TJMG 19/12/2018 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 0138/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 0138/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de
material aquisição de material hidráulico e esgoto para as atividades
da Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá início às 09:00 horas
(nove horas) do dia 10 de janeiro de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG.
O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 18 de dezembro
de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -18 1176481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 427/2017
– Partes: Município de Sabará e a COOPERSIND Cooperativa de
Transportes de Cargas, Passageiros, Escolar e Turismo de Minas Gerais.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviço de transporte, em atendimento à Secretaria Municipal de desenvolvimento Social, Processo Interno nº 2.008/2017. Data: 23/10/2018.
Prazo: 23/04/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -18 1176738 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº
053/2018, Processo Interno nº 2739/2018, que tem por objeto promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de uniformes e aquisição de materiais de campo, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias, conforme constante neste Edital e seus Anexos, a mim apresentado, HOMOLOGO
os itens 01, 02 e 04 à empresa SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DO VESTUÁRIO LTDA, com o valor total de R$23.274,00 (vinte e
três mil, duzentos e setenta e quatro reais); os itens 03 e 10, à empresa
COMERCIAL C&C EIRELI - ME, com o valor total de R$39.088,60
(trinta e nove mil, oitenta e oito reais e sessenta centavos); os itens 05,
08 e 09, à empresa MAROTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, com o valor total de R$8.436,10 (oito mil, quatrocentos e trinta
e seis reais e dez centavos) e os itens 06, 07 e 11 à empresa LUDIMYLLA MATIAS DI LORIO – ME, com o valor total de R$5.256,00
(cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Sabará, 17 de dezembro
de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
5 cm -18 1176462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 135/2018 - Pregão Presencial 093/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial N º 093/2018, do tipo menor
preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro preços para aquisição de oxigênio medicinal para atender o Hospital
Municipal e UBSF’s do Município de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 03/01/2019 às 09:00h, na divisão de licitações da
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 05 de
dezembro de 2018. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -18 1176502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
-Avisos de Homologação e Extratos de Contratos.
Aviso de Homologação – Pregão Presencial n.º 084/2018 - A Prefeitura
Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 12/12/2018, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 084/2018
– À UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA-EPP, CRISTIANO
COSTA LINO - ME e RIOS E CAMBRAIA PRODUTOS DE DIETA
LTDA – ME, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 081/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de suplementos
alimentares para atender a Superintendência Municipal de Assistência
e Ação Social, Ordens Judiciais e Hospital Municipal – Contratada –
UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA-EPP - Valor: R$ 316.450,00
. – Vigência: 12/12/2018 a 11/12/2019. Extrato da Ata de Registro de
Preços n.º 082/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de suplementos alimentares para atender a Superintendência Municipal de Assistência e Ação Social, Ordens Judiciais e
Hospital Municipal – Contratada – CRISTIANO COSTA LINO - ME Valor: R$ 221.765,50 . – Vigência: 12/12/2018 a 11/12/2019. Extrato da
Ata de Registro de Preços n.º 083/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de suplementos alimentares para
atender a Superintendência Municipal de Assistência e Ação Social,
Ordens Judiciais e Hospital Municipal – Contratada – RIOS E CAMBRAIA PRODUTOS DE DIETA LTDA – ME - Valor: R$ 38.692,00 .
– Vigência: 12/12/2018 a 11/12/2019.
6 cm -18 1176613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGAO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2018
Objeto: Contratação Eventual e Futura para prestação de serviços de
limpeza em vias e outros logradouros publico no Município de Santa
Luzia. Data de abertura: Suspenso sine die em razão da Liminar.
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - O
Município de Santa Luzia manifesta a intenção de aderir à Ata de registro de preço com objeto: aquisição de equipamentos e utensílios de
cozinha.
ADESÃO Nº: 15/2018 - O Secretário Mun. de Administração e Gestão
de Pessoas RATIFICA o procedimento de adesão à Ata de registro de
preço n: 001/2018 – oriunda do Pregão Eletrônico nº32/2017, do Laboratório Nacional Agropecuário – LANAGRO/MG, com objeto de aquisição de Água Mineral em galões de 20 litros.
