TJMG 22/11/2018 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBÁ - AVISO DE RESULTADO REF. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2018 - Considerando
a Portaria nº 02/2018, a Superintendência Regional de Ensino de Ubá torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar (café torrado e moído), da seguinte forma:
DESCLASSIFICAÇÃO
CPF
PRODUTOR
Rotulagem em DESACORDO por não atender as legislações vigentes:
- Resolução RDC259/02 da ANVISA (item.6.1; item 6.4; item 6.5; item 6.6; item 6.6.2; item
6.7);
-Resolução RDC 277/05 da ANISA (item 3.1);
155.971.398-43 Maria Inês Ferreira Rodrigues
-Portaria nº 157 de 19/08/2002 do INMETRO (ITEM 4.1.1 tabela II);
-Resoluções RDC 360/03 e 359/03 da ANVISA;
-Lei 10.674 de 16/05/2003 da ANVISA
Ubá, 21 de novembro de 2018.
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S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar MINISTRO MIGUEL MENDONÇArealiza Chamada
Pública nº 08/2018 para aquisição de GênerosAlimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações paraAlimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 13/12/2018, às 12:00h na EE Ministro Miguel Mendonça, localizada na Rua Benjamin Constant, nº S/N, Bairro Nacional,
Cidade: Contagem, MG, CEP 32185-020, telefone: (31) 3354-4870,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros
Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DR JOAO BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2018, às 09:00h,
processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Vinícius de
Moraes, localizada na Rua Vinte, nº 5, Bairro Tropical, Cidade: Contagem, MG, CEP 32070-630, telefone: (31) 3397-5133, e-mail: [email protected], até o dia 29/11/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar MINISTRO MIGUEL MENDONÇA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/12/2018, às 08:00h, processo licitatório nº 09/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede daEE Ministro Miguel Mendonça, localizada na Rua Benjamin Constant, nº S/N, Bairro Nacional, Cidade: Contagem, MG, CEP
32185-020, telefone: (31) 3354-4870, e-mail: escola.8630@educacao.
mg.gov.br, até o dia 13/12/2018, às 12:00h.
A Caixa Escolar EE DE BOA VISTA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2018, às 16:00h, processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. A referida Caixa Escolar
informa ainda que torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará no mesmo dia 29/11/2018, porém em horário distinto, às
17:00h, processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Maria Rita Duarte, localizada na Rua Santo Antônio, nº 111, Bairro
Boa Vista, Cidade: Juatuba, MG, CEP 35675-000, telefone: (31) 35373250, e-mail: [email protected], até o dia 29/11/2018,
às 15:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
A Caixa Escolar GUIMARÃES ROSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2018, às 10:00h,
processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para ampliação e/
ou reforma de prédio escolar. A referida Caixa Escolar informa ainda
que torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
mesmo dia 03/12/2018, porém em horário distinto, às 09:00h, processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para contratação de pessoa
física ou jurídica para a Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para
acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede daEE Guimarães Rosa, localizada na Rua Avelar, nº 10, Bairro Pindorama, Cidade: Belo Horizonte,
MG, CEP 30865-530, telefone: (31) 3473-2077, e-mail: escola.132@
educacao.mg.gov.br, até o dia 30/11/2018, às 17:00h.
A Caixa Escolar PROFº GUERINO CASASSANTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2018,
às 10:00h, processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para
ampliação e/ou reforma de prédio escolar. A referida Caixa Escolar
informa ainda que torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no mesmo dia 05/12/2018, porém em horário distinto, às 09:00h, processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite
para contratação de pessoa física ou jurídica para a Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Melo Viana, localizada na Rua Bonsucesso, nº 345, Bairro
Carlos Prates, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30710-440, telefone:
(31) 3462-1088, e-mail: [email protected], até o dia
04/12/2018, às 16:00h.
