TJMG 04/12/2018 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Turmalina

Veredinha

025011
025054
025020
218367
025038
246344
025071
025062

EE Badaró Júnior
EE Lauro Machado
EE Mestra Celina
CESEC Senhora da Piedade
EE Américo Antunes de Oliveira
EE Profa. Edite Gomes
EE Antônio F. de Oliveira
EE Fidelcino Viana

R020B2
P040B2
P045A2
J035I6
P035B3
P045C2
P035B2
R035A2

de 14/11/2018; GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 1460703-0, Wallace
Junior Ottone, PEBSIA Adm01, a partir de 07/06/2018; MINAS
NOVAS, EE. de Lagoa Grande, Masp 1419226-4, José Leandro Lopes
Xavier, PEBIA Adm02, a partir de 06/10/2018.

Com Alteração
Com Alteração

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Superintendência Regional de Ensino Diamantina.
Leonardo Aparecida Soares
Diretor - SRE Diamantina
03 1171229 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago, Masp 833640-6, Ronaldo
Pimenta de Figueiredo, PEBIE Adm01, por motivo de incorreção no
nome da escola, Ato nº 78/2018, publicado em 07/11/2018, onde se lê:
Antônio, leia-se: Antônio Lago.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): LEME DO
PRADO, EE. Dom Pedro II, Masp 802817-7, Dulciney de Fátima
Santos Antunes, PEBIIIO Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 59/2018, publicado em 13/11/2018, onde se lê: a partir de
21/02/2017, leia-se: a partir de 24/01/2017; TUMALINA, EE. Badaró
Júnior, Masp 442818-1, Maria Geralda Macedo Costa, PEBIIIM
Adm01, por motivo de incorreção no saldo de Férias Prêmio, Ato
nº 31/2009, publicado em 11/06/2009, onde se lê: 03 meses, leia-se:
03 meses e 23 dias conforme art.290 da CE/1989; TURMALINA,
EE. Badaró Júnior, Masp 442818-1, Maria Geralda Macedo Costa,
PEBIIIM Adm01, por motivo de incorreção no saldo de Férias Prêmio, Ato nº 06/2005, publicado em 26/04/2005, onde se lê: 03 meses,
leia-se: 06 meses conforme art.290 da CE/1989.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 441604-6, Raquel Badaró
Ramalho Oliveira, PEBIM Adm01, a pedido da servidora, Ato nº
63/2018, publicado em 29/08/2018, onde se lê: 07 meses de Férias Premio – Afastamento referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios, a partir de
29/08/20018, leia-se: 03 meses, referente ao 5º quinquênio, a partir de
29/08/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
PROCESSO ADMINISTRATIVO DECISÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 436504-5, L.F.C, PEBIF Adm01, por
motivo de incorreção no número do processo, Ato nº 81/2018, publicado em 11/10/2018, onde se lê: determina decisão do processo Administrativo 10/2018, leia-se: determina decisão do processo Administrativo 15/2018; GOUVEIA, sem lotação, Masp 336848-7, C.M.S.O.A,
PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção no número do processo, Ato
nº 112/2018, publicado em 24/10/2018, onde se lê: determina decisão
do processo Administrativo 17/2018, leia-se: determina decisão do processo Administrativo 06/2018; SERRO, sem lotação Masp 435435-3,
C.B.M, PEBIIIO Adm01, por motivo incorreção no número do processo, Ato nº 117/2018, publicado em 24/10/2018, onde se lê: determina decisão do processo Administrativo 04/2018, leia-se: determina
decisão do processo Administrativo 09/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
03 1171231 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 14/2018 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira
Ramos, Masp 1458840-4, Barbara Cabral Zille Tameirão, PEBIA
Adm03, por Antônia Manoela Zille Tameirão, nascida em 24/05/2017,
a partir de 12/11/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 19/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp 972970-8, Dionice Aparecida Santos, PEBIG Adm01, referente ao 3º Quinquênio Magistério a
partir de 30/11/2011; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp 436548-2, Elisete do Socorro Batista, PEBIIF Adm01,
referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 26/03/2008.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
28/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, EE.
Doutor Juscelino Barbosa, Masp 972970-8, Dionice Aparecida Santos,
PEBIG Adm01, referente ao 5º biênio a partir de 14/02/2007; Masp
972970-8, Dionice Aparecida Santos, PEBIG Adm01, referente ao
6º biênio a partir de 26/04/2009; Masp 972970-8, Dionice Aparecida
Santos, PEBIG Adm01, referente ao 7º biênio a partir de 05/06/2011;
MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão da Folha, Masp 431736-8, Luzia
Alves Rodrigues Souza, PEBIN Adm01, referente ao 7º biênio a partir de 10/05/2011; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades
Nunes, Masp 436548-2, Elisete do Socorro Batista, PEBIIF Adm01,
referente ao 7º biênio a partir de 20/09/2007; Masp 436548-2, Elisete
do Socorro Batista, PEBIIF Adm01, referente ao 8º biênio a partir de
26/10/2010.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
03 1171232 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 62/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Iveta Gomes Santana, Masp 1220949-0, Alzira Aparecida Lopes de Oliveira, PEBIB
Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2018;
ALVORADA DE MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 440154-3,
Maria Lúcia Vertelo do Santos Assis, ATBVJ Adm01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 07/04/2018; ARICANDUVA, EE.
Teodomiro Caldeira Leão, Masp 845644-4, Zilda de Fátima Oliveira,
PEBIIIO Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/07/2018; CAPELINHA, EE. Doutor Juscelino Barbosa, Masp
379568-9, Abadia de Fátima Abreu, ATBIII I Adm01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 30/08/2017; Masp 972970-8, Dionice Aparecida Santos, PEBIG Adm01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/05/2018; CONGONHAS DO NORTE, EE.
Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 867453-3, Luciana Maria do Nascimento Santana, PEBIB Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2018; COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
EE. Jerônimo Pontello, Masp 802824-3, Maria da Conceição Meira
Silva, ATBIA Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/01/2016, data de exercício; Masp 802824-3, Maria da Conceição
Meira Silva, ATBIA Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 25/01/2016, data de exercício; Masp 802824-3, Maria da
Conceição Meira Silva, ATBIA Adm02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 25/01/2016, data de exercício; Masp 802824-3,
Maria da Conceição Meira Silva, ATBIA Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2016, data de exercício; DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 447399-7, Adriana Gonçalves
de Almeida, ATBVF Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 09/02/2018; Masp 1321067-9, Alissane de Fátima Silva Honorato, EEBIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/01/2018; Masp 1013739-6, Josiene da Conceição Lima Ferreira,
PEBIIIG Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/11/2015; ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes,
Masp 884098-5, Aparecida de Jesus Fernandes Guimarães, PEBIIO
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/10/2018;

