TJMG 11/09/2018 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
5.22 Gilmar Guareschi/Fazenda Colorado e Outras - Culturas anuais
excluindo Olericultura - Buritis /MG - PA/Nº 452420/2016 - AI/Nº
96423/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.23 Gilmar Guareschi/Fazenda Colorado e Outras - Culturas anuais
excluindo Olericultura - Buritis /MG - PA/Nº 452405/2016 - AI/Nº
87076/2016 - Apresentação: Supram NOR
5.24 Carlos Alves da Costa/Fazenda Furados - Desmatar área de
reserva legal sem autorização do órgão ambiental - Arinos/MG - PA/Nº
445054/2017 - AI/Nº 22787/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.25 Carlos Alves da Costa/Fazenda Furados - Comercializar subproduto da flora nativa sem documento de controle ambiental obrigatório
- Arinos/MG - PA/Nº 445054/2017 - AI/Nº 22788/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.26 Joubert Mendes de Carvalho/Fazenda São Romão da Cachoeira
- Culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda Mor/MG - PA/Nº
488118/2017 - AI/Nº 72868/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.27 Joubert Mendes de Carvalho/Fazenda São Romão da Cachoeira
- Culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda Mor/MG - PA/Nº
488124/2017 - AI/Nº 72869/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.28 Joubert Mendes de Carvalho/Fazenda São Romão da Cachoeira
- Culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda Mor/MG - PA/Nº
488127/2017 - AI/Nº 72870/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.29 Joubert Mendes de Carvalho/Fazenda São Romão da Cachoeira
- Culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda Mor/MG - PA/Nº
488131/2017 - AI/Nº 72871/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.30 Joubert Mendes de Carvalho/Fazenda São Romão da Cachoeira
- Culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda Mor/MG - PA/Nº
488133/2017 - AI/Nº 72872/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.31 Rossele Carvalho Mendes/Fazenda São Romão da Cachoeira Culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda Mor/MG - PA/Nº
488091/2017 - AI/Nº 72918/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.32 Juranda Carvalho Mendes/Fazenda São Romão da Cachoeira Culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda Mor/MG - PA/Nº
488096/2017 - AI/Nº 72919/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.33 Joubert Mendes de Carvalho/Fazenda São Romão da Cachoeira
- Culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda Mor/MG - PA/Nº
488089/2017 - AI/Nº 72920/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.34 Clesio Mendes de Carvalho/Fazenda São Romão da Cachoeira
- Culturas anuais excluindo olericultura - Guarda Mor/MG - PA/Nº
488083/2017 - AI/Nº 72921/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.35 Clesio Mendes de Carvalho/Fazenda São Romão da Cachoeira
- Culturas anuais excluindo olericultura - GuardaMor/MG - PA/Nº
488078/2017 - AI/Nº 72922/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.36 Clesio Mendes de Carvalho/Fazenda São Romão da Cachoeira
- Culturas anuais excluindo olericultura - Guarda Mor/MG - PA/Nº
488080/2017 - AI/Nº 72923/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.37 Eliésio Carlos Rodrigues/Fazenda Veredas - Culturas anuais
excluindo a olericultura - Vazante/MG - PA/Nº 487182/2017 - AI/Nº
72770/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.38 Eliésio Carlos Rodrigues/Fazenda Veredas - Culturas anuais
excluindo a olericultura - Vazante/MG - PA/Nº 487180/2017 - AI/Nº
72771/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.39 Eliésio Carlos Rodrigues/Fazenda Veredas - Culturas anuais
excluindo a olericultura - Vazante/MG - PA/Nº 487177/2017 - AI/Nº
72772/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.40 Eliésio Carlos Rodrigues/Fazenda Veredas - Culturas anuais
excluindo a olericultura - Vazante/MG - PA/Nº 487175/2017 - AI/Nº
72773/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.41 Eliésio Carlos Rodrigues/Fazenda Veredas Culturas anuais
excluindo a olericultura - Vazante/MG - PA/Nº 487169/2017 - AI/Nº
