TJMG 07/11/2018 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
Credenciamento/Inexigibilidade nº 006/2018
- Torna público que se fará realizar do dia 22 de novembro de
2018 ao dia 29 de novembro de 2018, no horário de 08h00min
às 11h00min e de 13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura
Municipal de Manhuaçu situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, nº
460 - Bairro Centro - CEP 36.900-000, Manhuaçu (MG), Credenciamento/Inexigibilidade para Prestação de Serviços de Saúde em
caráter complementar para a realização de exames de Ressonância Magnética com base nos valores da Tabela SIA/SUS editada
pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu –
Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho,
460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
06 de novembro de 2018.
4 cm -06 1162060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Republicação Leilão Nº 002/2018. Objeto: Alienação de animais de médio e grande porte, apreendidos nas rodovias e vias
públicas da Sede e Distritos do Município de Mariana. Abertura:
23/11/2018 às 14h. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 06 de Novembro de 2018. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
2 cm -06 1162166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.105/18 - Pregão Pres.p/ R.P.49/18, Obj: Prestação de
serviços de cópias de impressão, com fornecimento de impressora
em regime de comodato – Cred. 20/11/18 às 09hr.
Torna pública a Rescisão Unilateral do Contrato nº37/18. Emp.
Marcos Vinicius Antônio Pinto-MEI. Obj. Prestação de serviços
de lava jato. Base art. 58,II, comb. c/ os art. 79, I e 78, I a XII
e XVII.
2 cm -06 1162139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 066/2018
Pregão Presencial RP nº 044/2018 para Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar com
as empresas vencedoras do certame: UNILAB COMERC. DE
PROD. CIRURGICOS LTDA ME, ROCHA COMÉRCIO LTDA
EPP, ALTS COM. DE MAT. E EQUIP. HOSPITALARES EIRELI
EPP e CIRÚRGICA ALIANÇA PROD. HOSPITALARES LTDA
EPP. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1162031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 064/2018 Pregão Presencial RP nº 043/2018. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Material/Equipamentos Médico
Hospitalar. Empresas vencedoras: Almed Ltda – EPP, Alts Com.
de Materiais e Equipamentos Hospitalares Eirel EPP, Atuante
Comercial Ltda – ME, Emenalli Medical Ltda EPP, Procir Produtos para Saúde Ltda ME.
2 cm -06 1161800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 081/2018
referente ao Processo Licitatório nº 028/2018 Pregão Presencial
RP nº 020/2018, firmado com a empresa LUMAR COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARM. LTDA. Fica reajustado o valor do Item
18 (DIPIRONA 500 MG AMP. 2 ML ) para R$ 0,52 ( Cinquenta
Dois Centavos). José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1161782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 001 E 002/2018
O Município de Mata Verde, Estado de Minas Gerais, torna
público aos interessados que fica REVOGADA por questões
administrativas as licitações na modalidade Tomada de Preços
sob os números 001 e 002 de 2018:TOMADA DE PREÇOS
001/2018.Objeto: Execução de obra de pavimentação em bloquete de vias públicas no município de Mata Verde - MG, referentes ao Convênio Nº 1491000792/2018 eTOMADA DE PREÇOS
002/2018.Objeto: Execução de obra de pavimentação em áreas
urbanas e rurais do Município, conforme proposta registrada no
SIGDOM 3591/2017. Esclarecimentos e informações adicionais
no setor de Licitações e Contratos do Município. Mata Verde/MG,
Em 01/11/2018.
3 cm -06 1161954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG –
Processo Licitatório 125/PMM/2018, Pregão Presencial 89/
PMM/2018, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Registro de Preços para Aquisição de recarga de
oxigênio com cessão em comodato de cilindros, manômetros, fluxômetros e suporte de chão, para atendimento de pacientes em tratamento médico de acordo com a demanda do Município de Matozinhos, nas quantidades e condições descritas no anexo IV deste
Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 07/11/2018
às 09:30h. Considerando as solicitações de impugnação acostadas
ao processo, o mesmo está suspenso sine die. Ciente as empresas que a reabertura do Edital será publicada. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO
PRESENCIAL SRP – Nº 74/2018, PROCESSO Nº 89/2018.
Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, solicitados pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos alunos do Município de Monte Carmelo - MG. Empresas: A) Ata RP n° 160/2018;
Item 02 - Altamiro José Francisco 49365983649, CNPJ:
31.531.095/0001-01, Valor :R$ 85.363,20. Contrato n° 121/2018.
B) Ata RP n° 161/2018; Item 01 – Douglas Gomes Pereira
08294206652, CNPJ: 28.473.019/0001-74, Valor: R$ 90.854,40.
Contrato n° 122/2018. Valor Global: R$ 176.217,60. Data:
01/11/2018. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da
Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público
o Resultado da Habilitação do Processo nº 89/2018, modalidade
Pregão SRP nº 74/2018 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas: Altamiro José Francisco 49365983649, CNPJ:
31.531.095/0001-01; Douglas Gomes Pereira 08294206652,
CNPJ: 28.473.019/0001-74. Data: 31/10/2018. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO:
O Secretário Municipal da Fazenda torna pública a Homologação
do Processo nº. 89/2018, modalidade Pregão SRP nº 74/2018 –
Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Altamiro
José Francisco 49365983649, CNPJ: 31.531.095/0001-01; Douglas Gomes Pereira 08294206652, CNPJ: 28.473.019/0001-74.
Data: 01/11/2018. Monte Carmelo, de 06 novembro de 2018.
Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
6 cm -06 1162048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DO CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2018 – PROCESSO Nº 77/2018.Objeto: Refere-se à Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município
de Monte Carmelo - MG. Vigência: 31/12/2018. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Contratados: 1) Contrato n° 113/2018 - Jales Clemente de Oliveira, CPF: 184.792.601-06, Valor: R$ 7.626,00. 2) Contrato n°
114/2018 - Itamiran Camargo Silva Junior, CPF: 131.802.046-80,
Valor: R$ 3.744,00. 3) Contrato n° 115/2018 - Itamiran Camargo
Silva, CPF: 691.611.356-15, Valor: R$ 5.180,00. 4) Contrato n°
116/2018 - Silvério Antônio de Carvalho, CPF: 789.493.196-91,
Valor: R$ 6.470,50. 5) Contrato n° 118/2018 - Cooperativa
dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ:
14.355.554/0001-16, Valor: R$ 26.335,00. Valor Global: R$
49.355,50. Data: 24/10/2018. Ratificação: 24/10/2018. Paulo
Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 06 de novembro de 2018.
4 cm -06 1162045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
159/2018. PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 73/2018, PROCESSO Nº 88/2018. Órgão Gerenciador: Município de Monte
Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Lubrificantes e Fluídos, destinados à manutenção da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Empresa: West Parts
Peças e Lubrificantes Eireli – EPP, CNPJ: 27.614.905/00001-08.
Valor Global: R$ 61.657,20. Data: 31/10/2018. Paulo Rodrigues
Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 88/2018, modalidade Pregão SRP nº 73/2018
– Tipo: menor preço por item. Empresa Habilitada: West Parts
Peças e Lubrificantes Eireli – EPP, CNPJ: 27.614.905/00001-08.
Data: 30/10/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 88/2018,
modalidade Pregão SRP nº 73/2018 – Tipo: menor preço por item,
em favor da Empresa: West Parts Peças e Lubrificantes Eireli –
EPP, CNPJ: 27.614.905/00001-08. Data: 31/10/2018. Monte Carmelo, 06 de novembro de 2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
5 cm -06 1162055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO SRP Nº 80/2018 – PROCESSO Nº 97/2018.Objeto:
Refere-se a Compra Estadual de Aparelhos Glicosimetros, conforme especificações constantes no Temo de Referência – Anexo
I, e de acordo com as Exigências e Quantidades estabelecidas
neste edital e seus anexos, conforme Adesão a Ata de Registro de
Preços n° 198/2017, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado
de Minas Gerais, através do Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica – SIGAF. Partes: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78 e Empresa: BIOHOSP
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87; Item 01
– Valor Total: 4.938,91. Vigência: Até 24/08/2021. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo
06 de novembro de 2018.
