TJMG 27/12/2018 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 126 – Nº 235 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do dia
16 de janeiro de 2019, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de papéis para o exercício de 2019. O texto integral
do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se
à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.
gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência < Licitações), bem
como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no
horário de 09:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2018.
Natália Melo Soares Coimbra - Pregoeira
4 cm -26 1178836 - 1

Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA-CISAMAPI
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do
Piranga torna pública a convocação do Sra. Lucinéia Aparecida Eusébio de Almeida, para contratação no cargo ao qual concorreu no Concurso Público 001/2014, com fulcro no Ato 22 de 26 de Dezembro de
2018, devendo o candidato apresentar as documentações contidas no
referido ato no prazo de 10 dias. Silvério Joaquim Aparecido da Luz,
Presidente do CISAMAPI.
Ponte Nova, 26 de Dezembro de 2018.
3 cm -26 1178883 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 037/2018 - PP 026/2018- Cont. empresa p/ realização de Concurso
Público. Sr. Presidente homologa a favor de Fundação de Apoio ao
Desenvolvimentomdo Ensino Superior do Norte de Minas-FADENOR,
CNPJ nº 01.440.615/0001-00- CTR 112/18-Sig. Silvanei B. Santos
(presidente) e Abílio Carnielli Filho p/ contratada-Vr. R$175.000,0017/12/18-Vig.26/12/18 a 25/12/19.
2 cm -26 1179141 - 1
DDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS – MG.
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 031/2017Inexigibilidade nº 003/2017 – Processo nº 082/2017 - Contratante:
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: Itaú Unibanco S.A.- Cláusula Primeira – Prorrogação de prazo
de vigência do Termo de Credenciamento por mais 12 (doze) meses,
passando o seu vencimento de 21/11/2018 para 21/11/2019 - Cláusula Segunda – Dos Valores – O valor do Termos de Credenciamento
para fazer jus à prorrogação, não sofre nenhuma alteração. Celebração:
21/11/2018 – Signatários : Antonio Roberto Menezes - Diretor Presidente Dmae – Alexandre Ariel dos Santos e José Alexandre Passos
Gonçalves – Representantes da empresa - Foro: Comarca de Poços de
Caldas - MG.
4 cm -26 1179078 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
071/2018 – Pregão 034/2018 – O Diretor Geral do DMAES adjudica o
objeto ao vencedor e homologa o processo, acatando integralmente as
decisões da Pregoeira Oficial, em conformidade com os Pareceres favoráveis, juntados ao Processo, e com a legislação vigente. Ponte Nova
(MG), 26/12/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -26 1179060 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE ITAÚNA/MG
EXTRATO DE ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/
MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 8º
Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção da segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto. Contratada: CONSTRUTORA VALE DO OURO
EIRELI. CNPJ: 06.280.244/0001-51. Fica prorrogado o prazo de
vigência estipulado no Contrato original abrangendo o período de 30
de novembro de 2018 a 31 de agosto de 2019, sem acréscimo de valor.
Data de assinatura: 29/11/18 – Concorrência nº 01/2014.
3 cm -26 1178942 - 1

OLDCASTLE PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 21.109.702/0001-88 - NIRE 3130011109-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2018
1 DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 dias do mês de agosto de 2018,
às 10:00 horas, na sede social da OLDCASTLE PARTICIPAÇÕES
S.A., localizada na cidade de Matozinhos, Estado de Minas Gerais,
na Cidade de Matozinhos, Estado de Minas Gerais, na Rodovia
MG – 424, s/nº, Km 31, Prédio 1, Parte, Bom Jardim, CEP 35.720000 (“Companhia”). 2 CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Os
HGLWDLVGHSULPHLUDFRQYRFDomRIRUDPSXEOLFDGRVQR'LiULR2¿FLDO
do Estado de Minas Gerais e no jornal Hoje em Dia nos dias 14 de
agosto de 2018 (páginas 03 e 07, respectivamente), 15 de agosto
de 2018 (páginas 05 e 07, respectivamente) e 17 de agosto de 2018
(páginas 03 e 07, respectivamente), nos termos do artigo 124 da Lei
nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”), do estatuto social da Companhia e
demais disposições legais aplicáveis. Tendo em vista a presença da
acionista representando 48,74% (quarenta e oito vírgula setenta e
quatro por cento) do capital social votante da Companhia, conforme
indicado no respectivo Livro de Presença de Acionistas, foi instalada
a Assembleia Geral Extraordinária em primeira convocação, nos
termos do artigo 125 da Lei das S.A. 3 MESA: Sr. Vitor Sassaki,
Presidente; e Sra. Renata Ladeira Lippi Menegale, Secretária.
