TJMG 14/02/2019 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 03/2019. Modalidade: Pregão Presencial
01/2019. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria em comunicação e imprensa, conforme
descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADO: LUPPA COMUNICAÇÃO E MARKETING
LTDA CNPJ: 31.965.649/0001-70, com o valor de R$60.000,00.
Contrato Nº 14/2019. Vigência do Contrato: 11/02/2019 a
11/02/2020. Data da Assinatura: 11.02.2019
Processo Licitatório: 04/2019. Modalidade: Pregão Presencial
02/2019. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Transporte de pacientes do município de Guimarânia/MG, para diversas cidades, dentro e fora do estado, conforme
demanda e necessidades, em veículo próprio com motorista.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: O C MELLO
TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 28.401.441/0001-14, com o
valor de R$194.268,80. Contrato Nº 13/2019. Vigência do Contrato: 11/02/2019 a 11/02/2020. Data da Assinatura: 11.02.2019
RETIFICAÇÃO DE EDITAL 03/2019
Na publicação deste edital 03/2019, efetuado no Diário Oficial
da União, Seção 3, página 12, quinta feira 17 de janeiro de 2019,
Fica Retificado: “Onde se lê: “ABERTURA: 22/02/2019 às 15:30
horas” Leia-se: “ABERTURA: 11/03/2019 às 15:30 horas”. Fica
inserido o item: 9.1.3 - Documentos de Habilitação .... O Edital
retificado poderá ser retirado no site: www.guimarania.mg.gov.br
ou ainda por qualquer interessado no setor de licitações na sede da
Prefeitura Municipal de Guimarânia, na Rua Guimarães, nº 280.
Guimarânia/MG, 12 de fevereiro de 2019. Adílio Alex dos Reis.
Prefeito.
7 cm -12 1193639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
torna público PRP n° 008/2019, Obj: Registro de preços para
futuro e eventual fornecimento e aplicação de massa asfáltica do
tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) com aplicação de pintura de ligação. Abertura: 27/02/2019 às 08h30min,
PRP n° 010/2019, Obj: Registro de Preços para aquisição parcelada, futura e eventual de pneus novos. Abertura: 27/02/2019 às
15h00min Editais: www.ibituruna.mg.gov.br. Heitor Camilo dos
Santos - Prefeito.
2 cm -12 1193511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 0007/2019, PREGÃO PRESENCIAL 0004/2019 - Tipo registro de preço - registro de preço para
aquisição de lubrificante, filtros, baterias e correias para manutenção da frota de veículos do município de Indaiabira. Data
26/02/2019 às 09:00 hrs. O edital poderá ser retirado na sede da
Pref. Municipal de Indaiabira em dias uteis das 08 às 12 hrs e das
14 às 17 hrs no end: Pç Joaquim Capuchinhon° 34 - centro.Jose
Sivirino da Silva - Prefeito Municipal ou no site oficial do municípiowww.indaiabira.mg.gov.br - Inf. ( 38 ) 3824-9118.
2 cm -13 1193768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG torna publico- extrato de edital do Proc. n° 011/2019, Pregão SRP
nº 004/2019. Objeto: Contratação de Clinica especializada para
prestar serviços medicos e hospitalares e internação psiquiatrica,
prestadas a paciente Eliane Dias da Silva. Protocolo 28/02/2019
até 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares,
nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 13
de fevereiro de 2019. Marcio Elias de Lima e Santos – Prefeito
Municipal
2 cm -13 1193979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º
016/2018 - SEMOP. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante Agostinho F. Pereira – EIRELI, p/ a
execução das obras de construção e contenção de encosta e intervenções complementares na Rua Teresópolis, no bairro Veneza I,
Tipo C-711D - muro de arrimo, em regime de empreitada por preços unitários com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra
necessários, ferramentas, equipamentos, administração, licenças
inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e
seguros, enfim tudo o necessário para a execução das obras conforme projeto básico e nas normas e critérios estabelecidos no
Edital e seus anexos, no valor de R$ 48.406,04, cujo prazo para
conclusão dos serviços é de 90 dias. José Maria Ferreira. Secretário de Obras Públicas, 11/02/2019
4 cm -13 1193942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
EXTRATO DE CONTRATO 002/2019 - DP 030/2018 – PL
264/2018. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: ONDE SE LÊ:
Valor: R$158.600,00. LEIA-SE: Valor: R$122.600,00.
