1333612-8, PEB/PEB; ROSILENE SOCORRO
OLIVEIRA SANTOS -Masp 1343841-1, PEB/PEB; ROSEMERE RODRIGUES SOARES LOPES -Masp 1121227-1, PEB/
EEB; ROSELENE SOARES FERREIRA -Masp 1085656-5, PEB/
PROFESSOR(ITAMARANDIBA); CONCEICAO COELHO GONCALVES -Masp 0321953-2, PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; EDSON REIS -Masp 1336673-7,
PEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS); IVANI LEMES FERREIRA
DO NASCIMENTO -Masp 1218448-7, PEB/PEB; RONALDO
FERNANDES COSTA -Masp 1238681-9, PEB/ATB; MAGNA
APARECIDA VALERIO DA SILVA -Masp 0566556-7, PEB/
PROFESSOR(SERRO); CHRISTIANO MAGNO PINTO -Masp
0614536-1, PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE KUBITSCHEK).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ELIANA DE OLIVEIRA COSTA -Masp 1353213-0, PEB/PEB;
SHIRLEI APARECIDA DE SOUSA OLIVEIRA -Masp 0936018-1,
PEB/PEB; ROSA MARIA DA SILVA LACERDA -Masp 1006604-1,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA SERRANA); ADRIANA MARCIA DE
SOUZA TEIXEIRA -Masp 0661835-9, PEB/PROFESSOR(NOVA
SERRANA).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
RITA MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO -Masp 0801027-4, PEB/
PROFESSOR(GOVERNADOR VALADARES).
- SRE DE ITAJUBA:
LILIANY APARECIDA MOREIRA -Masp 1459546-6, EEB/PEB;
ILZA MARIA DA SILVA -Masp 0340381-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB; DANIEL RANGEL DOS SANTOS -Masp 1417052-6, PEB/
PEB; MARIA TERESA BRITO PEREIRA -Masp 1448020-6, PEB/
PROFESSOR(VIRGÍNIA); RICARDO BARBOSA AMARAL -Masp
1462247-6, PEB/PEB; IVANA APARECIDA COSTA PRADO SANTOS -Masp 1465716-7, PEB/PROFESSOR(PARAISÓPOLIS);
ELIANA VALLOTA BATISTA -Masp 1364235-0, PEB/
PROFESSOR(GONÇALVES); ETIENE MARQUES DUARTE -Masp
1143067-5, PEB/PEB; EDER FABIO ALVES -Masp 1235625-9, PEB/
PEB; RAQUEL APARECIDA DE MARINS -Masp 1439046-2, PEB/
PEB; SABRINA GOMES PEREIRA FERNANDES -Masp 1414815-9,
PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
JULSINAHYA SILVA -Masp 1190509-8, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PROFESSOR(SANTA VITÓRIA).
- SRE DE JANAUBA:
LADAILDES MENDES DE ARAUJO -Masp 1081288-1, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
CREONICE
MARQUES
ROSSETTI
-Masp
0299719-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB(DISP./ADJ.) Ced/Disp/Afast. para exercício de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(MAR DE
ESPANHA); JOSE CARLOS GUILHON DE CASTRO -Masp
1085148-3, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; HENRIQUE ARAUJO SOARES -Masp 1051148-3, PEB/PEB, exercendo por
ambos DIRETOR III.
- SRE DE LEOPOLDINA:
ROSANE APARECIDA DA SILVA MACHADO -Masp 1189619-8,
PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
RAQUEL LOURENCO DE AZEVEDO SANTOS -Masp 0645153-8,
PEB/PROFESSOR(MANHUMIRIM); ANA CRISTINA PEREIRA
OLIVEIRA -Masp 0812397-8, PEB/PEB; MARCIA REGINA PIMENTEL CARVALHO -Masp 0957377-5, PEB/PROFESSOR(MATIPÓ);
MEIRILANE DE OLIVEIRA ANDRADE GOMES -Masp
1121646-2, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR
- MANHUAÇU).
