TJMG 26/10/2018 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 345/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
282430-8-2, Hélio Figueiredo da Silva, PEB2/IIP, a partir de 16/09/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
346/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Alterosa – EE Dep Jales
Machado, MaSP 701283-4-2, Lúcia Maria Cabral, a partir de 22/10/18,
referente ao PEB2/IIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 40, § I, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 347/2018
Altera os Nomes, à vista de documento apresentado dos
servidores:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP
1309694-6-1, Milena de Araújo Cruz, para Milena de Araújo Cruz
Barbosa;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP
984659-3-1, Alzira Maria Boneli de Araújo Novais, para Alzira Maria
Boneli de Araújo.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 348/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP
223384-9-2, Êda Rodrigues das Graças Terra, PEB3/IIIM, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 01/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 349/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidor:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de
Magalhães, MaSP 369136-7-2, Enilda Aparecida Costa e Sousa, ATB5/
VJ em comissão SE III, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 350/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP
223384-9-2, Êda Rodrigues das Graças Terra, PEB3/IIIM, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/13 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
24 1158165 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 351/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Muzambinho – Aposentada, MaSP 91869-8-1, Regina Aida
Varoni de Carvalho, EEB1/IO, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, Diretor de Escola, D IV, a partir de 19/10/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
24 1158166 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Santa
Cruz do Escalvado - E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 244075-8, Girlene
Fonseca de Lanna Lima, PEB3P, 3º cargo, a partir de 11/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte
Nova - E.E.“Carlos Trivellato”, MaSP 1381767-1, Pâmela das Graças
Martins de Mello, EEB1B, 1º cargo, a partir de 19/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Pedra
Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1247276-7, Abirlene Nicolau Viana do Nascimento, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
02/10/2018; Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP
1260715-6, Rosemare da Silva Batista, ASBD1A, 1º cargo, a partir de
14/10/2018; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1323791-2,
Gerusa Maria Marinho da Silva Jorge, ATB2B, 1º cargo, a partir de
14/10/2018; Raul Soares – E.E.“Albano Pires”, MaSP 414088-5, Imaculada da Conceição Romagnoli Rocha, PEBD1A, 3º cargo, a partir
de 17/10/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2018
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP
1319974-0, Fernanda de Medeiros Magela, TDE2B, 1º cargo, na parte
em que retificou o afastamento em Férias Prêmio, ato publicado em
12/10/2018, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Amparo do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP
279218-2, Cloris Maria Paoli de Paula, PEB2P, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018; Ponte
Nova - E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 344630-9, Rita de Cassia Carvalho de Almeida, PEB1A, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 97/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Prof.Ernesto de Melo
Brandão”, MaSP 553143-9, Rita de Cassia Machado Silva, PEB3P, 1º
cargo, por 02 mês, sendo 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
04/11/2018. Com vistas a aposentadoria).

