TJMG 14/11/2018 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas peloart.
14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018:
Concede, considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010,Promoção pela Regra
Geralem carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Masp/Dv
10734846
09198003
Situação Anterior
Promoção pela Regra Geral
Carreira Nível Grau Nível Grau
Vigência
ANSS
IV
C
V
A
02/07/2018
MEDSS
III
F
IV
A
18/08/2018
Nome
Liliana Figueiredo Siqueira
Aloisio Antonio Andrade de Freitas *
* a vigência é a data de protocolo do certificado de conclusão de curso.
Concede, considerando o disposto nos art. 16 e 18, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e nos termos do Decreto nº 44.682, de 19/12/2007, observadas
as alterações produzidas pelo Decreto nº 44.981, de 12/12/2008, Progressão Após Conclusão de Estágio Probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Nivel
Grau Novo
Masp
dv
Nome
Admissao
Carreira
Vigencia
Atual
Atual Grau
1089617
3 Anne Araujo Moreira Vasconcellos
3
ANSS
III
A
B
21.10.2018
1400599
5 Barbara Pequeno Andrade Rasslan Silva
1
ANSS
I
A
B
15.10.2018
1399198
9 Caroline Silva Lopes
1
ANSS
I
A
B
27.09.2018
865657
1 Irene Susana da Silva Melo Franco
2
ANSS
I
A
B
07.09.2018
1400799
1 Lidia Cristina de Oliveira Freitas
1
ANSS
III
A
B
22.10.2018
1399036
1 Melissa Oliveira de Aquino
1
ANSS
I
A
B
24.09.2018
1400670
4 Morgana Caroline Cayres Gomes
1
ANSS
I
A
B
18.10.2018
1400603
5 Natalia de Aguiar Batista
1
ANSS
I
A
B
18.10.2018
865955
9 Sandra Maria da Silva
3
ANSS
I
A
B
19.10.2018
1293605
0 Alysson Ferreira Leite
2
MEDSS
III
A
B
02.10.2018
1215433
2 Bruno Luis Fonseca de Menezes
3
MEDSS
III
A
B
10.08.2018
1220224
8 Angelica Marvila Dornelas
4
TSS
I
A
B
21.12.2017
1400338
8 Danielle Maira de Sousa Fernandes
1
TSS
I
A
B
02.10.2018
1402738
7 Elzo Vital da Silva
1
TSS
I
A
B
13.10.2018
1377940
0 Joscenir Rodrigues Brito Silva
1
TSS
I
A
B
20.09.2018
1089126
5 Jose Barbosa da Silva
3
TSS
I
A
B
08.10.2018
1399930
5 Juciene Aparecida Gomes dos Santos
1
TSS
I
A
B
08.10.2018
1399714
3 Maria Aparecida Biano
1
TSS
I
A
B
06.10.2018
Concede, considerando o disposto no art. 16, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005, Progressão em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social,
aos servidores abaixo relacionados, a partir das vigências apontadas:
Situação Anterior
Progressão
Masp-Dv
Nome
Carreira
Nível Grau Grau
Vigência
10719854
Sandra Florentina da Silva
AUSS
II
L
M
12.10.2018
HUGO VOCURCA TEIXEIRA - Presidente
13 1164961 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
DISPENSA, nos termos da Lei nº 20.586/12 e Decreto 46.128/13, Jane
Fonseca de Lacerda Bernardes,Masp 1315710-2, do cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASES07, a partir de 22/10/2018.
DISPENSA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Sirlene Cássia de Azevedo, Masp 1072478-9, da FGI-3 SE1100127.
HUGO VOCURCA TEIXEIRA – Presidente do IPSEMG
09 1163696 - 1
ATO DO PRESIDENTE
AUTORIZA AUSENTAR-SE DO SERVIÇO, nos termos do art. 4º do
Decreto nº 45.055 de 10/03/2009, alterado pelo Decreto nº 46.032 de
21/08/2012, a servidora: Masp 1378314-7, Maria Emília Costa Ferreira,
no período de 16/11 a 21/11/2018, para participar da XVII Semana Brasileira do Aparelho Digestivo, em São Paulo/SP.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 20/11/2018: Masp 1072836-8, Francisca Helena C.