4 cm -18 1176711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Dispensa de licitação nº: 037/2018, Concurso Público - para provimento de cargos das carreiras de Especialista da Educação Básica
(supervisor), Professor de Educação Básica, (PEB II E PEB III) Auxiliar de Secretaria e Auxiliar de Serviço Educacional do quadro pessoal
da Secretaria de Administração gerenciada pela Fundação De Desenvolvimento De Pesquisa - FUNDEP . Contrato n 457/2018 Vigência
12 meses . Assinado em 18/12/2018. O contrato não tem valor nominal
pois a FUNDEP será renumerada pelo valor arrecadado com as inscrições do concurso. O Secretario Municipal de Educação Ratifica o procedimento para seu efeito Legal e Jurídico em 12/12/2018.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/110/2018. Pregão Presencial Nº. 089/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios (Frutas E Verduras), Em Atendimento Ao Hospital Municipal E Unidades
Básicas De Saúde, No Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos
Envelopes E Credenciamento Até Dia 15/01/2019 Até Às 08h:45min E
Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br . Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: [email protected] . São Gotardo, 18 De Dezembro De 2018. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -18 1176602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público - 1ª Retificação Do Edital De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/104/2018, Pregão Presencial Nº. 083/2018. Objeto:
Contratação De Empresa Para Fornecimento De Medicamentos Para
Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde, Do Município De
São Gotardo/Mg. Mantêm-Se A Data Da Realização Do Certame Para
O Dia 07/01/2019, Com O Credenciamento Das Licitantes Até Ás
08h45min (oito Horas E Quarenta E Cinco Minutos) E Abertura Dos
Envelopes A Partir Das 09h00min (NOVE Horas), Na Sala Do Departamento De Licitação E Contratos. Esclarecimentos Através Do Telefone
(34) 3671-7127. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -18 1176606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MGTORNA PUBLICO – primeiro aditivo ao contrato 076/2017 – PRC
074/2017 – CARTA CONVITE 017/2017. OBJETO: contratação
de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão
pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico,
atualização tecnológica e assistência técnica para o município de São
Pedro dos Ferros/MG referente ao lote 1 e lote 2. Sendo: CITIGOVTecnologia em Desenvolvimento de Sistema EIRELI-ME, CNPJ:
17.854.243/0001-90, sediada à Av: Engenheiro Vicente de Freitas,
nº145 – sala:04, Bairro: Lundcéia – Lagoa Santa/MG – CEP: 33.400000. Com fulcro, na lei 8.666/93 fica prorrogado até 30 de março de
2019, a vigência do contrato. Contrato na integra disponível no paço
municipal – Prefeito Newton Gabriel Avelar, São Pedro dos Ferros/
MG, 18 de dezembro de 2018.
4 cm -18 1176566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2018, torna público que fará realizar
no dia 15/01/2019, as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal, sito a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí
Mirim - MG, a abertura do Processo Licitatório nº 237/2018, Tomada
de Preços nº 011/2018. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para
construção de Palco para eventos coberto, na Praça Lamartine José
de Faria, Bairro Centro, Sapucaí Mirim/MG no Bairro dos Nogueiras, Zona Rural, Município de Sapucaí Mirim/MG. O Edital e maiores
informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado.
Sapucaí Mirim, 18 de dezembro de 2018. Jefferson Benedito Rennó –
Prefeito. Silvia Regina dos Santos Barreira – Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -18 1176542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATO DE CONTRATO: processo de Dispensa nº 054/2018.
