TJMG 04/10/2018 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344
de 12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Empresa: DROGARIA MARTINS &
MACHADO LTDA. CNPJ: 26.212.364/0001-29, endereço: rua Coronel Soares, n. 448, bairro/distrito: Centro, Canaã – MG, CEP: 36592000, cadastro n: 001/18, Superintendência Regional de Saúde de Ponte
Nova.
Belo Horizonte, 2 de outubro de 2018.
Ailton Robson Coelho
Coordenador de Gerenciamento de Informações e Ações
Descentralizadas em Medicamentos e Congêneres
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de
12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Empresa: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
ADVOGADOS DE MINAS GERAIS CNPJ: 22.644.512/0022-58,
endereço: avenida Arlindo Figueiredo, n. 756, bairro/distrito: São Francisco, Passos – MG, CEP: 37902-026, cadastro n: 001/2018, Superintendência Regional de Saúde de Passos.
Belo Horizonte, 1º de outubro de 2018.
Ailton Robson Coelho
Coordenador de Gerenciamento de Informações e Ações
Descentralizadas em Medicamentos e Congêneres
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344
de 12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Empresa: DROGARIA SANT’ANA
DE JACUTINGA LTDA. CNPJ: 13.391.143/0001-13, endereço: rua
Américo Prado, n. 761, bairro/distrito: Centro, Jacutinga – MG, CEP:
37590-000, cadastro n: 004/2018, Superintendência Regional de Saúde
de Pouso Alegre.
Belo Horizonte, 1º de outubro de 2018.
Ailton Robson Coelho
Coordenador de Gerenciamento de Informações e Ações
Descentralizadas em Medicamentos e Congêneres
03 1151767 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
DESIGNAR NOS TERMOS DA LD 182/2011 E DECRETO
45.537/2011, os servidores:
CPF 040.384.516-58 – Júnia Flávia Aparecida Pereira Canaan, para o
Cargo em Comissão DAI-19/CH1100086, para responder como responsável técnico do Hemonúcleo de São João Del Rei
02 1151290 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Presidente da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 7º, I do Decreto estadual nº 45.822/2011,
considerando a conclusão da comissão de cobrança em seu relatório
final, determina o ENCERRAMENTO do processo instaurado pela
Portaria PRE nº. 84 de 03/04/2018 visto a necessária remessa para
cobrança judicial.
03 1151524 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 324,DE 02 DE OUTUBRO DE
2018.
Altera Portaria PRE nº224, de 07/07/2017
O Vice-Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º. Alterar a composição da Portaria PRE nº224, de 07/07/2017,
que constituiu o Comitê do Clima Organizacional, vinculado à Presidência da Fundação Hemominas, com objetivo de propor ações que
promovam melhoria no clima organizacional, a partir da realização
de pesquisas de clima com o cliente interno, no âmbito da Fundação
Hemominas, que passa a ter a seguinte composição:
Amanda Aguiar de Paiva Reis – MASP 1113699-1
(Coordenadora);Manuela Mota Hauck – MASP 1.122.445-8 (Suplente
da Coordenadora);Adriana Nunes Martins – MASP 1.098.500-0;Ana
Maria Valle Rabello – MASP 1.049.689-1;Andrea Maria Almeida
Medrado – MASP 381.191-6;Caroline Castro De Assis Santos – MASP
1.356.725-0;Emerson Dos Santos Lima – MASP 1.366.633-4;Luciene
Aparecida Nogueira Queiroz - MASP 1220812-0.
Art. 2º. Esta Portaria vigora a partir da data de sua publicação.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 325,DE 02 DE OUTUBRO DE
2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Para Concessão de Diárias de Viagem no SCDP no Âmbito da Fundação Hemominas.
O Vice-Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Para Concessão
de Diárias de Viagem no SCDP no Âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 326, DE 02 DE OUTUBRO DE
2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Inventários dos Ativos
Permanentes no âmbito da Fundação Hemominas.
O Vice-Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Inventários
dos Ativos Permanentes no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 327, DE 02 DE OUTUBRO DE
2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Concessão de
Adiantamentos Diversos e Ressarcimentos no Âmbito da Fundação
Hemominas.
O Vice-Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de
dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Adiantamentos Diversos e Ressarcimentos no Âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
03 1151429 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 034/2018 –
RECONDUÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso das competências previstas no art. 7º do Decreto Estadual 45.712/12, com base
no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão de
Sindicância constituída pela Portaria Presidencial Nº 034/2018, com

extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de setembro de 2018, considerando a continuidade dos trabalhos para a
instrução desta SAI, RESOLVE reconduzir a Comissão Sindicante por
60 (sessenta) dias, a partir do dia 05/10/2018.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2018.
VANDERLEI EUSTÁQUIO MACHADO
PRESIDENTE DA FUNED
03 1151321 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
PROCESSO ADMINISTRATIVO 06/2018 – Instauração - Portaria
Presidencial nº.1461 de 29/06/2018, nos termos da lei n°. 14.184 de
31/01/2002 c/c Resolução SEPLAG n°. 37, de 12/09/2005 para apurar eventual irregularidade na cessão da servidora M.L.N.A Masp.
1041094-2.
Comissão: Leonardo Carvalho Ladeira Masp. 669750-2 Presidente
Hellen Soares Lima Masp. 368413-1 Secretária
Virginia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp. 1297814-4
Membro
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - FHEMIG
03 1151536 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 10 DE 01/08/2018
Direção da Casa de Saúde Santa Izabel/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processadas: D.L.S., Masp 1211682-8, ocupante do cargo de TOS, n°
de admissão 1, e V.G.V., Masp 1042560-1, ocupante do cargo de AGAS,
n° de admissão 1, lotadas na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: César Fabrício Terra de Deus.
Membros: Alisson da Costa Silva e Maira Alves Rocha.
03 1151315 - 1
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Ordem de Serviço nº 12 de 14/05/2018, publicada
no Diário Oficial do Executivo em 06/07/2018, expedida pela Diretora
Hospitalar do Hospital Eduardo de Menezes, Dra. Thaysa Drummond
Palmeira Gama, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869
de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, o servidor relacionado
a seguir para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rua Dr. Cristiano Rezende, 2213, Bairro Bom Sucesso, Belo
Horizonte - MG, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4°
(quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para o fato a ele atribuído, em tese, possível inassiduidade, infração prevista no artigo 216, inciso I, ou incorrer
em abandono de cargo pelo não comparecimento ao serviço sem causa
justificada por mais de trinta dias consecutivos ou mais de noventa dias
não consecutivos em um ano, infração prevista no artigo 249, inciso II,
estando sujeito as penalidades previstas no artigo 244, inciso I, II, III e
V do referido diploma legal, sob pena de REVELIA:
GUILHERME JOSÉ RODIGRES DE SOUZA, MASP – 1106374-0,
ocupante do cargo de Médico, nível III, lotado no Hospital Eduardo de
Menezes, FHEMIG.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria
voluntária, com proventos proporcionais, a ser concedida, nos termos
art. 40, § 1º, III, “b” da Constituição Federal de 1988 com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003.
Maria Aparecida Rita dos Santos, masp: 1041007-4, adm.1, CPF:
384238636-20, cargo efetivo PENF III I, com exercício no HRJP, a
partir de 06/09/2018.
Maria dos Reis Mendes de Sá, masp: 1051118-6, adm.1, CPF:
132411171-20, cargo efetivo PENF IV B, com exercício no HJXXIII,
a partir de 15/09/2018.
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Iraci Batista de Oliveira, masp: 1040796-3, adm.1, CPF: 737142406-91,
cargo efetivo AUAS II J, com exercício no HJXXIII, a partir de
23/07/2018.
Agueda Amorim Correa Loureiro de Souza, masp: 1040121-4, adm.1,
CPF: 605051416-04, cargo efetivo AGAS IV C, com exercício na
ADC, a partir de 09/07/2018.
Edgar Tom Back Junior, masp: 1041194-0, adm.1, CPF: 488046656-53,
cargo efetivo MED V B, com exercício no HJXXIII, a partir de
14/03/2018.
Marcos Antonio da Silva Marques, masp: 1037521-0, adm.1, CPF:
315993116-15, cargo efetivo AUAS IV H, com exercício na CSSFA,
a partir de 25/10/2017.
Maria Aparecida de Barros Abreu da Silva, masp: 0912938-8, adm.2,
CPF: 490607406-53, cargo efetivo PENF III H, com exercício na CSSI,
a partir de 24/07/2018.
Maria Gorete dos Santos Nogueira, masp: 1042898-5, adm.1, CPF:
418246016-20, cargo efetivo MED VI C, com exercício no HIJPII, a
partir de 17/07/2018.
Marli de Fátima Braga, masp: 1038010-3, adm.1, CPF: 491598366-87,
cargo efetivo TOS V F, com exercício no HRAD, a partir de
10/07/2018.
Rosana Rocha Leite, masp: 1039669-5, adm.1, CPF: 626091496-20,
cargo efetivo AGAS III H, com exercício na ADC, a partir de
16/04/2018.
Viviane Maria Cabral, masp: 1040207-1, adm.1, CPF: 418259426-68,
cargo efetivo AGAS V B, com exercício na ADC, a partir de
20/07/2018.
APOSENTA, nos termos do art. 3° da EC n° 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Márcio Geraldo Campos, masp: 1038229-9, adm.1, CPF:
410736146-20, cargo efetivo AUAS IV F, com exercício no CHPB, a
partir de 20/07/2018.