Zanin, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 275736-7, Ulisses Roberto dos Santos, Médico da Área
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 21/11/2018: Masp 1071948-2, Valéria Martins B. Rocha, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp
1074090-0, Vera Márcia C. Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio. João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partir de 21/11/2018: Masp 1187754-5, Anna Carolina H. Z. Pires,
Procurador do Estado, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio. Maria das
Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
13 1164617 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1072939-0, Lucimária Ribeiro
Bomtempo, referente ao 3º período, a partir de 25/10/2018, data da
complementação da documentação para averbação; Masp 0387080-5,
Luiz Henrique Maia Santiago, referente ao 7º período, a partir de
02/10/2018, data da certidão da Assembléia.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE
5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos
termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp
1070006-0, Bonifácio Rocha Guimarães, referente ao 8º período de
exercício, a partir de 29/10/2018; Masp 1071374-1, Herani de Trindade
Mendes, referente ao 7º período de exercício, a partir de 11/10/2018;
Masp 1071327-9, Jairo José Monteiro, referente ao 7º período de exercício, a partir de 21/10/2018; Masp 1072058-9, Mariza Zacarias Martins, referente ao 6º período de exercício, a partir de 01/10/2018; Masp
1072060-5, Marly Moreira Mendes, referente ao 6º período de exercício, a partir de 18/10/2018; Masp 1072041-5, Tereza Moreira dos Santos, referente ao 6º período de exercício, a partir de 11/10/2018. Maria
das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos
DEBENF 190/2018
13 1164922 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora ANDREA OLIVEIRA
DIAS TEMPONI, MASP – 1203865/9, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde
em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processo nº 9002878-34.2017.8.13.0024 e Ofício AGE/PA nº. 6946/2018 de 19 de outubro de 2018.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art.1º Anular a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005 da servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art.2º Anular as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005 da servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo II desta Resolução;
Art.3º Conceder as promoções por escolaridade adicional na carreira, nos termos da Decisão Judicial Processo nº 9002878-34.2017.8.13.0024 e Ofício AGE/PA nº. 6946/2018 de 19 de outubro de 2018, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde, na forma do Anexo III desta Resolução;
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais.
PUBLICAÇÃO
29/03/2017
PUBLICAÇÃO
13/04/2016
01/02/2014
ANEXO III (a que se refere o art. 3º da Resolução SES Nº 6465/2018)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
II
ANDREA OLIVEIRA DIAS TEMPONI
1203865/9
1
EPGS
III
IV
NOME
PUBLICAÇÃO
29/03/2017
GRAU
A
A
A
VIGENCIA
01/01/2017
VIGENCIA
01/01/2016
01/01/2014
VIGENCIA
31/12/2013
31/12/2015
31/12/2017
RESOLUÇÃO SES Nº 6466 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a anulação e concessão de ato de progressão e promoção por escolaridade adicional na carreira da servidora ELEONORA ASSUNÇÃO
MORAD ARANTES, MASP1.110.293-6, ADM. 4, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde, em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processo nº 9101583.04.2016.813.0024.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art.1º Anular a progressão na carreira, nos termos do artigo 17, da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005 da servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art.2º Conceder promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos da Decisão Judicial Processo nº 9101583.04.2016.813.0024 à servidora
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo II desta Resolução;
VIGENCIA
01/01/2017
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6466/2018)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
ELEONORA ASSUNÇÃO MORAD ARANTES
1110293/6
4
EPGS
NIVEL
III
GRAU
A
VIGENCIA
06/09/2016
ANEXO III (a que se refere o art.3º da Resolução SES Nº 6466/2018)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
ELEONORA ASSUNÇÃO MORAD ARANTES
1110293/6
4
EPGS
NIVEL
III
GRAU
B
VIGENCIA