1 cm -13 1193947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO 070/2019 – ADESÃO 002/2019
– PRC 020/2019 – Objeto: Locação de cabines sanitárias, proveniente da ARP Nº 046/2018 – PP Nº 026/2018 - PL Nº
081/2018 realizado pela Prefeitura Municipal de Congonhas.
Contratada: Real Empreendimentos e Locações Ltda: CNPJ:
19.044.109/0001-59.Valor: R$ 181.430,00.Vigência: 31/12/2019
2 cm -13 1194068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
- Associação Protetora da Infância de Itambacuri – Pregão Nº
001/2019 – Aviso de licitação Pública. A Associação Protetora da
Infância de Itambacuri, realizará no dia 27 do mês de fevereiro de
2019, às 13:00 horas o Processo Licitatório 001/2019, Pregão Presencial 001/2019 – Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos
de escritório e hospitalares para a manutenção dos serviços prestados pela Associação Protetora da Infância de Itambacuri. Para
melhores detalhes, o edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na Associação Protetora da Infância de Itambacuri, à Avenida Frei Arcanjo, nº 578, Centro – Telefax 0XX (33)
3511-1728, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas. Itambacuri, 12 de fevereiro de 2019. Andreia Oliveira Alchaar D’Avila.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI - Associação Protetora da Infância de Itambacuri – Pregão Nº 002/2019
– Aviso de licitação Pública. A Associação Protetora da Infância
de Itambacuri, realizará no dia 27 do mês de fevereiro de 2019, às
15:30 horas o Processo Licitatório 002/2019, Pregão Presencial
002/2019 – Objeto: Aquisição de moveis e equipamentos de escritório e hospitalares para a manutenção dos serviços prestados pela
Associação Protetora da Infância de Itambacuri. Para melhores

detalhes, o edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na Associação Protetora da Infância de Itambacuri, à
Avenida Frei Arcanjo, nº 578, Centro – Telefax 0XX (33) 35111728, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas, Itambacuri, 12
de fevereiro de 2019. Andreia Oliveira Alchaar D’Avila. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -12 1193395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 009/2019, cujo
objeto o registro de preço para a aquisição de pré-moldados para
drenagens de águas pluviais e calçamento, atendendo a Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Infraestrutura e Agricultura
da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 27/02/2019 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão
ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, solicitados pelo e-mail: [email protected]. As
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro Municipal.
3 cm -13 1194156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MG
SEGUNDA RETIFICAÇÃO EDITAL PP 001/2019
A Prefeitura Municipal de Jacinto, através da Pregoeira Municipal, comunica segunda retificação do Proc. Licit. 002/2019 – PP
001/2019 – contr. de PJ especializada na prest.de SV de transporte
escolar para atendimento da demanda do Município De Jacinto MG e distritos, durante o período letivo do ano corrente a data de
abertura passa para o dia 21 de Fevereiro de 2019 ás 08h00min. A
cópia do edital com as devidas alterações encontra-se disponível
no e-mail: [email protected] ou fone 33 98749-1009.
Jacinto MG, 11 de Fevereiro de 2019. Mirlene Batista Rodrigues
– Pregoeira Municipal.
3 cm -12 1193742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG
torna público: (A) Termo Aditivo para Prorrogação de Contrato
– PL 001/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Suporte Técnico em assessoria e consultoria contábil aos
órgãos da administração municipal para atendimento aos diversos departamentos da Estrutura Organizacional do Município de
José Raydan Partes: Município de José Raydan x Leandro Lima
Assessoria Publica Contábil – CNPJ/CPF: 10.599.583/0001-72.
Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até 31/12/2019, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. (B) Termo
Aditivo para Prorrogação de Contrato – PL 002/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento e cessão
de direitos de uso de software, instalação, implantação, manutenção, suporte e treinamento aos usuários do software dos diversos departamentos da estrutura organizacional do município de
José Raydan. Partes: Município de José Raydan x E&L Produções de software LTDA – CNPJ/CPF: 39.781.752/0001-72. Fica
Prorrogada a Vigência do Contrato até 31/12/2019, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Município de José
Raydan - MG torna público: (C) Termo Aditivo para Prorrogação
de Contrato – PL023/2017. Objeto: constitui o objeto do presente
processo licitatório a contratação de pessoa jurídica para prestação
presencial de serviços profissionais técnicos – especializados em
assessoria e consultoria jurídica municipal e serviços afins. Partes: Município de José Raydan x Sette de Abril Advogados Associados. Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até 31/12/2019,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. (D)
Termo Aditivo para prorrogação do Contrato 045/2015. Objeto
contratação de empresa do ramo de engenharia para construção
de quadra escolar coberta com vestiário ,objeto do termo de compromisso PAC 2 10185/2014,do fundo nacional de desenvolvimento da educação. Partes: Município de José Raydan X P & G
Construtora LTDA CNPJ: 10.443.805/0001-16 fica prorrogado
a vigência do contrato ate 30/06/2019... (E) Termo Aditivo para
Prorrogação de Contrato – PL024/2017. Objeto: contratação
de serviços técnicos- especializados nas áreas de engenharia de
civil, na elaboração de projetos, fiscalização de obras e serviços
afins. Partes: Município de José Raydan x Leandro de Almeida
Martins – CNPJ: 09.557282/0001-05. Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até 31/12/2019, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas do contrato. (F) Termo Aditivo para prorrogação
do Contrato 019/2016: Objeto Contratação de empresa do ramo
para execução de obras de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto, nas ruas nazareno Viegas Dona Luquinha e São
Pedro, na sede do município de Jose Raydan, Objeto de convênio 5191000068/2016,celebrado entre a MGI-MINAS GERAIS
participação S/A e o município de José Raydan, com interveniência do estado de Minas Gerais, por intermédio da secretaria de
estado de transporte e obras públicas. Partes Município de José
Raydan Construtora Caldeira LTDA CNPJ: 12.019.374/0001-38
fica prorrogado a vigência do contrato ate 30/06/2019. (G) Termo
Aditivo para Prorrogação de Contrato – PL 039/2017. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, de todo o sistema de iluminação pública do município de
JOSÉ RAYDAN. Partes: Município de José Raydan x Ismar Teixeira Ribeiro -Me – CNP 21.575.172/0001-63. Fica Prorrogada a
Vigência do Contrato até 31/10/2019, permanecendo inalteradas
as demais cláusulas do contrato. (H) Termo Aditivo para Prorrogação de Contrato – PL046/2017. Objeto: contratação de prestação de serviços do tipo “casa de apoio”, exclusivamente com
sede na cidade de belo horizonte - MG para atendimento aos usuários do SUS encaminhados pela secretaria municipal de saúde
do município de José Raydan. Partes: Município de José Raydan
x Breno Henrique Silva Santos – CNPJ: 22.119.469/0001-87.
Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até 31/06/2019, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Torna público:
(I) Termo Aditivo para Prorrogação de Contrato – PL055/2017.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de
contas em resoluções, caixas escolares/PDDE, PNAE, PNATE,
convênios e contratos de repasse do governo federal e estadual,
acompanhamento de projetos da educação/ SIMEC/par, elaboração e acompanhamento de projetos para secretarias de educação,
agricultura, saúde, esporte, assistência social e emendas parlamentares, através de recursos dos governos federal, estadual e editais de instituições privadas, participação em reuniões nas cidades
de Governador Valadares, Belo Horizonte ou Brasília, assessorar
o prefeito e seus secretários em reuniões fora do município. Partes: Município de José Raydan x AKA Consultoria e assessoria
LTDA – CNPJ: 12.939.524/0001-21. Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até 31/10/2019, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas do contrato. (J) Termo Aditivo para Prorrogação
de Contrato – PL 039/2015. Objeto: Contratação de empresa do
ramo de engenharia para execução de obras de construção da sede
administrativa com recursos oriundos do programa da operação
de credito entre o município de José Raydan e o Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais/MG do Programa BDMG CIDADES. Partes: Município de José Raydan x ETFCONSTRUTORA
EIRELI EPP– CNPJ: 12.247.872/0001-38. Fica Prorrogada a

Vigência do Contrato até 30/06/2019, permanecendo inalteradas
as demais cláusulas do contrato. K) termo aditivo para prorrogação de contrato PL09/2018. Objeto: Elaboração e organização
das documentações do município de José Raydan relativas aos
seguintes ICMS’s: Patrimônio Cultural, Turismo e Esporte José
Raydan Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até 31/10/2019,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato. Termo
de aditivo para prorrogação de contrato-PL-053/2018 e 052/2018
Objeto: Contratação de empresa para realizar a prestação de serviços de recapagem de pneus. Partes: Município de José Raydan x
Recapagem de Pneus Prata e Sociedade coelho LTDA Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até 31/12/2019, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Jose Raydan, 28 de
dezembro 2018. Elias Silveira Godinho – Prefeito Municipal.