- SRE DE MONTES CLAROS:
VERIMAR MEDEIROS RAMOS -Masp 0594029-1, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
ROSIANE FERREIRA PERDIGAO -Masp 1401663-8, PEB/PEB;
MARIA IVANE VIEIRA DA SILVA CRUZ -Masp 0599334-0, PEB/
PROFESSOR(SANTA MARIA DE ITABIRA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
CRISTINA AMELIA DOS SANTOS BASTOS -Masp 1093589-8,
PEB/PEB; LEANDRA SILVA MELO -Masp 1166113-9, PEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); PATRICIA RODRIGUES LEAL
DE OLIVEIRA DIAS -Masp 1447700-4, PEB/PEB; JOSSANE
FERNANDES DE OLIVEIRA PEREIRA -Masp 0949822-1, PEB/
PROFESSOR(IGARATINGA); SILVIA CRISTINA GONCALVES
CUNHA -Masp 1220842-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB.
- SRE DE PARACATU:
GISLENE DE FATIMA MACHADO DE CASTRO LOUSADA -Masp
1370462-2, PEB/PEB; MARIA DO CARMO MELO DA COSTA
-Masp 0284297-9, PEB(APOSENTADO)/EEB; MARIA DE FATIMA
VILELA -Masp 0329609-2, PEB(APOSENTADO)/EEB; LECI MELO
GUIMARAES -Masp 1055179-4, EEB/PEB; MARIELE DE JESUS
SILVEIRA -Masp 1246454-1, PEB/PEB; ANA MARIA SANTOS DE
SOUZA -Masp 1414961-1, PEB/PEB; JUSSARA ALMEIDA CAMPOS MAGALHAES -Masp 1097467-3, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
POLIANA FIORAVANTE BONFIM -Masp 1128447-8, PEB/
PROFESSOR(ITAÚ DE MINAS); GERALDO SOARES DA SILVA
NETO -Masp 1315057-8, PEB/PEB; NELIO LEMOS FREIRE
JUNIOR -Masp 1468523-4, PEB/PEB; RODRIGO DANESI SILVA
DE PADUA -Masp 1450922-8, PEB/PEB; ADRIELE SOUSA SILVA
-Masp 1363523-0, PEB/PROFESSOR(PASSOS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
KATHIA DANIELA MACHADO LOPES -Masp 1136458-5, PEB/
PEB; CARLOS FERNANDO CAIXETA -Masp 1460473-0, PEB/
AUXILIAR DE ENFERMAGEM(PATOS DE MINAS); ANDREA
ALINE DIAS -Masp 0602121-6, PEB/PROFESSOR(SÃO
GOTARDO); JAMILI VAZ PEREIRA -Masp 1322912-5, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS); MARIA
SEBASTIANA GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 0363842-6,
PEB(APOSENTADO)/EEB; EUGENIA DE SOUSA ANDRADE
-Masp 1055564-7, PEB/PEB; ELEUSE FATIMA COSTA DE OLIVEIRA -Masp 0869858-1, PEB/PEB; ALISSE CRISTINA SILVEIRA DE BRITTO -Masp 1157778-0, PEB/PEB; PATRICIA
APARECIDA RIBEIRO SILVA ARAUJO -Masp 1290701-0, PEB/
PEB; LOURIVALDO LEMOS DA SILVA -Masp 1361345-0, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS);
PAULA FABRINE SOARES -Masp 1400559-9, PEB/PEB; WILLYDER LEANDRO ROCHA PERES -Masp 1426014-5, PEB/PEB;
RONALDO DIAS NETO -Masp 0871851-2, PEB/PEB; ADRISE
SILVA GOMES RIBEIRO -Masp 1146129-0, PEB/PEB; MARIA DE
FATIMA APARECIDA RIBEIRO GOMES -Masp 1280744-2, PEB/
PROFESSOR(CARMO DO PARANAÍBA); VANESSA BRAGA DE
LIMA ANDRADE -Masp 1322639-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS); CLEICE RODRIGUES
PEREIRA -Masp 1230670-0, PEB/PEB; SERGIO LUIS SILVA
-Masp 0604532-2, PEB/PEB; KELLY ARAUJO RESENDE -Masp
1166266-5, PEB/PEB; ELOISA LUCIA DE MELO GALVAO -Masp
1206272-5, EEB/PEB; JOCYELAINE CRISTINE DE SOUSA -Masp
1348339-1, PEB/PEB; FLAVIA RIBEIRO ROCHA -Masp 1325546-8,
PEB/PEB; IZABEL CRISTINA SIMAO ELEGEDA -Masp 0450893-3,