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 352202-6, Maria Aparecida Gomes Faria, ANEI1A, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 41/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Pedra Bonita – E.E.“Alfeno Francisco do
Carmo”, MaSP 1136843-8, Rosimar Amorim de Paiva, ATB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2018;
Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP 1344918-6,
Elaine Aparecida de Carvalho, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2018; Ponte Nova – E.E.“Prof.
Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 370638-9, Luiz Angelo Gariglio
Vieira, PEB3M, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2018; Santa Cruz do Escalvado – E.E.“Dr.Otavio Soares”, MaSP 244075-8, Girlene Fonseca de Lanna Lima, PEB3P, 3º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2018;
Sem Peixe – E.E.“São Sebastião”, MaSP 930556-6, Geraldo Magela
da Silva Pereira, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º e ao 2º quinquênios de exercício, a partir de 27/10/2016; Sem Peixe – E.E.“São Sebastião”, MaSP 548156-9, Raquel Cristina Nascimento Repolês, PEB1A,
3º cargo, referente ao 1º e ao 2º quinquênios de exercício, a partir de
01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 42/2018
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art 290,
da CE/1989, ao servidor: Pedra Bonita – E.E.“Alfeno Francisco do
Carmo”, MaSP 1063059-8, Wagner Leoni de Oliveira, PEB1B, 2º
cargo, 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/04/2018; Pedra Bonita – E.E.“Alfeno Francisco do Carmo”, MaSP
1304878-0, Ediene Maria Amorim do Carmo, PEB1B, 2º cargo, 06
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1403027-4,
Janice Estarlino Vidal, PEB1A, 3º cargo, a partir de 10/10/2018; Ponte
Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1469586-0, Maria do Carmo
Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir de 10/10/2018; Porto Firme E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1362125-5, Edna Ferreira Siqueira
Souza, PEB1A, 3º cargo, a partir de 05/09/2018; Santo Antonio do
Grama - E.E.“Mariano Gomes”, MaSP 1469416-0, Isac Magela Hudson, PEB1A, 1º cargo, a partir de 02/10/2018; Urucãnia - E.E.“Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 1469497-0, Nayara Silva Reis, PEB1A, 1º
cargo, a partir de 01/10/2018; Urucãnia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”,
MaSP 832740-5, Nadja Carneiro Gama, PEB1A, 6º cargo, a partir de
04/10/2018.
25 1158942 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Ponte Nova
- “SRE”, MaSP 1319974-0, Fernanda de Medeiros Magela, TDE2B, 1º
cargo, ato publicado em 21/09/2018, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/2018. Leia-se: 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2018; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves
Lanna”, MaSP 552116-6, Fernando Celso Caetano, PEB3P, 1º cargo,
ato publicado em 05/10/2018, por motivo de incorreção no cargo e na
data da vigência. Onde se lê: 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018. Leia-se: 1º cargo, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2018;
Raul Soares – E.E.“Pe.Julio Maria”, MaSP 871940-3, João Alexandre
Teixeira, PEB2M, 2º cargo, ato publicado em 28/09/2018, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018. Leia-se: por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2018.
25 1158946 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 32/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor(es):Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP
351.140-9, Lucinety Aparecida Gomes Silva, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1° cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº
41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de
1988, com direito à remuneração integral, correspondente àcarga horária de 108 h/a; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de
Souza, MaSP 891.710-6, Maria Rosangela Martins Porfírio, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIL, 1° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente
àcarga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
33/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Senador Amaral – E.E.
Professora Maria Vitorino de Souza – MaSP 831.722-4, Mariza Elena
da Fonseca, a partir de 31/12/2015, com efeitos financeiros a partir de
12/06/2018, data da averbação de tempo INSS, referente ao cargo de
ASB1F, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da Emenda à Constituição Federal n.º 47/2005, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2018
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Extrema – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364.375-6, Elaine Celeste de Freitas Teixeira, PEBIP, 1.º cargo, na parte
em que retificou concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato n.º 16/2018, publicado em 17/08/2018 , por motivo de publicação incorreta; ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Munhoz
– Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 725.209-1, Ivete Magna Zanetti, PEBIA, 1° cargo, na parte em
que retificou a proporcionalidade da remuneração, Ato nº 25/2017,

