TJMG 27/02/2019 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
PL 7/2019, TP 1/2019. O Município de Resplendor comunica que está
suspenso a TP 1/2019, objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços técnicos governamentais para o Município de Resplendor/MG.
Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Praça Pedro Nolasco, 20, Centro, Resplendor/MG, ou pelo tel.
33-3263-2003 ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]
ou site www.resplendor.mg.gov.br - Resplendor/MG, 26/2/2019 – Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.

002/2019. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Prestação de Serviços de Locação de Veículos para
Transporte de Passageiros e Cargas Com e Sem Fornecimento de Condutores e Combustível. Entrega dos Envelopes: Dia 18 de Março de
2019 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 18 de janeiro de 2019
às 13h15min Informações completas com a CPL Município de Santo
Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, das 13h00min as
16h00min email [email protected] e site
www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Torna público que econtra-se disponível no portal institucional www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Termo de Retificação referente ao Pregão nº 050/2018, Processo: n.º 119/2018. Objeto: Registro de Preço
para a aquisição de instrumentos e materiais de consumo odontológico,
por um período de 12(doze) meses. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 008/2019. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019. Após
negociação, o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado ao Fornecimento de mão-de-obra, por profissionais pessoas físicas e MEI (Microempreendedor Individual), na espécie “homem-hora”, destinada à prestação de serviço no Setor Municipal de Obras, a favor dos licitantes:
João Batista Gonçalves, 41749189615, CNPJ Nº 32.222.913/0001-49,
vencedor do Item 04; com valor global de R$ 30.000,00; Edmar Pereira
Dias, CPF nº 070.289.717-59, vencedor do Item 01; com valor global
de R$ 26.860,00 e Vander Luís de Oliveira CPF nº 130.151.676-77,
vencedor do Item 03; com valor global de R$ 26.600,00. Santo Antônio
do Grama/MG. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 080/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão 080/2018, cujo objeto consiste no
registro de preço visando, a aquisição de insumos para laboratório de
análises clínicas citopatológicas, por um período de 12 (doze) meses.
Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 030/2019 – Partes: Município de Sabará
e a empresa STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Objeto: aquisição de camionetes Zero Km, tipo pick-up, cabine dupla, cor branca,
ano de fabricação 2018 ou mais atual, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras, conforme processo interno 4070/2018. Valor global: R$66.700,00. Data:26/02/2019. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2019 – Partes: Município de
Sabará e BEM ME CARE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte tipo ambulância, socorro e emergência, para possível
atendimento à população presente no carnaval de 2019, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas
neste instrumento e seu anexo. Prazo: 30 dias. Valor: R$8.950,00. Data:
26/02/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2019. Partes: Município de Sabará e as empresas JÉSSICA DOS SANTOS SOARES FONSECA 10870220616- ME. Valor:R$54.600,20. Município de
Sabará e as empresas D.P.R COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.
Valor:R$202.978,00. Município de Sabará e as empresas ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI - EPP. Valor:R$95.402,50. Objeto: Promover
registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição
de ferramentas, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme Pregão Presencial nº066/2018, Processo Interno nº 3.780/2018 e
anexo único integrante deste instrumento. Data: 15/02/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG
Tomada de Preços nº 001/19. COMUNICADO DE SUSPENSÃO - A
Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados na Licitação Tomada de Preços nº 001/19 - Processo Licitatório nº 026/19, cujo
objeto é execução de obra de canalização da rede de esgoto no córrego
Basílio e no córrego do Modelo, que a referida Licitação está suspensa
temporariamente para adequação do Edital. Informa, ainda, que posteriormente será republicado novo Edital. Santa Bárbara, 26 de fevereiro
de 2019. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2019
– Pregão Presencial Nº 08/2019. Finalidade: Aquisição de Gás de
Cozinha (GLP) de acordo com as condições estabelecidas no Termo
de Referência do Edital e seus Anexos. Sessão Pública: 12/03/2019
às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que serão
recebidos documentos de habilitação e propostas. Edital e informações: Prefeitura M. de Santa Bárbara do Tugúrio, Rua Camilo Silvério
Mendes, n° 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/ MG, 36.215- 000,
(32)3365-1133, de segunda a sexta, de 08h às 17h, ou, [email protected]. Santa Bárbara do Tugúrio, 26/02/2019.