A Caixa Escolar ADELGICIO FERREIRA DE MATOS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/12/2018,
às 16:00h, processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
ampliação e/ou reforma de prédio escolar. A referida Caixa Escolar
informa ainda que torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará no mesmo dia 03/12/2018, porém em horário distinto,
às 15:00h, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
contratação de pessoa física ou jurídica para a Prestação de Serviço de
Engenheiro Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Carlos Lúcio de Assis, localizada na Rua Valparaíso,
nº 50, Bairro Jardim Petrópolis, Cidade: Betim, MG, CEP 32655-098,
telefone: (31) 3592-1017, e-mail: [email protected],
até o dia 30/11/2018, às 17:00h.
19 cm -21 1166991 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 9072069/2016 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 21.833.589/0001-89 - BALTAZAR RIBEIRO RODRIGUES 09314213650, Processo nº 1261021 000008/2016, Pregão eletrônico. Objeto: prestação de serviços de manutenção, preventiva e
corretiva, com substituição de peças, em equipamentos de ar condicionado e climatizadores de ar. Encerramento do contrato a partir de
21/11/2018.
2 cm -21 1166925 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Engenheiro Pedro Magalhães realiza Chamada Pública
nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE
nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2018, às
10:00 hs na EE Engenheiro Pedro Magalhães, localizada na rua Engenheiro Benjamim de Oliveira, s/n – Divinópolis/MG – CEP 35.500-001
– Telefone (037) 3212-7356, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -21 1166938 - 1
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 9196918/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o
fornecedor 15.388.132/0001-00 ELEVADORES E CONSERVADORA
ALIANCA LTDA –ME, Processo de compra nº 1261006 00013/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em
Elevador conforme ANEXO I . Valor total: R$ 19.480,00. Vigência: 12
meses, a patir da publicação deste extrato. Dotação Orçamentária nº: 1
261.12.122.701.2085.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 25/10/2018.
Signatários: pela contratada Elevadores E Conservadora Aliança Ltda,
pela contratante Estado de Minas Gerais/SEE/Superintendência Regional de Ensino de Caratinga.
3 cm -21 1166888 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Padre Antônio Vieira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2018 às 19 horas,
Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE EE Padre
Antônio Vieira, localizada na Praça Dr. Leopoldo de Mesquita, n°10 –
Córrego do Ouro, MG – CEP 37163000 – Telefone (035)3853-5106,
e-mail: [email protected] , até o dia 28/11/2018 às
17 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2018, às 15:30 horas, Processo
Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis com recursos da Alimentação Cota Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Brasilino Alves Pereira, localizada na Rua José Procópio
Bueno n°164 – centro em Elói Mendes-MG – CEP 37110-000 – Telefone (0XX35) 3264-1355, E-mail: [email protected].
br até o dia 30/11/2018 às 15:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2018, às 15:30 horas, Processo
Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos da Alimentação
Escolar PAAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Brasilino Alves Pereira, localizada na
Rua José Procópio Bueno n°164 – centro em Elói Mendes-MG – CEP
37110-000 – Telefone (0XX35) 3264-1355, E-mail: escola.172499@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/11/2018 às 15:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Achilles Naves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29/11/2018, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Achilles Naves, localizada na Rua Pernambuco, nº 352, bairro Maringá –
Boa Esperança – MG, CEP 37.170-000 – Telefone (035) 3851-2848,
e-mail: [email protected]. até o dia 28/11/2018, às
18 horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São João Batista realiza Chamada Pública nº 03/2018,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/12/2018, às 08:00 hs, na E.E. “São João
Batista”, localizada na Avenida José Silveira, nº 100 – Centro – Morro
do Ferro – Oliveira/MG – CEP 35.541-00 – Telefone (0XX37) 33326004 e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar São João Batista, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de dezembro de 2018 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. São João Batista, localizada na Avenida José Silveira n°
100 – Centro – CEP 35.541-000 – Telefone (037) 3332-6004, e-mail:
[email protected], até o dia 04/12/2018, às 08:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Engenheiro Pedro Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2018, às 09
horas, Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Engenheiro Pedro Magalhães, localizada na Rua Engenheiro Benjamim de Oliveira, s/n – Bairro Esplanada – CEP 35.501-001 – Telefone
(037) 3212-7356, e-mail [email protected], até o dia
29/11/2018 às 17:00 horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/12/2018, às
15h, na EE Prefeito Zico Paiva, localizada na Apucarana n° 68 – Aeroporto Industrial– CEP 35701-304 – Telefone (31) 3773-7014, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Doutor Flávio Castelo Branco
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 29/11/2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua
Delfinópolis n° 275 – Interlagos – CEP 35701340 – Telefone (03137740016), e-mail: [email protected] até o dia
28/11/2018, às 17h00.