4 ORDEM DO DIA: deliberar sobre a reeleição de membros do
Conselho de Administração da Companhia. 5 DELIBERAÇÕES:
Após a leitura, análise e discussão das matérias constantes da ordem
do dia, a acionista presente à assembleia, sem quaisquer ressalvas:
5.1 (P GHFRUUrQFLD GR HQFHUUDPHQWR GR PDQGDWR XQL¿FDGR GRV
membros do conselho de administração da Companhia havido
em 31/07/2018, aprovou a reeleição dos Srs. Friedrich Frank
Heisterkamp, alemão, casado, administrador de empresas, portador
do passaporte alemão nº C4V8ZHNJ9, com endereço na cidade de
Dublin, República da Irlanda, na 36 Whitethom Road, Clonskeagh,
Dublin 14; Alan Ross Conolly, irlandês, casado, contador, portador
do passaporte irlandês nº PD9464498, com endereço na cidade de
Dublin, República da Irlanda, na 49 Ballytore Road, Rathfarnham,
Dublin 14; Rogério Cavalcanti Notare Costa, brasileiro, casado,
engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 3923016,
expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 745.085.474-00,
com endereço na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Rua Maria Luiza Santiago, nº 200, Salas 1101, 1102 e 1103, bairro
Santa Lúcia, CEP 30.360-740; e João Pedro Teixeira Graça Moura,
brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade
MG 21.757.472, emitida pela PC/MG inscrito no CPF/MF sob o nº
702.177.566-03, com endereço na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rua Maria Luiza Santiago, nº 200, Salas 1101,
1102 e 1103, bairro Santa Lúcia, CEP 30.360-740, todos eleitos para
FXPSULUQRYRPDQGDWRXQL¿FDGRDHQFHUUDUVHQRGLDGHDJRVWR
de 2021. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos
foram investidos em seus respectivos cargos nesta data, mediante
a lavratura e assinatura dos respectivos termos de posse no Livro
de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da
Companhia e declararam, sob as penas da lei, estarem totalmente
desimpedidos para o exercício da administração da Companhia. Em
decorrência do encerramento dos mandatos dos Srs. Noel Joseph
O’Mahony e Vitor Sassaki e da reeleição descrita acima, o Conselho
de Administração da Companhia passa a ser composto por quatro
membros, a saber Friedrich Frank Heisterkamp, Alan Ross
Conolly, Rogério Cavalcanti Notare Costa e João Pedro Teixeira
Graça Moura, WRGRV FRP PDQGDWR XQL¿FDGR D HQFHUUDUVH QR GLD
27 de agosto de 2021. O Conselho de Administração registra seus
agradecimentos aos Srs. Noel Joseph O’Mahony e Vitor Sassaki
pelos serviços prestados. 6 ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário
à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido
lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas:
Vitor Sassaki, Presidente da Assembleia; Renata Ladeira Lippi
Menegale, Secretária da Assembleia; CRH Brasil Participações S.A.,
representada por seus diretores Vitor Sassaki e Rogério Cavalcanti
Notare Costa. Matozinhos/MG, 27 de agosto de 2018. Ata registrada
por certidão na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o
nº 7000410, em 17/09/2018, conforme protocolo nº 184813255,
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO
16 cm -26 1178815 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA
– AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva torna público Abertura:PP nº.041/2018-Aquisição de combustível. TIPO: Menor preço por item; ENTREGA ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 17/01/2019, 09:00hs.PP nº.040/2018Aquisição de pó traçado TIPO: Menor preço por item; ENTREGA
ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 22/01//2019, 09:00hs.Editais
disponíveis à Pça Pedro Caldeira, 7-A-Centro-Bocaiúva/MG, solicitação e-mail: [email protected] ou Fone: 38-32511581-Filogônio A. Teixeira-Pregoeiro.
