TJMG 21/12/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM.
EXTRATO DE PORTARIA N° 267/2018. O Presidente da Câmara
Municipal de Manhumirim, no uso de suas atribuições leais, etc., e considerando o que dispõe o art. 10, III, XIII, XXI, XL, Art. 19, I, Art.
33, 38, 40 e 42, da Lei 1.261, de 27 de fevereiro de 2004, NOMEIA a
Comissão de Arquivo e Descarte de Documentos da Câmara Municipal, composta pelos servidores e assessores Luciano de Oliveira Egeno,
Leonardo Gama Fully, Frederico Raul Ferreira Nogueira e Giovanni
Rocha de Oliveira, sendo presidido pelo primeiro, e seus membros
denominados Agendes de Controle de Arquivo e Descarte. O mandato desta comissão se inicia nesta data e vale até o dia 31/12/2018.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Vereador Sérgio Borel – Presidente
da Câmara Municipal de Manhumirim, em 17 de dezembro de 2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ATO DO PRESIDENTE DE Nº 509,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. O Excelentíssimo Presidente da
Câmara Municipal de Manhumirim, Ver. Sérgio Borel Corrêa, no uso
de suas atribuições legais, tais como o que preceitua o Art. 70 da Lei
Municipal 1.261/2004, CONCEDE à servidora Dyone Gerusa Butteres,
cargo Chefe de Divisão de Controladoria, a 4ª (quarta) Progressão Horizontal a partir de 19/11/2018, consideradas todas as vantagens inerentes
ao cargo. E também no Art. 35 da Lei Orgânica do Município concede
o Incentivo Especial de Trabalho, a Sexta Parte de seus vencimentos,
consideradas todas as vantagens, retroagindo a 19/11/2018, período
em que a servidora completou vinte anos de efetivo serviço público.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Câmara Municipal de Manhumirim, 17 de dezembro de 2018. Ver. Sérgio Borel Corrêa - Presidente
da Câmara.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 28/2018- Processo nº 52/2018 - Carta Convite 001/218
– CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ
- 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – Empresa Carmo Veículos
Ltda. – CNPJ – 02.251.332/0001-74- OBJETO – Aquisição de Veículo
Automotor - VALIDADE – início 01/12/2018 - término 31/12/2018 DOTAÇÃO - 01.01.01.031.0101.1001- 4.4.90.52-00 – Ficha 04 Equipamentos e Material Permanente. VALOR R$ 56.990,00 – Presidente:
Sidirley Anderson Dias Bento.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA EXTRATO - Ata nº38/2018 da 18ª Reunião Pública Extraordinária
da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de
Rio Acima. 07/12/2018, às 09:15, em sua Sede. Ordem do Dia: Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020: Manifestaram-se candidatos ao cargo de Presidente os seguintes Vereadores:Jair Luiz Paes
Júnior e Flávio Arlindo Batista. Manifestaram-se candidatos ao cargo
de Vice-Presidente os seguintes Vereadores: Osvaldo Eduardo da Silva
e Jefferson de Souza Santos. Manifestaram-se candidatos ao cargo de
Secretário os seguintes Vereadores: Alcir Fernandes Corrêa e Ivanildo
Adriano da Rocha. Concluída a votação, apurou-se o seguinte resultado: Para Presidente Vereador Flávio Arlindo Batista com 05 (cinco)
votos e Vereador Jair Paes Júnior com 04 (quatro) votos; Para VicePresidente Vereador Osvaldo Eduardo da Silva com 05 (cinco) votos
e Vereador Jefferson de Souza Santos com 04 (quatro) votos e Para
Secretário, Vereador Ivanildo Adriano da Rocha com 05 (cinco) votos
e Vereador Alcir Fernandes Corrêa com 04 (quatro) votos. Em seguida,
o senhor Presidente proclamou eleitos para os cargos da Mesa Diretora
para o biênio 2019/2020, os Vereadores Flávio Arlindo Batista - Presidente; Osvaldo Eduardo da Silva - Vice-Presidente e Ivanildo Adriano
da Rocha - Secretário. Nada mais havendo, o senhor Presidente deu
por encerrada a reunião. Para constar, eu, Vereador Wellington Francisco Morgan da Costa, Secretário da Câmara, lavrei a presente ata, que