Objeto: Contratação de mão de obra especializada de operador de
máquina pesada emergencial devido o período de chuva, conforme
solicitação do Departamento Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Contratado: JOSÉ ANTONIO DE PAULA, pessoa física, inscrita no
CPF/MF sob o Nº 792.429.876-20.Valor global: R$ 1.700,00 (um mil
setecentos reais ) Sem Peixe , 05 de Dezembro de 2018
2 cm -18 1176533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA-MG
Aviso de Licitação. Processo n° 01/2019, Pregão Presencial n° 01/2019.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de combustíveis para a frota
da Prefeitura Municipal de Seritinga, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 04/01/2018, Horário: 09:30 horas
para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (035)
3322-1129. Email: [email protected] Pregoeiro: Selmar
Fernando Maia Couto. Seritinga-MG, 17/01/2018.
2 cm -18 1176468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES .
Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp:Nº00115/2018.
Processo: N° 000435/2018. Objeto:Aquisição De Placas De Sinalização Viária E Tubos Em Aço. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro
Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes:Dia 04
De Janeiro De 2019às 13h:30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Dasecretaria Municipal De Planejamento, Conforme Lei Federal N.º
8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 11 De Dezembro De
2018. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -17 1176291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES .
Departamento De Licitação. Aviso De Licitação Pregão Presencial
Srp:Nº000120/2018. Processo: N° 000523/2018. Objeto:Contratação
De Empresa Especializada Em Prestação De Seguro Total De Veículos
Renault Logan Dynamique. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro
Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Nº 000120/2018. Data De Abertura Dos Envelopes:Dia
09 De Janeiro De 2019 Às 13h:30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225
– Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Governo E Outrasconforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.
Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00
Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 13 De Dezembrode 2018. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -17 1176292 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2018 Concorrência Publica nº
002/2018 Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – PAC 2
TERMO DE COMPROMISSO Nº 035.251-76 MINISTÉRIO DAS
CIDADES, COM RECURSOS FINANCEIROS INTERMEDIADOS
PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, GIGOV GV. Contratada:
EMTEL EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA E ENGENHARIA
LTDA - EPP com o valor global de R$1.953.446,48 (um milhão novecentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 18/12/2018 à 18/08/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 18/12/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES .
Departamento De Licitação. Aviso De Licitação Pregão Presencial
Srp:Nº000119/2018.Processo: N° 000322/2018. Objeto:Aquisição De
Bateria Automotiva Selada. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro
Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Nº 000119/2018. Data De Abertura Dos Envelopes:Dia
08 De Janeiro De 2019 Às 13:30 Hrasendereço: Av. Brasil, Nº 225 –
Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Da Secretaria Municipal De Saúde E Outrasconforme Lei Federal N.º
8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos,
Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.Três Corações, 12de Dezembrode
2018. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira

3 cm -18 1176596 - 1

4 cm -17 1176289 - 1

3 cm -18 1176751 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES .
Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp:Nº00123/2018.
Processo: N° 000443/2018. Objeto:Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Busca E Fornecimento De Dados
Cadastrais De Contribuintes, Em Nível Nacional, Para Localização E
Fornecimento De Endereços De Pessoas Físicas E Jurídicas, A Fim De
Viabilizar Cobranças Administrativas De Débitos Inscritos Em Dívida
Ativa (Protestos) E Execuções Fiscais, Para Atender As Necessidades
Da Procuradoria Geral Do Município. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes:Dia 14 De Janeiro De 2019 Às 13h:30min. Endereço: Av.
Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob
A Responsabilidade Daprocuradoria Geral Do Municipio, Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação
Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 13de
Dezembrode 2018. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira
5 cm -17 1176295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES .
Departamento De Licitação. Aviso De Licitação. Pregão Presencial
Srp:Nº000121/2018. Processo: N° 000528/2018. Objeto:Contratação
De Empresa Especializada Para Manutenção Preventiva Do Analizador Hematológico Da Marca Diagno Modelo Icounter 3d Série Nº
Ha3107505/16 - Registro Na Anvisa Nº 80019640065 - Patrimônio Nº
17304-000 Do Laboratório Municipal. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Nº 000120/2018. Data De Abertura Dos
Envelopes:Dia 10 De Janeiro De 2019 Às 13h:30min. Endereço: Av.
Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A
Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Saúde E Outrasconforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 13
De Dezembrode 2018 Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
5 cm -17 1176297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015 –
Tamasa Engenharia S/A. Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 18 de dezembro de 2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG TORNA PUBLICO Ata
de Registro de Preço nº 048/2018 – Utensílios Doméstico. Ata de
Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG,
18/12/2018. Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
3 cm -18 1176661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 195/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 166/2018
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, em
exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público que por motivos de alterações no texto Editalício, os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº 166/2018, cujo objeto constitui-se da contratação de
serviços de coleta de resíduos sólidos em vias públicas do Município,
fica redesignada a data de 07/01/2019 às 13h30min (treze horas e trinta
minutos), para a sessão pública com o recebimento dos Envelopes das
Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos do
Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila
Paiva / Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 18 de dezembro de 2018. Vérdi
Lúcio Melo - Prefeito Municipal, em exercício.
3 cm -18 1176619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato de termo aditivo - processo n° 1503/2015– termo aditivo 01 ao
contrato de locação de imóvel. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO
– Júlio Cesar Santos Mendonça, CPF: 284.294.436-49. Objeto: ao contrato de execução de serviços de exames anatomo patológico, iniciando
no dia 28 de outubro de 2018 com término no dia 27 de dezembro de
2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ/MG
-EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS. 1º Termo Aditivo para Prorrogação dos Contratos referentes ao Proc. nº 067/2016-Pregão 037/2016.
Objeto: Contratação de Empresa para o Transporte escolar no ano de
2017, em atendimento a Sec. Mun. de Educação, Contrato nº 002/2017
com a empresa Felix José da Silva Junior – CPF 061.164.916.00-ME e
Contrato nº 003/2017 com a empresa: LP Transportes e Turismo Ltda.
ME. Vigência 01/01/2018 a 31/12/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2017 com a empresa Felix José
da Silva Junior – CPF 061.164.916.00-ME. Objeto: Aumento de 11 km
por dia ao Roteiro nº VII, de Contratação de Empresa para o Transporte
escolar, em atend. a Sec. Mun. Educação, em 02/04/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2017 com a empresa LP Transportes e Turismo Ltda. Objeto: Aumento de 231 km ao Roteiro nº V, de
Contratação de Empresa para o Transporte escolar, em atendimento a
Sec. Mun. de Educação, em 26/11/2018.
3º Termo Aditivo para Prorrogação dos Contratos referentes ao Proc.
nº 067/2016-Pregão 037/2016. Objeto: Contratação de Empresa para
o Transporte escolar no ano de 2017, em atendimento a Sec. Mun. de
Educação, Contrato nº 002/2017 com a empresa Felix José da Silva
Junior – CPF 061.164.916.00-ME e Contrato nº 003/2017 com a
empresa: LP Transportes e Turismo Ltda. ME. Vigência 01/01/2019 a
31/12/2019. Geraldo Magela Eloi – Prefeito Municipal.
5 cm -17 1176037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
Torna público, o CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 PROCESSO Nº
642/2018, OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação
de Serviços Médicos através de Clínicos Gerais em regime de plantão, com fulcro no caput do art. 25 c/c com o art. 114 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações. O prazo para inicio do presente credenciamento é a partir do dia 04/01/2019. O edital está à disposição no
site https://santarosadaserra.mg.gov.br. Informações gerais através do
telefone: (34) 3654-1259 ou pelo e-mail: [email protected].
br - João Paulino de Moraes - Presidente da CPL
3 cm -17 1176253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna publico a anulação do processo 118/2018 – objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica
em engenharia civil e gestão de convênios para atender o município
de São Sebastião da Vargem alegre – MG, conforme memorial descritivo, junto a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre
- MG, relativos a convênios e demais ajustes com o Estado e a União e
obras e serviços realizados pelo Município, com responsabilidade técnica, mediante uma visita semanal in loco na Sede Administrativa do
Município. Justificativa: considerando que a Administração deve pautar seus atos nos ditames legais. Considerando que as obras, serviços,
compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação
pública que assegure a igualdade de condições a todos os concorrentes.
