TJMG 27/11/2018 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA
(FISIOTERAPEUTA - BETIM); LUCIA HELENA DE ASSIS
CABRAL -Masp 1088920-2, AGAS(TERAPEUTA OCUPACIONAL, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA HOSPITALAR 4)/
TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE(TERAPEUTA OCUPACIONAL
- BELO HORIZONTE); ANGELICA BRAGA STEHLING PORTELA
-Masp 1042234-3, MED(MEDICO PSIQUIATRA)/MÉDICO (CONTAGEM); MIRIAM SANTOS SOUZA E SILVA -Masp 1370131-3,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM); MANOEL DOMINGOS DE CARVALHO OLIVEIRA
-Masp 1040490-3, MED(MEDICO CLINICO, APOSTILA PRECEPTOR RESIDENCIA - GRANDE PORTE, EXERCENDO FUNCAO
GRATIFICADA HOSPITALAR 4)/MÉDICO (MÉDICO - BELO
HORIZONTE); VALERIA TEIXEIRA TREGAS GASCHLER -Masp
1306061-1, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA (ENFERMEIRO
- BETIM); FREDERICO HAUEISEN SANDER -Masp 1040324-4,
MED(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/CONTRATO MEDICO - LEI
18185/2009.(MEDICO CIRURGIAO GERAL); CLAUDIA GUEDES
DE PAULA -Masp 1229298-3, TOS(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/CONTRATO TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI
18185/09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA); APARECIDA DA
CONCEICAO SANTIAGO -Masp 0349839-1, PENF(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(AGENTE
DE SERVIÇO DE SAÚDE - BELO HORIZONTE - APOSENTADO).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ILCA MACIEL CAPELUPPI -Masp 0227230-0, AEB(PSICOLOGO,
APOSENTADO)/PES; HIPOLITO FERREIRA PAULINO NETO
-Masp 1398055-2, PES/PES; EMERSON AGOSTINHO DE LIMA
-Masp 1120292-6, PES/PES.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MAURO IVAN DE OLIVEIRA -Masp 0341729-2, IP-II/VEREADOR
(CÂMARA MUNICIPAL - POÇOS DE CALDAS); ROBERTO CANDIDO DOS ANJOS -Masp 0341974-4, IP-II(APOSENTADO)/CHEFE
DE SECAO.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
JOAO RAIMUNDO MACIEL -Masp 0383218-5, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/
MEDICO(PAPAGAIOS); CRISTIANA LEITE CARVALHO -Masp
0292329-0, EPGS(CIRURGIAO DENTISTA)/DENTISTA(DENTISTA
- BELO HORIZONTE); REGINA CELIA SANTIAGO MATA -Masp
0194979-1, EPGS(APOSENTADO)/DAD-4.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
GISELLE
COSTA
DE
FREITAS
-Masp
1210518-5,
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR DE NÚCLEO
- BELO HORIZONTE)/PEB; JUNIA DAS GRACAS DE JESUS
MARTINS -Masp 1418390-9, PEB/PEB; MARIA JOSE DUARTE
-Masp 0373472-0, PEB/PEB; FERNANDA MORAES DE FREITAS -Masp 1009725-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; JULIANA DA PIEDADE BITTENCOURT -Masp 1059270-7,
ATB/PEB; ANDERSON BRAGA MACEDO -Masp 1114067-0,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG); REJANE DE OLIVEIRA NAZARIO -Masp
1336575-4, PEB/PEB; EMERSON OLIVEIRA BRASILEIRO -Masp
0598642-7, PEB/PEB; ERIKA PINTO SOUZA -Masp 0835169-4,
PEB/PEB; JULIANA EVANGELISTA DOS SANTOS -Masp
1229901-2, PEB/PEB; NELSON PEREIRA DA SILVA FILHO -Masp
0257641-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS ); ELIANE ARAUJO FERNANDES
-Masp 1259601-1, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
SARA DA SILVA BARROS -Masp 1049248-6, PEB/
PROFESSOR(IBIRITÉ).
- SRE METROPOLITANA C:
LUCILENE GONCALVES SANTANA CHAVES -Masp 1257963-7,
PEB/PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO); EGISLENE LEDUINO
BRAGA -Masp 1057773-2, PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA).
