TJMG 19/02/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO/MG
EDITAL Nº 01/2019
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DOM VIÇOSO/MG
A Exma. Srª Alaíde Ribeiro Campos, DD. Presidente da Câmara Municipal de Dom Viçoso, torna público a realização do Concurso Público
de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório, Provas de
Títulos, de caráter classificatório e Provas Práticas de Formatação/Digitação, de caráter eliminatório, para o preenchimento de cargo público
efetivo nas classes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Dom
Viçoso, observados os termos das Leis e demais normas contidas no
Edital nº 001/2019. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas pela internet, no endereço eletrônico do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br) no período entre 09h00min do dia 22 de abril de 2019
às 15h59min do dia 22 de maio de 2019, observado o horário de Brasília/DF e critérios do Edital. O Edital nº 001/2019 será publicado, em
sua íntegra no endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br. Dom
Viçoso, 19 de fevereiro de 2019. Alaíde Ribeiro Campos. Presidente da
Câmara Municipal de Dom Viçoso
5 cm -18 1195719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MG
Pregão Presencial nº 009/2019 – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Rio Paranaiba/
MG, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, lavagem e serviços de reboque, dos veículos em viagens e no município, por meio de
sistema informatizado via internet integrado de gestão, com fornecimento de login e senha para o departamento de compras do município,
em rede credenciada. O processo encontra-se suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@
gmail.com .Rio Paranaíba/MG, 18 de fevereiro de 2019.Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
3 cm -18 1195470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Extrato do Edital 014/2019. Processo 018/19- PP 014/19 - Objeto:
Registro de Preço para aquisição parceladas de material de construção.
Credenciamento: 07/03/19 - 08:00h – Edital disponível no site: www.
prefeituradebocaiuva.com.br. - Ana A. Perpetuo - Pregoeira. Extrato
do Edital 015/2019. Processo 019/19- PP 015/19 - Objeto: Registro
de Preço para aquisições parceladas de combustíveis, aditivos e óleo 2
tempos. Credenciamento: 11/03/19 - 08:00h – Edital disponível no site:
www.prefeituradebocaiuva.com.br. - Ana A. Perpetuo - Pregoeira.
2 cm -18 1195536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Aviso de Edital Pregão Presencial SRP Nº 004/2019 O Município de
Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 07 de março de 2019
ás 10h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não
haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião
em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e aos demais
procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº
05, Centro, menor preço por Item, exclusivo para ME e EPP, objetivando registrar preços para eventual fornecimento de gás de cozinha
p13 e p45 para atender as necessidades das Secretarias deste Município,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Santo Antônio do Jacinto/MG, 18 de fevereiro de 2019. Leticia
Viana Costa – Pregoeira
3 cm -18 1195703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE PRAZO RECURSAL – PROCESSO Nº 09/2019. CARTA
CONVITE Nº 01/2019. A Comissão de Licitação torna público que julgou habilitadas as seguintes empresas: ADRIANA ALVES DE FREITAS – VERUM CONSTRUTORA, SOLIDA ENGENHARIA LTDA
– EPP, BASE FORTE ENGENHARIA LTDA, ALPHA PRODUTORA
E SERVIÇOS EIRELI, G.A.FIX CONSTRUÇÕES EIRELI EPP e
ENGEPLY ENGENHARIA SERVIÇOS E SUPRIMENTOS LTDA.
Ficam as empresas intimadas para, querendo, apresentar recurso contra
a decisão, no prazo de dois dias úteis, a contar da presente publicação.
Pedralva, 18/02/2019. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -18 1195539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
Proc. Licitatório nº. 030/2019, inexigibilidade nº. 001/2019, Extrato de
Contrato nº. 023/2019, Objeto: realização de show musical em praça
pública na cidade de Grão Mogol, com a BANDA CHICAXÉ, empresa:
M A Entretenimentos e Turismo Ltda-ME, CNPJ: 28.738.977/0001-20,
valor global R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Proc. Licitatório nº. 031/2019, inexigibilidade nº. 002/2019, Extrato
de Contrato nº. 024/2019, Objeto: realização de show musical em
praça pública na cidade de Grão Mogol, com a LA MAIOR empresa:
BANDA Musical Lá Maior Ltd-ME, CNPJ: 19.732.112/0001-65, valor
global R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Eleazaro Pereira – Presidente da CPL.
