TJMG 22/11/2018 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2018.
Wandha Karine dos Santos
Subsecretária de Regulação em Saúde
Resolução/SES/N.º 6507, de 21 de novembro de 2018.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016.
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor EDUARDO HENRIQUE
ROSCOE, MASP. 1175947-9, da Função Gratificada de Regulação
Coordenador Macrorregional FGRCM-12, da Central Macrorregional
de Regulação Triângulo do Norte/Uberlândia, a partir de 29/10/2018;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2018.
Wandha Karine dos Santos
Subsecretária de Regulação em Saúde
Resolução/SES/N.º 6506, de 21 de novembro de 2018.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016.
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor LUIZ ANTONIO RIBEIRO, MASP.
1000076-8, da Função Gratificada de Regulação Coordenador Macrorregional FGRCM-07, da Central Macrorregional de Regulação Assistencial Nordeste/Teófilo Otoni;
Art. 2º - DISPENSAR o servidor ANDERSON DORNELAS CORDEIRO, MASP. 1426775-1, da Função Gratificada de Regulação
Médico Plantonista FGRMP-62, da Central Macrorregional de Regulação Assistencial Nordeste/Teófilo Otoni;
Art. 3º - DESIGNAR o servidor LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO, MASP.
1000076-8, para a Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista FGRMP-62, da Central Macrorregional de Regulação Assistencial
Nordeste/Teófilo Otoni;
Art. 4º - DESIGNAR o servidor ANDERSON DORNELAS CORDEIRO, MASP. 1426775-1, para a Função Gratificada de Regulação
Coordenador Macrorregional FGRCM-07, da Central Macrorregional
de Regulação Assistencial Nordeste/Teófilo Otoni;
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2018.
Wandha Karine dos Santos
Subsecretária de Regulação em Saúde
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FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0220475/8 MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND,
referente ao 4º quinquênio publicado em 20/03/2015, onde se lê a partir
de 19/11/2004, leia-se a partir de 12/03/2003, conforme Nota Técnica
n° 191/2018. MASP: 0365746/7 CARLOS EDUARDO RODRIGUES
VALE, referente ao 3º quinquênio publicado em 30/04/2014, onde se
lê a partir de 21/06/2008, leia-se a partir de 13/06/2008, referente ao 4º
quinquênio publicado em 30/04/2014, onde se lê a partir de 25/02/2014,
leia-se a partir de 03/03/2014.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 0292556/8 TEREZA CHRISTINA PEREIRA
ANTUNES, publicado em 13/04/2017: onde se lê 05 meses a partir
08/09/2017, referente ao 1°, 2º e 4° quinquênio, leia-se 03 meses a partir de 08/09/2017, referente ao 1°, 4° e 5º quinquênio. Masp 0364855/7
REGINA CELI PARANHOS DOS REIS VENANCIO, publicado em
05/01/2018: onde se lê 01 mês a partir 02/01/2018, referente ao 1° quinquênio, leia-se 01 mês a partir 02/01/2018, referente ao 4° quinquênio, publicado em 15/02/2014: onde se lê 01 mês a partir 06/03/2014,
referente ao 2° quinquênio, leia-se 01 mês a partir 06/03/2014, referente ao 3° quinquênio, publicado em 02/11/2016: onde se lê 01 mês
a partir 03/11/2016, referente ao 2° quinquênio, leia-se 01 mês a partir 03/11/2016, referente ao 3° quinquênio e publicado em 28/09/2017:
onde se lê 01 mês a partir 02/10/2017, referente ao 2° quinquênio,
leia-se 01 mês a partir 02/10/2017, referente ao 3° quinquênio. Masp
0919551/2 ANA MARIA APARECIDA ABRAO, publicado em
30/06/2004: onde se lê 01 mês a partir 05/07/2004, referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês a partir 05/07/2004, referente ao 3º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0220475/8,
MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2017.
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RESOLUÇÃO SES/MG Nº6509, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera o Anexo I da Resolução SES/MG nº. 6.265, de 13 de junho de
2018, que divulga os beneficiários e estabelece as regras específicas
para o programa Cogestão nas Centrais Macrorregionais de Regulação
do Estado de Minas Gerais para o exercício 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE, no uso das
suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da
Constituição Estadual, os incisos I e II do art. 39 da Lei Ordinária nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e, considerando:
- a Resolução SES/MG nº. 6.265, de 13 de junho de 2018, que divulga
os beneficiários e estabelece as regras específicas para o programa
Cogestão nas Centrais Macrorregionais de Regulação do Estado de
Minas Gerais para o exercício 2018; e
- o Memorando.SES/SUBREG-SPA-DRA.nº 382/2018, de 6 de novembro de 2018, que informa sobre a manifestação de interesse do Município de Teófilo Otoni na adesão ao Programa Cogestão nas Centrais
Macrorregionais de Regulação do Estado de Minas Gerais e o envio da
documentação necessária, nos termos do art. 2º da Resolução SES/MG
nº 6203, de 23 de abril de 2018;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o Anexo I da Resolução SES/MG n.º 6.265, de 13
de junho de 2018, que passa a vigorar de acordo com o Anexo Único
desta Resolução.
Art. 2º – A alteração de que trata o artigo anterior consiste na inclusão
do Município de Teófilo Otoni na relação dos Municípios beneficiários
do programa Cogestão nas Centrais Macrorregionais de Regulação do
Estado de Minas Gerais, em virtude de o ente municipal ter atendido ao
requisito e adotado as providências estabelecidas no art. 2º da Resolução SES/MG nº 6.203/2016.
Art. 3º – O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Teófilo Otoni
deverá firmar Termo de Compromisso, por meio de processo digital
no SiG-RES, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de publicação
desta Resolução.
Parágrafo único – Por motivos excepcionais devidamente justificados
poderá ser aceita assinatura física do Termo de Compromisso.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de Novembro de 2018.
DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº6509 DE 21 DE NOVEMBRODE 2018
“ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº. 6.265, DE 13 DE JUNHO
DE 2018
Municípios beneficiários do programa Cogestão nas Centrais Macrorregionais de Regulação do Estado de Minas Gerais, para o exercício
2018, nos termos da Resolução SES/MG nº 6.203/2018:
1. Barbacena;
2. Montes Claros
3. Patos de Minas;
4. Teófilo Otoni;
5. Uberaba.” (nr)
21 1167158 - 1

