TJMG 25/09/2018 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9196515/2018 - Processo SEI nº 1450.01.0042987/2018-30;
Processo de Compra: 1501557 2/2018. Partes: SEAP e SPACECOMM
MONITORAMENTO S.A. Objeto: Prestação de serviços de implantação,
gestão e administração do programa de monitoração de condenados por
meio de tornozeleira eletrônica. Vigência: 36 meses a contar da publicação. Valor: R$29.700.000,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 208
4601 0001 339039 71 0 10 1. Assinam: Marcelo José Gonçalves da Costa,
pela SEAP e Sávio Peregrino Bloomfield, pela contratada.
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- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2502.05.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA COMERCIAL JAQUELINE LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço para fornecimento de continuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada ao Presídio de Almenara. OBJETO: a) A alteração da
cláusula terceira – da vigência do contrato, com a prorrogação por mais 3
meses, a contar de 08/09/2018. DO VALOR: O valor do contrato, em virtude da prorrogação e do reajuste em tela, para o período correspondente a
3 meses, a contar de 08/09/2018, passará a ser de R$ 366.785,98. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.
10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da
Silva Junior e Alison Resende Santos.Assinatura em 07/09/2018.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO
TERMO DE PARCERIA Nº 035/2016
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Segurança
Pública
Início do período analisado:
Término do período analisado:
01/01/2017
31/07/2017
Valor total de repasses previsto: Valor total repassado:
R$11.312.906,64
R$ 6.528.342,82
Data de entrega da Prestação de Contas pela OSCIP: 05/10/2017
Prestação de Contas reprovada pelo OEP em: 17/09/2018
Objeto do Termo de Parceria: a execução em co-gestão da Política
Estadual de Prevenção Social à Criminalidade, viabilizando o desenvolvimento das Unidades e Programas de Prevenção Social à Criminalidade definidas pela SESP/SUPEC.
Motivos que levaram a não aprovação da Prestação de Contas de
Encerramento:
Indícios de fraude e/ou desvios de recursos públicos no que tange ao
pagamento de cota referente ao INSS Patronal;
Pagamento de despesas em desconformidade com a legislação
vigente;
Constatações exaradas no Relatório de Auditoria nº 1690.0987.18 pela
Controladoria- Geral do Estado de Minas Gerais.
Nome da Oscip: Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania
- IJUCI
Endereço: Rua dos Timbiras, 2875 - Barro Preto
Cidade: Belo Horizonte
UF: MG CEP : 30140-062
Telefone (31) 3295-5655
E-Mail: [email protected]
Nome do dirigente da Oscip: Viviane Tompe Souza Mayrink
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos:
Viviane Tompe Souza Mayrink
Cargo/Função do responsável da Oscip: Presidente
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AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 56/2018. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, sendo produzida dentro das instalações doCentro Socioeducativo Lindeia, bem
como transportada,para aDOPCAD(Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente)Contagem. Abertura dia 05/10/2018, às
11h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da
sessão do pregão. Secretaria de Estado de Segurança Pública – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 3º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
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Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais - UTRAMIG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9159157/2017 DE SERVIÇO,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S/A, Processo nº 2281314 000095/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviço de seguro para estagiários de todos os cursos
e alunos dos cursos de Análises Clínicas, Biotecnologia e Enfermagem,
durante o período dos cursos nas unidades da Utramig. Prorrogação a partir de 25/09/2018 até 24/09/2019. Valor total: R$ 11.520,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº:2281.12.363.167.4434.0001.339039.10.0.36.1; 2281.
12.363.167.4434.0001.339039.10.0.60.1.Assinatura: 24/09/2018. Signatários: pela contratada Gente Seguradora S.A. pela contratante UTRAMIG - Fundação de Educação para o Trabalho de MG.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DEER
JULGAMENTO DE RECURSOS - EDITAL Nº 024/18.
