TJMG 15/11/2018 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
contar de 25/10/18, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Ione
Lewick Cunha Melo, Masp 1097470-7-04, Ednardo Lopes dos Santos,
PEBIA – Matemática, a contar de 08/10/18, após nomeação, para atuar
com 14 hs/aula; Masp 1341264-8-04, Vitor Moreira Moura, PEBIA –
Biologia, a contar de 09/10/18, após nomeação, para atuar com 05 hs/
aula;

REVOGAÇÃO – Ato nº 04/2018
Revoga no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato
Frateschi, Sandra Mara Vieira de Carvalho, MasP: 287.971-6, PEBIIJ
adm.03, ato 13/18, publicado em 22/03/18, por não implementar requisitos, a partir de 05/11/18.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 01/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: NOVO ORIENTE DE MINAS – EE
Paulo Pinheiro Chagas, Masp 640257-2-02, I. M. C. P., cargo EEB2I;

ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 15/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado
com §5º) ao(s) servidor(es): - Uberaba. Conservatório Est. Música
Renato Frateschi, Senir Evangelista dos Santos, MasP: 287.977-3,
PEBIIIP adm.02, a partir de 19/10/18.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 02/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: PONTO DOS VOLANTES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 834573-8-02,
E. C. S. S., EEBIIF;
REMANEJA – ATO Nº 11/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986, o
servidor para: NANUQUE – Masp 1164207-1, Karla Ferreira Cacique,
PEBIA – Educação Religiosa, nº admissão 03, para a EE Joseph Stalim Romano para a EE Antônio Batista da Mota de Nanuque, a contar
de 19/09/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 55/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - São Francisco de Sales, E.E. São Francisco de Sales, Eliete
Aparecida da Silva, MasP: 1.217.604-6, ASBDIA adm.01, a partir de
04/11/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 11/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710, de
2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Pirajuba,
E.E. Cel Oscar de Castro, Elizabete de Jesus Silva, MasP: 1.074.522-2,
ATBIIB adm.03 - pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-I, a partir de 15/10/18.

TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 27/18
Torna sem Efeito, o ato nº 52/18 de Afastamento de Férias-Prêmio,
publicado no Minas Gerais de 20/11/18, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 941165-3-01,
Elzeni Teixeira de Barros Rodrigues, PEBIJ, por motivo de publicação indevida;
14 1165684 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 12/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Fronteira, E.E. João Kopke, Maria Auxiliadora Mendonça, Masp:
983.779-0, PEBIA adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 29/10/18.