EE. Mestre João Silvério, Masp 321953-2, Conceição Coelho Gonçalves, PEBIIIG Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2018; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades
Nunes, Masp 436548-2, Elisete do Socorro Batista, PEBIIF Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/10/2013; SERRO,
EE. João Nepomuceno Kubitschek, Masp 1268659-8, Tatiane Gomes
Aurélio, ATBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 63/2018 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1004230-7,
Vanessa Carballo Baracho Mota, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2005, com aproveitamento de
tempo no(a) PEBIA, do qual foi exonerado; Masp 1004230-7, Vanessa
Carballo Baracho Mota, PEBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/06/2010, com aproveitamento de tempo no(a)
PEBIA do qual foi exonerado; Masp 1004230-7, Vanessa Carballo
Baracho Mota, PEBIA Adm03, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 28/06/2015, com aproveitamento de tempo no(a) PEBIA do
qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 64/2018 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 884098-5, Aparecida de Jesus Fernandes Guimarães, PEBIIO Adm01, 03 meses e 04 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/11/1998.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 46/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 839829-9, Maria Aparecida de Souza, PEBIIP Adm01, a partir de
02/09/2000, para regularização da vida funcional da servidora; MINAS
NOVAS, EE. de Ribeirão da Folha, Masp 1048657-9, Rosângela de
Fátima Santos, PEBIA Adm01, a partir de 29/06/2015, para regularização da situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 966011-9, Maria de
Fátima Ferreira de Caires, PEBIA Adm04, para Maria de Fátima Ferreira Gomes; DIAMANTINA, sem lotação, Masp 242349-9, Nilma do
Carmo Ferreira Ribeiro, PEBIP Adm01, para Nilma do Carmo Ferreira; SRE Diamantina, Masp 1064208-0, Gilca Cordeiro de Sousa,
ANEI IA Adm04, para Gilca Cordeiro de Sousa Orlhem; GOUVEIA,
EE. Joviano de Aguiar, Masp 1097746-0, Iliana de Lourdes Rodrigues,
PEBIB Adm03, para Iliana de Lourdes Rodrigues Miranda; RIO VERMELHO, EE. Mestra Chiquinha Carvalhais, Masp 440651-8, Dirlene
Nunes de Araújo Rocha, PEBIIIP/DIV Adm02, para Dirlene Nunes
de Araújo; Masp 440651-8, Dirlene Nunes de Araújo Rocha, EEBIA
Adm05, para Dirlene Nunes de Araújo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 83/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
441582-4, Liliam Emilia Pimenta Nominato, TDEIE Adm01, a partir de 17/11/2018; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
366169-1, Carlene Antonina Ferreira da Silveira, PEBIII I Adm01,
a partir de 25/10/2018; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira,
Masp 366169-1, Carlene Antonina Ferreira da Silveira, ATBVF
Adm02, a partir de 25/10/2018; GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp
878962-0, Ediléia Aparecida de Deus Melo, PEBIIO Adm02, a partir de 08/10/018; Masp 875962-0, Ediléia Aparecida de Deus Melo,
ATBVG Adm01, a partir de 08/10/2018; Masp 602050-7, Edilza Aparecida Ribas Paulino, PEBIA Adm05, a partir de 22/10/2018; EE. Aurélio Pires, Masp 602050-7, Edilza Aparecida Ribas Paulino, PEBIA
Adm04, a partir de 22/10/2018; RIO VERMELHO, EE. Santos Carvalhais, Masp 276553-5, Maria da Consolação Leal Fernandes, PEBIIG
Adm02, a partir de 16/10/2018; VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes
de Oliveira, Masp 436011-1, Cacilda Pereira da Rocha Santos, PEBIP
Adm01, a partir de 25/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 84/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor Antônio Lago,
Masp 1418407-1, Maria José Gomes dos Reis, ASBDI Adm01, a partir de 17/10/2018; DIAMANTINA, EE. Governador Juscelino Kubitschek, Masp 975870-7, Livardete da Costa Dias, ASBDIA Adm02, a
partir de 02/11/2018; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 953811-7,
Dalva Alves Dória, ASBDIA Adm02, a partir de 05/11/2018; ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp 977321-9, Nilma Gomes, ASBDIA Adm01, a partir de 17/10/2018; EE. Professor Campos, Masp
1334084-9, Juliana de Fátima Zille Silva, PEBDIA Adm01, a partir
de 21/10/2018; EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 1465582-3, Analice Coelho Ferro, ASBDIA Adm01, a partir de 06/11/2018; MINAS
NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp 1273547-8, Keli Cristina Alves Ferreira, PEBDIA Adm01, a partir de 05/11/2018; Masp
1273547-8, Keli Cristina Alves Ferreira, PEBDIA Adm02, a partir de
05/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
85/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp, 1064208-0, Gilca Cordeiro de Sousa,
ANEI IA Adm04, a partir de 16/11/2018; Masp 1319488-1, Izaura Cristina Borges Monteiro, ANEIB Adm01, a partir de 19/11/2018; GOUVEIA, EE. Ciro Ribas, Masp 1177128-4, Edilene Cristiane Pereira da
Silva, PEBIA Adm03, a partir de 19/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
86/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 1440982-5, Irlane Pereira dos
Santos, PEBSIA Adm01, a partir de 05/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 47/2018 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): EE. Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 1163522-4, Frederico Walter Almeida, PEBIA Adm03, a partir de 30/10/2018; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 1258584-0, Agnaldo Lopes, PEBIA Adm04, a partir de
14/11/2018; Masp 1258584-0, Agnaldo Lopes, PEBIB Adm03, a partir