3 cm -26 1179014 - 1
SAAE–ITAGUARA/MG.
Publicação: PORTARIA Nº 059/2018 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR. Cedente: SAAE. Cessionário: Prefeitura Municipal de Itaguara/MG. Servidora cedida: Patrícia
Morais Rebouças de Oliveira, CPF 832.262.656-87. Objetivo: continuar prestando serviços administrativos na Secretaria de Saúde do
Município, com ônus para o cedente. Prazo até: 31/12/2019. Cristiane
Maria das Dores Freitas. Diretora.
2 cm -26 1178796 - 1

BS2 DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS S.A.
CNPJ nº 28.650.236/0001-92 - NIRE/JUCEMG Nº 31300118479
Ata da Assembleia Geral Extraordinária (doravante AGE)
realizada às 09h do dia 06/08/2018, lavrada na forma
prevista no § 1º do art. 130 da lei nº 6.404, de 15/12/1976.
01 – Data, horário e local da AGE: dia 06 (seis) de agosto de 2018
(dois mil e dezoito), às 09h (nove horas), na sede social da BS2
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., doravante
WDPEpP UHIHULGD VLPSOL¿FDGDPHQWH FRPR DTVM, na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Raja Gabaglia,
1.143, 16º andar, sala 1.603, Bairro Luxemburgo, CEP 30380403.02 – Presença: acionistas representantes da totalidade do
capital social da DTVM, a saber: (i) Banco BS2 S.A., sediado em
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Raja Gabaglia,
1.143, 14º ao 16º andar, Bairro Luxemburgo, CEP 30380-403, CNPJ
nº 71.027.866/0001-34, registrado na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais sob o nº 3130001011-2 (NIRE), representado por seus
Diretores Gabriel Pentagna Guimarães, brasileiro, natural de Belo
Horizonte, casado com separação de bens, administrador, portador da
carteira de identidade nº MG-1.238.699, expedida pela SSP/MG, CPF
nº 589.195.976-34, residente em Belo Horizonte, MG, na Rua João
Antônio Azeredo 392, apartamento nº 601, Bairro Belvedere, CEP
30320-610; e, Juliana Braga Pentagna Guimarães, brasileira, natural
de Belo Horizonte, casada com separação de bens, administradora,
portadora da carteira de identidade nº MG-5.994.674, expedida pela
Polícia Civil/MG, CPF nº 007.616.586-88, residente em Nova Lima,
MG, na Avenida Dr. Marco Paulo Simon Jardim, nº 620, apartamento
1601, Serra Curral Del Rey, CEP 34006-200, e (ii) BBO Participações
S.A., sediada em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida
Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, Bairro Luxemburgo, CEP 30380-403,
CNPJ/MF nº 02.400.344/0001-13, registrada na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais sob o nº 3130001295-6 (NIRE), representada
por seus Diretores Paulo Henrique Pentagna Guimarães, brasileiro,
natural de Belo Horizonte, divorciado, administrador, portador da
carteira de identidade nº MG-69.847, expedida pela SSP/MG, CPF
nº 109.766.716-20, residente em Nova Lima, MG, na Alameda das
Paineiras nº 150, Condomínio Bosque da Ribeira, CEP 34007-392; e,
Gabriel Pentagna GuimarãesDFLPDTXDOL¿FDGR03 – Convocação:
dispensada, em face do comparecimento de detentores de 100% do
capital social, todo representado por ações ordinárias, conforme o art.
