TJMG 30/11/2018 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 5
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
BAMBUÍ BIOENERGIA S.A.
CNPJ/MF n.2 07.930.999/0001-17 - NIRE 313.0002314-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2018
01. Data, Hora e Local: Realizada no dia 19 de outubro de 2018, às 11 horas,
na sede da Bambuí Bioenergia S/A (“Companhia”), localizada na Rodovia LMG
827, s/n, Km 10, edifício da administração, sala 01, Zona Rural, CEP 38.900000, no município de Bambuí/MG. 02. Presença e Regularidade: 9HUL¿FDGDD
presença dos acionistas titulares da totalidade das ações representativas do capital
social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos
Acionistas, dispensando-se, por unanimidade, as formalidades previstas no artigo 124, parágrafo 42, da Lei 6.404/76, declarou o Sr. presidente regularmente
instalada a Assembleia Geral Ordinária. 03. Mesa: Por indicação dos acionistas
presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa, o Sr. José
Geraldo Ribeiro, que convidou o Sr. Eduardo Lopes Cavalcanti para atuar como
Secretário da Mesa. 04. Lavratura e Publicação: O Presidente da Mesa propôs
esta ata fosse lavrada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, devendo as declarações de voto ou dissidência serem numeradas e autenticadas pela Mesa, para
posterior arquivamento na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, parágrafo 12, da Lei 6.404/76. 05. Ordem do Dia: Deliberar, em sede de (A) Assembleia
Geral Ordinária, sobre: (1) o Relatório da Administração e as Demonstrações
Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, referentes ao
exercício encerrado em 31 de março de 2018; (2) exame, discussão e aprovação
da proposta de destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em
GHPDUoRGH ¿[DomRGDUHPXQHUDomRJOREDODQXDOGRVDGPLQLVWUDGRres da Companhia; (4) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (5)
Dispensa do prazo constante do artigo 133, inciso!, da Lei 6.404/76, no tocante
à publicação do Relatório da Administração; e (8) em Assembleia Geral Extraordinária, sobre a proposta de Plano de Negócios da Companhia para o período
2018/2019 a 2027/2028, elaborado pela Diretoria e cujo encaminhamento a esta
Assembleia foi aprovado em reunião do Conselho de Administração, realizada
em 11 de setembro de 2018. 06. Leitura dos Documentos e Lavratura da Ata:
Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas da
Companhia, e autorizada a lavratura e publicação desta ata na forma de sumário,
nos termos do art. 130, §19, da Lei n2 6.404/76. 07. Deliberações: Instalada a
assembleia, após discussão e votação da matéria constante da Ordem do Dia, os
acionistas deliberaram: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Aprovar o relatório
GD$GPLQLVWUDomRHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHFRQWiEHLVDFRPSDQKDGDVGR
parecer dos auditores independentes Ernst & Young Auditores Independentes
S.S, referentes ao exercício encerrado em 31 de março de 2018. Os documentos
acima referidos foram devidamente publicados nos jornais “O Tempo” e “ImSUHQVD2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV´HPGHRXWXEURGH LL $SURYDU
a destinação do prejuízo de R$ 87.761 mil (oitenta e sete milhões, setecentos e
sessenta e um mil reais) apurado no exercício social encerrado em 31 de março
de 2018 para a conta de lucros/prejuízos acumulados. (iii) Fixar a remuneração
global anual dos administradores da Companhia no limite de até R$ 940.213,93
(novecentos e quarenta mil e duzentos e treze reais e noventa e três centavos).
