TJMG 12/10/2018 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 36/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito
dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 1254338.5.3,
Ivonete Aparecia Gonçalves, PEB1A, a partir de 03/10/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 1326098.9.2,
Renata de Val Castro Fontes para Renata de Val Castro.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria
Blandina, Masp 1325704.3.3, Lucas de Oliveira Mendonça, PEB1A, a
partir de 17/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 22/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria
Blandina, Masp 1402403.8.1, Daniel Ferreira de Souza, PEBD1A, a
partir de 20/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 55/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Artur
Bernardes, Masp 379625.7.1, Márcia Eugênia de Almeida Vaz, ATB3I,
a partir de 18/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp
983416.9.1, Divalda de Fátima Marques Fernandes, ASBD1, a partir de
26/09/2018; E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 1138837.8.2, Juliana
Cristina Lopes, PEBD1, a partir de 04/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
44/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: - Uberlândia, E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp
308388.8.1, Ângela Batista Bastos Ventura, a partir de 10/10/2018,
referente ao cargo de ASB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
11 1154179 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº110/2018.
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente
à servidora: RAPOSOS – E.E. Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP
543995-5, Valéria Aparecida Aleixo, PEB2E, Adm.02, Ato nº 24/2018,
publicado em 04/10/2018, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: E.E. Dom Cirilo de Paula Freitas, leia-se E.E. Dr. Cícero Corrêa
de Araújo.
11 1154358 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº14/2018
ALTERA O (S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Caetano Azeredo, MaSP
875738-7, Rita de Cássia Marinho Pereira para Rita de Cássia Marinho, para regularizar a situação funcional da servidora; NOVA LIMA
– E.E. João Felipe da Rocha, MaSP 543665-4, Patrícia Batista Ribeiro
Sacramento para Patrícia Batista Ribeiro, para regularizar a situação
funcional da servidora; SABARÁ – E.E. Cel. Adelino Castelo Branco,
MaSP 1178210-9, Geiziane Cristine Vieira para Geiziane Cristine
Vieira Ramos; SANTA BÁRBARA – E.E. José Álvares Duarte, MaSP
1013107-6, Gilvete Ferreira Bandeira para Gilvete Ferreira Bandeira e
Oliveira, para regularizar a situação funcional da servidora.
ALTERA O (S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – Servidora Aposentada, MaSP
290462-1, Eni Cunha Rossi para Eni Cunha Russo, para regularizar a
situação funcional da servidora.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO - ATO Nº20/2018
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de: BELO HORIZONTE – E.E. Sandoval de Azevedo, MaSP1164697-3, Eliziele de Lucena Henriques Silva, ATB1A,
Adm.03, concedida a contar de 05/09/2018, por ato publicado em
06/10/2018, por não ter a criança sobrevivido.
11 1154355 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
23/ 2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas
Maria de Almeida - 604- MaSP 354164-6, Luiza Helena Gomes Souza,
PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 25/7/2011, para regularizar a situação fucional.
10 1153984 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363413-6, Sonia Sena Gomes Pereira,
PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 322/2017,
public. em 25/8/2017, onde se lê: ... a partir de 21/8/2015... leia-se: ...
a partir de 21/8/2017... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 306662-8, Maria de Fatima Dias Paixão, ASBIN,
cargo 01, por motivo de incorreção no nome da servidora. Ato nº 355
public. em 1º/12/2017, onde se lê: ... Maria de Fatima Dias Paixão,
leia-se: ... Maria de Fatima Dias da Paixão.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146 / 2018
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 305163-8,
Geraldo Eustaquio Teixeira Bicalho, ASBIIL, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 521/2006 public. em 28/12/2006, onde se lê:
... por 01 mês, ref. ao 5º quinq., a partir de 2/1/2007, leia-se: ... por 01
mês, ref. aos 4º e 5º quinq., a partir de 2/1/2007. Ato nº 40/2011 public.