72774/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.42 Eliésio Carlos Rodrigues/Fazenda Veredas - Culturas anuais
excluindo a olericultura - Vazante/MG - PA/Nº 487280/2017 - AI/Nº
72798/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.43 Eliésio Carlos Rodrigues/Fazenda Veredas - Culturas anuais
excluindo a olericultura - Vazante/MG - PA/Nº 487278/2017 - AI/Nº
72799/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.44 Eliésio Carlos Rodrigues/Fazenda Veredas - Culturas anuais
excluindo a olericultura - Vazante/MG - PA/Nº 487275/2017 - AI/Nº
72800/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.45 Moacir Caetano de Almeida/Fazenda Viçosa - Culturas anuais excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 490856/2017 - AI/Nº
72616/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.46 Moacir Caetano de Almeida/Fazenda Viçosa - Captar água superficial sem a devida outorga - Unaí/MG - PA Nº 490847/2017 - AI/Nº
73214/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.47 Moacir Caetano de Almeida/Fazenda Viçosa - Culturas anuais excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 490850/2017 - AI/Nº
73215/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.48 Fava Cereais Exportação e Importação Ltda./Fazenda Esperança
- Culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda-Mor/MG - PA/Nº
463844/2017 - AI/Nº 73080/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.49 Fava Cereais Exportação e Importação Ltda./Fazenda Esperança
- Culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda-Mor/MG - PA/Nº
463849/2017 - AI/Nº 73081/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.50 Fava Cereais Exportação e Importação Ltda./Fazenda Esperança
- Culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda-Mor/MG - PA/Nº
463850/2017 - AI/Nº 73083/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.51 Fava Cereais Exportação e Importação Ltda./Fazenda Esperança
- Culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda-Mor/MG - PA/Nº
463851/2017 - AI/Nº 73084/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.52 Fava Cereais Exportação e Importação Ltda./Fazenda Esperança
- Culturas anuais excluindo a olericultura - Guarda-Mor/MG - PA/Nº
463855/2017 - AI/Nº 73085/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.53 Thiago Eduardo Gontijo/Fazenda Boa Esperança - Intervir em
área de preservação permanente e desmatar vegetação nativa em área
comum, sem autorização do órgão ambiental - Bonfinópolis de Minas/
MG - PA/Nº 495509/2017 - AI/Nº 72952/2017 - Apresentação: Supram
NOR.
5.54 Thiago Eduardo Gontijo/Fazenda Boa Esperança - Utilizar recursos hídricos com outorga vencida - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº
496390/2017 - AI/Nº 72955/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.55 Newton Júnior Romualdo Tosta/Fazenda Carapinas - Culturas
anuais excluindo Olericultura - Paracatu /MG - PA/Nº 473609/2017 AI/Nº 72731/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.56 Newton Junior Romualdo Tosta/Fazenda Carapinas - Culturas
anuais excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 473612/2017 AI/Nº 72732/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.57 Paulo Yoshiharo Takahashi/Fazenda Batalha do Bartolomeu Altar
e Borginho - Culturas anuais excluindo Olericultura - Guarda Mor/
MG - PA/Nº 504071/2018 - AI/Nº 72885/2017 - Apresentação: Supram
NOR.
5.58 Paulo Yoshiharo Takahashi/Fazenda Batalha do Bartolomeu Altar
e Borginho - Culturas anuais excluindo Olericultura - Guarda Mor/
MG - PA/Nº 504067/2018 - AI/Nº 72886/2017 - Apresentação: Supram
NOR.
5.59 Paulo Yoshiharo Takahashi/Fazenda Batalha do Bartolomeu Altar
e Borginho - Culturas anuais excluindo Olericultura - Guarda Mor/
MG - PA/Nº 503892/2018 - AI/Nº 72888/2017 - Apresentação: Supram
NOR.
5.60 Paulo Yoshiharo Takahashi/Fazenda Batalha do Bartolomeu Altar
e Borginho - Culturas anuais excluindo Olericultura - Guarda Mor/
MG - PA/Nº 504075/2018 - AI/Nº 73502/2017 - Apresentação: Supram
NOR.
5.61 Paulo Yoshiharo Takahashi/Fazenda Batalha do Bartolomeu Altar
e Borginho - Culturas anuais excluindo Olericultura - Guarda Mor/
MG - PA/Nº 504077/2018 - AI/Nº 73505/2017 - Apresentação: Supram
NOR.