DECISÃO FINAL REF.: PROCESSO ADMNISTRATIVO
SANITÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE SAUDE DE BELO HORIZONTE Nº 03/2012
A coordenadora da Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de
suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Drogamed, Razão Social: Farmácia Conde de Bobadela Ltda., CNPJ: N.
12.474.721/0001-12, Inscrição Estadual: 0016655091.00-64, estabelecido à Rua: Conde Bobadela, n. 64, Bairro: Centro, município de
Ouro Preto /MG, foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário SRS/SRS Belo Horizonte N. 03/2012,
em 27/06/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99. O processo
será dado por concluso após a publicação desta decisão final e a adoção das medidas impostas (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual
13317/99), quais sejam: Advertência: fica o estabelecimento advertido
de que deverá observar e cumprir a legislação sanitária vigente; Multa
no valor de 2.000 UFEMG´s(Duas Mil Unidades Fiscais do Estado
de Minas Gerais); Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais) a ser
paga no prazo de 30 dias contados da data de notificação desta decisão
em 2ª instância, nos termos do art. 117 da Lei 13.317/1999, recolhida
a conta do fundo Estadual de Saúde por meio de DAE. O formulário DAE poderá ser emitido no site da Secretaria Estadual de Saúde:
www.saude.mg.gov.br, clicando em mapa do sítio, serviços, emissão
do DAE ou diretamente no link http://daeonline1.fazenda.mg.gov.br/
daeonline/executeReceitaOrgaosEstaduais.action. Após a identificação
do estabelecimento, deve-se selecionar para o órgão público “Fundo
Estadual da Saúde” e para o serviço do órgão público “MULTAS REC
– PROPRIO”. Após o pagamento do DAE, deve-se ainda, encaminhar o
comprovante de pagamento, a esta junta de julgamento em segunda instância no endereço: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
Edifício Minas - 13º andar. Av. João Paulo II, n. 4143. Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-900.
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018.
Tânia Mara Lima de Morais Jacob
Coordenadora da Junta de Julgamento em 2ª Instância
21 1167144 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
SIRLENE VALVERDE FRANÇA, MASP. 1356229-3, ocupante do
cargo de EPGS I/A, do Nível Central/Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde, para a Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis/Núcleo de Vigilância Epidemiológica.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo
único da Lei 869/1952, à servidora: MASP. 1356229-3, SIRLENE
VALVERDE FRANÇA.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
FERNANDA PAMPONET DE MELLO, MASP. 13558572-2, ocupante do cargo de EPGS I/B, da Gerência Regional de Saúde de Pedra
Azul/Núcleo de Redes de Assistência à Saúde, para a Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares/ Núcleo de Redes de
Assistência à Saúde.
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, das servidoras: MASP. 1470689-9, JOSIANE DE MACEDO MARTINS LIMA,
para JOSIANE DE MACEDO MARTINS; MASP. 1470689-9, DORALICE MEIRELES FARIAS, para DORALICE MEIRELES FARIAS
SOUZA.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 por cinco dias aos servidores: MASP. 669295-8, MARCONE
ALEXANDRE DA SILVA, a partir de 09/11/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP.
1204868-2, CAROLINA EMERICK DE CARVALHO COELHO,
a partir de 31/10/2018; MASP. 1417806-5, HELLEN KAROLINA
SILVA RIBEIRO AGUIAR, a partir de 02/11/2018.
21 1167107 - 1
DECISÃO FINAL REF.: PROCESSO ADMNISTRATIVO
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAUDE
DE BELO HORIZONTE Nº 034/2015
.
A coordenadora da Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas
atribuições legais e considerando que o estabelecimento Nativa Biocosméticos, Razão Social: Nativa Biocosméticos Ind. Comércio Ltda.,
CNPJ: 00.562.911/0001-02, Inscrição Estadual: 062.926.874.0043,
estabelecido à rua Panema, 720 A, - Renascença CEP 31.130-620, Belo
Horizonte – MG, foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário SRS/GRS Belo Horizonte N. 034/2015, em
17/07/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos
termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99. O processo será dado por
concluso após a publicação desta decisão final e a adoção das medidas
impostas (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99), quais
sejam: - advertência, fica ao estabelecimento advertido de que deverá
observar e cumprir a legislação sanitária vigente, em especial as Boas
Práticas de Fabricação; -inutilização dos lotes dos produtos interditados, Penalidade cujo cumprimento já foi comprovado pela empresa
conforme documentações as fls. 321 a 332;
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018.
Tânia Mara Lima de Morais Jacob
Coordenadora da Junta de Julgamento em 2ª Instância
21 1167145 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, DA LEI
869/52, LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, a servidora:
Masp 1.049.592-7 – Maria Cristina Belletti Rodrigues, do cargo em
comissão DAI-16/CH1100162 de Recrutamento Amplo, em exercício
na Assistência Multidisciplinar do Hemocentro Regional de Juiz de
Fora, a partir de 01/06/2018.

