TJMG 27/07/2018 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018 - O
Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público o resultado da Tomada de Preços nº. 012/2018, Processo Administrativo nº. 316/2018, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada por preços unitários, tipo menor preço global,
para prestação de serviços de melhorias habitacionais no Córrego Caçador,
contrato de repasse nº 0233534-60, compreendendo os serviços restantes a
executar da planilha original. Empresa Vencedora: SÉCULO ENGENHARIA LTDA, com o valor global de: R$1.107.869,44 (hum milhão, cento e
sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Timóteo, 25 de julho de 2018. Jamilton Gomes Figueiredo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Republicação. Pregão Presencial Srp: Nº 00087/2018. Processo:
N° 000298/2018. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Acessórios E Produtos Químicos Para Limpeza De Fonte Localizada Na Praça
Odilon Resende Andrade. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim
América, Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão
Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: 09 De Agosto De 2018
Às 9horas E 30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De
Lazer, Turismo E Cultura Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste
Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De
Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.Três Corações,
25 De Julho De 2018. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG.
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 008/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 962/2018 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a abertura de
procedimento licitatório na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço,
sob o regime de Empreitada por preço GLOBAL, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica
em CBUQ de Trecho da Estrada Municipal Prefeito Glimaldo Paiva - acesso
à Escola Municipal José Vieira de Mendonça (Escola Agrícola) do Município
de Três Pontas, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com
o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e Relatório Fotográfico anexos ao Edital. O Edital completo e seus anexos estarão
à disposição dos interessados junto aos membros da Comissão, podendo ser
adquirido mediante requerimento onde conste os dados da empresa interessada ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.br. A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Permanente de Licitação do
Município, no dia 28 de agosto de 2018, às 09 horas, na sala de licitações.
TRÊS PONTAS (MG), 26 DE JULHO DE 2018. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº. 311/2018. Tipo “Menor Preço Global”. Secretaria Municipal de Obras – por meio da Diretoria de Compras
– Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação
de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução de obras civis de
reforma do prédio da Defensoria Pública de Uberlândia, situada na Avenida
Afonso Pena, nº. 138, Centro – Uberlândia/MG, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra. A visita ao local da obra acontecerá nos
dias 20/08/2018 ou 22/08/2018 ambos às 14:00 horas, horário limite em que
o representante da Licitante deverá se apresentar, conforme endereço especificado no Edital, onde será fornecido o atestado de visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de R$ 4.701,35, deverá ser depositada até na data
marcada para abertura do certame, na Tesouraria da Secretaria Municipal de
Finanças – PMU. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras,
na Av. Ubiratan Honório de Castro, nº 826, telefone 0xx34-3239-2488, das
12 às 17 horas. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 28/08/2018, às 13:00 horas, na Diretoria de
Compras. Uberlândia, 25 de julho de 2018. Norberto Carlos Nunes de Paula
- Secretário Municipal de Obras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO – Resultado do Pregão Presencial nº 071/2018 – contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de transmissão
de internet via satélite com 10MB destinado as escolas rurais. Termo completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG. 26 de Julho de 2018 – Fernanda
Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO – Resultado do Pregão Presencial nº 073/2018 – Locação de rolo vibratório com peso
operacional mínimo de 8500 kg e 12900 kg destinado as atividades operacionais da Semoit. Termo completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG. 26 de
Julho de 2018 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO – Resultado da Tomada de Preço nº 008/2018 – Contratação de empresa para construção de quadras poliesportivas nas escolas Municipais Dr. Israel Pinheiro
e Professora Glória Moreira. Termo completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG. 26 de Julho de 2018 – Ana Mari Mânica – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG - TORNA PUBLICO. Décimo
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2013 – Expresso JF Ltda ME;
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2017 – Expresso JF Ltda ME;
Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 006/2018 – Comercial Angos Ltda EPP. Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 26 de julho de 2018. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018
DECISÃO
O Pregoeiro do Município de Varginha/MG, para os efeitos legais, torna
público que, após os trabalhos de análise e julgamento da Licitação – Pregão
Presencial nº 054/2018, cujo objeto constitui-se da contratação de empresa
para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos necessários a serem executados nos
Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais e demais localidades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, decidiu
por classificar, habilitar e declarar vencedora no presente certame a empresa
Colmeia RH Tecnologia Serviços Eireli-ME. Varginha (MG), 25 de julho de
2018. Déslei Campos de Castro – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
Aviso - Edital nº 124/2018 - Chamada Pública nº 004/2018
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no C.N.P.J. / M.F. sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede na Rua
Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na
Resolução FNDE/CD nº 26/2013, torna pública que fará realizar Chamada
Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura
Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, destinados ao abastecimento das Unidades Educacionais / Creches, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, por dispensa do procedimento licitatório nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Os Grupos Formais deverão apresentar
a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 20 (vinte) de
agosto de 2018, às 14h00 (quatorze horas), no Departamento de Suprimentos, sito na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva / Varginha-M.G.