(iv) Aprovar a recondução dos membros do Conselho de Administração titulares
e suplentes, conforme abaixo: Como membros titulares indicados pela acionista
Turdus Participações S.A. os senhores: José Geraldo Ribeiro, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da C.I. n2 MG 516.330 expedida pela SSP/MG e do CPF
n2 001.438.046-34, residente e domiciliado na Alameda do Morro, 85, torre 4,
apto 2200, bairro Vila da Serra, CEP-34000-000, Nova Lima/MG; Antônio Celso
Ribeiro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da C.I n2 MG 26.890/D - SSP/
MG, e do CPF n2 156.258.346-87, residente e domiciliado na Rua João Antônio de Azeredo, n° 454, apto 1601, bairro Belvedere, CEP-30320-610, em Belo
Horizonte/MG; Thiago Andrade Ribeiro, brasileiro, solteiro, empresário, nascido
em 26 de março de 1983, portador da C.I. n2 MG 11.826.426 , expedida pela
SSP/MG, e do CPF n2 060.067.246-85, residente e domiciliado na Rua Serranos,
88, apto 1501 bairro Serra, CEP-30220-250, na cidade de Belo Horizonte/MG,
Sônia Maria Ribeiro, brasileira, divorciada, aposentada, portadora da carteira de
identidade n2 M-275.287, expedida pela SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o
n2 596.565.306-91, residente em Belo Horizonte, Minas Gerais, à Rua Tomé de
Souza n2 554, apto. n2 103, Bairro Funcionários; e Wanderson Lúcio Moreira
Correia, brasileiro, casado, Contador, CRC n2 093.217 expedida pela CRC/MG,
CPF 015.363.356-57, domiciliado à Rua Professor Djalma Guimarães n2 170,
Bairro Lajedo, CEP-31.846-020, Belo Horizonte/MG; e como membro suplente
o Sr. Artur Emilio Ribeiro, Brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de
identidade no. M-1.140.622, e do CPF/MF no. 091.840.316-20, residente e domiciliado à Rua Valparaiso no. 388, ap. 400, Bairro Sion, CEP 30.315-580, Belo
+RUL]RQWH0LQDV*HUDLV&RPR3UHVLGHQWHGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR¿FD
eleito o Sr. José Geraldo Ribeiro. Os mandatos dos Conselheiros de Administração eleitos vigorarão por 2 (dois) anos contados desta data, sendo permitida sua
reeleição. (v) Dispensar o prazo constante do artigo 133, inciso I, da Lei 6.404/76,
no tocante à publicação do Relatório da Administração. Em Assembleia Geral
Extraordinária: Aprovar, por maioria de votos, na forma do art. 11 e do art. 15,
SDUiJUDIR~QLFRGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDVHPTXDLVTXHUPRGL¿FDo}HV
o Plano de Negócios da Companhia para o período 2018/2019 a 2027/2028, elaborado pela Diretoria da Companhia e cujo encaminhamento a esta Assembleia
foi aprovado pelo Conselho de Administração, em reunião realizada em 11 de setembro de 2018. A acionista Turdus Participações S.A. apresentou voto em aparWDGRFRPVXDDSURYDomRRTXDO¿FDDUTXLYDGRQDVHGHGD&RPSDQKLD$DFLRQLVWD
Petrobras Biocombustível S/A apresentou voto em apartado com sua reprovação,
RTXDO¿FDDUTXLYDGRQDVHGHGD&RPSDQKLD08. Publicações e Arquivamento:
3RU¿PDVDFLRQLVWDVGHOLEHUDUDPDSXEOLFDomRGHVWDDWDQDLPSUHQVDR¿FLDOHMRUnal de grande circulação, bem como seu arquivamento perante a Junta Comercial,
SDUDRVGHYLGRV¿QVOHJDLV09. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, depois
de lida, foi aprovada e assinada pela unanimidade dos presentes: Mesa: José Geraldo Ribeiro - Presidente da Mesa; Eduardo Lopes Cavalcanti - SECRETÁRIO
DA MESA, e pelos acionistas presentes: Turdus Participações S.A., representada por seu administrador José Geraldo Ribeiro; e (ii) Petrobras Biocombustível
S.A., representada por seu advogado Eduardo Lopes Cavalcanti. Declaramos que
DDWDGHVWD$*2pFySLD¿HOGDRULJLQDO%DPEXt0* GHRXWXEURGH10.
Acionistas Presentes: (i) Turdus Participações S.A., representada por seu administrador José Geraldo Ribeiro; e (ii) Petrobras Biocombustível S.A., representada por seu advogado Eduardo Lopes Cavalcanti, que a assinarão digitalmente.
