TJMG 12/04/2019 - Pág. 44 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019
Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1218018-8, Rafaela de Oliveira Firmino, PEB1B, 3º cargo,
na parte em que concedeu férias prêmio época oportuna, ato publicado
em 20/09/2016, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Abre Campo – E.E.“D.João Bosco”, MaSP 874671-1,
Maria de Lourdes Barbosa da Silva, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; São
Miguel do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 1321480-4, Raquel
de Almeida Oliveira Vasconcelos, EEB1A, 3º cargo, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1019821-6, Fabio Junior Queiroz,
PEB2G, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 962881-9, Dimas Claudio Soares, PEB2L, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019;
Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1053708-2, Giovani Batista Ribas,
PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 941110-9,
Rosa Maria Reis, PEB3H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Amparo do Serra – E.E.“Alfredo
do Carmo”, MaSP 322528-1, Leonarda Teodora Fulcaldi, PEB3O, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/2019; Ponte Nova – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 823338-9,
Maria de Lourdes Carneiro Mol, PEB1P, 1º cargo, por 07 meses, sendo
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/04/2019; (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 12/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Agostinho Hipolito de Fonseca Freire”, MaSP 1056315-3, Maria Jose de Souza Costa, PEB1A, 3º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2016;
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 882729-7, Rosangela Maria Nascimento,
TDE5I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
12/04/2019; Ponte Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 388994-6,
Marley Cardoso Pereira Camini, PEB2F, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2019; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 1315912-4, Ewerton Renato Soares de Paiva, PEB1C, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018; Viçosa
- E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1356368-9, Ana Beatriz Fialho, ATB1B, 1º cargo, a partir de 09/12/2018; Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 1199554-5, Vanuza de Cassia da Silva,
PEB1B, 3º cargo, a partir de 10/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 13/2018
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art 290, da
CE/1989, ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Agostinho Hipolito de Fonseca Freire”, MaSP 1056315-3, Maria Jose de Souza Costa, PEB1A, 3º
cargo, por 04 meses e 05 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 13/06/2016.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”,
MaSP 1015777-4, Vanderlei Generoso da Silva, PEB2B, 3º cargo e
PEB3I, 1º cargo, a partir de 26/03/2019.
REMOÇÃO – ATO 03/2019
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65 da Lei 11.050 de 19/01/1993 e Lei
21.693 de 26/03/2015, o (s) servidor (es) para: Abre Campo - E.E.“Abre
Campo”, MaSP 1117397-8, Simone Siqueira Ernesto Paiva, PEB1A/
Língua Portuguesa 06h/a, admissão 04, de Sericita, da E.E.Clelia
Bernardes, por motivo de permuta, devendo assumir em 15/04/2019;
Sericita - E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1361403-7, Juliana Angelica
Clemente Sampaio Mendes, PEB1A/Língua Portuguesa 06h/a, admissão 03, de Abre Campo, da E.E.Abre Campo, por motivo de permuta,
devendo assumir em 15/04/2019.
11 1215767 - 1

SRE de Pouso Alegre
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor
(es): Pouso Alegre - E.E. Professora Mariana Pereira Fernandes, MaSP
329.221-6, Maria de Lourdes da Silva Garcia, PEB2P, 1º cargo, a partir
de 04/09/2018, data do protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 661.930-8, Maria Sirley Brandão, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 03/04/2019; Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP
1.414.446-3, Ademir Marçal Brandão, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
03/04/2019; Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 930.581-4, Antonia
Jandira de Sousa Santos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 28/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Cel.
Ananias de Andrade, MaSP 745.546-2, Claudimara Faria de Assis
Silva, PEB2D, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 1º e 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 12/05/2019; Borda da Mata – E.E. Lauro
Afonso Megale, MaSP 370.543-1, Maria Aparecida da Silva Moreira,
ATB3J, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 06/05/2019; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale,
MaSP 455.443-2, José Júlio de Toledo Júnior, PEB3L, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2019;
Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 869.498-6, Aparecida
de Fátima do Prado Carneiro, EEB2G, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao(s)
1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 14/05/2019; Cambuí –
E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 339.100-0, Adriana Marques de
Brito, ATB5H, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2019; Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 885.747-6,
Solange Raquel Silva Nogueira Luz, PEB3N, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2019; Cambuí –
E.E. Professora Maria da Conceição Moraes, MaSP 975.528-1, José