SRE de Ubá

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 43/2018
Concede de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Tiradentes, Rosa Maria Barbosa
Almeida, MasP: 654.554-5, EEBIB adm.03, 03 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício; 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/01/14 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 12/11/18, com aproveitamento de tempo do 1º cargo de PEB do qual
foi exonerado.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, à servidora: Paula Cândido - E. E. Prof.
Samuel João de Deus - 181277, MASP 1.268.811-3.02, Natália Aparecida da Silva, EEBIB, a partir de 12.10.18; Visconde do Rio Branco - E.
E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.341.738-1.03, Beatriz Lázia
da Silva, PEBIA, a partir de 04.10.18; MASP 1.382.411-5.02, Verônica
de Oliveira Pereira, PEBIA, a partir de 29.09.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Astolfo Dutra - E.E. Deputado Edson
Resende – 180769, MASP 1.062.072-2.01, Elizia Aparecida Raimundo
Nicolato, ASBDIA, a partir de 19.10.18; Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP 1.357.381-1, Driele Fátima Alves, PEBIA, a
partir de 19.10.18; Dona Euzébia - E. E. Corina Vieira Henriques –
180831, MASP 1.408.114-5.01, Ana Paula Alves Gonzaga, PEBSIA
na função DV, a partir de 23.10.18; Piraúba - E. E. Lafayette Maurício Lopes - 181366, MASP 1.228.565-6.01, Maria Aparecida Ferreira
Barreiros Medeiros, ASBDIA, a partir de 21.10.18; Silveirânia – E. E.
Santo Antônio – 181641, MASP 1.357.106-2.01, Maria Luiza de Jesus
Teofilo, PEBDIA, a partir de 27.10.18; Tocantins - E. E. Cap. Antônio
Pinto de Miranda - 181731, MASP 1.123.788-0, Marlene de Oliveira
Martins, PEBIA, a partir de 01.11.18; Ubá – E. E. Padre Joãozinho –
182001, MASP 1.407.085-8.01, Dionísio dos Reis Silveira, ASBDIA,
a partir de 05.10.18.
14 1165178 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao servidor: SRE/
Ubá, MASP 281.008-3.01, José Cláudio Pierre, ASEVO, a partir de
14.11.18.
14 1165175 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Guiricema, MASP 227.911-5.02, Teresinha Guilherme da
Silva Martins, ato nº 12/17, publicado em 05.04.17, por motivo de
incorreções. Onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+2 h/a; Tocantins, MASP 389.788-1.01, Cléa Imaculada Pires de
Melo, ATB4/IVJ – Secretário de Escola, no ato nº 28/18, publicado em
11.10.18, por motivo de incorreção. Onde se lê: referente ao ATB4/
IVJ, leia-se: referente ao ATB4/IVJ – Secretário de Escola; Ubá, MASP
839.863-8.02, Maria de Fátima de Souza Reis Vieira, PEB1/IA, ato
02/18, publicado em 07.11.18, por motivo de incorreção. Onde se lê:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.666 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4.659 dias de exercício; MASP 520.5984.03, Valéria Assad de Mendonça Rocha, PEBIIIP, no ato nº 28/18,
publicado em 11.10.18, por motivo de incorreção. Onde se lê: art. 3º da
EC nº 47/05, leia-se: art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Ubá,
MASP 839.863-8.02, Maria de Fátima de Souza Reis Vieira, PEB1/
IA, referente ao 1º quinquênio administrativo, publicado em 12.09.97,
por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 20.08.97, leia-se: a
partir de 19.07.97.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 117/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Luciana
Angelica Silva e Silva, MasP: 379.104-3, ATBIV adm.01, ato 65/18,
publicado em 11/10/18, por incorreções; onde se lê: Luciana Angeliza Silva e Silva; a partir de 15/10/18, por implementar requisitos
para aposentadoria; leia-se: Luciana Angelica Silva e Silva; a partir de
15/10/18.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 118/2018
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba, Cesec/Profa Maria Emília da Rocha,
Wilma Garcia Boaventura de Paulo, MasP: 296.386-6, PEBIIIL
adm.01, ato 40/18, publicado em 23/08/18, por erro da média; onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 4.557 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 RB.; leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.579 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 RB.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 119/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba, E.E. Nossa Senhora da Abadia, Vânia Silvia da Cunha,
MasP: 449.455-5, ATBIIIH adm.01, ato publicado em 02/04/03, por
incorreção; onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/02/03; leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/01/03. - Vânia Silvia da Cunha, MasP: 449.455-5, ATBIIIH adm.01,
ato 108/08 publicado em 08/08/08, por incorreção; onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/08; leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/08.
14 1165642 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 20/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Felício de Paiva, Gisliane Rodrigues,
MasP: 1.327.991-4, para: Gisliane Rodrigues do Vale.