ATB/PEB; LEVI FRANCISCO DE PAULA NETO -Masp 1230586-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ROBERTA SOARES NUNES -Masp 1414478-6, PEB/PROFESSOR(LAGOA FORMOSA); ANGELA MARIA DA CONCEICAO MIQUELANTI E
OLIVEIRA -Masp 0858691-9, PEB(APOSENTADO)/PEB; LELIA
LEILA DE SA OLIVEIRA -Masp 1445845-9, PEB/PROFESSOR
PI(SÃO GOTARDO); MARIA ALZIRA GONCALVES COELHO
-Masp 0378163-0, ATB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; SONIA DE FATIMA FONSECA ALVES -Masp 1005457-5,
EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS APOSENTADO); ERILANA FERREIRA DE RESENDE VASCONCELOS -Masp 0445596-0, ATB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); SEVERIANO JOSE PEREIRA -Masp 1100072-6, PEB/PEB;
FLAVIA DRIELHE ROCHA DUARTE -Masp 1305051-3, PEB/PEB;
IRACEMA MARIA PERES -Masp 0268598-0, PEB(APOSENTADO)/
ATB; DANIELA RESENDE SILVA -Masp 1075433-1, PEB/PROFESSOR I(SÃO GOTARDO); LUCIANA CARLA VIEIRA -Masp
1205524-0, PEB/PEB; FLAVIANA MARCIA APARECIDA OLIVEIRA DE LELES -Masp 1202113-5, ATB/PEB; MARIA APARECIDA SOUZA -Masp 1395844-2, PEB/PEB; SANCHA DE DEUS
BOAVENTURA BRITO -Masp 0329538-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
CLAUDIA XAVIER DUARTE -Masp 1262436-7, PEB/MONITOR DE
CRECHE (LAGOA DOS PATOS); REGINA SANTOS SENA -Masp
1463709-4, PEB/ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO - MONITOR(SÃO
JOÃO DA LAGOA); JANINY GOMES DE LACERDA -Masp
1304734-5, PEB/ATB; RITA DE CASSIA DOS SANTOS -Masp
1237985-5, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
VALERIA BARBOSA FERRAZ -Masp 0557187-2, PEB/
PEB; MONICA CRISTINA BOCCOLI -Masp 0737284-0, PEB/
PROFESSOR(MUZAMBINHO - APOSENTADO RPPS ); JACKELINE FABRINNI DE MORAES MOTTA -Masp 1381435-5, PEB/
PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
LUCIMARA CONCEICAO PAIVA SACRAMENTO -Masp
1411711-3, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DEL REI); EDNA DE
SOUZA SILVA -Masp 0451400-6, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
FABIANA RAMOS ANANIAS -Masp 1302992-1, PEB/PEB; ELIAS
BORGES MAGALHAES -Masp 1376140-8, PEB/PEB; ROSEANE MARQUES DE OLIVEIRA ARAUJO -Masp 1419200-9, PEB/
PROFESSOR(SANTANA DE PIRAPAMA).
- SRE DE UBA:
MICHEL
ALEX
TEIXEIRA
-Masp
1282630-1,
PEB/
PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO); AGUIDA RIBEIRO
SILVA DE OLIVEIRA -Masp 0819225-4, PEB/PEB; VANDA APARECIDA JESUS DIAS -Masp 0843340-1, EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ERVÁLIA); ELIANA TEIXEIRA
MOTA -Masp 1103037-6, PEB/PROFESSOR(TOCANTINS);
EDNA CAMPOS VIEIRA MARQUES -Masp 1206181-8, PEB/
PROFESSOR(TOCANTINS); SANDRA APARECIDA SOARES
quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 21
FONSECA -Masp 1219142-5, PEB/PEB; JUDITH PEREIRA RAMOS
-Masp 0833336-1, PEB/PEB; DAYSE ELAINE CORNELIO PEIXOTO
-Masp 0930552-5, PEB/PROFESSOR(UBÁ); MICHELINE ANDREIA
ANICETO -Masp 1100991-7, PEB/PROFESSOR(GUIRICEMA);
MARIA APARECIDA PEIXOTO PINTO -Masp 1289915-9, PEB/
PEB; MAGNA AMARAL COIMBRA -Masp 1416468-5, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
MARIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1418272-9, PEB/PROFESSOR II(COMENDADOR GOMES).