21 cm -13 1193967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇO nsº 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013,
014, 015 e 016/2019. Objeto: Aquisição de medicamentos e alimentação enteral/oral - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
1 cm -13 1193834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de nova data do Processo Licitatório nº 181/2018 – Pregão
102/2018. Menor preço por item. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes conforme solicitação das secretaria municipal de saúde,
secretaria municipal administração e gestão de pessoas, secretaria municipal desenvolvimento social, secretaria municipal de
fazenda e planejamento, secretaria municipal de desenvolvimento
econômico, indústria, comércio e mobilidade urbana, secretaria
municipal de educação, procuradoria geral do município, controladoria municipal, secretaria municipal de meio ambiente,
secretaria municipal de agricultura, pecuária e abastecimento, e,
assessoria de comunicação. Data de apresentação de envelopes e
julgamento: 09h00min do dia 12/03/2019. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de
Suprimentos.
4 cm -12 1193724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
Aviso de nova data e retificação do Processo Licitatório nº
149/2018 – Pregão 88/2018. Menor Preço por Item. Serviço de
digitalização de imagens para raio x com contratação do servidor
de gestão de imagens dicom (pacs) e equipamento responsável
por armazenar e disponibilizar por toda rede de dados as imagens
geradas pelo equipamento de raio x. Contratação do servidor de
gestão de imagens dicom (pacs), incluindo equipamento responsável por armazenar e disponibilizar por toda a rede as imagens
geradas pelo equipamento de raio x, incluindo a locação de 07
estações de trabalho. Nova data de apresentação de envelopes e
julgamento: 14h00min do dia 28/02/2019. O Edital encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de
Suprimentos.
3 cm -12 1193723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação “Pregão Presencial nº. 13/2019”, sob a forma de Sistema de Registro de Preços-SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item,
cujo objeto é a Aquisição futura e parcelada de medicamentos
diversos destinados a Unidade de Pronto Atendimento, Atenção
Básica, Saúde Mental e atendimento de ordens judiciais contra o
município de Manhuaçu. Sessão dia 27/02/2019 às 09h00min. As
informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis
aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min
e 13h00min horas às 16h00min. E através do [email protected] ou do site www.manhuacu.mg.gov.br.
Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 13 de fevereiro de 2019.
4 cm -13 1193959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANAPregão Presencial Nº 017/2019. Objeto: Registro de Preço prestação de serviço de exames oftalmológicos de refração em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde. Abertura:
27/02/2019 às 08: 45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 13 de fevereiro de 2019.
Marcelle Roberto Soares Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana- Republicação do Pregão Presencial Nº 004/2019. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI,
conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de gás para piscina aquecida e
hidroterapia em atendimento ao setor de reabilitação física Municipal . Abertura: 28/02/2019 às 08: 45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 13 de
fevereiro de 2019. Marcelle Roberto Soares Presidente CPL.
5 cm -13 1193804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
. Ext. Contrato nº. 006/19, Disp. nº. 006/19 – Obj.: Locação de
veículo p/ Sec. de Educação 11/02/19 a 10/05/19.
1 cm -13 1193963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 29/2019 Pregão Presencial nº 18/2019. Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira, via Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contrato de Repasse nº 850478/2017/MAPA/CAIXA. Processo
nº 2691.1044107-56/2017. Data: 28/02/2019 às 10:00. Marmelópolis, 12 de fevereiro de 2019. Denise Aparecida Bezerra.
Pregoeira.
2 cm -12 1193523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO - MG,
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
DISPENSA nº. 03/2019 – PROCESSO nº 16/2019, tipo: menor
preço. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóvel
para atender ao PROCON do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. Partes: Município de Monte
Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78 e Locador(a): Leda

Raquel Pena Fernandes Paixão – CPF: 498.324.336-49 Valor
Mensal: R$ 2.500,00; Valor Global: 27.500,00. Contrato n°
10/2019. Data: 11/02/2019. Vigência: 31/12/2019. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação
do Processo n° 16/2019, Dispensa nº 03/2019. Proponente Habilitada: Leda Raquel Pena Fernandes Paixão, CPF: 498.324.336-49.
Data: 11/02/2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aviso deRatificação. O Secretário Municipal da Fazenda do Município de Monte
Carmelo- MG torna publica a ratificação do Processo n° 16/2019,
Dispensa nº 03/2019, em favor da Proponente: Leda Raquel Pena
Fernandes Paixão, CPF: 498.324.336-49. Data: 11/02/2019. Paulo
Rodrigues Rocha, Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo 12 fevereiro de 2019.
