TJMG 04/10/2018 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Cultura
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos
da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução do projeto aprovados no Edital FEC
Nº 01/2017. Data 03/10/2018. Signatários: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/ Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes
dos projetos:
Protoc.
Contrato
Entidade
Valor Apr.
Dotação Orç.
2018.11.0005 002/ 2018 TERNO DE KATOPES JOÃO DO LINO MAR
R$ 20.250,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
2018.11.0013 0154/ 2018 DE
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
DESCANSADOR
2018.11.0020 0152/ 2018 GRUPO DE TEATRO CLEYDE YÁCONIS
R$ 19.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
2018.11.0030 0012/ 2018 GRUPO CULTURAL VIVA VOZ
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
ASSOCIAÇAO CULTURAL
2018.11.0040 0015/ 2018 COMPANHIA
R$ 18.309,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
PERNAS PRO AR
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL
DE
2018.12.0025 0030/ 2018 DIFUSÃO VOZ DO MORRO
R$ 49.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
2018.12.0042 0156/ 2018 INSTITUTO CULTURAL BIBLIOTECA DO O
R$ 75.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
2018.12.0046 0037/ 2018 CENTRO CULTURAL CASA DO TEATRO
R$ 30.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
2018.12.0052 0038/ 2018 GRUPO DE TEATRO CLEYDE YÁCONIS
R$ 77.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
2018.12.0056 0040/ 2018 ASSOCIAÇÃO PROJETO PRESENTE
R$ 59.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
ASSOCIAÇÃO
DOS
AMIGOS
DO
2018.12.0121 0056/ 2018 FESTIVAL ARTES VERTENTES
R$ 72.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE
2018.12.0139 0063/ 2018 BOM
R$ 49.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
JARDIM DA PRATA
CAVALHADA NOSSA SENHORA
2018.12.0143 0164/2018 DE
R$
45.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
NAZARETH
2018.12.0149 0069/2018 GRUPO CULTURAL VIVA VOZ
R$ 53.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
2018.13.0027 0177/2018 ASSOCIAÇÃO O ADOLESCER PARA A VIDA
R$ 35.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
2018.13.0031 0107/2018 INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA
R$ 40.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento SEC/AJU Nº 0096/0/18. Partes: EMG/SEC
e A SERENATA LTDA. Objeto: Fornecimento de instrumentos musicais, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO
I do Edital do Pregão Eletrônico nº 1271005/00036/2018. Valor: R$
128.308,00 (Cento e vinte e oito mil, trezentos e oito reais). Dotação
Orçamentária: 1271.13.392.140.4468.0001.4490.5219.1.70.1. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da sua assinatura. Data: 03/10/2018.
Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Rogério Garcia
Bousas/A Serenata Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço SEC/AJU Nº 0097/0/18. Partes:
EMG/SEC e ARTAN SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada na criação de peças gráficas, sob demanda,
visando atender a Superintendência de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário. Valor: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais).
Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.135.4465.0001.3390.3931.0.10
.1; 1271.13.392.130.4325.0001.3390.3931.0.10.1. Vigência: Até 31 de
dezembro de 2018, a partir da sua assinatura. Data: 03/10/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Anderson Guimpel
Moreira Pinto/Artan Serviços Eireli - ME
8 cm -03 1151685 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo
de Fomento nº 1271000004/2018, com a finalidade de prorrogação de
vigência por ofício até 07 de setembro de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Itamar Augusto Franco, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 19/05/2018,
página 57, Editais e Avisos. Assinatura: 18/05/2018.
2 cm -03 1151722 - 1
EXTRATO
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9077958/2016 - Partes:
SEC e Axcell Elevadores Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12
(doze) meses a partir de 26 de outubro de 2018. Valor: O valor global do
presente aditamento será de R$ 13.848,64 (Treze mil oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.122.701.2002.0001.3390.3921.0.10.1;
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3921.0.10.1
Ratificação:Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 03/10/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e Neyber de Paula Macedo/Axcell.
3 cm -03 1151498 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato n. º 183/2018 entre a Fundação Clóvis Salgado e Diego Felipe Cristien Oliveira; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 01 mês; Valor: R$
24.777,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Diego Felipe Cristien Oliveira.
2 cm -03 1151466 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - TP 5/2018
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a retificação do Edital – Tomada
de Preço nº 5/2018, cujo objeto é a Contratação de obras de conservação, adequação e manutenção das estruturas arquitetônicas no antigo
prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de Minas
Gerais – SETOP, que abrigará a Casa do Patrimônio, localizado na
Praça da Liberdade, Belo Horizonte/MG publicado em 21/09/2018.
