TJMG 25/09/2018 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Autuado:Edson Ferreira de Araújo. CPF: 368.515.746-91 – Processo nº
508049/18 – Auto de Infração: 22525/2016.
Autuado:Cerâmica Coração de Jesus. CNPF: 22.148.803/0001-20 – Processo nº 439399/17 – Auto de Infração: 54644/2015.
6 cm -24 1148250 - 1
trabalho, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)
nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO SRAS/DPGH/CGH
Nº. 176/2018 e NOTA JURÍDICA Nº. 224/2018. Assinatura: 24/09/2018.
Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG) e Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Presidente da Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores).
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003254/2015 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Associação de Assistência Social da Santa Casa
de Misericórdia de Araxá. Objeto: Autorizar a ampliação de meta Física
através da utilização de saldo residual e rendimentos de aplicação financeira no valor de R$26.243,65 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e três
reais e sessenta e cinco centavos). Fica autorizada a ampliação da meta
física, nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO SRAS/DPGH/
CGH Nºs. 083 e 0150/2018, NOTA JURÍDICA AJ/SES Nº. 202/2018,
conforme planilha de fl. 323, bem como plano de trabalho especialmente
elaborado. Assinatura: 24/09/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira
da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG) e Antônio
Ribeiro da Silva (Provedor da Associação de Assistência Social da Santa
Casa de Misericórdia de Araxá).
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: 2101028000002/2018
Objeto: Aquisição café moído e torrado. Empresa vencedora:
Copaíba Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda ME.
CNPJ. 29.585.052/0001-59 Valor R$6 R$ 8.694,00(oito mil seiscentos e
noventa e quatro reais).
Barbacena, 24 de setembro de 2018.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor / URFBio Centro Sul
Autoridade Competente
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Nordeste, no uso de
suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:Mineração Monte Alto Ltda – requereu intervenção em
Área de Preservação Permanente sem supressão de vegetação nativa em
2,7757(ha) para uso alternativo do solo, na Fazenda Ribeirão Santa Cruz,
no município Franciscópolis– Extração de rochas ornamentais – PA/Nº
030010000078/14. Motivo: Não atendimento a solicitação de informações complementares
Data da assinatura: 21/09/2018
(a) Janaina Mendonça Pereira – Supervisora URFBio Nordeste – IEF
5 cm -24 1148280 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação para
formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis legais do
Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito de apresentar
razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta pasta, tomará as
providências necessárias para alteração no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Associação Hospitalar São
Vicente de Paulo - Ipanema
20.942.819/0001-85
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
[email protected].
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação para
formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis legais do
Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito de apresentar
razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta pasta, tomará as
providências necessárias para alteração no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Fundação São Carlos – Lagoa da Prata
02.877.511/0001-11
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
[email protected].
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação para
formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis legais do
Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito de apresentar
razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta pasta, tomará as
providências necessárias para alteração no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Sociedade de Caridade de Mar
de Espanha – Mar de Espanha
22.351.316/0001-60
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
[email protected].
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação para
formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis legais do
Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito de apresentar
razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta pasta, tomará as
providências necessárias para alteração no Sistema de Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Casa de Caridade Santa Tereza - Serro
24.975.237/0001-56
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
[email protected].
21 cm -24 1148218 - 1
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 092/2016,
Município de Passa Tempo/MG, publicado no “Minas Gerais” no dia
15/06/2018, Índice “Editais e Avisos”, pág.: 71. ONDE SE LÊ: Sr. Rogério da Silva Faleiro; LEIA-SE: Sr. Hugo de Lara Campos. Belo Horizonte,
24 de setembro de 2018.