NOME

NÍVEL

Ana Louise de Freitas Pereira

2

Denise Riera Toledo
Nora

2

Gláucia dos Santos
Oliveira

2

Elisabeth Moreira de
Souza

2

Renata de Carvalho
Coelho

2

Sindicância Administrativa

Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 007 de 2017, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais do dia 16/03/2017, que passará a ser composta
pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Processante - Presidente: Natália Leal Ribeiro, Secretário:
Maria Claudia Souza e Alves, Vogal: Shirlene Christie Alves de O. dos
Santos.
03 1151314 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 006 DE 03/09/2018
Direção do Centro Mineiro Toxicomania/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.S.A, Masp 1097626-4, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotada na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Kiara Borges Morais, Secretario: Fabiana Fernandes Santos, Vogal: Rosemary Gomes de Carvalho
Rocha.
03 1151319 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho
de 2016, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Apolo Sérgio Costa Gazel, masp: 1040127-1, adm.1, CPF:
325305606-68, cargo efetivo MED V B, com exercício na CSSI, a partir de 22/08/2018.
Marli de Assis Toledo, masp: 1040639-5, adm.1, CPF: 819780656-04,
cargo efetivo AUAS II J, com exercício no HRJP, a partir de
08/09/2018.
Sergio Natalino Henrique, masp: 10401515-6, adm.1, CPF:
186121056-68, cargo efetivo AUAS III G, com exercício no HGV, a
partir de 18/09/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguinte servidora,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 40, § 1º, III, “a” da Constituição Federal de 1988 com
redação dada pela ECF n°41 de 2003:
Maria da Conceição Marchezini, masp: 1051084-0, adm.1, CPF:
785220806-15, cargo efetivo PENF III B, com exercício na MOV, a
partir de 02/09/2018.