- SRE DE ALMENARA:
VILMA MARIA DOS SANTOS FERRAZ -Masp 0872056-7, PEB/
PROFESSOR(ALMENARA); DANILO BANDEIRA SANTOS
CRUZ -Masp 1200156-6, PEB/PROFESSOR(ESTADO DA BAHIA);
IONE FERRAZ LIMA -Masp 1380513-0, ATB/PEB; SILENI LOPES
DE OLIVEIRA -Masp 1094111-0, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA
MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA - ESTADO DA BAHIA);
BEATRIZ BATISTA SANTOS -Masp 1318600-2, PEB/PEB; LEIDIANA DELMIRO GONCALVES -Masp 1395068-8, PEB/PEB;
EULALIA RAHEJE SANTOS DAS VIRGENS -Masp 1075043-8,
PEB/PROFESSOR(DIVISA ALEGRE); SANDRA SUELY VIEIRA
SILVA -Masp 1010913-0, PEB/PROFESSOR(PEDRA AZUL);
EVANEA RODRIGUES DA SILVA -Masp 1074659-2, PEB/
PROFESSOR(MONTE FORMOSO); ROMULO GOMES QUEIROZ -Masp 1159237-5, PEB/PROFESSOR(DIVISA ALEGRE);
ANA MARIA MOREIRA ROCHA LIMA -Masp 1454763-2, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - ESTADO DA BAHIA ); MARIA AUGUSTA CHAVES ANJOS PINHO -Masp 1124109-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(JORDÂNIA).
- SRE DE ARACUAI:
SOLANGE FERREIRA SOARES -Masp 1248151-1, PEB/
PROFESSOR(LEME DO PRADO); ANA FLAVIA RIBEIRO GONCALVES -Masp 1348849-9, PEB/PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE
MINAS GERAIS).
- SRE DE CURVELO:
EUNICE AUXILIADORA BERNARDES PEREIRA -Masp
0253741-3, PEB/PEB(APOSTILA DIRETOR I).
- SRE DE DIAMANTINA:
ANTONIO MARCOS DA COSTA -Masp 0820005-7, PEB/PEB; LEONARDO PEREIRA SOARES -Masp 1102458-5, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ALESSANDRA CECILIA DA SILVA -Masp 0975286-6, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA II - DIVINÓPOLIS); FABIANA GOMES RIBEIRO -Masp 1165439-9, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ELISANGELA DOS SANTOS BRANDAO -Masp 1259229-1, PEB/
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA(MENDES
PIMENTEL); CLEUNIRA RIBEIRO SOARES SILVA -Masp
1193507-9, PEB/PEB; SIMONE APARECIDA DA SILVA -Masp
1098337-7, PEB/PEB; WIENA MARIA CLEMENTINO -Masp
0896341-5, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
ROSYMAYRE CARDOSO -Masp 1382140-0, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
HELOISE DA ROSA FARIA BRAGA -Masp 0736134-8, PEB/PEB;
JULIANA DE OLIVEIRA ROSA -Masp 1363180-9, PEB/PEB; LEONARDO ALEXANDRE DE ANDRADE -Masp 1459360-2, PEB/
PEB; DECIO RENNO DE MENDONCA FARIA -Masp 0976280-8,
PEB/PROFESSOR( UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
- UNIFEI).