PROCESSO Nº: 2946 2301 2018. O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, acostado ao processo, resolve negar provimento aos recursos interpostos por Construtora PREART Ltda. e Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda., mantendo-as inabilitadas no
presente procedimento licitatório. Diante disso, o Presidente da Comissão
torna público que a reunião de abertura das propostas de preços referente
à licitação em epígrafe, será realizada no dia 27/09/2018 às 09:30h (nove
horas e trinta minutos), à Av. dos Andradas, 1.120/10º andar, sala 1.003,
nesta capital, convocando, assim, todos os interessados em participar da
referida reunião.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 037/18. PROCESSO
Nº 7951 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais – DEER/MG torna público que foram habilitadas as licitantes ARE ENGENHARIA EIRELI, CONSTRUTORA ITAMARACÁ
LTDA., EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA., CONSTRUTORA
GOMES PIMENTEL LTDA., CATALUNHA ENGENHARIA LTDA.,
M. BORGES ENGENHARIA LTDA., CONATA ENGENHARIA LTDA.
e inabilitada a licitante FM ENGENHARIA LTDA., na licitação objeto
do edital em epígrafe. A partir desta publicação, fica aberto prazo de (05)
cinco dias úteis para a interposição de recurso, ficando a documentação
à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações do DEER/MG
para análise.
TORNA SEM EFEITO - EDITAL Nº 37/2018
PROCESSO: Nº 7951 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e por
motivo de ordem administrativa, torna SEM EFEITO o Aviso de Julgamento de Habilitação publicado no “Minas Gerais” do dia 12/09/2018 –
fl. 27 e o Aviso de Convocação de Reunião para Abertura de Propostas de
Preços publicado no “Minas Gerais” do dia 21/09/2018 – fl. 31, objetos
do Edital em epígrafe – CONCORRÊNCIA para Conclusão da Obra de
Ampliação da Cadeia Pública Floramar com 306 vagas, no Município de
Divinópolis/MG. Localização: Avenida Tinharé, nº 150, Bairro Floramar,
Divinópolis/MG.
LICITAÇÃO DESERTA – ENCERRAMENTO. EDITAL Nº 046/18 Processo nº 007756 2301 2018. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao processo em epígrafe, ENCERRA o
procedimento licitatório – CONCORRÊNCIA - Edital nº 046/18, para
Contratação de empresa de engenharia consultiva para a Elaboração de
Projetos e Serviços de Engenharia nas Diversas Unidades da Secretaria de Estado de Administração Prisional – SEAP de Minas Gerais, por
não ter acudido licitantes interessados na presente licitação, que se tornou deserta.
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL TP Nº 066/18
PROCESSO: Nº 203501 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta minutos (09 :30h) do dia 30 de
outubro de 2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala
1009, nesta capital, TOMADA DE PREÇOS para Contratação de empresa
de engenharia consultiva para a Elaboração de Projeto de Engenharia para
passarela de Pedestres localizada no trecho Belo Horizonte – Lagoa Santa
(Cidade Administrativa), entre os Km 15 e 16 da Rodovia MG/010, conforme edital que será disponibilizado no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou
pelo site www.der.mg.gov.br
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E
PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução
619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação
nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu
as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou
porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias
contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de
Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para
apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de
Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão
disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 220918-1932,
220918-1933, 220918-1934, 220918-1935, 230918-1936, 230918-1937,
230918-1938 e 240918-1939.
AVISOS E DECISÕES DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE
TRANSPORTES
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por
escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso,
protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício Gerais
- Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo Horizonte/
MG, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil,
após a publicação.
AVISO STI N. º: 169/2018
Processo: 1036/ART/600 – SIGED: 00750880.1501.2018
Linha: 1036– Belo Horizonte / Senador Firmino via Piranga
Interessado: Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda.
Assunto: L1036-A Belo Horizonte / Senador Firmino, via Lamin: Partida de Belo Horizonte: Alterar a frequência do horário 19:00h sexta-feira
para quinta-feira e sexta-feira. A viagem prevista para 19:00h quinta-feira
somente ocorrerá caso incida feriado no dia subsequente. A viagem prevista para 19:00h sexta-feira não será operada nos feriados.
Partida de Senador Firmino: Cancelar o horário de 15:00h. Alterar a frequência do horário 15:45h domingo para domingo e segunda-feira. A viagem prevista para 15:45h segunda-feira somente ocorrerá em feriado. A
viagem prevista para 15:45h domingo não será realizada caso seja feriado
no dia subsequente. L1036-2 Conselheiro Lafaiete/Senhora de Oliveira,
via piranga: Arquivamento do serviço. ATP 1036-7 Belo Horizonte/
Senhora de Oliveira, via Lamim: Partida de Senhora de Oliveira: Cancelar o horário de 06:00h.