LOTAÇÃO – Ato nº 40/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: - Uberaba, Conservatório Est. de Música Renato Frateschi, Sandra Mara Vieira de Carvalho, MasP: 287.971-6, PEBIIJ
adm.03, a contar de 05/11/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 41/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 11/08/18 ao(s) servidor(es): - União de
Minas, E.E. Dom Pedro II, Marlon Max dos Santos Silveira, MasP:
1.455.527-0, PEBIA adm.02, a contar de 01/11/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 42/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 14/09/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Nossa Senhora da Abadia, Orfilo Rodrigues Fraga Junior, MasP:
1.219.711-7, PEBIA adm.03, a contar de 09/10/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 43/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 04/10/18 ao(s) servidor(es): - Campos Altos,
E.E. Dr José Cordeiro de Campos, Josiane Aparecida Alves, MasP:
1.294.585-3, PEBIA adm.03, a contar de 31/10/18. – Conquista, E.E.
Dr Lindolfo Bernardes, Giovanna Borges Bonatti, MasP: 830.980-9,
ATBIA adm.03, a contar de 31/10/18. – União de Minas, E.E. Dom
Pedro II, Laura Cristina dos Santos Freitas, MasP: 956.972-4, PEBIA
adm.04, a contar de 01/11/18. Rosângela Arantes Silva Mendonça,
MasP: 1.155.631-3, PEBIA adm.03, a contar de 01/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 73/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Prof. Luiz Antônio
Corrêa de Oliveira, Maria Isabel Fagundes Paula, MasP: 656.049-4,
PEBIIIF adm.02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 28/11/18, por implementar de requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 74/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Conquista, E.E. Dr Lindolfo Bernardes, Maria Terezinha Zanqueta Faria, MasP: 379.113-4, ATBVL
adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28/11/18. – Itapagipe, E.E. Alonso de Morais Andrade, José Braz de
Vasconcelos, MasP: 806.706-8, PEBIIIG adm.02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18. – Pratinha, E.E.
Marlene Martins Reis, Rosemeire de Fátima Ribeiro, MasP: 983.816-0,
PEBIIIJ adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/18.
14 1165640 - 1

SRE de Uberlândia
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de Sousa. Masp
369251.4.1, Mara Rubia de Castro, ATB3P, de Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, a contar de 12/11/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
142/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 811270.8.1, Selma
Maria da Silva, PEB1M, Ato nº 69/18, publicado em 12/10/2018, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo da servidora está em licença de saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 76/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 872923.8.1, Mara Silvia Pereira Furquim,
PEB3L, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/11/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de
Uberlândia, Masp 336982.4.3, Maria Marluce Soares Teixeira, PEB3N,
por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
01/12/2018; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 811083.5.1, Gabriel
dos Santos Cândido, PEB3N, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 29/11/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 143/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 390354.9.2, Eliete
Braga Silva, PEB3P, Ato nº 86/18, publicado em 13/07/2018, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por erro na admissão.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 76/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, Masp 388809.6.1, Flavia Cristina de Sousa, ATB4J,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018; E.E.
Isolina França Soares Tôrres, Masp 377377.7.1, Claudia Maria das
Graças Duarte Ramos, ATB4J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2018; Masp 380152.9.2, Patricia Lima Naves