- SRE DE JANAUBA:
HELENICE MARIA MARQUES DE LIMA -Masp 1292935-2, PEB/
PEB; SIMONE SOARES DE SOUZA -Masp 0868130-6, PEB/PEB;
DAISE DE JESUS BATISTA SOARES -Masp 1352219-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PORTEIRINHA); ELISANGELA
PEREIRA DA SILVA -Masp 1173066-0, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA PORTEIRINHA); FLAVIA DE OLIVEIRA
BATISTA SILVA -Masp 1226434-7, PEB/PROFESSOR(JANAÚBA);
SAMARA DAYANNE SILVA -Masp 1329104-2, PEB/PEB; MARIA
LUZIA DOS REIS MENDES -Masp 0810133-9, PEB/PEB; CLAUDETH REIS SANTOS -Masp 1218197-0, PEB/PEB; PATRICIA
APARECIDA DOS REIS -Masp 1279348-5, PEB/PEB; MONICA
FERNANDES SOUZA CHAVES -Masp 1166200-4, PEB/PEB;
NEUSLY ANUNCIACAO DE SOUSA -Masp 1338873-1, PEB/
PROFESSOR(GAMELEIRAS); JAQUELINE SOARES SANTANA -Masp 1268793-5, PEB/PEB; MARILDE GONCALVES DA
SILVA NUNES -Masp 1323458-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JANAÚBA); ILMA SOARES PEREIRA -Masp
1158826-6, PEB/PEB; PAULA CAROLINE PEREIRA DOS SANTOS
-Masp 1455839-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
II(PORTEIRINHA); SIDELIA RODRIGUES DOS SANTOS -Masp
1128112-8, PEB/PEB; CLEIA SOUZA CARDOSO -Masp 1061059-0,
EEB/PROFESSOR(MATA VERDE); PAULO SILAS LAURENCO
DE BARROS -Masp 1048082-0, PEB/PEB; GEANE MARTINS DE
SOUZA -Masp 1229222-3, PEB/PEB; TEREZA CAMARGO OLIVEIRA -Masp 0940492-2, PEB/PROFESSOR(MATO VERDE).
- SRE DE JANUARIA:
ALEANDRO FERREIRA LIMA -Masp 1213399-7, PEB/AUXILIAR TÉCNICO EM SAÚDE(AUXILIAR TECNICO EM SAUDE

- ITACARAMBI); CARLOTA CARNEIRO FRANCO PINTO -Masp
1080367-4, PEB/PROFESSOR DE APOIO(PINTOPOLIS).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
NIARA MARLEN NAZARETH VIEIRA -Masp 1014855-9, PEB/
PROFESSOR(UFJF); ADRIANA GONCALVES DE SOUSA -Masp
1438516-5, PEB/PEB; VILMANE REGINA DE AQUINO LIMA
-Masp 0336321-5, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); CARLOS
AUGUSTO PORTO GRIBEL -Masp 0985295-5, PEB/PEB; SEBASTIAO EDUARDO ARANTES DE OLIVEIRA -Masp 0881342-0,
PEB/PEB; EMILY OLIVEIRA SANTOS -Masp 1343904-7, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); PATRICIA MEIRELES DUARTE
BARBOSA -Masp 1247928-3, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA);
WANIA APARECIDA LIMA DE ARAUJO LACERDA -Masp
1328168-8, EEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); WASHINGTON LUIS MOREIRA VIEIRA -Masp 1458985-7, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DO RIO DE JANEIRO); VIVIANE LIVIA
MACHADO CHAGAS -Masp 1096070-6, PEB/PEB; MONICA CRISTINA SOUZA GUEDES -Masp 1065871-4, PEB/PEB; VANISSE
DA SILVA CAMPOS -Masp 1309770-4, PEB/PROFESSOR(JUIZ
DE FORA); ELIZABETH PINHEIRO DE ARAUJO PORTO
-Masp 1326582-2, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); EUNICE
GOMES VALERIO -Masp 1063257-8, PEB/PROFESSOR(SANTOS
DUMONT); GILCE HELENA DE OLIVEIRA VILLELA -Masp
0933138-0, PEB/PROFESSOR(SANTOS DUMONT); VAGNA
MARIA ROSA DA SILVA -Masp 1051565-8, PEB/PROFESSOR(JUIZ
DE FORA); HUMBERTO COSTA GARCIA -Masp 1336194-4, PEB/
TÉCNICO EM QUÍMICA(UFJF); GIVANILDO GUIMARAES REIS
-Masp 1112987-1, IP-II/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
AMANDA LOPES ROCHA -Masp 0168097-4, ANED(TECNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS)/P5.