Audiene Antônio da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO Pregão RP nº 008/2019 – Aquisição de aparelhos para
aferir pressão. Venceu o certame a empresa NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRIÇÕES DIETÉTICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP. Laís Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira.
Santana do Paraíso, 26/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
- Extrato Rescisão Unilateral, PRC 073/2018, TP 001/2018. Ficam
rescindidos os contratos nº 032, 033, 034, 035, 036 e 037/2018, celebrado com Morlon Gustavo de Oliveira, Jenaias de Souza Vaz, Marcos Alberto Moraes, Marlon Pereira, Marcos Vinicius dos Santos,
Lucas Roberto de Souza. Santana do Paraíso, 21 de dezembro de 2018.
LUZIA TEIXEIRA DE MELO, Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
Retificação Proc 01/19. Município de Santana de Pirapama, através do
Setor de Licitações, torna público a retificação da publicação realizada
em 15 de fevereiro de 2019, caderno 2 - página 7, referente ao Processo 001/2019, onde se lia “janeiro” lê-se “fevereiro”; torna público
também a retificação da publicação realizada em 13 de fevereiro de
2019, caderno 2, página 9, referente ao Contrato 07/2019, onde se lia
“R$34.802,92” lê-se “R$31.192,05”. Santana de Pirapama, 26 de fevereiro 2019.Dalton Soares Silva-Chefe do Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Decreto 1.537/2019. Homologa Concurso Público 01/2018 e dá outras
providências. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o relatório de conclusão dos trabalhos pela Comissão de Concurso Público. Decreta Art. 1º
- Fica homologado o resultado do Concurso Público nº 01/2018, realizado pela empresa Absoluto RH Eireli – Me, para todos os fins de
direito quanto à aprovação e classificação dos candidatos. Art. 2º - Este
Decreto entra em vigor nesta data. S.A. Amparo, 22 de Fevereiro de
2019. Evandro Paiva Carrara. Prefeito Municipal. Comissão de Concurso Público. Leonardo Vicente de Carvalho. Secretário Municipal de
Administração. Cristina Lúcia Lage Dutra Pitchon Ferreira. Servidora
Efetiva. Soraia do Carmo Bolcato. Servidora Pública.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Ratificação da Inexigibilidade 001/2019. Considerando que o processo
de inexigibilidade 001/2019 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, inciso III da lei federal 8666/93) e, com arrimo
no parecer jurídico, RATIFICA a inexigibilidade de licitação em favor
das Empresas GUSTAVO HENRIQUE SANTOS SILVA (EBANDA
PROMOÇÕES MUSICAIS) ao preço de R$9.500,00 (nove mil e
quinhentos reais); JC SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME ao
preço de R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e ANA CLÁUDIA
VIEIRA – MEI, ao preço de R$12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpras-se. S.A. Amparo, 21 de Fevereiro de 2019. Evandro Paiva Carrara. Prefeito Municipal. Retomada do Pregão Presencial

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato 1º Termo Aditivo ao PL N. 10/18, Pregão Presencial n. 04/18.
OBJETO do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do contrato 024/2018, que findaria em 31/12/2018, e que neste ato prorroga-se
para 30/04/2019, assinatura 28/12/2018. Minas Fiat Distribuidora de
Peças Automotivas Eireli – ME CNPJ nº - 04.526.944/0001-58, Antônio André Nascimento Guimaraes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
Torna público o Processo 210/2018, Pregão Presencial 099/2018,
Homologação 14/02/2018, Contrato de Repasse - Governo Federal, e
as respectivas Atas de Registro de Preço para aquisição de materiais
e equipamentos diversos: Ata 002/2019, R$5.486,74, BR&SP Comércio e Serviços Ltda., ME. CNPJ:19.860.197/0001-67. Ata 003/2019,
R$17.036,98, Delta Eletromóveis EIREL, CNPJ:32.396.720/0001-04.