AVISO STI N. º: 170/2018
Processo: 3587/ART/600 – SIGED: 00038341.1501.2018
Linha: 3587- Itaobim/Minas Novas
Interessado: Viação Riodoce Ltda
Assunto: L3587- Itaobim/Minas Novas: Partida de Itaobim: Cancelar o
horário de 13:00h. Implantar o horário de 12:00h diário. Partida de Minas
Novas: Cancelar o horário de 06:00h. Implantar o horário de 06:30h diário. Alterar o itinerário atual para os seguintes pontos de seção intermediário Pasmado = Itinga, Itinga E/S, Taquaral = Itinga, Barreiro = Araçuaí,
Araçuaí, Gravatá de Baixo, Córrego das Velhas, A/C Cachoeira LMG 678,
Francisco Badaró, Berilo, Sete Voltas, Chapada do Norte, Morro Branco.
L3587-1 Itaobim/Araçuaí: Partida de Itaobim: Implantar os horários de
12:00h, 15:30h diários. Partida de Araçuaí: Implantar o horário de 09:00h
diário.
AVISO STI N.º: 171/2018
Processo: 3697/HOR/600 – SIGED: 00038551.1501.2018
Linha: 3697- Lavras/Boa Esperança
Interessado: Empresa de Transportes Santa Terezinha LTDA
Assunto: L3697 Lavras/Boa Esperança: Partida de Lavras: Cancelar o
horário de 17:30h.Implantar o horário de 06:30h diário. Partida de Boa
Esperança: Cancelar o horário de 05:45h. Implantar o horário de 18:40h
diário.
AVISO STI N. º: 172/2018
Processo: 3728/ART/600 – SIGED: 00730561.1501.2018
Linha: 3728 – Caratinga / Almenara, via BR-116
Interessado: Viação Riodoce Ltda.
Assunto: L3728 Caratinga/Almenara, via BR-116: Implantar parada de 15
minutos em Itaobim E/S para ambos sentidos. Partida de Caratinga: Alterar a frequência do horário de 08:00h segunda-feira a sábado, feriado para
segunda-feira a sábado. ATP 3728-A Teófilo Otoni/Fronteira dos Vales:
Partida de Teófilo Otoni: Cancelar o horário de 13:00h. Implantar o horário de 12:00h segunda-feira a sábado. Partida de Fronteira dos Vales: Cancelar o horário de 05:00h. Implantar o horário de 05:30h segunda-feira a
sábado. Este serviço irá operar somente no mês de janeiro. L3728-B Caratinga/Almenara, via Águas Formosas: Este serviço irá operar somente no
mês de janeiro. ATP 3728-1 Itaobim/Almenara: Partida de Itaobim: Cancelar os horários de 06:30h, 12:30h. Implantar o horário de 07:00h diário.
Partida de Almenara: Cancelar o horário de 09:30h. Este serviço irá operar
somente no mês de janeiro. Implantar o ATP Governador Valadares/Almenara, via Águas Formosas no padrão de serviço convencional com pontos de seção intermediários Frei Inocêncio, BR-116/AC. Jampruca = Frei
Inocêncio, Campanário, Itambacuri E/S, Teófilo Otoni, Topázio = Teófilo
Otoni, Ponte Mucuri = Teófilo Otoni, Belo Oriente = Novo Oriente de
Minas, Pavão, Crisólita, Águas Formosas, Igrejinha = Águas Formosas,
Fronteira dos Vales, Fazenda Paulão = Joaíma, Icaraí = Joaíma, Joaíma,
Jequitinhonha E/S, com parada nos respectivos terminais rodoviários de
15 minutos em Teófilo Otoni, Joaíma e 30 minutos em Pavão para ambos
sentidos, prevalecendo os seguintes horários: Partida de Governador Valadares: 07:30h diário. Partida de Almenara: 06:30h diário. Este serviço irá
operar somente nos meses de fevereiro a dezembro.
AVISO STI N.º: 173/2018
Processo: 3946/HOR/601 – SIGED: 00748894.1501.2018
Linha: 3946- Pitangui/Perdigão
Interessado: Empresa Braulino F. de Oliveira LTDA
Assunto: ATP 3946-1 Pitangui/Nova Serrana: Partida de Pitangui:
Implantar o horário de 11:25h segunda a sexta-feira. Partida de Nova
Serrana: Cancelar o horário de 07:40h. Alterar a frequência do horário
de 17:00h segunda-feira a sábado e feriado para segunda a sexta-feira,
domingo, feriado. Implantar os horários de 07:50h diário, 12:30h segunda
a sexta-feira, 16:00h sábado. ATP 3946-2 Nova Serrana/Perdigão: Partida
de Nova Serrana: Cancelar os horários de 06:30h, 09:00h, 10:30h, 11:50h,
12:00h. Alterar a frequência dos horários 09:30h segunda-feira a sábado
e feriado para segunda-feira a sábado, 12:30h segunda-feira a sábado e
feriado para sábado, 15:00h sábado, feriado para segunda a sexta-feira
e domingo, 17:00h sábado, domingo e feriado para sábado, domingo.