depois de lida, vai por mim assinada, pelo Senhor Presidente e Vereadores presentes. Sala das Reuniões, 07 de dezembro de 2018. OBSERVAÇÃO: A Ata original relativa a este extrato encontra-se afixada no quadro de aviso da Câmara Municipal de Rio Acima e em livro próprio.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
Pregão 001/2018. Homologação. A Câmara Municipal de Rio Piracicaba faz tornar público que o Presidente da Mesa Diretora promoveu
ato de homologação do certame relativamente à adjudicação promovida
em favor da empresa POSTO ZAPIR LTDA - EPP, no valor anual estimado de R$23.035,20. Tarcísio Bertoldo. Presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba. Rio Piracicaba, 20 de dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
Resultado do Pregão nº058/2018 Processo nº078/2018 A pregoeira
informa aos interessados do Pregão nº 058/2018 cujo objeto é aquisição
de combustíveis e derivados para manutenção da frota da propriedade
da Prefeitura Municipal de Açucena /MG, para exercício de 2019, foi:
POSTO AÇUCENA LTDA. Açucena, 20 de dezembro de 2018. Flaviana Fernandes Ribeiro
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL
Extrato do Contrato 111/2018 – Partes: Prefeitura Municipal de Aguanil – MG e SMOP CONSTRUTORA LTDA EPP – Tomada de Preço
001/2018 – Data da Assinatura: 12/12/2018 – Vigência: 06 meses a partir da Ordem de Serviço – Valor R$169.108,77 (cento e sessenta e nove
mil cento e oito reais e setenta e sete centavos) – Objeto: Contratação de
empresa do ramo de construção civil para execução de obra de Remanescente de Construção de Projeto Espaço Educativo Urbano II - 06
salas de aula e fechamento.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 044/2018 - Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR – Entrega dos Envelopes: Dia 17 de janeiro de
2019 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 17 de janeiro de 2019
às 10h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de
Apoio – Fones (035) 3834-1259/9-98314976, no horário de 09h00min
as 16h00min, ou pelo email: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
MUNICÍPIO DE AIMORÉS/MG. COTAÇÃO DE PREÇO 01/2018.
Utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética.
ABASTECIMENTO DA FROTA PARA TFD. Objeto: O Município de
Aimorés torna público que está recebendo cotação para “Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento
do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e
integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com
tarja magnética, com disponibilização de Rede Credenciada de Postos para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Aimorés/MG
e Fundo Municipal de Saúde para manutenção do TFD - Região para
abastecimento”. Cidades: Belo Horizonte/MG, Muriaé/MG, Manhuaçu/
MG. Melhores informações poderão ser obtidas no e-mail:licitacao@
aimores.mg.gov.br; [email protected], Tel: (33) 3267-1932
- Departamento de Licitação, PM Aimorés/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG
- PROCESSO Nº 125/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018,
torna público resultado do julgamento - Objeto: Compra de material
permanente, computador, impressora laser e nobreak, remanescentes
de emenda parlamentar n° 190306.957.999/1177-03 SDC 110/2018 e
111/2018. Item 01 - 20 unid. computador desktop básico, vencedor:
INFORMATICA.COM LTDA - ME, CNPJ 12.468.333/0001-29, valor
unitário R$ 1.975,00 e valor total R$ 39.500,00; Item 02 – 08 unid.
impressora laser padrão monocromático, vencedor: A & I COMERCIO
LTDA - ME, CNPJ 21.010.448/0001-66, valor unitário R$ 1.600,00 e
valor total R$ 12.800,00. Item 03 – 05 unid. no break 1.2 kva, vencedor: INFONEW INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 16.779.286/0001-95,
valor unitário R$ 398,00, valor total R$ 1.990,00. O resultado em
inteiro teor estará à disposição pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br.
Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 212.