124, § 4º da Lei n° 6.404, de 15/12/1976 (Lei das S/As). 04 – Composição
da Mesa: presidência e secretaria, respectivamente, de Gabriel
Pentagna Guimarães e Juliana Braga Pentagna Guimarães, acima
TXDOL¿FDGRV05 – Ordem do dia: (i) inclusão de nome fantasia para a
DTVM; (ii) consequente nova redação para o art. 1º do estatuto social.
06 – Deliberações: instalada a AGE, após a discussão das matérias,
resolveram os acionistas, por unanimidade de votos, o seguinte: 06.1
– incluir o nome fantasia BS2 Câmbio e Investimentos; 06.2 – em
decorrência da deliberação acima, dar ao art. 1º do estatuto social da
DTVM a seguinte redação: “Art. 1º - A BS2 DISTRIBUIDORA DE
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. (doravante referida,
VLPSOL¿FDGDPHQWHFRPRDTVM) é uma sociedade por ações e regerse-á pelo presente estatuto e pelas disposições legais e regulamentares
que lhe forem aplicáveis. Parágrafo único – Adotará o nome fantasia
BS2 Câmbio e Investimentos.” 06.3 – consolidar o citado estatuto
social da DTVM em um só instrumento, nele incorporando as
alterações promovidas nesta data, na forma de Anexo I que, rubricado
e assinado pelo presidente e pela secretária da Mesa, passa a integrar
HVWDDWDLQFOXVLYHSDUD¿QVGHUHJLVWURQD-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH
Minas Gerais; 07 – Encerramento - Nada mais havendo a ser tratado,
a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente
ata que, depois de lida e achada conforme, segue assinada por todos.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2018. Pelo Banco BS2 S.A.: Gabriel
Pentagna Guimarães ; Juliana Braga Pentagna Guimarães - Pela
BBO Participações S.A.: Paulo Henrique Pentagna Guimarães;
Gabriel Pentagna Guimarães; Gabriel Pentagna Guimarães,
Presidente da Mesa; Juliana Braga Pentagna Guimarães,
Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQžHPGD(PSUHVD%6
DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.,
Nire31300118479 e protocolo 186080514 - 17/12/2018. Autenticação:
6C54999ACAE4B040E125C4C9AB4D744D539CF755. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO

RURAL PROPERTIES MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 20.985.516/0001-40 - NIRE 3130010992-5
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2018
1 DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 dias do mês de agosto de
2018, às 11:00 horas, na sede social da RURAL PROPERTIES
MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., localizada na cidade
de Matozinhos, Estado de Minas Gerais, na Rodovia MG – 424,
s/nº, Km 31, Prédio 1, Parte 1, Bom Jardim, CEP 35.720-000
(“Companhia”). 2 CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Os editais
GH SULPHLUD FRQYRFDomR IRUDP SXEOLFDGRV QR 'LiULR 2¿FLDO GR
Estado de Minas Gerais e no jornal Hoje em Dia nos dias 14 de
agosto de 2018 (páginas 03 e 07, respectivamente), 15 de agosto
de 2018 (páginas 03 e 07, respectivamente) e 17 de agosto de 2018
(páginas 03 e 07, respectivamente), nos termos do artigo 124 da Lei
nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”), do estatuto social da Companhia e
demais disposições legais aplicáveis. Tendo em vista a presença da
acionista representando 48,74% (quarenta e oito vírgula setenta e
quatro por cento) do capital social votante da Companhia, conforme
indicado no respectivo Livro de Presença de Acionistas, foi instalada
a Assembleia Geral Extraordinária em primeira convocação, nos
termos do artigo 125 da Lei das S.A. 3 MESA: Sr. Vitor Sassaki,
Presidente; e Sra. Renata Ladeira Lippi Menegale, Secretária.