Informações/Edital: Deptº de Suprimentos do Município - Fone (0**35)
3690 - 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.
mg.gov.brna aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 25 de julho de 2018.
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal, em exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 121/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2018
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua
Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público a abertura
de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do
tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
para prestação de serviços de Recepcionistas para atuação na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da Sessão Pública: 08 / 08 / 2018 às13h30min. Informações / Edital:
Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição
do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais
de Licitação. Varginha (M.G.), 25 de julho de 2018. Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal, em exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de adiamento de Licitação: Pregão Presencial 024/2018 Registro de
Preços 13/2018–Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de uniforme escolar para a rede de ensino de Brumadinho, mediante
fornecimento parcelado. Cuja Data de abertura: estava prevista para o dia
30/07/2018 as 09h00 passa a ser 13/08/2018 as 9h para adequações ao edital–
Registra-se ainda a entrada aos autos de Impugnação da empresa Comercial
C&C EIRELI ME. Edital e impugnação completos ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou Brumadinho.registrocom.net Avimar de Melo BarcelosPrefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– PP 16/2018 - Torna Público Nova data de abertura: Pregão Presencial
16/2018 P.A. 47/2018 –Objeto: Contratação de Instituição Financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil visando a prestação de serviço de gerenciamento da folha de vencimentos dos servidores públicos. Data de abertura:
10/08/2018 as 09h00 Editais completos ver site: www.brumadinho.mg.gov.
br e/ou Brumadinho.registrocom.net - Avimar de Melo Barcelos-Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG
- Torna público o Processo Licitatório nº 041/2018, Pregão Presencial nº
022/2018;a se realizar no dia 10/08/2018 ás 09:00 hs na sala de Licitação,
localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou
Jurídica para Prestação de Serviços Médicos para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Dumont/
MG, de acordo com o Termo de Referência anexo. Esclarecimentos ao edital:
(38) 3733-1123 ou através do e-mail: [email protected].
Pregoeiro: Herbert Leonardo Fonseca.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 057/2018 Pregão Presencial:
033/2018, Prestação de serviços de fabricação de portões para atender
as necessidades das diversas secretarias do município, a realizar no dia
10.08.2018 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] – Willian Correia Silva – Pregoeiro Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG-- Aviso
de Licitação Processo Licitatório nº 058/2018 Pregão Presencial: 034/2018,
Registro de Preço para eventual contratação de empresa para Prestação de
serviços de divulgação de anúncios e locação de aparelhos para sonorização,
imagem e som volante para atender as necessidades do município de São
João do Paraíso/MG, a realizar no dia 13.08.2018 às 08h00min. Informações
Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] – Willian Correia
Silva – Pregoeiro Substituto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 120/2018 - Pregão nº 00076/2018.
Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento de kits de combate
à dengue, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo menor preço
por lote, por registro de preço para futura e possível aquisição. Abertura:
08/08/2018 às 14 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.
mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 26 de Julho de 2018.