3 cm -18 1195439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
Pregão nº 007/2019. Torna público que fará realizar no dia 08 de Março
de 2019 às 09h00m Processo Licitatório nº 007/2019 – Pregão nº
007/2019. Objeto:REGISTRO de PREÇOS para aquisição eventual e
futura do Gênero Alimentício hortifrutigranjeiros, derivados, material
para copa, cozinha, mesa e banho, materiais e produtos de limpeza,
gás engarrafado, para unidades escolares e demais secretarias, e cestas
básicas para o setor de Assistência Social, de acordo com a demanda do
Município, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo
de referência, Edital poderá ser obtido no endereçowww.dombosco.
mg.gov.brinformações de segunda a sexta das 08h00m às 17h00m, ou
através do email:[email protected]. tel: (38) 3675 7137
998007966.
Dom Bosco-MG, 18 de Fevereiro de 2019.
(a) Antônio Messias Corrêa - Pregoeiro Oficial.
4 cm -18 1195520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000024/2019.
Modalidade: Adesão a Registro de Preços Nº. 000001/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Paulo Junior da
Rocha Meira-ME/R$ 725.400,00. Objeto da Licitação: Contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de estrutura, sonorização
e segurança. Vigência: 08/02/2019 a 31/12/2019.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000026/2019. Modalidade: Dispensa Nº. 000013/2019. Contratante : Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Agnelo Pereira dos Reis Neto-ME/R$
15.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de plano básico de zona de proteção de aeródromo. Vigência: 08/02/2019 a 10/05/2019.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 171281. Processo
Licitação N°.: 000128/2017. Modalidade: 000043/2017. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada: Marka Arquitetura e Engenharia Ltda EPP. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura. Vigência: 18/01/2018 a
18/01/2019. Prorrogação: 18/01/2019 a 18/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000157/2018. Modalidade: P. P. Nº. 000055/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: JG Lanchonete e Restaurante
Sabor Mineiro Ltda-ME/R$ 55.515,00; Lais Vieira Rodrigues/R$
22.000,00; Padaria Center Pão de Janauba Ltda-ME/R$ 106.500,00;
Wilton Charles Vieira da Silva-ME/R$ 119.398,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Lanches. Vigência: 31/01/2019 a 31/01/2020.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000149/2018. Modalidade: P. P. Nº. 000052/2018. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: A Construjan Ltda/R$
94.343,55; Omar Airton Porto/R$ 48.140,10. Objeto da Licitação:
Aquisição de Ferramentas para Mão de Obra. Vigência: 05/02/2019 a
05/02/2020.
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000131/2018. Modalidade: P. P. Nº. 000041/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Aliança Ambiental Saneamento
e Serviços Eireli-ME/R$ 362.500,00. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Dedetização. Vigência:
31/01/2019 a 31/01/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2019
Registro de preços objetivando futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento, transporte e aplicação de massa asfáltica do tipo CBUQ (Incluindo usinagem, fornecimento e transporte
de todos os materiais), para execuções de serviços de recapeamentos
asfálticos, tapa buracos e execução de pequenas faixas de pedestres no
município de Serra do Salitre. Data: 28/02/2019 às 14h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 014/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2019
Registro de preço para eventual fornecimento e aquisição de peças com
maior desconto em catalogo, através da participação exclusiva de ME/
EPP ou equiparada em âmbito local ou regional. Data: 01/03/2019 às
08h30min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2019
Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição de mármores, granitos e ardósia, visando atender à solicitação da secretaria
de obras da Prefeitura Municipal de Serra do Salitre para uso em obras
e reformas em próprios municipais conforme descrito no anexo - I
termo de referência do edital através da participação exclusiva de ME/
EPP ou equiparada em âmbito local ou regional. Data: 01/03/2019 às
15h00min.
6 cm -18 1195342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 - Aviso de Licitação - O
Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório
nº 004/2019 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
n° 004/2019, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender
as demandas das Secretarias Municipais de Jampruca/MG. A abertura
será dia 01/03/2019 às 08h30, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193.
Reinaldo Alves Madeira - Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2019 - Aviso de Licitação - O
Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório
nº 005/2019 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
n° 005/2019, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na locação de maquinas pesadas para atender a
Secretaria Municipal de Obras de Jampruca/MG. A abertura será dia
01/03/2019 às 11h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de
expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193. Reinaldo Alves Madeira - Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 - Aviso de Licitação - O
Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório
nº 006/2019 na modalidade Pregão Presencial n° 006/2019, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos 0Km
para atender as demandas do Município de Jampruca/MG. A abertura
será dia 07/03/2019 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193.