5.62 Mario Procópio dos Santos/Fazenda Ilha ou Alegre - captar água
superficial sem autorização - Unaí/MG - PA/Nº 500823/2017 - AI/Nº
73460/2017 - Apresentação: Supram NOR
5.63 Antônio Celso da Silva/Fazenda Ilha ou Alegre - captar água
superficial sem autorização - Unaí/MG - PA/Nº 500835/2017 - AI/Nº
73461/2017 - Apresentação: Supram NOR
5.64 Alice Maria Aparecida de Lemos C. Souza e Outros/Fazenda Boa
Esperança - Culturas anuais excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/
Nº 492152/2017 - AI/Nº 134055/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.65 José Hamilton Gregório/Fazenda Boa Esperança - Realizar o corte
sem autorização de árvores imunes de corte e árvores esparsas sem proteção especial - Unaí/MG - PA/Nº 490985/2017 - AI/Nº 73433/2017 Apresentação: Supram NOR.
5.66 José Marcos Pereira Dias/Fazenda Mato Grande Eldorado II - Desrespeitar embargo ou suspensão atividades de flora - Unaí/MG - PA/Nº
498456/2017 - AI/Nº 72668/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.67 Marcio Roberto da Cruz/Fazenda São Bento - Cafeicultura e
Citricultura - Cabeceira Grande/MG - PA/Nº 499436/2017 - AI/Nº
73437/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.68 Engenharia Carvalho Acciloly/Loteamento Agua Branca II
- Desmatar para loteamento área de preservação permanente sem
autorização do órgão ambiental - Unaí/MG - PA/Nº 502391/2018 - AI/
Nº 72846/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.69 Rodrigo Costa Rabelo/Fazenda Sagrada - Extrair água subterrânea
sem outorga - Paracatu/MG - PA/Nº 497609/2017 - AI/Nº 74238/2017
- Apresentação: Supram NOR.
5.70 Frigorífico Paracatu Ltda. - Abate de animais de médio e grande
porte - Paracatu/MG - PA/Nº 470606/2017 - AI/Nº 87037/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.71 Zenon Pereira Leitão/Fazenda Retiro da Serra - Culturas anuais excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 491443/2017 - AI/Nº
55682/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.72 Flavio Carvalho Faria/Fazenda Ribeirão do Meio - Culturas anuais excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 508229/2018 - AI/Nº
55693/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.73 Alex Fagundes/Fazenda São Miguel - Cafeicultura e Citricultura
- Unaí/MG - PA/Nº 508093/2018 - AI/Nº 55692/2017 - Apresentação:
Supram NOR.
5.74 Aguimar Augusto da Silva/Fazenda Boa Esperança - Desmatar
vegetação nativa em área comum sem autorização do órgão ambiental
- Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº 470219/2017 - AI/Nº 44518/2017
- Apresentação: Supram NOR.
5.75 Agropecuária Rio Preto Ltda./Fazenda Brejinho Lugar Folha
Larga - Culturas anuais excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº
486602/2017 - AI/Nº 87003/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.76 Vilmar da Silva Melo - Guardar aparelho de pesca de uso proibido para categoria amadora - Unaí/MG - PA/Nº 461943/17 - AI/Nº
73229/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.77 Eloizio Maciel Tavares/Fazenda São Francisco da Gloria - Intervir
em área de preservação permanente sem autorização do órgão ambiental - Paracatu/MG - PA/Nº 507388/2018 - AI/Nº 73292/2018 - Apresentação: Supram NOR.
5.78 Ilton Cesar Tomaz - Extrair água subterrânea para rebaixamento do
lençol freático sem a devida outorga - Unaí/MG - PA/Nº 509490/2018
- AI/Nº 28048/2018 - Apresentação: Supram NOR.
5.79 Adilson dos Santos Faria/Fazenda Boqueirão - Guardar aparelho
de pesca de uso proibido para categoria amadora - Unaí /MG - PA/Nº
508601/2018 - AI/Nº 72940/2018 - Apresentação: Supram NOR.
