TJMG 14/02/2019 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público Pregão Presencial nº: 009/19 - Objeto: Contratação de Serviços Transporte Escolar. Abertura: 26/02/2019, às
09h:00min. Edital disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br
-Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
RETIFICAÇÃO 1 - Pregão Presencial nº 017/2019. A Comissão
de Licitação, retifica o extrato da publicação para Registro de preços para futura e eventual contratação de estruturas para eventos,
conforme Anexo III. Onde sê no jornal Minas Gerais - Caderno 2,
pag.10, do dia 09/02/2019 Pregão Presencial nº 018/2019. Leia-se
Pregão Presencial nº 017/2019. Rio Casca, 13 de fevereiro de
2019.Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO (art. 25, Inciso III
da Lei 8.666/93), o Processo Licitatório nº 023/2019 como Inexigibilidade nº 003/2019, a favor da contratação da empresa JL &
A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA- ME, para realizar show
artístico musical com a DUPLA JOÃO LUCAS & DIOGO, no
dia 31 de maio de 2019, no Parque de Exposição durante a festa
da cidade, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais),Rio
Casca, 12 de fevereiro de 2019. Adriano de Almeida Alvarenga –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
Licitação 018/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 018/2019, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para execução de execução de
obra de engenharia de construção de muro de arrimo em concreto
armado para contenção e reabilitação de talude na Rua Divino
de Oliveira, conforme Processo nº 59201.001444/2017-75 firmado entre Município de Rio Pomba e o Ministério da Integração
Nacional. Abertura da documentação: às 14:00 horas do dia 07
de março de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul
Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio Pomba, 12 de fevereiro de 2019. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L
3 cm -12 1193704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 019/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 019/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual
(MEI) para contratação de empresa para prestação de serviços em
Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e em Engenharia de
Segurança do Trabalho. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 28 de fevereiro de 2019, na Sala de Licitações
da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio
Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 13 de fevereiro de 2019. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
4 cm -13 1193985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019 – A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público nº
003/2019, tendo como objeto a seleção e possível credenciamento
de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas para credenciamento de chamamento Público em prestação de serviços de saúde
para exames em 60 meses – Diagnóstica em Otorrino/Fono (“testes para avaliar a função do sistema vestibular – com incremento
na tabela SUS de 9,6 sobre o valor estipulado na mesma”), o
exame de Ressonância Magnética sob sedação – com incremento
na tabela SUS de 2.0 sobre o valor estipulado na tabela, apenas
para a sedação e a Terapia Fonoaudiológica individual, não haverá
incremento na tabela SUS, mantendo o valor da mesma) conforme
descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e
Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde
– SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS no
seguinte endereço eletrônico: http:sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp. O quadro (anexo I) apresenta a descrição detalhada da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde
de Sabará para consultas, terapia em grupo e Procedimentos com
finalidade diagnóstica – Diagnóstico em Otorrino/Fono, segundo a
organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese
e Prótese e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde-SUS. Para mais informações consultar o Edital disponível na
íntegra no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 13 de fevereiro de
2019. Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
TERMO DE RESCISÃO AOS CONTRATOS Nº 386- 389393- 394/2017 E 220/2018. – Fica rescindido os Contratos nº
386/2017, celebrado entre o Município de Sabará e LUCIANA
ALVES ZAPICO, Nº 389/2017- ALCIENE SILVA DOS SANTOS, Nº 393/2017- CARINA CABRAL ABREU, Nº 394/2017
– ANGÉLICA MAYRA VIEIRA FERNANDES, Nº 220/2018 NIVALMA DAS GRAÇAS SILVA QUEIROS, cujo objeto é a
prestação de Serviço para execução das atividades dos programas BOLSA FAMÍLIA, PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, em conformidade com
o credenciamento nº 003/2017, e justificativa anexa ao Processo
Interno nº 1989/2017. Data: 02/01/2019. (a) Wander José Goddard
Borges. Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018.
Em decorrência do contido no processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018, processo interno nº 4.354/2018, que
tem por objeto a contratação de empresa do ramo para a conclusão
das obras da Ponte sobre o Rio das Velhas, execução da rotatória
de acesso ao bairro Paciência e execução da interligação com as
avenidas Expedicionário Romeu Jerônimo Dantas e Prefeito Vitor
Fantini, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais convênio SETOP nº 5191000612/2016, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, a mim apresentado, HOMOLOGO o
seu objeto nos seguintes termos: à empresa PAINEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$4.870.500,20 (quatro
milhões, oitocentos e setenta mil, quinhentos reais e vinte centavos). Sabará, 13 de fevereiro de 2019. Hélio César Rodrigues de
Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– Aditivos Contratuais – Pregão Presencial 042/2017 – Foi firmado em 27.12.2018 o 2º aditivo para prorrogação da vigência
dos seguintes contratos para o período de 01.01.2019 a 31.12.2019
- Contrato n. 097/2017 – Contratado: Cássio Bruno de Lima. Contrato n. 099/2017– Contratado: Cleber da Silveira Machado. Contrato n. 100/2017 – Contratado: Derivaldo Godofredo Nicodemos.