Reinaldo Alves Madeira - Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2019 - Aviso de Licitação - O
Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório
nº 006/2019 na modalidade Pregão Presencial n° 006/2019, tipo Menor
Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos 0Km
para atender as demandas do Município de Jampruca/MG. A abertura
será dia 07/03/2019 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193.
Reinaldo Alves Madeira - Presidente da CPL.
9 cm -18 1195569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 004/2019
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna público
o Procedimento Licitatório Processo nº 007/2019 - Pregão Presencial
004/2019, abertura no dia 01/03/2019 às 08:30, cujo objeto é contratação de empresa que oferte profissionais médicos para atendimento
no PSF e plantões. Fone: 038 3824-8110 - e-mail: licitasantoantonio@
yahoo.com - Santo Antônio do Retiro/MG, 18 de fevereiro de 2019 Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -18 1195486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCE/MG
– LICITAÇÃO. Pc 013/19 – P.P 05 /19. Prestação serviço transporte
escolar-intramunicipal-EJA. Abertura 01/03/2019, 14:00 horas. Informações 032.3345.1959. edital. [email protected] – Adilson Santana- Pregoeiro. 18/02/19.
1 cm -18 1195630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Adesão RP 01/2019. Município de Campo Azul/MG. Adesão RP
01/2019. Contrato 011/2019. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na execução de serviços de engenharia elétrica,
visando à manutenção corretiva e preventiva de todo sistema de iluminação pública de cada um dos Municípios consorciados ao CIMAMS,
englobando o perímetro urbano, zona rural e bairros mais afastados (Antes conhecidos como distritos), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Valor global: R$ 12.442,68. Vig:
15/02/2019 a 31/12/2019. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1195713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 014/2019 - Pregão
007/2019. Objeto: Fornecimento de leite em pó e suplementos alimentares, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço
por Item, com Registro de Preços, para futura e possível aquisição.
Vigência do Contrato: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Leone e Salles Com. e Dist. Prod. Naturais
LTDA - Item 1 (R$ 27,30). Minas Sul Produtos de Dieta LTDA - ME Itens: 2 (R$ 19,99), 3 (R$ 12,00). José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Bruno Samuel de Lima. Lylian Lima Simão.
Extrato de Contrato. Processo 008/2019 - Dispensa 002/2019. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção, atualização de site e uso do e-SIC (Serviços de Informação ao Cidadão)
do contratante, seu desenvolvimento, personalização e suporte técnico de acordo com as necessidades da administração. Vigência até
31/12/2019. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: 3G Net Soluções Web LTDA - ME. Valor global: R$ 3.499,92.
José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Luciano César Albertini.
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo 007/2019 - Pregão
005/2019. Objeto: Fornecimento de material de enfermagem solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde pelo Menor Preço por Item, por
Registro de Preço para futura e possível aquisição. Vigência do Contrato: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura.

Contratada: Acacia Comércio de Medicamentos LTDA - Itens: 7 (R$
7,20), 12 (R$ 1,94), 29 (R$ 17,65), 30 (R$ 1,29), 32 (R$ 70,80), 38 (R$
4,70), 42 (R$ 2,37), 43 (R$ 1,67), 45 (R$ 41,90), 58 (R$ 2,70), 59 (R$
4,45), 60 (R$ 299,00), 62 (R$ 28,89), 66 (R$ 9,35), 67 (R$ 19,00), 68
(R$ 22,20), 69 (R$ 21,89), 70 (R$ 21,90), 71 (R$ 0,23), 72 (R$ 36,90),
73 (R$ 31,50), 90 (R$ 12,00). Alfalagos LTDA - EPP - Itens: 5 (R$
5,10), 18 (R$ 94,00), 22 (R$ 59,00), 23 (R$ 78,00), 24 (R$ 20,00), 31
(R$ 17,89), 34 (R$ 72,00), 35 (R$ 56,00), 37 (R$ 2,19), 39 (R$ 0,72),
40 (R$ 0,59), 46 (R$ 4,90), 47 (R$ 3,73), 49 (R$ 31,90), 50 (R$ 11,80),
55 (R$ 16,10), 56 (R$ 15,90), 57 (R$ 15,90), 64 (R$ 9,65), 78 (R$
16,12), 86 (R$ 2,15), 88 (R$ 3,10), 89 (R$ 4,10), 91 (R$ 15,50). Comércio de Medicamentos Nunes e Gomes LTDA - Itens: 25 (R$ 2,50), 26
(R$ 2,50), 41 (R$ 12,60), 51 (R$ 3,11), 79 (R$ 0,41), 83 (R$ 0,41), 84
(R$ 0,41). Dimebras Comercial Hospitalar LTDA - Itens: 1 (R$ 2,65), 3
(R$ 5,19), 4 (R$ 5,19), 8 (R$ 3,85), 11 (R$ 1,90), 14 (R$ 76,00), 36 (R$
5,25), 48 (R$ 11,60), 52 (R$ 4,30), 76 (R$ 15,25), 80 (R$ 0,43), 81 (R$
0,44), 85 (R$ 1,55). Farma 2 Produtos para Saúde LTDA - EPP - Itens:
2 (R$ 7,70), 6 (R$ 5,99), 9 (R$ 6,65), 10 (R$ 8,45), 15 (R$ 3,40), 16
(R$ 5,20), 17 (R$ 6,90), 28 (R$ 0,40), 44 (R$ 3,00), 61 (R$ 16,80), 82
(R$ 0,46), 87 (R$ 2,38), 92 (R$ 13,50). José Ricardo Pereira - Prefeito
Municipal. Marino Sanches. Anderson Batista da Silva. José Wagner de
Paiva. Marcelo Nunes Barbosa. William Dantas Nunes.