5.80 Adilson dos Santos Faria/Fazenda Boqueirão - Matar espécie da
fauna silvestre nativa e ter a posse de objetos que implicam na caça de
espécies da fauna silvestre sem autorização da autoridade competente
- Unaí/MG - PA/Nº 508602/2018 - AI/Nº 72944/2018 - Apresentação:
Supram NOR.
6. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Noroeste de Minas.
10 1143198 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna pública a reconsideração da decisão de Arquivamento do
Licenciamento Ambiental do empreendimento abaixo identificado:
1) LAC2 (Licença de Operação em Caráter Corretivo): * Pedreira
Aliança Ltda. - Extração de rocha para produção de britas - Janaúba/
MG - PA/ Nº 00138/1996/006/2014 - Classe 4.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
10 1143236 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da
Mata torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1. João Batista Ribeiro - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de
revestimento – Bias Fortes/MG – PA nº 31444/2017/001/2018. Motivo:
Impossibilidade técnica.
(a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM da Zona da Mata.
10 1143217 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte
de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e
que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/
consulta-audiencia e naSuperintendência Regional de Meio Ambiente
Norte de Minas - SUPRAM NM, das 8:30h às 11:50h e das 13h às
17h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa
COPAM nº 225/2018,no site http://sistemas.meioambiente.mg.gov.
br/licenciamento/site/consulta-audiencia, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Clésio Cândido
Amaral. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte de Minas.
1) LAC2 (LOC): * Surubim Empreendimentos Imobiliários Atividades Florestais e Participações Ltda. / Fazenda Espírito Santo (Gleba A
/ B) - Central de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou
transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou produtos químicos, culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e
cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura e produção de carvão
vegetal, oriunda de floresta plantada. - Várzea da Palma/MG - PA/Nº
22709/2017/001/2018 - Classe 4.
10 1143212 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da
Zona da Mata torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Fortuce & Fortuce Ltda
- Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a utilização de
matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação - Miraí/MG - PA/
Nº 26348/2010/003/2018 - Classe 2. *Cencosud Brasil - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Juiz de Fora/MG - PA/
Nº 01557/2001/002/2018 - Classe 1. *Milton Pereira Emerick / Fazenda
Ana Paula – Cafeicultura e citricultura e beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Manhuaçu/MG - PA/Nº 37008/2017/001/2018 - Classe
1. *Tapera Mineração de Manganês Ltda - Lavra a céu aberto com ou
sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Desterro do
Melo/MG - PA/Nº 09588/2007/001/2018 - Classe 1. *AAS Resíduos
Ltda – ME -Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos - Rio
Doce/MG - PA/Nº 01509/2018/001/2018 - Classe 1. (a) Ricardo Antônio do Nascimento. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Zona da Mata.
10 1143214 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. JHC Mineradora Pedras Ornamentais Ltda.- ME - Estrada para transporte de minério / estéril externa aos limites de empreendimentos minerários e lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento Buritizeiro/MG. PA/nº 07091/2011/004/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
10 1143225 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1. Mineração Girassol Mineira Ltda. ME - Unidade de Tratamento
de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Ouro Fino/MG - PA nº
26326/2015/002/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1. Posto Serra Verde de Caldas Ltda. - Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação - Caldas/MG - Protocolo nº 27139572/2018. 2. Colinas de
Santa Bárbara S.A. - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Pouso Alegre/MG - Protocolo nº 27519908/2018. 3.
Fábio Antônio Resende Machado - Fabricação de aguardente - Ibituruna/MG - Protocolo nº 27489279/2018. 4. Posto 13 de Junho Ltda.
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos
revendedores de combustíveis de aviação - Santo Antônio do Amparo/
MG - Protocolo nº 27533168/2018. 5. Nosso Posto de Alfenas Ltda.
- Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Alfenas/MG - Protocolo
nº 27577709/2018. 6. Olaria São Benedito Ltda. - Extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Cambuí/MG - Protocolo
nº 27610145/2018. 7. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE ETA Monte Verde - Estação de tratamento de água para abastecimento
- Carmo de Minas/MG - Protocolo nº 27790680/2018. 8. Neuza Ribeiro
do Vale Rodrigues - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Guaxupé/
MG - Protocolo nº 27787496/2018. 9. Astron Indústria de Doces Ltda.