4 ORDEM DO DIA: deliberar sobre a reeleição de membros do
Conselho de Administração da Companhia. 5 DELIBERAÇÕES:
Após a leitura, análise e discussão das matérias constantes da ordem
do dia, a acionista presente à assembleia, sem quaisquer ressalvas:
5.1 (P GHFRUUrQFLD GR HQFHUUDPHQWR GR PDQGDWR XQL¿FDGR GRV
membros do conselho de administração da Companhia havido
em 31/07/2018, aprovou a reeleição dos Srs. Friedrich Frank
Heisterkamp, alemão, casado, administrador de empresas, portador
do passaporte alemão nº C4V8ZHNJ9, com endereço na cidade de
Dublin, República da Irlanda, na 36 Whitethom Road, Clonskeagh,
Dublin 14; Alan Ross Conolly, irlandês, casado, contador, portador
do passaporte irlandês nº PD9464498, com endereço na cidade de
Dublin, República da Irlanda, na 49 Ballytore Road, Rathfarnham,
Dublin 14; Rogério Cavalcanti Notare Costa, brasileiro, casado,
engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 3923016,
expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 745.085.474-00,
com endereço na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Rua Maria Luiza Santiago, nº 200, Salas 1101, 1102 e 1103, bairro
Santa Lúcia, CEP 30.360-740; e João Pedro Teixeira Graça Moura,
brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade
MG 21.757.472, emitida pela PC/MG inscrito no CPF/MF sob o nº
702.177.566-03, com endereço na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rua Maria Luiza Santiago, nº 200, Salas 1101,
1102 e 1103, bairro Santa Lúcia, CEP 30.360-740, todos eleitos para
FXPSULUQRYRPDQGDWRXQL¿FDGRDHQFHUUDUVHQRGLDGHDJRVWR
de 2021. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos
foram investidos em seus respectivos cargos nesta data, mediante
a lavratura e assinatura dos respectivos termos de posse no Livro
de Registro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da
Companhia e declararam, sob as penas da lei, estarem totalmente
desimpedidos para o exercício da administração da Companhia. Em
decorrência do encerramento dos mandatos dos Srs. Noel Joseph
O’Mahony e Vitor Sassaki e da reeleição descrita acima, o Conselho
de Administração da Companhia passa a ser composto por quatro
membros, a saber Friedrich Frank Heisterkamp, Alan Ross
Conolly, Rogério Cavalcanti Notare Costa e João Pedro Teixeira
Graça Moura, WRGRV FRP PDQGDWR XQL¿FDGR D HQFHUUDUVH QR GLD
27 de agosto de 2021. O Conselho de Administração registra seus
agradecimentos aos Srs. Noel Joseph O’Mahony e Vitor Sassaki
pelos serviços prestados. 6 ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário
à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual, tendo sido
lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas:
Vitor Sassaki, Presidente da Assembleia; Renata Ladeira Lippi
Menegale, Secretária da Assembleia; CRH Brasil Participações S.A.,
representada por seus diretores Vitor Sassaki e Rogério Cavalcanti
Notare Costa. Matozinhos/MG, 27 de agosto de 2018. Ata registrada
por certidão na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o
nº 7000408, em 17/09/2018, conforme protocolo nº 184813476,
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDO

16 cm -26 1179028 - 1

16 cm -26 1178814 - 1

COMPLEXO ESPORTIVO GINÁSTICO LTDA.
ANÚNCIO DE PRIMEIRA E SEGUNDA
CONVOCAÇÕES DE SÓCIOS
CNPJ nº 11.603.556/0001-99
NIRE 31.2.0872196-2
Considerando a ausência de convocação ou realização de reuniões
ou assembleias por iniciativa de qualquer dos sócios administradores, e atendendo ao disposto no artigo 1.152, §3º, do Código Civil,
ficam convocados os Senhores Sócios do COMPLEXO ESPORTIVO
GINÁSTICO LTDA., sediado em Minas Gerais, NIRE 31.2.0872196-2
(JUCEMG), para Assembleia Geral a ser realizada, em primeira convocação, no dia 07/01/2019, segunda-feira, às 10:00h, e, em segunda
convocação, também no dia 07/01/2019, segunda-feira, às 11:00h, na
Rua Sergipe, n° 1.440, 1601, Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP
30130-174, para tratar da seguinte ordem do dia: (1) prestação de esclarecimentos e apresentação de objeções por parte do sócio administrador Felintho Santos Nascimento em relação a atos dos demais sócios
administradores, e deliberação de temas correlatos; (2) comunicação da
renúncia do cargo de administrador pelo sócio Felintho Santos Nascimento, e deliberação de temas correlatos; (3) comunicação do exercício
do direito de retirada pelo sócio administrador Felintho Santos Nascimento, e deliberação de temas correlatos. Nos termos da lei, os sócios
poderão ser representados por outro sócio ou por advogado mediante a
apresentação de procuração nos moldes do artigo 1.074, §1º, do Código
Civil, com firma reconhecida e cópia autenticada do documento de
identidade do sócio ou advogado representante, sempre atendendo às
normas da JUCEMG aplicáveis à espécie.