5 cm -21 1167020 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar José Soares da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2018, às 15:00hs, Processo licitatório nº 009/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Pedro Inácio Nogueira, localizada no Povoado de São Gonçalo, zona rural do município de Espera Feliz, MG – CEP 36.830-000,
e-mail: [email protected]. até o dia 29/11/2018, às
13:00hs.
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Álvaro de Sá Barbosa realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/12/2018, às 12:00 h, na Escola
Estadual Erênio De Souza Castro, localizada na Rua Doze De Outubro
Nº 75, Centro, Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, Telefone: (32)
3746-1523, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -21 1166720 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 30/11/2018 às 17:30 horas, Processo Licitatório Nº 04/2018,
modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Rotary, localizada na Rua Astolfo
Lemos Nº 200 – Bairro Urciano Lemos – CEP: 38.181-140 – Telefone:
(34)3662-5189, e-mail: [email protected], até o dia
29/11/2018, às 17:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2018 às 8:00
horas, Processo licitatório nº 08/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E
Marlene Martins Reis, localizada na Praça da Matriz n° 253 Centro
CEP 38960000 – Telefone (03403637-1323 e-mail: escola.319112@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/10/2017 às 22:30 h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2018, às 14h
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Luiza de
Oliveira Faria, localizada na Rua: Maria de Lourdes Moreira, n°:315,
Bairro: Santa Rita, Cidade: Araxá - MG, CEP 38181.489, Telefone (34)
3661-1924, e-mail: [email protected] até o dia
29/11/2018, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Irmão Afonso torna público para conhecimento dos
interessados, que fara realizar no dia 29/11/2018, as 10:00 HS, processo
licitatório nº 002/2018, modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios em conformidade com Recursos PNAE. Os interessados
obter informações e cópia do Edital Completo na sede da E.E. Irmão
Afonso, localizada na Rua José Carlos da cunha JR n° 160 – Bairro
Elza Amuí I, Município de Uberaba – MG - CEP 38082-258 Telefone
034 3322 9197, e-mail: [email protected], até o dia
28/11/2018 das 8:00 as 14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Lauriston Souza realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
12/12/2018 das8h às 17h, na EE Lauriston Souza, localizada na Rua
Castro Alves, n° 860 – bairro Estudantil, Município de Frutal – MG CEP 38.200-000 Telefone (34)3421-9275, e-mail: eelauristonsouza@
bol.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria realiza Chamada Pública nº
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar com recursos da contrapartida. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o
seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009,
Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11/12/2018 ás 14 horas, na EE Luiza de
Oliveira Faria, localizada na Av. Maria de Lourdes Moreira, 315,
Santa Rita, Município de Araxá – MG - CEP 38.181 428,telefone 34
36611924, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
15 cm -21 1166974 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Fundação Helena Antipoff torna público o 2º termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Partes: FHA e a Lider
Mineiro Comercio de Alimentos LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por 5 (cinco) meses a partir de 22/11/2018, com supressão e acréscimo entre itens do contrato inicial, sem acréscimo de valor.
Ibirité, 21 de novembro de 2018.
Wanderson de Sousa Cleres (diretor de Educação Básica).
2 cm -21 1167086 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa
de licitação nº. 1441003.00142/2018, com fulcro no art. 24, X da Lei
8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua Araguari,
nº 210, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.190-110, para
funcionamento da Sede III da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais na Comarca. VALOR MENSAL: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.00
01.3390.39.20.0.10.1. da Lei Orçamentária 22.943/2018. Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
3 cm -21 1167134 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 13º Termo Aditivo aos Contratos n° 662 e 663. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e o Consórcio SEPLAG formado pelas empresas Ipiranga Produtos de
Petróleo S.A e UNIDATA Automação LTDA. Objeto: Revisão
no valor do contrato em decorrência da majoração do preço unitário da gasolina. Valor Global: R$ 1.905.921,69. Dotação Orçamentária:
1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90-39.43.0.10.1,
1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90-30.26.0.10.1.
e 1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90-30.26.0.10.1.
