TJMG 01/03/2019 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n°
37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na
concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor S.J.D.V, Masp
1037480-9.
Comissão:
Ana Paula Ferreira Penna de Simone Masp 1340849-7 – Presidente
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp 1297814-4
Secretária
Lais de Souza Pinto, Masp 1037480-9 - Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1199990 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.557, de 28 de fevereiro de 2019
INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAR O
DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA FHEMIG
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Nº 45.691, de 12 de agosto
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º: Constituir Comissão Especial para coordenar e acompanhar o
processo de atualização do dimensionamento de pessoal no âmbito da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, com base
nos trabalhos realizados pela Comissão instituída por meio da Portaria
Presidencial nº 920 de 03/10/2013. Compete à nova comissão instituída
responsabilizar-se pela organização das informações sobre os quadros
de pessoal e propostas de aperfeiçoamento na composição das equipes existentes.
Art. 2º: A Comissão será composta pelos servidores abaixo, sob a coordenação do primeiro e suplência do segundo:
NOME
LOTAÇÃO
MASP
VÍNCULO
Marcelo Alves dos Santos
DIGEPE
1129283-6 Efetivo
Jair Alves Pereira Filho
DIGEPE
1314088-4 Efetivo
Paula Lopes Ciolette
DIRASS
1299982-7 Efetivo
Maria Aparecida C. Bicalho
DIRASS
1042620-3 Efetivo
Hessem Miranda Neiva
DIRASS
1089455-8 Efetivo
Hellen Soares Lima
DIRASS
368413-1 Efetivo
Lara Drummond Paiva
DIRASS
7532138 Efetivo
Wivian Aparecida D. Couto
DIEST
1281946-2 Efetivo
Art. 3º: Delegar competência ao Coordenador da Comissão para
demandar dados e informações da Direção e/ou representação das Unidades Assistenciais e ainda solicitar assessoria técnica, quando necessário, para a concretização dos trabalhos.
Art. 4º: A Comissão, sempre que necessário, se reportará a servidores especialistas em atividades setoriais realizadas nas Unidades
Assistenciais.
Art. 5º: A DIRASS, a DIEST, a DPGF, a Procuradoria e a Auditoria,
sempre que instadas, deverão prestar assessoria e suporte técnico aos
trabalhos da Comissão Especial, por meio de seus representantes ou
servidores por estes designados;
Art. 6º: Compete à Comissão Especial, ao final dos trabalhos, apresentar à Presidência da Fundação, após análise e aprovação das Unidades
da Rede Fhemig, proposta de atualização do quadro de dimensionamento de pessoal proposto pela Comissão instituída por meio da Portaria 920 de 03 de outubro de 2013. A proposta deve considerar os parâmetros estabelecidos pelos órgãos oficiais e entidades representativas
com o objetivo de ser publicada Portaria Presidencial contendo a carga
horária necessária por categoria profissional da Fundação.
Art. 7º: A Comissão Especial terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias,
prorrogáveis a critério da Presidência, para apresentação dos trabalhos
previstos no Art. 6º, contados do primeiro dia subsequente à publicação desta Portaria.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da Fhemig
28 1199607 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37,
de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor V.S.N.D.N, Masp
1042468-7.
Comissão:
Ana Paula Ferreira Penna de Simone Masp 1340849-7 – Presidente
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, Masp. 1144335-5
- Secretária
Polianne Costa da Silva, Masp. 1366596-3 - Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1200002 - 1
Processo Administrativo n° 17/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37,
de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor R.A.F.D.C, Masp
1319125-9.
Comissão:
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, Masp. 1144335-5 – Presidente
Polianne Costa da Silva, Masp. 1366596-3
Secretária
Ana Paula Ferreira Penna de Simone Masp 1340849-7 - Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1199983 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n°
37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na
concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor S.A.P, Masp
1052504-6.
Comissão:
Jerson Soares Antunes Júnior, Masp. 1079859-3 – Presidente
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, Masp. 1144335-5
- Secretária
Polianne Costa da Silva, Masp. 1366596-3 - Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1199992 - 1
Processo Administrativo n° 21/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n°
37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na
concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor B.G.F, Masp
1040128-9.