3 cm -06 1162047 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 98/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços)O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal
n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0154/2018. Registro
de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Bens Permanentes para Atender a Demanda Diversas Secretarias de do Município de Montes Claros - MG homologação parcial em 19/09/2018.
Contratados:
Arenna Informática LTDA - ME R$ 6.633,90
Brasil Tech Distribuidora LTDA – R$ 199.659,01
Geraldo C. Gutti – R$ 1.813,88
Infantaria Comercial EIRELI - ME R$ 23.399,74
Marcelo Gonçalves Pereira - R$ 4.750,00
Med Life Indústria e Comércio de Móveis EIRELI - R$
45.000,00
Space Infomática e Movéis Para Escritório LTDA - R$
125.543,32
Vanessa Silveira Aguiar Cruz - R$ 1.998,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços
em 24/09/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 22 de outubro de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
6 cm -06 1161879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 99/2018 (Resultado de Pregão
Para Registro de Preços)
O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 0160/2018. Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Sociedade
Empresária Especializada Para Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia para Atender a Demanda Diversas Secretarias
de do Município de Montes Claros – MG. homologação parcial
em 18/10/2018. Contratados:
Copynorte Serviços e Comércio LTDA – EPP - R$
1.631.572,292
Mastec Cartuchos e Tonner de Montes Claros LTDA – R$
101.998,97
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
de Registro de preços. Assinatura da Ata de registro de preços
em 29/10/2018.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se Disponível na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: www.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros (MG), 06 de novembro de 2018
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
5 cm -06 1161880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de CP 014/2018, PRC 933/2018, do
tipo menor preço global, para prestação de serviços de engenharia para sondagem para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais
da Prefeitura, dar-se-á no dia 11/12/2018, às 10 horas. O Edital
em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1162235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA DE MINAS.
LEILÃO 01/18. Obj: 03 veículos e 02 objetos, dia 21/11/18 às
10 hs, no Palácio dos Leilões, Rodovia BR 262, KM 375, S/n Zona Rural, Juatuba-MG. Inf. (37)3755-1100, ou Palácio dos Leilões (31)3360-8107. Edital no site www.moradanova.mg.gov.br
Morada N. Minas, 06/11/18. Aline Ap. Batista de Freitas – Secretária da CPL
2 cm -06 1162163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO - MG
PREGÃO PRESENCIAL 067/2018, PROCESSO LICITATÓRIO
PRC 0569/2018, AVISO DE CANCELAMENTO - O MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO, MG, por intermédio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MUZAMBINHO, MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.668.624/0001-47,
neste ato representado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, torna
público para o conhecimento dos interessados que, no uso das
suas atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93
e no Decreto Municipal 2329 de 05/11/2018 (Decreta situação
de calamidade financeira), FICA CANCELADO O PREGÃO
067/2018 PRC 0569/2018 cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de Serviços de Retífica e Montagem de Motores.
Muzambinho(MG), 06 de novembro de 2018.Giovana Cristina
Macedo Soares- Pregoeira.
3 cm -06 1161850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 119/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 119/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço em
infraestrutura de rede e elétrica, equipamentos (fornecimento) e
TI. Data de realização 22/11/2018 às 09:30 hs . O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações . Nova Lima, 06 de Novembro de 2018. O
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG,
EXTRATO DE CONTRATO, CREDENCIAMENTO – Nº
01/2018, PROCESSO 16/2018. Objeto: Refere-se à Processo
de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas,
para Prestação de Serviços Médicos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2018. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. Empresas: Contrato n°
120/2018 – Maria Carolina de Fatima Antonio EIRELI, CNPJ:
31.040.089/0001-43; Item 02: R$ 84,60 valor/hora trabalhada.
