TJMG 25/09/2018 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA PORTEIRINHA-MG
Torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 48/2018,
no dia 05/10/2018, às 14:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida Neves, 260
– Centro, objetivando a contratação exclusiva de EPP/ME ou
equiparadas para a prestação de serviços de apresentação musical e locução do Evento Cultural Porteira Sertaneja, conforme
descrição constante no Anexo II do Edital. O edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected].
Telefax: (38) 3834-1748.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
Torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP Nº
49/2018, no dia 08/10/2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida
Neves, 260 – Centro, objetivando o registro de preços para
aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagens, conforme descrição
constante no Anexo II do Edital. O edital poderá ser solicitado
pelo e-mail: [email protected]. Telefax:
(38) 3834-1748.
Juracy Fagundes Jácome - Prefeito Municipal.
5 cm -24 1148081 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Proc. 81/17-Tomada de Preços 6/18-Finalização da construção de unidade de educação infantil, tipo C-Convênio FNDE
704062/2010-3º Aditivo ao CTR 146/2017-Altera projeto-Valor: R$20.432,07-Al. A, inc. I, art. 65, L. 8.666/93.
1 cm -24 1148103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUICREDENCIAMENTO N° 05/2018. O Município de Onça de
Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna público o processo
de credenciamento que tem como objeto: credenciamento de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de confecção de
próteses dentárias. Prazo para apresentação dos documentos:
até dia 17/10/2018, às 10h:00min. Sessão de análise dos documentos: 17/10/2018, às 10h:10min. Informações e cópia do
edital: Setor de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro,
Onça de Pitangui, CEP 35.655-000), Tel. 373273-1114, e-mail:
[email protected], site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 8.666/93. Tomé S. dos
Santos, Presidente da CPL.
3 cm -24 1148089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO 50/2018, PREGÃO PRESENCIAL 31/2018, REGISTRO DE PREÇOS 17/2018. Município de Onça de Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna
público o processo licitatório que tem como OBJETO: Aquisição futura e eventual de materiais esportivos.ABERTURA:
09.10.2018as 09h30min. Informações e cópia do edital: Setor
de Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail:
[email protected], site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Bruna da
S. Souza, Pregoeira.
3 cm -24 1147966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 088/2018,
Pregão Presencial autuado sob o nº 047/2018, Através da CPL,
e nos termos da Lei 10.520/2002, Lei complementar 123/2006
e Lei 147/2014, faz tornar público que irá realizar licitação, na
forma presencial, no dia 10/10/2018. Sessão do Pregão com
início às 09:00 horas, para futura e eventual aquisição de Materiais e Serviços Gráficos. O Edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: [email protected], e no site – www.oratorios.mg.gov.br. Informações: (31)3876-9101 com a C.P.L. no
horário de 13:00 as 16:00.
3 cm -24 1148003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Resultado Final do Processo Seletivo. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, torna
público o Resultado Final do processo seletivo, divulgado
em 19 de janeiro de 2018, regido pelo Edital 01/2018, para
o provimento de funções do Quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social. Os Resultados, em sua íntegra,
serão divulgados nos endereços eletrônicos www.parademinas.
mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Pará de Minas,
24 de setembro de 2018. Elias Diniz. Prefeito Municipal.
3 cm -24 1148091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PATOS DE MINAS/MG EXTRATO// Termo de Fomento 21/2018, Organização da
Sociedade Civil: Congado Nossa Senhora do Rosário, Objeto:
Repasse de recursos do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural - FUMPAC (Contribuição financeira) para locação de
ônibus e realização de eventos culturais, Valor: R$ 5.992,20
(cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos), Vigência: 19/09/2018 a 31/12/2018. Patos de Minas, 24
de setembro de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1147983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
AVISO DE EDITAL
Processo nº: 176/2018. Modalidade: Tomada de preços. Edital
nº: 10/2018. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção de creche no Distrito
de Salitre de Minas, solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público
que no dia 17 de outubro de 2018 às 09:00 hs, no departamento
de compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na
cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no
e-mail: [email protected]. Patrocínio-MG, 21 de
setembro de 2018.
Luciano Vinícius Neves – Presidente.
4 cm -21 1147539 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Extratos de atas SRP. Pregão Presencial nº 044/2018. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Elétrico, Hidráulico, Pré-moldado e Construção em geral
para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Ata
SRP nº 081/2018, Contratada: LAJES BEIRA RIO EIRELIME, CNPJ:07.174.961/0001-61, valor global R$648.989,60.