Além Paraíba, 12/12/2018. Miguel Belmiro de Souza Júnior - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 010/2017 – ref. Dispensa
005/2017, empresa: REZENDE IMOBILIARIA E CORRETORA DE
IMOVEIS – LTDA-ME, objeto: visa prorrogação e renovação de saldo
para 31/12/2019. Almenara, 20/12/2018. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Segundo
Termo Aditivo ao Contrato 028/2017 – ref. Dispensa 009/2017,
empresa: REZENDE IMOBILIARIA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA-ME, objeto: visa prorrogação e renovação de saldo para
31/12/2019. Almenara, 20/12/2018. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato 002/2018 – ref. Dispensa 001/2018,
empresa: REZENDE IMOBILIARIA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA-ME, objeto: visa prorrogação e renovação de saldo para
31/12/2019. Almenara, 20/12/2018. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato 002/2018 – ref. Dispensa 001/2018,
empresa: REZENDE IMOBILIARIA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA-ME, objeto: visa prorrogação e renovação de saldo para
31/12/2019. Almenara, 20/12/2018. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Sexto Termo
Aditivo – ref. Pregão Presencial 020/2016, empresa: ANGELA MARIA
LIMA GUSMÃO - ME, objeto: visa prorrogação e renovação de saldo
para 31/12/2019. Almenara, 20/12/2018. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Sexto Termo
Aditivo – ref. Pregão Presencial 020/2016, empresa: SIMÕES TRANSPORTES LTDA - ME, objeto: visa prorrogação e renovação de saldo
para 31/12/2019. Almenara, 20/12/2018. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Sexto Termo
Aditivo – ref. Pregão Presencial 028/2016, empresa: ANGELA MARIA
LIMA GUSMÃO - ME, objeto: visa prorrogação e renovação de saldo
para 31/12/2019. Almenara, 20/12/2018. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 229/2018 – Pregão Presencial 053/2018 – Registro de Preços
050/2018. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP para ligações ilimitadas em todo o Brasil, e de acesso móvel à internet, sem o fornecimento
de aparelhos, em atendimento às diversas secretarias e setores do município de Alvinópolis. Data da Sessão: Dia: 11/01/2019. Credenciamento
e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de
Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Alvinópolis, 20 de dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 228/2018 – Pregão Presencial 052/2018 – Registro de Preços
049/2018. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços e futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidros temperados para
portas, vidros canelados e lisos para janelas para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município. Data da Sessão:
Dia: 11/01/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 9:30h
às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Alvinópolis, 20 de dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.177/2018. Processo 218. O
Município de Araxá, torna público aquisição parcelada de carnes e
embutidos para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Abertura: 16/01/19 às 09:00h. Edital
disponível: 03/01/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 20/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Arquivamento de Licitação. Pregão Presencial 08.139/2018. Processo
169. Objeto: Concessão onerosa de uso para exploração comercial e
administração de lanchonete, localizado no Centro Esportivo Álvaro
Maneira da cidade de Araxá-MG, conforme especificações e descrições
técnicas constantes do Termo de Referência anexo deste Edital. Em virtude do processo em epígrafe, ter sido classificado como deserto por
03 (três) vezes consecutivas, determino que o mesmo seja arquivado.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 10/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Licitação - Edital de Credenciamento Processo nº 123/2018 – Inexigibilidade nº 12.006/2018. O Prefeito Municipal de Araxá, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta no Edital de Credenciamento em epígrafe, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, resolve RATIFICAR
e HOMOLOGAR, a presente licitação, adjudicando seu objeto e convocando a credenciada Aguiar e Gomes LTDA – ME para assinatura do
contrato. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 10/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE
CONTRATO CREDENCIAMENTO 12.006/2018 – O MUNICÍPIO
DE ARAXÁ firma contrato de credenciamento de clinicas veterinárias
para prestação de serviços de exames e realização de procedimentos
de castração de cães e gatos com a finalidade de controle populacional
desses animais no Município de Araxá, com a credenciada Aguiar e
Gomes LTDA – ME, itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, valor global: R$
578.571,60. O presente contrato tem o seu valor global estimado, sendo
que este valor será distribuído de forma equânime entre todas as demais
credenciadas pelo mesmo serviço do objeto, que serão remuneradas
proporcionalmente de acordo com a quantidade de serviços prestados.
Aracely de Paula – Prefeito Municipal 10/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.164/2018. Processo 203.
Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados, para fornecimento
aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, através da
Câmara Técnica de Saúde em cumprimento às ordens judiciais. Em virtude do processo em epígrafe ter sido classificado como deserto, fica
designada nova data de abertura para o dia 17/01/19 às 09:00 horas.