Ata 004/2019, R$1.339,66, Ultra Boni Comércio EIRELI ME,
CNPJ:13.249.746/0001-85. Ata 005/2019, R$4.140,00, Maria
Aparecida do Carmo Ferreira, CNPJ:16.779.286/0001-95. Ata
006/2019, R$3.290,00, Ferreira Salum Comércio Ltda., ME, CNPJ:
26.287.871/0001-21. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI.
Abertura dos envelopes de PROPOSTAS COMERCIAIS das empresas
Habilitadas ao Processo de Licitação nº 007/2019, Tomada de Preços
nº 001/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa para recomposição de pavimentação asfáltica em logradouros diversos do Município. Abertura dia 28/02/2019 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua
Ministro Gabriel Passos,199 – Centro. Mais informações poderão ser
obtidas através do tel: (32) 3379-2923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019. Extrato de Contrato.Processo: 002/2019 – Tomada de Preço: 001/2019. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a execução de obra para a construção
de 01 (um) Portal no acesso ao Povoado de Vargem Grande, Município de São João do Manteninha, conforme Contrato de Repasse OGU
N°:1012831-29/2013 / MTur / CAIXA – Programa: Infraestrutura
Turística, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal.. Contrato
Nº. 007/2019 – SIMÕES GAMA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor R$
189.989,92 (cento e oitenta nove mil e novecentos e oitenta e nove reais
e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 19/02/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/
MG. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. Extrato de Contrato. Processo: 003/2019 – Tomada de Preço: 002/2019. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para a execução de Pavimentação de diversas Vias Públicas do Município, conforme Contrato de Repasse OGU
N°:867388/2018 / MCIDADES / Caixa - Objetivando a execução de
ações relativas ao Planejamento Urbano, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa
Econômica Federal. Contrato Nº. 008/2019 – SIMÕES GAMA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor R$ 234.907,83 (duzentos e trinta e quatro
mil e novecentos e sete reais e oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 19/02/2019..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA-MG –
CONVALIDAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
N° 105/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018 – Aquisição de
trator agrícola e implementos - Contratante: Município de São João
Evangelista – MG. Contratados – Pianna Comércio Importação E
Exportação Ltda com o valor de R$ 242.500,00 (duzentos e quarenta
e dois mil e quinhentos reais) e Agroveterinária RM Ltda com o valor
de R$ 23.899,00 (vinte e três mil oitocentos e noventa e nove reais)
– Vigência: 31/08/2018 a 31/08/2019. Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO 005/2018
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí, através da Comissão
Permanente de Licitação, vem publicar o extrato de Aditivo referente
ao processo Licitatório Sob a Modalidade: TOMADA DE PREÇO n.º
005/2018 objetivando a contratação de empresa para Urbanização de
vias na Vila Araras no Município de São Pedro do Suaçuí – MG conforme Contrato BF nº 240.987/17 com o Banco do Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. - Programa BDMG Urbaniza 2017 e especificações
e demais condições peculiares constantes nos seguintes anexos, Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Cronograma Físico Financeiro e Projetos que integram este edital, Contratado: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Valor
Aditivado: R$ 13.224,59 (treze mil duzentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e nove centavos).Perfazendo um Valor Global ao Contrato de
R$ 528.208,19 (quinhentos e vinte oito mil duzentos e oito reais e vinte
e nove centavos)Ricardo Araújo Souza, Prefeito Municipal , São Pedro
do Suaçuí/MG, 26 de fevereiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
EXTRATO DE ATA pregão presencial 004/2019
A Prefeitura Municipal De São Pedro Do Suaçuí, através do Pregoeiro
e Equipe de Apoio, vem publicar o extrato da ata de habilitação e julgamento de propostas referente ao processo Licitatório Sob Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/2019 para contratação de coordenador
geral, coordenador técnico e coordenador de logística para a realização de torneios regionais de futebol amador masculino e feminino no
Município de São Pedro do Suaçuí, conforme convenio 879913/2018
junto ao ministério do esporte, tendo a seguinte classificação final:
ITEM 01 COORDENADOR TÉCNICO - Marcelo da Silva Oliveira
– Valor Mensal R$ 1.355,00 (um mil trezentos e cinquenta e cinco
reais) – Valor Global R$ 9.485,00 (nove mil quatrocentos e oitenta e
cinco reais); ITEM 02 COORDENADOR GERAL – Marcos Roberto
de Brito Procópio - Valor Mensal - R$ 2.710,00 (dois mil setecentos e
dez reais) – Valor Global – R$ 21.680,00 (vinte e um mil seiscentos
e oitenta reais); ITEM 03 COORDENADOR DE LOGISTICA - Sr.