Minas Gerais - Caderno 1

Luiz Lambert, PEB3G, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2019; Espírito Santo Dourado – E.E. Dom
Francisco Silva, MaSP 370.510-0, Carlos Augusto Serapião, ATB5J,
2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/2019; Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP 840.392-5, Sueli
Andrade Pereira da Silva, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019; Extrema – CESEC
– Dom João Bosco, MaSP 267.707-8, Suely Onisto Ferreira da Silva,
PEB2L, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 12/05/2019; Heliodora – E.E. Pref. Celso Vieira
Vilela, MaSP 732.608-5, César Henrique dos Reis, EEB2L, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019;
Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 949.339-6, Elaine Franco,
PEB2J, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/2019; Itapeva – E.E. Dr. José Rodrigues Seabra, MaSP
800.582-9, Sílvia Antônia Ferreira, ATB4H, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/2019; Monte Sião - E.E.
Benedito Dorta de Souza, MaSP 749.142-6, Josiane Florêncio, PEB3N,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2019; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP
281.279-0, Ely Messias da Cunha, PEB3M, 2º cargo, por 02 meses, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; Ouro Fino – E.E.
Coronel Paiva, MaSP 845.947-1, Fátima Aparecida Ferreira, PEB3P,
1º cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício,
a partir de 13/05/2019; Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes,
MaSP 736.458-1, Mariza Cristina dos Santos Góis, PEB1G, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019;
Ouro Fino – E.E. Prof. Juvenal Brandão, MaSP 1.325.205-1, Ana Carla
Bolognani Faria, PEB1C, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2019; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 370.537-3, Kumiko Amagai, ATB5J, 2º cargo,
por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019;
Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.080.432-6,
Helena Maria de Souza Matos, PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 12/05/2019; Pouso
Alegre – E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 370.529-0, Hildêmia Kely de Godoy, ATB4G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 4º e
5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/04/2019; Pouso Alegre –
E.E. Vinícius Meyer, MaSP 749.340-6, Francis Paula Guimarães Silva,
PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/05/2019; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer,
MaSP 1.053.515-1, Zélia Janaíra Matos de Paiva, PEB3F, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2019;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 380.925-8,
Mariléia Ribeiro de Nogueira Dias Villas Boas, ATB3J, 1° cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019;
São Sebastião da Bela Vista – E.E. Cel Gabriel Capistrano, MaSP
389.440-9, João Batista Paulino, PEB2P, 2º cargo, por 02 meses, ref.
ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/05/2019; Senador
Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de Souza, MaSP 932.603-4,
Valéria Costa da Silva Santos, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP 389.764-2, Kátia Regina Paiva de Andrade,
PEB3P, 3º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/04/2019; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 744.835-0, Isméria Santos Barroso, PEB2P, 1º cargo, por
01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – SRE, MaSP 226.428-1, Celina Claret de
Souza Goncalves, ANEI4P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 08/05/2019;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 14/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 1.097.984-7, Alessandra Andrade Brandão Silva, PEB1B, 2º
cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2019; Pouso
Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.320.119-9, Jonas Celestino
Mateus Vitorio, ANEI2C/DAD-4, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/01/2018; Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 1.320.140-5, Tatiane Nascimento Giarola, ANE1C/FGD-4, 1º
cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Pouso
Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.351.675-2, Fabiana Aparecida
Felix, TDE1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/01/2019; Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.353.397-1,
Bruno Leandro Silvério Morais, ANE1B, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/2019; Pouso Alegre – E.E. Vinícius
Meyer, MaSP 1.237.815-4, Naísa Rosa Mamedes Parreiras, PEB1B, 3º
cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/2019;
LICENÇA à GESTANTE - ATO Nº 10/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à (s) servidora (s): Ouro Fino
– E.E. Coronel Paiva, MaSP 1.347.466-3, Maceli Santos de Oliveira,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 04/04/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, MaSP 594.331-1, Lourdes Maria da Motta Paes, PEB1N, 1º Cargo, a partir de 20/12/2005,
“de acordo com o §3º do art. 175 da Lei nº 869/52” para regularização
funcional.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Extrema – E.E. Alfredo
Olivotti, MaSP 1.160.720-7, Alexander Cruz de Souza, PEB2B, 3°
cargo, a partir de 27/02/2019; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 1.386.063-0, Henrique Poppinger Hesh,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 23/03/2019.
10 1215077 - 1
RETIFICAÇAO ATO Nº 10/2019
RETIFICA, no ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente
ao servidor: Congonhal - servidor(a) sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 376.868-6,Maria Sayonara de Oliveira
Coutinho, PEB3P, 1º cargo, ato nº 07/2015, publicado em 07/02/2015,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 121
h/a.
10 1215073 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/19
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso

