TJMG 30/08/2018 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
adm. 4, a partir de 30/07/2018; Três Corações, na E.E. Olímpia de
Brito, MaSP 1.085.114-5, Adriana de Morais Ferreira, PEB I A - Matemática, adm. 4, de Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado; Três Corações, na
E.E. Profº. Franco da Rosa, MaSP 1.101.148-3, Luciana Daniele Costa,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 6, a partir de 30/07/2018; Varginha, na E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.258.789-5, Rosana
Alves Braga Carvalho, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de
30/07/2018; Varginha, na E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
1.248.502-5, Lucas Francisco Ferreira de Oliveira, PEB I B - Língua
Portuguesa, adm. 3, a partir de 30/07/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 40/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 40/2018, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios: J.C.F, MaSP 300.088-2, adm. 2.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
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LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 21/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Monsenhor
Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.365.611-1, Mira Alves
Mendes, PEB I A, adm.03, a partir de 18/07/18, “de acordo com o § 3º
do art. 175 da Lei nº 869/52”.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/18
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alfenas, na E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.298.015-7,
Juliana Aline Martins Soares, EEB I A - Supervisão Pedagógica, adm.
3, a partir de 30/07/2018; Varginha, na E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
1.457.369-5, Cintia da Silva Costa, EEB I A - Orientação Educacional,
adm. 1, a partir de 30/07/2018.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 22/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Três Corações,
E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.279.013-5, Ariadine Roberta da Silva,
PEB I A, adm.02, a partir de 13/08/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 51/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 12/05/18: Fama, na E.E. Profª
Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.459.731-4, Ricardo Francisco Henrique, PEB I A, matemática, adm.02, a partir de 12/07/18; Machado, na
E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.409.576-4, Elias Granato Neto,
PEB I A, Biologia, adm.02, a partir de 25/07/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
(s) servidor (es): Boa Esperança, EE. Dr. Sá Brito, MaSP 1.323.802-7,
Daniela de Paula Rosa, ATB I A, adm.2, pela remuneração do (s) cargo
(s) de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE IV, a partir
de 28/08/18;
Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.321.017-4, Mauro Luciano de Souza,
ATB I B, adm.2, pela remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE IV, a partir de 22/08/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Boa Esperança,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 370.985-4, Mara
Beatriz Banterli Vilela, ATB III I, adm.2, retificação de férias prêmio
concessão referente ao 4º quinquênio de exercício, Ato nº 16/18, publicado em 19/04/18, por impossibilidade de retificação; Campanha, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm.2, férias prêmio concessão referente ao
5º quinquênio, Ato nº 21/15 publicado em 28/08/15, por incorreção na
publicação; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera Cristina Bellato Mendes, PEB III P, adm.1, concessão 2º quinquênio magistério, Ato nº 55/99, publicado em 13/11/99, por falta de implemento do
tempo; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera Cristina
Bellato Mendes, PEB III P, adm.1, retificação da concessão 2º quinquênio magistério, Ato nº 41/03, publicado em 05/07/03, por impossibilidade de retificação; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5,
Vera Cristina Bellato Mendes, PEB III P, adm.1, concessão 3º quinquênio magistério, Ato nº 30/04, publicado em 14/08/04, por falta de
implemento do tempo; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5,
Vera Cristina Bellato Mendes, PEB III P, adm.1, concessão 4º quinquênio magistério, Ato nº 21/10, publicado em 08/06/10, por falta de
implemento do tempo; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP
389.361-7, Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez,, MaSP 389.361-7,
Imaculada Olinda de Carvalho Blal, PEB III P, adm.1, retificação de
gratificação de incentivo à docência (5º biênio), Ato nº 36/03, publicado
em 13/06/03, por retificação indevida; Guapé, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 886.781-4, Eliz Regina Florêncio, PEB II
N, adm.1, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº
30/17, publicado em 21/07/17, por impossibilidade de retificação; Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 388.678-5, Silvânia do Amaral Dias