publicado em 06/10/2017, por motivo de acertos funcionais; ANULA
NO ATO, no que se refere aos servidores: Pouso Alegre – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.127-6,
Gentil Pereira Rocha, PEBR2A, 2º cargo, na parte em que retificou
afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 17/2018, publicado em
24/08/2018, por motivo de acertos funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Inconfidentes – Servidora aposentada MaSP 329.169-7, Ana Maria Ferreira de Freitas Scheffer, PEBIN, 1º cargo, na parte em retificou férias prêmio conversão
em espécie, ato nº 08/2018, publicado em 28/09/2018, por motivo de
publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 11/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 239.464-1, Mariângela
Lopes de Paiva, ASB1J, 1º cargo, concedidas pelo ato nº 19/96, publicado em 26/04/96, 01 mês e 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 15 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
de Bueno Brandão, MaSP 1.303.518-3, Antônio Rego de Abreu Júnior,
PEBIB , 3º cargo, a partir de 05/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.437.535-6, Francklin Batista Pedro,
PEBD1A, 1º Cargo, a partir de 29/09/2018; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 1.455.150-1, Sandro César Martins, PEBD1A, 2º
cargo, a partir de 05/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 23/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal, MaSP 1.239.207-2, Amábile Helena Faé
Salviano, PEB1A, 3º cargo, a partir de 18/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Senador Amaral – E.E. Professora
Maria Vitorino de Souza, MaSP 831.722-4, Mariza Elena da Fonseca,
ASBD1A, 1º Cargo, a partir de 04/09/2015; Toledo – E.E. Raimundo
Corrêa, MaSP 300.910-7, Claudemir de Oliveira Cunha, PEB3P, 2°
cargo, a partir de 06/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 878.385-4, Paulo Sérgio Granato,
PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018,
ao(s) servidor(es): POUSO ALEGRE, SRE de Pouso Alegre, MaSP.
370.983-9, Luiz Carlos Silva da Cunha, ANE4H, adm. 01, por 3
meses, sendo 02 meses ref. 3º quinq. e 01 mês ref. 4º quinq, a partir de
29/10/2018; Pouso Alegre – SRE – Pouso Alegre, MaSP 1.059.222-8,
Arminda Aurélia Rodrigues Alcântara, ANE4G, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bueno Brandão –
E.E Secretário Olinto Orsini, MaSP 887.252-5, Rosângela de Castro,
PEB1J , 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2018; Córrego do Bom Jesus – E.E. Professor Maximiano
Lambert, MaSP 358.125-3, João Batista Rodrigues, ATB1P, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018;
Ouro Fino – E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 808.133-3, Neusa Maria de
Lima Pereira, PEB1J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/11/2018; Pouso Alegre – E.E. Virgília Paschoal,
MaSP 611.929-1, Onélio de Brito Siqueira, PEB3J, 1º cargo, por 02
meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2018; São
João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 745.398-8, Idete
Alves de Melo, PEB2M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/11/2018.
25 1159076 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: Extrema – servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 364.375-6, Elaine Celeste de Freitas
Teixeira, PEBIP, 1.º cargo, ato n° 13/2016, publicado em 05/03/2016,
por motivo de inclusão de média quinquenal, onde se lê: correspondente
à carga horária média de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária média de 128 h/a; Munhoz – Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 725.209-1, Ivete Magna Zanetti,
PEBIA,1° cargo, Ato nº 39/2017 publicado em 28/06/2017, por motivo
de proporcionalidade incorreta e inclusão de média quinquenal, onde se
lê: com direito a remuneração proporcional a 24/30 avos, leia-se: com
direito a remuneração proporcional a 25/30 avos, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 110h/a; Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
351.127-6, Gentil Pereira Rocha, PEBR2A, 2º cargo, por motivos de
acertos funcionais, ato nº 16/2014, publicado em 14/05/2014, onde se
lê: a contar de 02/04/14 e à razão de 6.463/12.775, leia-se: a contar de
14/05/14 e à razão de 6.596/12.775.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente às servidoras: Inconfidentes – Servidora aposentada
MaSP 329.169-7, Ana Maria Ferreira de Freitas Scheffer , PEBIN, 1º
cargo. Ato nº 13/2016, publicado em 30/09/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Ana Maria Ferreira de Freitas Sheffer,

