TJMG 08/02/2019 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRONTEIRA DOS VALES/MG
Aviso de Licitação – Pregão (Presencial) 003/2019 – O Município realizará no dia 21/02/2019, às 09: 00 horas, o Pregão Presencial 003/2019 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE
FRONTEIRA DOS VALES/MG PARA O ANO LETIVO DE
2019. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Av. Minas Gerais, nº
84, Centro, e pelo e-mail: [email protected] nos dias
uteis de 07:00 âs 13:00. Fronteira dos Vales/MG, 07 de Fevereiro
de 2019, LEONARDO MEDEIROS DA SILVA – PREFEITO
MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - N° 01/2019. PL 01/2018,
Pregão Presencial nº. 01/2018, Contrato 04/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde. Com
fundamento no art. 57, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, fica prorrogado o prazo de vigência do citado contrato,
por meio de termo aditivo, por mais 12 (doze) meses, a contar de
01/02/2019. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO - N° 01/2019. PL 52/2017, Pregão Presencial nº. 43/2017, Contrato 01/2018. Objeto: Prestação de serviço de acesso contínuo a internet, com o fornecimento de link
“circuito” dedicado de 40 MBPs e disponibilidade para operar
em frequência 5.8GHz, para atender a Prefeitura Municipal de
Gonzaga e demais órgãos vinculados. Com fundamento no art.
57, inciso II, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, fica prorrogado o prazo de vigência do citado contrato, por meio de termo
aditivo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2019, bem
como, nos termos do art. 65, § 1º, da referida Lei 8.666/93, o
valor do citado contrato, por meio de termo aditivo, assinado em
11/01/2019, aditado em 25%, equivalente ao valor mensal de R$
3.062,50 (três mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos),
sendo o total de R$ 36.750,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais). Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO
DE TERMO DE COMPROMISSO - N° 01/2019. PL 44/2018,
Pregão Presencial nº. 39/2018. Objeto: Contratação de empresa
destinada a registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos, solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratadas: VARIEDADES
SANTOS LTDA. EPP, no valor total de R$ 248.884,50 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); MARCELO G. MENDANHA ATACADISTA
– ME, no valor total de R$ 133.201,40 (cento e trinta e três mil
duzentos e um reais e quarenta centavos); COMERCIAL OLA
LTDA., no valor total de R$ 108.486,00 (cento e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Vigência: 17/01/2019 a 17/01/2020.
Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO
DE TERMO DE COMPROMISSO - N° 02/2019. PL 40/2018,
Pregão Presencial nº. 35/2018. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição parcelada de lanches para a Prefeitura Municipal de Gonzaga. Contratada: SIMAGNA SOUZA
COELHO - ME, no valor total de R$ 124.036,90 (cento e vinte
e quatro mil trinta e seis reais e noventa centavos). Vigência: 22/01/2019 a 22/01/2020. Júlio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
Aviso de Retificação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Retificação do edital do Pregão 02/2019 PAC
08/2019 - (Registro de preços para eventual aquisição de saneantes e itens afins destinados ao Hospital Municipal de Governador
Valadares). Publicada no dia 04 de fevereiro de 2019 na página
02 do Diário Oficial do Município, e no dia 06 de fevereiro de
2019 na página 08 do Diário Oficial do Estado, e na página 177
do Diário Oficial da União. Onde se lê: “O vencedor do item 25
deve dispor de 6 (seis) diluidores, para diluição do produto. A ser
instalado às expensas do fornecedor e retirado após término de
todo estoque.” Leia-se: “O vencedor do item 21 deve dispor de
6 (seis) diluidores, para diluição do produto. A ser instalado às
expensas do fornecedor e retirado após término de todo estoque”.
Nova sessão foi agendada para o dia 25 de fevereiro de 2019.
Governador Valadares, 07 de fevereiro de 2019. José Eustáquio
Natal - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.