13 1164931 - 1

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
Diretor-Geral: Lenira de Araújo Maia
PORTARIA ESP/MG Nº 045 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018
Conceder progressão na carreira da servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando
o disposto na Lei 22.257, de 27 de julho de 2016 e no Decreto 47.505, de 08 de outubro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para a servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionada no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte/MG, 19 de novembro de 2018.
Lenira de Araújo MaiaDiretora-GeralMasp: 0669292-5
ANEXO ÚNICO
MASP

DV

SERVIDOR

ADM

CARREIRA

0297915

1

Marilene Barros de Melo

2

AEPS

NÍVEL ATUAL GRAU ATUAL
V

C

NOVO
GRAU
D

VIGÊNCIA’
25/02/18
20 1166646 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
O Presidente do (a) Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições, dispensa FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP
1204529-0, da função gratificada FGI-5 EZ1100147, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Dispensa GLEISSON ANTONIO MATEUS, MASP 12553939, da função gratificada FGI-8 EZ1100083, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PATRICIA APARECIDA RIBEIRO, MASP 14466965,
do cargo de provimento em comissão DAI-17 EZ1100317, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LUCAS MACIEL CUNHA, MASP 14695415, do cargo de
provimento em comissão DAI-11 EZ1100211, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, VALÉRIA APARECIDA COELHO, MASP 1276816-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 EZ1100211, de recrutamento amplo,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LUCAS
MACIEL CUNHA, MASP 14695415, para o cargo de provimento em
comissão DAI-17 EZ1100317, de recrutamento amplo, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, PATRICIA
APARECIDA RIBEIRO, MASP 14466965, para a função gratificada
FGI-8 EZ1100083, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 1204529-0, para a função gratificada FGI-1 EZ1100118, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Dispensa DELAINE MOTA MASSENSINI SANTOS, MASP
349377-2, da função gratificada FGI-1 EZ1100118, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
04/07/2016.
Dispensa RAQUEL JOANE RODRIGUES, MASP 1036921-3, da função gratificada FGI-1 EZ1100153, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 21/02/2016.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NAYANE
BREDER HOFFMAN JARDIM, MASP 11251030, para a função gratificada FGI-1 EZ1100153, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
Dispensa EDILANE FERREIRA COSTA OLIVEIRA, MASP
1061542-5, da função gratificada FGI-2 EZ1100182, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
2/10/2018.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, JOÃO
BATISTA RODRIGUES, MASP 13754072, para a função gratificada
FGI-2 EZ1100182, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
13 1164563 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais-FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1421 de 14 de março de 2018,
tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar
– Ordem de Serviço nº 39 de 26 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais em 03 de dezembro de
2009, e acatando a conclusão do Parecer de Auditoria nº 2270.296.18
determina o ARQUIVAMENTO da SAI em virtude da ocorrência da
prescrição punitiva do Estado e adoção de medidas administrativas.
21 1166752 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 33 DE 25/11/2018
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 037 DE 16/10/2018
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/ FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar o membro da comissão processante designado no artigo
2º da Ordem de Serviço nº 035 de 02/10/2018, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas Gerais do dia 06/10/2018, que passará a ser