- Fabricação de vinagre, conservas e condimentos - Cambuí/MG - Protocolo nº 28039601/2018. 10. Auto Posto Vale dos Ypes Ltda. - Postos
revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Campos Gerais/MG - Protocolo nº
28017388/2018. 11. José Carlos Munhoz Fernandes e Outros - Fazenda
Itapuã II - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Alfenas/MG - Protocolo
nº 27957260/2018. 12. Leonardo Luis Cerise - Fazenda Pau D’alho Matrícula: 38.370 - Compostagem de resíduos industriais - São Sebastião do Paraíso/MG - Protocolo nº 27795191/2018. 13. Cooperativa
Agrária de Machado Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação Machado/MG - Protocolo nº 26256700/2018. 14. Costa Café Comércio,
Exportação e Importação Ltda. - Beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento,
classificação e/ou tratamento de sementes - Albertina/MG - Protocolo
nº 28207362/2018. 15. Grão Mineiro Armazéns Gerais GMAG Ltda.
- Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento
de sementes - Nepomuceno/MG - Protocolo nº 28141941/2018. 16.
Auto Posto Passa Quatro Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Passa Quatro/MG - Protocolo nº 28106339/2018. 17. Auto Posto
Luquinha Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Campanha/
MG - Protocolo nº 28111803/2018. 18. Gilberto Salome - Fazenda Boa
Esperança - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Nova Resende/MG - Protocolo nº 28217709/2018. 19. Mauro Pereira da Silva - Joaquim Araújo Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura
e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - São Vicente de Minas/MG
- Protocolo nº 28099658/2018.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/09/2018 - pág.06)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas:
Onde se lê:
“(...) 2) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Indústria Têxtil
Novo Mundo Ltda. - Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras
naturais e sintéticas, com acabamento - Guaranésia/MG - PA/Nº
00006/2001/006/2018. Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
Leia-se:
“(...) 2) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Indústria Têxtil Novo Mundo Ltda. - Fiação e tecelagem plana e tubular com
fibras naturais e sintéticas, com acabamento - Guaranésia/MG - PA/
Nº 00006/2001/006/2018. Classe 3. CONCEDIDA SEM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
10 1143065 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público que foi DEFERIDA a ALTERAÇÃO NO PRAZO
da condicionante do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação em caráter Corretivo: *Gerdau Aços Longos
S.A./Fazenda Embaúba Sul - Silvicultura e produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº
12001/2009/001/2009 - Classe 3. Aprovada a alteração no prazo das
condicionantes nº 9 e 12 do Parecer Único que passa a vigorar com
a seguinte redação: Condicionantes nº 9 e 12: “Prazo: Por mais 30 (
trinta) dias com seu vencimento para o dia 07/09/2018.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
10 1143254 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 07148/2016, Empreendedor: Rogério Gomes Ferreira,
Município: São João da Ponte, Status: Indeferido, Portaria: 03668/2018.
*Processo: 04701/2016, Empreendedor: Construtora Mistral Ltda,
Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 03669/2018.