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 14/2018
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: SERRO, EE Luíza de Marilac, MaSP 1211873-3,
Vanessa Santana de Moraes Moreira, ATBIIB, Adm02, do CESEC Teotônio Magalhães de Serro, devendo entrar em exercício na data subsequente da publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa
e Silva, Masp 441604-6, Raquel Badaró Ramalho Oliveira, a partir de
30/11/2018, referente ao PEBIM Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 116h/a; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília
Godoy, Masp 845276-5, Maria Aparecida Pereira Matos, a partir de
23/11/2018, referente ao PEBIN Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2018- ANULA NO ATO Nº 13/1999 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Professor Teodorinho Fernandes, Masp 884098-5, Aparecida de Jesus Fernandes Guimarães,
PEBIIO Adm01, na parte em que concedeu Férias Prêmio para época
Oportuna, publicado em 13/05/1999, por motivo de impossibilidade de
retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2018- ANULA NO ATO Nº 72/2018,
referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 258659-2,
M.M.P.S, ANEIIIP Adm02, na parte em que instaurou Processo Administrativo, publicado em 11/10/2018, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2018- ANULA NO ATO Nº 59/2018, referente ao servidor: COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, sem lotação, Masp 980151-5, L.T.S, PEBIM Adm01, na parte em que instaurou Processo Administrativo, publicado em 03/10/2018, por motivo de
duplicidade de publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
122/2018 – Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
42/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): CAPELINHA, E.E.
Coronel Coelho, Masp 276382-9, C.F.A.S, PEBIIL/DIV Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
123/2018 – Determina a Instauração de Processo Administrativo Nº
53/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA,
sem lotação, Masp 432249-1, G.A.A.F, ASBIF Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
124/2018 – Determina a Instauração De Processo Administrativo Nº
55/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): SERRO, E.E. Mestra
Virgínia Reis, Masp 1005447-6, A.C.B, PEBIIIF Adm02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 125/2018
– Determina a Decisão De Processo Administrativo Nº 92/2016, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 1260838-6, R.J.G, PEBIA Adm03, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos
cofres públicos, do valor recebido indevidamente, referente ao período
de 01/02/2015 a 31/03/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 126/2018
– Determina a Decisão De Processo Administrativo Nº 58/2018, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, sem lotação,
Masp 310414-8, J.C.M.C, ASBIIL Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do
ato de concessão do Adicional Quinquenal (5º quinquênio) em razão
da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 127/2018
– Determina a Decisão De Processo Administrativo Nº 72/2018, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 350742-3, V.F.C.S, PEBIIIP Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do
ato de concessão do Adicional Quinquenal (2º quinquênio), em razão
da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 128/2018
– Determina a Decisão De Processo Administrativo Nº 54/2018, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 436308-1, M.A.S.M, PEBIE Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato
de concessão do adicional quinquenal (3º quinquênio) e de Gratificação
de Incentivo à docência, (5º biênio) em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 129/2018
– Determina a Decisão De Processo Administrativo Nº 52/2018, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 364187-5, J.M.R.S.O, PEBIIIN Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação
do ato de concessão de Adicional Quinquenal (3º ao 5º quinquênios),
em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 130/2018
– Determina a Decisão De Processo Administrativo Nº 51/2018, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação,
Masp 268250-8, N.M.G, EEBIIL Adm02, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do
ato de concessão de Adicional Quinquenal (1º ao 4º quinquênio), em
razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 131/2018
– Determina a Decisão De Processo Administrativo Nº 50/2018, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Antônio
Lago, Masp 441173-2, M.R.B.C, PEBIIN Adm01, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato do Adicional Quinquenal (3º e 4º quinquênios), em razão
da decadência.

