Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 13739-1 Sebastiao Alves da Costa Fabiana Aparecida da Costa 9218-5 Manoel Goncalves da Rocha Andrea Goncalves Cardoso Data de Vigência 31/08/1997 12/12/2011 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10734226 10709996 10738789 10730158 10732246 10734176 10732261 10730828 10732147 10718245 10728897 10735124 10732212 10737898 08859134 10722999 10723674 10739316 10738524 10719938 10735181 10728558 10730414 10709426 10719292 10728053 10736254 10742682 10712370 10727246 10737203 10729515 10722445 10711018 10734192 10737856 10715035 10732253 10729473 09330010 10716140 10738839 10721843 10742419 10726487 10711

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo 10721942 10735868 10720266 10731834 10729978 10854164 10730273 10735470 10735587 10731610 10738912 10723518 10737963 10732550 10721215 10735603 10732535 10732485 10721785 10738045 9816570 10718526 10729283 10730497 10731685 10719524 10726743 10737336 10739290 10716975 5592787 10716728 10729143 10724763 10721801 10711992 10715787 10736700 10718724 10732691 10717734 10726909 10736825 10715324 10727006 10723716 10736577 5557442 10736544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo 10965515 11802758 13770490 10735751 14337661 10707552 13650882 13754411 13480868 14354161 10740843 13744800 13777560 10709632 10556488 4463212 13766209 9410226 10710077 13750526 1907922 10721678 10731735 10495554 14339386 13746623 13777263 13776026 13775069 14344253 13744859 13775259 13787775 13575071 13762414 13797196 10727923 13776596 13670740 13786496 10728954 13772397 14007991 13364567 13801980 13762455 10770329 136

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo 10721942 10735868 10720266 10731834 10729978 10854164 10730273 10735470 10735587 10731610 10738912 10723518 10737963 10732550 10721215 10735603 10732535 10732485 10721785 10738045 9816570 10718526 10729283 10730497 10731685 10719524 10726743 10737336 10739290 10716975 5592787 10716728 10729143 10724763 10721801 10711992 10715787 10736700 10718724 10732691 10717734 10726909 10736825 10715324 10727006 10723716 10736577 5557442 10736544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 10060747 Fabiana Motta de Castro Carvalho – PEB – 1 - Sapucai-mirim - 3 - 11/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 11602893 Walkiria Silva Arantes – PEB – 3 - Itajuba - 2 - 12/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 03346319 Jane Felipini Martins – PEB – 1 - Careacu - 25 - 06/05/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 03644440 Marcos Ribeiro dos Reis – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 11/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Abril de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Contagem - 7 - 05/04/2015 A 11/04/2015 - , 08635948 Simoni Nunes Barbara – PEB – 2 - Contagem - 7 - 05/04/2015 A 11/04/2015 - , 10838563 Cleonice Aparecida Alves de Faria – PEB – 1 - Sarzedo - 1 - 28/03/2015 A 28/03/2015 - , 11219425 Raquel Mara Silva – PEB – 2 Juatuba - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - , 12467403 Lidiane Jennifer da Silva – PEB – 1 - Contagem - 6 - 05/04/2015 A 10/04/2015 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas peloart. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018: Concede, considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010,Promoção pela Regra Geralem carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo Art. 33-As organizações não governamentais – ONGs deverão se cadastrar perante a SEMAD, nos termos do artigo 35 do Decreto nº 44.667/07, para fins de eleição de representantes do segmento como membros do Conselho. §1º.Para fins de cadastramento, serão exigidos das instituições interessadas, no mínimo, os dados necessários à sua caracterização jurídica e responsabilidade legal, cabendo ao declarante responder, sob