Comissão:
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp 1297814-4
– Presidente
Lais de Souza Pinto, Masp 1037480-9 - Secretária
Jerson Soares Antunes Júnior, Masp. 1079859-3 – Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1199879 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n°
37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade
na concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor G.B, Masp
272558-8.
Comissão:
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, Masp. 1144335-5 – Presidente
Polianne Costa da Silva, Masp. 1366596-3
Secretária
Jerson Soares Antunes Júnior, Masp. 1079859-3- Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1199941 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n°
37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na
concessão da Aposentadoria por invalidez da servidora M.D.L.S.G,
Masp 10396703.
Comissão:
Ana Paula Ferreira Penna de Simone Masp 1340849-7 – Presidente
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp 1297814-4
Secretária
Lais de Souza Pinto, Masp 1037480-9 - Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1199954 - 1
Processo Administrativo n° 22/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n°
37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade
na concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor S.T, Masp
1039680-2.
Comissão:
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp 1297814-4
– Presidente
Lais de Souza Pinto, Masp 1037480-9 - Secretária
Ana Paula Ferreira Penna de Simone Masp 1340849-7 - Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1199997 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n°
37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na
concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor C.M.R.O, Masp
1294762-8.
Comissão:
Jerson Soares Antunes Júnior, Masp. 1079859-3 – Presidente
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, Masp. 1144335-5
- Secretária
Polianne Costa da Silva, Masp. 1366596-3 - Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1199889 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n°
37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na
concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor E.D.M.G, Masp
1040217-0.
Comissão:
Ana Paula Ferreira Penna de Simone Masp 1340849-7 – Presidente
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp 1297814-4
Secretária
Lais de Souza Pinto, Masp 1037480-9 - Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1199927 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n°
37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na
concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor S.C.D.J, Masp
1310429-4.
Comissão:
Ana Paula Ferreira Penna de Simone Masp 1340849-7 – Presidente
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, Masp. 1144335-5
- Secretária
Polianne Costa da Silva, Masp. 1366596-3 - Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1199993 - 1
Processo Administrativo n° 13/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n° 37,
de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor D.R.D.S.R, Masp
1041032-2.
Comissão:
Jerson Soares Antunes Júnior, Masp. 1079859-3 – Presidente
Talitha Rosália Campos Veneroso de Assis, Masp. 1144335-5
- Secretária
Polianne Costa da Silva, Masp. 1366596-3 - Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1199912 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O DIRETOR DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI da Fundação
Hospitalar de Minas Gerais- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1326 de 19 de
setembro de 2017, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço024/2017publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em27/03/2018, e acatando a conclusão do
Parecer de Auditoria nº 2270.033.19, às fls.99 a 101 determina:
a instauração de PAD em desfavor da servidora F. C. A. F. G. MASP
12443396,por possivelmente ter inobservado normas legais e regulamentares, e aplicar indevidamente dinheiros públicos, ocasionando a
falta de faturamento de APAC’s com eventual dano ao erário da FHEMIG, estando sujeita as penalidades previstas na Lei nº 869/52 por descumprir o disposto no artigo 216, incisoVI, e artigo 249, inciso III, conforme descrito no PARECER DE AUDITORIA Nº 2270.033.19.
28 1199523 - 1
Processo Administrativo n° 12/2019
Instauração: Portaria Presidencial n° 1461 de 29 de junho de 2018 e
Portaria Presidencial n° 1.553 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos
da lei n° 14.184 de 31 de janeiro de 2002 c/c Resolução SEPLAG n°
37, de 12 de setembro de 2005 para apurar eventual irregularidade na
concessão da Aposentadoria por invalidez do servidor M.E.F, Masp
1040247-7.