Processo: 020/2019. OBJETO: Prestação de Serviços com Fornecimento de Peças para 3ª Revisão de 30.000 Quilômetros do
Veiculo Spin QOF-9798. Empresa: Novo Rumo Comercio de
Veículos e Peças Ltda. VALOR: R$ 1.290,88. Nelson Alves Lara
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019. Processo:
021/2019. OBJETO: Prestação de Serviços com Fornecimento
de Peças para 4ª Revisão de 40.000 Quilômetros do Veiculo
Spin QOF-6737. Empresa: Novo Rumo Comercio de Veículos
e Peças Ltda. VALOR: R$ 649,44. Nelson Alves Lara – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– Pregão Presencial nº 004/2019 – A Prefeitura Municipal
de Guaraciaba torna público que realizará em sua sede, à Rua
Direita s/n Nova Sede, o Pregão Presencial nº 004/2019, para
registro de preços para eventual prestação de serviços de locação
de estruturas temporárias para eventos. Dia 22/02/2019 às 9h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA – Concorrência nº 001/2019 – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna
público que realizará em sua sede, à Rua Direita s/n Nova Sede,
a Concorrência nº 001/2019, para seleção de Pessoas Físicas,
à outorga de permissão do serviço de transporte individual de
passageiros por táxi, nos termos da Lei Federal n. 12.468, de
26/08/2011, da Lei Municipal nº 1.276 de 19 de dezembro de
2018 e Decreto Municipal nº 003/2019. Dia 27/03/2019 às 9h.
Os editais poderão ser baixados no site www.guaraciaba.mg.gov.
br - Informações (31) 3893-5130/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público que se acha aberto o Edital de Credenciamento
nº 001/2019. Processo Licitatório nº 010/2019, Inexigibilidade
nº001/2019. Objeto Credenciamento de profissionais na área
da Saúde. A documentação deverá ser entregue a partir do dia:
07/02/2019, das 08:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas, na
sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e
retirada do edital: [email protected] ou na
sede do Município. Guaraciama, 05 de fevereiro de 2019. July
France Silveira Fonseca – Presidente da CPL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Licitatório: 92/2018. Modalidade: Inexigibilidade –
Credenciamento. Objeto: Credenciamento de empresas para
prestação de serviços médicos plantonistas na Unidade Mista de
Saúde Dona Inês, conforme descrito no anexo I do Edital. Rescisão Contratual a partir de 23 de janeiro de 2019. Data da assinatura: 23.01.2019. Guimarânia, 06 de fevereiro de 2019. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
Torna público o P. nº 007/2019 PP nº 07/19. Objeto: Prestação
de Serviços de Borracharia em Ibiaí-MG. Sessão: 26/02/19 às
09:00 hs . Edital: P.M. de Ibiaí ou por e-mail: setordelicitacao.
[email protected] . Ibiaí-mg, 06/02/19. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG:
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 007/2019, PP
006/2019 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR.Credenciamento: 25/02/19 às 08h00min - Abertura
da sessão 25/02/19 às 08h15min. e-mail:pmibiracatulicitacao@
gmail.com, site:http://www.ibiracatu.mg.gov.br- Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 003/2019 - Edital nº 003/2019 - Pregão Presencial
nº 003/2019 – Registro de Preços nº 003/2019. Torna público
o extrato de contratos celebrados com as seguintes empresas:
Batuta Supermercado Ltda-EPP e Décio Antônio de Carvalho.
Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro
de preços para aquisição, a medida das necessidades, de produtos de limpeza e utensílios em geral, objetivando o suprimento
dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra
de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
e da Lei Municipal nº 553/2003 e alterações. Data: 05.02.2019.
Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso RaymundoPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo nº 004/2019 - Edital nº 004/2019 - Pregão Presencial
nº 004/2019 – Registro de Preços nº 004/2019. Torna público o
extrato de contrato celebrado com a empresa Batuta Supermercado Ltda-EPP. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição, a medida das necessidades, de produtos alimentícios em geral para o suprimento
dos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiúra
de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
e da Lei Municipal nº 553/2003 e alterações. Data: 07.02.2019.
Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso Raymundo –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNIIPAL DE DE INHAPIM/MG
- Extrato da Ata de RP n° 002/2019 – Proc. n° 001/2019, Pregão
SRP nº 001/2019. Aos 25/01/2019, resolve Registrar os preços
oferecidos pelas empresas: MarkSolutions Sistema de Impressão
Ltda ME. CNPJ: 2600.681.613/0001-31. Valor: R$ 40.750,00
(quarenta mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na cessão de direito de uso de
impressoras/copiadoras, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto
papel) para atender as necessidades da prefeitura municipal de
Inhapim. Inhapim/MG. Validade: 12 meses. (Ata na integra no
Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito
Municipal//PREFEITURA MUNIIPAL DE DE INHAPIM/MG
- Extrato de contrato n° 004/2019 – Proc. n° 001/2019, Pregão
SRP nº 001/2019. Licitante: MarkSolutions Sistema de Impressão Ltda ME. CNPJ: 2600.681.613/0001-31. Valor: R$ 40.750,00
(quarenta mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação
de empresa especializada na cessão de direito de uso de impressoras/copiadoras, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel)
para atender as necessidades da prefeitura municipal de Inhapim.