Ata SRP nº 082/2018, Contratada: DELCIO DE CASTRO
CAMPOS-ME, CNPJ:14.408.877/0001-20, valor global
R$648.989,60. Vigência: 04/09/2018 a 04/09/2019. Pregão Presencial nº 045/2018. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Veículo Pick Up para atender as
demandas do Município de Pavão/MG. Ata SRP nº 083/2018,
Contratada: TOTAL TEOFILO OTONI AUTOMOVEIS S.
A., CNPJ: 19.446.244/0001-20, valor global R$127.000,00.
Vigência: 05/09/2018 a 05/09/2019. Pregão Presencial nº
046/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Prótese Dentária para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pavão/MG.
Ata SRP nº 084/2018, Contratada: LRPDAV- Laboratório
Regional de Prótese Dentária Aguas Vermelhas Ltda - ME,
CNPJ:16.695.049/0001-46, valor global R$250.000,00. Vigência: 05/09/2018 a 05/09/2019. Pregão Presencial nº 047/2018.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de Motocicleta para o Município de Pavão-MG. Ata SRP nº
085/2018, Contratada: MOTOLÍDER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:17.037.334/0005-66, valor global: R$7.800,00. Vigência: 21/09/2018 a 21/09/2019. Pavão/
MG, Luciano Balarini - Prefeito do Município.
6 cm -24 1147843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Pregão Presencial 036/2018. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. O
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/MG torna
público Processo Licitatório nº 073/2018 - Pregão Presencial
036/2018, destinado a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes, fluidos e filtros automotivos.
Abertura de envelopes: 08/10/2018 às 09h00min. Informações
(38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.pedrasdemariadacruz.
mg.gov.br ou [email protected].
2 cm -24 1147948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 002/2018
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da
lei 8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações o leilão nº 002/2018 - Refere-Se
A Realizado De Leilão Com O Maior Lance Ofertado Do Bem
Móvel Ônibus Iveco Cityclass 40c17, Ano 2012/2013, Placa
NXX 1363, E Veiculo Fiat Fiorino Placa GVL 4539, RENAVAM 00758776500, Ano 2001/2001, cor Branca, marca Fiat.
Pertencente Ao Município De Pirajuba. Os lances iniciais são
de R$ 60.000,00 para o micro-ônibus e R$ 3.000,00 para a Fiat
Fiorino. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23 de outubro de 2018 as 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de
Pirajuba. Solicitação de edital e quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail compraspirajuba2013@hotmail.
com. Pirajuba-MG, 19 de setembro 2018. Rui Gomes Nogueira
Ramos. Prefeito Municipal.
4 cm -21 1147440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI –
AVISO DE RETIFICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2018 – O Município de Piumhi, torna
público para conhecimento dos interessados, a retificação no
valor aderido adesão à Ata de Registro de Preços nº I a XVII 199/2018 referente Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº77/2018 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
do Estado de Minas Gerais, sendo o valor total estimado de
R$ 697.715,04 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL,
SETECENTOS E QUINZE REAIS E QUATRO CENTAVOS). Adeberto José de Melo - Prefeito Municipal
3 cm -24 1147950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Errata referente ao Edital 01/2018. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova no uso de suas atribuições e observados os termos
das Leis e demais normas contidas no Edital, torna pública a
disponibilização de Errata 01, referente ao Edital 01/2018, destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos do
seu quadro efetivo. Informamos que a Errata em sua íntegra,
bem como, a versão consolidada do Edital serão divulgados
nos endereços eletrônicos www.pontenova.mg.gov.br e www.
gestaodeconcursos.com.bre afixada nos quadros de aviso da
Prefeitura Municipal.
3 cm -24 1148012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 156 A/2018 PREGÃO 097A/2018,
PRC194/2018
PREGÃO118/2018,PRC195/2018
PREGÃO119/2018 Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG,
torna público para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 156 A/2018 – Pregão Nº 097 A/2018 – Data:
09/10/2018, Início da Sessão: 09:00 hs, Contratação de Pessoa
Jurídica para Fornecimento de Plano de Telefonia Móvel Corporativo. Júlio Pires Monteiro (Pregoeiro).
PROCESSO Nº 194/2018 – Pregão Nº 118/2018 – Data:
09/10/2018, Início da Sessão: 14:30 hs,Contratação de Pessoa
Jurídica Especializada para Elaboração de Projetos Turísticos.
Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO Nº 195/2018 – Pregão Nº 119/2018 – Data:
10/10/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preço para
Locação de tendas em estrutura Q30 10x10m. Sandra Helena
de Carvalho Lana (Pregoeira).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 65/2018– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 111/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 65/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.
br tendo como objeto a aquisição de material de construção
para manutenção da UBS. Informações (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 09/10/2018 às 09:00 h. Valdecir José da Silva
– Pregoeiro.
2 cm -24 1148086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
Processo Licitatório nº 064/2018. Tomada de Preços nº
006/2018. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de engenharia, para construção/ampliação de galpões destinados a coleta seletiva, no Município de Rio Piracicaba/MG. Entrega das Propostas: Dia 24/10/2018, até às 09:00
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio
Piracicaba-MG, Cep 35.940-000. Comissão P. Licitação.
2 cm -24 1148055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
021/2018. Partes: Município de Sabará e a empresa CSS
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME. Valor:R$39.500,00. Partes: Município de
Sabará e a empresa D.P.R. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. Valor:R$149.625,00 Objeto: Promover registro de
preço, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de
materiais de construção – chapas de aço, revestimentos cerâmicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente e Administrações Regionais, conforme Processo
Interno nº 2369/2018 e anexo único deste instrumento. Data:
13/09/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -24 1148010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RERRATIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
Nº 032/2018 Napublicação havida no dia 28 de agosto de
2018, publicações de terceiros e editais de comarcas, caderno
2, página 6, do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, onde
se lê; MSR Produtos de Dieta Ereli – ME, LEIA-SE; MRS
Produtos de Dieta Eireli – ME. RESCISÃO CONTRATUAL
– CONTRATO Nº 409/2017. Partes: Município de Sabará e o
Sr. André Henrique Rocha. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o contrato nº 407/2017, cujo objeto trata-se da prestação
de serviços na função de Entrevistador Social, para execução
das atividades dos programas de Erradicação Bolsa Família,
Programa ACESSUAS Trabalho, ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Dt.: 31/10/2017 (a)
Hélio Cesar Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -24 1147952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
025/2018. Partes: Município de Sabará e a empresa WR EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA- EPP. Objeto: Promover
registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura
aquisição de gerador soldador, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, conforme Processo Interno nº 2.412/2018
e anexo único deste instrumento. Valor:R$11.000,00. Data:
24/09/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -24 1148147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar
no dia 08/10/2018, às 09h00, Pregão Presencial nº 044/2018,
cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata,
para aquisição de materiais de construção, pré-moldados de
concreto, tampão de ferro fundido e telhas, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Administração, conforme constante neste Edital e
seus Anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no
site www.sabara.mg.gov.br e no Protocolo, localizado na Rua
Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias
reproduzidas no valor de R$ 23,74. Sabará, 24 de setembro de
2018. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -24 1147835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
023/2018. Partes: Município de Sabará e a empresa AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor
Total:R$76.680,00; a empresa ARTE MINAS COMÉRCIO
EIRELI-ME. Valor Total:R$9.174,50, a empresa BELCLIPS
DISTRIBUIDORA LTDA-EPP. Valor Total:R$19.592,62;
a empresa DUBAI COMERCIAL LTDA-ME. Valor
Total:R$47.902,70; a empresa OLDAIR MACHADO-ME.
Valor Total: R$42.234,62; a empresa PAPELARIA OURO
EIRELI-EPP. Valor Total: R$528.452,95; a empresa PHZ
DISTRIBUIDORA LTDA-ME. Valor Total: R$ 116.159,80
e a empresa ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIOEPP. Valor Total: R$254.004,90. Objeto: promover registro de
preço, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de
material de escritório para atender à Prefeitura Municipal de
Sabará, conforme constante nesta Ata e seu Anexo Único. Data:
18/09/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -24 1148024 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial Nº 049/2018. Torna Público o Resultado,
Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº
049/2018. Após negociação, o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto
destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual
aquisição de cartuchos, toners e demais suprimentos de informática, conforme Termo de Referência, a favor das empresas:
PAPELARIA DA JÔ LTDA, CNPJ Nº 97.490.627/0001-00;
vencedora dos Itens: 06, 09, 10, 11, 12, 21, 22, 27, com valor
total de: R$ 55.469,00. COPMAYS DISTRIBUIDORA DE
PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 08.300.595/0001-02; vencedora dos Itens: 05, 23, 24, 26, 28, 29, 30, com valor total de:
R$ 54.832,00; TI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI
- ME, CNPJ Nº 21.479.910/0001-79; vencedora dos Itens: 07,
08, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 31, 32, 33, 34, 35, com
valor total de: R$ 32.665,00 e MÁRCIA APARECIDA GOMES
COIMBRA TEIXEIRA - ME, CNPJ Nº 03.215.751/0001-13,
vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04; com valor total de: R$
90.070,00. Santo Antônio do Grama/MG. Marcelo Russo Lima
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG. Torna Público o Resultado, Adjudicação e
Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018. Após
negociação, o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado a
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
blocos, calhas, tubos, meio-fio, anel e bloquetes de concreto,
a favor da empresa: IRMAICOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ SOB Nº 19.626.274/0001-19; vencedora do certame com valor global de: R$ 529.689,00. Santo Antônio do
Grama/MG. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
6 cm -24 1148121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Dispensa nº 013/2018 - Chamada Pública nº 001/2018. AVISO
DE LICITAÇÃO. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93,
a realização da Licitação modalidade Dispensa nº 013/2018 Chamada Pública nº 001/2018, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar
Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. A entrega e a abertura dos envelopes será às
09h00min do dia 16/10/2018, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121,
Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005. Débora Silvestre - Presidente da CPL.