Mesa: José Geraldo Ribeiro - Presidente da Mesa; Eduardo Lopes Cavalcanti
- Secretário da Mesa. Acionistas: Turdus Participações S.A. - José Geraldo
Ribeiro; Petrobrás Biocombustível S.A. Eduardo Lopes Cavalcanti. JUCEMG
&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQHP3URWRFROR
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
22 cm -29 1169936 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público Processo Licitatório 030/18, Pregão Presencial 020/2018
p/ Registro de Preços, a realizar-se dia 12/12/2018, às 09h00min, Sala
de Reuniões da CPL, na Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto:
aquisição reservatórios metálicos, taça coluna seca, 30 m3 ao Residencial Risoleta Neves I e II e outros. Edital: 07 às 13 h, dias úteis; [email protected];
http://www.damaesjdr.mg.gov.br/
pagina/6764/Preg%C3%A3o%20Presencial; (32) 3371-4477. Ricardo
Luiz do Carmo, Pregoeiro, 29.11.2018.
2 cm -29 1169959 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA –
AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através da CPL e Pregoeiro torna público que fará
realizar as seguintes licitações:TP nº. 06/2018-OBJETO:Contratação
de Empresa Especializada para Execução de Serviços de instalação
e ligação de ramais, extensão e manutenção de redes, demolição e
recomposição de pavimentos e instalação, substituição de hidrômetros e cavaletes.*Critério de julgamento: Empreitada global*TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL; ENTREGA DOS ENVELOPES:
18/12/2018, 09:00hs. Pregão Presencial nº. 037/2018-OBJETO: Contratação de empresa para execução de projeto de alteamento de barramento na represa do onça, com serviços de sondagem; TIPO:
Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 20/12/2018, 09:00hs. Pregão Presencial nº. 038/2018OBJETO:Aquisição de material de limpeza; TIPO: Menor preço
por item; ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO:
13/12/2018, 09:00hs.Os editais estão publicados no quadro de aviso
do SAAE, à Pça Pedro Caldeira, 7-A –Centro– Bocaiúva(MG), onde
poderão ser solicitados ou pelo e-mail: [email protected] –Informações; fone: 38–3251-1581- Ramone F. N. MoraisPresidente CPLe Filogônio A. Teixeira-Pregoeiro.
5 cm -29 1169715 - 1
SICOOB CREDIARA
Edital de Leilão 002/2018 - Torna público que levará a leilão online
www.fernandoleiloeiro.com.br, em 21/12/2018 1ª Praça e 08/01/2019
2ª Praça,13h, seu imóvel: edificação Residencial em Nova Ponte/MG.
Leiloeiro: Fernando Caetano Moreira Filho. (37) 3242-2001.
1 cm -29 1169750 - 1
SAAE / FORMIGA / MG
torna público que SUSPENDEU o Processo Licitatório nº 0089/2018
– Modalidade Tomada de Preço nº 005/2018 – Tipo: menor preço,
regime: Empreitada por Preço Global, Objeto: Estudos de licenciamento da barragem de captação do Rio Formiga. A abertura da sessão
foi suspensa para adequação no edital, nova data de abertura da sessão
será ás 08h30min, do dia 17/12/2018. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 – Santa Luzia. Telefone:(37) 3329-2750. Aos interessados,
o edital completo estará à disposição no site www.saaeformiga.com.
br/editais. Daniela da Fonseca Eufrásio – Presidente Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -29 1169804 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
Extrato De Publicação Da Segunda Alteração Do Contrato De Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região
Ampliada Oeste Para Gerenciamento Dos Serviços De Urgência E
Emergência – Cis-Urg Oeste - RESOLUÇÃO N.º 023/2018, DE 03 DE
AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO
DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIS-URG OESTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando a necessidade da
realização de Concurso Público para provimento das vagas de emprego
público do quadro de pessoal do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região Ampliada Oeste Para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG OESTE; Considerando a necessidade de
adequação da nomenclatura dos cargos de empregos públicos do CISURG OESTE e ainda da adequação do numero de vagas para cada vaga
de emprego público; Considerando que para a realização do Concurso
Público se faz necessária a realização destas adequações; Considerando
a necessidade de adequações de ordem funcional e administrativa para
melhor funcionamento das atividades do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de