5 cm -13 1193777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 04/2019, PROCESSO Nº
05/2019. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG.
Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos Diversos, para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas do Município de Monte
Carmelo-MG, com reserva de itens para Participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Empresas: a) Ata RP n° 28/2019: Alinhauto
Monte Carmelo Ltda – EPP, CNPJ: 02.164.120/00001-50;
Valor: R$ 29.260,00. b) Ata RP n° 29/2019: Bombas Injetoras Carmelitana Ltda, CNPJ: 17.273.521/00001-15; Valor: R$
23.200,00. c) Ata RP n° 30/2019: Claudia Resende Machado Vaz
05676921976, CNPJ: 24.293.654/0001-19; Valor: R$ 59.400,00.
d) Ata RP n° 31/2019: Danubia Ribeiro Montes Ferreira – ME,
CNPJ: 23.577.507/0001-08; Valor: R$ 59.920,00. e) Ata RP
n° 32/2019: José Carlos da Cunha 04054700616 ME, CNPJ:
04.224.890/0001-76; Valor: R$ 65.880,00. f) Ata RP n° 33/2019:
MONTEPEL Pneus Ltda – EPP, CNPJ: 10.837.187/0001-36;
Valor: R$ 13.520,00. g) Ata RP n° 34/2019: Pietro Turbos Mecanica e Comércio de Peças Ltda – ME, CNPJ: 20.122.695/0001-91;
Valor: R$ 87.705,00. h) Ata RP n° 35/2019: Valdemar Davi–ME,
CNPJ: 09.493.282/0001-80; Valor: R$ 19.500,00. i) Ata RP n°
36/2019: Wilson Goulart Lima, CNPJ: 17.462.286/0001-20;
Valor: R$ 23.500,00. Valor Global: R$ 381.885,00. Data:
11/02/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da
Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público
o Resultado da Habilitação do Processo nº 05/2019, modalidade
Pregão SRP nº 04/2019 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Alinhauto Monte Carmelo Ltda – EPP; Bombas Injetoras Carmelitana Ltda; Claudia Resende Machado Vaz
05676921976, Danubia Ribeiro Montes Ferreira – ME, José Carlos da Cunha 04054700616 ME, MONTEPEL Pneus Ltda – EPP;
Pietro Turbos Mecanica e Comércio de Peças Ltda – ME; Valdemar Davi–ME; Wilson Goulart Lima. Data: 08/02/2019. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a
Homologação do Processo nº. 05/2019, modalidade Pregão SRP
nº 04/2019 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Alinhauto Monte Carmelo Ltda – EPP; Bombas Injetoras
Carmelitana Ltda; Claudia Resende Machado Vaz 05676921976,
Danubia Ribeiro Montes Ferreira – ME, José Carlos da Cunha
04054700616 ME, MONTEPEL Pneus Ltda – EPP; Pietro Turbos
Mecanica e Comércio de Peças Ltda – ME; Valdemar Davi–ME;
Wilson Goulart Lima. Data: 11/02/2019. Paulo Rodrigues Rocha
– Secretário Municipal de Fazenda.
10 cm -13 1194117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 15/2019.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de
2019, às 09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel
nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº 15/2019, tipo Menor Preço por
Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de
Serviços de Segurança não armada, para atender às necessidades
do Município de Monte Carmelo-MG, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30,
e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
[email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou
na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 12 de fevereiro de 2019.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -13 1194151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
Convênio que entre si celebram o município de Monte Sião e o
Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí-CISAMESP. Objeto: Cooperação Mútua
entre as partes, visando à manutenção do Consórcio, a prestação
de serviços complementares de saúde, assessoria e a realização de
consultas e exames complementares aos usuários do Município
consorciado de Monte Sião-MG. Valor: 1% (um por cento) sobre
o valor das parcelas do FPM. Data de Assinatura: 02/01/2019
Vigência: 02/01/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 010/2019, PRC 783/2018, tipo menor
preço por item, para a aquisição de casco e reabastecimento de
Gás GLP para as Diretorias, far-se-á no dia 27/02/2019, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados
no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das
10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
4 cm -11 1192997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG –
Pregão Presencial nº 05/2019 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de aulas de hidrognástica. Data de
abertura: Dia: 28/02/2019, às 14:00 horas. Editais disponíveis no
site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras:
Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Nova Era, 13/02/2019. Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -13 1194059 - 1