Contrato n. 101/2017 – Contratado: Evaldo Batista da Cunha.
Contrato n. 102/2017 – Contratado: Jairo Ferreira de Resende
Filho. Contrato n. 103/2017 – Contratado: Juliano Bruno da Silva.
Contrato n. 104/2017 – Contratada: Luciene Aparecida de Morais.
Contrato n. 107/2017 – Contratado: Nivaldo José Cardoso. Contrato n. 109/2017 – Contratado: Ricardo de Souza Teixeira. Contrato n. 110/2017 – Contratado: Roberto José Ferreira. Contrato n.
112/2017 – Contratado: Valdemar Antônio Cardoso Júnior. Contrato n. 113/2017 – Contratado: Valdivino Rosa de Souza. Contrato
n. 114/2017 – Contratado: Valdivino Sebastião Cardoso. Contrato
n. 115/2017 – Contratado: Washington Luiz Fernandes. Contrato
n. 116/2017 – Contratado: William Antônio Ferreira. Pregão Presencial 043/2017 – Foi firmado em 27.12.2018 o 2º aditivo para
prorrogação da vigência dos seguintes contratos para o período
de 01.01.2019 a 31.12.2019 - Contrato n. 117/2017 – Contratada:
Cláudia Shikanai Assis. Contrato n. 118/2017 – Contratada: Cláudia Shikanai Assis. Contrato n. 119/2017 – Contratado: José Humberto de Assis. Contrato n. 120/2017 – Contratada: KM Transportes de Passageiros Ltda – ME. Contrato n. 123/2017 – Contratado:
Mauro Humberto Carneiro. Contrato n. 124/2017 – Contratada:
NW Transportes EIRELI. Contrato n. 126/2017 – Contratado:
Rogério José Cardoso. Contrato n. 127/2017 – Contratado: Sebastião dos Reis Borges. Contrato n. 128/2017 – Contratado: Vilmondes Alonso Rosa. Pregão Presencial 114/2017 - Contrato n.
215/2017 – Foi firmado em 27.12.2018 o 2º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2019 a
31.12.2019 – Contratada: Fátima Eunice de Paiva EIRELI ME.
Pregão Presencial 055/2018 - Contrato n. 069/2018 – Foi firmado
em 27.12.2018 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2019 a 31.12.2019 – Contratado:
Rogério José Cardoso. Pregão Presencial 064/2018 – Contrato n.
088/2018 – Foi firmado em 27.12.2018 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2019 a
31.12.2019 – Contratada: Maciara Coelho Pereira EIRELI.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2019
Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de 02 (dois) grupo de gerador de energia à diesel com manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos locados bem como em um grupo gerador de
propriedade do Municipio de Santa Luzia. Data de abertura da
proposta e início da sessão: 27/02/2019, às 09h00. Local: www.
comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no site
www.santaluzia.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacoes@santaluzia.
mg.gov.br. informações pelo telefone (31)
3641 5257.
ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019
Pregão Eletrônico SRP nº: 005/2018 – Secretaria da Administração Previdência – SEADPREV/PI. Objeto: Aquisição de veículo
automotor Pick-up, cabine dupla, 4x4. Empresa HPE automotores do Brasil Ltda. Valor R$ 822.500,00. O Secretário Mun. de
Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Thomás Lafetá Alvarenga, RATIFICA o procedimento para seu efeito jurídico e legal,
em 12/02/2019.