Urgência e Emergência - CIS-URG OESTE; Considerando que as adequações promovidas através da presente Resolução trarão uma economia no funcionamento da estrutura funcional do Consórcio no valor de
R$ 2.753.820,00 desconsiderando-se os encargos sociais e projeção e
ainda uma economia de R$ 4.681.494,00 considerando-se os encargos
sociais e projeções (13º Salário e Férias Regulamentares). Os Municípios de Bom Despacho, Dores Do Indaiá, Estrela Do Indaiá, Luz, Martinho Campos, Moema, Serra Da Saudade, Araújos, Arcos, Carmo Do
Cajuru, Cláudio, Divinópolis, Itapecerica, Japaraíba, Lagoa Da Prata,
Pedra Do Indaiá, Perdigão, Santo Antônio Do Monte, São Gonçalo Do
Pará, São Sebastião Do Oeste, Bambuí, Córrego Danta, Córrego Fundo,
Formiga, Iguatama, Medeiros, Pains, Pimenta, Tapiraí, Itaúna, Itaguara,
Itatiaiuçu, Piracema, Pará De Minas, Conceição Do Pará, Igaratinga,
Leandro Ferreira, Nova Serrana, Onça Do Pitangui, São José Da Varginha, Aguanil, Camacho, Campo Belo, Cana Verde, Candeias, Carmo
Da Mata, Carmópolis De Minas, Cristais, Oliveira, Passa Tempo, Santana Do Jacaré, Santo Antônio Do Amparo E São Francisco De Paula,
por seus subscritores; em conformidade com o princípio da cooperação
interfederativa implícito no artigo 241 da Constituição Federal e nos
termos da Lei 11.107/05 e do Decreto 6.017/07, em ainda em conformidade com a Cláusula Quarta, § 1°, inciso III do Contrato de Consórcio Público c/c artigo 12, inciso III do Estatuto do CIS-URG OESTE
– Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para
Gerenciamento do Serviço de Urgência e Emergência. RESOLVEM:
Art. 1º - Ficam alterados os termos do Contrato de Consórcio Público
do CIS-URG OESTE firmado em 08 de Novembro de 2013, , face à
Segunda Alteração do Contrato de Consórcio Público, passando o
a Cláusula Sétima a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA
SÉTIMA – DOS RECURSOS HUMANOS - Para a execução de suas
atividades disporá o CONSÓRCIO de quadro de pessoal composto de
empregos públicos necessários à consecução de suas finalidades: I –
A contratação de pessoal se dará por concurso público, excetuados os
casos de funções de livre nomeação (em confiança ou comissionado)
claramente delimitados neste instrumento e em seu Estatuto e os de
contratação temporária para atender a excepcional interesse público,
e se regerá pelos ditames constantes da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. II – A especificação dos empregos públicos, forma de
provimento, o quantitativo de vagas e a remuneração dos profissionais
serão criados conforme as necessidades. III - Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público, cujo prazo máximo
de contratação será de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
por igual período, para contratação à titulo precário quando da necessidade de atendimento das demandas do CIS-URG: a) a realização de
atividades de pesquisa e desenvolvimento no âmbito dos objetivos do
CONSÓRCIO; b) a contratação de serviços técnicos especializados no
âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado, implementados mediante acordos ou parcerias internacionais ou nacionais; c) a
contratação realizada para a substituição de empregado público demitido pelo CONSÓRCIO ou que tenha pedido demissão; d) a contratação realizada para a manutenção da execução das ações e serviços
relacionados às finalidades do CONSÓRCIO, desde que já determinada
a abertura de concurso público; e) a contratação excepcional mediante
risco de epidemias e decretação de calamidades públicas. IV – Fica
admitida a contratação de empregados públicos temporários, através
de processo seletivo simplificado, para atender as necessidades iniciais
do CIS-URG OESTE, até que seja definido por Assembleia Geral o
quadro permanente e integral de pessoal, bem como para atendimento
em períodos de férias e afastamentos de seus empregados públicos. V
- Para o cumprimento de sua finalidade o CIS-URG OESTE disporá de
quadro de pessoal com empregos públicos. E assim, por estarem devidamente ajustados, firmam a presente SEGUNDA ALTERAÇÃO DO
CONSÓRCIO PÚBLICO em 3 (três) vias de igual forma e teor para
publicação do seu extrato nos órgãos oficiais de cada ente signatário e
na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ailton Duarte. Presidente
CIS-URG OESTE (Prefeito de Luz - Minas Gerais) Divinopólis, 03
de Agosto de 2018. O texto integral encontra-se no site www.cisurg.