2 cm -24 1148087 - 1
EXTRATOS DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2202/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora. Objeto: Fica autorizada
a alteração do plano de trabalho, nos termos dispostos nos PARECER
TÉCNICO/DGRF Nº. 018/2018, PARECER TÉCNICO SAPS/DEAPS/
Nº. 03/2018 e NOTA JURÍDICA AJ/SES Nº. 139/2018, conforme plano
de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 24/09/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde) e
Antônio Carlos Guedes Almas (Prefeito Municipal de Juiz de Fora).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003463/2015 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores,
município de Ponte Nova. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2498/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Bias Fortes. Objeto: Fica autorizada a
inclusão de contrapartida no valor de R$31.359,55 (trinta e um mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), sob a dotação
orçamentária nº. 4.4.90.51.10.301.003.1.0015, bem como a utilização de
rendimentos financeiros no valor de R$39.183,66 (trinta e nove mil cento
e oitenta e três reais e sessenta e seis centavos) e a supressão do valor
de R$240.028,16 (duzentos e quarenta mil vinte e oito reais e dezesseis
centavos) referente ao repasse do Estado, nos termos do disposto no Parecer Técnico SAPS/DEAPS nº. 04/2018, Parecer Técnico nº. 077/2018, da
Diretoria de Gestão da Rede Física, Nota Jurídica AJ/SES Nº. 277/2018
e MEMO/AJ/Nº. 1305/2018, conforme plano de trabalho especialmente
elaborado. Assinatura: 24/09/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira
da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG) e Fabrício
José da Fonseca Almeida (Prefeito Municipal de Bias Fortes).
EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do convênio nº. 1567/2013, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Paracatu. Objeto:
rescindir bilateralmente em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura:
24/09/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde) e Olavo Remígio Condé (Prefeito do município de
Paracatu).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 533/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedrinópolis. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA –
“DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura:
24/09/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 769/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jesuânia. Objeto: rescindir
unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 24/09/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS/MG/FES).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 400/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Juliana. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA –
“DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura:
24/09/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES).
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO:
Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei
8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa
encontra-se à disposição no processo de compra.
COMPETÊNCIA SETEMBRO/2018
NOME
CPF
AUSSILÉIA MARIA DA COSTA
031.941.156-77
AGDA PRISCILA PIRES DE OLIVEIRA
069.880.566-61
ALEUZA PEREIRA ALQUIMIM PIRES
051.423.966-26
ANA ELAINE GONÇALVES BARBOSA
027.446.876-00
ANDRÉ SANTOS SILVA
076.609.866-43
BERENICE DE FREITAS DINIZ
005.469.886-36
CARMITA MACHADO DE SOUZA
682.774.236-91
CAMILA SOUZA DE ALMEIDA
097.616.036-60
CÍDIO VIANA
073.423.976-95
CLEYSIMARA TATIANE TEIXEIRA DE OLIVEIRA
087.120.976-40
DANIELLA BORGES MACHADO
005.122.866-12
DANIENE CÁSSIA DOS SANTOS
979.812.226-72
DIMITRA MENDES NOBRE
050.209.986-05
ELDON CARLOS QUERES GOMES
059.185.346-95
ELEN NOGUEIRA DE OLIVEIRA
104.386.476-88
ELIANE RODRIGUES ALMEIDA
097.616.096-00
ELIZABETH CRISTINA SACRAMENTO DE FREITAS
012.997.477-36
EUSA VIANA
037.639.976-79
EVELINE NOGUEIRA DE CASTRO E OLIVEIRA
965.937.506-97
GABRIELLA LACERDA MAGALHÃES
091.490.296-22
ILNARA GLEYCIANE RODRIGUES DOS SANTOS
065.519.096-12
KELY ANE DE FÁTIMA CÂNDIDA
054.438.806-24
LEDA MARIA GONÇALVES PINTO
013.882.336-73
LILIAN PEREIRA DE CARVALHO XAVIER
048.748.126-78
LUIS PAULO SOUZA E SOUZA
097.616.036-60
MARIA GLÓRIA OLIVEIRA SOUSA
097.336.406-89
MARIA ELEONORA QUEIROZ DOS SANTOS
388.550.546-00
MAYARA LUISA OLIVEIRA
068.459.716-09
MELISSA BEATRIZ ALENCAR ENTREPORTES
098.834.416-57
MILTON COSME RIBEIRO
052.246.276-64
NEILA VASCONCELOS SOUTO GOMES
981.815.216-68
RENATA ELISANE BORBOREMA DIAS
079.659.016-84
RODRIGO NUNES AGUIAR
091.752.716-05
SILVANEIDE XAVIER DA SILVA SOUSA
111.218.796-08
SÍLVIA CRISTINA GONÇALVES SANTOS PEREIRA PINTO
063.110.016-40
SIMONE ALVES DA MATA RAMOS
428.171.101-53
SIMONE FERNANDES REIS
041.483.946-32
SIMONE MATOS SILVA
068.696.156-08
TATIANE FERREIRA LEITE
067.993.076-08
VALÉRIA CALIL ABRÃO SALOMÃO
476.918.676-20
WEMILY DA SILVA SOUZA
089.415.966-61
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 301/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita de Minas. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA –
“DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura:
24/09/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1528/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Coração de Jesus. Objeto:
rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA –
“DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura:
24/09/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES).