DÊNIS APARECIDO DE CARVALHO SILVA - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2018. O Município de Toledo/MG. Aviso de
Licitação, modalidade Tomada de Preços nº 001/2018, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que fará realizar às 10h00min do dia
14/08/2018, em sua sede, Praça Presidente Vargas, Nº 08 - Bairro Centro,
Cidade Toledo/MG, a habilitação para o Processo Licitatório Nº 047/2018,
modalidade Tomada de Preços Nº 001/2018, Edital Nº 040/2018, referente
AOREGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO DA
SERRA NO MUNICÍPIO DE TOLEDO/MG. O edital está à disposição dos
interessados no local acima mencionado. Mais informações, pelo telefone
(35) 3436-1219. Toledo/MG, em 27 de Julho de 2018. Edio Donizeti Leme
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Proc. 50/18. Adesão 04/18. Locação de serviços de infraestrutura de eventos palco, tendas, banheiros químicos, e outros. Contrato: 60/18. Vlr:
R$ 25.200,00. Fornecedor:WALTER FRAGA SANTANA - ME. CNPJ
nº25.372.472/0001-04. Vig. 19/07/18 a 17/11/2018. Oseas Almeida Junior
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Proc. 51/18 - Pregão Presencial 25/18. Objeto: Contratação de ME, EPP e
equiparadas para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico. Menor Preço. Sessão: 09/08/2018 às 08:00 horas. Informações na sede
da Prefeitura. Tel. (38) 3231-8101, e-mail: [email protected]. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Proc. 52/18 - Pregão Presencial 26/18. Objeto: Contratação de ME, EPP e equiparadas para
prestação de assessoria ao departamento de convênios. Menor Preço. Sessão:
10/08/2018 às 07:30 horas. Informações na sede da Prefeitura. Tel. (38) 32318101, e-mail: [email protected]. Alexandra R Almeida - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.Proc. 53/18 - Pregão
Presencial 27/18. Objeto: Contratação de ME, EPP e equiparadas para prestação de assessoria ao controle interno. Menor Preço. Sessão: 10/08/2018 às
09:30 horas. Informações na sede da Prefeitura. Tel. (38) 3231-8101, e-mail:
[email protected]. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 017/2018. Objeto:
AQUISIÇÃO de um veículo zero KM, ano 2018/2018, adaptado tipo ambulância (Simples remoção) para suporte básico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Menor Preço Por item. Data: 09/08/2018 às 08:30
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão. Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro
e Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo De Licitação Nº.: 000036/2018. Modalidade:
Pregão Presencial Nº. 00014/2018. Contratante: Município de Janaúba/MG.
Contratada/Valor: ALFRS Indústria de Moveis Ltda-EPP/R$ 3.879,00; Recmed Comercio de Materiais Hospitalares-Eireli/R$ 5.132,80; Otavio Correia Mourão-ME/R$ 8.550,00; Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense
Ltda/R$ 10.900,00; Distribuidora Lopes Aquino Comercio de Produtos Hospitalares-ME/R$ 12.633,00; Wesley Rodrigues de Oliveira/R$ 3.720,00; MP
Informática Ltda-ME/R$ 169.756,00; Ferreira Ramos Produtos Hospitalares Ltda/R$ 631,95; Flavio Eduardo da Costa-ME/R$ 6.528,00; Visamed
Comércio de Material Hospitalar Ltda/R$ 21.759,00; K.C.R.S. Comércio
de Equipamentos Eireli-EPP/R$ 808,00; Eletro Moveis e Equipamentos
Eireli/R$ 17.704,00; Infolab Distribuidora Ltda/R$ 81.271,50; Metalmontes
Industria e Comercio de Moveis Ltda-ME/R$ 37.234,00; Comercial Soares
& Mota Ltda-ME/R$ 28.953,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade Básica de Saúde. Vigência:
Até 31/12/2018.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000086/2017. Modalidade:
Pregão Presencial nº. 24/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Aroldo Alves de Azevedo/R$ 37.500,00; Minas Interação Eireli-ME/R$ 142.500,00; Paulo Junior da Rocha Meira-ME/R$ 83.500,00; VR
Publicidade e Eventos ME/R$ 19.750,00. Objeto da Licitação: Locação de
Palco, Som, Iluminação e Outros. Vigência: 11/07/2018 a 31/12/2018.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000076/2018. Modalidade: P. P. Nº. 000024/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: CM Locadora de Veículos Automotores Ltda ME/R$
60.600,00; Locaminas Janauba Ltda/R$ 680.200,00; Valdenor Silva Brito/R$
33.600,00. Objeto da Licitação: Locação de Veículos. Vigência: 20/07/2018
a 31/12/2018.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000055/2018. Modalidade:
Pregão Presencial Nº. 00018/2018. Contratante: Município de Janaúba/
MG. Contratada/Valor: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda/R$
95.856,00; Equipar Medico e Hospitalar Limitada/R$ 36.078,00; Megafarma
Distribuidora Eireli-ME/R$ 11.350,00; Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos
Ltda/R$ 236.987,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Equipamentos e
Materiais Odontológicos. Vigência: 12 meses.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo- Processo Licitação N°.: 000103/2017.