oeste.mg.gov.br
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DMAES - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
Processo nº 005/2018, Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
001/2018 – OBJETO: Serviços de Obra de Engenharia para construção
de adutora de água tratada ligando a Estação de Tratamento de Água
ao bairro Paraíso, com mão de obra e materiais inclusos, no município de Ponte Nova/MG, de acordo com o Termo de Referência / Projeto Básico / Memorial Descritivo / Planilha de Execução, cronogramas
e planilhas anexos, atendendo o disposto na Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Em virtude de questionamentos de licitantes e após
análise da Comissão Especial de Licitação Pública, e revisão da Planilha Orçamentária pelo setor de engenharia da autarquia, foi necessária
a retificação do edital nos itens: 1.1.1, 2.2, 2.6, 4, 4.1, 4.1.1.2, 5.1.1,
5.1.2, 5.1.3, 6.9.4, 6.9.5, 6.9.6, 6.9.7, 6.10, 6.12.3, e nos anexo III, IV,
V, VII, IX e XI, e, consequentemente, da data para Habilitação, entrega
de envelopes, abertura e julgamento da Proposta Comercial. Portanto,
o Diretor Geral do DMAES, faz saber: Fica retificada a data de Entrega
dos Envelopes de Habilitação e de Proposta Comercial e Abertura dos
Envelopes de Habilitação: passa-se a ler 21/01/2019 às 13hs. Fica retificada a data provável de Abertura dos Envelopes de Proposta Comercial, passa-se a ler 05/02/2019 às 13hs após concluída a fase de habilitação. Fica retificada a data de Julgamento da Proposta Comercial,
passa-se a ler 11/02/2019, às 13hs. Fica retificada a data para visita
técnica facultativa, passa-se a ler 03/12/2018 a 04/01/2019, de segunda
a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 09 as 11h e 14 as 16h, sendo
conduzidas pelo engenheiro civil da autarquia, o Sr. Luiz Flávio Campos. Ficam retificados os Subitens 18.2.2 e 22.17. Fica criado o subitem
22.3.1. Fica criado o Anexo XIV. Fica alterado, na íntegra, o Anexo
VI. Todas as outras informações inerentes ao edital, que não conflitarem com este instrumento permanecem inalteradas. O Edital na íntegra, com as devidas retificações, poderá ser obtido no site do DMAES,
www.dmaespontenova.com.br, ou solicitado em dias úteis, de 07h as
18h, pessoalmente, pelo telefone (31) 3819-5362 ou 3819-5372 ou
pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Os pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos pelo email supracitado. As impugnações
deverão ser entregues tempestivamente, pessoalmente ou por via postal. Demais informações ou condições se encontram no Edital. A Sessão
Pública e todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES,
Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/
MG, 30/11/2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral e Lúcio
Mauro Gomides/Presidente da CELP.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação EXCLUSIVA PARA MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS (Artigo 48, inciso I da Lei Federal Complementar 123/2006, Lei Complementar Municipal 71/2010), exceto para
os itens 58 e 180 (poste e transmissor de nível, conforme códigos de sistema interno 7473 e 7656 respectivamente), na modalidade de pregão
presencial, do tipo menor preço por item, em Sistema de Registro de
Preços, destinada a eventual contratação de empresa para fornecimento
de material elétrico, para atender as necessidades do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Mariana/MG, em conformidade ao estabelecido
no Edital 031/2018 e anexos. Pregão PRG 028/2018, PRC 036/2018 –
Data da Realização: 13/12/2018 às 09h15min. Edital completo no setor
de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado na Rodovia Do Contorno, MG129, km142, Nº780, bairro Galego,
CEP: 35.420-000, Mariana/MG, referência (Hotel Panorama), no horário de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.saaemariana.mg.gov.br; ou ainda no site www.mariana.mg.gov.br no campo
“Diário oficial”. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel.
(31) 3557-9300 ramal 9309.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Presencial PRG026/2018. Tipo/
critério de julgamento: Menor Preço por Item. Em Regime de Registro Preços. Procedimento PRC035/2018. A Autarquia, através de seu
Diretor Executivo, no exercício de suas atribuições, torna público para
os interessados, o resultado do pregão de que trata o presente aviso,
adjudicando e homologando-o, cujo objeto é a eventual contratação de
empresa para fornecimento de bobinas para impressão de comprovante
de marcação de ponto e relógio digital de ponto eletrônico por biometria, com impressora de recibo, envolvendo ainda a instalação, configuração e adequação dos equipamentos com software de sistema de controle de acesso e registro de ponto eletrônico, para atender as demandas
do SAAE Mariana – MG, conforme anexo I do Edital Nº029/2018.
