Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 17 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 301/2018 – Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JOSÉ RAYDAN. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 itens (COMPUTADORES E IMPRESSORAS) no valor total de R$10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Elias Silveira Godinho pelo donatário. Termo de Doação Eletrôni

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – Aviso abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 195/2018, Concorrência nº. 002/2018, tipo menor preço, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS. CONTRATO DE EMPRESTIMO/REPASSE - 0228576-74/2008 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20 de Novembro de 2018 às 13:00 horas. Na sala de licitações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08988 - Objeto: Conjunto de Chassis para Servidores X86-64 - Prazo: 08/03/2016. Valor: R$ 498.700,00. Data assinatura: 18/12/2015 - Homologada em 18/12/2015. Partes: Cemig x ASW TECNOL. EM PLÁSTICOS Ltda. Pregão Eletrônico - MS/MT-G08992 - Objeto: cobertura protetora para buchas Prazo: 30/12/2016. Valor: R$ 100.050,00. Data assinatura: 30/12/2015 - Homologada em 3

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 03/2019. Modalidade: Pregão Presencial 01/2019. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em comunicação e imprensa, conforme descrito no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: LUPPA COMUNICAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CNPJ: 92.823.764/0001-03. Valor: R$4.944,79. Lote 5: Fracassado. Lote 6: Empresa vencedora: Papelaria Aurea LTDA – EPP. CNPJ: 05.210.207/0001-04. Valor: R$2.907,98. 3 cm -27 1044674 - 1 PMMG – 41º Batalhão da Polícia Militar X LOGOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - Pregão 01/2014, processo 13/2014 Contrato17390/2014, oitavo termo aditivo com objetivo da alteração da vigência do contrato que será pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetação nativa - Urucuia/MG - Protocolo n°. 07010000334/19: em 19/08/2019. *Geraldo Magela Gontijo/Fazenda Boa Esperança - CPF n°. 523.785.006-53 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa Bonfinópolis de Minas/MG - Protocolo n°. 07020000715/19: em 24/07/2019. *Lenita Rodrigues dos Santos Gonçalves/Fazenda Tauá, Pontes e Campo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vegetação nativa - Urucuia/MG - Protocolo n°. 07010000334/19: em 19/08/2019. *Geraldo Magela Gontijo/Fazenda Boa Esperança - CPF n°. 523.785.006-53 - Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa Bonfinópolis de Minas/MG - Protocolo n°. 07020000715/19: em 24/07/2019. *Lenita Rodrigues dos Santos Gonçalves/Fazenda Tauá, Pontes e Campo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002661/2018-50. Assinatura: 03/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Resplendor. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Diogo Scarabelli Júnior. Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002716/2018-20. Assinatura: 04/07/2018. Partes: EMG/ SEE e o Município de Mindu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3763233. Contratante: IPSEMG. Contratado: Kenya Mendes da Cunha Fortes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Tecnólogo em Radiologia (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pe