- SRE DE MANHUACU:
SANDRA HELENA DE SOUSA -Masp 0978944-7, PEB/ATB; MARLENE BARROS CARDOSO -Masp 1410262-8, PEB/PEB; MARILEA BREDER BONIFACIO VIEIRA -Masp 1308784-6, PEB/PEDAGOGO (MANHUAÇU); ROBERTA FABRICIA SILVA DUTRA -Masp
0845208-8, PEB/PROFESSOR(MANHUAÇU); ANGELA AGRIPINA
ROBADEL -Masp 0992821-9, PEB/PEDAGOGA(REDUTO); RENATIELLI RODRIGUES HOTT -Masp 1278886-5, PEB/PEB; MARIA
DA CONSOLACAO PIMENTEL FERNANDES -Masp 0973714-9,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; LUCIENE DIAS
MACIEL MOURA -Masp 1254226-2, PEB/PEB; DARCIMAR DE
SOUZA OTONI -Masp 0823572-3, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; KATIA FREITAS ELLER -Masp 1229940-0,
PEB/PEB; MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA MARCOS -Masp
1250936-0, EEB/PROFESSOR(MANHUAÇU).
- SRE DE MONTE CARMELO:
ADEGMAR VIEIRA VASCONCELOS -Masp 1312768-3, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
SANDRA DOS REIS JORGE E BORGES -Masp 1051664-9,
PROFESSOR(MONTES CLAROS - CEDIDO)/EEB, exercendo
por ambos DIRETOR II; ILZA MARIA SOBRAL PEREIRA DE
SOUZA -Masp 1184552-6, PEB/PROFESSOR(PATIS); MARIA
ELVIRA CURTY ROMERO CHRISTOFF -Masp 0388836-9, PEB/
PES; DEIZANY DA GLORIA MESQUITA -Masp 0352060-8,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(MONTES
CLAROS - APOSENTADO RPPS ); BRUNO ROSA TEIXEIRA
-Masp 1275765-4, PEB/PROFESSOR(BOCAIUVA).
- SRE DE OURO PRETO:
ELIANE DE FATIMA KUME SILVA -Masp 0558250-7, PEB/
PROFESSOR(MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
VIVIANE APARECIDA DE CAMPOS MACIEL -Masp 0556078-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SÃO JOSÉ DA VARGINHA); FLAVIA CRISTINA VIDIGAL -Masp 0445057-3, PEB/PEB; ADELMO BATISTA
LEMOS -Masp 1058216-1, PEB/BIÓLOGO (PARÁ DE MINAS);
DAISA MARIA CESAR LOUZADA -Masp 1060678-8, PEB/
PEB; ANGELA MARIA ROCHA ALVES -Masp 0953396-9, PEB/
PEB; CLEBER ALVES DE CAMPOS -Masp 1158133-7, PEB/
PEB; JOAO BATISTA LOPES DE ABREU -Masp 1432441-2, PEB/
PEB; ZILMA APARECIDA DOS SANTOS -Masp 0339747-8,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; TALICE
CHAYANE DA SILVA QUADROS -Masp 1448468-7, PEB/PEB;
CRISTINA MARIA CAMARGOS FIUZA -Masp 1249076-9, PEB/
PROFESSOR(DORES DO INDAÍA); CAIO RICARDO RODRIGUES DE MEDEIROS BICALHO -Masp 1457837-1, PEB/PEB;
PAULA APARECIDA MARTINS -Masp 1216192-3, PEB/PEB;
ELVIS PRESLEY COUTINHO DE SOUZA -Masp 1436848-4, PEB/
PEB; CLAUDIO JOSE DE FREITAS -Masp 1458828-9, PEB/PEB;
KAMILA GOMES PINHEIRO GUSMAO -Masp 1003857-8, PEB/
PEB; MARIA DE FATIMA AZEVEDO -Masp 0566796-9, PEB/
PROFESSOR(NOVA SERRANA - APOSENTADO); VANIA MARIA
DE ABREU LINHARES -Masp 1000953-8, PEB/PROFESSOR(PARÁ
DE MINAS); FERNANDA LUIZA DE RAMOS VASCONCELOS
-Masp 1291165-7, PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO PARÁ);
ALESSANDRA DE OLIVEIRA CAMPOS -Masp 1049181-9, PEB/
PROFESSOR(MARTINHO CAMPOS); DAVID DE ANDRADE
-Masp 1106223-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE PARACATU:
TAMARA DE LIMA PINTO -Masp 1350210-9, PEB/PEB; DIOGENES DE OLVIEIRA E SOUSA -Masp 1439498-5, PEB/PEB;
VINICIUS CUNHA MENDES BARBOSA -Masp 1401822-0, PEB/
PEB; ELIETE DE CASTRO DUARTE -Masp 1188004-4, PEB/
PROFESSOR(PARACATU); ELESSANDRA BARRETO LIMA
SILVEIRA -Masp 0939497-4, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MAURO LUCIO BARCELOS DA SILVA -Masp 0269042-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR V); CRISTIANO CAMPOS SOARES -Masp 1406888-6, PEB/PEB; HELENA
BEATRIZ NOGUEIRA DE SOUSA -Masp 1429073-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS).