Edital disponível dia 03/01/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 20/12/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Pregão Presencial 08.161/2018. Processo 197. Extrato de Contrato.
O Município de Araxá - MG e Vecol Terraplenagem LTDA, valor global: R$ 1.190,000,00, firmam contratação de empresa especializada
em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de
obra para execução de serviços de tapa buraco com aplicação de massa
asfáltica (CBUQ) nas vias públicas dO Município de Araxá - MG/MG.
Prazo de vigência: 15 (quinze) meses e prazo de execução 12 (doze)
meses. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 11/12/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Pregão Presencial 08.013/2014. Processo 023. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá - MG e Construtora Remo LTDA, firmam
aditamento de contrato celebrado 29/01/15, prorrogando o prazo de
vigência para 31/12/19 e o prazo de execução para 31/12/19. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal, 06/11/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Pregão Presencial 08.043/2018. Processo 047. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá - MG e HZ Engenharia e Construções
LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 17/04/18, prorrogando o prazo de vigência para 15/06/19 e o prazo de execução para
17/03/19. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 10/12/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Termo aditivo nº 01/18 do pregão nº 01/18 ref. ao transporte escolar.
Prefeitura x SIMEI JUNIOR DOS SANTOS - ME: Objeto: prorrogar a
vigência do contrato nº 140/18 a partir de 01/01/19 até 31/12/19, ass.:
18/12/18.
Termo aditivo nº 02/18 do pregão nº 01/18 ref. ao transporte escolar.
Prefeitura x SIMEI JUNIOR DOS SANTOS - ME: Objeto: prorrogar a
vigência do contrato nº 305/18 a partir de 01/01/19 até 31/12/19, ass.:
18/12/18.
Termo aditivo nº 02/18 do pregão nº 01/18 ref. ao transporte escolar.
Prefeitura x FRANCINY MIDIANE DOS SANTOS: Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 307/18 a partir de 01/01/19 até 31/12/19,
ass.: 18/12/18.
Termo aditivo nº 03/18 do pregão nº 01/18 ref. ao transporte escolar.
Prefeitura x FRANCINY MIDIANE DOS SANTOS: Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 138/18 a partir de 01/01/19 até 31/12/19,
ass.: 18/12/18.
Termo aditivo nº 03/18 do pregão nº 01/18 ref. ao transporte escolar.
Prefeitura x MARCEL TRANSPORTE LTDA. - ME: Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 304/18 a partir de 01/01/19 até 31/12/19,
ass.: 18/12/18.
Termo aditivo nº 03/18 do pregão nº 04/18 ref. ao transporte escolar.
Prefeitura x MARCEL TRANSPORTE LTDA. - ME: Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 139/18 a partir de 01/01/19 até 31/12/19,
ass.: 18/12/18.
Termo aditivo nº 01/18 do pregão nº 01/18 ref. ao transporte escolar.
Prefeitura x UBIRACI DOS ANJOS - ME: Objeto: prorrogar a vigência
do contrato nº 141/18 a partir de 01/01/19 até 31/12/19, ass.: 18/12/18.
Termo aditivo nº 02/18 do pregão nº 01/18 ref. ao transporte escolar.
Prefeitura x UBIRACI DOS ANJOS - ME: Objeto: prorrogar a vigência
do contrato nº 306/18 a partir de 01/01/19 até 31/12/19, ass.: 18/12/18.