Edital retificado disponível a partir de 04/10/2018 às 14h00 no seguinte
endereço eletrônico: www.iepha.mg.gov.br - INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura dos envelopes de habilitação: 19/10/2018, às 10h00 na
sede do IEPHA/MG. BH, 02/10/2018. Paulo Roberto Amaral Prates,
Presidente da CPL. Maiores informações: (31) 3235-2847.
3 cm -03 1151475 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO
informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes pro-
cessos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a
medição dos respectivos terrenos situados no município de ITAOBIM:
ÁREA
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
(HA)
Maria Garcia Nascimento 627.180.296-68
Fazenda
5,0000
Silva
Esplanada
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
5 cm -03 1151723 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria os seguintes processos de
regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu
a medição dos terrenos situados nos municípios abaixo:
- CARAÍ:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA
(ha)
Antônio Geraldo Cor- 730.226.086-91 Fazenda Passa Lá 5,9765
cetti Dutra
- ITAOBIM
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
Marlene Alves Jardim 038.928.306-14 Fazenda Brejo
Sousa
União
ÁREA
(ha)
83,7259
- RIO PARDO DE MINAS
REQUERENTE
CPF
Santa Ferreira Brito 682.950.066-49
Rosa
Juarez de
Correa
Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 061/2018, Processo de compras nº
5141001 197/2018, para contratação de 1.800 (mil e oitocentas) licenças da solução corporativa de antivírus, com prestação de serviços de
suporte técnico, garantia, manutenção e atualização de versões e produtos, por 24 (vinte e quatro) meses, conforme Ata de Pregão do dia
01/10/2018, e declaro vencedora a empresa MICROHARD INFORMATICA LTDA CNPJ: 42.832.691/0001-30, no valor de R$ 108.000,00
(cento e oito mil reais). Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018. Pedro
Ernesto Diniz– Diretor - Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial.
Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -03 1151609 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS-755/14-01,
firmado em 24/11/2014 entre o CONSÓRCIO OI/ALGAR e a PRODEMGE. Objeto: Reajuste contratual.
1 cm -03 1151528 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
16 cm -03 1151747 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento SEC/AJU Nº 0095/0/18. Partes: EMG/SEC
e ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - EPP. Objeto:
Fornecimento de instrumentos musicais, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico nº
1271005/00036/2018. Valor: R$ 12.176,58 (Doze mil, cento e setenta
e seis reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 1271.
13.392.140.4468.0001.4490.5219.1.70.1. Vigência: 12 (Doze) meses a
partir da sua assinatura. Data: 03/10/2018. Assinam: Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e Elielson Santa Vaz/Assis Vaz Instrumentos
Musicais Eireli EPP.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão do Contrato Administrativo nº 03/2018, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e SASCHA ARIEL DA SILVA RODRIGUES, a
partir de 26/09/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
2 cm -03 1151588 - 1
Almeida 177.697.876-53
IMÓVEL
ÁREA
(ha)
Fazenda Brejo
Grande
100,3104
Fazenda
Curralinho
97,3594
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
9 cm -03 1151725 - 1
Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
D E C I S Ã O: O PROCESSO DE COMPRA 2421020000062/2017,
considerando o PARECER TÉCNICO, o objeto é fundamental para o
desenvolvimento das atividades do IDENE, o apoio à comercialização
dos produtos da Agricultura Familiar representa ganhos significativos
na geração de renda deste segmento, esta Diretoria é favorável a prorrogação do prazo, para que se conclua o processo, observando o seguinte:
Seja encaminhado ao fornecedor a comunicação formal do prazo de
entrega para 07/11/2018. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
2 cm -03 1151585 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra: 1501122 0000150/2018
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Despacho: Com
base nas justificativas apresentadas pela Superintendência Central de
Governança Eletrônica - SCGE da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas
do processo de compras nº 1501122 000150/2018, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo
Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas
disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal
n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota
Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 254/2018, para a
contratação de serviços de armazenamento na infraestrutura PRODEMGE dos documentos processados na Solução Sistema Eletrônico de
Informações de Minas Gerais - SEI - MG . O valor anual estimado da
contratação é da ordem de R$ 1.569.252,48 (um milhão, quinhentos
e sessenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e
oito centavos) que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
1501 04 126 155 2089 0001 3390 4003 0 10 1 - Belo Horizonte, 03 de
outubro de 2018. César Cristiano de Lima, Secretário Adjunto
5 cm -03 1151683 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: Arte Original Ltda. Objeto: fornecimento de utensílios
para copa, refeitório e cozinha e combustíveis e lubrificantes. Ref: PE
29/18, Lei 14.167/02, Decreto 44.786/08, LF 8.666/93, Lei 13.994/01,
Decreto 45.902/12, Decreto 37.924/96, Decreto 45.035/09 e NJ/
PJ-214/18. Valor: R$ 8.381,89. Vigência: 12 meses. 2061 4 122 701
2002 1 33 90 30 3 0 10/60 -2061 4 122 701 2002 1 33 90 30 27 0 10/60
-2061 4 122 701 2002 1 33 90 30 13 0 10/60. Belo Horizonte, 02 de
outubro de 2018.