Implantar os horários de 06:20h, 11:00h segunda-feira a sábado, 07:50h,
13:50h, 15:20h sábado, 08:00h segunda a sexta-feira e domingo, 11:45h
domingo, 12:20h, 14:00h, 19:30h segunda a sexta-feira. Nos feriados prevalecerá horário de domingo. Partida de perdigão: Cancelar os horários de
05:50h, 08:00h, 10:00h, 11:15h, 13:00h, 14:00h, 16:30h. Alterar a frequência dos horários de 07:00h segunda-feira a sábado, feriado para diário,
10:30h sábado, domingo, feriado para domingo, 15:00h segunda a sextafeira, domingo, feriado para segunda a sexta-feira. Implantar os horários
05:40h, 10:15h, 13:10h, 16:00h segunda-feira a sábado, 08:30h, 11:45h,
14:30h sábado, 08:45h, 11:40h, 18:50h segunda a sexta-feira, 15:10h,
16:30h domingo. Nos feriados prevalecerá horários de domingo.
AVISO STI N.º: 174/2018
Processo: 3996/HOR/601 – SIGED: 00038208.1501.2018
Linha: 3996- Teófilo Otoni/Itambacuri
Interessado: Viação Riodoce Ltda.
Assunto: L3996 Teófilo Otoni/Itambacuri: Partida de Teófilo Otoni: Cancelar o horário de 19:15h. O horário de 09:30h segunda a sexta-feira prevalecerá apenas no mês de janeiro. Implantar o horário de 10:00h sábado.
Partida de Itambacuri: Cancelar o horário de 06:15h. O horário de 13:45h
segunda a sexta-feira prevalecerá apenas no mês de janeiro. Implantar o
horário de 06:30h segunda-feira a sábado.
AVISO STI N.º: 175/2018
Processo: 4163/HOR/600 – SIGED: 00040834.1501.2018
Linha: 4163- Montes Claros/Diamantina
Interessado: Transnorte S.A
Assunto: L4163 Montes Claros/Diamantina: Partida de Montes Claros:
Cancelar o horário de 15:00h. Implantar o horário de 14:00h diário.
Decisões da Subsecretária de Regulação de Transportes, no uso de suas
atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas
Gerais- RSTC/2007, com vigência dos novos QRF´s a partir das 00:00h
do dia 03/10/2018.
DECISÃO STI Nº: 181/2018
Processo: 3167/HOR/602
Interessado: Paulo Edilberto Coutinho Participações Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento dos serviços da Linha 3167 – Varginha - Cruzília, conforme Avisos
STI N.º: 144/2018 e 154/2018 publicados em 18/08/2018 e 01/09/2018
respectivamente.
DECISÃO STI Nº: 182/2018
Processo: 3964/HOR/600
Interessado: Viação Riodoce Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento
dos serviços da Linha 3964 – Ipanema - Caratinga, conforme Aviso STI
N.º: 156/2018 publicado em 01/09/2018.
DECISÃO STI Nº: 183/2018
Processo: 3979/HOR/600
Interessado: Viação Riodoce Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento
dos serviços da Linha 3979 – Caratinga - Carangola, conforme Aviso STI
N.º: 157/2018 publicado em 01/09/2018.
DECISÃO STI Nº: 184/2018
Processo: 3982/HOR/600
Interessado: Viação Riodoce Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento
dos serviços da Linha 3982 – Caratinga - Governador Valadares (ATP),
conforme Aviso STI N.º: 158/2018 publicado em 01/09/2018.
DECISÃO STI Nº:185/2018
Processo: 4537/HOR/600
Interessado: Viação Sertaneja Ltda.
Assunto: Deferida a solicitação de alteração do regime de funcionamento
dos serviços da Linha 4537 – João Pinheiro - Vazante, conforme Aviso
STI N.º: 159/2018 publicado em 01/09/2018.