Extrato de Aditivo ao Contrato. Processo 034/2019 - Tomada de Preço
002/2019. Objeto: Contratação de empresa apta à construção da 1ª
etapa do cemitério municipal. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: RX Construtora LTDA. De acordo com o
Artigo 65, Inciso I, “b” da Lei 8.666/93; aditiva-se o Contrato em 6,6%
no valor de R$ 15.775,33, tendo em vista que a quantidade dos Itens
foram insuficientes devido ao dimensionamento da obra feita na planilha de quantidades e preços da Prefeitura Municipal de Elói Mendes
que ficou menor que o dimensionamento real dos materiais que devem
ser empregados na obra. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal. Fernando Rodrigues Ximenes.
Extrato de Aditivo ao Contrato. Processo 086/2019 - Tomada de Preço
005/2019. Objeto: Contratação de empresa apta à construção de banheiros na escola Maria do Carmo Mendes, no Bairro São Domingos. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: RX Construtora LTDA. De acordo com o Artigo 65, Inciso I, “b” da Lei 8.666/93;
aditiva-se 10,95% do Contrato no valor de R$ 9.582,84, tendo em vista
que houve mudanças no projeto hidro sanitário para melhor aproveitamento das instalações e facilidade na manutenção. José Ricardo Pereira
- Prefeito Municipal. Fernando Rodrigues Ximenes.
14 cm -18 1195460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG .
Comunica que abertura de Processo Licit. 023/2019 - Pregão 015/2019,
para Registro de Preços para prestação de serviços de usinagem de
CBUQ, para pavimentação e recuperação (Tapa buraco) de diversos
locais, neste Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 08/03/2019 às
09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -18 1195604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação. Processo nº 031/2019
- Dispensa nº 012/2019. Objeto: Locação de Imóvel para o Sopão do
Bairro Nossa Senhora Aparecida. Declaro dispensável a Licitação com
fundamento no Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93, a favor de Edenilson Carlos, com o valor mensal de R$ 400,00. Face ao disposto submeto o ato à autoridade superior para Ratificação. Marcos Miranda
Sodré Mendes - Secretário de Administração.
Ratificação. Ratifico o ato do Sr. Marcos Miranda Sodré Mendes, Secretário de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com fundamento no Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93, a favor de Edenilson
Carlos para Locação de Imóvel para o Sopão do Bairro Nossa Senhora
Aparecida. Publique-se. José Ricardo Pereira - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1195699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
Pregão Presencial nº 13/2019. torna púbico que realizará processo licitatório sob nº 15/2019 na modalidade pregão presencial nº 13/2019,
do tipo menor preço por item, que tem como objeto: “Contratação de
serviços de transporte escolar no Município de Dom Joaquim”. A reunião acontecerá no dia 01/03/2019 as 09:00 horas, na sala de reuniões
desta prefeitura. O edital poderá ser adquirido no site http://domjoaquim.mg.gov.br/home/licitacoes/pregoes/2019-2/ ou solicitado pelo
e-mail: [email protected], outras informações pelo tel.
31-3866-1212. Ângela Paula Gonçalves Sena – Pregoeira.