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 25

de Sousa, ATB4J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/03/2018; E.E. Padre Eloi, Masp 951017.3.1, Lucielaine Juversina
Silvério Soares, EEB2F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2016; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de
Minas, Masp 974436.8.1, Luciana Azevedo Martins, EEB1B, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2017; - Tupaciguara,
E.E. Ana Esterlita Alves, Masp 1321934.0.2, Otávia Alves Queiroz,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2018;
Masp 1093060.0.2, Solange Alves Pereira Martins, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 1223920.8.3, Erica Rodrigues Machado,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2018;
- Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 390093.3.2, Fátima Lúcia
Dezopa Parreira, PEB3J, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/01/2017; Masp 837883.8.1, Rosania dos Santos Saad
Aquino, PEB3F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/01/2017; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 977950.5.1, Rosimeire da Silva, PEB2H, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/01/2017; E.E. 6 de Junho, Masp 1325065.9.2, Aurélio Henrique
Cunha Dias, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/2018; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1120694.3.3, Eva Paula
Pereira de Almeida, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 22/05/2017 com aproveitamento; Masp 380758.3.1, Sandra de
Oliveira Soares Pires, ATB3G, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 09/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 77/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp
443810.7.3, Raquel Cristina de Oliveira Ferreira, PEB1A, referente ao
1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 10/11/2017 com aproveitamento de tempo no PEBD1A do qual foi desligada; E.E. Professor
Leônidas de Castro Serra, Masp 864600.2.1, Isabel Cristina da Silva
Medeiros, ATB3G, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2018; Masp 937814.2.1, Rosemari Maciel de Sa, PEB1H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 78/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de
Macedo, Masp 976522.3.2, Edilene Maria de Paula, PEB1A, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2017; - Prata, E.E. do
Prata, Masp 1234687.0.2, Polliana Oliveira Tannus Bernardes, EEB1A,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2016; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1230272.5.2, Kalina Costa
Fonseca Prudente, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/08/2018; Masp 1322402.7.2, Mariza Alves Rodrigues,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/08/2018;
Masp 309028.9.1, Virgínia Beatriz Rodrigues Rocha, ASB3M, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2016; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1323459.6.1, Maria das Graças Cunha Rodrigues, EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/09/2017; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 1334043.5.1,
Tiago Henrique Cardoso, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2018; E.E. Bom Jesus, Masp 1321392.1.2, Daniella
Muniz Gonçalves Guedes, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2018; E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp
1324399.3.1, Jacqueline Borges Silva Guimarães Crepaldi, EEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; E.E.
do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1063562.1.1, Alcione de Fátima
Nunes Martins, PEB3E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2017; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 1052941.0.1,
Sérgio Teixeira, PEB2L, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2017; E.E. Neuza Rezende, Masp 443762.0.1, Nilton Soares Rocha, ATB3F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
09/10/2017; E.E. Osvaldo Resende, Masp 697847.2.1, Vanessa Afonso
Burgos Martins, PEB2L, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2018; E.E. Professor Inácio Castilho, Masp 1326208.4.1,
Carlos Daniel Pinto da Costa, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 08/03/2018; Masp 1224552.8.3, Flaviane dos Santos Malaquias, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 08/06/2018; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 1057524.9.3,
Cristina Santos Moraes, EEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/2018; Masp 369222.5.1, Elna Maria da Silva
Barros, ATB4J, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/02/2018; Masp 1051704.3.1, Nilva Faria, PEB1D, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/01/2017; E.E. Teotônio Vilela,
Masp 1131366.5.1, Bruno de Souza Servo, PEB2E, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 79/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp
831517.8.1, Cleire Eunice Alves Leite, PEB2P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2013; E.E. Professora Katy
Belém, Masp 443773.7.3, Cristina Conceição Zilli de Araújo, PEB1A,
referente ao 1º, 2º, 3º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2016
data do requerimento para aproveitamento de tempo em cargo efetivo; - Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 1319987.2.1, Vilma
Maciel Mendes, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 26/01/2018; - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp
1227474.2.3, Warlisson Inácio de Miranda, PEB1B, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 13/04/2018; E.E. Bom Jesus, Masp
1321738.5.2, Fatima Maria da Costa, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2018; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 1056542.2.1, Deisluce Duarte Lemes, ATB4F, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2018; E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 1325132.7.1, Geraldo Magela Cunha, ATB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018; Masp
1325261.4.1, Iris Aparecida de Oliveira, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2018; Masp 1219210.0.2, Lais