Considerando que após diligências realizadas, entretanto, verificou-se
que o entendimento adotado diante do estabelecido no edital de realizar
o cadastro exigindo toda documentação para habilitação restringiu a
competição do certame, ferindo o princípio da competitividade.
4 cm -18 1176583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 068/2018
Proc. 106/2018. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Combustível e Recarga de Gás GLP 13 kg, para a frota de máquina e veículos do município e órgãos conveniados. Menor Preço Por Item. Abertura 09/01/2019 . Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br
– Oton Peixoto de Melo – Membro da Comissão de Licitação.
2 cm -18 1176710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Concorrência nº 01/2018 - A Comissão Especial de Licitação instituída
pelo Decreto nº 108, de 29 de maio de 2018, com base no item 10.6 do
Edital de Concorrência nº 01/2018 – Processo Licitatório nº 046/2018,
torna público o resultado do julgamento das propostas técnicas desclassificadas e a ordem de classificação.Desclassificadas:DANZA
ESTRATÉGIA & COMUNICAÇÃO LTDA, P & L PUBLICIDADE
E PROPAGANDA LTDA – ME. Classificadas : P & B DESING E
COMUNICAÇÃO EPP, nota técnica final: 59,20; ARTICULAÇÃO
COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI, nota técnica final: 50,60.
Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL. A íntegra da Ata pode ser
extraída no site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou www.brumadinho.
registrocom.net .
3 cm -18 1176625 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Tomada de Preço 008/2018 torna público para conhecimento dos interessados que na data de 03/01/2019, às 09:00 horas, realizara licitação,
cujo objeto é pavimentação de bloquete sextavado . Informações pelo
e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MG Extratos de contratos – Torna-se público os extratos de contratos relacionados abaixo tendo em vista que a publicação do extrato só constaram no quadro de avisos conforme o art. 98 da LOA, integra dos
extratos no site oficial do município www.juvenilia.mg.gov.br: Contrato n°.001 Contratada: Posto Nelore Ltda, CNPJ 07.516.896/0001-05,
Valor Global R$ 7.664,00 // contrato n° 002 Contratada: Maria Aparecida Ferreira de Souza – CPF 294986728-65, Valor Global R$
3.600,00 // Contrato nº 003 Contratada: TN Laboratório Ltda, CNPJ
06111956/0001-47, Valor Global 9.781,50 // Contrato nº 004 Contratada João Manoel Pires Ruas, CNPJ 26164643/0001-64, Valor Global
20.500,00 // Contrato nº 005 Contratada NP Capacitações e Soluções
Tecnológicas, CNPJ 07797967/0001-95 // Contrato nº 007 Translocação Luna Ltda – ME, CNPJ 26.641.524/0001-55, Valor Global
492.670,50 // Contrato nº 008 Contratada Maira Gomes Pequeno,
CNPJ 27.069.425/0001-03, Valor Global 39.690,00 // Contrato 009
Ageo Agropecuária Ltda, CNPJ 25.717.364/0001-18, Valor Global R$3.500,00 // Contrato nº 010 Contratada Antônio Carlos Teixeira de Carinhanha, CNPJ 15.012.241/0001-28, Valor Global R$
7.900,00 // Contrato nº 011 Contatado Dorismar Soares de Jesus, CPF
111.564.436-01 // Contrato nº 012 Contratada Navegação Confiança
Ltda, CNPJ 14697486/0003-35, Valor Global R$ 130.704,00 // Contrato
nº 013 Contratada Master Medicamentos e Materiais Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 26.788.983/0001-66, Valor Global R$ 66.737,00 // Contrato 014 Contratada Thiago Narmes Neves, CNPJ 19.294.691/0001-01,
Valor Global R$ 7.000,00 // Contrato 015 Contratado Ailton Fogaça