3 cm -18 1195466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI-MG
Aviso de Pregão Presencial nº 03/2019. O município de Cristiano Otoni
- MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº. 03/2019,
autorizado pelo PL Nº 06/2019, objetivando a contratação, sob o sistema de registro de preços, de pessoa jurídica para confecção de camisas personalizadas e fornecimento de artigos de vestuário em atendimento às Secretarias Municipais. Dia 07/03/2019 às 09h00min. Cópia
integral do edital disponível em https://www.cristianootoni.mg.gov.
br/. Cristiano Otoni, 18/02/2019. Harlon Sordi de Oliveira - Pregoeiro
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 006/19. Mod. Registro de Preços. Pregão
n.º 004/19. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais para construção em geral, como ferragens, abrasivos, ferramentas,
materiais hidráulicos, madeiras e materiais básicos que serão utilizados
na construção, manutenção e conservação dos próprios municipais. A
abertura da sessão será às 08:00 hs, dia 07/03/2019. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 003/19. Mod. Concorrência n.º 001/19. Tipo:
Maior Lance/Oferta – Objeto: Alienação de bens imóveis urbanos e
rurais de propriedade do Município de Formiga – MG, devidamente
autorizada pela lei Municipal n° 5268 de 17 de Abril de 2018. O protocolo dos envelopes será dia 22/03/2019 até às 08:00 h. A abertura da
sessão será às 08:10 h., no dia 22/03/2019. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.
mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -18 1195540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 06/2019
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público Proc. Licitatório
07/2019, Pregão Presencial 06/2019, tipo menor preço global, objeto
contratação de empresa para prestação e exploração de serviços de
montagem de estrutura e produção do rodeio da Festa do Peão de Campos Gerais 2019, de 12 a 15 de setembro de 2019, conforme especificações contidas no termo de referência. Protocolo até o dia 01/03/2019
as 09:00 h. informações 35 38531436/2713. Edital www.camposgerais.
mg.gov.br, ou a R. Nossa Senhora do Carmo, 131, centro. Francisco de
Assis Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2019
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência
Pública n.º 003/2019, para a seleção de pessoas físicas para exploração,
mediante a outorga de permissão da Prefeitura Municipal de Campo
Belo, da Prestação de Serviços de Transporte Individual Remunerado
de Passageiros em Motocicletas MOTOTÁXI, neste Município. Os
envelopes deverão ser entregues no dia 26/03/2019 até às 09:00 horas
no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Expedicionário Boavidir Massote, 520, Centro, em Campo Belo/MG. O Edital completo estará à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura
na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.: (35) 38317914. Campo Belo-MG, 18 de fevereiro de 2019. Liwblianna Pires –
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG - Edital de Retificação da Abertura da Tomada de Preços 001/2019 da Prefeitura Municipal De Campo Belo. A Presidente da Comissão de Licitação, no uso
de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade

Tomada de Preços n.º 001/2019 que tem como objeto contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento
de materiais para pavimentação de vias urbanas e rurais em C.B.U.Q.
em diversos logradouros do Município de Campo Belo, torna público
o presente edital de publicação, para constar a alteração do instrumento
convocatório, bem como prorrogar a data de abertura para 12/03/2019
às 13:00 horas. As alterações estarão disponíveis no site www.campobelo.mg.gov.br. Publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo,
18 de fevereiro de 2019. Liwblianna Pires - Presidente da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ/MG
CREDENCIAMENTO Nº 001/2019
Aviso de Edital de Credenciamento nº 001/2019 – Processo 036/2019
– Inexigibilidade 009/2019. A Prefeitura Municipal de Guaxupé – MG,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO tendo por objeto o CREDENCIAMENTO de clínicas/comunidades terapêuticas especializadas em internação de caráter
voluntário da dependência química e/ou alcoólica que atendam pacientes do sexo masculino, adultos, acima de 18 anos, cujo projeto terapêutico seja de 09(nove) meses para cada paciente, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições aplicáveis. Sessão pública
para abertura dos envelopes referentes ao processo de credenciamento
no dia 27 de fevereiro de 2019 as 14:00 horas. A abertura dos envelopes
ocorrerá na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração
da Prefeitura de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle,
113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé, Minas Gerais. O processo
de credenciamento permanecerá aberto para novos interessados em se
cadastrarem após essa data. O edital completo estará a disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura
de Guaxupé a partir do dia 18 de fevereiro de 2019 e também no site
www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado. Maiores
informações na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé e
no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 15 de fevereiro de 2019.