Modalidade: T.P. 000003/2017. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada: Workservice Eireli-EPP. Objeto da Licitação: Pavimentação Asfáltica. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2018. Valor do Aditivo: R$
29.631,36. Valor Atual do Contrato: R$ 716.457,53.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000083/2018. Modalidade:
Dispensa Nº. 000036/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Fabiane Cristine Fonseca/R$ 7.500,00. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para Realização de Registros e Tombamentos. Vigência:
20/07/2018 a 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO - Processo 000089/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 000025/2018. O
município de Janaúba/MG torna público, a quem possa interessar, que retificou o edital do processo 000089/2018 no preâmbulo, onde constava “...
menor preço global...” agora há “...menor preço por item...”, e nas datas onde
constava 01/08/2018 agora há 03/08/2018. As demais clausulas continuam
nos mesmo termos. Maiores informações na sede da Prefeitura de Janaúba,
na Prç DR. Rockert, 92, centro, Janaúba/MG, ou no e-mail.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
Comunica a anulação do Processo Licitatório 054/2018, PP023/2018, objeto
aquisição de veículo novo, 0 km, Motor potência mínima de 152cv, a diesel, mínimo 5 marchas a frente 1 ré, direção hidráulica, mínimo de 28 lugares, conforme convenio nº 1491000522/2017 entre o município e a Secretaria de Estado de Governo. Oliveira Fortes, 25/07/2018, Marlene n. da Silva
– Pregoeira.
Errata Ata Sessão de Lances, Proc. Licitatório Nº 046/2018 - PP Nº
020/2018, aquisição de 1(um) trator agrícola 85 cv, 01(um) carreta agrícola e
2(dois) arados reversíveis, referente contrato repasse OGU 9004029-00/2017
SICONV 859081, entre o Município e o Ministério da Agricultura. Onde se
lê arado reversível 2 unid. valor unit.R$12.250,00, Lê-se R$11.800,00, totalizando o valor de R$36.200,00 reais e não R$37.100,00.Oliveira Fortes/MG,
24/07/2018,Marlene N. da Silva – Presidente CPL.
Primeiro Aditivo de supressão ao contrato nº080/2018-Contratante: Prefeitura
Municipal de Oliveira Fortes – MG - Contratada: Agrifama Ltda-ME - CNPJ
sob o n° 13.720.213/0001-30,Processo n°046 /2018 - PP020/2018- Objeto:
01 (um) Carreta Agrícola mínimo 6 toneladas e 2(dois) Arados Reversíveis
em cumprimento ao convênio firmado entre o Município e o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Caixa – Contrato de Repasse OGU
Contrato de Repasse OGU 9004029-00/2017 – SICONV 859081. Oliveira
Fortes, 15 de Junho de 2018.
O Município de Oliveira Fortes/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório 061/2018 na modalidade PP026/2018, aquisição de veículo
novo, 0 km, Motor potência mínima de 152cv, a diesel, mínimo 5 marchas
a frente 1 ré, direção hidráulica, mínimo de 28 lugares, conforme convenio
nº 1491000522/2017 entre o município e a Secretaria de Estado de Governo.