DECISÃO DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO DE
TRANSPORTES
Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de
suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte
Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas
Gerais
Decisão STM: nº 062/2018
Processo Contrato: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 12004
N. º Comunicação: 3834 – Condomínio Villa Monte Verde / Belo
Horizonte
Protocolo: OFICIO 127/2018
Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Assunto: Defere matéria do Aviso 058/2018 publicado em 12 de setembro
de 2018, Criação do Atendimento Complementar: 3836 - Circular Vale do
sereno, tarifa de R$3,35 (Três Reais e Trinta e Cinco Centavos) de acordo
com o grupo tarifário da região e conforme a Resolução 028/2017 de 29
de Dezembro de 2017.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000056/2016; Convenentes: MGI e o Município de José Gonçalves de Minas, com interveniência da SETOP; Objeto: prorrogar vigência até 30/09/2019; Assinatura:
14/09/2018.
Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000967/2016;
Convenentes: MGI e o Município de Cambuquira, com interveniência da
SETOP; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência:
09/11/2018. Assinatura: 18/09/2018.
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Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
ATA DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DIRETA – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2018
Senhor Secretário de Estado,
Considerando o teor da Nota Jurídica n° 045/2018, de 21 de setembro
de 2018, exarado pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos do procedimento de inexigibilidade de licitação n°
010/2018 - Processo SEI/MG - nº 1700.01.0000071/2018-02), comunico-lhe, com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/1993 a
ocorrência de situação que justifica inexigibilidade de licitação para locação de um espaço de 105 m² (cento e cinco um metros quadrados) para
participação do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais - SEEDIF no evento SUPERMINAS 2018 - 32º Congresso e Feira Supermercadista e Panificação – que ocorrerá no período de 16 a 18 de outubro, no
EXPOMINAS BH, na Av. Amazonas, 6030 – Bairro Gameleira, em Belo
Horizonte, promovido e organizado pela Associação Mineira de Supermercados - AMIS, CNPJ nº 17.511.734/0001-38, detentora exclusiva dos
direitos de organização e comercialização de áreas para o referido evento,
pelo valor de R$39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns
Regionais, Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
PEDRO LEÃO SOUZA LEITE
Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
No uso da competência delegada por meio da Resolução SEEDIF
017/2018, ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação
direta, nos autos do Procedimento de Inexigibilidade de Licitação n°
010/2018 - Processo SEI/MG - nº 1700.01.0000071/2018-02, exarado
pela Assessoria Especial de Desenvolvimento Integrado, considerando o
teor da Nota Jurídica n°045/2018, de 21 de setembro de 2018, exarado
pela Assessoria Jurídica desta Secretaria e a razoabilidade do preço (autos
do procedimento de inexigibilidade de licitação - Processo SEI/MG - nº
1700.01.0000071/2018-02), com fundamento no art. 25, caput, da Lei
Federal 8.666/1993 a ocorrência de situação que justifica inexigibilidade
de licitação para locação de um espaço de 105 m² (cento e cinco metros
quadrados) visando a participação do Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais - SEEDIF no evento SUPERMINAS, que ocorrerá no
período de 16 a 18 de outubro, no EXPOMINAS BH, na Av. Amazonas,
6030 – Bairro Gameleira, em Belo Horizonte, por meio da contratação
direta da Associação Mineira de Supermercados - AMIS, promovido e
organizado pela Associação Mineira de Supermercados - AMIS, CNPJ
nº 17.511.734/0001-38, detentora exclusiva dos direitos de organização e
comercialização de áreas para o referido evento, pelo valor de R$39.900,0
(trinta e nove mil e novecentos reais). Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Belo Horizonte, 21
de setembro de 2018.
DIOGO OLIVEIRA SANTOS
Chefe de Gabinete
11 cm -24 1147871 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2018
Objeto: seleção de artesãos, associação, ONG, OSCIP, cooperativa, grupo
familiar ou núcleo de produção, com suas respectivas produções, para
ocupação de um espaço coletivo em estande com 150 m² (cento e cinquenta metros quadrados), cedido pela Secretaria Especial da Micro e
Pequena Empresa - SEMPE/Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, do
Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC,
destinado à comercialização e à divulgação de produtos artesanais de
Minas Gerais no evento 6ª. ArteSanto – Feira Nacional do Artesanato do
Espírito Santo, no período de 24 de novembro a 02 de dezembro de 2018,
na Praça do Papa, em Vitória/ES, ficando a Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais de Minas
Gerais (Coordenação Estadual do PAB) responsável por supervisionar e
operacionalizar a seleção.