José Nonato da Cunha – Valor Mensal R$ 1.165,00 (um mil cento e
sessenta e cinco reais) – Valor Global R$ 8.155,00 (oito mil cento e
ciquenta e cinco reais).São Pedro do Suaçuí/MG, 25 de fevereiro de
2019 – Ricardo Araújo Souza- Prefeito Municipal licitapedro@bol.
com.br (33) 3434-1141.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
Processo de Licitação, modalidade Concorrência Pública nº 005/2018
- Processo nº 1581/2018, tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia objetivando a elaboração de laudo e projeto executivo de estrutura de concreto para reforço estrutural da laje do 3º pavimento e elaboração de
projeto executivo de sistema de proteção de descargas atmosféricas SPDA, ambos da Escola Municipal Dr. José Carlos Maldi, conforme
orçamento detalhado, termo de referência e art’s anexos ao processo. A
abertura será dia 02 de abril de 2019 às 09:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a
disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax
(0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:30, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 26 de
Fevereiro de 2019. Fátima Aparecida da Cruz – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG –
torna público o Extr. dos Contratos, Proc.005/2019 – Pregão 002/2019.
Contratante: Município de São Tiago/MG, CNPJ 17.749.904/0001-17
– Contr. 010/2019, Empresa: Luciano José de Freitas - ME, CNPJ
15.222.901/0001-03, valor do Km rodado do item 02= 2,49 (dois reais
e quarenta e nove centavos), Item 3 = 4,48 (quatro reais e quarenta e
oito centavos) e item 4 = 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos);
Contr. 011/2019, Empresa: Wellington Natale Pereira – ME, CNPJ
13.084.483/0001-00, valor do km rodado item 01 = 2,27 (dois reais
e vinte e sete centavos). Obj.: Contratação de Empresapara prestação
de serviços de transporte escolar (zona rural). Vigência: 08/02/2019 a
08/02/2020. São Tiago/MG, 26 de fevereiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da inexigibilidade 003/2019, contrato n.º
011/2019, cujo objeto é a contratação da “banda fator R4” para apresentação de show artístico no carnaval 2019, nos dias 01 e 04 de março,
na praça principal do município: Contratado: Edmilson Alexandrino da
Cruz, CNPJ Nº 32.827.091/0001-20.Dos Valores: R$ 9.000,00 (nove
mil reais).Do prazo: 25/02/2019 a 25/03/2019; Setor de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da dispensa 006/2019, contrato n.º 010/2019,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de equipamentos e infraestrutura (sonorização,
iluminação), para a realização dos festejos do carnaval de 2019, nos
dias 01 a 05 de março de 2019. Contratada: PH Produções Ltda. – ME,
inscrita no CNPJ N.º 29.197.499/0001-50.Dos Valores: R$ 16.480,00
(dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais).Do prazo: 22/02/2019 a
22/03/2019; Setor de Contratos.