*Processo: 35442/2016, Empreendedor: Adimar Soares Gusmão, Município: Capitão Enéas, Status: Indeferido, Portaria: 03670/2018. *Processo: 21768/2016, Empreendedores: Carlos Alberto Dias Alencar e
José Geraldo Dias Alencar, Município: São João da Lagoa, Status: Indeferido, Portaria: 03671/2018. *Processo: 30120/2016, Empreendedor:
Aguacenter Poços Artesianos Ltda, Município: Montes Claros, Status:
Indeferido, Portaria: 03672/2018. *Processo: 03585/2016, Empreendedor: Paulo de Tarso Pereira David, Município: Capitão Enéas, Status:
Indeferido, Portaria: 03673/2018. *Processo: 03586/2016, Empreendedor: Paulo de Tarso Pereira David, Município: Capitão Enéas, Status:
Indeferido, Portaria: 03674/2018. *Processo: 03587/2016, Empreendedor: Paulo de Tarso Pereira David, Município: Capitão Enéas, Status:
Indeferido, Portaria: 03675/2018. *Processo: 34847/2016, Empreendedor: Ambrosina Neta Costa, Município: Bocaiuva, Status: Indeferido,
Portaria: 03676/2018. *Processo: 21767/2016, Empreendedor: Ricardo
Alencar Dias, Município: São João da Lagoa, Status: Indeferido, Portaria: 03677/2018. *Processo: 37930/2016, Empreendedor: Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/Projeto Assentamento Mãe D’água, Município: Várzea da Palma, Status: Indeferido,
Portaria: 03678/2018. *Processo: 37931/2016, Empreendedor: Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/Projeto Assentamento Mãe D’água, Município: Várzea da Palma, Status: Indeferido,
Portaria: 03679/2018. *Processo: 38083/2016, Empreendedor: Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/Projeto Assentamento Jacaré Grande, Município: Janaúba, Status: Indeferido, Portaria:
03680/2018. *Processo: 38086/2016, Empreendedor: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/Projeto Assentamento
Tanque Rompe Dia, Município: Várzea da Palma, Status: Indeferido,
Portaria: 03681/2018. *Processo: 47171/2016, Empreendedor: Gerson
Gonçalves de Aquino, Município: Mirabela, Status: Indeferido, Portaria: 03682/2018. *Processo: 21017/2017, Empreendedor: Arnaldo
Coelho de Pinho, Município: Lassance, Status: Indeferido, Portaria:
03683/2018. *Processo: 05899/2016, Empreendedor: Plínio Batista
Rocha, Município: Várzea da Palma, Status: Indeferido, Portaria:
03684/2018. *Processo: 03236/2017, Empreendedor: Caroline Matos
Drumond, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria:
03685/2018. *Processo: 23740/2015, Empreendedor: Deraldo Malaquias, Município: Indaiabira, Status: Indeferido, Portaria: 03686/2018.
*Processo: 26469/2016, Empreendedor: Maria Luiza Sampaio, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 03687/2018. *Processo: 16346/2017, Empreendedor: Breno Fellipe Gonçalves Dias
Soares, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria:
03688/2018. *Processo: 02470/2015, Empreendedor: José Nunes dos
terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 5
Santos, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 03689/2018.
*Processo: 34378/2015, Empreendedor: Pinheiros Comércio de Derivados do Petróleo Ltda, Município: São João do Paraíso, Status: Indeferido, Portaria: 03690/2018. *Processo: 08413/2015, Empreendedor:
Demian Alves Lopes, Município: Santa Fé de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 03691/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA, NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2018.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Zona da Mata, no
uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº.
46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 18412/2014, Empreendedor: Globalfruit Indústria e Comércio Ltda, Município: Visconde do Rio Branco, Status: Indeferido, Portaria: 03692/2018. *Processo: 22842/2016, Empreendedor: Globalfruit Indústria e Comércio Ltda, Município: Visconde do Rio Branco,
Status: Indeferido, Portaria: 03693/2018. *Processo: 18411/2014,
Empreendedor: Globalfruit Indústria e Comércio Ltda, Município: Visconde do Rio Branco, Status: Indeferido, Portaria: 03694/2018. *Processo: 23586/2014, Empreendedor: Globalfruit Indústria e Comércio
Ltda, Município: Visconde do Rio Branco, Status: Indeferido, Portaria: 03695/2018. *Processo: 23587/2014, Empreendedor: Globalfruit
Indústria e Comércio Ltda, Município: Visconde do Rio Branco, Status: Indeferido, Portaria: 03696/2018. *Processo: 31925/2015, Empreendedor: José Ronaldo Dias Reis, Município: Vieiras, Status: Indeferido, Portaria: 03697/2018. *Processo: 41408/2016, Empreendedor:
José Ronaldo Dias Reis, Município: Vieiras, Status: Indeferido, Portaria: 03698/2018. *Processo: 31921/2015, Empreendedor: José Ronaldo
Dias Reis, Município: Vieiras, Status: Indeferido, Portaria: 03699/2018.
*Processo: 24637/2017, Empreendedor: Geraldo Marcelo Dutra, Município: Santana do Manhuaçu, Status: Indeferido, Portaria: 03700/2018.