- SRE DE UBERLANDIA:
LELIA RODRIGUES AZAMBUJA -Masp 1353774-1, PEB/PEB;
MARIA REGINA PEREIRA INACIO SILVA -Masp 0325296-2, PEB/
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(NOVA PONTE); MARISTELA
CAETANO -Masp 1363783-0, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
CAMILA NATHIELI BOAVENTURA DE DEUS LINHARES -Masp
1385034-2, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); ANA CLAUDIA
RAMOS -Masp 1168099-8, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RENATA VITAL FRANCO PIMENTA -Masp 1276091-4,
PENF(ENFERMEIRO
OBSTETRICO)/ENFERMEIRA
(BELO
HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA,
CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº
15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; CIDAMAR RIBEIRO
SOBRINHO -Masp 1105349-3, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/PROFESSOR(ITABIRITO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (AUXILIAR DE ENFERMAGEM) de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ANGELA MERICE DE ALMEIDA FERREIRA -Masp 1117198-0,
PEB/AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES(BETIM). - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ARACUAI:
ROSANGELA MARTINS SANTOS -Masp 0854991-7, PEB/
PROFESSOR(CORONEL MURTA). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS TERÇA-FEIR; MARIA SILENE MOREIRA -Masp 1468953-3, PEB/SERVENTE ESCOLAR (EXERCENDO DIRETOR SERVIÇOS URBANOS LIMPEZA PUBLICA - JENIPAPO DE MINAS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SERVENTE ESCOLAR de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ITAJUBA:
RAFAELA SOUZA LEMES -Masp 1401590-3, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIOS.
- SRE DE ITUIUTABA:
SUELHA CRISTINA FREITAS -Masp 1324090-8, EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/VICE-DIRETOR ESCOLAR(SANTA VITÓRIA). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; SONIA
SOARES VIEIRA FLORENCIO -Masp 1211733-9, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO
DOS HORÁRIOS DE MÓDULO II.
- SRE DE MANHUACU:
ALESSANDRO JOSE DA CUNHA -Masp 1120165-4, PEB/EEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS TERÇAS-FEIRA; MARGARET
MIRANDA RODRIGUES DOS REIS -Masp 0991811-1, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE
JORNADAS.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ROBERTA APARECIDA DE DEUS PEREIRA -Masp 1459012-9,
PEB/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(CARMO DO PARANAÍBA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
- SRE DE PIRAPORA:
PABLO RODRIGUES DA SILVA -Masp 1096741-2, PEB/TÉCNICO
ADMINISTRATIVO(SANTA FÉ DE MINAS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
LEILAMAR DE ARAUJO GARCIA -Masp 0932131-6, EEB/COORDENADOR PEDAGÓGICO(CAMPESTRE). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
DARLEI FRANCISCO DE SOUZA -Masp 1407249-0, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ELIZABETE PINTO SANTANA -Masp 1138766-9, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS: INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE
QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE UBA:
JEFF MOREIRA ALVES -Masp 1379511-7, ATB/DIRETOR ESCOLAR (SÃO GERALDO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARILUCI SPERAFICO DE OLIVEIRA -Masp 0849771-1, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR - NOVA PONTE). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HA SOBREPOSIÇÃO DE HORARIOS; CID CARLOS MARCOS DA SILVA -Masp
1267467-7, PEB/ASSESSOR PARLAMENTAR (CÂMARA MUNICIPAL - UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de ASSESSOR PARLAMENTAR de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; ELZA HELENA GOMES MIRANDA -Masp
0378213-3, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/EDUCADOR INFANTIL II(UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
ARQUIVAMENTO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE PASSOS:
LEAN BETHANIA DE CASTRO CORREIA -Masp 1059338-2.
17 1218096 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904172353020121.