Vencedor dos itens: 01 e 02, Átomo Prestação De Serviços E Comércio Ltda. – ME. CNPJ: 01.505.496/0001-18. Valor total: R$24.372,00
(vinte e quatro mil trezentos e setenta e dois reais). Estando de acordo
com a Lei, adjudico e homologo, em 09 de agosto de 2018, nos termos
das Leis Federais nº8.666 de 1993 e n°10.520 de 2002. Amarildo Antônio Teixeira Júnior. Diretor Executivo
5 cm -29 1169730 - 1
SAAE – ITAGUARA/MG.
Publicação: Contrato de Prestação de Serviço de Internet, nº15/2018,
vigência a partir de 01/12/2018, nos termos da Lei 8666/93 e Lei
10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: Conquest Telecomunicações LTDA EPP. Valor do contrato: R$5.640,00. Dotação:
17.122.0210.2158-33.90.39-99.Cristiane Maria das Dores Freitas.
Diretora.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES - MG–
Ato da presidente do SAAE de Guanhães/MG, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 6°, incisos VIII, IX e XIII, da Lei Complementar Municipal n° 2.991, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nomear, Pedro Henrique Chaves de Sá, cargo de Técnico em Química,
Nível E-0, conforme Portaria SAAE/GAN-097/2018, para o quadro de
recrutamento efetivo do SAAE, em virtude de aprovação de Concurso
Público 01/2017. Guanhães, 29/11/2018. (a) Viviane de Queiroz Coelho – Presidente do SAAE.
SOCIEDADE HOSPITALAR SIMÃO
INCROCCI & AMADO LTDA
CNPJ 08.604.354/0001-57 NIRE: 3120775111-6
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
1. Data, Hora e Local: Realizada a 26.10.2018, às 10 horas, na sede
social da SOCIEDADE HOSPITALAR SIMÃO INCROCCI &
AMADO LTDA, localizada em Poços de Caldas, MG, na rua Paraíba,
672, Centro, CEP 37701-022.
2. Presença e Convocação: Presentes os sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, dispensando-se, pois, as formalidades de convocação, pelo que se instala regularmente a reunião, nos
termos do art. 1.072, § 2º, do Código Civil.
3. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade, no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil) reais,
dividido em 220.000 (duzentas e vinte mil) quotas, no valor nominal
de R$ 10,00 (dez reais), devidamente integralizadas, por considerá-lo
excessivo em relação ao objeto social da Sociedade, nos termos do art.
1.082, inciso II, do Código Civil.
4.Deliberações: Os sócios por unanimidade de votos e sem quaisquer
restrições, deliberaram o quanto segue:
4.1.A redução do capital social da sociedade de R$ 2.200.000,00 (dois
milhões e duzentos mil) reais, dividido em 220.000 (duzentas e vinte
mil) quotas, no valor nominal de R$ 10,00 (dez reais), devidamente
subscritas e integralizadas, para R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
dividido em 300.000 (trezentas mil) quotas, no valor nominal de
R$1,00 (um real), configurando uma redução de R$ 1.900.000,00 (um
milhão e novecentos mil reais), mediante a restituição de capital aos
sócios, proporcionalmente, das suas participações societárias.
4.2.O capital social passa a ser de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
dividido em 300.000 quotas no valor nominal R$ 1,00 (um real), integralizadas em moeda corrente do País, pelos sócios:
Nº DE
VALOR PORCENTAGEM
SÓCIO
QUOTAS
(R$)
(%)
LUCIANO TADEU
90.000
90.000,00
30%
SIMÃO INCROCCI
SALMA MAMUD
90.000
90.000,00
30%
AMADO INCRCCI
FAUEZ AMADO
90.000
90.000,00
30%
LUCIEL AMADO
15.000
15.000,00
5%
SIMÃO INCROCCI
LUCIANO AMADO
15.000
15.000,00
5%
SIMÃO INCROCCI
TOTAL
300.000 300.000,00
100%
4.3.As deliberações aprovadas somente tornar-se-ão eficazes após o
decurso do prazo de 90 (noventa) dias para a oposição dos credores quirografários, contados da data de publicação da presente ata, nos termos
do Artigo 1.084, parágrafos 1º e 2º, do Código Civil.