MUNICÍPIO
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso

ESCOLA
E.E. Clóvis Salgado
E.E. Paraisense

MaSP
962.347-1
1.466.645-7

NOME
Deltra Maria Soares da Silva
Artur dos Santos Gomes

CARGO

ADM

PEBI-A
PEBI-A

04
01

DE
Nº AULAS SEMANAIS
7
12

PARA
Nº AULAS SEMANAIS
8
16

A PARTIR DE
22/03/19
03/04/19
10 1215282 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.156.117-2,
Roberta Magalhães Affini, PEBI-B (Adm.03), Ato nº 02/19, publicado
em 29/03/19, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de
22/03/19, leia-se a partir de 15/03/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves Figueiredo,
MaSP 843.423-5, Edilaine Maria dos Reis Araújo, PEBI-A (Adm.03),
Ato nº 53/18 publicado em 19/10/18, por incorreção na referência do
benefício, onde se lê: concede três meses de Férias-Prêmio, ref. aos 1º,
2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se: concede três meses de FériasPrêmio, ref. ao 4º quinquênio de exercício.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
10 1215285 - 1
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 332.804-4, Maria Cecília
Pitondo Silva Quintiliano, PEBIII-P (Adm.02), exercendo o cargo em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 09/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 1.215.813-5,
Fernanda Alves Ferreira Pereira, ASBDI-A (Adm.01), a partir de
30/03/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/19
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado, da servidora:
São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1.468.219-9, Débora Lauany de Souza Silva para Débora Lauany Silva
Rodrigues.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
ANULA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, no que
se refere ao servidor: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
615.807-5, Paulo Ribeiro dos Santos, PEBI-A (Adm.03), ampliação de
13h/a para 15 h/a, Ato nº 01/19, publicado em 15/02/19, por concessão indevida.
ANULA – ATO Nº 02/19
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Capetinga – E.E. Dr.
José Teodoro de Souza, MaSP 1.193.635-8, Ana Helena Souza da
Cunha, ATBI-B (Adm.03), 03 meses de Férias-Prêmio Concessão, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, Ato nº 29/18, publicado em 15/06/18,
por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/19
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 871.780-3, Sandra
Maria Soares Rezende Peres, ANEIII-J (Adm.01), 01 mês de FériasPrêmio Afastamento, a partir de 02/05/19, Ato nº 44/18, publicado em
21/12/18, por não ser mais de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 332.822-6, Neuza Maria de
Avelar, PEBI-G (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP
299.923-3, Rosângela Aparecida de Oliveira, PEBIII-I (Adm.02), ref.

ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/19; MaSP 377.444-5,
Luciana Borges de Oliveira, PEBII-O (Adm.02), ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29/01/19; MaSP 873.323-0, Luciana Aparecida
dos Reis Oliveira, ATBV-I (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/19.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Ibiraci – E.E. Dr.
Antônio Carlos, MaSP 1.320.952-3, Maísa Aparecida Cintra Aquino,
PEBI-B (Adm.02), a partir de 20/03/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos temos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Guaranésia –
E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.321.723-7, Leonardo Davi Rocha,
PEBI-A (Adm.03), a partir de 19/03/19; Guaxupé – E.E. Dr. André
Cortez Granero, MaSP 1.321.723-7, Leonardo Davi Rocha, PEBI-C
(Adm.02), a partir de 19/03/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28 – A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: Monte Santo de Minas – E.E. de Milagre, MaSP
370.042-4, Eustázio Secundo dos Santos, ATBIV-J (Adm.01), pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V, a partir de 03/04/19; São Sebastião do Paraíso – Cesec
Alda Polastre, MaSP 1.003.755-4, Salete Aparecida Stefani Colombaroli, ATBV-G (Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-IV, a partir de 03/04/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
10 1215283 - 1

SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 47/19
Anula o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 257157.8.2, Claudia Barbosa Firmino Rabelo, P3A, Ato nº 06/19, publicado em 01/03/2019, na parte
em que concedeu Lotação, por novas orientações referente a lotação
de servidor em LIP.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, do(a) E.E. Américo Renê
Giannetti, Masp 1189544.8.2, Ricardo Julio Maragna, PEB1A, para
o(a) E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, por interesse da administração, a contar de 09/04/2019; do(a) E.E. Professor José Ignácio de
Sousa, Masp 1189544.8.3, Ricardo Julio Maragna, PEB1A, para o(a)
E.E. Alda Mota Batista, por interesse da administração, a contar de
09/04/2019, com redução de carga horária para 07 aulas.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o servidor: - Araguari, Masp 338434.4, Almerinda Vieira Ferreira,
EEBIIG Pedagogo-Supervisor/Orientador, admissão 3, do Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, de Araguari, para a E.E.
Professora Katy Belém, de Araguari, a contar de 10/04/2019; Masp
1166540.3, Luiz Claudio Lino, PEB1A Educação Física, admissão 3,
da E.E. Rainha da Paz, de Araguari, para a E.E. Isolina França Soares
Tôrres, de Araguari, a contar de 10/04/2019; - Campina Verde, Masp

1234366.1, Flávia Souza Santos, PEB1A Educação Física, admissão
3, da E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, de Campina Verde, para a E.E.
Olinda Corrêa Borges, de Campina Verde, a contar de 29/04/2019; Uberlândia, Masp 1338133.0, Abilio Tomaz Coelho da Silva, PEB1C
Química, admissão 1, da E.E Bueno Brandão, de Uberlândia, para a
E.E. de Uberlândia, a contar de 09/04/2019; Masp 688264.1, Katia
Maria Rodrigues da Cunha, PEB1A Ensino Religioso, admissão 5, da
E.E. Joaquim Saraiva, de Uberlândia, para a E.E. Segismundo Pereira,
de Uberlândia, a contar de 08/04/2019; Masp 1244396.6, Kely Alves
Costa, PEB1A Sociologia, admissão 2, da E.E. de Uberlândia, de
Uberlândia, para a E.E. Ignácio Paes Leme, de Uberlândia, a contar
de 09/04/2019; Masp 1414849.8, Kleber Cleanto Faria Lemes Souto,
PEB1A Biologia/Ciências, admissão 1, da E.E. Amador Naves, de
Uberlândia, para a E.E. Professor Inácio Castilho, de Uberlândia, a contar de 12/04/2019; Masp 1143821.5, Liliane Barbosa Eugenio, PEB1B
História, admissão 2, da E.E. Professor José Ignácio de Sousa, de Uberlândia, para a E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, de Uberlândia, a contar de 05/04/2019 com redução de carga horária para 12
aulas; Masp 1287399.8, Mariana Gomide Vieira, PEB1A Geografia,
admissão 2, da E.E. Amador Naves, de Uberlândia, para a E.E. Antônio
Thomaz Ferreira de Rezende, de Uberlândia, a contar de 12/04/2019;
Masp 366858.9, Onília Maria de Oliveira Borges, PEB3P Geografia,
admissão 2, da E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, de Uberlândia, para
a E.E. Neuza Rezende, de Uberlândia, a contar de 11/04/2019; Masp
1144680.4, Rodrigo Ferreira de Morais, PEB1A Física, admissão 2, da
E.E Bueno Brandão, de Uberlândia, para a E.E. Jerônimo Arantes, de
Uberlândia, a contar de 08/04/2019.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 44/19

