Administrativo ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 3 Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional. AMÉRICO BEDÊ FREIRE Anexos Anexo 4: Download PORTARIA GP Nº 116/2019 PORTARIA GP Nº 116/2019 São Luís, 4 de fevereiro de 2019. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo

Administrativo ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2467/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 2 Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para, remotamente, exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no dia 2/5/2018, respondendo pelos acervos processuais A, B, C, D e E desta Unida

Administrativo ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2452/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 2 RESOLVE Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para, remotamente, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 9 a 13/4/2018, respondendo pelo acervo processual A da unidade

Administrativo ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 2 Art. 4º - DESIGNAR, nos termos do art. 42 do Regimento Interno, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Paranaguá, ANA MARIA SÃO JOÃO MOURA, para, cumulativamente, DESPACHAR e DECIDIR MEDIDAS URGENTES, bem como INCIDENTES DE EXECUÇÃO, nas 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Paranaguá, de 24/09 a 23/10/2018, nos processos pertencentes ao acervo da Juíza Substituta, Aug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 1149 108.01.2008.004421-7/000000-000 - nº ordem 1825/2008 - Declaratória (em geral) - CONJUNTO HABITACIONAL CAJAMAR “D” X COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Fls. 154 - Vistos. Intimem-se pessoalmente as partes para audiência que faço designar, nos termos do art. 331 do C.P.C.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 929 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. O pedido de antecipação de tutela comporta deferimento. O documento de fls. 12/13, da conta de que foi concedido a autora o beneficio do auxilio doença. O documento de fls. 10, porém, indica que a moléstia persiste.Em havendo incapacidade, ainda que parcial, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 1074 Provimento n. 953/2005 e Portaria n. 001/2005, deste Juízo.Int - ADV LUZIA MAGALHAES OAB/SP 249460 - ADV WILSON DE OLIVEIRA OAB/SP 87326 108.01.2008.003903-2/000000-000 - nº ordem 1520/2008 - Execução de Alimentos - K. V. R. T. X A. O. T. - Fls. 46 - Vistos. Intimem-se pessoalmente as partes para audiência

Administrativo ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 4 Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional. (Assinado Digitalmente) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO /mrsa Anexos Anexo 6: Download PORTARIA GP Nº 894/2018 PORTARIA GP Nº 894/2018 São Luís, 6 de setembro de 2018. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16

Administrativo ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 3 São Luís, 4 de outubro de 2017. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-7161/2017, RESOLVE Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na

Administrativo ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2252/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 2 Anexos Anexo 1: Download GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GP Nº 579/2017 São Luís, 20 de junho de 2017. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-4334/2017, RESOLVE Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Se