4.4.Fica autorizado aos administradores da sociedade a pratica de todos
os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas
pelos sócios da sociedade.
5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual foi
lavrada a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os
presentes.
Poços de Caldas, MG, 26 de outubro de 2018.
LUCIANO AMADO SIMÃO INCROCCI
SALMA MAMUD AMADO INCROCCI
LUCIANO TADEU SIMÃO INCROCCI
LUCIEL AMADO SIMÃO INCROCCI
FAUEZ AMADO
2 cm -29 1169937 - 1
14 cm -28 1169206 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES - MG–
Ato da presidente do SAAE de Guanhães/MG, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 6°, incisos VIII, IX e XIII, da Lei Complementar
Municipal n° 2.991, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE: Nomear,
Anderson Luiz de Miranda Gomes, cargo de Operador de Tratamento
e Inspeção de Qualidade, Nível C-0, conforme Portaria SAAE/GAN096/2018, para o quadro de recrutamento efetivo do SAAE, em virtude
de aprovação de Concurso Público 01/2017. Guanhães, 29/11/2018. (a)
Viviane de Queiroz Coelho – Presidente do SAAE.
ORGBRISTOL
CONVOCAÇÃO
Pela presente fica V. Sa., convocado para reunião de sócios da Orgbristol – Organizações Bristol Ltda., a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2018, às 10h00min, em primeira convocação e às 10h30min,
em segunda convocação, com qualquer número de sócios, no escritório da sociedade, localizado na Rua dos Timbiras, 1940, sala 1804, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.140-061, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (a) Eleição da Diretoria, para o período de
23/01/2019 até 22/01/2022; (b) Formalização da renúncia ao cargo de
Diretores dos Dr. Francisco Augusto de Carvalho e sr. Marcello Mendes Medeiros; c) Paralisação das Inscrições Municipais das Filiais 07,
11, 13 e 15, Espírito Santo, e 01,09 e 14, Minas Gerais; d) Reratificação
da ata de reunião de sócios registrada sob o n. 6753213 em 17/04/2018
para correção de endereço e identificação das filiais; e) Abertura de
filial; f) Outros assuntos de interesse dos sócios. Belo Horizonte, 28
de novembro de 2018.
3 cm -29 1169724 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
Ata de Registro de Preços nº38/2018. Objeto: Registro de preço para
possível contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (higiene, limpeza e gêneros alimentícios) para atender as necessidades do SEMAE-OP: Empresa vencedora: TRIPUI SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 05.086.623/0001-42; Valor da Ata: R$
19.968,50 Data: 26/11/2018. Validade da Ata: 12 meses. Para acessar
está ata na íntegra, acessar o site do SEMAE-OP, através do endereço
semaeop.mg.gov.br.
Ata de Registro de Preços nº39/2018. Objeto: Registro de preço para
possível contratação de empresa para fornecimento de materiais de
consumo (higiene, limpeza e gêneros alimentícios) para atender as
necessidades do SEMAE-OP: Empresa vencedora: LUCIENE MARIA
MIGUEL & CIA LTDA - ME. CNPJ: 05.533.177/0001-77; Valor da
Ata: R$ 5.124,00 Data: 26/11/2018. Validade da Ata: 12 meses. Para
acessar está ata na íntegra, acessar o site do SEMAE-OP, através do
endereço semaeop.mg.gov.br.
4 cm -28 1169637 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUMADINHO/MG Extr. Ata RP20/18, PAC115/18, PP24/18. Obj. confec. próteses odontológicas, por 12 meses. Detentora: Irmãos Castro Ltda. Vlr global R$
70800,00.Vig:12 meses. Junio A. Alves/SMS.
1 cm -29 1169835 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG
- Homologo: PAC164/18, PP30/18.Obj.RP aq. saco p/ lixo, 12 meses.
Venc. 3 Poderes Comercio Ltda-itens:1,2,4; Distr. Irmãos Santana Ltdaitem:3; Limpe Fácil P. L. Descartáveis Ltda-itens: 5,6. Vlr R$47450,00.