Belo Horizonte/MG, 20 de dezembro de 2018.
FELINTHO SANTOS NASCIMENTO
7 cm -21 1178762 - 1
CONSTRUTORA OLIVEIRA BARBOSA LTDA
COMUNICADO DE REDUÇÃO DE CAPITAL
A Construtora Oliveira Barbosa Ltda, CNPJ: 20.518.700/0001-80
informa que em reunião dos seus sócios ficou definido que o capital social da empresa está sendo reduzido em R$ 6.650.000,00 (seis
milhões seiscentos e cinquenta mil reais) por ser considerado excessivo ao objeto da empresa, permanecendo com um capital social de R$
1.450.000,00 (hum milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), informa
que permanece em seu endereço situado a Av. Raja Gabaglia nº 4987,
Santa Lucia, BH/MG, para esclarecimentos necessários.
Belo Horizonte/MG, 18 de Dezembro de 2018.
João José
Sócio
3 cm -21 1178673 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 018/2018
A Diretora do SAAE de Caeté-MG informa Dispensa de Licitação
Nº:018/2018-Processo Nº:060/2018-nos termos do Art.24 Inciso II Lei
Nº: 8666/93-21/03/93 com suas posteriores alterações visando contrat.
Emp. Vanderlei de Oliveira e Silva-ME - CNPJ Nº:66.420.852/000146,Prest. Serv.Revisão Geral Preventiva e Corretiva Veículos da Autarquia-Caeté-MG-20/12/2018-Regina de Fátima Vieira Santos-Diretora
Administrativa Financeira.
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COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
CNPJ nº 21.255.567/0001-89 - NIRE n° 3130004221-9
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE, REALIZADA NO DIA 18
DE DEZEMBRO DE 2018, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
Data: 18 de dezembro de 2018. Local e Hora: Rua Aimorés, n° 981 – 2°
andar, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte-MG, às 11:00 (onze)
horas. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente, Josué Christiano Gomes da Silva, e Secretário,
Adelmo Pércope Gonçalves. Ordem do Dia: - A contratação de Nota
de Crédito de Exportação - NCE perante o Banco Pine S.A., inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 62.144.175/0001-20. Deliberações: Por unanimidade dos membros do Conselho de Administração presentes, foi
aprovado a contratação de Nota de Crédito de Exportação – NCE, no
valor de R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais) perante o Banco
Pine S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 62.144.175/0001-20 e, ainda
a assinatura de futuros aditamentos. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente
ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os
conselheiros presentes. Belo Horizonte-MG, 18 de dezembro de 2018.
Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da Reunião e
Adelmo Pércope Gonçalves, Secretário. Membros do Conselho: Josué
Christiano Gomes da Silva, Presidente; Adelmo Pércope Gonçalves,
Vice-Presidente; Mariza Campos Gomes da Silva; Maria da Graça
Campos Gomes da Silva; Patrícia Campos Gomes da Silva; Maria Cristina Gomes da Silva; João Gustavo Rebello de Paula; Maurício Pércope
Gonçalves; e Décio Gonçalves Moreira. Certifico que a presente confere com a original lavrado em livro próprio. Josué Christiano Gomes
da Silva - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – Certifico o registro sob o nº 7104746 em 19/12/2018. Protocolo: 186323352. Ass. Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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