DECLARA APOSENTADO, nos termos do art. 40, §1º, I, da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com art. 8º, inciso III,
“b” da lei complementar 64/02, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Heloisio Antônio Silva, masp: 1362549-6, adm. 1, CPF: 422415296-72,
cargo efetivo PENF II A, da CSSI, a partir de 18/01/2017.
RETIFICA a Publicação de Reversão de Aposentadoria do servidor
Joaquim Sebastião Martins Junior, masp: 1208135-2, adm.1, publicada
no “MG” no dia 14/09/2018, pág 34 col 01. Onde se lê: no extrato de
Laudo Médico n°01/2018 de 25/05/2018, leia-se: no extrato de Laudo
Médico n° 01/2018 de 22/05/2018.
03 1151380 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de Retifica,
publicado em 03/10/2018, do(a) servidor(a) Rosani Magalhães Augustinho do Vale, MASP 1082250-0, lotado(a) no(a) HJXXIII, onde se lê:
Masp 1039184-5, leia-se: Masp 1082250-0.
03 1151378 - 1

Expediente

03 1151316 - 1

Sindicado: F.A.R, MASP 0953398-5, ocupante do cargo de Profissional
de Enfermagem, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Sindicante: Presidente: Ana Paula Rezende Sandy Massaud.
Membros: Gizele Naves de Souza e Lidiane Faria Vazi.
03 1151318 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 015 DE 23/08/2018
Direção do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG

APOSENTA, nos termos do art. 40, §1º, III, “b”, CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Cassia Maria Visitação, masp: 1088315-5, adm.2, CPF: 936014766-49,
cargo efetivo PENF III A, com exercício no HJK, a partir de
06/02/2018.

O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março
de 2007, acrescentado pelo art. 2º do Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:

DESPACHO DE JULGAMENTO

Aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no art. 244, inciso
I, da Lei n° 869/52, por violação das regras constantes do artigo 216,
incisos I e II, do mesmo diploma legal, à servidora Graziele dos Santos
Silva, Masp 1103958-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível I, grau “f”, admissão n° “1”, lotada no Hospital João XXIII.
Adoção de medidas administrativas.
03 1151317 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 012 DE 03/09/2018
Direção da Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG

DECLARA APOSENTADO(A), com proventos integrais, a ser concedida, nos termos art. 40, § 1º, I, da CF/88, e art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com o art. 8º, III, alínea “a”, da Lei
Complementar 64 /2002, o(s) seguintes servidor(es);
Antônia Carmem Trevizani, masp: 1039066-4, adm.1, CPF:
257419936-72, cargo efetivo PENF VIII A, com exercício no HJXXIII,
a partir de 14/07/2018.

Secretaria de Estado de Administração Prisional

Belo Horizonte, 28 de setembro de 2018

O Diretor do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais-FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por
meio da Portaria Presidencial nº 1421 de 14 de março de 2018, acatando
o Parecer de Auditoria nº 2270.258.18 de fls. 139/141, determina:

Raimundo Roberto Dias, masp: 1038277-8, adm.1, CPF:
410736816-53, cargo efetivo AUAS II J, com exercício no CHPB, a
partir de 11/04/2018.
Waldelice das Graças Magalhães Tibúrcio, masp: 1040108-1, adm.1,
CPF: 545746416-49, cargo efetivo TOS V F, com exercício no HRAD,
a partir de 25/07/2018.

