Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 49; Valor: R$ 593,46. CB PM Eduardo Augusto Henriques Campos; CPF: 749.144.562-49; Valor: R$ 538,08. CB PM Robnilson Barbosa Brito; CPF:014.482.034-06; Valor: R$ 538,08. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA . Protocolo: 739407 . . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 126/2021-CCC/PMPA; EXERCÍCIO: 2021/2022; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de móveis e aparelhos para equipar os imóveis da PMPA, no valor total de

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE ABRIL DE 2021 . . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 036/2021-PMPA; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares para a reativação do Hospital da Polícia Militar do Estado do Pará - HPM. Decorrente do Processo nº 2020/780642 Pregão Eletrônico nº 024/2020 – CPL/PMPA; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2021; VIGÊNCIA: 22/04/2021 a 21/04/2022; A DESPESA COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa: 1502 – Segurança P�

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6296 030/109 Cláusula Quarta: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, no montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), correrá à conta da Nota de Empenho nº 1856, de 17/09/2018, Programa de Trabalho nº 12.101.02.122.0003.2454 – Manutenção das Atividades de Apoio, pela Rubrica item nº 339039 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Parágrafo primeiro. A despesa para o exercício subsequent

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6399 018/119 Cláusula Quarta do Contrato. Cláusula Sétima– Do Fundamento Legal Este termo aditivo decorre de autorização da Secretária-Geral do Contratante, exarada no evento nº 0503438 (Procedimento SEI nº 0003866-03.2016.8.23.8000), e encontra amparo legal nos artigos art. 57, II, § 2º, 40, XI e 65, § 8.º da Lei 8.666/93 e Resolução TJRR n.º 15/2013. Cláusula Oitava– Da Ratificação das Cláusulas Ratificam-se as demai

Diário Oficial ● 27/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.564  29 Terça-feira, 27 DE ABRIL DE 2021 POLICIA MILITAR DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 049/2021 – CCC: NOMEIA o MAJ QOPM RG 33447 LEONARDO EULLER MELO DA SILVA, como presidente da comissão fiscalizadora e como membros o CAP QOPM RG 37962 CÁSSIO ROGÉRIO DANTAS GARCIA e o 1º TEN QOPM RG 38879 MAURO ATHAYDE RIBEIRO do afim de fiscalizar o Contrato nº 052/2021 – PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍMICA

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6274 014/108 Parágrafo único. Em caso de interesse público devidamente justificado nos autos, fica o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima autorizado a rescindir o presente contrato, mediante comunicação prévia à Contratada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias. Cláusula Terceira – Do Valor Total do Termo Aditivo O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período de 02

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6315 18/92 Cláusula Terceira – Da Atualização do Valor do Contrato Em razão de negociação, conforme Proposta da Contratada (0428119), o valor anual do Contrato passa a ser de R$ 66.251,25 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). Parágrafo primeiro. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 22/10/2018. Cláusula Quarta – Do Valor do Termo Aditivo O valor total deste

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6227 024/110 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 11/06/2018 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 53/2017 ADITAMENTO: Primeiro Termo Aditivo ASSUNTO: NP Capacitações e Soluções Tecnológicas LTDA. CONTRATADA: Aquisição de 02 (duas) licenças, com assinatura válida por 12 (doze) meses, de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/

Publicações Administrativas ● 23/09/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

cláusulas do Contrato original, seus anexos e demais aditivos, naquilo que não contrariam este Termo Aditivo. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 10.1.000031865-8. ASSINATURA: Sr. José Oli Ferraz Oliveira, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, 16/09/2011. Assinado eletronicamente por Laida Soares Costa em 21/09/2011 16:18 Técnico Judiciário DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 3/9

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6385 018/103 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 12/02/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 17/2017 – SEI n.º 0000999-05.2016.6.23.8000 ADITAMENTO: Segundo Termo Aditivo ASSUNTO: Prestação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e material, dentro do prazo de garantia, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante, filtros d