2 cm -03 1151322 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.752/2018. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo prótese biliar e outros, utilizados
na Clínica de Endoscopia do Hospital Governador Israel Pinheiro/
IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12(doze)
meses. Data da sessão pública: 19/10/2018, às 09h00m (nove horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
Luiz Carlos Pereira – Gerência de Compras e Gestão de Contratos do
IPSEMG.
3 cm -03 1151479 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação,
destinado à contratação de empresa especializada, mediante contrato
anual, para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção
preventiva e corretiva, de 01 (um) aparelho Polígrafo, marca TEB
SP12H, patrimônio nº 23865253, nº de série Sn 142600108, alocado
no Serviço de Hemodinâmica do Hospital Governador Israel Pinheiro
– HGIP/IPSEMG, por meio da empresa JVD Comércio e Serviços
Hospitalares Ltda-EPP, inscrita no CNPJ n° 02.957.321/0001-04, no
valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.071.
4166.0001.3390.39.21.0.50.1. Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
4 cm -03 1151439 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2015.
VESPASIANO: Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir
desta publicação: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE
AMBIENTES: Patricia Aparecida De Souza Lage.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -03 1151507 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: METROPOLITANO 1: APOIO DE ATIVIDADES LOGÍSTICA: Julia Dos Reis Soares.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -03 1151750 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
4419/2018. Objeto: Serviço de mestre de cerimônias em 4 recitais da
Série Jovem Músico BDMG 2018. Contratada: MONICA CARVALHO
HORTA. CNPJ: 15.016.809/0001-89. Valor: R$2.000,00 (dois mil reais).
Dotação Orçamentária: “Jovem Músico BDMG”. Prazo de vigência: a
partir da assinatura, até 31/12/2018. Data da assinatura: 04/09/2018.
Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em 04/09/2018.
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4418/2018. Objeto: Prestação de serviços de enriquecimento de dados cadastrais dos clientes do BDMG,
com informações cadastrais e/ou socioeconômicas. Contratada: INFOMAIL SERVIÇOS DE BANCOS DE DADOS E INFORMATICA
LTDA. CNPJ: 04.276.921/0001-32. Valor: R$3.200,00 (três mil e
duzentos reais). Dotação Orçamentária: 8179930070 - Outras despesas
gerais. Prazo de vigência: a partir de 01/10/2018, até 01/10/2019. Data
da assinatura: 21/09/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral de Gestão de Crédito do
BDMG, em 19/09/2018.
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4420/2018. Objeto: Acesso aos
serviços online completos da ferramenta web de monitoramento de
projetos de PPP disponíveis pela contratada. Contratada: RADAR
PPP LTDA. CNPJ: 20.159.727/0001-23. Valor: R$37.857,60. Dotação Orçamentária: 8175700088 – Outros Serviços de Terceiros. Prazo
Minas Gerais - Caderno 1
de vigência: a partir de 01/10/2018, até 01/04/2019. Data da assinatura: 26/09/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº
13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral de Operações Estruturadas do
BDMG, em 24/09/2018.
EXTRAT0 DE CONTRATO
CT 4429/2018. Contratado: DIAS CARVALHO CONSULTORIA FINANCEIRA E INSTRUTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor:
R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 28/09/2018, com vencimento
em 28/09/2023. Data de assinatura: 27/09/2018.
CT 4430/2018. Contratado: INFORMA CONSULTORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS S/S. Objeto: Contratação de empresa para atuar
como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar de 28/09/2018, com vencimento em 28/09/2023. Data
de assinatura: 27/09/2018.