*Processo: 24638/2017, Empreendedor: Geraldo Marcelo Dutra, Município: Santana do Manhuaçu, Status: Indeferido, Portaria: 03701/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM ZONA DA MATA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.
Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2018.
10 1142895 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es):
MASP 904245-8, Ana Emília da Silva Barroso Ferreira, a partir de
16/8/2018.
MASP 1385785-9, Geraldo Afonso Herzog, a partir de 31/8/2018.
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es):
MASP 362431-9, de Sônia Silva, para Sônia Silva Junqueira.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 1344713-1, Róscio Neves de Oliveira, por 2 meses referentes ao
1º quinquênio, a partir de 10/9/2018.
REVOGA O ATO de Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, publicados em 12/7/2018, em razão de solicitação da Diretoria, do servidor:
MASP 368015-4, Milton de Souza, a partir de 9/9/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
10 1143194 - 1
Retifica o artigo 3º da Instrução Normativa SEPLAG nº 001, de 30 de
agosto de 2018, publicada no MG de 01 de setembro de 2018, página
09, colunas 01 a 03.
Onde se lê: até o prazo estabelecido no Anexo II desta Instrução;
Leia-se: até o prazo estabelecido no Anexo I desta Instrução.
10 1142885 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
MARCIA APARECIDA RODRIGUES -Masp 1461255-0, PEB/
PROFESSOR(BETIM).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
TATIANA MACIEL -Masp 1390100-4, CONTRATO MEDICO LEI 18185/2009.(MEDICO CLINICO)/CONTRATO MEDICO - LEI
18185/2009.(MEDICO CLINICO); MARIA LUCIENE RODRIGUES
-Masp 1366260-6, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(AUXILIAR DE ENFERMAGEM - CONTAGEM); DENISE ANTUNES HOSKEN DE SA -Masp 1041217-9,
PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/VEREADORA(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM - CÂMARA MUNICIPAL - CATAS ALTAS);
PAULO TARCISIO PINHEIRO DA SILVA -Masp 0350655-7,
MED(MEDICO OBSTETRA)/MEDICO(MÉDICO - BELO HORIZONTE); MARILEIA MARQUES MOREIRA -Masp 1305778-1,
TOS(TECNICO EM RADIOLOGIA)/TÉCNICO RADIOLOGIA
(RADIOLOGISTA - BELO HORIZONTE); WALDA DE FATIMA
CORREA SILVA -Masp 1042453-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
FABIO LUCIANO TEIXEIRA VELOSO -Masp 1359887-5, MEDICO
UNIVERSITARIO(MEDICO)/COORDENADOR DAS COMISSÕES
HOSPITALARES(BRASÍLIA DE MINAS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
ALOISIO DA SILVA -Masp 0381918-2, MEDICO DA AREA
DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./ADJ.)/
MEDICO(CONSELHEIRO LAFAIETE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA BARBOSA -Masp 0896577-4,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE DE ALMENARA:
MARIA ANALIA GOMES -Masp 1249350-8, PEB/PEB; VIVIANE
DIAS NOGUEIRA GONCALVES -Masp 0443969-1, EEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
KEILA NUBIA DE SOUZA E SILVA -Masp 1263342-6, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
JANETE APARECIDA DOMINGOS DA SILVA -Masp 1066031-4,
PEB/SUPERVISÃO PEDAGÓGICA(PARAISÓPOLIS); DIEGO
EUGENIO FERNANDES PEREIRA -Masp 1452778-2, PEB/PEB;
EDER RODRIGUES DA SILVA -Masp 1415701-0, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
CALIXTO FERREIRA FRANCO -Masp 1309697-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ITUIUTABA); MARIA
LENICE DOS SANTOS SILVEIRA -Masp 0899605-0, EEB/
PROFESSOR(CAPINÓPOLIS).
- SRE DE JANAUBA:
ELIANE LOPES DOS REIS -Masp 1325499-0, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); SUERLANE
ALVES DE ABREU BATISTA -Masp 1124710-3, PEB/PEB;
DEYSE GRASIELLY DE OLIVEIRA -Masp 1238692-6, PEB/
PEB; KARLA GOMES DA SILVA -Masp 1407319-1, PEB/PEB;