Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7008 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010195-23.2016.5.15.0137 RO -RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 3A RECORRENTE: PEDRO EDUARDO PEREIRA Votos Revisores RECORRENTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA JUIZ SENTENCIANTE: LIANA MARIA FREITAS DE SA CAVALCANTE gab04 Acórdão Processo Nº RO-0010195-23.2016.5.15.0137 Relator ANTONIA REGINA TANCINI PESTAN

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2125 perícia, para depois, se o caso marcar audiência de instrução A peticão inicial e documentos para oitiva das partes e testemunhas. meio eletrônico, mediante consulta ao Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para i 23/08/2016 10:25 horas, sendo que a ausência implicará em http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument arqu

Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 - A DOUTORA MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO, Juíza de Direito da Segunda Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento de todos que foi decretada a interdição do(a) Sr(a). PEDRO EDUARDO PEREIRA RAMOS, Brasileiro, CPF Nº 956007873-91, CI Nº

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7015 Intimado(s)/Citado(s): Relatora. - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargadora Relatora 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010195-23.2016.5.15.0137 RO -RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 3A RECORRENTE: PEDRO EDUARDO PEREIRA Votos Revisores REC

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 sentimentos de angústia e dor pessoal, capazes de gerar o direito à indenização por dano moral. Sentença mantida, neste aspecto. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. Consoante o 146 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A - PEDRO EDUARDO PEREIRA entendimento consolidado por este Regional, nos termos de sua Súmula 2, a condenação em honorários a

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 4066 Relator: Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Juíza do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE Acórdão OLIVEIRA GULLA Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, substituída pela Exma. Sra. Juíza Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim. Ministério Púb

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 2899 feito deverá ser incluído imediatamente na pauta. No silêncio, estará encerrada a instrução processual, podendo as partes apresentar razões finais no prazo comum de 10 dias, a começar pelo obreiro, voltando os autos conclusos para prolação de sentença, sendo que as partes serão notificadas pela Imprensa Em 8 de Novembro de 2016. Oficial. Intimem-se. Decis�

Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2087/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 4050 R$ 77,90, referentes aos juros moratórios; PROCESSO: 0010195-23.2016.5.15.0137 ------------- CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TOTAL R$ 598,38, válido para 01/05/2016. VALORES DEVIDOS PELA 2ª RECLAMADA: AUTOR: PEDRO EDUARDO PEREIRA R$ 2.790,19, ref. à multa de litigância de má fé, válido para RÉU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 458 SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito Número do processo: 0825269-16.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO BOURBON RESIDENCE Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO OAB: 018656/PA Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA CAROLINA CARDOSO DE MENEZES OAB: 27941/PA Participação: EXECUTADO Nome: PEDRO EDUARDO PEREIRA Processo nº 0825269-16.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 448 1650 sentido:Em se tratando do crime de receptação, a aferição do dolo do agente é muito difícil, visto ser impossível perscrutar o seu íntimo, podendo, assim, ser alcançado pelas circunstâncias exteriores que envolveram o fato e por prova indiciária (TACRIMSP RJTACRIM 58/136) apud ob.cit. pág. 1697).Desta