composta pelos servidores abaixo relacionados.
Comissão Processante - Presidente: Liliane Mendes de Andrade Valadão: Raquel Moreira Borges e Flávia Martins de Melo Araújo.
21 1167029 - 1
RETIFICA ato de retificação de autorização para Gozo de Férias Premio publicado em 15/11/2018 da servidora: Jussara Leite Dolabella
Deslandes – MASP: 1304616-4 lotada no HAC: onde se lê: lotada no
IRS leia-se: lotada no HAC.
21 1166992 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 156 DE 12/11/2018
Direção da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: T.N.S, Masp 1086037-7, ocupante do cargo de Técnico em
Patologia Clínica, Nível III, Grau A, lotado na Unidade Hospitalar da
rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Marina Alves Lopes. Membros:
Raíssa de Carvalho Paiva e Jacqueline Kelly de Almeida.
21 1166740 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, atribui a MARISTELA GUIMARÃES CAFARO
FERREIRA, MASP 1204571-2, ocupante da função gratificada FGH-3
IV HO 87, a Chefia do Serviço de Implantação e Suporte de Sistemas
da Diretoria De Desenvolvimento Estratégico.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, atribui a MARCUS VINICIUS MARCATO, MASP
1356298-8, ocupante da função gratificada FGH-3 III HO 48, a Chefia
do Serviço de Manutenção Predial do Hospital Júlia Kubistchek.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, atribui a CAMILA FERREIRA CORRÊA, MASP
1.194.896-5, ocupante da função gratificada FGH-3 IV HO 02, a Coordenação Técnica de Enfermagem do Hospital Infantil João Paulo II.
20 1166555 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA ato de autorização para
Gozo de Férias Prêmio publicado em 29/09/2018 da servidora: Eliana
Santos Coimbra Silva – MASP: 1039226-4, lotada no HJXXIII, por
solicitação da servidora.
RETIFICA ato de autorização para Gozo de Férias Prêmio publicado
em 29/09/2018 da servidora: Jussara dos Santos Lopes – MASP:
1040363-2, lotada no IRS, onde se lê: a partir de 01/10/2018, leia-se:
a partir de 08/11/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) CSSI: Masp:1240047-9 Marina Teixeira Ribeiro, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 20/11/2018-cargo1.
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DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital Cristiano Machado da Fundação Hospitalar de
Minas Gerais/ FHEMIG, no uso das competências que lhe confere
o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de Dezembro de 2015 e considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº
001/2017, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à servidora L.C.L.M.G., MASP 1146664-6.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 020 DE 05/11/2018
Direção do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: A.J.D., MASP 1371884-6, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotada na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Mariane Gabriel Nunes. Secretario:
Elaine Regina Rates Silva, Vogal: Talita Otone Gomes.
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Comissão Sindicante - Presidente: Israel Antônio dos Santos Filho,
Secretário: Talita Resende Craviée da Costa Moreira, Vogal: Gisele de
Oliveira Pereira.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 25/08/2018: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA
GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22
de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HAC: Masp:1215497-7
Raquel Oliveira Lauriano Lopes, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio,
a partir de 19/11/2018-cargo 3.

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Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designada no artigo
2º da Ordem de Serviço nº 021 de 2018, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais do dia 11/10/2018, que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.