- SRE DE PATROCINIO:
CLEUZA AMERICA DOS SANTOS SOUZA -Masp 1186245-5, PEB/
PROFESSOR I(PERDIZES); MARYELE FERREIRA DOS SANTOS
-Masp 1288971-3, PEB/PEB; FLAVIA CARVALHO ARVELOS -Masp
1436934-2, PEB/PEB; VALESCA LOPES SANTOS -Masp 1329565-4,
PEB/PEB; ADRIANE QUEIROZ DOS REIS PEREIRA -Masp
1320295-7, TDE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL, EXERCENDO FGD-5)/PEB; SIRLEI DE FATIMA GONCALVES TREVISANUTO -Masp 1227685-3, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO);
MARIA APARECIDA SILVA LIMA -Masp 1131328-5, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
NIVAL GABRIEL DA SILVA -Masp 0842846-8, PEB/
PROFESSOR(CAMPESTRE); JANDER DA COSTA CARDOSO
-Masp 1414667-4, PEB/AGENTE EDUCADOR (SERRANIA).
- SRE DE PONTE NOVA:
VANIA MARIA TOLEDO LOURES MAGELA DOS SANTOS -Masp
0337193-7, PEB(APOSTILA SECRETARIO DE ESCOLA)/ATB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
RAFAEL
DOS
SANTOS
-Masp
1182413-3,
PEB/
PROFESSOR(CAMBUÍ); LUCIVALDO TORRES JUNIOR -Masp
1423036-1, PEB/PROFESSOR(ALBERTINA); LUCIMAR APARECIDA DA SILVA RODRIGUES -Masp 1170779-1, PEB/
PROFESSOR(TOCOS DO MOJI); JOSE ALBERTO DA FONSECA -Masp 1459129-1, PEB/PROFESSOR(BORDA DA MATA);
EDILEUZA OLIVEIRA DE ASSIS -Masp 1405728-5, PEB/
PROFESSOR(BUENO BRANDÃO); ANDRESSA TATIANE SILVA
-Masp 1398250-9, PEB/PEB; VANIA APARECIDA LAMBERT
PEREIRA -Masp 0749731-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; PAULO HENRIQUE RODRIGUES -Masp 1084541-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(EXTREMA);
ORLEY OLIVEIRA RODRIGUES -Masp 1384005-3, PEB/PEB;
KARINA LACERDA JUNHO -Masp 1405874-7, PEB/PEB;
MARIANA VILAS BOAS MATIUSSI -Masp 1452291-6, PEB/PEB;
JOAO EUGENIO DA FONSECA NETO -Masp 1047762-8, PEB/PEB;
FABIO GARCIA BORGES -Masp 1397633-7, PEB/PEB; MARIA
BERNADETE BENEDITO DE OLIVEIRA -Masp 0247884-0,
PEB(APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
IVONETE DE ARAUJO MARIANO -Masp 0879419-0, PEB/
PROFESSOR(SÃO PEDRO DA UNIÃO); JOSE LUIZ GOMES
-Masp 0488074-6, PEB(EXERCENDO DIRETOR II)/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
ADRIANA DE CASSIA MENDES ROMAGNOLI -Masp 0558783-7,
PEB/PEB; MARY RETT GUEDES DA SILVA -Masp 1411512-5,
PEB/PEB; NAYARA APARECIDA DINIZ SILVA -Masp 1370349-1,
PEB/PEB.

- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIVANIA RODRIGUES PINHEIRO -Masp 1192709-2, PEB/
PROFESSOR(ITAMBACURI); JARBAS VICENTE LOPES -Masp
0892621-4, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
JOAO CAMILO DE ALVARENGA -Masp 1323490-1, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
JULIANA DOS SANTOS FERREIRA -Masp 1098302-1, PEB/PEB;
POLLYANA SILVEIRA E SILVA -Masp 1231209-6, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); TERESINHA ALVES RODRIGUES -Masp
1325943-7, PEB/PROFESSOR I(ARAGUARI); IDALIA ALVES
CARVALHO -Masp 0572576-7, ATB/PEB; ALIANDRA NASCIMENTO SERRA -Masp 1454735-0, PEB/ENFERMEIRO (ARAGUARI); FERNANDA CECILIA COSTA VIEIRA -Masp 0443375-1,
PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
ROSELENA MAIA DE ABREU MACHADO -Masp 0611952-3, PEB/
PEB.

A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
WILLIENE DE CASSIA SOUSA -Masp 1147054-9, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(TÉCNICO
EM ENFERMAGEM - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015; MARIA CLARA SANTOS MAYRINK -Masp 1367450-2,
PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRA (ENFERMEIRO - EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL
DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541,
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015; WILSON MARES LACERDA
-Masp
1264501-6,
MED(MEDICO ANESTESIOLOGISTA)/
MEDICO(BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS -Masp 1159757-2,
MED(MEDICO COLOPROCTOLOGISTA)/MEDSS(MEDICO). Por não haver compatibilidade de horários.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
GALBENIA FERREIRA BORGES -Masp 1181144-5, CONTRATO
ADMINISTRATIVO TECNICO UNIVERSITARIO(AUXILIAR
ADMINISTRATIVO)/PROFESSOR(FRUTAL). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,
do Decreto Estadual 45.841/2011; RODRIGO FIALHO SILVA -Masp
0556957-9, PES/PROFESSOR(LEOPOLDINA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL
EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR
MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2015.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCIO NERE DA SILVA -Masp 1352661-1, TPOL(AUXILIAR
ADMINISTRATIVO)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(BELO HORIZONTE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL privativo de profissionais
da saúde. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO
DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015;
RAFAELLE ALMEIDA MOTTA -Masp 1165162-7, ESCRIVAO DE
POLICIA I/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG). - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
MICHELE ROSA FREIRES DE ARAUJO -Masp 1289030-7,
ASEDS(AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE
LABORATÓRIO(RIBEIRÃO DAS NEVES). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de AUXILIAR DE LABORATÓRIO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS
PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO
PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
FERNANDA DE OLIVEIRA COSTA -Masp 1257127-9, IP-II/PEB. Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de IP-II
- INVESTIGADOR DE POLICIA II de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ALMENARA:
EDITE RODRIGUES VASCONCELLOS -Masp 1074651-9, PEB/
PROFESSOR(MONTE FORMOSO). - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: POR NÃO HAVER INTERVALO MÍNIMO DE
15 MINUTOS ENTRE AS JORNADAS.
- SRE DE ARACUAI:
CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS BRITO -Masp 0596949-8, PEB/
PROFESSOR(SALINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE BARBACENA:
NALVA FERNANDES DO NASCIMENTO -Masp 1452254-4,
PEB/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E TURISMO(PIEDADE DO RIO GRANDE). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
TURISMO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
NEUSA
GOMES
DA
FONSECA
-Masp
0324776-4,
PEB(APOSENTADO)/ESCRITURÁRIO (ITATIAIUÇU - APOSENTADO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de ESCRITURÁRIO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE JANAUBA:
MARIANA APARECIDA COSTA DAMASCENO -Masp 1200315-8,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(SERRANOPOLIS
DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); SANDRA APARECIDA FREITAS -Masp
1198473-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: NÃO HÁ COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); JANINE JOICE DE BRITO
PAIVA -Masp 1440404-0, PEB/AUXILIAR DE CLASSE (JANAÚBA
- LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser

o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE CLASSE de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE JANUARIA:
SIDNEI RAMOS FERREIRA -Masp 1335297-6, PEB/CONDUTOR
DE VEÍCULOS LEVES(PINTOPOLIS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de CONDUTOR DE VEÍCULOS LEVES de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE MANHUACU:
LUCIANA NASCIMENTO SOUZA WERNER -Masp 1076305-0,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE OURO PRETO:
MARTA ISABEL DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1138156-3, ATB/
MONITOR DE ENSINO(ACAIACA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITOR DE ENSINO
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
- SRE DE PARA DE MINAS:
JOAO DE SOUSA MATOS MONTEIRO -Masp 1238372-5, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORARIOS.