Homologo: PAC165/18, PP31/18.Obj.RP aq. prod. p/ lavanderia
hosp. c/ comodato, 12 meses.Venc. Minas Wipe Negócios Ltda. Vlr:
R$75892,00.Homologo: PAC171/18, PP33/18.Obj.RP aq. medicamentos manipulados. Venc. Estratti Vegetali F. Manipulação EIRELIitens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11. Vlr:R$9108,00.Junio A Alves/SMS
2 cm -29 1169829 - 1
HOSPITAL SANTA CATARINA S/A
CNPJ 25.760.422/0001-96 - NIRE 31300038947 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- CONVOCAÇÃO GERAL. O Diretor Presidente do Hospital Santa
Catarina S/A, com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas
Gerais, na Av. Getúlio Vargas, 161 - Centro, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 25.760.422/0001-96, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA os senhores acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 1ª convocação no dia 06 de dezembro de
2.018, às 19:00 horas, que será realizada no Hotel JVA, localizado na
Av. João Naves de Ávila, nº 820, Bairro Cazeca, em Uberlândia-MG,
em razão da sede da companhia não comportar todos os acionistas, o
que faz nos termos do artigo 121 e seguintes da Lei nº 6.404/76, c/c
artigo 29 e seguintes do seu Estatuto Social, com a presença dos acionistas que representem no mínimo 2/3 (dois terços) do capital social, a
fim de deliberarem sobre as questões relativas à pauta:1) Homologação
do aumento de capital aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de
24/9/2018; 2) Aprovação do novo estatuto social, cuja minuta encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
Uberlândia/MG, 26 de novembro de 2.018.
Placidino Stábile de Oliveira - Diretor Presidente.
5 cm -27 1168712 - 1
4 cm -28 1169338 - 1
MINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.,
CNPJ 17.031.931/0001-50.
Ficam convocados os senhores acionistas para a assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2018 em primeira
convocação às 18:00 hs, e em segunda convocação às 18:30, com qualquer número de presentes, na Praça Antônio Carlos, 369, Centro, Bambuí-MG, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) aprovação
do balanço de 2017; b) eleição da diretoria e remuneração da diretoria.
Bambuí, Júlia Cardoso Silva Borges – Presidente.
2 cm -28 1169598 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato de nº 12/2018. Partes:
Consórcio CEMIG - CEB e a Tempo Construções e Reformas Eireli ME. Assinatura do Contrato: 01/11/2018. Valor Global do Contrato: R$
9.788,75 (Nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco
centavos). Prazo de vigência 60 (Sessenta) dias, contados a partir da
data de início de serviços (AIS). Objeto: Contratação de serviços para
adequação do estacionamento do edifício controle na UHE Queimado.
Representantes pelo Consórcio CEMIG - CEB: Diretor Administrativo e Financeiro: Aurélio Jackson Fernandes Mazeto e pela Diretora
de Operação e Manutenção: Cibele Soares Dias dos Anjos e Representante legal da Tempo Construções e Reformas Eireli - ME: Túlio
de Paula Castro.
3 cm -29 1170001 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO 007/2018
TOMADA DE PREÇOS 002/2018
O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Varginha – INPREV, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no C.N.P.J/MF sob o n° 09.215.261/0001-01, com sede na Praça Marechal Deodoro n°120/120A Bom Pastor, neste ato representado por seu
Diretor-Presidente, Sr. Edson Crepaldi Retori, torna público a abertura
de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço – do tipo
menor preço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei 147/2014, tendo por objeto
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
consultoria e assessoria permanente nas áreas de Governança Corporativa, Controles Internos e Educação Previdenciária, de acordo com o
estabelecido da Portaria MPS nº 519, de 24/08/2011, da Portaria MPS
nº 185, de 14/04/2015, da Portaria MPS nº 300, de 03/07/2015, de que
tratam o Pró-Gestão RPPS, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data de Protocolo: até 18 / 12 / 2018 às 11:00h. Data da Abertura: 18 / 12 / 2018 às 14:00h. Informações do Edital: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha – INPREV
Telefone: (35) 3221-2419. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site
www.inprev-varginha.com.br, na aba Publicações, Outras Publicações,
2018, ou no endereço http://www.inprev-varginha.com.br/Site/outras_
publicacoes_2018.php. Varginha (MG), 29 de novembro de 2018.
Edson Crepaldi Retori - Diretor-Presidente.
6 cm -29 1169990 - 1