Franco, PEB III P, adm.1, concessão de férias prêmio referente ao 1º e
2º quinquênios, Ato nº 797/98, publicado em 27/08/98, por concessão
indevida; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 388.678-5, Silvânia
do Amaral Dias Franco, PEB III P, adm.1, concessão de férias prêmio
referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº 171/00, publicado em
05/01/00, por concessão indevida; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio,
MaSP 388.678-5, Silvânia do Amaral Dias Franco, PEB III P, adm.1,
concessão de férias prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, Ato
nº 33/05, publicado em 07/12/05, por concessão indevida; Poço Fundo,
E.E. José Bonifácio, MaSP 388.678-5, Silvânia do Amaral Dias Franco,
PEB III P, adm.1, concessão de férias prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, Ato nº 40/10, publicado em 15/10/10, por concessão
indevida; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 388.678-5, Silvânia do Amaral Dias Franco, PEB III P, adm.1, concessão de férias prêmio referente ao 6º quinquênio de exercício, Ato nº 13/15, publicado
em 09/06/15, por concessão indevida; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Dr. João Pinheiro, MaSP 611.433-4, Izabel Aparecida Gontijo Manso,
PEB II J, adm.1, concessão de férias prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, Ato nº 14/06, publicado em 19/09/06, por concessão
indevida; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.779-7, Sônia
Maria Ferreira, PEB I P, adm.1, retificação do 2º quinquênio magistério, Ato nº 46/03, publicado em 02/08/03, por retificação indevida;
Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 338.296-7, Wânia
Spineli Venga, PEB III P, adm.1, retificação do 1º quinquênio, Ato nº
37/03, publicado em 18/06/03, por retificação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor (es):
Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 338.205-8, Luzinete
Aparecida Ferreira, PEB III P, adm.2, a partir de 28/08/18 (data do protocolo); Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 261.310-7,
Maria do Carmo Andrade Junqueira Grossi, PEB III J, adm.02, a partir
de 23/03/18 (data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Ilicínea, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 380.598-3,
Lucivania Lara de Oliveira Rodrigues, a partir de 27/08/2018, referente
ao cargo de PEB III J, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 C/C § 5° Do Art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral correspondente a carga horária de 163 h/a, sendo
55 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 921.062-6, Ademir Mendes Bernardes, a partir de 22/08/18, referente ao AEB II N, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 722.167-4, Rozelene Pereira Braga Ciacci, a partir de 25/08/18 referente ao ATB I C, adm. 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar á Aposentadoria, referente ao (s) servidor (es): Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 977.895-2, Lúcia de Fátima de Souza, PEB I A, adm.1,
Ato nº 05/16, publicado em 11/03/16 por incorreção na publicação,
onde se lê: correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de
média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a,
sendo 04 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): Boa Esperança, em afastamento preliminar á aposentadoria,
MaSP 370.985-4, Mara Beatriz Banterli Vilela, ATB III I, adm.2, Ato
nº 12/18 publicado em 19/04/18, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/01/97, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/06/97;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): Boa Esperança, em afastamento preliminar á aposentadoria,
MaSP 370.985-4, Mara Beatriz Banterli Vilela, ATB III I, adm.2, Ato
nº 12/18 publicado em 19/04/18, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/02, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/06/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): Boa Esperança, em afastamento preliminar á aposentadoria,
MaSP 370.985-4, Mara Beatriz Banterli Vilela, ATB III I, adm.2, Ato
nº 51/09 publicado em 24/12/09, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/06/06, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): Boa Esperança, em afastamento preliminar á aposentadoria,
MaSP 370.985-4, Mara Beatriz Banterli Vilela, ATB III I, adm.2, Ato
nº 12/18 publicado em 19/04/18, por incorreção na vigência, onde se
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/18
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Três Pontas, E.E. Pref.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 932.392-4, Elaine Barbosa Vicentini
Barra, PEB I J – Química, adm. 1, Mudança de Lotação, Ato nº 03/18,
publicado em 05/07/2018, por não ter assumido o exercício; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 932.392-4, Elaine Barbosa
Vicentini Barra, PEB I G – Química, adm. 2, Mudança de Lotação, Ato
nº 03/18, publicado em 05/07/2018, por não ter assumido o exercício.
Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 04/2018 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
39/2018, instaurado pela Portaria DIPE nº 39/2018, publicada no MG
17/08/2018, referente a servidora Nara Reis Machado Araújo, MaSP
291.173-3, Adm. 02, PEB, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Alfenas; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei
14.184/02, em relação ao ato de concessão do 6º e 7º biênios.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 389.361-7,
Imaculada Olinda de Carvalho Blal, PEB III P, adm.1, Ato nº 52/11
publicado em 16/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/07/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/06/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s)
servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.288-3,
Laura Jane de Oliveira, PEB III O, adm.1, Ato nº 47/99 publicado em
18/09/99, por aplicação do art. 290 da CE/1989, onde se lê: 3 meses
referente ao 2º quinquênio, leia-se: 5 meses e 28 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Guapé, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 886.781-4, Eliz Regina Florêncio, PEB II N, adm.1, Ato
nº 19/17, publicado em 14/07/17, por incorreção na publicação, onde se
lê: MaSP 886.871-4, leia-se: MaSP 886.781-4;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP 346.380-9, Sirlene
Aparecida Rezende Miranda, PEB III P, adm.1, Ato nº 32/13 publicado
em 15/08/13, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 29/05/13, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/05/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar á Aposentadoria, referente ao (s) servidor (es): Machado, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB III P,
adm.2, Ato nº 24/18 publicado em 09/08/18, por incorreção na publicação, onde se lê: Raquel Alves Pereira Silva, leia-se: Rachel Alves
Pereira Silva;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao (s)
servidor (es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 388.678-5, Silvânia do Amaral Dias Franco, PEB III P, adm.1, Ato nº 38/13 publicado
em 11/10/13, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao (s)
servidor (es): Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 388.678-5, Silvânia do Amaral Dias Franco, PEB III P, adm.1, Ato nº 25/14 publicado
em 27/09/14, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 367.466-0, Paulo Perpétuo Neves, PEB III P, adm.1, Ato nº 13/15 publicado em 09/06/15,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/12/14, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/12/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s)
servidor (es): Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 822.228-3, Maria
Salomé de Souza Santos, PEB II G, adm.2, Ato nº 13/15 publicado em
09/06/15, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/08/14, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí , E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
346.374-2, Paula Peres Ayres Brandão, PEB III P, adm.2, Ato nº 19/07,
publicado em 12/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/04/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s)
servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
611.433-4, Izabel Aparecida Gontijo Manso, PEB II J, adm.1, Ato nº
51/09 publicado em 24/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/09, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/11/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s)
servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
611.433-4, Izabel Aparecida Gontijo Manso, PEB II J, adm.1, Ato nº
37/14 publicado em 14/11/14, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/10/14, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/11/14;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.779-7, Sônia
Maria Ferreira, PEB I P, adm.1, Ato nº 02/06 publicado em 17/02/06,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 30/12/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 25/12/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.097.437-6,
Valquíria de Martins Carbonieri, PEB I E, adm.1, Ato nº 15/11 publicado em 08/04/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/11, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/01/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.097.437-6,
Valquíria de Martins Carbonieri, PEB I E, adm.1, Ato nº 13/16 publicado em 10/06/16, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/16, leia-se: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 27/01/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s)
servidor (es): Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
338.296-7, Wânia Spineli Venga, PEB III P, adm.1, Ato nº 11/06 publicado em 19/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 28/06/06, leia-se: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 19/06/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s)
servidor (es): Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP 318.582-4,
Adriana Maria Ferreira Cardoso, PEB III P, adm.1, Ato nº 35/05 publicado em 28/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 06/11/05, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/11/05.
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lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/12, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/06/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, referente ao (s)
servidor (es): Campanha, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 300.088-2, Jorge Carlos Ferreira, PEB IV P, adm.2, ato nº 11/11
publicado em 06/05/11, por incorreção na publicação, onde se lê: por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício no período de 09/05/11
a 09/06/11 e por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício no período de 10/06/11 a 10/07/11, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício no período de 09/05/11 a 09/06/11 e por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício no período de 10/06/11 a 10/07/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 333.799-5, Vera Cristina Bellato Mendes, PEB III P, adm.1, Ato nº 43/03 publicado em