Inhapim/MG. Validade: 25/01/2019 a 25/01/2020. Inhapim, 25
de janeiro de 2019 – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito
Municipal//PREFEITURA MUNIIPAL DE DE INHAPIM/MG
- Extrato da Ata de RP n° 003/2019 – Proc. n° 135/2018, Pregão SRP nº 053/2018. Aos 25/01/2019, resolve Registrar os preços oferecidos pelas empresas: Nathaly Ferreira Peixoto Eireli.
CNPJ: 26.945.792/0001-60. Valor: R$ 804.145,00 (oitocentos e
quatro mil, cento e quarenta e cinco reais). Objeto: aquisições
futuras de artefatos de cimento do tipo (bloco de concreto, tubos
de concreto, laje, muros, canaleta, ladrilhos, bloquetes e meio
fio) para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Inhapim/MG. Validade: 12 meses. (Ata na integra no Tel.
(33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 27/18-RP
– MATERIAIS HIDRÁULICOS E MADEIRAS -Objeto: Aquisição futura de Materiais Hidráulicos e Madeiras relacionadas
no anexo I do Edital, segundo as necessidades da administração.
Abertura 20/02/19, 8h. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br Ícone “Licitações”. Informações complementares no
Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240, de 09 às
18h. Gilmar L. Alves, Sec. Mun. de Serv. Urb. e Meio Ambiente,
Lúcio A. Ferreira, Sec. Mun. de Assist. Social, José Maria Ferreira, Sec. Mun. de Obras Públicas. Em: 07/02/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato de Contrato 046/2019 - PP 159/2018 – PL291/2018.
Objeto:Prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano
municipal de Itabirito, com condutor, incluindo fornecimento
de combustível, manutenção preventiva e corretiva e rastreador
veicular, para realizar o transporte escolar municipal dos alunos
do ensino fundamental e médio residentes nas áreas RURAL
e URBANA do município de Itabirito, em atendimento á
SEMTRA. : Contratada:COOPERITO – Cooperativa dos Transportadores de Passageiros e Radiotaxi de Itabirito Ltda - CNPJ:
04.661.098/0001-89.Valor: R$ 77.700,00. Vigência: 12 meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EXTRATO DE CONTRATO 055/2019 - Inexigibilidade
003/2019 – PRC 024/2019. Objeto: 03 apresentações com a
banda Cachaça Com Arnica, dias 08/02/2019 - “Samba de Boteco
-; 01/03/2019 e 05/03/2019 - “Carnaval Folia de 2019” em Itabirito/MG. Contratado: Holofote Cultural Ltda - ME – CNPJ
16.638.269/0001-38.Valor: R$15.000,00. Vigência: 03 meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO
DE CONTRATO 066/2019 - Inexigibilidade 004/2019 – PRC
025/2019. Objeto: 03 apresentações artísticas com o cantor Pirulito da Vila e banda, dias 10/02/2019 evento intitulado, “Samba
de Boteco”; 02/03/2019 e 03/03/2019 evento intitulado “Carnaval Folia de 2019”. Contratado: Gilmar Steferson de Jesus
02679422651 – CNPJ:21.440.054/0001-48.Valor: R$15.000,00
Vigência: 03 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG – EXTRATO
DE CONTRATO 068/2019 - Inexigibilidade 005/2019 – PRC
026/2019. Objeto: 01 apresentação artística com a artista Manu
Dias e banda, dia 09/02/2019, evento intitulado, “Samba de
Boteco”. Contratada: Emmanuelle Ieda Batista 05850807632,
CNPJ nº 24.467.972/0001-59. Valor: R$4.000,00. Vigência: 03
meses
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– JULGAMENTO RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
004/2018 - PL 106/2018 – RP 032/2018 – A CPL julga improcedente o recurso interposto pela licitante Central Engenharia e
Participações Ltda., no entanto reforma, de oficio, sua decisão,
declarando a licitante Central Engenharia e Participações Ltda.
habilitada no certame. O Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Obras e Serviços ratificaram a decisão tomada pela CPL.