leia-se Ana Maria Ferreira de Freitas Scheffer; Pouso Alegre - Servidora aposentada MaSP 334.605-3, Aparecida de Cássia Fraga Faria,
PEBIP, adm. 01, ato n° 06/2017, publicado em 17/08/2017, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: Aparecida de Cássia Fraga de Faria,
leia-se: Aparecida de Cássia Fraga Faria;
25 1159064 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03,( inclusive
combinado com o § 5°) ao(s) servidor (es): Bom Repouso – E.E. Cel.
Ananias de Andrade, MaSP 376.875-1, Paula Josimara de Assis Costa,
PEB3B, 2° cargo, a partir de 20/03/2018, data do protocolo; Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira MaSP 340.062-9, Adriana Magalhães Silva Leite, PEBIIP, 1° cargo, a partir de 18/10/2018, data do
protocolo; Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 271.807-0,
Benedita Maria Monteiro, PEBIP, 2° cargo, a partir de 09/12/2016, data
do protocolo.
25 1159068 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez
Granero, MaSP 1.323.587-4, Karla Kristina Gonçalves Jorge da Silva,
PEBI-B (Adm.02), a partir de 14/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João
Alves Figueiredo, MaSP 1.384.181-2, Sara Cauduro Cerizza, PEBDI-A
(Adm.02), a partir de 10/09/18; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.384.181-2, Sara Cauduro Cerizza,
PEBDI-A (Adm.01), a partir de 10/09/18; MaSP 1.459.079-8, Elisângela Páscoa Alves, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 14/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 824.079-8,
Luciana Barci Castriota, PEBII-N (Adm.01), a partir de 25/09/18;
E.E. São Gabriel, MaSP 824.079-8, Luciana Barci Castriota, PEBII-I
(Adm.02), a partir de 25/09/18; Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 945.247-5, Ana Mara Alves, PEBI-A (Adm.03), a partir
de 06/09/18; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.113.099-4, Maria Graziela Peixoto Benedetti, PEBI-A (Adm.03), a partir de 25/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Jacuí – E.E. Prof. Maria Leonor Nasser- MasP
1.406.887-8, Luziana Izidoro de Credo, ASBDI-A (Adm.01), a partir
de 02/10/18; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 844.092-7, Janete
Marques Reis, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 23/08/18; Monte Santo
de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 837.929-9, Maria Aparecida
Prestes, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 12/09/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Capetinga – E.E. Dr. José
Teodoro de Souza, MaSP 1.245.749-5, José Mário Almeida Machado,
PEBDI-A (Adm.02), Afastamento por motivo de Casamento, Ato nº 10,
publicado em 07/09/18, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/18
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Itaú de Minas –
E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1.354.179-2, Vivian Magelha Silva
Reis, PEBI-A, Filosofia, 12 h/a, (Adm.02), MaSP 1.468.426-0, Evandro Rocha Francklin, PEBI-A, Física, 08h/a (Adm.01), Lotação Ato nº
31/18, publicado em 12/10/18, por duplicidade de publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 16/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Claraval – E.E.
Iarbas Rodrigues, MaSP 1.407.324-1, Luana Nascimento Silva Garcia,
EEBI-A (Adm.02), a partir de 15/09/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art.7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MasP 1.245.749-5, José Mário Almeida Machado, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 20/08/18; Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
1.195.164-7, Patrick Aparecido Goulart Campos, PEBDI-A (Adm.01),
a partir de 11/09/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/18
ALTERA O NOME à vista de documento apresentado, das servidoras:
Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.323.587-4, Karla
Kristina Gonçalves Jorge da Silva para Karla Kristina da Silva Mendes;
Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 1.320.204-9, Vanéria Mendes da Silva
para Vanéria Mendes Scarano Carrijo; São Sebastião do Paraíso – E.E.
Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.055.360-0, Juliana Marcia
Duarte Silva para Juliana Marcia Duarte.
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/18
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: Claraval, na E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.409.174-8,
Júlia Nazar Pessoni Galdino Moura, PEBI-A, LEM – Inglês, 15h/a
(Adm.03), a contar de 09/10/18; São Sebastião do Paraíso, na E.E.
Profª. Inês Miranda Almeida, MaSP 1.453.457-2, Wesley Elias de Oliveira, PEBI-A, Matemática, 16 h/a (Adm.02), a contar de 16/10/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
24 1158481 - 1

SRE de Uberlândia
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores:
CARGO

ADM

DE
Nº AULAS SEMANAIS

PARA
Nº AULAS SEMANAIS

A PARTIR DE

Ana Maria Silva de Jesus

PEB I A

5

10

16

29/08/2018

1004454.3

Luciana Cristina Miranda Guimarães

PEB I A

3

13

16

04/09/2018

1044509.6

Christian Franco Marques Nunes

PEB I A

3

14

16

09/06/2015

E. E. do Prata

645857.4

Semira Cristina Rodrigues Costa

PEB I A

4

10

12

24/09/2018

E. E. Rotary

1055598.5

Maria Lucia Soares

PEB I F

1

12

16

13/05/2015

SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

SRE Uberlândia

Araguari

E. E. Professor
Antônio Marques

953951.1

Araguari

E. E. Professor
Antônio Marques

SRE Uberlândia

Araguari

E. E. José Carneiro
da Cunha

SRE Uberlândia

Prata

SRE Uberlândia

Uberlândia

SRE Uberlândia

NOME

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
25 1158605 - 1