Comissão:
Jerson Soares Antunes Júnior, Masp. 1079859-3 – Presidente
Virgínia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp 1297814-4
Secretária
Lais de Souza Pinto, Masp 1037480-9 - Membro
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
28 1199967 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Expediente
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março
de 2007, acrescentado pelo art. 2º do Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável pela direção da Superintendência de Segurança tendo
como competência propor diretrizes e normas, coordenar e controlar
as atividades de prevenção e vigilância interna e externa das unidades prisionais e a escolta dos indivíduos privados de liberdade,
Apoio à Administração
Wilton Ney Martins
3
bem como promover a manutenção da ordem nas unidades prisionais
Pública.
gerenciadas pela Subsecretaria de Segurança Prisional, e desenvolver ações de prevenção de desvios de condutas e apoio operacional
aos servidores.
Responsável pela direção da Superintendência de Gestão de Vagas
e Custódias Alternativas tendo como competência coordenar e controlar as atividades relativas ao registro inicial e à movimentação de
indivíduos privados de liberdade entre as unidades prisionais, bem
Apoio à Administração
Paulo Ribeiro dos Santos Júnior
3
como administrar e promover as políticas de custódia alternativa;
Pública.
propor planos e projetos para a implantação de uma política de atendimento à demanda de vagas para indivíduo privado de liberdade em
unidades prisionais, bem como promover a ocupação eficiente das
vagas disponíveis nas unidades prisionais.
Responsável pela chefia da Assessoria de Informação e Inteligência,
tendo como competência realizar a atividade de inteligência prisional, obter subsídios informativos, produzir e salvaguardar informações e conhecimentos acerca do Sistema Prisional, com atribuições
Apoio à Administração
Patrícia Aparecida Freitas de Souza
4
de coordenar, controlar e supervisionar as atividades do Sistema de
Pública.
Inteligência Prisional; promover a integração e viabilizar a interoperabilidade entre as agências do Sistema de Inteligência Prisional e da
Comunidade de Inteligência.
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as atividades de atendimento de saúde, jurídico, educacional, profissionalizante e psicossocial aos detentos, bem como organizar as atividades Expansão, Modernização
Heitor de Freitas Cunha
2
laborativas destinadas à ocupação dos mesmos e promover a orgae Humanização do
nização da Comissão Técnica de Classificação, conforme orientação
Sistema Prisional.
da Subsecretaria de Humanização do Atendimento, no Presídio de
Pouso Alegre.
Responsável pela diretoria adjunta com as mesmas atribuições do
diretor geral, exercendo-as de forma subsidiária e complementar a
fim de garantir a execução, coordenação e integração das ativida- Expansão, Modernização
Anderson Souza Rabelo
1
des de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificae Humanização do
ção dos indivíduos privados de liberdade, administração da unidade,
Sistema Prisional.
segurança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Pedro Leopoldo.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das
atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, Expansão, Modernização
Abílio Félix Bezerra Neto
3
classificação dos indivíduos privados de liberdade, administração da
e Humanização do
unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade,
Sistema Prisional.
no Presídio de Ituiutaba.
Responsável pela diretoria adjunta com as mesmas atribuições do
diretor geral, exercendo-as de forma subsidiária e complementar a
fim de garantir a execução, coordenação e integração das ativida- Expansão, Modernização
Leonardo Henrique Borges de
1
des de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificae Humanização do
Aquino
ção dos indivíduos privados de liberdade, administração da unidade,
Sistema Prisional.
segurança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de João Pinheiro.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das
atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, Expansão, Modernização
Nilson Ribeiro Bispo
3
classificação dos indivíduos privados de liberdade, administração da
e Humanização do
unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade,
Sistema Prisional.
no Presídio de Pedra Azul.
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as atividades administrativas, financeiras e relativas à pessoal no
âmbito da unidade, em consonância com as diretrizes da Subsecre- Expansão, Modernização
Flávio Sérgio de Rezende
1
taria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria
e Humanização do
de Estado de Administração Prisional, bem como zelar pela conserSistema Prisional.
vação da estrutura física da unidade e do controle de patrimônio, no
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Betim.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das
atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, Expansão, Modernização
Paulo Rogério Alves Santos
2
classificação dos indivíduos privados de liberdade, administração da
e Humanização do
unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade,
Sistema Prisional.
no Presídio de Vespasiano.
