Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11471001390/2017. Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/ SEMAD (b) Orlando Cordeiro Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11471001390/2017. Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/ SEMAD (b) Orlando Cordeiro Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Processo nº: 6745643/2017 Resultado: REDUÇÃO DA PENALIDADE PARA 30 DIAS Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 31 de Maio de 2019 – Liliane Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Marcelle Moreira Bacella

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Processo nº: 6745643/2017 Resultado: REDUÇÃO DA PENALIDADE PARA 30 DIAS Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 31 de Maio de 2019 – Liliane Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Marcelle Moreira Bacella

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLA PADRE ANTÔNIO CORRÊA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2019, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis carne, para beneficiar alunos com alimentação escolar TC: 917802/2019 com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2018 às 09:00 horas, Processo licitatório nº08/2018, Modalidade: Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Abner Afonso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1271.13.392.140.4468.0001.3390.3903.1.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 05/11/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Eloa Maria Starling Mendes Ribeiro/Unitour Turismo Universal Ltda-EPP. período de 06/11/2018 a 13/11/2018, horário de 08:00 às 16:00h, no seguin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Aviso de Licitação – Edital Retificado II Nova Data II Pregão Eletrônico Nº 014/2019 Processo Nº. 026/2019 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, polpas e iogurtes) para alimentação escolar no ano de 2019, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018. Extrato do Termo de Compromisso 145/2018. Partes: EMG/SEESP e LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2018. Extrato d