Abertura da sessão será às 9:00hs do dia09/08/2018.Interessados solicitar o
Edital através do Email: [email protected] Oliveira Fortes,
25 de Julho de 2018.Marlene N. da Silva - Pregoeira Municipal.
7 cm -26 1126596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO - Processo nº 71/2017 - Pregão Presencial nº 041/2017 - Objeto:
Aquisição de peças e serviços para manutenção de poços artesianos. Contratante: Município de Mato Verde/MG - Contratada: Pedro Amarante Junior
10012166600 - Valor R$ 262.560,00 - Vigência: 26/07/2018 a 31/12/2018.
2 cm -26 1126630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 084/2018. Registro de Preços. Mod. Pregão n.º
058/2018. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisições de medicamentos a serem adquiridos para cumprimento de Mandados Judiciais e Termos
de Ajustamento de Conduta . A abertura da sessão será às 08:00 hs, dia
09/08/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
2 cm -26 1126799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 53/2018 - O Mun. de Campos Gerais, torna
público, proc. Lic. 78/18, pregão presencial 53/18, tipo menor preço global,
para serviços de camarim, transportes, hospedagem e afins dos artistas que
se apresentarão na 25ª Festa do Peão de Campos Gerais. Protocolo até o dia
08/08/18 as 09:00 horas, na Sec. Mun. de Compras e Licitações, nesta cidade.
informações 35 38531436/2713, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br.
Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -26 1126916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
- Pregão Presencial com Registro de Preços nº 024/2018. A Prefeitura Mun.
de Maria da Fé - MG, torna público o Processo Licitatório nº 080/2018 –
Pregão Presencial com Registro de Preços nº 024/2018– Futuros e Eventuais
Serviços de Recauchutagem de Pneus e Borracharia em Geral – 13/08/2018
– 09h – O Edital completo encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.
mariadafe.mg.gov.br.
A Prefeitura Mun. de Maria da Fé - MG, torna público o Processo Licitatório
nº 082/2018 – Pregão Presencial nº 025/2018 – Equipamentos de Informática
e Material de Expediente – 09/08/2018 – 09h – O Edital completo encontra-se no site oficial da Prefeitura – www.mariadafe.mg.gov.br.
3 cm -26 1126628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
- PP: 036/2018 e do PP 037/2018. Aviso de Licitação - A PM Ninheira
informa que os extratos do PP: 036/2018 e do PP 037/2018 se encontram na
íntegra no site: www.diariomunicipal.com.br, e o edital está disponível em
www.ninheira.mg.gov.br.
1 cm -26 1126585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG AVISO DE ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 013/2018 – RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL - Foram efetuadas alterações na Tomada de Preços 013/2018 - Processo Licitatório 106/2018, solicitadas pelo CAU - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS. Ato
contínuo ficam retificadas as cláusulas do edital a seguir especificadas: 6.3
(6.3.1, 63.2, 6.3.3); 7.0 (7.1.4); 14 (14.1 d); 18 ( 18.2, 18.2.7, 18.2.10) e as
cláusulas da minuta: 1.1, 10.1 d, 13.1 (13.1.7, 13,1.10) do processo licitatório.
Fundamentação nos autos. Demais cláusulas do edital sem alteração, ficando
ratificadas. Uma vez que a alteração em nada afeta a formulação da proposta,
fica mantida a data de abertura da sessão, designada para o dia 31/07/2018,
às 13:00 horas. Santa Vitória, 26 de julho de 2018. ALAN NUNES ALCANTARA – Presidente CPL do Município de Santa Vitória-MG.
3 cm -26 1126804 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Termo de Apostilamento - Referência: Processo de Compra PRC 0136/15, celebrado entre o
Município de Machado e a empresa relacionada abaixo: OBJETO: Atualização de Preço tendo em vista o pedido de supressão da empresa contratada.
De conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, alterada e republicada em 06 de julho de 1994, em seu artigo 65
§ 8º, que permite atualizações do valor do contrato, desde que mantidas as
condições iniciais e tendo em vista o deferimento do pedido de supressão
previsto na Lei, fica devidamente registrado que as despesas terão os valores
atualizados conforme tabela abaixo: Empresa - Pereira Transportes Ltda ME;
Trajeto: 049; Valor Atual do Contrato: R$ 70.438,24; Valor Atualizado: R$
58.332,25. Deste Apostilamento, o setor gerenciador do mencionado Contrato, dará ciência ao contratado e aos setores de finanças, controle e fiscalização do citado termo, passando este documento a ser parte integrante do
Contrato ora apostilado. Machado, 24 de Julho de 2018. Cristina Fabri Nannetti - Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Contrato nº
062/2018. Partes: Município de Machado / 74 Entreterimento e Marketing
Eireli - Processo Licitatório n.º: 179/2018 - Inexigibilidade N° 039/2018;
Objeto: Contratação de show artístico com o grupo Biquíni Cavadão para
apresentação no aniversário de Machado. VALOR TOTAL DO PROCESSO:
R$ 70.000,00 (setenta mil reais). ASSINATURA: 27/06/2018. VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte dias) a contar-se-á da data de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Inexigibilidade N°
039/2018 - Ratificação - Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993, e com base na justificativa, ratifico a Dispensa de
Licitação, com fundamento no Art. 24, X, da Lei 8.666/93 tendo como o
objeto do presente contrato é a Contratação de show artístico com o grupo
Biquíni Cavadão para apresentação no aniversário de Machado, conforme
especificações do processo licitatório nº. 062/2018, Inexigibilidade N°
039/2018, sendo que o valor total é R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de Termo
de Rescisão de Cessão de Uso de Imóvel Público. Partes: Município de
Machado / Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado de Defesa Social
(SEDS). Objeto: Cessão de uso de imóvel público celebrado, no ano de 2013,
Entre Município de Machado e Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado
de Defesa Social (SEDS).
14 cm -26 1126883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Edital de Pregão Presencial n.º 043/2018 – Processo Licitatório n.º 065/2018.
Objeto: aquisição de material esportivo e de academia. Dia da Licitação:
09/08/2018 - Horário: 13:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av.
Hermenegildo Nogueira da Silva –s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG.
O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações:
(38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] e no site:
www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao – Cônego Marinho - MG, 26
de julho de 2018. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
3 cm -26 1126914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial 44/2018. Objeto: contratação de
empresa para usinagem, fornecimento e prestação de serviços de transporte e
aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ, para recuperar pavimento existente
(Tapa Buracos) e pavimentação de pequenos trechos de vias públicas. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 09/08/2018, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -26 1126862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº. 92/2018 – Pregão Presencial nº.
32/2018. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura
de procedimento licitatório, para Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços medico de clinico geral, pediatra, ortopedista e ginecologista/obstetra para atender as necessidades da UBS – unidade básica de
saúde do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos
estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a
sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na
Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será
às 09:00h do dia 10 de Agosto de 2018, quando serão recebidos os envelopes
de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.
turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 26 de Julho de 2018 – Carla Aparecida Manso – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG – Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº. 94/2018 – Pregão Presencial nº. 34/2018. O
Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para Aquisição de veículo ambulância zero para a secretaria
de saúde do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos
estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a
sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na
Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolândia/MG. A abertura será
às 13:00h do dia 10 de Agosto de 2018, quando serão recebidos os envelopes
de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161, Site www.
turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 26 de Julho de 2018 – Carla Aparecida Manso – Pregoeira.
7 cm -26 1126928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
PREGÕES PRESENCIAIS Nº.s 49/2018 e 47/2018. A Prefeitura Municipal
de Carvalhópolis- MG, torna Pública a abertura dos Processos licitatórios:
Prc nº 177/2018, Pregão Presencial n° 49/2018, Tipo Menor Preço por Item,
Cujo Objeto é a aquisição de veículo do tipo “VAN”, com plataforma elevatória para portadores de deficiência física. No dia 08/08/2018 ás 09:00 hrs.