Termo aditivo nº 10/18 da dispensa nº 10/18 ref. a locação de imóvel do
PSF do Bairro Nova Areado. Prefeitura x MARCOS FERREIRA MARTINS: Objeto: prorrogar a vigência do contrato a partir de 01/01/19 até
31/12/19, ass.: 17/12/18.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM Julgamento da Proposta - CP nº 003/2018 – PAC 048/2018. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em
cargos de Nível Superior e de Nível Médio da Prefeitura Municipal
de Betim. A Comissão deliberou por julgar vencedor o Instituto AOCP
por atender as condições do Projeto Básico e os requisitos do Edital,
obtendo a Nota Final de 4,092 . Aguarda-se o prazo recursal. A íntegra
da Ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Presidente 19 /12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Extrato da Inexigibilidade de licitação nº 29/2018. OBJETO: Contratação de Matheus Machado de Souza, CPF 119.777.426-29, para realização de Shows no dia 29 de dezembro/2018, durante a comemoração do
“Reveillon 2018/2019”. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações, Art. 25, caput.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato
da Inexigibilidade de licitação nº 30/2018.OBJETO: Contratação dos
cantores Simão Breno Cândido Silva, CPF139.228.696-45 e José
Odete da Silva Junior, CPF 089.828.746-40, para realização de Show
Musical com a Dupla Simão Breno e Junior no dia 31 de dezembro
de 2018, durante a comemoração do “Reveillon 2018/2019”. VALOR:
R$ 2.000,00 (dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
8.666/93 e alterações, Art. 25, caput. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato
da Inexigibilidade de licitação nº 31/2018. OBJETO: Contratação de
Rafael José da Costa, CPF 136.107.886-31, para realização de Show
Musical com o Dj Hunter no dia 30 de dezembro de 2018, durante a
comemoração do “Reveillon 2018/2019”. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações, Art. 25, caput. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato
da Inexigibilidade de licitação nº 32/2018. OBJETO: Contratação de
Edinaldo Borges Brasileiro, CPF 852.674.816-53, para realização de
Show Musical do Grupo Combinação Perfeita no dia 30 de dezembro
de 2018, durante a comemoração do “Reveillon 2018/2019”. VALOR:
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal 8.666/93 e alterações, Art. 25, caput. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato
da Inexigibilidade de licitação nº 33/2018. OBJETO: Contratação de
Pablo Felipe Junior da Cunha, CPF 089.932.536-09, para realização de
Show Musical do Grupo Essência Samba Pop no dia 31 de dezembro
de 2018, durante a comemoração do “Reveillon 2018/2019”. VALOR:
R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal 8.666/93 e alterações, Art. 25, caput. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato da
Inexigibilidade de licitação nº 34/2018. OBJETO: Contratação da cantora Livia Aparecida Hipólito, CPF: 079.566.926-79, para realização de
Shows Musicais no dia 30 de dezembro de 2018, durante a comemoração do “Reveillon 2018/2019”. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e alterações, Art. 25,
caput. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Extrato
da Inexigibilidade de licitação nº 35/2018. OBJETO: Contratação da
empresa XR9 Banda Show, CNPJ 14.927.260/0001-11, para realização
de Shows Musicais no dia 31 de dezembro de 2018, durante a comemoração do “Reveillon 2018/2019”. VALOR: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
8.666/93 e alterações, Art. 25, caput. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2018
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através
da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 201/2018,
Pregão Presencial nº 106/2018, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia
10/01/2019, às 10:00 hs.
O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e equipamentos ambulatoriais e odontológicos, através de registro de preços.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no
horário das 12:30 às 17:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site
da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220,
ramal 31 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 20 de dezembro de 2018
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo nº
306/18 Tomada de Preços 005/18:Tipo: Menor Preço Global – Regime
de Execução: Empreitada por Preço Global – Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário, no Distrito de Monte Verde. Abertura dia
19/12/18. O Processo foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO em
19/12/18 a favor da empresa Uarlei Jose Do Prado Eireli – Contrato nº
155/18 no R$ 666.729,26 (Seiscentos e sessenta e seis mil e setecentos
e vinte e nove reais e vinte e seis centavos).
Extrato de Contrato/homologação: Prc. 306/2018 - Mod: Tomada de
Preços – nº 005/2018; Tipo: Menor preço Global – Regime de Execução: Empreitada por Preço Global – Contratação de Empresa Especializada para Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário,
no Distrito de Monte Verde. Homologado 19/12/18. Adjudicado: Uarlei
Jose do Prado Eireli – Contrato nº 155/18 no R$ 666.729,26 (Seiscentos
e sessenta e seis mil e setecentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos). Contratante o Município de Camanducaia – Prefeito Municipal:
Edmar Cassalho Moreira Dias.
Prorrogação Contratual: Contrato nº 174/17 Proc. 272/17 – Modalidade:
Dispensa n.º 007/17. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de
Publicações no Diário Oficial de Minas Gerais. Contratante: O Município de Camanducaia. Contratada: SEC.DE EST. DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – Fica prorrogado o contrato
por mais 12 (doze) meses. Fundamentado no artigo 57, inciso II da Lei
8.666/93. Edmar Cassalho Moreira Dias - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, comunica a retificação do PROCESSO LICITATORIO Nº. 082/2018, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018, para Registro de Preços, menor
preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota
Pertencentes as Secretarias do Município de Capitão Andrade/MG.