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 05/19

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 880562.4.1, Valéria Rodrigues Veiga, PEB3N,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/02/2019; Cem e
Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 381297.1.1, Ruth Cristina Nunes, ATB4I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/06/2018; Masp 296102.7.4, Tânia Cristina Faim Ribeiro, PEB3P,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2014; - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 381262.5.1,
Juliene Leonel de Almeida Mendonça, PEB4P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2019; SRE, Masp 295867.6.2,
Aparecida Hilário de Figueiredo, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 11/12/2018; Masp 269948.6.2, Junice de Fatima
Naves de Oliveira Mendonça, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 29/07/2015; Masp 631337.3.1, Rita de Cassia da
Silva Garcia, PEB1D, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2013; Masp 366863.9.1, Rosângela Guimarães de Melo,
PEB2N, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2013
e 3º quinquênio de exercício a partir de 12/02/2008.

DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Araguari, E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp
1384249.7.1, Ellen Nunes da Silva Morais, ATB1B, de Araguari, E.E.
Padre Eloi, a contar de 10/04/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
43/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Rio das Pedras, Masp 609860.2.1, Maria da Conceição dos Santos Gonçalves, PEB2P, Ato nº 09/19, publicado em
22/02/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por
estar de licença de saúde a partir de 09/03/2019 conforme publicação
no MG 14/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, Cem
e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 381297.1.1, Ruth
Cristina Nunes, ATB4I, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 26/04/2019 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 296181.1.2, Luis de Lima,
PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
22/04/2019 em razão de aposentadoria; E.E. Ângela Teixeira da Silva,
Masp 325208.7.3, Jorzelina de Souza Santos, PEB3O, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2019 em razão
de aposentadoria; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp
381262.5.1, Juliene Leonel de Almeida Mendonça, PEB4P, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2019 em razão
de aposentadoria.

Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 325267.3.2, Maria de Fátima Cardoso Prado,
PEB2O, Ato nº 41/07, publicado em 28/07/2007, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Concessão, em razão de acerto aposentadoria; Masp 366863.9.1, Rosangela Guimarães de Melo, PEB2N, Ato nº
69/10, publicado em 09/10/2010, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão referente ao 5º quinquênio, em razão de concessão
indevida; Masp 366863.9.1, Rosangela Guimarães de Melo, PEB2N,
Ato nº 95/02, publicado em 28/12/2002, em razão de acerto processo de
aposentadoria; Masp 331380.6.1, Telma de Oliveira Silva, PEB2D, Ato
nº 33/99, publicado em 22/10/1999, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão, em razão de acerto aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325267.3.1, Maria de Fátima Cardoso Prado, PEB2O, Ato nº 843/07, publicado em 24/11/2007, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão, em razão de acerto na aposentadoria; Masp 331380.6.1, Telma de Oliveira Silva, PEB2D, Ato nº
36/19, publicado em 29/03/2019, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, em razão de acerto na aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/19

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/19
Concede Um Mês e Seis Dias de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366863.9.1,
Rosângela Guimarães de Melo, PEB2N, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 06/11/2000 por ter usufruído 01 mês de 24 dias a
partir de 01/08/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Maravilha, Masp 251305.9.1,
Leni Maria de Jesus Almeida, PEBT1A, 3 meses referentes ao 7º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/19

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/19

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Inácio Castilho,
Masp 1061325.5.1, Ana Maria Barcelina de Freitas, PEB2C, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2019.

Concede Dois Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331380.6.1, Telma
de Oliveira Silva, PEB2D, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/01/2000 por já ter usufruído 01 mês anteriormente a contar de 20/11/99.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904112141500144.