Prc nº 176/2018, Pregão Presencial n° 47/2018, Tipo Menor Preço por Item,
Cujo Objeto é a aquisição de diversos materiais permanentes (computadores,
armários, aparelho de ultrassom ETC.) para atender a necessidade do Departamento de Saúde. No dia 08/08/2018 ÀS 13:00 hrs. Os interessados poderão
retirar o edital e obter mais informações á Rua João Norberto de Lima n° 222,
Centro, Tel 35- 3282- 1209, das 7:30 ás 17 hrs. Email: licitaçã[email protected]. e no site www.carvalhópolis.mg.gov.br. Carvalhópolis - 26 de
julho de 2018- José Antônio de Carvalho- Prefeito - Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PROCESSO Nº.
000033/2018 - Inexigibilidade Nº. 000002/2018. O Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que em acolhimento a impugnação apresentada ao Edital do processo supra, publicado nos
jornais “Minas Gerais” e “Hoje Em Dia” em data de 29.06.2018, promoveu
a retificação do referido Edital, excluindo do mesmo a exigência contida no
item 8.1, letra ”k”. O Edital retificado já se encontra disponível aos interessados no site: www.manga.mg.gov.br, no Departamento de Licitações e Contratos, Praça Pres. Costa e Silva, nº. 1.477, Centro, Manga-MG, no horário de
08:30 às 11:30 horas, nos dias úteis, podendo também ser solicitado através
do e-mail: [email protected] e pelo telefone: 38-3615-2601, no
horário de 08:30 às 11:30 horas. Manga-MG, 26 de julho de 2.018. Edílson
Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Concorrência Pública Nº 003/2018. Secretaria Municipal de Administração
e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS - COMUNICA que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação. Concorrência Pública
Nº 003/2018 - Data: 04/setembro/2018 - Horário: 09h00min (nove horas) Objeto: recapeamento asfáltico - Recursos: próprios. Informações: e-mail:
[email protected] e site: www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura
de Ituiutaba em 26 de julho de 2018 - Franciene de Carvalho Costa - Diretora
- Departamento de Suprimentos.

4 cm -26 1126866 - 1

3 cm -26 1126936 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Termo de Apostilamento - Referência: Processo de Compra PRC 0245/17,
PRP 062/17 celebrado entre o Município de Machado e a empresa relacionada abaixo: Objeto: Atualização de Preço tendo em vista o pedido de redução da empresa contratada. De conformidade com o disposto na Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e republicada em 06 de julho de
1994, em seu artigo 65 § 8º, que permite atualizações do valor do contrato,
desde que mantidas as condições iniciais e tendo em vista o deferimento do
pedido de redução previsto na Lei, fica devidamente registrado que as despesas terão os valores atualizados conforme tabela abaixo: Empresa - Auto
Posto Miguelito Ltda EPP; Ata Registro de Preço: 44/2017; Produto: Diesel S10; Valor Anterior: R$ 3,551; Valor Atualizado: 3,481. Deste apostilamento, o setor gerenciador do mencionado Contrato, dará ciência ao contratado e aos setores de finanças, controle e fiscalização do citado termo,
passando este documento a ser parte integrante do Contrato ora apostilado.
Machado, 16 de Julho de 2018. Cristina Fabri Nannetti - Secretária Municipal de Administração.

4 cm -26 1126909 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
OAB/MG,em virtude de lei,faz saber que o Advogado Antônio Carlos Cabral
Coelho,OABMG135.097,fica notificado a comparecer na 14ª Subseção
OAB/MG,Av. Maranhão,1460,Mercês,Uberaba/MG,no prazo de 15 (quinze)
dias,a contar da data desta publicação,a fim de tratar de assuntos de seu interesse.Uberaba, 25 de julho de 2018.Sandro dos Reis Wenceslau Lacerda.Presidente da CED da OAB/Uberaba.
2 cm -26 1126564 - 1