A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de
Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– NOVA SESSÃO –CP012/2018 – PL258/2018 – A CPL
comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes
nº 02 – Proposta de Preços do processo em comento, sendo o
dia 12/02/2019 às 13hr00 no Departamento de Licitações e
Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– NOVA SESSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2018 PL 186/2018 – A CPL comunica data e hora para sessão de abertura dos envelopes de Proposta de Preços, a qual acontecerá no
dia 12/02/2019 às 13 horas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO EDIÇÃO 07/02/2019. PRC
026/2019 – ONDE SE LÊ: INEX 006/2019. LEIA-SE: INEX
005/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 006/2019 – PRC
037/2019 – O Secretário Municipal de Patrimônio Cultural e
Turismo ratificou em07/02/2019, o processo supra cujo objeto
é01 apresentação artística com a banda POLICROMÁTICO,
dia 05/03/2019 “Carnaval Folia 2019”. Contratado: LUIZ FERNANDO SABINO DE PAULA – MEI 09860569606, CNPJ
24.903.534/0001-96.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Termo de Anulação da C P nº 006/2018. Fica Anulado o Processo
de Licitação nº 103/2018, Concorrência Pública nº 006/2018, que
tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, manutenção, limpeza e reparação das edificações dos prédios públicos escolares – Semed. Termo na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1734
ou pelo e-mail [email protected] Itajubá, 06/02/2019.
Edna Maria Lopes Dias Secretária Municipal de Planejamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dispensa 002/19
– Objeto: Prestação de serviços médicos de média e alta complexidade (MAC). Contratada: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha – CISAJE. Embasamento
Legal: Art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 e Inciso III do § 1º do
Art. 2º da Lei 11.107/2005. Contrato nº 0033/20019. Assinatura:
01/02/2019 – vigência: 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 016/2019 – Objeto:
aquisição eventual e parcelada de gêneros alimentícios para
suprir as demandas das secretarias municipais, merenda escolar
para as escolas de ensino fundamental, infantil, creche e apae
e cestas básicas para munícipes carentes, através do sistema de
registro de preços. Sessão dia 21/02/2019 às 08h:30 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35
3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos
Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Convocação para as provas escritas objetivas – Processo Seletivo
Simplificado n° 002/2019. O Prefeito Municipal, torna pública a
convocação para as provas escritas objetivas do Processo Seletivo- Edital nº 02/2019. As provas serão realizadas no dia 17 de
fevereiro de 2019. Consulte os locais e horários específicos nos
sites www.itanhandu.mg.gov.br e www.indepac.org.br. Itanhandu
08/02/2019. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Relação de Inscrições Deferidas – Processo Seletivo Simplificado n° 002/2019. O Prefeito Municipal, torna pública a relação
de Inscrições Deferidas (ampla concorrência, candidatos com
deficiência e solicitações de condição especial). O candidato disporá de 2 (dois) dias úteis para contestar o indeferimento por
meio de interposição de recurso, conforme previsto no Capítulo
12 do edital do processo. Relação completa disponível nos sites
www.itanhandu.mg.gov.br e www.indepac.org.br. Itanhandu
08/02/2019. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
Pregão 007/2019 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº
007/2019, Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto
Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e Contratação de
Pessoa Jurídica para Fornecimento de Trator Agrícola, no dia
20/02/2019 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected].
3 cm -07 1191735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Inexigibilidade (credenciamento) nº 003/2019 - Inscrita no CNPJ
18.348.748/0001-45, torna público a abertura do credenciamento
nº003/2019, destinado a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica
para Prestação de Serviços Médicos, nas Especialidades: Clínico
Geral, Dermatologista, Urologista, Oftalmologista, Ortopedista e
Ginecologista, no dia 11/02/2019 às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -07 1191959 - 1

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2019. Considerando,
que o presente processo encontra-se em conformidade com a
legislação pertinente (Art. 24 - Inciso XXVI da Lei nº 8.666/93)
e com arrimo no parecer jurídico, ratifico a Dispensa de Licitação
para Prestação de serviços de esterilização cirúrgica (Ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia) junto ao Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das
Vertentes (CIGEDAS), CNPJ nº 18.773.785/0001-09, no valor
de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais) com vigência
até 31/12/2019. Itutinga, 08 de fevereiro de 2019. Fabiano R.
Vale - Prefeito Municipal.