Responsável pela diretoria adjunta com as mesmas atribuições do
diretor geral, exercendo-as de forma subsidiária e complementar a
fim de garantir a execução, coordenação e integração das ativida- Expansão, Modernização
José Alexandre Alves Rego
1
des de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificae Humanização do
ção dos indivíduos privados de liberdade, administração da unidade,
Sistema Prisional.
segurança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Vespasiano.
Responsável por coordenar, acompanhar e supervisionar as atividade
desenvolvidas pelo núcleo psicossocial da Diretoria de Atenção ao
Servidor, tendo como competência acolher, atender e acompanhar
os servidores da SEAP, por meio de projetos voltados para a atenção psicossocial, saúde ocupacional e gestão das licenças para tratamento de saúde, com atribuições de mediar o acompanhamento
Apoio à Administração
Rodrigo Padrini Monteiro
1
e orientação dos gestores e servidores detentores de cargo efetivo
Pública.
sobre as demandas de ajustamento funcional, bem como coordenar
a operacionalização e manutenção do Sistema de Ajustamento Funcional atualizado; supervisionar o acolhimento, acompanhamento
e orientação dos servidores e contratados da SEAP acometidos por
problemas psicossociais e de saúde.
Responsável por gerir a Diretoria de Contratos e Convênios tendo
como competência orientar, controlar e executar atividades relativas
à celebração, gestão e prestação de contas de contratos, convênios,
termos de parceria, acordos e instrumentos congêneres, sob orientação da unidade central de convênios da Segov, com atribuições de:
Apoio à Administração
João Paulo Amaral Jacoby
4
conduzir os processos de celebração dos contratos, convênios, terPública.
mos de parceria, acordos e instrumentos congêneres da Seap; coordenar, acompanhar e controlar a execução dos contratos, convênios,
termos de parceria, acordos e instrumentos congêneres, em conjunto
com o gestor de cada instrumento.
Responsável por executar e coordenar as atividades de segurança Expansão, Modernização
interna
e externa da unidade prisional, garantindo a disciplina conAlexsandro Gomes da Silva
3
e Humanização do
forme orientação da Superintendência de Segurança Prisional, do
Sistema Prisional.
Presídio Antônio Dutra Ladeira.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo o expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
28 1200048 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, c/c art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP,
de 23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1435659-6, EUSTAQUIO ALVES DE AMORIM JUNIOR,
referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JOAO PINHEIRO, para PENITENCIARIA AGOSTINHO
DE OLIVEIRA JUNIOR.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1432613-6, VAGNER PEREIRA GRAVINA, referente ao Cargo
Efetivo ASEDS- AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de PRESIDIO DE
ERVALIA, para PRESIDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, àservidora abaixo:
MASP 1203103-5, LUCIANA EUSTAQUIA DE ALMEIDA SANTOS, referente ao Cargo Efetivo ANEDS- ASSISTENTE SOCIAL,
de CASA DO ALBERGADO JOSE DE ALENCAR ROGEDO, para
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI.
Retifica o ato de REVOGA remoção “EX OFFICIO”, publicado em
16/02/2019, relacionado ao servidor CLESIO ROCHA DA COSTA,
MASP 1079273-7, onde se lê: “REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 08/02/2019”, leia-se: “REVOGA o ato de remoção
“A PEDIDO”, publicado em 08/02/2019”.
REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 15/11/2018
relacionado à servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA, MASP
1220745-2.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1380535-3, ERICK DA SILVA PRESOTTI, referente ao Cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONGONHAS, para PRESIDIO DE BARBACENA.
REMOVE “EX OFFÍCIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1103329-7, LUIZ MAURO DE ASSIS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE PREVENCAO E APOIO OPERACIONAL, para DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, a contar de 11/12/2018.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1173625-3, VAGNER PEREIRA DOS SANTOS, referente ao
Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ITAMBACURI, para PRESIDIO DE TEOFILO OTONI.
MASP 1282765-5, LEONARDO GONCALVES SOARES, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DE CONGONHAS, para PRESIDIO DE BARBACENA.