Período de inscrição, local de entrega da documentação: As inscrições
poderão ser realizadas no período de 25/09/2018 a 14/10/2018, por qualquer das seguintes formas:
presencialmente, no Núcleo de Artesanato, na Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF,
terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 29
localizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 3º andar,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta, das 9:30 às 16:30 horas, exceto
sábados, domingos e feriados/ponto facultativo;
pelos Correios, via SEDEX, com aviso de recebimento (A.R.). A correspondência deverá ser postada dentro do prazo estabelecido no caput
do item 5.2 do Edital com todos os documentos exigidos e devidamente
preenchidos, em envelope individual lacrado e externamente identificado
com o remetente e destinatário:
Edital de Chamamento Público nº 012/2018 – 6ª. ArteSanto – Feira Nacional do Artesanato do Espírito Santo
Nome completo do interessado:
Núcleo de Artesanato - Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas,
3º andar, CEP: 31.630-900, Belo Horizonte/MG.
por e-mail, mediante confirmação de recebimento por escrito, com envio
da ficha de inscrição e dos documentos exigidos para o endereço edital.
[email protected], das 10:00h do dia 25/09/2018
até às 23h59min do dia 14/10/2018, com o seguinte assunto: “Edital de
Chamamento Público nº 012/2018 – 6ª. ArteSanto – Feira Nacional do
Artesanato do Espírito Santo”. Informar nome completo do interessado
no corpo do e-mail.
O edital se encontra disponível no site: http://www.desenvolvimento.mg.gov.br, podendo ainda ser retirado no local de entrega da
documentação.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
Antônio Fernando Máximo
Secretário
11 cm -24 1147942 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Euler Martins Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 /10/18, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Tiburtino Pena,
localizada na Rua Lauro Oliveira n° 790, Centro, CEP 395800-000 – Telefone (038) 3233-1200, e-mail: [email protected] até o
dia 16/10/2018, às 17 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar SERVENTE RAIMUNDA SOARES PIMENTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/10/2018, às 19:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Profª Marilda de Oliveira, localizada na Rua Profª Terezinha de Jesus Oliveira n° S/N – Distrito de Nova
Esperança – CEP 39414-000 – Telefone (38) 32178122, e-mail: [email protected] até o dia 02/10/2018, às 18:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Euler Martins Moreira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 /10/18, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Tiburtino Pena,
localizada na Rua Lauro Oliveira n° 790, Centro, CEP 395800-000 – Telefone (038) 3233-1200, e-mail: [email protected] até o
dia 16/10/2018, às 17 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Lopes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 05 /10 /2018, às 12:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de São Pedro
da Garça, localizada na Av. São Sebastião, s/n –Distrito de São Pedro
da Garça- Município de Montes Claros– CEP 39411-000, e-mail: [email protected] até o dia 04/10/2018, às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Euler Martins Moreira realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 17/10/2018, às 08h, na EE Tiburtino Pena, localizada
na Rua Lauro Oliveira n° 790 – Centro – CEP 39580000 – Telefone (38)
32331200, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Antônio de Pádua Cardoso realiza Chamada Pública
nº. 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/10/2018, às 8:00 hs, na E.E. Benicio Prates, localizada na Praça Getúlio Vargas, 1.061- Coração de Jesus-MG –
CEP:39.340.000 - e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Edgar Martins Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de setembro 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 005/2018, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dona Quita Pereira, localizada na Dim Pimenta n° 72 –
Edgar Pereira– CEP 39400-188 – Telefone (038) 32216633, e-mail: [email protected] até o dia 01/10/2018, às 8:00h.
15 cm -24 1147921 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr Pedro Rosas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/10/2018, às 12h30, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Presidente Wenceslau, localizada na Rua: Capitão Manoel Gomes,
n° 232 - Bairro: Centro - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 Telefone (35) 3641-1035, e-mail: [email protected] até
o dia 05/10/2018, às 11h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Renascer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2018, às 10h00, Processo licitatório
nº004/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
(não perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Renascer - Educação Especial, localizada na Rua: Marechal Deodoro, n° 80 - Bairro: Turquia - Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000 - Telefone (35) 36622165 - e-mail: [email protected]é o dia 04/10/2018,
às 09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/10/2018, às 13h30, na EE João Ribeiro da Silva, localizada na Av.:
Francisco Tertuliano Ribeiro Neto, n° 312 - Bairro: Centro - Cidade: Gonçalves/MG - CEP 37.680-000 - Telefone (35) 3654-1202, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2018, às 10h00, Processo
licitatório nº 08/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria, S/N
- Bairro: Centro - Cidade: Delfim Moreira/MG - CEP 37.514-000 - Telefone (35) 3624-1141, e-mail: [email protected] até o dia
04/10/2018, às 09h30.
11 cm -24 1148310 - 1