3 cm -07 1192044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 004/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SRP N° 01/2019, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no
dia 21/02/2019 as 08:00 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por
item, tendo como Objeto aquisição Areia e Brita, para atender a demanda da secretaria de Obras do Município de Jaíba/
MG, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através
do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações
pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00
as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 07 de fevereiro de 2018.
Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
3 cm -07 1191748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Extrato de Contrato. Contrato Nº 01/2019. Origem: Processo:
01/2019. Objeto: Contratação de Empresa para elaboração de
Provas para Processo Seletivo Simplificado para o ano 2019.
Contratante: Município de Jequeri. Contratada: Luiz Antônio
Rodrigues Fontes - ME, CNPJ: 03.252.971/0001-17. Valor:
R$ 17.454,00. Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2019. Jequeri,
08/02/19. Edir M. Rosa - Pres. C.P.L.
2 cm -07 1191951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA –
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATADA:Sociedade
MAURO BOMFIM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/C, CNPJ 05.908.905/0001-88, representada por Mauro
Jorge de Paula Bomfim. OAB/MG 43.712. OBJETO: serviços
especializados de advocacia em primeira e segunda instância,
bem como nos tribunais superiores, elaboração de pareceres,
atos administrativos e outros atos administrativos no âmbito do
Direito Municipal, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, para execução de serviços singulares
em favor do Município de Jesuânia. Valor parcela mensal: R$
15.000,00 (quinze mil reais). Dotação: 02.01.04.122.002.2.012.
3.3.90.39. Prazo: 12 meses. Jesuânia, 01/02/2019. JOSÉ DONIZETTE NOGUEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -06 1191642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
–Pregão Presencial 14/2019 para serviços de sonorização, divulgação e locação de palco, tendas, gerador, gradil e outros para
realização de eventos. Realização às 9h do dia 21/02/2019. Edital
no www.lagoadourada.mg.gov.br e na Prefeitura (32) 33631122.
1 cm -07 1191836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 020/2019
– Pregão Presencial nº 017/2019. Objeto: prestação de serviços
médicos na área de saúde, visando o atendimento dos serviços
essências de saúde. Data da abertura: 26/02/2019 ás 09:00 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira
– Pregoeira.
2 cm -06 1191295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS.
Aviso de Publicação do Credenciamento n° 001/2019, Processo
Licitatório n° 002/2018. Credenciamento de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de exames de imagem sendo tomografias e ressônancias em caráter eletivo e de procedimentos
anestésicos. Os interessados poderão credenciar-se a partir das
09h do dia 11/02/2019 até preferencialmente às 17 horas do dia
11/03/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone:(35)36944021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretor de Suprimentos.
3 cm -07 1191967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o extrato do Contrato nº 04/19, Contratado – Deva
Veículos Ltda. Objeto – Aquisição de um caminhão pipa, zero
km, cap. no mínimo 10.000 litros, Iveco tector170E28. Dotação
Orçamentária - ficha: 83. Vigência – 06.02 a 31.12.2019. Valor
Total R$267.000,00. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Leandro Ferreira, 06/02/2019. Elder Corrêa de Freitas –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do Contrato nº 05/19. Contratado – Severo
Comércio de Equip. Esportivos e Recreativos Ltda. Objeto –
aquisição de equipamentos de academia ar livre. Dotação Orçamentária: Ficha: 236. Valor Total R$36.460,00. Vigência – 06.02
a 31.12.2019. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331.
Leandro Ferreira, 06/02/19. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna
público o extrato do Contrato nº 06/19. Contratado – On Duty
Mobiliário Urbano Eireli. Objeto – aquisição de equipamentos
de academia ar livre. Dotação Orçamentária: Ficha: 236. Valor
Total R$35.520,00. Vigência – 06.02.2019 a 31.12.2019. Mais
informações pelo telefone 37-3277-1331. Leandro Ferreira,
06/02/2019. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 005/19, Pregão Presencial RP nº 004/19,torna público que fará realizar no
dia 20/02/2019 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de
Combustíveis, lubrificantes, filtros e peças diversas, para Atender
a Frota de veiculos deste Município . O edital estará disponível
na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de
Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@
hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 07/02/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Torna Pública a intenção de registrar preços, cujo objeto é Aquisição de Suplementos Alimentares. Órgãos governamentais, que
tenham interesse em contratar o mesmo objeto deverão manifestar junto a esta comissão dentro do prazo máximo de 08 dias
úteis. Informações: (31)3577-2006 – licitacaomariocampos@
gmail.com/ licitaçã[email protected]
2 cm -07 1191844 - 1