JUSTIFICATIVA
Responsável por gerir a Diretoria de Gestão de Pessoas tendo como competênciacoordenar e executar as atividades relativas ao quadro de pessoal, desenvolvimento
e desempenho de recursos humanos, com atribuições de executar atividades de
desenvolvimento de competências e aperfeiçoamento de recursos humanos; coordenar as ações do processo de avaliação de desempenho; coordenar e executar os
atos referentes à lotação, movimentação e disposição de pessoal; planejar, gerir e
promover a alocação estratégica de recursos humanos.
Responsável por gerir a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens tendo
como competênciacoordenar e executar as atividades relativas ao pagamento e à
concessão de direitos e vantagens, com atribuições de executar atividades relativas ao processamento de benefícios e da folha de pagamento dos servidores, dos
contratados, e os aposentados, bem como dos prestadores de serviço e estagiários;
executar as atividades referentes a atos de admissão, concessão de direitos e vantagens, aposentadoria, desligamento e processamento da folha de pagamento e outros
relacionados à administração de pessoal; coordenar e executar as atividades relativas à apuração de frequência e afastamentos.
Responsável por gerir a Diretoria de Contratos e Convênios tendo como competênciacoordenar e executar as atividades relativas à celebração, gestão e prestação
de contas de contratos, convênios, termos de parceria, acordos e instrumentos congêneres, sob orientação da unidade central de convênios da SEGOV; conduzir os
processos de celebração dos contratos, convênios, termos de parceria, acordos e
instrumentos congêneres; coordenar e executar as atividades a execução dos contratos e execução financeira de contratos, convênios, termos de parceria, acordos e
instrumentos congêneres, em conjunto com o gestor de cada instrumento; analisar
e emitir parecer financeiro em relação à prestação de contas de recursos repassados
pela Seap em convênios de saída e termos de parceria, bem como orientar as demais
unidades da secretaria; atuar de forma conjunta com a Unidade Setorial de Controle
Interno na proposição de melhorias nos processos de celebração e execução dos
contratos, termos de parceria, convênios, acordos e instrumentos congêneres.
Responsável por realizar fiscalização dentro das atribuições da Diretoria de Apoio
à Gestão Alimentar, tendo como competênciafiscalizaçõesin loconas unidades prisionais e o acompanhamento por e-mail e telefone das inconformidades relatadas
diariamente pelas unidades de atos praticados pelas empresas contratadas para o
fornecimento de alimentação; elaboração de notas técnicas, com recomendação de
processos administrativos ao Ordenador de Despesas quando for o caso.
Responsável por realizar fiscalização dentro das atribuições da Diretoria de Apoio
à Gestão Alimentar, tendo como competênciafiscalizaçõesin loconas unidades prisionais e o acompanhamento por e-mail e telefone das inconformidades relatadas
diariamente pelas unidades de atos praticados pelas empresas contratadas para o
fornecimento de alimentação; elaboração de notas técnicas, com recomendação de
processos administrativos ao Ordenador de Despesas quando for o caso.

PROJETO/ATIVIDADE
Apoio à
Pública.

Administração

Apoio à
Pública.

Administração

Apoio à
Pública.

Administração

Apoio à
Pública.

Administração

Apoio à
Pública.

Administração

Belo Horizonte, 01de outubro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
02 1150879 - 1
ATO 014/2018 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO
DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MASP:1131776-5, PRISCILA ZOCRATO NEBIAS GUIMARAES,a
partir da data de publicação;
MASP: 1221180-1, RODRIGO SEBASTIÃO DOS REIS, a partir da
data de publicação;
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
03 1151340 - 1
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “A PEDIDO”, referente aos servidores RAFAEL DE OLIVEIRA ÁVILA e ANDERSON LUIZ CRUZ
VIEIRA, por interesse da Administração Pública, publicado em
04/08/2018:
MASP 1449260-7, RAFAEL DE OLIVEIRA AVILA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
UBA, para PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI.
MASP 1436088-7, ANDERSON LUIZ CRUZ VIEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE UBA.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em
06/09/2018, relacionado ao servidor MASP 1133539-5, ANDRE DE
SOUZA ALMEIDA:

Onde se lê: MASP 1133539-5, ANDRE DE SOUZA ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE PASSOS, para PRESÍDIO DE MURIAE.
Leia-se: MASP 1133539-5, ANDRE DE SOUZA ALMEIDA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE
VIÇOSA, para PRESÍDIO DE MURIAE.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, a servidora abaixo:
MASP 1382807-4, MARCELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo ASEDS- AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para
PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1444656-1, CLAITON FERREIRA MAIA JUNIOR, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, para PENITENCIARIA JOSE
MARIA ALKIMIN.
MASP 1437048-0, MARCELO ELIAS DA SILVA RODRIGUES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, o servidor abaixo:
MASP 1451219-8, WILSON MIGUEL DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA, para PENITENCIARIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1270773-3, ANDRE LUIZ GUEDES OLIVEIRA, referente ao