Extrato do contrato nº 9196590/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Renata Cristina de Souza Ramos, na
função de Docente no Projeto Percursos Formativos na RAPS/Betim, no
município de Betim. A vigência compreenderá o período de 11/10/2018
à 01/06/2019. Valor R$ 6.750,00 (Seis mil setecentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0.
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 902/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Delta. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA
E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 24/09/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG/FES).
Extrato do contrato nº 9196595/2018 para prestação de Serviços Técnicos
Educacionais, firmado com Jacqueline Alves de Oliveira, na função de
Facilitador Assistente no Projeto Percursos Formativos na RAPS/Betim,
no município de Betim. A vigência compreenderá o período de 11/10/2018
à 01/06/2019. Valor R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Dotação
Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0.
6 cm -24 1147938 - 1
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1116/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Matipó. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 24/09/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS/MG/FES).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1478/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divinolândia de Minas.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 24/09/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 884/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabira. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 24/09/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS/MG/FES).
28 cm -24 1148210 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais, no
uso da competência atribuída pelo artigo 15 da Resolução SES/MG n°
6.094, de 25 de janeiro de 2018, após apuração no Processo Administrativo nº 295/2013, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, com base na Informação CAIF nº 297/2013, mantêm à Empresa
E.M.S S/A., CNPJ 57.507.378/0003-65 as penalidades de advertência e
multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
3 cm -24 1148078 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - nº 1321151-0054/2018.
Objeto: Aquisição de pastas prontuários, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.
Abertura da Sessão: dia 09 de outubro de 2018, às 10h 30min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
Diretoria de Compras.
2 cm -24 1148201 - 1
ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG N° 058/2018
Errata quanto à distribuição de valores do Edital de Chamamento Público
058/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOE-MG) em 01 de agosto de 2018.
Onde se lê: Hospital São Sebastião de Inhapim:R$51.228,80. Leia-se:
Hospital São Sebastião de Inhapim: R$50.913,96.
As demais informações permanecem inalteradas.
Coronel Fabriciano, 24 de setembro de 2018
Déborah Càssia Roland Cabral
Superintendente Regional de Saúde de Coronel Fabriciano
3 cm -24 1148199 - 1
VALOR
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 1.200,00
R$ 600,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 600,00
R$ 1.500,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 1.200,00
R$ 1.200,00
R$ 600,00
R$ 500,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 500,00
R$ 600,00
R$ 1.200,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 1.000,00
R$ 1.200,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 1.000,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 1.000,00
R$ 1.500,00
24 cm -24 1148118 - 1
Extrato do contrato nº 9196589/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Patrícia Juliana Rodrigues Costa, na função de Docente na disciplina Práticas Supervisionadas de Saúde Mental
- Rede Intersetorial no Projeto Percursos Formativos na RAPS/Betim, no
município de Betim. A vigência compreenderá o período de 11/10/2018
à 01/06/2019. Valor R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0.
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1161/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Matipó. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a sua CLÁUSULA – “DA DENÚNCIA E RESCISÃO” do termo de convênio. Assinatura: 24/09/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS/MG/FES).
CONTRATO
9195669/2018
9192630/2018
9192631/2018
9187544/2018
9181296/2018
9162573/2017
9195658/2018
9195815/2018
9187554/2018
9187728/2018
9195126/2018
9193982/2018
9196126/2018
9162557/2017
9193911/2018
9195117/2018
9187555/2018
9187551/2018
9192636/2018
9192986/2018
9187665/2018
9187571/2018
9192637/2018
9192988/2018
9187344/2018
9193983/2018
9192592/2018
9187572/2018
9187545/2018
013/2017
9187570/2018
9187672/2018
9187670/2018
9187546/2018
9187567/2018
9181301/2018
9195504/2018
9187543/2018
9187568/2018
9181705/2018
9187435/2018
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
RETIFICAÇÃO
Torna sem efeito a retificação de ato de convalidação publicada em
25.08.2018 na pág. 11, coluna 3 em virtude de indicação de ano
equivocada.