PREGAO PRESENCIAL 006/2018 Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Locação de Coletores Biométricos. O Secretario Municipal de Administração Gestão de
Pessoa Sr. Thomas Lafetá Alvarenga torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento. Fica aberto aos interessados prazo para
recurso, nos termos dos arts. 49, caput e parágrafo Terceiro e 109,
caput, inc. I, alínea C, da Lei 8.666/93. Assinado em 12/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 015/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 015/2019, na modalidade Pregão nº
005/2019, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa
para o fornecimento parcelado de combustível e seus derivados
para o município de Santana do Manhuaçu/MG, de acordo com
as especificações constantes do saldo remanescente referente à
proposta de Nº 13613.210000/1160-02. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 27 de Fevereiro de 2019 às 08h00min. Local:
Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do
Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149,
das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/
MG, 13 de Fevereiro de 2019. Joseane Caroline de Abreu Souza
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 016/2019, na modalidade Pregão nº
006/2019, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa
para o fornecimento parcelado de produtos de padaria para o
município de Santana do Manhuaçu/MG, de acordo com as especificações constantes do saldo remanescente referente à proposta
de Nº 13613.210000/1160-02. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 27 de Fevereiro de 2019 às 13h30min. Local: Rua Major
Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/
MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min
às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 13 de Fevereiro de 2019. Joseane Caroline de Abreu Souza Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 003/2019 – Registro de Preços para
aquisição de produtos para limpeza de piscina. Venceu o certame
a empresa AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
DO BRASIL EIRELI EPP itens 01 a 09. Laís Alvarenga Carvalho
de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 13/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 007/2019 – Contratação de empresa de consultoria habilitada à revisão do plano diretor participativo, elaboração da lei de uso, ocupação e parcelamento do solo e atualização da legislação complementar, em obediência aos preceitos e
às diretrizes estabelecidas pelo estatuto da cidade, lei federal nº
10.257/2001. Abertura dia 27/02/2019 às 13:00 horas. Retirada do
edital no ; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho de
Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso, 13/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 005/2019. Torna Público o Resultado,
Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2019. Após negociação o Pregoeiro, ADJUDICOU o objeto
destinado a Contratação de empresa para locação, montagem e
desmontagem de tendas, barracas e banheiros químicos, a favor
da empresa: MARÍLIA APARECIDA RESENDE - ME, CNPJ:
10.250.442/0001-40 com valor de R$ 99.000,00; Lote 001 e R$
45.000,00; Lote 002. Valor total de: R$ 144.000,00. Santo Antônio do Grama/MG. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Torna Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019. Após negociação, o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado a Contratação de empresa para Serviço de transporte em veículo de no
mínimo 45 lugares, ônibus tipo rodoviário, a favor da empresa:
EMPRESA SÃO JOSÉ, CNPJ: 21.086.442/0001-72 com valor
unitário de R$ 4,95 o km. Valor total: R$ 173.250,00. Santo Antônio do Grama/MG. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 008/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2019. Objeto: Fornecimento de mão-de-obra, por profissionais pessoas físicas e MEI (Microempreendedor Individual), na
espécie “homem-hora”, destinada à prestação de serviço no Setor
Municipal de Obras. A entrega e a abertura dos envelopes será
às 09h30min do dia 26/02/2019, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121,
Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone
(31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019. Objeto: Contratação de seguro para a frota de veículos da Prefeitura Municipal. A entrega e a abertura dos envelopes será às 14h00min do dia
26/02/2019, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005.
Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019. Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços para ministrar aulas de música. A entrega e a abertura dos envelopes será
às 09h30min do dia 27/02/2019, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121,
Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone
(31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2019 – A Prefeitura Municipal de Santo Hipólito torna público que fará realizar Processo
Seletivo Simplificado por prazo determinado, em atendimento ao
Departamento Municipal de Saúde, até realização e homologação
do Concurso Público Municipal. As inscrições serão realizadas
de 18 a 20/02/2019, na sede da Prefeitura Municipal situada à
Rua Emir Sales, das 08:00 às 12:00 horas. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial Registro de preços
006/2019 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de
medicamentos por determinação judicial – Entrega dos Envelopes: Dia 28 de fevereiro de 2019 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 28 de fevereiro de 2019 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – licitacao@
saofranciscodepaula.mg.gov.br – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -13 1193961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
Termo de Contrato N.º 013/2019. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia civil para execução de cobertura e manutenção no
Centro de Educação Infantil José Alencar – CEI (...) e empresa
Sérvulo Construções e Estruturas Metálicas Ltda. Vigência: 120
dias. Valor: R$ 227.445,94
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Referente ao Pregão Presencial N.º 005/2019 – Contratação de empresa
para locação de infra estrutura de eventos, produção, sonorização,
iluminação, segurança, equipe de apoio e outros serviços para realização do “XIV GonçaloFolia”, nos dias 02 a 05 de março de
2019, do município de SGRA, o Pregoeiro e Equipe de Apoio
informam que foram procedidas RETIFICAÇÕES e os proponentes devem atentar-se para as alterações que ocorreram. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES. S. G.
R. Abaixo 13 de fevereiro de 2019. – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
4 cm -13 1194064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.
Pmsg/Cpl/010/2019. Pregão Presencial Nº. 008/2019. Objeto:
“Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Georreferenciamento Das Áreas Urbanas E De Expansão Urbana Que
Se Enquadram Em Áreas De Preservação Permanente (APP) E
De Maciços Arbóreos, Para Finalidade De Regularização Destas
Áreas Junto Ao Código De Meio Ambiente Do Município Instituído Pela Lei Nº 184 De 22 De Agosto De 2018, Em Atendimento
A Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Abastecimento
E Meio Ambiente, Do Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo

Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 28/02/2019 Até Às
08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min
Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser
Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, Email: [email protected]. São Gotardo,
13 De Fevereiro De 2019. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
4 cm -13 1193855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.