Data: 04/10/2018. Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal
da Fazenda. AVISO DE RATIFICAÇÃO: O Secretário Municipal
de Fazenda torna pública a Ratificação do Processo n° 16/2018,
modalidade de Inexigibilidade por Credenciamento n° 01/2018,
em favor da Empresa: Maria Carolina de Fatima Antonio EIRELI.
Data: 04/10/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal
de Fazenda. Monte Carmelo, 06 de novembro de 2018.
Pregão Eletrônico Nº 196/2018 - Processo Nº. 443/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária para prestação de serviços de montagem e
desmontagem de placa de fechamento, grades de separação tubular, banheiros químicos, palco 08x06, tenda 06x06, barracas de
lona e sonorização para cerimonial para atender a demanda da
Secretaria de Cultura do Município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br . Recebimento das propostas: Até
às 08h00min do dia 26 de novembro de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 26 de novembro de 2018. Início da
disputa: às 09h00min do dia 26 de novembro de 2018. O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/
central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br .
Montes Claros, 06 de novembro de 2018
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 121/2018. Objeto: aquisição
de veículos automotores para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP
conforme art. 48 da LC147/14. Data de realização 23/11/2018
às 09:00 hs . O edital poderá ser retirado no site www.novalima.
mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações . Nova Lima,
06 de Novembro de 2018. A Pregoeira.
5 cm -06 1162006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
NOTIFICAÇÃO - RESCISÃO DO CONTRATO Nº 066/14
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/14
O Município de Nova Lima, Comunica o Sr. Leandro Leonardo
Cruz a rescisão do contrato nº 066/14, Processo Administrativo
nº 157/14, referente a locação do imóvel situado rua Vereador
Orlando Mozelli, nº 40 – Bairro Oswaldo Barbosa Pena, Nova
Lima/MG, haja vista que o encerramento do contrato será na data
de 06/12/18. Dando ciência de não haver interesse em continuar
a locação do imóvel.
Nova Lima, 06 de Novembro de 2018.
4 cm -06 1162041 - 1
4 cm -06 1162172 - 1
3 cm -06 1162208 - 1
3 cm -06 1162059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
Edital de Processo Licitatório n.º 068/2017, Pregão Presencial
para Registro de Preços n.º 022/2018. Objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares. Abertura dos envelopes em 23 de novembro de 2018 às 09h00min. O edital em seu
inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro,
Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. E-mail: [email protected]. CPL: 06/11/2018.
2 cm -06 1161830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 097/2018,
Artigo 24, Inciso XXVI, Lei 8.666/93, referente à prestação de
serviços de assistência à saúde, com execução de forma parcelada, de serviços eletivos de procedimentos ambulatoriais e hospitalares e serviços na área de assistência à saúde pública em nível
ambulatorial e hospitalar em unidade(s) de saúde situada(s) no
Município de Ouro Preto, com o valor global de R$ 4.440.000,00
tendo como favorecida a empresa Instituto de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba- ICISMEPI. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO convoca as
empresas participantes do Pregão Presencial SRP nº. 017/2018,
cujo objeto é a aquisição de materiais de construção diversos para
atendimento de eventuais necessidades, para abertura de nova
sessão para declaração de vencedor dos lotes 01 e 02 e manifestação de recurso. A sessão será às 14h00min do dia 09/11/2018.
Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga
– Pregoeiro.