Maia, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/08/2018; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 557992.5.1, Dhébora Patrícia de Ávila Bacelar, PEB2J, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/08/2018; E.E. Messias Pedreiro, Masp 941214.9.1, Maristela de Oliveira Tavares, PEB1B, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2018; E.E. Neuza Rezende, Masp 389207.2.1,
Cleidimar França de Lima Silva, ATB4G, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 26/01/2018; E.E. Professor José Ignácio de
Sousa, Masp 572347.3.3, Marcelo Martins Fernandes, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2018; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 1219094.8.2, Elaine Aparecida Silva,
PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2018;
Masp 1325307.5.2, Kely de Aquino Lopes, PEB1A, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 31/08/2018; E.E. 6 de Junho, Masp
1345006.9.1, Juliana Sousa Pereira, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2018; E.E. Teotônio Vilela, Masp
1065253.5.1, Renata de Souza Barbosa, PEB2E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 80/18
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, Conservatório Estadual de
Música Cora Pavan Capparelli, Masp 388797.3.2, Cícero Mota Teixeira, PEB1P, 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 08/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 42/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Coronel Lindolfo
Rodrigues da Cunha, Masp 958608.2.1, Liliane Pereira da Cunha,
PEBD1A, a partir de 27/10/2018; Masp 958608.2.2, Liliane Pereira da
Cunha, PEBD1A, a partir de 27/10/2018.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 24/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Neuza
Rezende, Masp 1451726.2.1, Jair Adão da Cunha Júnior, PEBD1A, a
partir de 04/11/2018; E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
1207963.8.1, Iego Fernandes Pires, PEBD1A, a partir de 30/10/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 25/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Bom Jesus,
Masp 1062952.5.3, Airton Johny Reis Limongi, PEB1A, a partir de
10/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 64/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp
1419166.2.1, Adolfo Alves Pereira, ATBD1A, a partir de 17/09/2018;
E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 699011.3.2, Cilésia
Regina da Cunha, ASBD1A, a partir de 09/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 65/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Clarimundo Carneiro, Masp 878832.5.1, Claudia Matos Abreu, PEB3I,
a partir de 07/11/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
- Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 377391.8.1, Gabriel Nazaré Fortunato, a partir de 08/11/2018, referente ao PEB 2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e a percepção de 04 h/a de extensão de carga
horária; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 308632.9.1,
José Antonio Marques, a partir de 05/11/2018, referente ao ASB2M, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h;
- Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 296028.4.1, Maria do Rosário
Silva, a partir de 13/11/2018, referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e a percepção de 12 h/a de extensão de carga
horária; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 374941.3.1, Afrânio Peres da
Silveira, a partir de 12/11/2018, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e a percepção de 76 h/a facultativas.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
14 1165051 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Campina Verde, E.E. Olinda Corrêa Borges, Masp 936084.3, Marcos Antonio de Freitas, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 25/10/2018.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 17/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 344972.5.1, Maria Belchiolina Rocha Lima, PEBIG, referente ao 5º quinquênio a partir de
29/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA
– ATO Nº 09/18
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 308632.9.1, ­José Antonio Marques, ASB2M,
concedidas pelo Ato nº 01/94, publicado em 23/02/1994, 01 mês e 10
dias, referentes ao 1º decênio de exercício restando-lhe 04 meses e 20
dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. de Uberlândia, Masp 378780.1.1, Cecília Maria da Silva Rosato,
PEB1P, a partir de julho de 2018; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp
295926.0.2, Geralda Divina Oliveira, PEB3P, a partir de 19/02/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 art. 40 CE/89 com
redação dada pela EC nº 41/03, inclusive se combinado com o § 5º, ao
servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 289840.1.1, Valesca
Mundim Vieira, ATB4M, a partir de julho de 2018.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
14 1165052 - 1
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
ATO Nº 149/18
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289519.1.1, Maria José Cardoso de Melo
Oliveira, PEB2P, Ato nº 47/07, publicado em 16/06/2007, por motivo
de correção da vigência, onde se lê: 11/05/07, leia-se: 10/05/2007.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
148/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 1320090.2.1, Claudia Dilly Kallas Barcellos,
ANE1B, Ato nº 78/18, publicado em 19/10/2018, a pedido da servidora,
onde se lê: 21/11/2018, leia-se: 15/10/2018; Masp 688823.4.1, Solange
Neves da Silva, TDE5G, Ato nº 65/18, publicado em 28/09/2018, a
pedido da servidora, onde se lê: 21/11/2018, leia-se: 30/10/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
147/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 390354.9.2, Eliete Braga
Silva, PEB3P, Ato nº 35/17, publicado em 01/07/2017, por motivo de
erro no nome, onde se lê: Eliete Braga, leia-se: Eliete Braga Silva.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 30/18

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
150/18

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 1356867.0.3, Laíza Coelho
Gomes Rezende, PEB1A, a partir de 30/04/2018.

Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 171426.0.2, Mirles Helena Pereira Ramos de
Oliveira, EEB2D, Ato nº 01/16, publicado em 02/04/2016, por motivo
de correção do nome, onde se lê: Mirles Helena Pereira Ramos, leia-se:
Mirles Helena Pereira Ramos de Oliveira.