Belo Horizonte, 21/11/2018.
3 cm -21 1167111 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO RESCISÃO COMODATO
PMMG/10ª RPM – Rescisão do Comodato nº 01/2017. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais, representada pelo Cmt 10ª RPM e o Sindicato dos Produtores Rurais de São Gotardo resolvem em comum
acordo rescindir o Comodato, conforme prevê o inciso II do Art 79 da
Lei 8666/93. Data: 08/11/2018
2 cm -21 1166749 - 1
CONVÊNIO n 01/2018 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Três
Marias//MG n 01/2018. Objeto: O presente convênio tem por objeto
o empréstimo de uma (01) Caminhonete Mitsubishi, modelo L200 LB,
cabine dupla 4x4, ano de fabricação/modelo: 2012/2013, movido a Diesel, Chassi: 93XJNKBB8TDCC53451, placa: OPF – 4742, no valor de
R$ 81.691,00(oitenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais). Vigência: O prazo de vigência do convênio será de 60 meses contado da data
de sua assinatura.
2 cm -21 1166742 - 1
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
A PMMG - 11ª RPM torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo
Aditivo 02/2018 ao Contrato nº 9138697/2017, publicado no Diário
Executivo do Minas Gerais - Caderno 187, na data de 06/10/2018,
página 35. Motivo: cancelamento
1 cm -21 1166711 - 1
EXTRATO CONTRATO
PMMG-EM/10RPM x Service Fernandes Ltda ME. Contrato
9197464/2018. Objeto: Prestação de Serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza predial com fornecimento de materiais e
equipamento, a serem executados nas dependências do 46º BPM/Patrocínio/MG. Valor: R$ 78.225,84 anual. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Data: 20nov2018.
2 cm -21 1166779 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-9ª RPM: PMMG X MCI EDUCACIONAL LTDA - A autoridade competente faz publicar o convênio nº 12/2018 celebrado entre
o Estado de Minas Gerais através da POLÍCIA MILITAR e a MCI
EDUCACIONAL LTDA, adiante designada ACHIEVE LANGUAGES UBERLÂNDIA. Objeto: Cooperação mútua entre PMMG e a
ACHIVE LANGUAGES UBERLÂNDIA, objetivando a concessão de
descontos no valor total dos cursos ofertados pela convenente, para os
servidores da PMMG, seus dependentes, pensionistas, doravante denominados beneficiários. Vigência: 5 anos, podendo ser alterado mediante
termo aditivo.
3 cm -21 1166839 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CAA - 1ª RPM - realizará procedimento licitatório, Pregão Eletrônico
nº 16/2018, processo de compras nº 1250165/102/2018, para contratar
empresa especializada no fornecimento de material de construção. As
propostas comerciais serão recebidas a partir de 23/11/2018 e a sessão pública do pregão iniciará no dia 05/12/2018 a partir de 09h00min
(nove horas), nos termos e condições do Edital.
2 cm -21 1166770 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9197428/2018
Processo nº 1511189 000096/2018
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Central Elevadores LTDA - EPP.
Do Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de elevadores instalados
na Corregedoria Geral de Polícia Civil. Valor Total R$20.220,00 (vinte
mil e duzentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data
de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação Orçamentária: 1511.06.124.003.4004.0001.33.90.39.21.10.1. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 21/11/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Contratante) e Nivaldo Cardoso de Araújo (P/ Contratada).
3 cm -21 1166843 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- DCS - AVISO Nº 2338/18.
