Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULA Progressão HGV 11442233 3 IVANETE ROSA MADEIRA CRUZ PENF 15/09/2016 II C 02/09/2016 CONCEDE Progressão HGV 11442233 3 IVANETE ROSA MADEIRA CRUZ PENF - II C 01/01/2017 - RETIFICA Progressão HGV 12810917 1 ELIZANGE BATISTA DO NASCIMENTO PENF 07/06/2017 II C 22/09/2016 01/01/2017 01/01/2017 RETIFICA Progressão HGB-JA 12812525 1 KARLA ALVES MONTEIRO PENF 03/06

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 LAGO DA PEDRA PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ 29.736.734/0001-15 NIRE 31300122191 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019 DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 (vinte sete) dias do mês de novembro do ano de, realizou-se às 10:00 horas, na sede da LAGO DA PEDRA PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”), localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Rua dos Otoni, n. 177, EDLUUR 6DQWD (¿JrQLD &(3  PUBLICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. Resolução nº 7.934, de 15 de Maio de 2017. Institui a Divisão de Perícias do Interior - DPI como estrutura da Superintendência de Polícia Técnico-Científica – SPTC. O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 22, X, da Lei Compleme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); - a Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 21 de novembro de 2018. Wandha Karine dos Santos Subsecretária de Regulação em Saúde Resolução/SES/N.º 6507, de 21 de novembro de 2018. A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo DECISÃO FINAL REF.: Processo Administrativo Sanitário SRSPAS/ nº 006/2018 O Coordenador do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Passos, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Francisco Carlos Bruziquese foi notificado da Decisão de 1ª instância do Processo Administrativo Sanitário SRSPAS/ nº 006/2018 em 02 de abril de 2019 e não interpôs recurso, torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leitos de Retaguarda 2219646 Hospital Dílson Godinho Agosto R$ 78.624,41 R$ 78.624,41 Leitos de Retaguarda 2219638 Hospital Aroldo Tourinho Agosto R$ 264.820,64 R$ 264.820,64 Leitos de Retaguarda 2219662 Hospital Prontosocor Agosto/Setembro/ Outubro R$ 26.385,12 Total R$ 717.384,15 R$ 79.155,36 R$ 770.154,39 10 763182 - 1 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5001, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera o art. 15 da Resolução SES/MG nº 2.712, de 4 de mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Masp 1104517-6 Natalia da Cunha Severino por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 13/3/2017, cargo 3. Masp 1072981-2 Vandilson Barboza por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 13/3/2017, cargo 3. lotado(s) no(a) IRS: Masp 1090104-9 Beth Pontes Gomes por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 16/3/2017, cargo 2. Masp 1040155-2 Geraldo Abdala Salgado Rodrigues por 3 meses, referente ao 3º quinquêni