Onde se lê: A abertura será dia 21 de dezembro de 2018 às 08:00 horas;
Leia-se: A abertura será dia 11 de janeiro de 2019 às 08:00 horas. Onde
se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 11 de dezembro
a 20 de dezembro de 2018; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 02 de janeiro a 10 de janeiro de 2019, das 07:00 às 13:00
horas. Informações tel: (33)3231 - 9124 com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
Cancelamento Pregão Presencial 052/2018. O Município de Caraí,
através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta no ofício nº 504/2018/PJ/NC e CI nº 002/2018 do Gabinete
do Prefeito, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de
serviços de confecção de prótese dentária, visando o atendimento das
demandas do município de Caraí, RESOLVE:
CANCELAR, o certame licitatório em tela, considerando o Ofício nº
504/2018/PJ/NC e CI nº 002/2018 do Gabinete do Prefeito, tendo em
vista que houve comprometimento da disputa, tendo em vista a presença de um único concorrente, não envio por lapso do edital para
empresa solicitante, bem como não houve publicação no Diário Oficial
da União-DOU. Em decorrência do aludido, determino à Gerência de
Licitações que dê ciência aos interessados sobre o presente CANCELAMENTO, e com fulcro no artigo 109, I, “c”, da Lei 8.666/93, abra o
respectivo prazo recursal. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2017-Inexigibilidade Nº. 001/2017- Processo Licitatório
nº. 001/2017- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa JMPM
CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI- Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57,II, da Lei 8.666/93,
justificativa da Procuradoria Jurídica Municipal-Data da Vigência01/01/2019 a 31/12/2019- Valor do Aditivo: R$126.000,00 (cento e
vinte e seis mil reais)-Data do Termo Aditivo: 19de Dezembro de 2018Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 003/2018 - Partes:
Município de Carlos Chagas e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlos Chagas - APAE - Objeto do Termo de Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência do termo de fomento nº. 003/2018, fica
prorrogado por período de 30 dias; Vigência : 01/01/2019 a 30/01/2019Data do Termo Aditivo:- Fundamentação Legal: art. 38 lei 13.019/2014
e Dec. Municipal 036/2017, Data do Termo Aditivo: 14 de Dezembro
de 2018 – Acassio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato
de 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 004/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e Associação de Amparo a Criança Francisco de
Assis - Objeto do Termo de Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência
do termo de fomento nº. 004/2018 fica prorrogado por período de 30
dias - Vigência: 01/01/2019 a 30/01/2019 - Fundamentação Legal: art.
38 lei 13.019/2014 e Dec. Municipal 036/2017, Data do Termo Aditivo:
14 de Dezembro de 2018 – Acassio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato
de 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e Associação Comunitária de Carlos ChagasASCOM - Objeto do Termo de Aditivo: Prorrogação de prazo de vigência ao termo de fomento nº. 001/2018, fica prorrogado por período de
30 dias - Vigência: 01/01/2019 a 30/01/2019 - Fundamentação Legal:
art. 38 lei 13.019/2014 e Dec. Municipal 036/2017, Data do Termo Aditivo: 14 de Dezembro de 2018 – Acassio Vieira de Azeredo CoutinhoPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
– Chamada Pública 10/2018 , que objetiva o credenciamento de pessoa jur. para prest serviço denominado Cateterismo. Os interessados deverão comparecer com toda a doc. a partir desta publ. na sede
da SEMUSA, de 08:30 às 16:00, de seg a sexta.Inf. 37-3520.1615 e
www.bomdespacho.mg.gov.br. Lívia Ap. A. Guimarães - Presidente
da CEC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Extrato
de 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento 001/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e Fundação Educacional J. Firmo - Objeto do
Termo de Aditivo: Remanejamento de valores pactuados no plano de
trabalho - Fundamentação Legal: art. 38 lei 13.019/2014 e Dec. Municipal 036/2017, Data do Termo: 05 de Novembro de 2018 – Acassio
Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
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8 cm -20 1177915 - 1