2 cm -26 1198678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da inexigibilidade 002/2019, contrato n.º
009/2019, cujo objeto é a contratação da “banda eclipse” para apresentação de show artístico no carnaval 2019, nos dias 02 e 03 de março,
na praça principal do município: Contratado: Sandro Eder Pinto, CNPJ
Nº 23.029.009/0001-20. Dos Valores: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Do
prazo: 22/02/2019 a 22/03/2019; Setor de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
Torna público a 2ª prorrogação do contrato nº 016/2017, cujo objeto
é a l ocação de Imóvel para locação do conselho tutelar. Proprietário:
Milton Gonçalves Heleno, inscrito no CPF 842.460.576-49. Dos Valores R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Do prazo: 02/02/2019 a
01/02/2020; Setor de Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 02/2019 – Exclusivo para
Micro e Pequenas Empresas- Objeto: Contratação de empresas para
locação de estrutura para evento. Dia da licitação: 14/03/2019 às
09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 –Centro, Serranópolis -MG. Edital se encontra disponível no endereço: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura, maiores informações (38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas, 26 de fevereiro de 2019.
Antônio da Paixão Santana – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2019 - PROCESSO 03/2019
O município de Tapiraí/MG, torna público que fará realizar em
14/03/2019 às 14h15min, sessão pública para apuração do Processo
Licitatório nº 03/2019, Tomada de Preço nº 02/2019, tipo: menor preço
global, tendo por objeto a contratação de empresa para construção de 01
(uma) piscina junto a clínica de fisioterapia, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão-de-obra, de acordo com o convênio 1970/2014 da Secretaria de Estado de Saúde/MG. A data limite
para entrega dos envelopes é 14/03/2019 às 14 horas. O edital pode ser
adquirido no site: www.tapirai.mg.gov.br - Mais inf.: (37) 3423-1140.
Neide Aparecida Silva - Presidente CPL.
3 cm -26 1198483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2019 - O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a republicação do edital do Pregão Presencial nº 009/2019, no dia 19/03/2019,
às 9:00h. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
material odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Aalteração do edital se dá em virtude do ordenamento previsto no art.
49, II, da Lei Complementar nº. 123/2006. AÍntegra desta alteração,
bem como, do novo edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo
Otoni, 25/02/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2019. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA
PÚBLICO que estarão abertas no período de 04 de março de 2019 a 08
de março de 2019, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário de 8h as
11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo Público para contratação de Agente Comunitário de Saúde da micro área “3”. O Edital em
seu inteiro teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.tocosdomoji.mg.gov.br - Tocos do Moji, 26 de fevereiro de 2019-Antônio Rodrigues da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2019
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Transporte Escolar Terceirizado, linha
Pinhal Redondo/ Espraiado no Município de Tocos do Moji, conforme
especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos
envelopes será no dia 13 de fevereiro de 2019, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O edital e
maiores informações estão disponível na Sede da Prefeitura Municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI- MG
– EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 041/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2019. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos
termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, para pagamento de cursos
para motoristas do Departamento de Saúde, no Município de Tocos do
Moji- MG. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
torna público Proc. Licitatório Nº 017/2019. Pregão Presencial SRP.
Nº 005/2019. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender a secretaria de administração do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 21/03/2019,
às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep.
35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@
tumiritinga.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. torna público Proc. Licitatório Nº 018/2019. Pregão Presencial
SRP. Nº 006/2019. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição
de água mineral 20 litros, vasilhames para água mineral de 20 litros, gás
engarrafado glp p13 (gás de cozinha) e botijão de gás glp p13. Abertura:
Dia 22/03/2019, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email:
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
torna público Proc. Licitatório Nº 021/2019. Tomada de Preços. Nº
006/2019. OBJETO: Contratação de profissionais para atenderem
secretaria municipal de assistência social, para atuarem no cras, no
serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos e no programa
criança feliz. Abertura: Dia 15/03/2019, às 09:00 hs, à Av. Amazonas,
864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações
33-3235-1166, Email: [email protected]. PREFEITURA
MUNICIPAL DE TUMIRITINGA. torna público Proc. Licitatório Nº
022/2019. Tomada de Preços. Nº 007/2019. OBJETO: Contratação de
Serviços Advocatícios para atendimento público da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Tumiritinga - MG. Abertura:
Dia 15/03/2019, às 14:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166,
Email: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUMIRITINGA. torna público Proc. Licitatório Nº 023/2019.