CT 4431/2018. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDICO DO
NORTE E NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB
CREDIGERAIS. Objeto: Contratação de correspondente bancário
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor:
R$53.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões
dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 28/09/2018, com vencimento
em 28/09/2023. Data de assinatura: 27/09/2018.
13 cm -03 1151790 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA - CONFAP – ERC 2018
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente à
Chamada “CONFAP – ERC 2018”. Foram apresentadas 3 propostas,
sendo que todas foram aprovadas. A relação completa das propostas
aprovadas e não aprovadas, encontra-se na homepage da FAPEMIG,
no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição de
recurso é de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir do primeiro dia
após a data de publicação deste resultado no Diário Oficial “Minas
Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte, 02 de outubro de
2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG.
3 cm -03 1151570 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E TERMOS ADITIVOS
cex; bpd-00270-18; sônia ribeiro arrudas; sônia ribeiro arrudas; 2071
19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1, 2071 19 573 050 4102 0001
339020 1 10 1, 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1, 2071 19 573
050 4105 0001 445042 1 10 1; 14/10/2018; 13/01/2019; universidade
estadual de montes claros; R$ 3.780,00;
che; bpd-00269-18; josé carlos silvério dos santos; josé carlos silvério
dos santos; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1, 2071 19 573
050 4102 0001 339020 1 10 1, 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10
1, 2071 19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1; 14/10/2018; 13/01/2019;
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas
gerais; R$ 3.780,00;
che; bpd-00127-18; sueli do carmo oliveira; sueli do carmo oliveira;
2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1, 2071 19 573 050 4102 0001
339020 1 10 1, 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1, 2071 19
573 050 4105 0001 445042 1 10 1; 14/10/2018; 13/01/2019; instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais; R$
3.780,00; csa ; bpd-00286-18 ; josé carlos batista ; josé carlos batista
; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102
0001 339020 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 335043 1 10 1 , 2071
19 573 050 4105 0001 445042 1 10 1 ; 14/10/2018 ; 13/01/2019 ; instituto novos horizontes de ensino superior e pesquisa ltda/centro universitário unihorizontes ; R$ 3.600,00;
APQ-04064-17 ; R$ 192.657,70 ; Suplementação; APQ-04183-17 ; R$
630,00 ; Suplementação.
6 cm -03 1151773 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9161295/2017. Partes: UEMG e
TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 12 meses a partir de 23.09.18. Valor total estimado: R$ 90.748,56.
Dotação orçamentária: 2351.12.364.106.4.270.0001.339040.04.10.1.
Assinatura: 21.09.2018.
2 cm -03 1151710 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 17/010. Parte: Marcos Tulio Silva ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 19/09/2018 a
18/09/2019. Data da Assinatura: 18/09/2018.
1 cm -03 1151626 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
HOMOLOGAÇÃO
- O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público que homologou o Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 2331032/0038/2018
– Contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break e Lanches. Lote Único: Silva e Moreira Indústria e Comércio Ltda. Valor do
lote: R$35.796,00. Contagem, 03/10/2018. Fernando Antônio França
Sette Pinheiro.
2 cm -03 1151363 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
RH/EC – 5002000645 e 5002000646. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Roberson Felix Pereira. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H12030 e Ata de Registro
de Preços 4650000256/510 e 4650000257/530. Objeto: Serviços de
ministração e treinamentos NR-10 e NR-35. Prazo: 6 meses. Valor:
R$32.400,00. Ass.: 10/09/2018.
GF/RP – 5002000641. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais
x Fairfax Brasil Seguros Corporativos S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H12436 e Ata de Registro de Preços 4650000263.
Objeto: Serviços de seguro garantia judicial. Prazo: 36 meses. Valor:
R$1.151,75. Ass.: 14/08/2018.
4 cm -03 1151721 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12715. Objeto: serviços de
projetos de decoração de natal e locação de adornos e adereços natalinos. Adendo nº 01. Objetivo: alteração da data do pregão para o dia
08/10/2018. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
RH/EC – 5002000651. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Antonio
Francisco da Silva. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530H12081 e Ata de Registro de Preços 4650000239. Objeto: Serviços de
treinamento teoricos e praticos na UniverCemig. Prazo: 6 meses. Valor:
R$8.265,00. Ass.: 11/09/2018.
RH/EC – 5002000652. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Regis
Romulo Reis Machado. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530H12081 e Ata de Registro de Preços 4650000240. Objeto: Serviços de