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 29
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 132/2018
– Determina a Decisão De Processo Administrativo Nº 49/2018, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ,
EE. Alcebíades Nunes, Masp 351785-1, M.H.A, PEBIIIN Adm01, pela
ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé,
pela convalidação do ato de concessão do Adicional Quinquenal (2º
quinquênio), em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 133/2018
– Determina a Decisão De Processo Administrativo Nº 43/2018, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Doutor João
Pinheiro, Masp 435076-5, R.A.G, PEBIIE Adm03, pela ocorrência da
irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão do Adicional Quinquenal, (2º quinquênio) em
razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 134/2018
– Determina a Decisão De Processo Administrativo Nº 44/2018, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação,
Masp 327272-1, F.L.M.A, PEBIF Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do Adicional Quinquenal, (1º ao 5º quinquênios), em razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 135/2018
– Determina a Decisão De Processo Administrativo Nº 45/2018, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, sem lotação,
Masp 321914-4, A.D.S.A, PEBID Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do
ato de concessão do Adicional Quinquenal (3º ao 5º quinquênio), em
razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 136/2018
– Determina a Decisão De Processo Administrativo Nº 46/2018, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 322088-6, M.L.M.S, PEBIII
I Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de concessão do 5º biênio, em
razão da decadência.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 137/2018
– Determina a Decisão De Processo Administrativo Nº 48/2018, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Antônio Lago,
Masp 436347-9, M.V.C.B, PEBI I Adm01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do
ato de concessão do Adicional Quinquenal (3º quinquênio), em razão
da decadência.
Portaria N° 138/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, do artigos 18, do parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE
n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no MG de 02/08/2001, ficam autorizadas a mudança da Escola Municipal Joaquim Ferreira de Macedo,
da Praça Senhora do Patrocínio, nº 36, Bairro Liberdade, em Veredinha,
para a Rua Israel Pinheiro, S/Nº, Bairro Veredas, no mesmo município e
o funcionamento da Educação Infantil – Pré-Escola.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
03 1171230 - 1

SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 52/18
Autoriza Afastamento Preliminar à Aposentadoria , nos termos do art
3º, §6º da CE de 21/09/89, À servidora: MANTENA: “EE Professora
Zilda Pinheiro”, masp 368911-4, Maria Aparecida Justiniano, ATB4J,
cargo 1, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41/03, a/p de 03/12/2018; MENDES
PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, masp 826581-1, Eliane
dos Santos Araujo Feliciano, PEB2M, cargo 1, à vista do requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da Emenda À Constituição Federal, 41/03,
c/c §5º do art 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 h/a mensais, a/p de 03/12/2018; “EE
Nossa Senhora Aparecida”, masp 826581-1, Eliane dos Santos Araujo
Feliciano, PEB2L, cargo 2, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da Emenda À Constituição Federal, 41/03, c/c §5º do art 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 114 h/a mensais, a/p de 03/12/2018;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 02/18
Registra o Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntaria nos
termos do § 24 do art 36 da CE/89, a/p de 03/12/2018, á Servidora:
GOVERNADOR VALADARES: S R E de governador Valadares,
masp 322987-9, Eliane Alves de Andrade, ANEI3P, cargo 03, à vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral, a/p de 03/12/2018;
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 26 /2018
ALTERA O(S) NOME(S), ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR
VALADARES: “Aposentada”, Masp 350579-9, Joseny Ferreira de
Almeida, PEB1P, 1º cargo, para Joseny Ferreira;
ANULAÇÃO – Ato nº 49/2018
ANULA NO(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): CENTRAL DE
MINAS: “EE Presidente Tancredo Neves”, masp 280396-3, Marly
Pedrette, PEB2P, cargo 1, no ato de Adicional por tempo de Seviço, ato
nº 01, pub em 02/10/18, para acerto na vida funcional; GOVERNADOR
VALADARES: “ APOSENTADA”, masp 990492-1, Maricélia Fernandes Nominato, PEB3L, cargo 1, no ato nº 195, pub em 12/10/18, por
duplicidade; “EE Dona Arabela de Almeida Costa”, masp 323909-9,
Janete Lopes Peixoto, PEB1P, cargo 1,, no ato de concessão de Férias
Prêmio Oportuna, nº 32, publicado em 15/09/18, por incorreção no nº
de dias; AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, masp 345539-1,
João Aurélio Tabosa, PEB2P, cargo 1, no ato de Quinquênio, ref ao
1º, nº 45, publicado em 23/10/91, por concessão indevida; “Em afastamento preliminar á aposentadoria”, masp 280039-9, Marcia de Oliveira
Gomes, PEB1O, cargo 2, no ato de Retificação do afastamento preliminar à aposentdoria, nº 180, pub em 27/09/16, por incorreção; ITANHOMI: “EE Ver Antônio Duarte”, masp 1047622-4, Sonia de Fátima
Viveiros Vieira, PEB1F, cargo 1, no ato de Quinquênio Magistério, ato
nº18, publicado em 22/10/2018, por publicação indevida; MANTENA:
“EE Cândido Ilhéu”, masp 342997-4, José Ilídio Neto, PEB2P, cargo1,
no ato de concessão de biênio, nº 96/98, publicado em 02/06/98, ref aos
1º,2º,3º e 4º biênios, por incorreção na vigência; “EE Cândido Ilhéu”,
masp 342997-4, José Ilídio Neto, PEB2P, cargo1, no ato de Quinquênio
Magistério, nº 89, publicado em 02/06/98, ref ao 1º qq, por incorreção
na vigência; : “EE Cândido Ilhéu”, masp 342997-4, José Ilídio Neto,
PEB2P, cargo1, no ato de revogação, nº 23, pub em 02/06/98, ref ao
1ºqq, por incorreção; : “EE Cândido Ilhéu”, masp 342997-4, José Ilídio