06/09/2018
RESOLUÇÃO SES Nº 6467 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora MAÍRA LEMOS DE
CASTRO TAUFICK, MASP - 0669436-8, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Saúde em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processo nº 5017153-90.2016.8.13.0024 e Ofício AGE/PA nº. 7191/2018 de 25 de outubro de
2018.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art.1º Anular a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005 da servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art.2º Anular a progressão na carreira, nos termos do artigo 17, da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005 da servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art.3º Conceder as promoções por escolaridade adicional na carreira, nos termos da Decisão Judicial Processo nº 5017153-90.2016.8.13.0024 e Ofício AGE/PA nº. 7191/2018 de 25 de outubro de 2018, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde, na forma do Anexo II desta Resolução;
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 6467/2018)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
MAIRA LEMOS DE CASTRO TAUFICK
0669436/8
1
EPGS
II
A
PUBLICAÇÃO
18/05/2018
VIGENCIA
03/07/2017
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6467/2018)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
MAIRA LEMOS DE CASTRO TAUFICK
0669436/8
1
EPGS
I
D
PUBLICAÇÃO
13/03/2018
VIGENCIA
03/07/2016
ANEXO III (a que se refere o art. 3º da Resolução SES Nº 6467/2018)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
MAIRA LEMOS DE CASTRO TAUFICK
0669436/8
1
EPGS
II
MAIRA LEMOS DE CASTRO TAUFICK
0669436/8
1
EPGS
III
GRAU
A
A
VIGENCIA
25/11/2015
25/11/2017
RESOLUÇÃO SES Nº 6468 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção por escolaridade adicional na carreira, da servidora RAFAELA TEIXEIRA
DOS SANTOS, MASP – 1124260/9, Admissão 3, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde em razão do cumprimento da Decisão Judicial Processo nº 9102793-90.2016.813.0024 e Ofício AGE/PA nº. 7049/2018 de 22 de
outubro de 2018.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art.1º Anular as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005 da servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução;
Art.2º Anular a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005 da servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo II desta Resolução;
Art.3º Conceder as promoções por escolaridade adicional na carreira, nos termos da Decisão Judicial Processo nº 9102793-90.2016.813.0024 e Ofício AGE/PA nº. 7049/2018 de 22 de outubro de 2018, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Saúde, na forma do Anexo III desta Resolução;
Art.4º Conceder a progressão na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005 da servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo IV desta Resolução;
Art.5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 6468/2018)
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
II
B
RAFAELA TEIXEIRA DOS SANTOS
1124260/9
3
EPGS
I
D
I
C
PUBLICAÇÃO
29/03/2017
01/02/2014
16/03/2012
VIGENCIA
01/01/2017
01/01/2014
01/01/2012
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6468/2018)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
RAFAELA TEIXEIRA DOS SANTOS
1124260/9
3
EPGS
II
A
PUBLICAÇÃO
21/02/2015
VIGENCIA
01/01/2015
NOME
NOME
RESOLUÇÃO SES Nº 6465 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6465/2018)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
I
D
ANDREA OLIVEIRA DIAS TEMPONI
1203865/9
1
EPGS
I
C
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 6466/2018)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
ELEONORA ASSUNÇÃO M. ARANTES
1110293/6
4
EPGS
II
B
ANEXO III (a que se refere o art. 3º da Resolução SES Nº 6468/2018)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL
II
RAFAELA TEIXEIRA DOS SANTOS
1124260/9
3
EPGS
III
Expediente
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 6465/2018)
NOME
MASP
ADM CARREIRA NIVEL GRAU
ANDREA OLIVEIRA DIAS TEMPONI
1203865/9
1
EPGS
II
A
quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 19
Art.3º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17, da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005 à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo III desta Resolução;
Art.4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 13 de novembro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais.