Tomada de Preços. Nº 008/2019. OBJETO: Contratação de Profissional
da Secretaria de Saúde, (Médico), para atender o município de Tumiritinga.. Abertura: Dia 18/03/2019, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864
- Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações
33-3235-1166, Email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 021/2019, modalidade Pregão Presencial nº. 018/2019, que objetiva a contratação de serviços para coleta e transporte dos resíduos sólidos (domiciliar, comercial e industrial inerte) até o local de destinação
final, fornecendo todos os equipamentos e mão de obra necessárias à
execução dos serviços, conforme as especificações contidas no Termo
de Referência e demais anexos.A sessão de credenciamento e abertura
de envelopes será realizada no dia 15/03/2019 às 14:00hs na sala de
reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do
Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo
telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]
. Edital encontra-se disponível http://www.tupaciguara.mg.gov.br/editais-2018-prefeitura-municipal .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n° 008/2019, para o “Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios diversos/merenda escolar, destinados ao consumo da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Turmalina/MG”, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 18 de março de 2019, nos termos da Lei
8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na
PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 22 de fevereiro
de 2019. Bruna Laura da Cruz. Presidente CPL-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Pregão Presencial - SRP nº 012/2019 Registro
de Preço para compra de material de consumo odontológico -Julgamento dia 19/03/2019 as 09:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 Ramal 9016 - Unaí-MG, 25/02/2019 – Fernanda Caroliny C. P. Santana
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO.
Errata ao Pregão Presencial nº 007/2019, no qual fica cancelado o processo licitatório por inconsistência na descrição dos equipamentos, será
publicado novamente em momento oportuno. Termo de errata completo
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG, 25/02/2019 – Maria Julieta
Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO. Dispensa de Licitação nº 002/2019 em favor de Adalberto Cleber Gonçalves Ferreira, referente à locação do imóvel destinado ao funcionamento
da extensão do Cei Tia Marlene do Vale. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 25/02/2019. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO.
Dispensa de Licitação nº 003/2019 em favor de Luiz Roberto Holding Ltda, referente à locação do imóvel destinado ao funcionamento
da extensão do Cei Ursinhos Carinhosos. Homologação na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no telefone (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 25/02/2019. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público PP 08/19 – Aquisição de veículo van especial e ambulância tipo A. Abertura: 15/03/2019 às 10 horas; PRP 09/19 - Objeto:
Futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos para tratamento
de água do Município. Abertura: 15/03/2019 às 13 h30min e ainda Chamamento Público 002/2019 para entidades da organização da sociedade
civil que desejem firmar parceria para desenvolvimento de atividade
socioculturais e de ensino de viola caipira para crianças, jovens e adultos do município. Abertura: 29/03/2019 às 14 horas. Maiores informações no (32) 3372-6298. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Jonas Reis Maciel – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Processo licitatório 016/2019, pregão presencial 06/2019, tipo menor
preço por item, objeto: registro de preços para aquisição de material de
construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e epis, data 14/03/2019,
08:10 horas, edital será obtido na sala de licitação da PMG e ou
email:[email protected],
site:www.glaucilandia.
mg.gov.br.
2 cm -26 1198456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
Torna público a abertura do Processo. Pregão Presencial 006/2019.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte de estudantes regularmente matriculados na rede oficial de ensino, para atender
demanda do transporte Escolar da Prefeitura Municipal. Abertura:
15/03/2019 às 08:00 horas. Mais informações pelo Tel.: (38) 35431225; e-mail: [email protected] ou no pelo site: www.
gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
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