Pmsg/Cpl/007/2019. Pregão Presencial Nº. 006/2019. Objeto:
“Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Fabricação E Montagem De Estrutura Metálica Na Escola Municipal
Dona Lourdes Ladeira, Situado Na Rua João Barbosa De Castro, Nº270, São Gotardo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo, Do Município De São
Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até
Dia 27/02/2019 Até Às 08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A
Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O
Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: Licitacaosg@Gmail.
Com. São Gotardo, 13 De Fevereiro De 2019. Prefeito Municipal:
Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -13 1193854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019 Aviso republicação de Licitação: A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros – MG, comunica que
abrirá processo licitatório n° 005/2019 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N° 003/2019, menor preço por item para Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
dos alunos da rede pública durante o exercício de 2019. A Abertura será dia 27/02/2019, as 90:h30min na Prefeitura Municipal
de São Pedro dos Ferros, a Praça Prefeito Armando Rios, n° 186,
centro – São Pedro dos Ferros, 13 de fevereiro de 2019. Informações (33) 3352- 1286 – Ramal 210. Luiz Philippi Alves e Silva
– Pregoeiro.
3 cm -13 1194118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
Processo nº 023/2019, Pregão Presencial nº 003/2019. Aviso
de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos. Abertura:
27/02/2019, às 09:00 horas. Edital no site: www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br ou no email: [email protected]. Sebastião Expedito Quintão de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1193782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
torna público que fará realizar Proc. Lic. 011/2019 – TP 001/2019
– Obj.: contratação de empresa especializada para execução de
serviços diversos na iluminação pública urbana (instalação de
luminárias completas, extensão de rede BT Trif. em posteação
existente e a instalar, retirada e instalação de ramais de BT e MT,
modificação de rede com instalação de postes novos). Prazo para
Cadastro até 01/03/19 – Visita Técnica até 24h antes da abertura
do Proc. O recebimento dos envelopes será no dia 07/03/19 até
às 13h30 com abertura da sessão às 14h do mesmo dia. Inf.: (32)
3376-1022. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no
sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 13/02/2019. Denílson
S. Reis – Pref. Municipal.
3 cm -13 1194020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM/MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 104/2018
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 104/2018, do
Processo Licitatório n.º 106/2018, Tomada de Preços n.º 10/2018.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TARUMIRIM, CNPJ
18.338.855/0001-92. CONTRATADA: CONSTRUTORA JOPE
LTDA, CNPJ 10.760.532/0001-80. OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução de Projeto de Recapeamento Asfáltico e Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas Localizadas no Município de Tarumirim.
Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal o artigo 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Cláusula Primeira – Do Prazo de Execução da
Obra – Passa a Cláusula Sexta do Contrato original a viger com a
seguinte redação: Item 6.1 - A obra deverá ser executada no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço emitida pelo Departamento
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Tarumirim.
Cláusula Segunda - Permanecem inalteradas todas as demais disposições do instrumento ora aditado. Data: Tarumirim/MG, 24 de
janeiro de 2018. Assinam: Marcílio de Paula Bomfim - Prefeito
Municipal - Contratante. Renato Guimarães Matias – Representante Legal da Construtora JOPE Ltda. - Contratada.
5 cm -13 1193779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
- O município de Teófilo Otoni - MG torna pública a realização da Tomada de Preços n.º 003/2019, dia 01/03/2019, às 9:00
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
recuperação de pavimentos (Operação Tapa Buraco) com aplicação de PMF (Pré Misturado a Frio) inclusive pintura de ligação
e usinagem e recuperação de pavimentos em pedra irregular ou
paralelepípedo em diversos logradouros no Município de Teófilo
Otoni-MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 08h às 16h, do site transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni, 13/02/2019 – Claudionice Siqueira Chaves – Secretária Municipal de Administração.
4 cm -13 1194055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
PREGÃO Nº.002/2019
O Município de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório – Modalidade Pregão Presencial, para
a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Administração em Geral, inclusive as escolas e pré escolas
e creches municipais, inclusive para o fornecimento da merenda
escolar no I semestre. Data de julgamento: 27/02/2019, às 08hs,
no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa,
nº.1.000, Bairro Pinlar, CEP 39.260-000. Edital na integra disponível http://varzeadapalma.mg.gov.br. Informações: telefone (38)
3731-9225. Eduardo Monteiro de Morais. Município de Várzea
da Palma/MG.
3 cm -11 1192858 - 1