- SRE DE PIRAPORA:
MAGDA SOARES MARTINS -Masp 1233856-2, PEB/FISCAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA(PONTO CHIQUE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
LETICIA GRACIOLI DE SOUZA -Masp 1459992-2, PEB/AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA(POÇOS DE CALDAS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
FRANCISLEI DA SILVA REZENDE -Masp 0745489-5, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE
15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº11 E ART.
6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
CARMO CESAR DE CAMPOS CARNEIRO -Masp 1095181-2,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) .
- SRE DE TEOFILO OTONI:
RONNIE CLAUDIO RODRIGUES SOUZA -Masp 0842924-3, PEB/
OFICIAL DE SECRETARIA(SANTA HELENA DE MINAS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
OFICIAL DE SECRETARIA(SANTA HELENA DE MINAS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SILVANIA BARBARA DE OLIVEIRA -Masp 1282813-3. FLAVIANO AMERICO RIBEIRO -Masp 0953398-5.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
JULIANO FONSECA OLIVEIRA -Masp 1413374-8.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
JOANDRA CARLA GOBIRA SOARES -Masp 1244724-9.
- SRE DE ARACUAI:
MARIA VANUZA LIMA -Masp 1239971-3.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
DANIELY SORAY FRANCO -Masp 1309347-1.
- SRE DE ITAJUBA:
ANTONIO LUIZ CINTRA RIBEIRO -Masp 1063908-6.
- SRE DE JANAUBA:
DIRCELEIA RIBEIRO DOS SANTOS TOLENTINO -Masp
1058963-8.
- SRE DE MONTE CARMELO:
GABRIELLE CAROLINE ARAUJO RAMOS SILVA -Masp
1183144-3.
- SRE DE OURO PRETO:
IZABELLE FERREIRA SOARES ROBERTO DA SILVA -Masp
1257962-9.
- SRE DE PASSOS:
SARA DA SILVA BARROS -Masp 1191525-3.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
TATIANY FERREIRA FALSI FORTUNATO -Masp 1345775-9.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DANIELA APARECIDA FORZAN VIEIRA -Masp 1425518-6.
ELTON NASCIMENTO DE SOUSA -Masp 1267435-4. GABRIEL
PETERSON DO NASCIMENTO -Masp 1265069-3. MARCOS
RODRIGUES SILVA -Masp 1090603-0. ANA PAULA DA ROCHA
-Masp 1275794-4.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ARIANE AMARAL LOBATO -Masp 1444860-9.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
WELLINGTON FERNANDES SILVA -Masp 0632452-9.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL:
WENDELL CARLOS DE SOUZA -Masp 1294007-8. LISTER JOSE
LOPES -Masp 1120639-8.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
LIVIA DRUMOND AKL -Masp 1237834-5.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
MARILENE FERREIRA DE MIRANDA -Masp 1222999-3.
- SRE METROPOLITANA B:
ANDERSON ZACHARIAS MOURAO -Masp 0298912-7.
- SRE METROPOLITANA C:
LUIZ GREGORIO DA SILVA -Masp 0803900-0.
- SRE DE ALMENARA:
ELISANGELA GONCALVES LUZ -Masp 1218426-3.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MEIRE JANE PEREIRA GONCALVES ROCHA -Masp 1345873-2.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA LENIR ANTUNES RABELO -Masp 1275121-0.
- SRE DE JANAUBA:
VANI LOPES DOS SANTOS -Masp 1077388-5.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
RUBIA APARECIDA COSTA DE ABREU -Masp 1419259-5.
- SRE DE PASSOS:
ANA LAURA RABELO BELO -Masp 1268515-2. ALEXSANDRA
NOEMIA RODRIGUES -Masp 1132688-1.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
LUCILENE BOLLINI PICCOLO -Masp 1455538-7.
-SEGURANCA PUBLICA:
MARCIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA DE MOURA -Masp
1452970-5.
ARQUIVAMENTO
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
BERNARDO RODRIGUES ESPINDOLA -Masp 1381460-3.

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