3 cm -24 1148209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
Extratos de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 0013. Processo: 150/SD. Obj.
Realização de show comemorativo. Contratada: José Carlos
Batista Godoy. Fund. Art. 25, III da Lei 8.666/93. Valor Estimado: R$ 400,00. Ratificação: 05 dias contados a partir do despacho de deferimento da autoridade superiora, no termos do
Art 26 da Lei 8.666/93.
Dispensa de Licitação: 035/2018. Processo: 095/2018. Contratada: Posto Lubel Ltda. Obj. Aquisição de combustível óleo S
10 em caráter emergencial. Valor total: R$ 10.170,00. Ratificação em 30/05/2018.
Dispensa de Licitação: 040/2018. Processo: 114/2018. Contratada: Apec Veículos S/A. Obj. Prestação de serviços e aquisição de peças e materiais da revisão obrigatória 20.000 km para
o veículo Amarok, Placa QNF 1619. Valor total: R$ 681,86.
Ratificação em 03/07/2018. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
Termo Aditivo
3º TA ao Contrato 063/2016. Obj. Prorrogação do prazo de
vigência 180 dias; Vigência: 29/03/2018. Fundamento legal
art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93.
Intenção de Adesão à ARP nº 5/2018 - Pregão
Eletrônico Reg. Preços 10/2017
Intenção de Adesão à ARP nº5/2018-FNDE. Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 10/2017. Obj. Aquisição de mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e
conjunto professor, em atendimento às entidades educacionais
das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e
Municípios. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
SD, 20/09/2018.
6 cm -24 1148145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 35/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018. O Prefeito Municipal
de São Félix de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da
Lei nº 8.666/93, determinou aREVOGAÇÃOdo Processo de
Licitação Nº 35/2018 – Pregão Presencial Nº 25/2018, que tem
por objeto a Contratação de empresa do ramo para prestação
de serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva
em geral (preventiva, corretiva e preditiva), mediante sistema
informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio
de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciadas, visando o fornecimento de peças, componentes, acessórios
de reposição genuínos, inclusive, transporte em suspenso por
guincho e socorro mecânico, em rede de oficinas e centro automotivos credenciados, por motivo decorrente de fato superveniente, a saber, falta dos recursos não repassados pelo Governo
do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado no Decreto
Municipal nº. 41,de 02 de agosto de 2018. Para fins do disposto
no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93, publique-se. São Félix
de Minas, 24 de setembro de 2018. Cleudison Luiz da Silva Prefeito Municipal.
5 cm -24 1147841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306
- Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018 – A Secretária
Municipal de Saúde, Sra. Nádia Cristina Dias Duarte Tomé,
RATIFICA o procedimento - Objeto: Consulta e tratamento a
Laser: Terapia Fotodinâmica em atendimento a Ordem Judicial
nº 0090442-89.2018.8.130245, Paciente: Gleice Danilia Rosa
Nazário. AE 01255/2018 - INSTITUTO DA VISÃO HOSPITAL DE OLHOS LTDA. valor R$29.580,00, entrega imediata.
Assinado em 18/09/2018.

– Aviso de licitação: Pregão Presencial Registro de Preços
048/2018 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios – Entrega dos Envelopes: Dia 04 de
outubro de 2018 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia
04 de outubro de 2018 às 09h15min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG – [email protected] – Fone (37) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min.

6 cm -24 1148008 - 1

2 cm -24 1148207 - 1

3 cm -24 1148053 - 1