Resultado 3ª fase - Determinação Judicial. (Teste De Capacitação
Física e Habilidade Natatória) – CFO BM 2019. Convocação Para a 4ª
fase (Exame Toxicológico) – CFO BM 2019. Calendário de Atividades
da 4ª fase (Exame Toxicológico)- CFO BM 2019. A Tenente-Coronel
BM Respondendo pelo Comando da Academia de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o
Edital nº 01/2018, que dispõe sobre o concurso público ao Curso de
Formação de Oficiais Bombeiros Militar - CFO BM para o ano de 2019,
c/c Aviso nº 2.026/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais - DOEMG nº 26, de 07Fev18, página 28, retificado pela Errata
nº 2.127/18, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG nº 72, de 19Abr18, página 38, Resolve: TORNAR PÚBLICO
que se encontra postado no sítio eletrônico www.bombeiros.mg.gov.
br/concursos, o ato nº 2337/2018, que divulga: - o resultado da 3ª fase
(Teste de Capacitação Física e Habilidades Natatórias) – dos candidatos que realizaram os testes por determinação judicial; - convocação
para a 4ª fase (Exame Toxicológico); - o calendário de atividades da 4ª
fase (Exame Toxicológico). Belo Horizonte, 21Nov18. (a)Kênia Prates Silva Maciel De Freitas, Tenente-Coronel BM. Respondendo Pelo
Comandando da ABM.
5 cm -21 1166830 - 1
- CSM - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
DO CONTRATO Nº 9197368/2018
jornal n° 209 Pagina 35, no texto: - RESUMO DO CONTRATO No
9197368/2018 de serviços. Partes: CBMMG X CLARO S/A. Cláusula 1a- Do Objeto: Contratação de empresa para contratação de fornecedor de STFC Link E1. Cláusula 2a-Da exe. e recebimento do serviço. Cláusula 3a- Do Preço: O valor a ser pago é de R$ 15,095,99.
Cláusula 4a- Do Prazo: O contrato terá o prazo de 12 meses. Cláusula
5a- Do Pagamento. Cláusula 6a- Do reajuste. Cláusula 7a- Das obrigações das Partes. Cláusula 8a- Dos recursos orçamentários. Cláusula
9a- Das Sanções. Cláusula 10a- Da fiscalização. Cláusula 11a- Da Rescisão. Cláusula 12a- Das disposições finais. Cláusula 13a- Dos Casos
Omissos. Cláusula 14a- Da Publicação. Cláusula 15a- Do foro. Assinatura: 09Nov18. Sig.- Pela contratada: Mitsuo Orlando Onaka e Eduardo
Camargos Lopes Batista; pela contratante: Paulo Giovani Parreira–
Ten. Cel. BM - onde se lê sig. - Pela contratada: Mitsuo Orlando Onaka
e Eduardo Camargos Lopes Batista passa a ler sig. - Pela contratada:
Emerson Stefanelli Santos e Andre Luiz Damascena.
4 cm -21 1166829 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº N.º 9044840/2015 - INF-2818
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – Contratada:
Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado De Minas Gerais
– Este Termo Aditivo tem como objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2018. Atualizar
o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes
do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.5.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato INF-2818/02. Reajustar o preço dos
serviços continuados em 3,61 % (três inteiros e sessenta e um centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a julho de 2018, conforme item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original.
Alterar o subitem “Tecnologias Aplicadas na Prestação do Serviço” da
Cláusula 1ª – Do Objeto, do serviço de Acesso a Solução de Business
Intelligence, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de
Serviços nº 010/2018 de 15/03/2018. Alterar o item 2.1 – Evidências da Cláusula 2ª – DOS NIVEIS DE SERVIÇO do serviço de Acesso a
Solução de Business Intelligence e os subitens 4.6 – Faixa de Ajuste da Cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE
– do serviço de Acesso a Solução de Business Intelligence, conforme
estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 028/2017
de 11/07/2017. O valor global do Contrato é de R$ 15.396,36 (quinze
mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos) – Dotação
Orçamentária: 1101 04 122 701 2002 0001 3390 4003 0 10.1 – Signatários: Antônio Fernando Máximo – Ouvidor Geral Adjunto, Gustavo Guimarães Garreto – Diretor de Sistemas, Gustavo Daniel Prado
– Diretor de Negócios.
7 cm -21 1167084 - 1