Pelo presente fica retificado o valor do ato de convalidação de despesa
publicado em 08/06/2018, pág. 20, coluna 4, tendo em vista a existência
de saldo de empenho referente ao contrato nº 9138.005/17. Onde se lê:
“montante de R$3.628,80 (três mil, seiscentos e vinte e oito reais, oitenta
centavos)” leia-se: montante de R$1.021,44 (hum mil, vinte e hum reais e
quarenta e quatro centavos). José Flávio Mascarenhas de Paula Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -24 1147973 - 1
RETIFICAÇÃO DE ATO DE CONVALIDAÇÃO
Pelo presente fica retificado o valor do ato de convalidação de despesa
publicado em 10/08/2018, pág. 28, coluna 4, tendo em vista a existência
de saldo de empenho referente ao contrato nº 9144.515/17. Onde se lê:
“montante de R$3.587,00 (três mil, quinhentos e oitenta e sete reais)”
leia-se: montante de R$516,95 (quinhentos e dezesseis reais, noventa e
cinco centavos). José Flávio Mascarenhas de Paula Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
2 cm -24 1148110 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Gold Care Assistência Técnica Especializada Ltda.
Objeto: Prestação do Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Esfigmomanômetros e Balanças Hospitalares.
Valor: R$17.455,40 (total estimado).
Vigência: 25/08/2018 até 24/08/2019.
Número do Processo: 061/2016. Modalidade: PREGAO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.3921. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 22 de agosto de 2018.
3 cm -24 1147831 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) GOLD CARE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviço de calibração em Centrífuga e
Eletrocardiógrafo.
Valor: R$ 1.134,00 (total estimado)
Vigência: 14/09/2018 até 13/09/2019
Número do Processo: 95/2017 Modalidade: PREGÂO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 33903921 F 10.1.
Data de Assinatura: 21/09/2018
3 cm -24 1148109 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E
RADIOPROTEÇÃO.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES.
Vigência: 16/09/2018 a 15/09/2019.
Valor: R$ 13.400,00 (total anual estimado)
Número do Processo: 10/2015. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 12/09/2018.
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
VALTER VIEIRA JÚNIOR
4 cm -24 1148252 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) UBERABA
EXTINTORES EIRELE-ME.
Objeto: Serviço de manutenção dos equipamentos destinados a combate a
incêndio (recarga e manutenção de extintores e
manutenção de mangueiras).
Valor: R$ 4.049,60 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 130/2018 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 21/09/2018
3 cm -24 1147919 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG / ADC e a ASSOCIAÇÃO DE
APOIO À RESIDÊNCIA MÉDICA DE MINAS GERAIS - AREMG.
Objeto: Contratação de serviços especializados em processos de seleção
de pessoal para a realização de processo seletivo para ingresso nos programas de residência médica.
Valor: R$ 256.500,00 (valor global)
Vigência: 10 (dez) meses, a partir da data de publicação.
Número do Processo: 115/2018 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Natureza de Despesa: 339039-74 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 24/09/2018.
4 cm -24 1148246 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
O MG Transplantes torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 000068/2018 para SERVIÇO DE MINISTRAÇÃO
DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MÉDICOS EM PROTOCOLOS
DE MORTE ENCEFÁLICA. O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia 05/10/2018 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Edital disponível no site acima citado. BH, 24.09.2018.
2 cm -24 1148138 - 1
DECISÃO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo Punitivo CIAPAP Nº. 017//2018, considerando
o descumprimento da Ata de Registros de Preços nº 134/2016 (Pregão
Eletrônico nº 126/2016), acatando os termos do Relatório Conclusivo da
Ciapap de fls. 94/95, da NOTA JURÍDICA Nº 1521/2018 da PROCURADORIA, de 13/09/2018, de fls.100/104, DECIDE negar provimento
ao Recurso, de fls.78/80 ,interposto pela contratada GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ,mantendo, por conseguinte,
a decisão de fl.96.
a CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
Registre-se, publique se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2018.
Vânia Maria de Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente - Fhemig
4 cm -24 1147978 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 178/2018. Objeto: Aquisição de ração para cães
adultos e filhotes de grande porte que compõe o plantel do Sistema Prisional de Minas Gerais. Homologo o julgamento do processo licitatório
à empresa Comercial Licita Ltda-EPP, para o lote 01, no valor de R$
121.320,00 e para o lote 02, no valor de R$ 493.920,00 conforme decisão
da Pregoeira. Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, Wilson Gomes da Silva Júnior. Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
2 cm -24 1148148 - 1