ANEXO IV (a que se refere o art. 4º da Resolução SES Nº 6468/2018)
MASP
ADM
CARREIRA
NIVEL GRAU
III
A
RAFAELA TEIXEIRA DOS SANTOS
1124260/9
3
EPGS
III
B
NOME
GRAU
A
A
VIGENCIA
31/12/2011
31/12/2013
N. GRAU
B
C
VIGENCIA
01/01/2016
01/01/2018
13 1164929 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0288363/5 ANTONIO ALBUQUERQUE ALVIM
LIMA, referente ao 5º quinquênio publicado em 27/09/2014, onde se lê
a partir de 25/09/2014, leia-se a partir de 27/09/2010. MASP: 0914752/1
HELOISA HELENA ARAUJO, referente ao 5º quinquênio publicado
em 23/05/2013, onde se lê a partir de 03/06/2011, leia-se a partir de
11/06/2011, referente ao 6º quinquênio publicado em 05/07/2016, onde
se lê a partir de 01/06/2016, leia-se a partir de 30/06/2016.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0913476/8 GERALDO LOREDO ROCHA, publicado
em 15/01/2000: onde se lê 01 mês a partir 26/06/2000 referente ao 1º
quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 26/06/2000 referente ao 3º quinquênio, publicado em 19/04/2001: onde se lê 01 mês a partir 18/06/2001
referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 18/06/2001 referente ao 3º quinquênio e publicado em 01/05/2002: onde se lê 01 mês
a partir 01/07/2002 referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês a partir
de 01/07/2002 referente ao 3º quinquênio. Masp 0288363/5 ANTONIO
ALBUQUERQUE ALVIM LIMA, publicado em 12/07/2003: onde se
lê 01 mês a partir 01/07/2003 referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês
a partir de 01/07/2003 referente ao 3º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0288363/5,
ANTONIO ALBUQUERQUE ALVIM LIMA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2015.
13 1164874 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 34/2018/DVA/SVS
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999,
art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar DVA/SVS
Nº 34/2018, referente ao produto: Farinha de Trigo Tipo 1 enriquecida
com ferro e ácido fólico; marca: Vilma; data de fabricação: 20/07/18;
data de validade: 20/01/19; lote: 07ELHP, produzido por: Domingos
Costa Indústrias Alimentícias S.A.; inscrita no CNPJ sob o número:
17.159.518/0001-75, localizada na Rua Praça Louis Ensch, nº 160,
Contagem, Minas Gerais, CEP: 32.210-050, por representar risco de
agravo à saúde da população, em decorrência da presença de clorpirifós
metílico, ingrediente ativo de agrotóxico de uso não autorizado no Brasil, contrariando o disposto na Resolução RE nº 165, de 29 de agosto
de 2003, art. 2o, Anexo II - Relação das Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira
-, conforme evidencia o Laudo de Análise nº 3656.1P.0/2018, emitido
pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Laboratório Central de Saúde
Pública deste Estado.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2018.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
13 1164633 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
Masp 0915091-3, Aparecida Sarkis de Almeida, referente ao saldo de
6 mes(es); Masp 0383161-7, Carlos Alberto de Andrade, referente ao
saldo de 1 mes(es);Masp 0367655-8, Eduardo Dolabella Cesar, referente
ao saldo de 10 mes(es);Masp 0349698-1, Elza Candida Leitao Reis,
referente ao saldo de 2 mes(es);Masp 0383932-1, Francisco Miguel
Quintao Valente, referente ao saldo de 5 mes(es);Masp 0917679-3,
Irla Maria Andrade Neumann, referente ao saldo de 8 mes(es);Masp
0357909-1, Iva Lopes, referente ao saldo de 7 mes(es);Masp
0383873-7, Ivete Aparecida L Goncalves, referente ao saldo de 2
mes(es);Masp 0376512-0, Jorge Pereira Leite, referente ao saldo de
12 mes(es);Masp 0376525-2, Marcio de Castro Pires, referente ao
saldo de 12 mes(es);Masp 0383256-5, Maria Cristina Martins Moreira,
referente ao saldo de 3 mes(es);Masp 0372755-9, Maria do Perpetuo
Socorro Pereira, referente ao saldo de 8 mes(es);Masp 0914728-1,
Maria do Rosario Silva Gaigher, referente ao saldo de 2 mes(es);Masp
0914263-9, Marizilda de Assis Souza Rodrigues, referente ao saldo de
3 mes(es);Masp 0367338-1, Matusalem Mascedo de Souza, referente
ao saldo de 4 mes(es);Masp 0375681-4, Neide Moreno Ribeiro, referente ao saldo de 1 mes(es);Masp 0381979-4, Paulo Patricio de Moura