4 cm -06 1162199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 061/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2018 - Objeto: Fornecimento
de materiais de processamento de dados, para a manutenção das
Secretarias e Escolas Municipais, pelo menor preço por item, com
registro de preços, para futura e possível aquisição. Será exigido
no envelope de Proposta de Preços a apresentação de Laudo Técnico de Qualidade e será exigido no Envelope de Documentação
– Qualificação Técnica. Nova data para entrega e abertura dos
envelopes dia: 22/11/2018 – Hora: 13h00min. Local: Secretaria
Municipal de Lazer. Editais completos no site www.paraguacu.
mg.gov.br (Transparência) ou email: licitacao.paraguacumg@
hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do
Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 06 de novembro de
2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Extrato de Contrato – Compra Direta nº 069/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de buffet
para o evento de entrega da Comenda Olegário Maciel, nos termos da lei nº 2.052 de Junho de 2015. Contratada: MEI Monica
Ribeiro Mota 86031147653- CNPJ: 23.113.395/0001-34 – Passa
Quatro/MG - Contrato nº 220/2018 - Valor R$ 2.160,00 - Vigência: 01/11/2018 até 31/12/2018. Dotações do orçamento vigente.
Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato nº 043/2018 – Pregão
nº 001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Jose
Braz de Faria 47946822634. Objeto: Reequilíbrio financeiro do
valor da linha 17. Valor do aditivo: R$ 1.395,61. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 60.558,70.Data do aditivo:
26/10/2018. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 102/2018 – Pregão nº
027/2018. Partes: Município de Passa Quatro/ Fundo M. de Saúde,
Fundo M. de Assistência Social e empresa Palácio da Madeira
Comércio e Transporte LTDA ME. Objeto: Acréscimo de quantidade dos itens nº 03,09 e 11. Valor do aditivo: R$ 11.615,00. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 210.730,05.Data do aditivo: 29/10/2018. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 079/2018 – Pregão nº 017/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo
M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e empresa Dimipel
Limitada - ME. Objeto: Reajuste de preço do item nº 12. Valor do
aditivo: R$ 77,17. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
8.354,67. Data do aditivo: 29/10/2018. 7º Termo Aditivo ao contrato nº 094/2014 – Concorrência nº 001/2014. Partes: Município
de Passa Quatro/MG e Construtora JRN Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 04/11/18 ate 01/02/2019. Data do
aditivo: 30/10/2018. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 122/2017
– Pregão nº 042/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG e
Fundo M. de Saúde e Alessandra Bighi ME. Objeto: Acréscimo de
quantidade do item nº 01. Valor do aditivo: R$ 1.983,33. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 9.916,65. Data do aditivo:
30/10/2018. 3º Termo Aditivo ao contrato nº 046/2018 – Pregão nº
001/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Kleber
Mancilha Gomes79978002634. Objeto: Reequilíbrio financeiro
do valor da linha 15. Valor do aditivo: R$ 589,99. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 48.946,88. Data do aditivo:
31/10/2018. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação e Contrato – Dispensa nº 020/2018.
Objeto: Aquisição de medalhas personalizadas para serem entregues aos homenageados pela Comenda de mérito Olegário
Maciel, nos termos da Lei Municipal nº 2.052/15 e Decreto Municipal nº 8.947/15.Homologação: 01/11/2018. Embasamento legal:
Art. 24, inciso II da lei 8.666/93. Contratado: Metalvest Industria
e Comercio Eireli EPP- CNPJ: 01.095.360/0001-87– Belo Horizonte/MG - Contrato nº 221/2018 - Valor R$ 3.600,00 - Vigência: 01/11/2018 até 31/12/2018. Dotações do orçamento vigente.
Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de Homologação – Pregão Presencial nº 067/2018.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de instrutores de oficinas para ministrar diversas aulas, visando
o desenvolvimento dos serviços de convivência e fortalecimento
de vínculos (SCVF) e demais projetos sociais voltados às crianças, adolescentes e idosos. Homologação: 30/10/2018. Empresas
vencedoras: Aparecida de Fatima Alves 34573615687 - CNPJ
30.567.650/0001-84- Valor: R$ 7.680,00. Gisele Tiburcio Caetano
98462660653 – CNPJ 24.790.355/0001-90 – Valor: R$ 36.432,00.
Luan da Silva 10971298610 – CNPJ 13.505.327/0001-67– Valor:
R$ 5.644,90. Antonio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
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