Artur Fernandes Gonçalves Filho – Secretário Municipal de Administração Interino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
torna público a abertura dos envelopes do PP nº 009/19, Aquisição de
Medicamentos injetáveis e Material Médico Hospitalar.Abertura dos
envelopes:12/03/19, às 9h30. Sandra MªA.Medeiros – Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.
mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
PL 001/2019. O Pres. da CM Januária/MG, no uso das atribuições,
homologa e adjudica o PL 001/2019, CV 001/2019, obj. aquis. Lanches p. CMJanuária/MG. Adjudicat.: MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA
SANTOS – MEI, valor estim. R$20.482,30. Data: 14.02.2019.
O Pres. da CM Januária/MG, no uso das atribuições, homologa adesão a Ata RP do PP 001/2018 do Consórc. Intermunic. p. Desenvolv.
Ambiental Sustentável Norte Minas tendo c. vencedora UP BRASIL
POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A, obj. aquis. Combustível p.
CMJanuária/MG, valor estim. R$43.840,00+tx. administ. -2,05%.Data:
14.02.2019.Ass: Fabrício Leite Batista. Pres.
3 cm -18 1195504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA Pregão Presencial nº 005/2019. A Prefeitura de Itaverava, através do
seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no
prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2019 Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos para
Prefeitura de Itaverava-MG abertura dia 11/03/2019 ás 08:00 horas na
sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br.
2 cm -18 1195482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2019 – O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que considerou inexigível de licitação a contratação de show musical com
o “Grupo Jeito Moleque” para o Carnaval 2019, através da empresa
Jeito Moleque Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
31.612.726/0001-09, pelo valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e
cinco mil reais). Fundamentação: art.25, inciso III da Lei 8.666/93,
pelo Processo Licitatório nº 034/2019, Inexigibilidade nº 003/2019.
Extrema, 15 de fevereiro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 041/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019:
O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 08 de março
de 2019, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o Processo Licitatório nº
000041/2019 na modalidade Tomada de Preços nº 000005/2019, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão
de obra para reforma de quadras do Ginásio Poliesportivo, Extrema
Futebol Clube e Parque Municipal de Eventos. Mais informações pelo
endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes . Extrema, 15
de fevereiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
Pregão Presencial 004/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
– Processo 007/2019 – Pregão Presencial 004/2019. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada proveniente do contrato de repasse nº
877347/2018. Empresas Homologadas: Triama BD Peças E Serviços
Automotivos Ltda – CNPJ: 11.078.678/0001-03; Valor: R$ 109.000,00;
Mercantil Regional de Tratores Ltda – CNPJ: 03.341.345/0004-40;
Valor: R$ 18.500,00. Data da Homologação: 12/02/2019; Informações:
Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG,
18/02/2019. Liedson Silva Martins – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - EXTRATO DE
CONTRATOS – Processo 007/2019 – Pregão Presencial 004/2019.
Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada proveniente do contrato
de repasse nº 877347/2018. Contrato nº 023/2019 - Triama BD Peças
E Serviços Automotivos Ltda – CNPJ: 11.078.678/0001-03; Valor:
R$ 109.000,00; Contrato 024/2019 - Mercantil Regional de Tratores
Ltda – CNPJ: 03.341.345/0004-40; Valor: R$ 18.500,00. Assinatura:
12/02/2019; Vigencia: 120 dias. Informações: Av. JK, 455, Centro, ou
pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 18/02/2019. Liedson Silva
Martins – Prefeito Municipal.
5 cm -18 1195597 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG
Extrato Contrato N° 01/2019 Objeto: Cessão de uso, instalação, configuração e suporte de sistema especializado na divulgação e transparência dos processos legislativos (Website). Processo Licitatório modalidade Dispensa n° 01/2019. Partes: Câmara Municipal de Inhaúma/MG,
CNPJ 01.496.711/0001-61 e Empresa SYSSOLUTION Sistemas de
Gestão do Conhecimento LTDA, CNPJ nº 17.905.044/0001-63, Valor:
R$14.400,00. Vigência: 04/01/2019 a 31/12/2019. Dotação: 3.3.90.39 Vereador Carlos José Pires - Presidente
2 cm -18 1195644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
ALTERAÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019.
O município de Santana dos Montes - MG, torna público a alteração da
sessão referente ao Pregão Presencial Nº. 05/2019, autorizado pelo PL
Nº 05/2019, para o dia 11/03/2019, às 09:30h. O Edital na íntegra está
disponível em: www.santanadosmontes.mg.gov.br. Santana dos Montes, 18/02/2019.
Samara da Costa Resende Fernandes - Pregoeira Municipal.
2 cm -18 1195610 - 1