19/08/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 23/12/94 (data do exercício), leia-se: 1º quinquênio a partir de
27/08/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 333.723-5, Raquel
de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato nº 09/95 publicado em 16/05/95,
por aplicação do Art. 290 da C.E./89, onde se lê: por 3 meses referente
ao 1º quinquênio, leia-se: por 4 meses e 25 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 333.723-5,
Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato nº 25/95 publicado em
01/11/95, por aplicação do Art. 290 da C.E./89, onde se lê: por 3 meses
referente ao 2º quinquênio, leia-se: por 3 meses e 12 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 333.723-5,
Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato nº 37/04 publicado em
30/10/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/10/03, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/07/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 333.723-5,
Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato nº 48/08 publicado em
28/11/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/10/08, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/07/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 333.723-5,
Raquel de Lelis Reis, PEB III P, adm.1, Ato nº 16/14 publicado em
16/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/09/13, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/07/13;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 389.361-7,
Imaculada Olinda de Carvalho Blal, PEB III P, adm.1, Ato nº 20/02
publicado em 17/04/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 13/07/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de
16/06/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 389.361-7,
Imaculada Olinda de Carvalho Blal, PEB III P, adm.1, Ato nº 28/06
publicado em 28/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a partir de 12/07/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de
15/06/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 389.361-7,
Imaculada Olinda de Carvalho Blal, PEB III P, adm.1, Ato nº 43/11
publicado em 03/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 19/07/11, leia-se: 4º quinquênio a partir de 22/06/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP
389.361-7, Imaculada Olinda de Carvalho Blal, PEB III P, adm.1, Ato
s/nº publicado em 29/11/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 22/09/97, leia-se: 3º biênio a partir de 26/08/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez,
MaSP 389.361-7, Imaculada Olinda de Carvalho Blal, PEB III P,
adm.1, Ato nº 11/00 publicado em 29/03/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 26/11/99, leia-se: 4º biênio a partir
de 30/10/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP
389.361-7, Imaculada Olinda de Carvalho Blal, PEB III P, adm.1, Ato
nº 14/04 publicado em 17/04/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio a partir de 25/12/03, leia-se: 6º biênio a partir de 28/11/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez,
MaSP 389.361-7, Imaculada Olinda de Carvalho Blal, PEB III P,
adm.1, Ato nº 16/06 publicado em 28/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 02/01/06, leia-se: 7º biênio a partir
de 12/12/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez,
MaSP 389.361-7, Imaculada Olinda de Carvalho Blal, PEB III P,
adm.1, Ato nº 16/08 publicado em 18/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 09/01/08, leia-se: 8º biênio a partir
de 12/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez,
MaSP 389.361-7, Imaculada Olinda de Carvalho Blal, PEB III P,
adm.1, Ato nº 14/10 publicado em 23/04/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 03/03/10, leia-se: 9º biênio a partir
de 24/01/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 389.361-7,
Imaculada Olinda de Carvalho Blal, PEB III P, adm.1, Ato nº 19/06
publicado em 28/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/07/06, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/06;
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº04/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
METROPOLITANA
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
ESCOLA
BOLIVAR TINOCO MINEIRO
MASP
NOME
1152668-8
CARGO
CLEVERSON ADRIANO ALVES
PEB
ADM.
04
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
A PARTIR
DE
09
11
01.08.2018
LOTAÇÃO – ATO Nº36/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
Adm.
Cargo
Conteúdo
RB
Posse
Exercício
NOVA UNIAO
9377
EE DO CARMO
1436094-5
MEIRE APARECIDA DE ALMEIDA
02
PEB
MATEMÁTICA
16
09.08.2018
10.08.2018
RAPOSOS
9873
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
1292472-6
HENRIQUE TURANI VAZ
04
PEB
GEOGRAFIA
16
04.07.2018
02.08.2018
RIO ACIMA
10251
EE STO ANTONIO
1401020-1
LEANDRO LUIZ BAECA
03
PEB
GEOGRAFIA
05
04.07.2018
02.08.2018
EE JOAO ALPHONSUS
898798-4
GILSON GONCALVES SANTOS
04
PEB
SOCIOLOGIA
13
17.07.2018
01.08.2018
03.08.2018
BELO HORIZONTE
892
Nome
BELO HORIZONTE
973
EE JOSE BONIFACIO
1424574-0
ANA PAULA GUEDES HENRIQUE
03
PEB
SOCIOLOGIA
08
24.07.2018
BELO HORIZONTE
1384
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
890420-3
NEUSA DOS SANTOS SILVA
03
PEB
SOCIOLOGIA
16
10.08.2018
14.08.2018
RAPOSOS
9865
EE DR CICERO CORREA DE ARAUJO
1061185-3
JULIO CESAR DINIZ MONTEIRO DE BARROS
04
PEB
EDUCAÇÃO FÍSICA
10
06.07.2018
30.07.2018
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº09/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício na data subsequente a publicação.
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
ESCOLA
EE BUENO BRANDÃO
MASP
1055803-9
NOME
LUCELY LEILA CARVALHO
FERREIRA MENDES
CARGO
ADM.
CARGA HORÁRIA
ATB
01
30
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE GOV MILTON CAMPOS
BELO HORIZONTE
28 1139109 - 1