em 3/6/2011 onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 15/6/2011, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 15/6/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Margarida Brochado - 311- MaSP 354147-1, Eunice
Aparecida de Araujo Sales, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na data do afastamento, Ato nº 64/2003, public. em 26/3/2003,
onde se lê: ... por 01 bimestre, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 1/2/2003, leia-se: ... por 01 bimestre, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 17/3/2003.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Mário
Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP 273156-0, Monica de
Souza Fernandes dias, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na
referência do quinq. Ato nº 335/2010, public. em 14/5/2010, onde se
lê: ... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
17/5/2010, leia-se: ... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de
exercício, a partir de 17/5/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Sarzedo
- E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 853431-5, Rita Gomes
Ferreira Saldanha, PEBIP, cargo 01, por motivo de incoreção no texto,
Ato nº 268/2007, public. em 30/6/2007, onde se lê: ... cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2004, leia-se: ... cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 3/4/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 153914-7, Marilia Cunha Nunes, PEBIVA,
cargo 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 204, public. em
28/9/2018, onde se lê: ... ref. ao saldo de 06 meses... leia-se: ... ref. ao
saldo de 12 meses.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº12/ 2018
Retifica a Portaria nº39/2018, publicada em 05/10/2018, referente
à prorrogação pelo período compreendido entre 13/06/2018 até
13/06/2019 da autorização de funcionamento na Escola Municipal
Aguimar dos Santos, Avenida Minas Gerais, n° 549, Bairro Morada
da Serra, no município de Ibirité / MG. Onde se lê: ...autorização de
funcionamento... Leia-se: ...autorização de funcionamento da Educação
Infantil (pré-escola) ... S.R.E - Metropolitana B.
10 1153982 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 07 /2018
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 153914-7, Marilia Cunha Nunes, a
partir de 2/1/1995, ref. ao cargo de PEBIV-A, cargo 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 123 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E.
Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 842960-7, Iracilda Maria dos Santos Silva, R3A, cargo 01, a partir de 20/3/1994, para acerto de de vida
funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
213 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 388756-9, Claudia Maria da Silva
Leite, a partir de 17/8/2018, ATBIII-J, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
214 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Amélia
Santana Barbosa - 7854- MaSP 363551-3, Ana Lucia Costa Barbosa,
a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-I, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
215 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. José
da Silva Couto - 8532- MaSP 334081-7, Imaculada Conceição Marinho Camargo, a partir de 27/8/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, ca CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
134 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2018
Anula o Ato nº 187/2018 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 334081-7, Imaculada Conceiçao
Marinho Camargo, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar á Aposentadoria, Ato nº 187, public. em 31/8/2018,
por motivo de publicação indevida relativa à legislação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2018
Anula no Ato nº 16 de Progressão Horizontal, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335387-7, Margarida Maria Lima, PEBIII-P, cargo
01, na parte em que concedeu progressão horizontal public. em
9/3/2002, por motivo de concessão indevida para regularizar situação
funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/ 2018
Anula no Ato nº 33 de Progressão Horizontal, ref. à servidora: : Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335387-7, Margarida Maria Lima, PEBIII-P, cargo 02,
na parte em que concedeu progressão horizontal public. em 4/7/2002,
por motivo de concessão indevida para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2018
Anula no Ato nº 39 de Progressão Horizontal, ref. ao servidor: : Belo
Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 375854-7, Geraldo Majela de Oliveira Filho, PEBIII-P,
cargo 01, na parte em que concedeu progressão horizontal public. em
4/7/2002, por motivo de concessão indevida para regularizar situação
funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 311 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP
893139-6, Jucelio Iran Jorge, PEBIII-M, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2018.
*Republicado por motivo de incorreção na referência do quinq. Pub. no
MG de 05/10/2018, Pg. 23, col. 01.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 315/ 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237MaSP 368408-1, Eliane Bastos dos Santos Resende, ATBV-I, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 3º e 5º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 316 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck 451- MaSP 850891-3, Vania Maria Oliveira da Rocha, EEBII-H, cargo
02, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 317 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP
273156-0, Monica de Souza Fernandes Dias, PEBIII-P, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 318 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 282014-0,
Sandra Maria Reis de Macedo, ANEI-II-M, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 319 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto 9211- MaSP 559407-2, Rosana Elizabete Belo, PEBIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E.
Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 898429-6, Flaviana Geralda
Henriques da Silva, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 320 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP
604788-0, Jardel Ferreira Pedrosa, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 976048-9, Cleber Luiz Dias, PEBIII-G, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 659279-4, Sonia Maria Barbosa, PEBIII-P, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Dr.
Orestes Diniz - 7871- MaSP 897109-5, Rosemar Aparecida Candida,
PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 321/ 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da
Silva - 9288- MaSP 454491-2, Solange Campos de Rezende, PEBIII-H,
Química, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018; MaSP 821539-4, Silvio Cezar de Oliveira, PEBIII-P,
Biologia/ Ciências, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 322 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant - 1104MaSP 884790-7, Rita de Cassia Padua, PEBIII-O, Matemát., cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018;
MaSP 890502-8, Junia Carla Paranhos, PEBIM, Líng. Port., cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018;
E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 666372-8, Dalva Eloi de Araujo
Ferreira, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 646279-0,
Jose de Deus Oliveira, PEBIII-L, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e
3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 323 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031MaSP 1111939-3, Maria Teogenes Carneiro Gama Queiroz, PEBIE,
Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 959335-1, Marli
Nubia das Graças, ATBV-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
249027-4, Irene de Fatima Silveira, EEBII-H, cargo 03, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Pe. João
Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 537486-3, Maria Estela Morais
de Figueredo, PEBII-H, Inglês, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 1111273-7, Cristiano
de Sousa Rodrigues, PEBIE, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 324 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
1004308-1, Denilson Eustaquio Campos, PEBIII-F, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2018; E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 537316-2, Otavio Augusto dos Reis
Filho, PEBII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018; MaSP 1012278-6, Adriana Cristina Santiago,
PEBIII-G, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 454023-3,
Marco Tulio de Abreu, PEBIII-I, Educ. Física, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2018; MaSP
1129843-7, Marcelo Adriano de Moura, PEBIID, Geografia, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 325 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494MaSP 614824-1, Augusto Aires Simoes, PEBIIF, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E.
Guilhermino de Oliveira - 8834- MaSP 368427-1, Maria Aparecida de
Abreu, ATBV-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 558558-3,
Gleice Imaculada dos Santos, PEBII-H, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 614386-1, Luiz
Lopes de Freitas, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 663901-7, Rosangela de
Paula, EEBII-F, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 874859-2, Ercelle Mara Madureira,
PEBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 326 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP
948389-2, Claudia Aparecida da Costa Alves, PEBIIO, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Sta.
Quitéria - 8966- MaSP 342958-6, Fernando Reis Dourado, PEBII-I,
Geografia, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018; MaSP 1067464-6, Maria Piedade Costa, PEBIA, Biologia, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2018; MaSP 1081767-4, Urbano Alves Vieira Filho, PEBIB,
Educ. Física, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018; E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 536775-0,
Gracia Maria Avelar Muniz, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 327 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes - 1856MaSP 1004452-7, Vanete Madalena Vieira Silva, PEBIH, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2018; E.E.
Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 855307-5, Silvana Araujo Amaral da Silva Garofalo, PEBIII-N, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 960874-6, Delcio de Brito Chagas, PEBIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
979785-3, Berenice da Silva Duarte, PEBI-I, Líng. Port., cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2018; MaSP
1035133-6, Gabriel Souto Ramos, PEBIF, Biologia, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Laíce
Aguiar - 1252- MaSP 840720-7, Daniela Alcantara Meireles, PEBII-H,
Educ. Física, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 328 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel
- 591- MaSP 454805-3, Oswaldo Martins Junior, PEBIF, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E.
Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 556662-5, Adriana Paiva Quintao
Mozzer, PEBIB, Ciências, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2018; E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP
847941-2, Maria Luzia Martinelli, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Cândido Portinari
- 515- MaSP 855943-7, Tania Maria Medeiros Perdigão, PEBIA, cargo
03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018;
MaSP 931765-2, Carlos Alberto Pongelupe de Melo, PEBIA, cargo 04,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018;
E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 932610-9, Sandra Aparecida Pinheiro
do Carmo Silva, EEBIIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2018.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 329 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791MaSP 558564-1, Rosilene Rocha Gomes, PEBIL, Inglês, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 933040-8, Silvania Aparecida
da Cruz Basilio, PEBIIJ, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Dom Cabral - 442MaSP 615622-8, Ana Rosa de Oliveira Gomes, PEBIIG, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2018; MaSP
963158-1, Cleber Morais de Araujo, PEBIM, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 23/10/2018; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 662486-0, Euzeni Chagas Neves,
PEBIF, História, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 857349-5,
Pedro Eduardo Pereira, EEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 23/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 330 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 981783-4, Eustaquio Ribeiro Leite, PEBIII-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
537489-7, Giselha Aparecida de Oliveira Santos, PEBIB, cargo 03, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2018; E.E.
Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 851053-9, Angelica Marly Gonçalves Domiciano, PEBIH, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 1242794-4, Bruno
Ricardo Pacheco Lisboa, PEBIB, Inglês, cargo 03, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Gyslaine de Freitas
Araújo - 9130- MaSP 974153-9, Silvia Vania de Mendonça, PEBIIL,
Ciências/Biologia, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2018; E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130MaSP 1109350-7, Samuel Lourenço Dias, PEBIID, Geografia, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 331 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
539366-5, Jorge Luiz França Caja, PEBIII-P, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 1047555-6,
Vanderley de Oliveira, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis 7919- MaSP 453769-2, Kassio Lopes Dornelas, PEBIII-J, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018;
E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 873746-2, Karine Duarte
Tudeia, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva 7820- MaSP 597879-6, Vanda Lucia de Moura, PEBIG, História, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018;
MaSP 827794-9, Mara Lucia Campos Loyola, EEBII-H, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018;
E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 965251-2, Elida Maria
de Carvalho Melo, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951MaSP 826258-6, Elenice Monica de Castro, PEBIII-O, Biologia, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 332 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria
de Almeida - 604- MaSP 305163-8, Geraldo Eustaquio Teixeira Bicalho, ASBII-L, cargo 01, por 04 meses, ref. aos 6º e 7º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 333 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1181682-4,
Alex Anderson Flores Bredof, TDEIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 15/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 334 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03/07/2018, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1321687-4,
Angelo Marcio Nunes dos Santos, TDEIB, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 335 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 765140-9,
Claudia Aparecida Alves, PEBIII-J, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e
3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 336 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363MaSP 765613-5, Rosana Sandra Lopes de Sousa, PEBIIM, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2018;
E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 1130851-7, Adriana Moreira Luiz
Campos, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 337 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. as servidoras: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 366267-3, Rejane Clarete Teixeira, PEBIII-L, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP
453812-0, Nilcinea Maria de Sousa Carmo, PEBIII-H, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 338 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 454750-1, Flavia Melgaço da Silva Novaes, PEBIB,
cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
22/10/2018; MaSP 855709-2, Waldir Gualberto da Silva, PEBIA, cargo
03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018;
E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 801715-4, Nubia
Diniz Correa de Lacerda, PEBIIIM, cargo 01, por 01mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 1055454-1, Olga Lucia Alves Netto, PEBIIIF, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 339 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Guia Lopes - 51- MaSP
543850-2, Sergio Jose Nogueira Moura, PEBIJ, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 839377-9, Tereza Cristina Diniz, PEBIA, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018;
E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1115931-6, Bruna Amin Gonçalves,
PEBIIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018; E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP
373727-7, Selem Debien, PEBIII-P, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 23/10/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 340 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Sarzedo - E.E. de Ensino Fundamental, Anos Finais e
Ensino Médio -367826- MaSP 1121971-4, Leticia Clemente dos Santos, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2018; E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
537726-2, Nilsileia Merces da Silva Soares, PEBIIP, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 23/10/2018; MaSP 844998-5,
Magda Diniz Maia Gonçalves, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2018.