dos Santos, CPF 584.062.981-20, Valor Global 14.609,00 // Contrato
016 Contratado Antônio Alves dos Santos, CPF 484542221-20, Valor
Global R$ 18.061,00 // Contrato nº 017 Contratado Dirceu Alves dos
Santos, CPF 074139156-26, Valor Global 15.009,00 // Contrato 018
Contratado José da Mota Marinho, CPF 044.230.236-36, Valor Global R$ 15.943,00 // Contrato nº 019 Contratado José Maria de Souza,
CPF 095091516-53, Valor Global 2.640,00 // Contrato nº 020 Contratada Renan Soares de Souza 10365457680, CNPJ 29197003/0001-49,
Valor Global R$ 7.950,00 // Contrato nº 021 Contratada Master Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda, CNPJ 26.788.983/0001-66,
Valor Global R$ 250.000,00 // Contrato nº 023 Contratada NORTEC
– Norte Energia e Construções Ltda – ME, CNPJ 20.608.115/0001-70,
Valor Global R$ 9.600,00 // Contrato nº 027 Contratada Damasceno
Construções Ltda – EPP, CNPJ 18.097.208/0001-36, Valor Global
R$ 67.375,00 // Contrato nº 028 Contratada Hu Babado Produções &
Eventos Ltda, CNPJ 23.830.842/0001-76, Valor Global R$ 15.000,00 //
Contrato nº 029 Contratada Cia do Kuarto Promoções e Eventos Ltda,
CNPJ 10.339.205/0001-50, Valor Global R$ 10.000,00 // Contrato
nº 030 Contratada Rocha e Souza Produções e Eventos Ltda, CNPJ
18.503.602/0001-27, Valor Global R$ 15.000,00 // Contrato nº 031 Wilton Aparecido Lemos Pereira – ME, CNPJ 24555774/0001-47, Valor
Global R$ 14.000,00 // Contrato nº 034 Contratada Telefonia Brasil
S.A, CNPJ 02.558.157/0009-10, Valor Global R$ 10.632,00 // Contrato
nº 035 Contratada Veloso e Silveira Ltda, CNPJ 13.652.329/0001-89,
Valor Global R$ 10.000,00 // Contrato nº 036 Contratada Rodrigo
Arlindo Freitas Lopes, CNPJ 26.768.493/0001-06, Valor Global R$
84.000,00 // Contrato nº 037 Contratada Via Terra Veículos Ltda, CNPJ
07.700.579/0001-44, Valor Global R$ 8.784,92

1 cm -18 1176561 - 1

12 cm -18 1176621 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo processo n° 3141/2017– termo aditivo 02. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO– Maiorca Distribuidora de Alimentos Eireli – EPP CNPJ:
17.270.476/0001-45. Objeto: ao contrato de gêneros alimentícios para
atender as escolas e creches municipais no ano letivo de 2018, no valor
de 3.240,00(três mil duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato nº 276
processo n° 2582/2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO– Freitas & Marques Serralheria Ltda - ME CNPJ: 08.179.484/0001-90.
Objeto: Locação de caminhão munck adaptado para serviço e manutenção dos sistema de sinalização, a começar no dia 28 de novembro de 2018 com término em 28 de novembro de 2019 no valor de
3.600,00(três mil e seiscentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo processo n° 3240/2011– termo aditivo 04. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO– Ruy São José CPF:064.498.086-91 Objeto: Locação de imóvel, para funcionamento d Centro de Atenção a Saúde Bucal a começar
no dia 01 de janeiro de 2019, com término no dia 31 de dezembro de
2019 no valor de no valor de R$ 1.016,00(Hum mil e dezesseis reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato - processo n° 3223/2011– termo aditivo 06. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 022.681.406-87 CONTRATADO – Cândido de Paula Lana, CPF: 022.681.406-87. Objeto: locação de imóvel para funcionamento da Vigilância Ambiental para o controle de endemias, iniciando no dia 01 de janeiro de 2019 com término
no dia 31 de dezembro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
11 cm -18 1176637 - 1